TÓPICO DE PESSOA JURÍDICA
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
Este tópico reúne 104 processos públicos associados ao nome Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. em 3 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 1,9 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, justica, documento, expedida, expedicao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1199684-40.2024.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
02§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1183583-25.2024.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
03§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1153080-31.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
04§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1148813-06.2024.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
05§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1119666-95.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
06§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1116512-69.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
07§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1110867-63.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
08§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1107241-36.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
09§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1101637-94.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
10§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1101275-92.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
11§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1101270-70.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
12§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1100709-46.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
13§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1100705-09.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
14§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1100531-97.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
15§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1099801-86.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
16§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1098856-02.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
17§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1095944-32.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
18§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1095513-95.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
19§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1093068-07.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
20§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1092788-36.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
21§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1092256-62.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
22§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1088725-65.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
23§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1088452-86.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
24§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1087140-22.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
25§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1083771-20.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
26§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1077684-04.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
27§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1076319-12.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
28§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1071362-75.2026.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
29§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1055406-12.2025.8.26.0002- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
30§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1040451-17.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
31§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1029360-17.2019.8.26.0577- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
32§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1024344-34.2021.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
33§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1023686-58.2019.8.26.0577- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
34§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1023090-55.2023.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
35§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1017162-27.2024.8.26.0009- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
36§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1016380-43.2021.8.26.0003- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
37§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1015739-84.2019.8.26.0016- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
38§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1011900-48.2024.8.26.0704- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
39§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1011373-07.2025.8.26.0011- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
40§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1011310-97.2025.8.26.0005- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
41§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1009368-70.2019.8.26.0189- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
42§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1008393-19.2018.8.26.0016- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
43§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1008303-69.2026.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
44§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1007587-81.2018.8.26.0016- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
45§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1007248-83.2018.8.26.0126- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
46§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1007051-47.2025.8.26.0009- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
47§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1006899-22.2018.8.26.0016- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
48§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1006591-85.2019.8.26.0004- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
49§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1005687-39.2018.8.26.0024- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
50§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1005023-98.2025.8.26.0529- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
51§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1004780-54.2019.8.26.0016- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
52§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1004579-94.2025.8.26.0002- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
53§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1004310-18.2026.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
54§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1003752-24.2018.8.26.0101- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
55§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1003654-76.2019.8.26.0045- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
56§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1003551-59.2019.8.26.0016- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
57§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1002758-56.2025.8.26.0228- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
58§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1002507-38.2025.8.26.0228- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
59§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1002443-06.2020.8.26.0001- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
60§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1002432-96.2025.8.26.0228- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
61§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1002421-31.2024.8.26.0704- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
62§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1002064-87.2025.8.26.0228- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
63§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1002038-19.2025.8.26.0510- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
64§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1002000-41.2017.8.26.0654- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
65§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1001927-36.2019.8.26.0222- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
66§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1001173-66.2025.8.26.0228- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
67§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1001122-21.2026.8.26.0228- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
68§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1001068-76.2018.8.26.0538- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
69§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1000902-23.2026.8.26.0228- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
70§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
1000857-17.2025.8.26.0531- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
71§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
1000837-05.2025.8.26.0538- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
72§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
1000723-58.2018.8.26.0426- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
73§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
1000550-35.2025.8.26.0120- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
74§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1000415-30.2022.8.26.0281- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
75§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1000379-26.2025.8.26.0008- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
76§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1000244-47.2018.8.26.0238- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
77§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1000044-89.2026.8.26.0228- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
78§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0702263-96.2012.8.26.0016- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
79§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0105379-96.2026.8.26.9061- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
80§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0104927-86.2026.8.26.9061- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
81§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0101483-78.2019.8.26.9000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
82§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0101175-76.2018.8.26.9000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
83§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
0100668-47.2020.8.26.9000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
84§
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0100667-96.2019.8.26.9000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
85§
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0100226-06.2020.8.26.9025- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
86§
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0100113-22.2019.8.26.9014- Órgão julgador
- Não informado
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- 25/08/2026
87§
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0100094-41.2019.8.26.9038- Órgão julgador
- Não informado
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- 25/08/2026
88§
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0023585-41.2024.8.26.0002- Órgão julgador
- Não informado
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- 25/08/2026
89§
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0013537-30.2018.8.26.0003- Órgão julgador
- Não informado
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- 25/08/2026
90§
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0009944-17.2019.8.26.0016- Órgão julgador
- Não informado
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- 25/08/2026
91§
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0009711-20.2019.8.26.0016- Órgão julgador
- Não informado
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- 25/08/2026
92§
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Processo localizado em consulta oficial
0009680-62.2017.8.26.0309- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
93§
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Processo localizado em consulta oficial
0006811-54.2025.8.26.0016- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
94§
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Processo localizado em consulta oficial
0002590-39.2017.8.26.0006- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
95§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
0002282-91.2017.8.26.0009- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
96§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
0001838-52.2026.8.26.0297- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
97§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
0001091-42.2025.8.26.0587- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
98§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
0000983-43.2026.8.26.0016- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
99§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
0000654-08.2026.8.26.0541- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
100§
Tribunal de Justiça - MG · Apelado(a)(s)
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Cumprimento de sentença
5045677-92.2019.8.13.0024- Órgão julgador
- Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte
- Última atualização
- 26/07/2026
101§
Tribunal de Justiça - SP · Reqda
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Procedimento Comum Cível
1002174-63.2024.8.26.0247- Órgão julgador
- 02 CUMULATIVA DE ILHABELA
- Última atualização
- 03/06/2026
102§
Tribunal de Justiça - SP · Interessado
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Apelação Cível
1017550-84.2019.8.26.0564- Órgão julgador
- 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 02/06/2026
103§
Tribunal de Justiça - SP · Apelado
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Execução de Título Extrajudicial
1005619-14.2025.8.26.0099- Órgão julgador
- 03 CIVEL DE BRAGANCA PAULISTA
- Última atualização
- 12/08/2025
104§
Tribunal de Justiça - SP · Agravado
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Agravo de Instrumento
2030799-55.2024.8.26.0000- Órgão julgador
- 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 30/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
07/07/2026 · Processo 5045677-92.2019.8.13.0024
Ler registro ↗Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
07/05/2026 · Processo 1002174-63.2024.8.26.0247
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0610/2026 Data da Publicação: 08/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0610/2026 Data da Publicação: 08/05/2026
06/05/2026 · Processo 1002174-63.2024.8.26.0247
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0610/2026 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. …
Remetido ao DJE Relação: 0610/2026 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as ca…
01/04/2026 · Processo 1002174-63.2024.8.26.0247
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0438/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0438/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
31/03/2026 · Processo 1002174-63.2024.8.26.0247
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0438/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Beatriz de Souza Tumoli Rodrigues em face de NU PAGAMENTOS S.A. Instituição de Pagamento e FACEBOOK SERVIÇO…
Remetido ao DJE Relação: 0438/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Beatriz de Souza Tumoli Rodrigues em face de NU PAGAMENTOS S.A. Instituição de Pagamento e FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA e, nos termos do ar…
06/03/2026 · Processo 5045677-92.2019.8.13.0024
Ler registro ↗Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-03-06T17:30:36.94
18/12/2025 · Processo 1017550-84.2019.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1256/2025 Data da Publicação: 19/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1256/2025 Data da Publicação: 19/12/2025
15/12/2025 · Processo 1017550-84.2019.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1256/2025 Teor do ato: Diante da juntada do recurso de apelação, promovo a intimação da parte apelada, na pessoa de seu advogado, para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dia…
Remetido ao DJE Relação: 1256/2025 Teor do ato: Diante da juntada do recurso de apelação, promovo a intimação da parte apelada, na pessoa de seu advogado, para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; em seguida, os autos serão remetidos ao …
25/11/2025 · Processo 1017550-84.2019.8.26.0564
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública quanto ao proferimento da r. sentença de fls. 372/377.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública quanto ao proferimento da r. sentença de fls. 372/377.
29/10/2025 · Processo 1017550-84.2019.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1062/2025 Data da Publicação: 30/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1062/2025 Data da Publicação: 30/10/2025
28/10/2025 · Processo 1017550-84.2019.8.26.0564
Ler registro ↗Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar HUDSON LUIZ DA CRUZ MENEZES OU HUDSON DU MATO a pagar a LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA danos morais …
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar HUDSON LUIZ DA CRUZ MENEZES OU HUDSON DU MATO a pagar a LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA danos morais arbitrados em R$ 1.412,00 (total do pedido …
28/10/2025 · Processo 1017550-84.2019.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1062/2025 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar HUDSON LUIZ DA CRUZ MENEZES OU HUDSON DU MATO a pagar a LUIZ INÁCIO LULA …
Remetido ao DJE Relação: 1062/2025 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar HUDSON LUIZ DA CRUZ MENEZES OU HUDSON DU MATO a pagar a LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA danos morais arbitrados em R$ 1.41…
08/09/2025 · Processo 1002174-63.2024.8.26.0247
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WIBL.25.70020820-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2025 10:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WIBL.25.70020820-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2025 10:50
02/09/2025 · Processo 1002174-63.2024.8.26.0247
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1071/2025 Data da Publicação: 04/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1071/2025 Data da Publicação: 04/09/2025
01/09/2025 · Processo 1002174-63.2024.8.26.0247
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem sobre os pontos controversos de fato e de direito, sem prejuízo da especificação das provas…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem sobre os pontos controversos de fato e de direito, sem prejuízo da especificação das provas que tencionam produzir (com o oferecimento…
01/09/2025 · Processo 1002174-63.2024.8.26.0247
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1071/2025 Teor do ato: Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem sobre os pontos controversos de fato e de direito, sem prejuízo da especificação das pro…
Remetido ao DJE Relação: 1071/2025 Teor do ato: Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem sobre os pontos controversos de fato e de direito, sem prejuízo da especificação das provas que tencionam produzir (com o oferecime…
06/08/2025 · Processo 1002174-63.2024.8.26.0247
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0854/2025 Data da Publicação: 07/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0854/2025 Data da Publicação: 07/08/2025
05/08/2025 · Processo 1002174-63.2024.8.26.0247
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0854/2025 Teor do ato: "Manifeste-se a parte autora em réplica." Advogados(s): Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Matheus Salzalli Medeiros (OAB 460944/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0854/2025 Teor do ato: "Manifeste-se a parte autora em réplica." Advogados(s): Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Matheus Salzalli Medeiros (OAB 460944/SP)
01/08/2025 · Processo 1017550-84.2019.8.26.0564
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70285066-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2025 17:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70285066-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2025 17:09
29/07/2025 · Processo 1017550-84.2019.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0643/2025 Data da Publicação: 30/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0643/2025 Data da Publicação: 30/07/2025
28/07/2025 · Processo 1017550-84.2019.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0643/2025 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as. Int. Advogados(s): Angelo Longo Ferraro (OAB 261268/SP), Rachel Luzardo de Aragao (OAB 1…
Remetido ao DJE Relação: 0643/2025 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as. Int. Advogados(s): Angelo Longo Ferraro (OAB 261268/SP), Rachel Luzardo de Aragao (OAB 139937/MG), EUGÊNIO ARAGÃO (OAB 4935/DF)
23/06/2025 · Processo 1005619-14.2025.8.26.0099
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0593/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0593/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
18/06/2025 · Processo 1005619-14.2025.8.26.0099
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0593/2025 Teor do ato: Ante o exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento no artigo 330, inc. II e III do Código de Processo Civil e julgo extinto o processo sem resolução de mérito co…
Remetido ao DJE Relação: 0593/2025 Teor do ato: Ante o exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento no artigo 330, inc. II e III do Código de Processo Civil e julgo extinto o processo sem resolução de mérito com base no artigo 485, I, do mesmo diploma l…
06/06/2025 · Processo 1017550-84.2019.8.26.0564
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70207824-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2025 10:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70207824-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2025 10:44
04/06/2025 · Processo 1017550-84.2019.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1017550-84.2019.8.26.0564 - Procedim…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1017550-84.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Mor…
02/06/2025 · Processo 1017550-84.2019.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Nos termos do art. 196, das NSCGJ, promovo a intimação da Parte Autora, na pessoa de seu advogado, para manifestação sobre: Contestação(ões) e/ou Reconvenção e documentos. Prazo para réplica: 15 (quinz…
Remetido ao DJE Nos termos do art. 196, das NSCGJ, promovo a intimação da Parte Autora, na pessoa de seu advogado, para manifestação sobre: Contestação(ões) e/ou Reconvenção e documentos. Prazo para réplica: 15 (quinze) dias. Em se tratando de processo físico,…
02/06/2025 · Processo 1017550-84.2019.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0381/2025 Teor do ato: Nos termos do art. 196, das NSCGJ, promovo a intimação da Parte Autora, na pessoa de seu advogado, para manifestação sobre: Contestação(ões) e/ou Reconvenção e documento…
Remetido ao DJE Relação: 0381/2025 Teor do ato: Nos termos do art. 196, das NSCGJ, promovo a intimação da Parte Autora, na pessoa de seu advogado, para manifestação sobre: Contestação(ões) e/ou Reconvenção e documentos. Prazo para réplica: 15 (quinze) dias. Em…
02/06/2025 · Processo 1017550-84.2019.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0348/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0348/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025 · Processo 1017550-84.2019.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0348/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0348/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
19/05/2025 · Processo 1002174-63.2024.8.26.0247
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WIBL.25.70011095-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2025 17:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WIBL.25.70011095-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2025 17:00
16/05/2025 · Processo 1017550-84.2019.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0348/2025 Teor do ato: Nos termos do art. 196, das NSCGJ, promovo a intimação da Parte Autora, na pessoa de seu advogado, para manifestação sobre: Contestação(ões) e/ou Reconvenção e documento…
Remetido ao DJE Relação: 0348/2025 Teor do ato: Nos termos do art. 196, das NSCGJ, promovo a intimação da Parte Autora, na pessoa de seu advogado, para manifestação sobre: Contestação(ões) e/ou Reconvenção e documentos. Prazo para réplica: 15 (quinze) dias. Em…
13/05/2025 · Processo 1002174-63.2024.8.26.0247
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0343/2025 Data da Publicação: 14/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0343/2025 Data da Publicação: 14/05/2025
12/05/2025 · Processo 1002174-63.2024.8.26.0247
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0343/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 113/115: Recebo como emenda à inicial. Providencie a autora o recolhimento das custas para citação das corrés, em cinco dias. Com o correto recolhimento e c…
Remetido ao DJE Relação: 0343/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 113/115: Recebo como emenda à inicial. Providencie a autora o recolhimento das custas para citação das corrés, em cinco dias. Com o correto recolhimento e comprovação nos autos, citem-se as demandada…
29/04/2025 · Processo 1002174-63.2024.8.26.0247
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WIBL.25.70009351-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/04/2025 15:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WIBL.25.70009351-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/04/2025 15:37
24/04/2025 · Processo 5045677-92.2019.8.13.0024
Ler registro ↗Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-04-24T16:47:00.664
29/03/2025 · Processo 1017550-84.2019.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0226/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0226/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
26/03/2025 · Processo 1017550-84.2019.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0226/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a citação por edital, abra-se vista à Defensoria Pública. Int Advogados(s): Angelo Longo Ferraro (OAB 261268/SP), Rachel Luzardo de Aragao (OAB 139937/MG), …
Remetido ao DJE Relação: 0226/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a citação por edital, abra-se vista à Defensoria Pública. Int Advogados(s): Angelo Longo Ferraro (OAB 261268/SP), Rachel Luzardo de Aragao (OAB 139937/MG), EUGÊNIO ARAGÃO (OAB 4935/DF)
17/03/2025 · Processo 1002174-63.2024.8.26.0247
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0188/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0188/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164
14/03/2025 · Processo 1002174-63.2024.8.26.0247
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0188/2025 Teor do ato: Vistos. A Justiça Gratuita já foi indeferida a fls. 92. Nada a decidir, portanto, com relação à petição de fls. 94/95. Aguarde-se o decurso do prazo concedido para o rec…
Remetido ao DJE Relação: 0188/2025 Teor do ato: Vistos. A Justiça Gratuita já foi indeferida a fls. 92. Nada a decidir, portanto, com relação à petição de fls. 94/95. Aguarde-se o decurso do prazo concedido para o recolhimento das custas ou seu efetivo recolhi…
13/03/2025 · Processo 1002174-63.2024.8.26.0247
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0179/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0179/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162
12/03/2025 · Processo 1002174-63.2024.8.26.0247
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0179/2025 Teor do ato: Vistos. Mais uma vez, a documentação não foi apresentada. A decisão é clara no sentido de que os extratos devem abarcar os últimos três meses. Com relação ao banco Nuban…
Remetido ao DJE Relação: 0179/2025 Teor do ato: Vistos. Mais uma vez, a documentação não foi apresentada. A decisão é clara no sentido de que os extratos devem abarcar os últimos três meses. Com relação ao banco Nubank, foi apresentado o extrato, somente, de d…
12/03/2025 · Processo 1002174-63.2024.8.26.0247
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WIBL.25.70005161-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2025 22:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WIBL.25.70005161-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2025 22:23
11/03/2025 · Processo 1002174-63.2024.8.26.0247
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WIBL.25.70004931-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/03/2025 09:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WIBL.25.70004931-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/03/2025 09:41
11/03/2025 · Processo 1002174-63.2024.8.26.0247
Ler registro ↗Determinada a Emenda à Inicial Vistos. Mais uma vez, a documentação não foi apresentada. A decisão é clara no sentido de que os extratos devem abarcar os últimos três meses. Com relação ao banco Nubank, foi apresentad…
Determinada a Emenda à Inicial Vistos. Mais uma vez, a documentação não foi apresentada. A decisão é clara no sentido de que os extratos devem abarcar os últimos três meses. Com relação ao banco Nubank, foi apresentado o extrato, somente, de dezembro de 2024. …
26/02/2025 · Processo 1002174-63.2024.8.26.0247
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0139/2025 Data da Publicação: 27/02/2025 Número do Diário: 4153
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0139/2025 Data da Publicação: 27/02/2025 Número do Diário: 4153
25/02/2025 · Processo 1002174-63.2024.8.26.0247
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0139/2025 Teor do ato: Fl. 70: Defiro o prazo improrrogável de 10 dias. No silêncio, conclusos para cancelamento da distribuição. Intime-se. Advogados(s): Matheus Salzalli Medeiros (OAB 460944…
Remetido ao DJE Relação: 0139/2025 Teor do ato: Fl. 70: Defiro o prazo improrrogável de 10 dias. No silêncio, conclusos para cancelamento da distribuição. Intime-se. Advogados(s): Matheus Salzalli Medeiros (OAB 460944/SP)
21/02/2025 · Processo 1002174-63.2024.8.26.0247
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0121/2025 Data da Publicação: 24/02/2025 Número do Diário: 4150
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0121/2025 Data da Publicação: 24/02/2025 Número do Diário: 4150
20/02/2025 · Processo 1002174-63.2024.8.26.0247
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0121/2025 Teor do ato: Vistos. A decisão de fls. 52 é clara na documentação por este Juízo exigida. A demandante optou por seu cumprimento parcial. INDEFIRO, portanto, a Justiça Gratuita prete…
Remetido ao DJE Relação: 0121/2025 Teor do ato: Vistos. A decisão de fls. 52 é clara na documentação por este Juízo exigida. A demandante optou por seu cumprimento parcial. INDEFIRO, portanto, a Justiça Gratuita pretendida. Recolha as custas em 15 (quinze) dia…
19/02/2025 · Processo 1002174-63.2024.8.26.0247
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A decisão de fls. 52 é clara na documentação por este Juízo exigida. A demandante optou por seu cumprimento parcial. INDEFIRO, portanto, a Justiça Gratuita pretendi…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A decisão de fls. 52 é clara na documentação por este Juízo exigida. A demandante optou por seu cumprimento parcial. INDEFIRO, portanto, a Justiça Gratuita pretendida. Recolha as custas em 15 (quinze) dias. …
12/02/2025 · Processo 1002174-63.2024.8.26.0247
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WIBL.25.70002761-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2025 11:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WIBL.25.70002761-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2025 11:04
13/12/2024 · Processo 1002174-63.2024.8.26.0247
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0657/2024 Data da Publicação: 16/12/2024 Número do Diário: 4112
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0657/2024 Data da Publicação: 16/12/2024 Número do Diário: 4112
12/12/2024 · Processo 1002174-63.2024.8.26.0247
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Consoante o art. 99 § 2º do CPC, considerando a presunção relativa advinda da declaração de pobreza, verifico a necessidade, no caso concreto, dela vir amparada por outros element…
Proferido Despacho de Mero Expediente Consoante o art. 99 § 2º do CPC, considerando a presunção relativa advinda da declaração de pobreza, verifico a necessidade, no caso concreto, dela vir amparada por outros elementos capazes de atestar sua alegada hipossufi…
12/12/2024 · Processo 1002174-63.2024.8.26.0247
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0657/2024 Teor do ato: Consoante o art. 99 § 2º do CPC, considerando a presunção relativa advinda da declaração de pobreza, verifico a necessidade, no caso concreto, dela vir amparada por outr…
Remetido ao DJE Relação: 0657/2024 Teor do ato: Consoante o art. 99 § 2º do CPC, considerando a presunção relativa advinda da declaração de pobreza, verifico a necessidade, no caso concreto, dela vir amparada por outros elementos capazes de atestar sua alegada…
06/11/2024 · Processo 5045677-92.2019.8.13.0024
Ler registro ↗Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-11-06T17:28:09.129
21/10/2024 · Processo 1017550-84.2019.8.26.0564
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70455379-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/10/2024 19:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70455379-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/10/2024 19:49
11/10/2024 · Processo 1017550-84.2019.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0735/2024 Data da Publicação: 14/10/2024 Número do Diário: 4070
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0735/2024 Data da Publicação: 14/10/2024 Número do Diário: 4070
10/10/2024 · Processo 1017550-84.2019.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0735/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro a citação por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, ficando a parte requerente ciente dos termos do art. 258, CPC. 2) Para maior celeridade, faculto à…
Remetido ao DJE Relação: 0735/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro a citação por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, ficando a parte requerente ciente dos termos do art. 258, CPC. 2) Para maior celeridade, faculto à parte requerente fornecer a respectiva min…
09/10/2024 · Processo 1017550-84.2019.8.26.0564
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Defiro a citação por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, ficando a parte requerente ciente dos termos do art. 258, CPC. 2) Para maior celeridade, faculto à parte req…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Defiro a citação por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, ficando a parte requerente ciente dos termos do art. 258, CPC. 2) Para maior celeridade, faculto à parte requerente fornecer a respectiva minuta do edi…
08/10/2024 · Processo 5045677-92.2019.8.13.0024
Ler registro ↗Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-10-08T07:44:52.385
18/09/2024 · Processo 1017550-84.2019.8.26.0564
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70398677-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2024 14:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70398677-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2024 14:33
10/09/2024 · Processo 1017550-84.2019.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0635/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0635/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047
09/09/2024 · Processo 1017550-84.2019.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0635/2024 Teor do ato: Nota de cartório: Fls.263/328-Manifeste-se o autor/requerente acerca do retorno negativo da carta precatória; no prazo legal: 05 (cinco) dias (art. 485, inc. III do CPC)…
Remetido ao DJE Relação: 0635/2024 Teor do ato: Nota de cartório: Fls.263/328-Manifeste-se o autor/requerente acerca do retorno negativo da carta precatória; no prazo legal: 05 (cinco) dias (art. 485, inc. III do CPC). Advogados(s): Angelo Longo Ferraro (OAB 2…
03/09/2024 · Processo 5045677-92.2019.8.13.0024
Ler registro ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/08/2024 · Processo 5045677-92.2019.8.13.0024
Ler registro ↗Intimação
Intimação
30/08/2024 · Processo 5045677-92.2019.8.13.0024
Ler registro ↗Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-08-30T10:51:47
05/06/2024 · Processo 5045677-92.2019.8.13.0024
Ler registro ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/06/2024 · Processo 5045677-92.2019.8.13.0024
Ler registro ↗Intimação
Intimação
03/06/2024 · Processo 5045677-92.2019.8.13.0024
Ler registro ↗Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-06-03T17:07:08
03/06/2024 · Processo 5045677-92.2019.8.13.0024
Ler registro ↗Decisão interlocutória:
Decisão interlocutória: — Mantida a Decisão Des.(a) Cláudia Maia
21/05/2024 · Processo 5045677-92.2019.8.13.0024
Ler registro ↗Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
14/05/2024 · Processo 5045677-92.2019.8.13.0024
Ler registro ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/05/2024 · Processo 5045677-92.2019.8.13.0024
Ler registro ↗Intimação
Intimação
10/05/2024 · Processo 5045677-92.2019.8.13.0024
Ler registro ↗Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-05-10T11:06:19
10/05/2024 · Processo 5045677-92.2019.8.13.0024
Ler registro ↗Decisão interlocutória:
Decisão interlocutória: — Revogada a Assistência Judiciária Gratuita Des.(a) Cláudia Maia
16/04/2024 · Processo 5045677-92.2019.8.13.0024
Ler registro ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/04/2024 · Processo 5045677-92.2019.8.13.0024
Ler registro ↗Intimação
Intimação
12/04/2024 · Processo 5045677-92.2019.8.13.0024
Ler registro ↗Despacho proferido
Despacho proferido — Des.(a) Cláudia Maia
11/04/2024 · Processo 5045677-92.2019.8.13.0024
Ler registro ↗Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-04-11T17:36:14
15/02/2024 · Processo 5045677-92.2019.8.13.0024
Ler registro ↗Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
09/02/2024 · Processo 5045677-92.2019.8.13.0024
Ler registro ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/02/2024 · Processo 5045677-92.2019.8.13.0024
Ler registro ↗Intimação
Intimação
07/02/2024 · Processo 5045677-92.2019.8.13.0024
Ler registro ↗Despacho proferido
Despacho proferido — Des.(a) Cláudia Maia
06/02/2024 · Processo 5045677-92.2019.8.13.0024
Ler registro ↗Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-02-06T16:16:43
27/11/2023 · Processo 5045677-92.2019.8.13.0024
Ler registro ↗Intimação
Intimação
30/06/2023 · Processo 5045677-92.2019.8.13.0024
Ler registro ↗Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-06-30T14:21:04.774
03/04/2023 · Processo 5045677-92.2019.8.13.0024
Ler registro ↗Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-04-03T17:32:09.043
16/11/2022 · Processo 5045677-92.2019.8.13.0024
Ler registro ↗Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2022-11-16T15:50:36.328
31/08/2022 · Processo 5045677-92.2019.8.13.0024
Ler registro ↗Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2022-08-31T17:23:40.035
29/08/2022 · Processo 1017550-84.2019.8.26.0564
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70298268-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2022 13:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70298268-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2022 13:06
22/08/2022 · Processo 1017550-84.2019.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0695/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0695/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574
19/08/2022 · Processo 1017550-84.2019.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0695/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre o andamento da carta precatória expedida. Advogados(s): Angelo Longo Ferraro (OAB 261268/SP), Rachel Luzardo de Aragao (OAB 139937/MG),…
Remetido ao DJE Relação: 0695/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre o andamento da carta precatória expedida. Advogados(s): Angelo Longo Ferraro (OAB 261268/SP), Rachel Luzardo de Aragao (OAB 139937/MG), EUGÊNIO ARAGÃO (OAB 4935/DF)
06/07/2022 · Processo 1017550-84.2019.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0534/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número do Diário: 3541
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0534/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número do Diário: 3541
05/07/2022 · Processo 1017550-84.2019.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0534/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, por cento e vinte dias, a devolução da carta precatória, cabendo ao requerente o acompanhamento do cumprimento da diligência perante o juízo destinat…
Remetido ao DJE Relação: 0534/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, por cento e vinte dias, a devolução da carta precatória, cabendo ao requerente o acompanhamento do cumprimento da diligência perante o juízo destinatário. Oportunamente, decorrido o prazo acim…
04/07/2022 · Processo 1017550-84.2019.8.26.0564
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se, por cento e vinte dias, a devolução da carta precatória, cabendo ao requerente o acompanhamento do cumprimento da diligência perante o juízo destinatário. Opor…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se, por cento e vinte dias, a devolução da carta precatória, cabendo ao requerente o acompanhamento do cumprimento da diligência perante o juízo destinatário. Oportunamente, decorrido o prazo acima sem devo…
21/06/2022 · Processo 1017550-84.2019.8.26.0564
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70204487-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2022 11:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70204487-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2022 11:50
03/06/2022 · Processo 1017550-84.2019.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0433/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 3520
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0433/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 3520
02/06/2022 · Processo 1017550-84.2019.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0433/2022 Teor do ato: Carta(s) Precatória(s) emitida(s) e disponibilizada(s) no sítio virtual www.tj.sp.gov.br., facultado à parte interessada distribuir diretamente no juízo deprecado, media…
Remetido ao DJE Relação: 0433/2022 Teor do ato: Carta(s) Precatória(s) emitida(s) e disponibilizada(s) no sítio virtual www.tj.sp.gov.br., facultado à parte interessada distribuir diretamente no juízo deprecado, mediante peticionamento eletrônico obrigatório j…
02/05/2022 · Processo 1017550-84.2019.8.26.0564
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70137040-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2022 12:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70137040-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2022 12:47
20/04/2022 · Processo 1017550-84.2019.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0281/2022 Data da Publicação: 25/04/2022 Número do Diário: 3490
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0281/2022 Data da Publicação: 25/04/2022 Número do Diário: 3490
19/04/2022 · Processo 1017550-84.2019.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0281/2022 Teor do ato: Ciência da(s) parte(s) Autora/exequente, na pessoa de seu advogado, sobre: Resultado(s) da(s) pesquisa(s) eletrônicas ao(s) sistema(s) disponíveis, conforme informações/…
Remetido ao DJE Relação: 0281/2022 Teor do ato: Ciência da(s) parte(s) Autora/exequente, na pessoa de seu advogado, sobre: Resultado(s) da(s) pesquisa(s) eletrônicas ao(s) sistema(s) disponíveis, conforme informações/detalhamento ora encartado(s) nos autos par…
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Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
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Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WIBL.26.70009792-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 27/05/2026 17:58
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WIBL.26.70009792-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 27/05/2026 17:58
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002174-63.2024.8.26.0247 ↗13
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WIBL.26.70009803-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 27/05/2026 19:05
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WIBL.26.70009803-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 27/05/2026 19:05
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002174-63.2024.8.26.0247 ↗14
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Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
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Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5045677-92.2019.8.13.0024 ↗23
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Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0610/2026 Data da Publicação: 08/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0610/2026 Data da Publicação: 08/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002174-63.2024.8.26.0247 ↗36
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Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002174-63.2024.8.26.0247 ↗40
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0610/2026 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com
Remetido ao DJE Relação: 0610/2026 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Matheus Salzalli Medeiros (OAB 460944/SP), Marcio Medeiros (OAB 467864/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002174-63.2024.8.26.0247 ↗41
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Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5045677-92.2019.8.13.0024 ↗48
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Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5045677-92.2019.8.13.0024 ↗52
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Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WIBL.26.70006732-4 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 13/04/2026 22:46
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WIBL.26.70006732-4 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 13/04/2026 22:46
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002174-63.2024.8.26.0247 ↗61
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗64
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗65
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0438/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0438/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002174-63.2024.8.26.0247 ↗69
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Decisão
Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Beatriz de Souza Tumoli Rodrigues em face de NU PAGAMENTOS S.A. Instituição de Pagamento e FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA e, nos termos do artigo 487, incis
Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Beatriz de Souza Tumoli Rodrigues em face de NU PAGAMENTOS S.A. Instituição de Pagamento e FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA e, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002174-63.2024.8.26.0247 ↗73
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0438/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Beatriz de Souza Tumoli Rodrigues em face de NU PAGAMENTOS S.A. Instituição de Pagamento e FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA e, nos termos
Remetido ao DJE Relação: 0438/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Beatriz de Souza Tumoli Rodrigues em face de NU PAGAMENTOS S.A. Instituição de Pagamento e FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA e, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. Advogados(s): Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Matheus Salzalli Medeiros (OAB 460944/SP), Marcio Medeiros (OAB 467864/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002174-63.2024.8.26.0247 ↗74
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Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5045677-92.2019.8.13.0024 ↗76
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Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5045677-92.2019.8.13.0024 ↗78
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Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5045677-92.2019.8.13.0024 ↗80
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Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5045677-92.2019.8.13.0024 ↗96
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Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70032022-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 10/02/2026 11:27
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70032022-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 10/02/2026 11:27
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017550-84.2019.8.26.0564 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
&
 Ver processo 1017550-84.2019.8.26.0564&
 Ver processo 2030799-55.2024.8.26.0000C
Celso de Faria MonteiroVer processo 1002174-63.2024.8.26.0247C
CELSO DE FARIA MONTEIROOAB 145559 MGVer processo 5045677-92.2019.8.13.0024