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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Embargos de Declaração Cível

1002443-06.2020.8.26.0001

Tribunal de Justiça - SP · 01 TURMA CIVEL DO II COLEGIO RECURSAL DA CAPITAL DE SANTANA

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ÚLTIMO EVENTO09/11/2023Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0017383-85.2023.8.26.0001 - Cumprimento de sentença

ANDAMENTOS131eventos organizados

PARTES3nomes e representantes

PEÇAS20registros públicos

PUBLICAÇÕES64diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 1002443-06.2020.8.26.0001 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 TURMA CIVEL DO II COLEGIO RECURSAL DA CAPITAL DE SANTANA. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 11/09/2020. Nesta página estão organizados 131 andamentos, 3 partes e 84 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Liminar, Indenização do Prejuízo.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 01 TURMA CIVEL DO II COLEGIO RECURSAL DA CAPITAL DE SANTANA
Classe: Embargos de Declaração Cível
Ajuizamento: 11/09/2020
Sistema: Inválido
Valor da causa: R$ 40.000,00
Foro: Foro Regional I - Santana
Magistrado(a) / relator(a): Salomão Santos Campos

ÚLTIMO REGISTRO

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09/11/2023 às 00:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0017383-85.2023.8.26.0001 - Cumprimento de sentença

TJSP — Consulta Pública

LEITURA RÁPIDA

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01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

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Início

09/11/202300:00

Decisão

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0017383-85.2023.8.26.0001 - Cumprimento de sentença

TJSP — Consulta Pública

05/03/202120:58

Andamento

Baixa Definitiva

CNJ — Base Processual Nacional

14/12/202000:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0359/2020 Data da Disponibilização: 14/12/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número do Diário: 3186 Página: 1993/2021

TJSP — Consulta Pública

14/12/202000:00

Andamento

Arquivado Definitivamente

TJSP — Consulta Pública

11/12/202000:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0359/2020 Teor do ato: 1. Fl. 424. Ante a inércia da ré, deve o credor formar autos de incidente de cumprimento de sentença, na forma estabelecida no Comunicado CG n° 1.789/2017, publicado no DJE de 03 de agosto de 2017. 2. Se nad

Remetido ao DJE Relação: 0359/2020 Teor do ato: 1. Fl. 424. Ante a inércia da ré, deve o credor formar autos de incidente de cumprimento de sentença, na forma estabelecida no Comunicado CG n° 1.789/2017, publicado no DJE de 03 de agosto de 2017. 2. Se nada mais requerido nestes autos, arquivem-no. ATENÇÃO: Considerando as medidas de combate à propagação da Pandemia Covid-19, as atuais restrições de acesso aos Fóruns e tendo sido disponibilizada por este Tribunal de Justiça a ferramenta de manifestação via e-mail institucional da Vara ([email protected]), a parte não assistida por advogado deve manifestar-se por meio de petição assinada (acompanhada de eventuais documentos pertinentes) a ser encaminhada ao referido e-mail institucional. No e-mail deverá constar: O NÚMERO DO PROCESSO - ver cabeçalho deste despacho. Advogados(s): Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Hugo Luiz Forli (OAB 57095/SP)

TJSP — Consulta Pública

11/12/202000:00

Decisão

Início da Execução Juntado 0014764-90.2020.8.26.0001 - Cumprimento de sentença

TJSP — Consulta Pública

10/12/202000:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

10/12/202000:00

Decisão

Proferido Despacho 1. Fl. 424. Ante a inércia da ré, deve o credor formar autos de incidente de cumprimento de sentença, na forma estabelecida no Comunicado CG n° 1.789/2017, publicado no DJE de 03 de agosto de 2017. 2. Se nada mais requerido nestes autos

Proferido Despacho 1. Fl. 424. Ante a inércia da ré, deve o credor formar autos de incidente de cumprimento de sentença, na forma estabelecida no Comunicado CG n° 1.789/2017, publicado no DJE de 03 de agosto de 2017. 2. Se nada mais requerido nestes autos, arquivem-no. ATENÇÃO: Considerando as medidas de combate à propagação da Pandemia Covid-19, as atuais restrições de acesso aos Fóruns e tendo sido disponibilizada por este Tribunal de Justiça a ferramenta de manifestação via e-mail institucional da Vara ([email protected]), a parte não assistida por advogado deve manifestar-se por meio de petição assinada (acompanhada de eventuais documentos pertinentes) a ser encaminhada ao referido e-mail institucional. No e-mail deverá constar: O NÚMERO DO PROCESSO - ver cabeçalho deste despacho.

TJSP — Consulta Pública

09/12/202000:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em 03/12/2020, decorreu o prazo de 5 dias de fls. 420, sem nova manifestação da parte ré. Nada Mais.

TJSP — Consulta Pública

04/12/202000:00

Documento

Documento Juntado

TJSP — Consulta Pública

25/11/202000:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0346/2020 Data da Disponibilização: 25/11/2020 Data da Publicação: 26/11/2020 Número do Diário: 3175 Página: 2289/2311

TJSP — Consulta Pública

24/11/202000:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0346/2020 Teor do ato: 1) Fls. 417/418. Manifeste-se a ré, no prazo de cinco dias. 2) Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado em favor do autor. Advogados(s): Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Celso de

Remetido ao DJE Relação: 0346/2020 Teor do ato: 1) Fls. 417/418. Manifeste-se a ré, no prazo de cinco dias. 2) Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado em favor do autor. Advogados(s): Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Hugo Luiz Forli (OAB 57095/SP)

TJSP — Consulta Pública

23/11/202000:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

23/11/202000:00

Andamento

Proferido Despacho 1) Fls. 417/418. Manifeste-se a ré, no prazo de cinco dias. 2) Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado em favor do autor.

TJSP — Consulta Pública

20/11/202000:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70371954-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/11/2020 10:54

TJSP — Consulta Pública

19/11/202000:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70371434-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2020 18:33

TJSP — Consulta Pública

03/11/202000:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0326/2020 Data da Disponibilização: 03/11/2020 Data da Publicação: 04/11/2020 Número do Diário: 3159 Página: 1816/1832

TJSP — Consulta Pública

29/10/202000:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0326/2020 Teor do ato: Vistos. 1- Providencie o devedor, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do valor atualizado da condenação, por meio de depósito judicial, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da con

Remetido ao DJE Relação: 0326/2020 Teor do ato: Vistos. 1- Providencie o devedor, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do valor atualizado da condenação, por meio de depósito judicial, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, bem como, se houver condenação por litigância de má-fé, o pagamento da respectiva multa, no prazo de 15 (quinze dias), por meio da guia DARE (Código da Receita 230-6 Imposto Estadual), independente de citação ou intimação, sob pena da EXPEDIÇÃO de certidão para inscrição na dívida ativa da Fazenda Pública Estadual, o que, se o caso, desde já DETERMINO. 2- Com o pagamento: 2.1- Expeça-se mandado de levantamento do depósito em favor do credor. 2.2- Se o valor a ser levantado for superior a cinco mil reais (R$ 5.000,00), deverá o credor juntar aos autos o Formulário MLE preenchido, disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, nos termos do comunicado conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 20/02/2017, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. 2.3- Se houver nos autos patrono constituído, atenda-se o art. 1.113, § 3º das NSCGJ: procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação. 3- Sem o pagamento ou em caso de discordância do valor depositado: 3.1- Para o credor sem advogado: instaure-se incidente de cumprimento de sentença e, após, encaminhem-se os autos ao Contador para cálculo do débito; 3.2- Para o credor com advogado: apresente o cálculo do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, com a multa de 10% do artigo 523, § 1º do CPC, por meio de petição nos autos de incidente de cumprimento de sentença, na forma estabelecida no Comunicado CG n° 1789/2017, publicado no DJE de 02 de agosto de 2017. 4- Em caso de obrigação diversa do pagamento em dinheiro, SOMENTE se houver descumprimento, manifeste-se o credor, no prazo de 5 (cinco) dias. 5- No silêncio, presume-se a satisfação da obrigação, arquivando-se o processo com a baixa definitiva no sistema, independente de nova intimação. 6- Informo que: 6.1-Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento" (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 6.2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. Int. São Paulo, 28 de outubro de 2020. Advogados(s): Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Hugo Luiz Forli (OAB 57095/SP)

TJSP — Consulta Pública

28/10/202000:00

Andamento

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

TJSP — Consulta Pública

28/10/202000:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

28/10/202000:00

Decisão

Proferido Despacho Vistos. 1- Providencie o devedor, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do valor atualizado da condenação, por meio de depósito judicial, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 5

Proferido Despacho Vistos. 1- Providencie o devedor, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do valor atualizado da condenação, por meio de depósito judicial, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, bem como, se houver condenação por litigância de má-fé, o pagamento da respectiva multa, no prazo de 15 (quinze dias), por meio da guia DARE (Código da Receita 230-6 Imposto Estadual), independente de citação ou intimação, sob pena da EXPEDIÇÃO de certidão para inscrição na dívida ativa da Fazenda Pública Estadual, o que, se o caso, desde já DETERMINO. 2- Com o pagamento: 2.1- Expeça-se mandado de levantamento do depósito em favor do credor. 2.2- Se o valor a ser levantado for superior a cinco mil reais (R$ 5.000,00), deverá o credor juntar aos autos o Formulário MLE preenchido, disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, nos termos do comunicado conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 20/02/2017, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. 2.3- Se houver nos autos patrono constituído, atenda-se o art. 1.113, § 3º das NSCGJ: procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação. 3- Sem o pagamento ou em caso de discordância do valor depositado: 3.1- Para o credor sem advogado: instaure-se incidente de cumprimento de sentença e, após, encaminhem-se os autos ao Contador para cálculo do débito; 3.2- Para o credor com advogado: apresente o cálculo do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, com a multa de 10% do artigo 523, § 1º do CPC, por meio de petição nos autos de incidente de cumprimento de sentença, na forma estabelecida no Comunicado CG n° 1789/2017, publicado no DJE de 02 de agosto de 2017. 4- Em caso de obrigação diversa do pagamento em dinheiro, SOMENTE se houver descumprimento, manifeste-se o credor, no prazo de 5 (cinco) dias. 5- No silêncio, presume-se a satisfação da obrigação, arquivando-se o processo com a baixa definitiva no sistema, independente de nova intimação. 6- Informo que: 6.1-Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento" (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 6.2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. Int. São Paulo, 28 de outubro de 2020.

TJSP — Consulta Pública

05/10/202000:00

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

02/10/202010:23

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

30/09/202020:04

Documento

Expedição de documento

CNJ — Base Processual Nacional

30/09/202015:35

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

28/09/202020:26

Andamento

Pedido de inclusão em pauta virtual

CNJ — Base Processual Nacional

11/09/202015:28

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

11/09/202015:27

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

16/07/202000:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0175/2020 Data da Disponibilização: 16/07/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número do Diário: 3085 Página:

TJSP — Consulta Pública

15/07/202000:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0175/2020 Teor do ato: Remetam-se os autos ao E. 2° Colégio Recursal da Capital Santana, com as homenagens de estilo. Advogados(s): Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Hugo Luiz

Remetido ao DJE Relação: 0175/2020 Teor do ato: Remetam-se os autos ao E. 2° Colégio Recursal da Capital Santana, com as homenagens de estilo. Advogados(s): Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Hugo Luiz Forli (OAB 57095/SP)

TJSP — Consulta Pública

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DEC01

Decisão09/11/2023TJSP — Consulta Pública

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0017383-85.2023.8.26.0001 - Cumprimento de sentença

# 0017383-85.2023.8.26.0001# 1002443-06.2020.8.26.0001

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0017383-85.2023.8.26.0001 - Cumprimento de sentença

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DJE02

Publicação oficial14/12/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0359/2020 Data da Disponibilização: 14/12/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número d…

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Certidão de Publicação Expedida Relação :0359/2020 Data da Disponibilização: 14/12/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número do Diário: 3186 Página: 1993/2021

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DEC03

Decisão11/12/2020TJSP — Consulta Pública

Início da Execução Juntado 0014764-90.2020.8.26.0001 - Cumprimento de sentença

# 0014764-90.2020.8.26.0001# 1002443-06.2020.8.26.0001

Início da Execução Juntado 0014764-90.2020.8.26.0001 - Cumprimento de sentença

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DEC04

Decisão11/12/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0359/2020 Teor do ato: 1. Fl. 424. Ante a inércia da ré, deve o credor formar autos de incidente de cu…

# 1002443-06.2020.8.26.0001Hugo Luiz Forli

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DEC05

Decisão10/12/2020TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho 1. Fl. 424. Ante a inércia da ré, deve o credor formar autos de incidente de cumprimento de sentença, na for…

# 1002443-06.2020.8.26.0001

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DJE06

Publicação oficial25/11/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0346/2020 Data da Disponibilização: 25/11/2020 Data da Publicação: 26/11/2020 Número d…

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Certidão de Publicação Expedida Relação :0346/2020 Data da Disponibilização: 25/11/2020 Data da Publicação: 26/11/2020 Número do Diário: 3175 Página: 2289/2311

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DJE07

Publicação oficial24/11/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0346/2020 Teor do ato: 1) Fls. 417/418. Manifeste-se a ré, no prazo de cinco dias. 2) Expeça-se mandad…

# 1002443-06.2020.8.26.0001Hugo Luiz Forli

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DEC08

Decisão23/11/2020TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho 1) Fls. 417/418. Manifeste-se a ré, no prazo de cinco dias. 2) Expeça-se mandado de levantamento do valor de…

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Proferido Despacho 1) Fls. 417/418. Manifeste-se a ré, no prazo de cinco dias. 2) Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado em favor do autor.

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PEÇA09

Peça processual20/11/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70371954-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/11/2020 10:54

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70371954-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/11/2020 10:54

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PEÇA10

Peça processual19/11/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70371434-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2020 18:33

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70371434-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2020 18:33

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DJE11

Publicação oficial03/11/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0326/2020 Data da Disponibilização: 03/11/2020 Data da Publicação: 04/11/2020 Número d…

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Certidão de Publicação Expedida Relação :0326/2020 Data da Disponibilização: 03/11/2020 Data da Publicação: 04/11/2020 Número do Diário: 3159 Página: 1816/1832

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DEC12

Decisão29/10/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0326/2020 Teor do ato: Vistos. 1- Providencie o devedor, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do …

# 1002443-06.2020.8.26.0001Hugo Luiz Forli

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DEC13

Decisão28/10/2020TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. 1- Providencie o devedor, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do valor atualizado da condenaçã…

# 1002443-06.2020.8.26.0001

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DJE14

Publicação oficial16/07/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0175/2020 Data da Disponibilização: 16/07/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número d…

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Certidão de Publicação Expedida Relação :0175/2020 Data da Disponibilização: 16/07/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número do Diário: 3085 Página:

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DJE15

Publicação oficial15/07/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0175/2020 Teor do ato: Remetam-se os autos ao E. 2° Colégio Recursal da Capital Santana, com as homena…

# 1002443-06.2020.8.26.0001Hugo Luiz Forli

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DEC16

Decisão14/07/2020TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Remetam-se os autos ao E. 2° Colégio Recursal da Capital Santana, com as homenagens de estilo.

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Proferido Despacho Remetam-se os autos ao E. 2° Colégio Recursal da Capital Santana, com as homenagens de estilo.

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PEÇA17

Peça processual13/07/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70204950-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/07/2020 15:20

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70204950-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/07/2020 15:20

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DJE18

Publicação oficial07/07/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2020 Data da Disponibilização: 07/07/2020 Data da Publicação: 08/07/2020 Número d…

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2020 Data da Disponibilização: 07/07/2020 Data da Publicação: 08/07/2020 Número do Diário: 3078 Página: 2598/2605

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DEC19

Decisão06/07/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0165/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 363/374. O item 2 da decisão de recebimento de R.I. interposto …

# 2012704-50.2019.8.26.0000# 1002443-06.2020.8.26.0001Hugo Luiz Forli

Remetido ao DJE Relação: 0165/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 363/374. O item 2 da decisão de recebimento de R.I. interposto pelo Facebook (fl. 362), é categórico em afirmar que o efeito suspensivo se refere à "expediç…

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DEC20

Decisão03/07/2020TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. 1. Fls. 363/374. O item 2 da decisão de recebimento de R.I. interposto pelo Facebook (fl. 362), é categórico em…

# 2012704-50.2019.8.26.0000# 1002443-06.2020.8.26.0001

Decisão Vistos. 1. Fls. 363/374. O item 2 da decisão de recebimento de R.I. interposto pelo Facebook (fl. 362), é categórico em afirmar que o efeito suspensivo se refere à "expedição de mandado de levantamento, adjudicaç…

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PEÇA21

Peça processual01/07/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70190696-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2020 16:55

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70190696-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2020 16:55

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DJE22

Publicação oficial08/06/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2020 Data da Disponibilização: 08/06/2020 Data da Publicação: 09/06/2020 Número d…

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2020 Data da Disponibilização: 08/06/2020 Data da Publicação: 09/06/2020 Número do Diário: 3057 Página: 2117/2145

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DJE23

Publicação oficial08/06/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2020 Data da Disponibilização: 08/06/2020 Data da Publicação: 09/06/2020 Número d…

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2020 Data da Disponibilização: 08/06/2020 Data da Publicação: 09/06/2020 Número do Diário: 3057 Página: 2117/2145

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DEC24

Decisão05/06/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0127/2020 Teor do ato: 1. Tendo em vista o silêncio da ré sobre o despacho de fl. 314 e a justa indign…

# 1002443-06.2020.8.26.0001Hugo Luiz Forli

Remetido ao DJE Relação: 0127/2020 Teor do ato: 1. Tendo em vista o silêncio da ré sobre o despacho de fl. 314 e a justa indignação do autor, restabeleça a ré em 48h a determinação contida em sentença, sob pena de multa …

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DEC25

Decisão04/06/2020TJSP — Consulta Pública

Recebido o recurso Com efeito suspensivo 1. Tendo em vista o silêncio da ré sobre o despacho de fl. 314 e a justa indignação do…

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Recebido o recurso Com efeito suspensivo 1. Tendo em vista o silêncio da ré sobre o despacho de fl. 314 e a justa indignação do autor, restabeleça a ré em 48h a determinação contida em sentença, sob pena de multa única d…

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DJE26

Publicação oficial03/06/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2020 Data da Disponibilização: 03/06/2020 Data da Publicação: 04/06/2020 Número d…

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2020 Data da Disponibilização: 03/06/2020 Data da Publicação: 04/06/2020 Número do Diário: 3054 Página: 2078/2091

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DJE27

Publicação oficial03/06/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2020 Data da Disponibilização: 03/06/2020 Data da Publicação: 04/06/2020 Número d…

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2020 Data da Disponibilização: 03/06/2020 Data da Publicação: 04/06/2020 Número do Diário: 3054 Página: 2078/2091

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PEÇA28

Peça processual02/06/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70151786-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/06/2020 10:52

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70151786-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/06/2020 10:52

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DJE29

Publicação oficial02/06/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0124/2020 Teor do ato: 1) Fls. 311. Esclareça a ré, no prazo de cinco dias, quais são as exigências di…

# 1002443-06.2020.8.26.0001Hugo Luiz Forli

Remetido ao DJE Relação: 0124/2020 Teor do ato: 1) Fls. 311. Esclareça a ré, no prazo de cinco dias, quais são as exigências dirigidas ao autor para que a conta possa ser recuperada. 2) No mesmo prazo, esclareça o autor …

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DEC30

Decisão01/06/2020TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho 1) Fls. 311. Esclareça a ré, no prazo de cinco dias, quais são as exigências dirigidas ao autor para que a c…

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Proferido Despacho 1) Fls. 311. Esclareça a ré, no prazo de cinco dias, quais são as exigências dirigidas ao autor para que a conta possa ser recuperada. 2) No mesmo prazo, esclareça o autor a impossibilidade de cumprir …

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PEÇA31

Peça processual27/05/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70145173-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/05/2020 14:53

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70145173-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/05/2020 14:53

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DJE32

Publicação oficial13/05/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2020 Data da Disponibilização: 13/05/2020 Data da Publicação: 14/05/2020 Número d…

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2020 Data da Disponibilização: 13/05/2020 Data da Publicação: 14/05/2020 Número do Diário: 3042 Página: 2042/2047

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DJE33

Publicação oficial13/05/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2020 Data da Disponibilização: 13/05/2020 Data da Publicação: 14/05/2020 Número d…

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2020 Data da Disponibilização: 13/05/2020 Data da Publicação: 14/05/2020 Número do Diário: 3042 Página: 2042/2047

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DEC34

Decisão12/05/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0105/2020 Teor do ato: Vistos 1. Fls. 256/263. Conheço dos embargos, mas deixo de acolhê-los, por infr…

# 1002443-06.2020.8.26.0001Hugo Luiz Forli

Remetido ao DJE Relação: 0105/2020 Teor do ato: Vistos 1. Fls. 256/263. Conheço dos embargos, mas deixo de acolhê-los, por infringentes, uma vez ausente o objetivo de integração, mas de substituição da decisão, não se vi…

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DJE35

Publicação oficial12/05/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2020 Data da Disponibilização: 12/05/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número d…

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2020 Data da Disponibilização: 12/05/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número do Diário: 3041 Página: 2104/2115

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DEC36

Decisão11/05/2020TJSP — Consulta Pública

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos 1. Fls. 256/263. Conheço dos embargos, mas deixo de acolhê-los, por infringentes, u…

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos 1. Fls. 256/263. Conheço dos embargos, mas deixo de acolhê-los, por infringentes, uma vez ausente o objetivo de integração, mas de substituição da decisão, não se vislumbrando …

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DEC37

Decisão11/05/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0103/2020 Teor do ato: Vistos 1. Fls. 252/254. Conheço dos embargos, mas deixo de acolhê-los, por infr…

# 1002443-06.2020.8.26.0001Hugo Luiz Forli

Remetido ao DJE Relação: 0103/2020 Teor do ato: Vistos 1. Fls. 252/254. Conheço dos embargos, mas deixo de acolhê-los, por infringentes, uma vez ausente o objetivo de integração, mas de substituição da decisão, não se vi…

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DEC38

Decisão08/05/2020TJSP — Consulta Pública

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos 1. Fls. 252/254. Conheço dos embargos, mas deixo de acolhê-los, por infringentes, u…

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos 1. Fls. 252/254. Conheço dos embargos, mas deixo de acolhê-los, por infringentes, uma vez ausente o objetivo de integração, mas de substituição da decisão, não se vislumbrando …

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DJE39

Publicação oficial16/04/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2020 Data da Disponibilização: 16/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2020 Data da Disponibilização: 16/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3026 Página: 1850/1858

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DJE40

Publicação oficial15/04/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0085/2020 Teor do ato: Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta: 1) HOMOLOGO o reconhecimen…

# 1002443-06.2020.8.26.0001Hugo Luiz Forli

Remetido ao DJE Relação: 0085/2020 Teor do ato: Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta: 1) HOMOLOGO o reconhecimento do pedido pela corré UOL sobre a recuperação do acesso ao e-mail; 2) em relação ao Faceboo…

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PEÇA41

Peça processual08/04/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70099234-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2020 16:36

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70099234-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2020 16:36

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DJE42

Publicação oficial01/04/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2020 Data da Disponibilização: 01/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2020 Data da Disponibilização: 01/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3017 Página: 1945/1956

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DJE43

Publicação oficial31/03/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2020 Data da Disponibilização: 31/03/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2020 Data da Disponibilização: 31/03/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3016 Página: 1962/1978

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DJE44

Publicação oficial31/03/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0074/2020 Teor do ato: 1) Fls. 229/232. Manifeste-se a ré, no prazo de cinco dias. 2) Após, tornem os …

# 1002443-06.2020.8.26.0001Hugo Luiz Forli

Remetido ao DJE Relação: 0074/2020 Teor do ato: 1) Fls. 229/232. Manifeste-se a ré, no prazo de cinco dias. 2) Após, tornem os autos conclusos para sentença. Advogados(s): Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), …

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DJE45

Publicação oficial30/03/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0068/2020 Teor do ato: 1) Fls. 222/223. Ciência ao corréu Facebook do endereço de e-mail alternativo f…

# 1002443-06.2020.8.26.0001Hugo Luiz Forli

Remetido ao DJE Relação: 0068/2020 Teor do ato: 1) Fls. 222/223. Ciência ao corréu Facebook do endereço de e-mail alternativo fornecido ao autor, devendo comprovar o cumprimento da decisão liminar, no prazo de cinco dias…

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PEÇA46

Peça processual27/03/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70091905-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/03/2020 18:49

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70091905-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/03/2020 18:49

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PEÇA47

Peça processual26/03/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70091049-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2020 17:00

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70091049-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2020 17:00

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DJE48

Publicação oficial20/03/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2020 Data da Disponibilização: 20/03/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número d…

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2020 Data da Disponibilização: 20/03/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número do Diário: 3009 Página: 804/830

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PEÇA49

Peça processual20/03/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70087104-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/03/2020 11:06

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70087104-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/03/2020 11:06

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DEC50

Decisão19/03/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0063/2020 Teor do ato: Fls. 214/219. Informe o autor, nos autos ou diretamente aos patronos da ré, end…

# 1002443-06.2020.8.26.0001Hugo Luiz Forli

Remetido ao DJE Relação: 0063/2020 Teor do ato: Fls. 214/219. Informe o autor, nos autos ou diretamente aos patronos da ré, endereço de e-mail não vinculado a outra conta do Facebook e/ou Instagram, no prazo de cinco dia…

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DEC51

Decisão17/03/2020TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Fls. 214/219. Informe o autor, nos autos ou diretamente aos patronos da ré, endereço de e-mail não vinculado…

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Proferido Despacho Fls. 214/219. Informe o autor, nos autos ou diretamente aos patronos da ré, endereço de e-mail não vinculado a outra conta do Facebook e/ou Instagram, no prazo de cinco dias, possibilitando o cumprimen…

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PEÇA52

Peça processual13/03/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70080998-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2020 20:01

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70080998-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2020 20:01

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DJE53

Publicação oficial10/03/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número d…

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 3001 Página: 2154/2163

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DJE54

Publicação oficial09/03/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0053/2020 Teor do ato: Fls. 201. Manifeste-se o corréu Facebook, no prazo de cinco dias, sobre a possi…

# 1002443-06.2020.8.26.0001Hugo Luiz Forli

Remetido ao DJE Relação: 0053/2020 Teor do ato: Fls. 201. Manifeste-se o corréu Facebook, no prazo de cinco dias, sobre a possibilidade de verificar o URL da conta invadida por meio do e-mail do autor cadastrado no perfi…

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DEC55

Decisão06/03/2020TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Fls. 201. Manifeste-se o corréu Facebook, no prazo de cinco dias, sobre a possibilidade de verificar o URL d…

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Proferido Despacho Fls. 201. Manifeste-se o corréu Facebook, no prazo de cinco dias, sobre a possibilidade de verificar o URL da conta invadida por meio do e-mail do autor cadastrado no perfil.

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DJE56

Publicação oficial05/03/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0048/2020 Data da Disponibilização: 05/03/2020 Data da Publicação: 06/03/2020 Número d…

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Certidão de Publicação Expedida Relação :0048/2020 Data da Disponibilização: 05/03/2020 Data da Publicação: 06/03/2020 Número do Diário: 2998 Página: 2293/2312

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DJE57

Publicação oficial04/03/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0048/2020 Teor do ato: Vistos 1. Fls. 194/197. Conheço dos embargos, mas deixo de acolhê-los, não se v…

# 1002443-06.2020.8.26.0001Hugo Luiz Forli

Remetido ao DJE Relação: 0048/2020 Teor do ato: Vistos 1. Fls. 194/197. Conheço dos embargos, mas deixo de acolhê-los, não se vislumbrando a ocorrência das hipóteses do art. 48 da Lei n° 9.099/95. 2. Como é de notório co…

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PEÇA58

Peça processual04/03/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70066198-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/03/2020 10:07

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70066198-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/03/2020 10:07

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DJE59

Publicação oficial02/03/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2020 Data da Disponibilização: 02/03/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número d…

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2020 Data da Disponibilização: 02/03/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 2995 Página: 245582469

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DEC60

Decisão28/02/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0045/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Entende o STJ a necessidade de que se tragam aos autos URLs específi…

# 1002443-06.2020.8.26.0001Hugo Luiz Forli

Remetido ao DJE Relação: 0045/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Entende o STJ a necessidade de que se tragam aos autos URLs específicas para o cumprimento de ordem emanada pelo legislador no art. 19, §1º (Art. 19. Com o intui…

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DEC61

Decisão27/02/2020TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. 1) Entende o STJ a necessidade de que se tragam aos autos URLs específicas para o cumprimento de ord…

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Proferido Despacho Vistos. 1) Entende o STJ a necessidade de que se tragam aos autos URLs específicas para o cumprimento de ordem emanada pelo legislador no art. 19, §1º (Art. 19. Com o intuito de assegurar a liberdade d…

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PEÇA62

Peça processual26/02/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70056451-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/02/2020 09:07

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70056451-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/02/2020 09:07

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DJE63

Publicação oficial20/02/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 20/02/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número d…

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 20/02/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 2990 Página: 2384/2411

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DEC64

Decisão19/02/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0038/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 73/80. Como o embargado respondeu aos embargos (fls. 103/104), con…

# 1002443-06.2020.8.26.0001Hugo Luiz Forli

Remetido ao DJE Relação: 0038/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 73/80. Como o embargado respondeu aos embargos (fls. 103/104), considero-os extintos por perda de objeto. A embargante deverá então cumprir a decisão concessiv…

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DEC65

Decisão18/02/2020TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. Fls. 73/80. Como o embargado respondeu aos embargos (fls. 103/104), considero-os extintos por perda …

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Proferido Despacho Vistos. Fls. 73/80. Como o embargado respondeu aos embargos (fls. 103/104), considero-os extintos por perda de objeto. A embargante deverá então cumprir a decisão concessiva de tutela de urgência. Int.

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PEÇA66

Peça processual18/02/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70048558-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/02/2020 08:27

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70048558-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/02/2020 08:27

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PEÇA67

Peça processual17/02/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70047031-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/02/2020 09:39

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70047031-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/02/2020 09:39

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PEÇA68

Peça processual14/02/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70046433-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2020 18:17

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70046433-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2020 18:17

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PEÇA69

Peça processual14/02/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70044933-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/02/2020 08:47

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70044933-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/02/2020 08:47

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DJE70

Publicação oficial12/02/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2020 Data da Disponibilização: 12/02/2020 Data da Publicação: 13/02/2020 Número d…

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2020 Data da Disponibilização: 12/02/2020 Data da Publicação: 13/02/2020 Número do Diário: 2984 Página: 2653/2678

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DJE71

Publicação oficial12/02/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2020 Data da Disponibilização: 12/02/2020 Data da Publicação: 13/02/2020 Número d…

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2020 Data da Disponibilização: 12/02/2020 Data da Publicação: 13/02/2020 Número do Diário: 2984 Página: 2653/2678

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DJE72

Publicação oficial11/02/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0032/2020 Teor do ato: Fls. 33/34 e 39. Aguarde-se as manifestações e contestações das rés. Advogados(…

# 1002443-06.2020.8.26.0001Hugo Luiz Forli

Remetido ao DJE Relação: 0032/2020 Teor do ato: Fls. 33/34 e 39. Aguarde-se as manifestações e contestações das rés. Advogados(s): Hugo Luiz Forli (OAB 57095/SP)

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DEC73

Decisão07/02/2020TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Fls. 33/34 e 39. Aguarde-se as manifestações e contestações das rés.

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Proferido Despacho Fls. 33/34 e 39. Aguarde-se as manifestações e contestações das rés.

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DJE74

Publicação oficial07/02/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0029/2020 Data da Disponibilização: 07/02/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número d…

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Certidão de Publicação Expedida Relação :0029/2020 Data da Disponibilização: 07/02/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 2981 Página: 2858/2879

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DJE75

Publicação oficial07/02/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0029/2020 Data da Disponibilização: 07/02/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número d…

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Certidão de Publicação Expedida Relação :0029/2020 Data da Disponibilização: 07/02/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 2981 Página: 2858/2879

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PEÇA76

Peça processual07/02/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70035092-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/02/2020 08:38

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70035092-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/02/2020 08:38

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DEC77

Decisão06/02/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0029/2020 Teor do ato: Ante os argumentos iniciais e os documentos que os acompanham, encontram-se pre…

# 1002443-06.2020.8.26.0001Hugo Luiz Forli

Remetido ao DJE Relação: 0029/2020 Teor do ato: Ante os argumentos iniciais e os documentos que os acompanham, encontram-se presentes os requisitos legais para concessão da liminar do primeiro pedido, qual seja restabele…

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PEÇA78

Peça processual06/02/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70032997-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/02/2020 09:15

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70032997-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/02/2020 09:15

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DEC79

Decisão05/02/2020TJSP — Consulta Pública

Concedida em parte a Antecipação de Tutela Ante os argumentos iniciais e os documentos que os acompanham, encontram-se presente…

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Concedida em parte a Antecipação de Tutela Ante os argumentos iniciais e os documentos que os acompanham, encontram-se presentes os requisitos legais para concessão da liminar do primeiro pedido, qual seja restabelecimen…

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DJE80

Publicação oficial05/02/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2020 Data da Disponibilização: 05/02/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número d…

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2020 Data da Disponibilização: 05/02/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número do Diário: 2979 Página: 2726/2740

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DJE81

Publicação oficial05/02/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2020 Data da Disponibilização: 05/02/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número d…

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2020 Data da Disponibilização: 05/02/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número do Diário: 2979 Página: 2726/2740

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DEC82

Decisão04/02/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0027/2020 Teor do ato: istos. Emende a parte autora a inicial, dentro do prazo de 05(cinco) dias, disc…

# 1002443-06.2020.8.26.0001Hugo Luiz Forli

Remetido ao DJE Relação: 0027/2020 Teor do ato: istos. Emende a parte autora a inicial, dentro do prazo de 05(cinco) dias, discriminando o valor dos danos materiais, anexando a devida comprovação, uma vez que é vedada a …

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PEÇA83

Peça processual04/02/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70028829-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/02/2020 07:49

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70028829-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/02/2020 07:49

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DEC84

Decisão03/02/2020TJSP — Consulta Pública

Determinada a Emenda à Petição Inicial istos. Emende a parte autora a inicial, dentro do prazo de 05(cinco) dias, discriminando…

# 1002443-06.2020.8.26.0001

Determinada a Emenda à Petição Inicial istos. Emende a parte autora a inicial, dentro do prazo de 05(cinco) dias, discriminando o valor dos danos materiais, anexando a devida comprovação, uma vez que é vedada a liquidaçã…

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FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 28/08/2026 às 06:40

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 27/08/2026 às 04:01A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 27/08/2026 às 04:01

DISPONÍVEL

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INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

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LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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1002443-06.2020.8.26.0001

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0017383-85.2023.8.26.0001 - Cumprimento de sentença

Veja o que já foi localizado.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0017383-85.2023.8.26.0001 - Cumprimento de sentença

Baixa Definitiva

Certidão de Publicação Expedida Relação :0359/2020 Data da Disponibilização: 14/12/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número do Diário: 3186 Página: 1993/2021

Arquivado Definitivamente

Remetido ao DJE Relação: 0359/2020 Teor do ato: 1. Fl. 424. Ante a inércia da ré, deve o credor formar autos de incidente de cumprimento de sentença, na forma estabelecida no Comunicado CG n° 1.789/2017, publicado no DJE de 03 de agosto de 2017. 2. Se nad

Início da Execução Juntado 0014764-90.2020.8.26.0001 - Cumprimento de sentença

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho 1. Fl. 424. Ante a inércia da ré, deve o credor formar autos de incidente de cumprimento de sentença, na forma estabelecida no Comunicado CG n° 1.789/2017, publicado no DJE de 03 de agosto de 2017. 2. Se nada mais requerido nestes autos

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em 03/12/2020, decorreu o prazo de 5 dias de fls. 420, sem nova manifestação da parte ré. Nada Mais.

Documento Juntado

Certidão de Publicação Expedida Relação :0346/2020 Data da Disponibilização: 25/11/2020 Data da Publicação: 26/11/2020 Número do Diário: 3175 Página: 2289/2311

Remetido ao DJE Relação: 0346/2020 Teor do ato: 1) Fls. 417/418. Manifeste-se a ré, no prazo de cinco dias. 2) Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado em favor do autor. Advogados(s): Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Celso de

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho 1) Fls. 417/418. Manifeste-se a ré, no prazo de cinco dias. 2) Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado em favor do autor.

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70371954-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/11/2020 10:54

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70371434-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2020 18:33

Certidão de Publicação Expedida Relação :0326/2020 Data da Disponibilização: 03/11/2020 Data da Publicação: 04/11/2020 Número do Diário: 3159 Página: 1816/1832

Remetido ao DJE Relação: 0326/2020 Teor do ato: Vistos. 1- Providencie o devedor, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do valor atualizado da condenação, por meio de depósito judicial, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da con

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho Vistos. 1- Providencie o devedor, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do valor atualizado da condenação, por meio de depósito judicial, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 5

Publicação

Ato ordinatório

Expedição de documento

Remessa

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão

Petição

Certidão de Publicação Expedida Relação :0175/2020 Data da Disponibilização: 16/07/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número do Diário: 3085 Página:

Remetido ao DJE Relação: 0175/2020 Teor do ato: Remetam-se os autos ao E. 2° Colégio Recursal da Capital Santana, com as homenagens de estilo. Advogados(s): Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Hugo Luiz

Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.

Hugo Luiz Forli

Universo Online S/A

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0017383-85.2023.8.26.0001 - Cumprimento de sentença

Certidão de Publicação Expedida Relação :0359/2020 Data da Disponibilização: 14/12/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número d…

Início da Execução Juntado 0014764-90.2020.8.26.0001 - Cumprimento de sentença

Remetido ao DJE Relação: 0359/2020 Teor do ato: 1. Fl. 424. Ante a inércia da ré, deve o credor formar autos de incidente de cu…

Proferido Despacho 1. Fl. 424. Ante a inércia da ré, deve o credor formar autos de incidente de cumprimento de sentença, na for…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0346/2020 Data da Disponibilização: 25/11/2020 Data da Publicação: 26/11/2020 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0346/2020 Teor do ato: 1) Fls. 417/418. Manifeste-se a ré, no prazo de cinco dias. 2) Expeça-se mandad…

Proferido Despacho 1) Fls. 417/418. Manifeste-se a ré, no prazo de cinco dias. 2) Expeça-se mandado de levantamento do valor de…

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70371954-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/11/2020 10:54

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70371434-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2020 18:33

Certidão de Publicação Expedida Relação :0326/2020 Data da Disponibilização: 03/11/2020 Data da Publicação: 04/11/2020 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0326/2020 Teor do ato: Vistos. 1- Providencie o devedor, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do …

Proferido Despacho Vistos. 1- Providencie o devedor, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do valor atualizado da condenaçã…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0175/2020 Data da Disponibilização: 16/07/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0175/2020 Teor do ato: Remetam-se os autos ao E. 2° Colégio Recursal da Capital Santana, com as homena…

Proferido Despacho Remetam-se os autos ao E. 2° Colégio Recursal da Capital Santana, com as homenagens de estilo.

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70204950-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/07/2020 15:20

Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2020 Data da Disponibilização: 07/07/2020 Data da Publicação: 08/07/2020 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0165/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 363/374. O item 2 da decisão de recebimento de R.I. interposto …

Decisão Vistos. 1. Fls. 363/374. O item 2 da decisão de recebimento de R.I. interposto pelo Facebook (fl. 362), é categórico em…

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70190696-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2020 16:55

Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2020 Data da Disponibilização: 08/06/2020 Data da Publicação: 09/06/2020 Número d…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2020 Data da Disponibilização: 08/06/2020 Data da Publicação: 09/06/2020 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0127/2020 Teor do ato: 1. Tendo em vista o silêncio da ré sobre o despacho de fl. 314 e a justa indign…

Recebido o recurso Com efeito suspensivo 1. Tendo em vista o silêncio da ré sobre o despacho de fl. 314 e a justa indignação do…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2020 Data da Disponibilização: 03/06/2020 Data da Publicação: 04/06/2020 Número d…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2020 Data da Disponibilização: 03/06/2020 Data da Publicação: 04/06/2020 Número d…

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70151786-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/06/2020 10:52

Remetido ao DJE Relação: 0124/2020 Teor do ato: 1) Fls. 311. Esclareça a ré, no prazo de cinco dias, quais são as exigências di…

Proferido Despacho 1) Fls. 311. Esclareça a ré, no prazo de cinco dias, quais são as exigências dirigidas ao autor para que a c…

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70145173-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/05/2020 14:53

Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2020 Data da Disponibilização: 13/05/2020 Data da Publicação: 14/05/2020 Número d…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2020 Data da Disponibilização: 13/05/2020 Data da Publicação: 14/05/2020 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0105/2020 Teor do ato: Vistos 1. Fls. 256/263. Conheço dos embargos, mas deixo de acolhê-los, por infr…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2020 Data da Disponibilização: 12/05/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número d…

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos 1. Fls. 256/263. Conheço dos embargos, mas deixo de acolhê-los, por infringentes, u…

Remetido ao DJE Relação: 0103/2020 Teor do ato: Vistos 1. Fls. 252/254. Conheço dos embargos, mas deixo de acolhê-los, por infr…

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos 1. Fls. 252/254. Conheço dos embargos, mas deixo de acolhê-los, por infringentes, u…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2020 Data da Disponibilização: 16/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0085/2020 Teor do ato: Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta: 1) HOMOLOGO o reconhecimen…

Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70099234-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2020 16:36

Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2020 Data da Disponibilização: 01/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2020 Data da Disponibilização: 31/03/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0074/2020 Teor do ato: 1) Fls. 229/232. Manifeste-se a ré, no prazo de cinco dias. 2) Após, tornem os …