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0326833-61.2009.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
Dados essenciais
O processo 0326833-61.2009.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 08/02/2018. Nesta página estão organizados 488 andamentos, 10 partes e 193 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Usucapião Extraordinária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Classe
- Apelação Cível
- Ajuizamento
- 08/02/2018
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 270.000,00
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- PEDRO ARTHUR LIVINGSTONE VINNICOMBE OTERO
Agora no processo
Conclusos para Sentença
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
488 eventos encontradosConclusos para Sentença
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaRéplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40906143-9 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 03/07/2026 17:05
Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40906143-9 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 03/07/2026 17:05
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 1505/2026 Data da Publicação: 02/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1505/2026 Data da Publicação: 02/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ratifico o edital de fls. 888. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor manifeste-se sobre a petição de fls. 986/991. Após, venham os autos conclusos para saneamento/sentença. Intimem-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ratifico o edital de fls. 888. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor manifeste-se sobre a petição de fls. 986/991. Após, venham os autos conclusos para saneamento/sentença. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1505/2026 Teor do ato: Vistos. Ratifico o edital de fls. 888. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor manifeste-se sobre a petição de fls. 986/991. Após, venham os autos conclusos para saneamento/sentença. Intimem-se.
Remetido ao DJE Relação: 1505/2026 Teor do ato: Vistos. Ratifico o edital de fls. 888. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor manifeste-se sobre a petição de fls. 986/991. Após, venham os autos conclusos para saneamento/sentença. Intimem-se. Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP), Roberto Cerveira (OAB 35208/SP), Camila dos Santos Cruz Donizeti (OAB 370528/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), David Cardoso (OAB 500857/SP), Nicole Jacomo Vieira Ficone (OAB 544793/SP)
TJSP — Consulta PúblicaContestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40658835-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/05/2026 11:12
Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40658835-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/05/2026 11:12
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaMandado Juntado
TJSP — Consulta PúblicaMandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Uso Exclusivo Módulo Controladoria
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Uso Exclusivo Módulo Controladoria
TJSP — Consulta PúblicaMandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2026/012721-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/04/2026 Local: Oficial de justiça - SONIA MARIA VIEIRA NEVES MENEZES
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2026/012721-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/04/2026 Local: Oficial de justiça - SONIA MARIA VIEIRA NEVES MENEZES
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0611/2026 Data da Publicação: 11/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0611/2026 Data da Publicação: 11/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Como última tentativa de citação pessoal, considerando a informação dos contestantes, expeça-se novo mandado e CITE-SE Elias Florindo da Silva no endereço informado à fl. 971. 2. Consigne-se no mandado que o
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Como última tentativa de citação pessoal, considerando a informação dos contestantes, expeça-se novo mandado e CITE-SE Elias Florindo da Silva no endereço informado à fl. 971. 2. Consigne-se no mandado que o Oficial de Justiça deverá atentar para a possibilidade de ocultação, procedendo à citação por hora certa, caso verifique a ocorrência dos requisitos previstos no art. 252 do Código de Processo Civil. 3. Fica o Oficial de Justiça, desde já, alertado a colher informações acerca do paradeiro do citando nos imóveis vizinhos, caso este não seja localizado de imediato, certificando detalhadamente as diligências realizadas. 4. Com a juntada do mandado cumprido aos autos, venham conclusos para fins de ratificação do edital de citação. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0611/2026 Teor do ato: 1. Como última tentativa de citação pessoal, considerando a informação dos contestantes, expeça-se novo mandado e CITE-SE Elias Florindo da Silva no endereço informado à fl. 971. 2. Consigne-se no mandado qu
Remetido ao DJE Relação: 0611/2026 Teor do ato: 1. Como última tentativa de citação pessoal, considerando a informação dos contestantes, expeça-se novo mandado e CITE-SE Elias Florindo da Silva no endereço informado à fl. 971. 2. Consigne-se no mandado que o Oficial de Justiça deverá atentar para a possibilidade de ocultação, procedendo à citação por hora certa, caso verifique a ocorrência dos requisitos previstos no art. 252 do Código de Processo Civil. 3. Fica o Oficial de Justiça, desde já, alertado a colher informações acerca do paradeiro do citando nos imóveis vizinhos, caso este não seja localizado de imediato, certificando detalhadamente as diligências realizadas. 4. Com a juntada do mandado cumprido aos autos, venham conclusos para fins de ratificação do edital de citação. Int. Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP), Roberto Cerveira (OAB 35208/SP), Camila dos Santos Cruz Donizeti (OAB 370528/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), David Cardoso (OAB 500857/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40328160-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2026 14:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40328160-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2026 14:37
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40319375-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/03/2026 13:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40319375-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/03/2026 13:48
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0388/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0388/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Compulsando os autos, verifica-se que o proprietário tabular, Sr. Elias Florindo da Silva, foi citado por edital (fls.887/888), tendo-lhe sido nomeado Curador Especial. Todavia, os réus contestantes juntaram de
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Compulsando os autos, verifica-se que o proprietário tabular, Sr. Elias Florindo da Silva, foi citado por edital (fls.887/888), tendo-lhe sido nomeado Curador Especial. Todavia, os réus contestantes juntaram declaração com firma reconhecida atribuída ao referido proprietário (fl. 952), circunstância que indica o conhecimento de seu paradeiro e o contato direto com a partecitada por via editalícia. Assim, em observância ao dever de cooperação e para evitar eventual nulidade processual (Art. 6º do CPC),DETERMINOque os contestantes indiquem, noprazo de10 (dez) dias, o endereço completo e atualizado do Sr. Elias Florindo da Silva. Com a vinda da informação, expeça-se o necessário para a tentativa de citação pessoal. No silêncio, certifique-se e tornem conclusos.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0388/2026 Teor do ato: Compulsando os autos, verifica-se que o proprietário tabular, Sr. Elias Florindo da Silva, foi citado por edital (fls.887/888), tendo-lhe sido nomeado Curador Especial. Todavia, os réus contestantes juntaram
Remetido ao DJE Relação: 0388/2026 Teor do ato: Compulsando os autos, verifica-se que o proprietário tabular, Sr. Elias Florindo da Silva, foi citado por edital (fls.887/888), tendo-lhe sido nomeado Curador Especial. Todavia, os réus contestantes juntaram declaração com firma reconhecida atribuída ao referido proprietário (fl. 952), circunstância que indica o conhecimento de seu paradeiro e o contato direto com a partecitada por via editalícia. Assim, em observância ao dever de cooperação e para evitar eventual nulidade processual (Art. 6º do CPC),DETERMINOque os contestantes indiquem, noprazo de10 (dez) dias, o endereço completo e atualizado do Sr. Elias Florindo da Silva. Com a vinda da informação, expeça-se o necessário para a tentativa de citação pessoal. No silêncio, certifique-se e tornem conclusos. Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP), Roberto Cerveira (OAB 35208/SP), Camila dos Santos Cruz Donizeti (OAB 370528/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), David Cardoso (OAB 500857/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Sentença
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso de Prazo Requerimento de Provas
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso de Prazo Requerimento de Provas
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42544252-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/11/2025 16:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42544252-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/11/2025 16:54
TJSP — Consulta PúblicaEspecificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42522291-2 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 30/10/2025 14:32
Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42522291-2 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 30/10/2025 14:32
TJSP — Consulta PúblicaRéplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42515360-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 29/10/2025 17:22
Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42515360-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 29/10/2025 17:22
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 1794/2025 Data da Publicação: 08/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1794/2025 Data da Publicação: 08/10/2025
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - DJE 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.2. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justifican
Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.2. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Na hipótese de requerimento pela produção de prova testemunhal, faculto às partes a apresentação, desde já, do rol de testemunhas. Observo que, nos termos do artigo 455, §§ 1º e 2º, do CPC, as testemunhas serão intimadas da audiência pelo advogado da parte que a arrolou, dispensada a intimação do juízo, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento. Caso se comprometa a apresentar a testemunha independentemente de intimação, presumir-se-á a desistência de sua inquirição no caso de não comparecimento.Faculto, ainda, nos moldes dos arts. 9º e 10 do CPC, a manifestação das partes sobre as questões de direito cognoscíveis de ofício pelo julgador e relevantes ao processo. No mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação/mediação para tentativa de autocomposição, nos termos do art. 139, V, do CPC.A fim de concretizar o princípio da duração razoável do processo e considerando o dever de os sujeitos processuais se comportarem de acordo com a boa-fé, tratando-se de processo digital, deverão os advogados incluir quando do peticionamento eletrônico o tipo da petição intermediária, no caso 38022 - Indicação de Provas.
TJSP — Consulta PúblicaContestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42323253-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/10/2025 16:16
Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42323253-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/10/2025 16:16
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
18 RI
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAntônio Carlos Ventura
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAugusto dos Santos Jesus de Freitas
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Elenice Jacomo Vieira Visconte
- Rita de Cassia Gomes Ribeiro
Elenice Jacomo Vieira Visconte
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Elenice Jacomo Vieira Visconte
- Rita de Cassia Gomes Ribeiro
Elias Florindo da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Nicole Jacomo Vieira Ficone
Lucineia Borges Pedroso
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Camila dos Santos Cruz Donizeti
- Cleide Rabelo Cardoso
- David Cardoso
Marcio Aparecido Ferraz da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Cleide Rabelo Cardoso
- David Cardoso
Réus citados por edital
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Welesson Jose Reuters de Freitas
Robson Souza da Rocha
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Elenice Jacomo Vieira Visconte
- Roberto Cerveira
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 1505/2026 Data da Publicação: 02/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1505/2026 Data da Publicação: 02/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1505/2026 Teor do ato: Vistos. Ratifico o edital de fls. 888. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para …
Remetido ao DJE Relação: 1505/2026 Teor do ato: Vistos. Ratifico o edital de fls. 888. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor manifeste-se sobre a petição de fls. 986/991. Após, venham os autos conclusos par…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ratifico o edital de fls. 888. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ratifico o edital de fls. 888. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor manifeste-se sobre a petição de fls. 986/991. Após, venham os autos conclusos para s…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0611/2026 Data da Publicação: 11/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0611/2026 Data da Publicação: 11/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0611/2026 Teor do ato: 1. Como última tentativa de citação pessoal, considerando a informação dos cont…
Remetido ao DJE Relação: 0611/2026 Teor do ato: 1. Como última tentativa de citação pessoal, considerando a informação dos contestantes, expeça-se novo mandado e CITE-SE Elias Florindo da Silva no endereço informado à fl…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40328160-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2026 14:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40328160-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2026 14:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40319375-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/03/2026 13:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40319375-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/03/2026 13:48
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0388/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0388/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0388/2026 Teor do ato: Compulsando os autos, verifica-se que o proprietário tabular, Sr. Elias Florind…
Remetido ao DJE Relação: 0388/2026 Teor do ato: Compulsando os autos, verifica-se que o proprietário tabular, Sr. Elias Florindo da Silva, foi citado por edital (fls.887/888), tendo-lhe sido nomeado Curador Especial. Tod…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42544252-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/11/2025 16:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42544252-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/11/2025 16:54
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1794/2025 Data da Publicação: 08/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1794/2025 Data da Publicação: 08/10/2025
Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.2. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42081655-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2025 10:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42081655-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2025 10:58
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0985/2025 Data da Publicação: 23/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0985/2025 Data da Publicação: 23/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0985/2025 Teor do ato: Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, à míngua de qu…
Remetido ao DJE Relação: 0985/2025 Teor do ato: Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, à míngua de quaisquer das hipóteses previstas no art. 1.022, CPC, os rejeito. Intimem-se. Advogados(s): Rit…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0850/2025 Data da Publicação: 11/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0850/2025 Data da Publicação: 11/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0850/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia p…
Remetido ao DJE Relação: 0850/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 25…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41539848-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2025 10:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41539848-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2025 10:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40261415-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/02/2025 13:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40261415-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/02/2025 13:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40207217-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 12:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40207217-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 12:10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0046/2025 Data da Publicação: 24/01/2025 Número do Diário: 4129
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0046/2025 Data da Publicação: 24/01/2025 Número do Diário: 4129
Remetido ao DJE Relação: 0046/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 841-842 : Defiro o pedido de citação no endereço informado à fl. 8…
Remetido ao DJE Relação: 0046/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 841-842 : Defiro o pedido de citação no endereço informado à fl. 828, em razão da informação prestada pelo CRI às fls. 828-829. Sem prejuízo, proceda-se à pesq…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42792659-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2024 13:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42792659-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2024 13:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42767704-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2024 14:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42767704-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2024 14:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41728799-6 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41728799-6 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 06/08/2024 17:47
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0435/2024 Data da Publicação: 20/06/2024 Número do Diário: 3990
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0435/2024 Data da Publicação: 20/06/2024 Número do Diário: 3990
Remetido ao DJE Relação: 0435/2024 Teor do ato: Fls. 768/786: Ao perito judicial Márcio Mônaco para manifestação, após ao 8º Of…
Remetido ao DJE Relação: 0435/2024 Teor do ato: Fls. 768/786: Ao perito judicial Márcio Mônaco para manifestação, após ao 8º Oficial de Registro de Imóveis. Após a manifestação do CRI, em sendo possível abertura de matrí…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41287959-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2024 14:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41287959-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2024 14:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41271388-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2024 10:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41271388-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2024 10:38
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0155/2024 Data da Publicação: 21/03/2024 Número do Diário: 3930
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0155/2024 Data da Publicação: 21/03/2024 Número do Diário: 3930
Remetido ao DJE Relação: 0155/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quan…
Remetido ao DJE Relação: 0155/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, e…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em c…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40381456-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/02/2024 16:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40381456-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/02/2024 16:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41253366-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2023 11:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41253366-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2023 11:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40150271-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2023 12:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40150271-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2023 12:26
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0558/2022 Data da Publicação: 28/07/2022 Número do Diário: 3556
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0558/2022 Data da Publicação: 28/07/2022 Número do Diário: 3556
Remetido ao DJE Relação: 0558/2022 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia p…
Remetido ao DJE Relação: 0558/2022 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41251801-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/07/2022 15:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41251801-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/07/2022 15:48
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0208/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 3483
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0208/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 3483
Remetido ao DJE Relação: 0208/2022 Teor do ato: Fls. 624/626: Defiro os pedidos de citação. Expeça-se o necessário. Intime-se. …
Remetido ao DJE Relação: 0208/2022 Teor do ato: Fls. 624/626: Defiro os pedidos de citação. Expeça-se o necessário. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (O…
Decisão Fls. 624/626: Defiro os pedidos de citação. Expeça-se o necessário. Intime-se.
Decisão Fls. 624/626: Defiro os pedidos de citação. Expeça-se o necessário. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40523553-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2022 15:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40523553-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2022 15:04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0180/2022 Data da Disponibilização: 29/03/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0180/2022 Data da Disponibilização: 29/03/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 3476 Página: 1121/1133
Remetido ao DJE Relação: 0180/2022 Teor do ato: Vistos. Como já determinado na decisão retro, deverá a parte autora manifestar-…
Remetido ao DJE Relação: 0180/2022 Teor do ato: Vistos. Como já determinado na decisão retro, deverá a parte autora manifestar-se adequadamente, pormenorizando o ciclo citatório, relatando quais pessoas foram citadas e q…
Decisão Vistos. Como já determinado na decisão retro, deverá a parte autora manifestar-se adequadamente, pormenorizando o ciclo…
Decisão Vistos. Como já determinado na decisão retro, deverá a parte autora manifestar-se adequadamente, pormenorizando o ciclo citatório, relatando quais pessoas foram citadas e quais não foram citadas, indicando as res…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0157/2022 Data da Disponibilização: 17/03/2022 Data da Publicação: 18/03/2022 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0157/2022 Data da Disponibilização: 17/03/2022 Data da Publicação: 18/03/2022 Número do Diário: 3468 Página: 1510/1539
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40405602-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/03/2022 10:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40405602-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/03/2022 10:32
Remetido ao DJE Relação: 0157/2022 Teor do ato: 1 Diante da concordância do contestante (fl. 582), homologo a digitalização dos…
Remetido ao DJE Relação: 0157/2022 Teor do ato: 1 Diante da concordância do contestante (fl. 582), homologo a digitalização dos presentes autos. 2 No mais, deverá a parte autora pormenorizar o ciclo citatório, relatando …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40384511-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/03/2022 20:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40384511-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/03/2022 20:35
Decisão 1 Diante da concordância do contestante (fl. 582), homologo a digitalização dos presentes autos. 2 No mais, deverá a pa…
Decisão 1 Diante da concordância do contestante (fl. 582), homologo a digitalização dos presentes autos. 2 No mais, deverá a parte autora pormenorizar o ciclo citatório, relatando quais pessoas foram citadas e quais não …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40316474-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2022 09:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40316474-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2022 09:58
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0128/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número do Diário: 3455
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0128/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número do Diário: 3455
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0127/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número do Diário: 3455
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0127/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número do Diário: 3455
Remetido ao DJE Relação: 0128/2022 Teor do ato: Fls. 597/603: Manifestem-se os contestantes. Prazo: 10 dias. Em seguida, tornem…
Remetido ao DJE Relação: 0128/2022 Teor do ato: Fls. 597/603: Manifestem-se os contestantes. Prazo: 10 dias. Em seguida, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP…
Remetido ao DJE Relação: 0127/2022 Teor do ato: Fls. 597/603: Manifestem-se os contestantes. Prazo: 10 dias. Em seguida, tornem…
Remetido ao DJE Relação: 0127/2022 Teor do ato: Fls. 597/603: Manifestem-se os contestantes. Prazo: 10 dias. Em seguida, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40211826-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2022 12:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40211826-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2022 12:21
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0085/2022 Data da Disponibilização: 08/02/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0085/2022 Data da Disponibilização: 08/02/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 3443 Página: 1124/1133
Remetido ao DJE Relação: 0085/2022 Teor do ato: Fl. 593: Manifestem-se os autores. Prazo: 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Rit…
Remetido ao DJE Relação: 0085/2022 Teor do ato: Fl. 593: Manifestem-se os autores. Prazo: 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cl…
Decisão Fl. 593: Manifestem-se os autores. Prazo: 10 dias. Intime-se.
Decisão Fl. 593: Manifestem-se os autores. Prazo: 10 dias. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40133444-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/02/2022 13:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40133444-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/02/2022 13:41
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0008/2022 Data da Disponibilização: 13/01/2022 Data da Publicação: 14/01/2022 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0008/2022 Data da Disponibilização: 13/01/2022 Data da Publicação: 14/01/2022 Número do Diário: 3426 Página: 2411/2434
Remetido ao DJE Relação: 0008/2022 Teor do ato: Fls. 586/587: Manifestem-se os contestantes. Prazo: 10 dias. Intime-se. Advogad…
Remetido ao DJE Relação: 0008/2022 Teor do ato: Fls. 586/587: Manifestem-se os contestantes. Prazo: 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 1413…
Decisão Fls. 586/587: Manifestem-se os contestantes. Prazo: 10 dias. Intime-se.
Decisão Fls. 586/587: Manifestem-se os contestantes. Prazo: 10 dias. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.42010289-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2021 15:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.42010289-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2021 15:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41928010-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/11/2021 16:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41928010-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/11/2021 16:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41924523-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2021 11:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41924523-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2021 11:29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0355/2021 Data da Disponibilização: 16/11/2021 Data da Publicação: 17/11/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0355/2021 Data da Disponibilização: 16/11/2021 Data da Publicação: 17/11/2021 Número do Diário: 3399 Página: 1293/1322
Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: Manifestem- se as partes sobre a conversão do processo digital, complementando …
Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: Manifestem- se as partes sobre a conversão do processo digital, complementando as peças se necessário. Prazo 5 dias. Advogados(s): Roberto Cerveira (OAB 35208/SP), Camila d…
Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: Depoimento testemunha - Audiovisual (Dra. Letícia) Advogados(s): Roberto Cervei…
Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: Depoimento testemunha - Audiovisual (Dra. Letícia) Advogados(s): Roberto Cerveira (OAB 35208/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: Depoimento testemunha - Audiovisual (Dra. Letícia) Advogados(s): Roberto Cervei…
Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: Depoimento testemunha - Audiovisual (Dra. Letícia) Advogados(s): Roberto Cerveira (OAB 35208/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: Fila de Juntada - 18/06 Advogados(s): Roberto Cerveira (OAB 35208/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: Fila de Juntada - 18/06 Advogados(s): Roberto Cerveira (OAB 35208/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: Relação :0324/2017 Data da Disponibilização: 23/08/2017 Data da Publicação: 24/…
Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: Relação :0324/2017 Data da Disponibilização: 23/08/2017 Data da Publicação: 24/08/2017 Número do Diário: 2416 Página: 871 a 876 Advogados(s): Roberto Cerveira (OAB 35208/SP…
Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: CERTIDÃO DO DJE. Advogados(s): Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), …
Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: CERTIDÃO DO DJE. Advogados(s): Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: Relação :0164/2017 Data da Disponibilização: 04/05/2017 Data da Publicação: 05/…
Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: Relação :0164/2017 Data da Disponibilização: 04/05/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: 2339 Página: 1026 a 104 Advogados(s): Elenice Jacomo Vieira Viscont…
Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: Relação :0133/2017 Data da Disponibilização: 11/04/2017 Data da Publicação: 12/…
Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: Relação :0133/2017 Data da Disponibilização: 11/04/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 2326 Página: 984/995 Advogados(s): Elenice Jacomo Vieira Visconte (…
Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: CERTIDÃO DO DJE. Advogados(s): Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), …
Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: CERTIDÃO DO DJE. Advogados(s): Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: CERTIDÃO do DJE. Advogados(s): Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), …
Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: CERTIDÃO do DJE. Advogados(s): Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: Cx Perito Advogados(s): Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide …
Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: Cx Perito Advogados(s): Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: RI Advogados(s): Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo …
Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: RI Advogados(s): Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: PZ14/07 Advogados(s): Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Ra…
Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: PZ14/07 Advogados(s): Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: Vistos. As tentativas de citação pessoal ainda não se esgotaram. Apresente à pa…
Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: Vistos. As tentativas de citação pessoal ainda não se esgotaram. Apresente à parte autora a relação das pessoas ainda não citadas, com os respectivos números de CPF, para b…
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41773982-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitaliz…
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41773982-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 27/10/2021 16:11
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41773687-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitaliz…
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41773687-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 27/10/2021 15:52
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41772727-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitaliz…
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41772727-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 27/10/2021 14:51
Decisão Depoimento testemunha - Audiovisual (Dra. Letícia)
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Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2021 Data da Disponibilização: 27/09/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2021 Data da Disponibilização: 27/09/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número do Diário: 3369 Página: 1050/1076
Remetido ao DJE Relação: 0273/2021 Teor do ato: Fl. 476: Defiro o pedido de digitalização destes autos, a ser providenciada pel…
Remetido ao DJE Relação: 0273/2021 Teor do ato: Fl. 476: Defiro o pedido de digitalização destes autos, a ser providenciada pela parte autora, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020. Após a digitalização, intime-se a pa…
Decisão Fl. 476: Defiro o pedido de digitalização destes autos, a ser providenciada pela parte autora, nos termos do Comunicado…
Decisão Fl. 476: Defiro o pedido de digitalização destes autos, a ser providenciada pela parte autora, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020. Após a digitalização, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobr…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0308/2020 Data da Disponibilização: 10/12/2020 Data da Publicação: 11/12/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0308/2020 Data da Disponibilização: 10/12/2020 Data da Publicação: 11/12/2020 Número do Diário: 3184 Página: 1932/1945
Remetido ao DJE Relação: 0308/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 456/461. 2. Manifestem-se as partes r…
Remetido ao DJE Relação: 0308/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 456/461. 2. Manifestem-se as partes requerendo o que de direito. 3. Prazo 10 dias. Int. R308 Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ri…
Decisão Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 456/461. 2. Manifestem-se as partes requerendo o que de direito. 3. Prazo 10 …
Decisão Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 456/461. 2. Manifestem-se as partes requerendo o que de direito. 3. Prazo 10 dias. Int. R308
Certidão de Publicação Expedida Relação :0465/2017 Data da Disponibilização: 12/12/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0465/2017 Data da Disponibilização: 12/12/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número do Diário: 2486 Página: 1155 a 115
Remetido ao DJE Relação: 0465/2017 Teor do ato: Manifestem-se os apelados, apresentando contrarrazões, no prazo legal. Após, os…
Remetido ao DJE Relação: 0465/2017 Teor do ato: Manifestem-se os apelados, apresentando contrarrazões, no prazo legal. Após, os autos serão remetidos ao E. TJ. Advogados(s): Roberto Cerveira (OAB 35208/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2017 Data da Disponibilização: 23/08/2017 Data da Publicação: 24/08/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2017 Data da Disponibilização: 23/08/2017 Data da Publicação: 24/08/2017 Número do Diário: 2416 Página: 871 a 876
Remetido ao DJE Relação: 0324/2017 Teor do ato: julgo IMPROCEDENTE o pedido, julgando extinto o processo, com resolução do méri…
Remetido ao DJE Relação: 0324/2017 Teor do ato: julgo IMPROCEDENTE o pedido, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Em face da sucumbência, condeno …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0259/2017 Data da Disponibilização: 10/07/2017 Data da Publicação: 11/07/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0259/2017 Data da Disponibilização: 10/07/2017 Data da Publicação: 11/07/2017 Número do Diário: 2384 Página: 1110 a 112
Remetido ao DJE Relação: 0259/2017 Teor do ato: Manifestem-se os apelados, apresentando contrarrazões, no prazo legal. Após, os…
Remetido ao DJE Relação: 0259/2017 Teor do ato: Manifestem-se os apelados, apresentando contrarrazões, no prazo legal. Após, os autos serão remetidos ao E. TJ. Advogados(s): Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP), Elenice…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2017 Data da Disponibilização: 02/06/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2017 Data da Disponibilização: 02/06/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: 2360 Página: 990 a 999
Remetido ao DJE Relação: 0206/2017 Teor do ato: julgo IMPROCEDENTE o pedido, julgando extinto o processo, com resolução do méri…
Remetido ao DJE Relação: 0206/2017 Teor do ato: julgo IMPROCEDENTE o pedido, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Em face da sucumbência, condeno …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2017 Data da Disponibilização: 15/05/2017 Data da Publicação: 16/05/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2017 Data da Disponibilização: 15/05/2017 Data da Publicação: 16/05/2017 Número do Diário: 2346 Página: 610 a 619
Remetido ao DJE Relação: 0179/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 343/345: Ante a renúncia dos patronos, intime-se pessoalmente o con…
Remetido ao DJE Relação: 0179/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 343/345: Ante a renúncia dos patronos, intime-se pessoalmente o contestante para que, no prazo de dez dias, regularize sua representação nos autos, sob pena de …
Decisão Vistos.Fls. 343/345: Ante a renúncia dos patronos, intime-se pessoalmente o contestante para que, no prazo de dez dias,…
Decisão Vistos.Fls. 343/345: Ante a renúncia dos patronos, intime-se pessoalmente o contestante para que, no prazo de dez dias, regularize sua representação nos autos, sob pena de revelia.Intimem-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2017 Data da Disponibilização: 04/05/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2017 Data da Disponibilização: 04/05/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: 2339 Página: 1026 a 104
Remetido ao DJE Relação: 0164/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 336/337: Mantenho a decisão de fls. 323/333, por seus próprios fund…
Remetido ao DJE Relação: 0164/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 336/337: Mantenho a decisão de fls. 323/333, por seus próprios fundamentos.Aguarde-se a realização da audiência.Intimem-se. Advogados(s): Cleide Rabelo Cardoso …
Proferido Despacho Vistos.Fls. 336/337: Mantenho a decisão de fls. 323/333, por seus próprios fundamentos.Aguarde-se a realizaç…
Proferido Despacho Vistos.Fls. 336/337: Mantenho a decisão de fls. 323/333, por seus próprios fundamentos.Aguarde-se a realização da audiência.Intimem-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2017 Data da Disponibilização: 26/04/2017 Data da Publicação: 27/04/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2017 Data da Disponibilização: 26/04/2017 Data da Publicação: 27/04/2017 Número do Diário: 2334 Página: 892 a 901
Remetido ao DJE Relação: 0152/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 328/331: Acolho as justificativas apresentadas pela patrona dos aut…
Remetido ao DJE Relação: 0152/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 328/331: Acolho as justificativas apresentadas pela patrona dos autores e redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de maio de 2017, às 14:00 …
Decisão Vistos.Fls. 328/331: Acolho as justificativas apresentadas pela patrona dos autores e redesigno audiência de instrução …
Decisão Vistos.Fls. 328/331: Acolho as justificativas apresentadas pela patrona dos autores e redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de maio de 2017, às 14:00 horas.Rol de testemunhas em dez dias, pr…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2017 Data da Disponibilização: 11/04/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2017 Data da Disponibilização: 11/04/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 2326 Página: 984/995
Remetido ao DJE Relação: 0133/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 286 e ss: Indefiro o pedido de prazo para apresentação de laudo …
Remetido ao DJE Relação: 0133/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 286 e ss: Indefiro o pedido de prazo para apresentação de laudo de assistente técnico, porquanto preclusa a oportunidade que deveria ter sido exercida quando…
Decisão Vistos.1. Fls. 286 e ss: Indefiro o pedido de prazo para apresentação de laudo de assistente técnico, porquanto preclus…
Decisão Vistos.1. Fls. 286 e ss: Indefiro o pedido de prazo para apresentação de laudo de assistente técnico, porquanto preclusa a oportunidade que deveria ter sido exercida quando os contestantes ofertaram defesa, no an…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2017 Data da Disponibilização: 08/03/2017 Data da Publicação: 09/03/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2017 Data da Disponibilização: 08/03/2017 Data da Publicação: 09/03/2017 Número do Diário: 2302 Página: 1064/1077
Remetido ao DJE Relação: 0084/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 286 e ss: À parte autora, em cinco dias.Após, tornem-me conclusos.I…
Remetido ao DJE Relação: 0084/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 286 e ss: À parte autora, em cinco dias.Após, tornem-me conclusos.Intimem-se. Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP), Elenice Jacomo Vieira …
Decisão Vistos.Fls. 286 e ss: À parte autora, em cinco dias.Após, tornem-me conclusos.Intimem-se.
Decisão Vistos.Fls. 286 e ss: À parte autora, em cinco dias.Após, tornem-me conclusos.Intimem-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2016 Data da Disponibilização: 01/09/2016 Data da Publicação: 02/09/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2016 Data da Disponibilização: 01/09/2016 Data da Publicação: 02/09/2016 Número do Diário: 2192 Página: 1596 A 160
Remetido ao DJE Relação: 0329/2016 Teor do ato: O feito não está em termos para ser sentenciado. Fls. 258 e ss: Manifestem-se a…
Remetido ao DJE Relação: 0329/2016 Teor do ato: O feito não está em termos para ser sentenciado. Fls. 258 e ss: Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do Perito, em dez dias.Observando atentamente os autos, ver…
Decisão O feito não está em termos para ser sentenciado. Fls. 258 e ss: Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do Per…
Decisão O feito não está em termos para ser sentenciado. Fls. 258 e ss: Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do Perito, em dez dias.Observando atentamente os autos, verifico que não foram juntadas certidões d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2016 Data da Disponibilização: 09/08/2016 Data da Publicação: 10/08/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2016 Data da Disponibilização: 09/08/2016 Data da Publicação: 10/08/2016 Número do Diário: 2175 Página: 859/870
Remetido ao DJE Relação: 0296/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 248 e ss.: Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que …
Remetido ao DJE Relação: 0296/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 248 e ss.: Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes …
Decisão Vistos.Fls. 248 e ss.: Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertu…
Decisão Vistos.Fls. 248 e ss.: Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, na hipótese de procedência do…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2016 Data da Disponibilização: 27/01/2016 Data da Publicação: 28/01/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2016 Data da Disponibilização: 27/01/2016 Data da Publicação: 28/01/2016 Número do Diário: 2044 Página: 980 a 983
Remetido ao DJE Relação: 0015/2016 Teor do ato: Vistos. Ao Sr. Perito Judicial. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Gomes R…
Remetido ao DJE Relação: 0015/2016 Teor do ato: Vistos. Ao Sr. Perito Judicial. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso…
Proferido Despacho Vistos. Ao Sr. Perito Judicial. Intime-se.
Proferido Despacho Vistos. Ao Sr. Perito Judicial. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2015 Data da Disponibilização: 23/09/2015 Data da Publicação: 24/09/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2015 Data da Disponibilização: 23/09/2015 Data da Publicação: 24/09/2015 Número do Diário: 1973 Página: 846 A 855
Remetido ao DJE Relação: 0315/2015 Teor do ato: Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto …
Remetido ao DJE Relação: 0315/2015 Teor do ato: Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, na h…
Decisão Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula…
Decisão Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, na hipótese de procedência do pedido. Intime…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2015 Data da Disponibilização: 10/06/2015 Data da Publicação: 11/06/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2015 Data da Disponibilização: 10/06/2015 Data da Publicação: 11/06/2015 Número do Diário: 1901 Página: 832 A 836
Remetido ao DJE Relação: 0177/2015 Teor do ato: Os autores deverão se manifestar em réplica, sobre todas as contestações aprese…
Remetido ao DJE Relação: 0177/2015 Teor do ato: Os autores deverão se manifestar em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, em 15 dias. Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP), Elenice Jacom…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0246/2014 Data da Disponibilização: 08/09/2014 Data da Publicação: 09/09/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0246/2014 Data da Disponibilização: 08/09/2014 Data da Publicação: 09/09/2014 Número do Diário: 1728 Página: 654/698
Remetido ao DJE Relação: 0246/2014 Teor do ato: CERTIFICO E DOU FÉ que, para dar cumprimento ao despacho que determinou a publi…
Remetido ao DJE Relação: 0246/2014 Teor do ato: CERTIFICO E DOU FÉ que, para dar cumprimento ao despacho que determinou a publicação do edital, a parte autora deverá se manifestar acerca da minuta prévia do edital de cit…
Ato ordinatório CERTIFICO E DOU FÉ que, para dar cumprimento ao despacho que determinou a publicação do edital, a parte autora …
Ato ordinatório CERTIFICO E DOU FÉ que, para dar cumprimento ao despacho que determinou a publicação do edital, a parte autora deverá se manifestar acerca da minuta prévia do edital de citação a ser publicado no DJE: EDI…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0242/2014 Data da Disponibilização: 03/09/2014 Data da Publicação: 04/09/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0242/2014 Data da Disponibilização: 03/09/2014 Data da Publicação: 04/09/2014 Número do Diário: 1725 Página: 735/744
Remetido ao DJE Relação: 0242/2014 Teor do ato: Vistos. Ao Cartório para publicação da minuta do edital de citação, incumbindo …
Remetido ao DJE Relação: 0242/2014 Teor do ato: Vistos. Ao Cartório para publicação da minuta do edital de citação, incumbindo à Serventia publicar, por ato ordinatório, a minuta prévia do edital para que a parte autora …
Decisão Vistos. Ao Cartório para publicação da minuta do edital de citação, incumbindo à Serventia publicar, por ato ordinatóri…
Decisão Vistos. Ao Cartório para publicação da minuta do edital de citação, incumbindo à Serventia publicar, por ato ordinatório, a minuta prévia do edital para que a parte autora manifeste-se, se o caso, quanto aos nome…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2014 Data da Disponibilização: 15/05/2014 Data da Publicação: 16/05/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2014 Data da Disponibilização: 15/05/2014 Data da Publicação: 16/05/2014 Número do Diário: 1650 Página: 763/769
Remetido ao DJE Relação: 0131/2014 Teor do ato: Compulsando os autos, verifico que o ciclo citatório ainda não está encerrado. …
Remetido ao DJE Relação: 0131/2014 Teor do ato: Compulsando os autos, verifico que o ciclo citatório ainda não está encerrado. Assim sendo, diga a parte autora o que pretende com relação a eventuais citações faltantes, d…
Decisão Compulsando os autos, verifico que o ciclo citatório ainda não está encerrado. Assim sendo, diga a parte autora o que p…
Decisão Compulsando os autos, verifico que o ciclo citatório ainda não está encerrado. Assim sendo, diga a parte autora o que pretende com relação a eventuais citações faltantes, discriminando cada réu ainda não citado. …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0150/2013 Data da Disponibilização: 21/08/2013 Data da Publicação: 22/08/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0150/2013 Data da Disponibilização: 21/08/2013 Data da Publicação: 22/08/2013 Número do Diário: 1481 Página: 846/857
Remetido ao DJE Relação: 0150/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 140/143: Defiro as citações por carta. Após decidirei sobre as cit…
Remetido ao DJE Relação: 0150/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 140/143: Defiro as citações por carta. Após decidirei sobre as citações por edital. Intimem-se. Advogados(s): Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP)
Decisão Vistos. Fls. 140/143: Defiro as citações por carta. Após decidirei sobre as citações por edital. Intimem-se.
Decisão Vistos. Fls. 140/143: Defiro as citações por carta. Após decidirei sobre as citações por edital. Intimem-se.
Petição Juntada Juntada
Petição Juntada Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2013 Data da Disponibilização: 20/06/2013 Data da Publicação: 21/06/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2013 Data da Disponibilização: 20/06/2013 Data da Publicação: 21/06/2013 Número do Diário: 1439 Página: 578/586
Remetido ao DJE Relação: 0108/2013 Teor do ato: Vistos. As tentativas de citação pessoal ainda não se esgotaram. Apresente à pa…
Remetido ao DJE Relação: 0108/2013 Teor do ato: Vistos. As tentativas de citação pessoal ainda não se esgotaram. Apresente à parte autora a relação das pessoas ainda não citadas, com os respectivos números de CPF, para b…
Proferido Despacho Vistos. As tentativas de citação pessoal ainda não se esgotaram. Apresente à parte autora a relação das pess…
Proferido Despacho Vistos. As tentativas de citação pessoal ainda não se esgotaram. Apresente à parte autora a relação das pessoas ainda não citadas, com os respectivos números de CPF, para busca de endereço pelo sistema…
Proferido Despacho Vistos. As tentativas de citação pessoal ainda não se esgotaram. Apresente à parte autora a relação das pess…
Proferido Despacho Vistos. As tentativas de citação pessoal ainda não se esgotaram. Apresente à parte autora a relação das pessoas ainda não citadas, com os respectivos números de CPF, para busca de endereço pelo sistema…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2013 Data da Disponibilização: 19/04/2013 Data da Publicação: 22/04/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2013 Data da Disponibilização: 19/04/2013 Data da Publicação: 22/04/2013 Número do Diário: 1398 Página: 769/785
Remetido ao DJE Relação: 0067/2013 Teor do ato: CERTIFICO E DOU FÉ nos termos da OS 01/2011 que, tendo em vista que as diligênc…
Remetido ao DJE Relação: 0067/2013 Teor do ato: CERTIFICO E DOU FÉ nos termos da OS 01/2011 que, tendo em vista que as diligências para concluir o ciclo citatório cabem à parte autora, esta deverá se manifestar para requ…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2012 Data da Disponibilização: 16/10/2012 Data da Publicação: 17/10/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2012 Data da Disponibilização: 16/10/2012 Data da Publicação: 17/10/2012 Número do Diário: 1287 Página: 750/769
Remetido ao DJE Relação: 0179/2012 Teor do ato: Vistos. Às citações e cientificações de lei. Intimem-se. Advogados(s): Cleide R…
Remetido ao DJE Relação: 0179/2012 Teor do ato: Vistos. Às citações e cientificações de lei. Intimem-se. Advogados(s): Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP)
Proferido Despacho Vistos. Às citações e cientificações de lei. Intimem-se.
Proferido Despacho Vistos. Às citações e cientificações de lei. Intimem-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0147/2012 Data da Disponibilização: 23/08/2012 Data da Publicação: 24/08/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0147/2012 Data da Disponibilização: 23/08/2012 Data da Publicação: 24/08/2012 Número do Diário: 1252 Página: 817/831
Remetido ao DJE Relação: 0147/2012 Teor do ato: n/c Certifico e dou fé que as partes devem se manifestar quanto ao laudo perici…
Remetido ao DJE Relação: 0147/2012 Teor do ato: n/c Certifico e dou fé que as partes devem se manifestar quanto ao laudo pericial. Advogados(s): Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2011 Data da Disponibilização: 19/08/2011 Data da Publicação: 22/08/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2011 Data da Disponibilização: 19/08/2011 Data da Publicação: 22/08/2011 Número do Diário: 1020 Página: 681/691
Remetido ao DJE Relação: 0143/2011 Teor do ato: Vistos. 1. Considerando a discordância manifestada, nomeio, em substituição ao(…
Remetido ao DJE Relação: 0143/2011 Teor do ato: Vistos. 1. Considerando a discordância manifestada, nomeio, em substituição ao(à) Sr(a). Perito(a) Judicial anteriormente nomeado(a), o(a) Engº(ª) Marcio Monaco Fontes. 2. …
Decisão Vistos. 1. Considerando a discordância manifestada, nomeio, em substituição ao(à) Sr(a). Perito(a) Judicial anteriormen…
Decisão Vistos. 1. Considerando a discordância manifestada, nomeio, em substituição ao(à) Sr(a). Perito(a) Judicial anteriormente nomeado(a), o(a) Engº(ª) Marcio Monaco Fontes. 2. Intime-se o(a) "expert" ora nomeado(a) a…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0113/2011 Data da Disponibilização: 08/07/2011 Data da Publicação: 11/07/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0113/2011 Data da Disponibilização: 08/07/2011 Data da Publicação: 11/07/2011 Número do Diário: 704/714 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0113/2011 Teor do ato: Vistos. Fls. 75 e seguintes: à parte autora. Advogados(s): CLEIDE RABELO CARDOS…
Remetido ao DJE Relação: 0113/2011 Teor do ato: Vistos. Fls. 75 e seguintes: à parte autora. Advogados(s): CLEIDE RABELO CARDOSO (OAB 243696/SP)
Proferido Despacho Vistos. Fls. 75 e seguintes: à parte autora.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 75 e seguintes: à parte autora.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2010 Data da Disponibilização: 27/10/2010 Data da Publicação: 28/10/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2010 Data da Disponibilização: 27/10/2010 Data da Publicação: 28/10/2010 Número do Diário: 823 Página: 726/740
Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2010 Data da Disponibilização: 27/10/2010 Data da Publicação: 28/10/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2010 Data da Disponibilização: 27/10/2010 Data da Publicação: 28/10/2010 Número do Diário: 823 Página: 726/740
Remetido ao DJE Relação: 0172/2010 Teor do ato: Vistos. Oficie-se à DPE, para que sejam reservados honorários periciais. Ao Sr.…
Remetido ao DJE Relação: 0172/2010 Teor do ato: Vistos. Oficie-se à DPE, para que sejam reservados honorários periciais. Ao Sr. Perito Judicial. Advogados(s): CLEIDE RABELO CARDOSO (OAB 243696/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0172/2010 Teor do ato: Advogados(s): CLEIDE RABELO CARDOSO (OAB 243696/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0172/2010 Teor do ato: Advogados(s): CLEIDE RABELO CARDOSO (OAB 243696/SP)
Decisão Vistos. Oficie-se à DPE, para que sejam reservados honorários periciais. Ao Sr. Perito Judicial.
Decisão Vistos. Oficie-se à DPE, para que sejam reservados honorários periciais. Ao Sr. Perito Judicial.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2010 Data da Disponibilização: 15/10/2010 Data da Publicação: 18/10/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2010 Data da Disponibilização: 15/10/2010 Data da Publicação: 18/10/2010 Número do Diário: 815 Página: 646/658
Remetido ao DJE Relação: 0164/2010 Teor do ato: Vistos. 1. Certo é que a perícia de engenharia na ação de usucapião, inclusive …
Remetido ao DJE Relação: 0164/2010 Teor do ato: Vistos. 1. Certo é que a perícia de engenharia na ação de usucapião, inclusive pela necessidade de levantamento topográfico e outras diligências, é das mais complexas e one…
Proferido Despacho Vistos. 1. Certo é que a perícia de engenharia na ação de usucapião, inclusive pela necessidade de levantame…
Proferido Despacho Vistos. 1. Certo é que a perícia de engenharia na ação de usucapião, inclusive pela necessidade de levantamento topográfico e outras diligências, é das mais complexas e onerosas, em comparação a outras…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2010 Data da Disponibilização: 12/08/2010 Data da Publicação: 13/08/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2010 Data da Disponibilização: 12/08/2010 Data da Publicação: 13/08/2010 Número do Diário: 774 Página: 958/970
Remetido ao DJE Relação: 0125/2010 Teor do ato: Vistos. Fls. 61: a providência compete à parte. No mais, cumpra-se o despacho a…
Remetido ao DJE Relação: 0125/2010 Teor do ato: Vistos. Fls. 61: a providência compete à parte. No mais, cumpra-se o despacho a fls. 57/58, "c". Advogados(s): CLEIDE RABELO CARDOSO (OAB 243696/SP)
Decisão Vistos. Fls. 61: a providência compete à parte. No mais, cumpra-se o despacho a fls. 57/58, "c".
Decisão Vistos. Fls. 61: a providência compete à parte. No mais, cumpra-se o despacho a fls. 57/58, "c".
Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2010 Data da Disponibilização: 19/07/2010 Data da Publicação: 20/07/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2010 Data da Disponibilização: 19/07/2010 Data da Publicação: 20/07/2010 Número do Diário: 756 Página: 510/526
Remetido ao DJE Relação: 0107/2010 Teor do ato: Vistos. a). Recebo a petição a fls. 55/56 como emenda à inicial. Anote-se. b). …
Remetido ao DJE Relação: 0107/2010 Teor do ato: Vistos. a). Recebo a petição a fls. 55/56 como emenda à inicial. Anote-se. b). As certidões do Distribuidor Cível faltantes deverão ser apresentadas até o início do ciclo c…
Decisão Vistos. a). Recebo a petição a fls. 55/56 como emenda à inicial. Anote-se. b). As certidões do Distribuidor Cível falta…
Decisão Vistos. a). Recebo a petição a fls. 55/56 como emenda à inicial. Anote-se. b). As certidões do Distribuidor Cível faltantes deverão ser apresentadas até o início do ciclo citatório. c). Diante da expressa concord…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2010 Data da Disponibilização: 14/05/2010 Data da Publicação: 17/05/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2010 Data da Disponibilização: 14/05/2010 Data da Publicação: 17/05/2010 Número do Diário: 713 Página: 590/604
Remetido ao DJE Relação: 0076/2010 Teor do ato: Vistos. a). Recebo as petições a fls. 38/41 e 43/50 como emenda à inicial. Anot…
Remetido ao DJE Relação: 0076/2010 Teor do ato: Vistos. a). Recebo as petições a fls. 38/41 e 43/50 como emenda à inicial. Anote-se, inclusive o novo valor atribuído à causa. b). Defiro aos autores os benefícios da Justi…
Decisão Vistos. a). Recebo as petições a fls. 38/41 e 43/50 como emenda à inicial. Anote-se, inclusive o novo valor atribuído à…
Decisão Vistos. a). Recebo as petições a fls. 38/41 e 43/50 como emenda à inicial. Anote-se, inclusive o novo valor atribuído à causa. b). Defiro aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. c). Concedo o der…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2010 Data da Disponibilização: 04/05/2010 Data da Publicação: 05/05/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2010 Data da Disponibilização: 04/05/2010 Data da Publicação: 05/05/2010 Número do Diário: 705 Página: 550/566
Remetido ao DJE Relação: 0068/2010 Teor do ato: Vistos. 1. O feito arrasta-se há meses, dependendo exclusivamente de providênci…
Remetido ao DJE Relação: 0068/2010 Teor do ato: Vistos. 1. O feito arrasta-se há meses, dependendo exclusivamente de providências que competem à parte. 2. Assim sendo, concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para int…
Proferido Despacho Vistos. 1. O feito arrasta-se há meses, dependendo exclusivamente de providências que competem à parte. 2. A…
Proferido Despacho Vistos. 1. O feito arrasta-se há meses, dependendo exclusivamente de providências que competem à parte. 2. Assim sendo, concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para integral e correta emenda à inic…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2010 Data da Disponibilização: 01/03/2010 Data da Publicação: 02/03/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2010 Data da Disponibilização: 01/03/2010 Data da Publicação: 02/03/2010 Número do Diário: 662 Página: 738/749
Remetido ao DJE Relação: 0027/2010 Teor do ato: Vistos. a). Recebo a petição a fls. 23/34 como emenda à inicial. Anote-se. b). …
Remetido ao DJE Relação: 0027/2010 Teor do ato: Vistos. a). Recebo a petição a fls. 23/34 como emenda à inicial. Anote-se. b). Concedo o prazo suplementar de trinta (30) dias para integral e correta emenda à inicial, com…
Decisão Vistos. a). Recebo a petição a fls. 23/34 como emenda à inicial. Anote-se. b). Concedo o prazo suplementar de trinta (3…
Decisão Vistos. a). Recebo a petição a fls. 23/34 como emenda à inicial. Anote-se. b). Concedo o prazo suplementar de trinta (30) dias para integral e correta emenda à inicial, como determinado a fls. 20/21, itens "2", "…
Petição Juntada Prazo 20/02
Petição Juntada Prazo 20/02
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2010 Data da Disponibilização: 01/02/2010 Data da Publicação: 02/02/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2010 Data da Disponibilização: 01/02/2010 Data da Publicação: 02/02/2010 Número do Diário: 644 Página: 680/689
Remetido ao DJE Relação: 0010/2010 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo suplementar de dez dias para integral e correta emenda …
Remetido ao DJE Relação: 0010/2010 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo suplementar de dez dias para integral e correta emenda à inicial. No silêncio, tornem conclusos para indeferimento da inicial e extinção do processo…
Proferido Despacho Vistos. Concedo o prazo suplementar de dez dias para integral e correta emenda à inicial. No silêncio, torne…
Proferido Despacho Vistos. Concedo o prazo suplementar de dez dias para integral e correta emenda à inicial. No silêncio, tornem conclusos para indeferimento da inicial e extinção do processo.
Certidão de Publicação Relação :0047/2009 Data da Disponibilização: 28/09/2009 Data da Publicação: 29/09/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0047/2009 Data da Disponibilização: 28/09/2009 Data da Publicação: 29/09/2009 Número do Diário: 564 Página: 2035/2046
Aguardando Publicação Relação: 0047/2009 Teor do ato: Vistos. A inicial deverá ser emendada em petição única, no prazo de até s…
Aguardando Publicação Relação: 0047/2009 Teor do ato: Vistos. A inicial deverá ser emendada em petição única, no prazo de até sessenta (60) dias, sob pena de indeferimento, para: Relatar os atos de posse, com indicação d…
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. A inicial deverá ser emendada em petição única, no prazo de até sessenta (60) dias, so…
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. A inicial deverá ser emendada em petição única, no prazo de até sessenta (60) dias, sob pena de indeferimento, para: Relatar os atos de posse, com indicação das pessoas ou família…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.