TÓPICO DE PESSOA
Roberto Solimene (53686)
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Roberto Solimene (53686) em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 2,7 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedida, intimacao, ordinatorio, portal. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Revisor
Abrir dossiê ↗
Apelação Criminal
1500249-07.2020.8.26.0605- Órgão julgador
- 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
- Última atualização
- 30/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
16/06/2023 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.23.70040093-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/06/2023 20:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.23.70040093-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/06/2023 20:18
29/05/2023 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.23.70035195-0 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 29/05/2023 12:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.23.70035195-0 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 29/05/2023 12:15
19/10/2022 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.22.70068055-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/10/2022 17:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.22.70068055-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/10/2022 17:22
11/10/2022 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
11/10/2022 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Interior - Com. CG 686-2014
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Interior - Com. CG 686-2014
11/10/2022 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - Informação ao T.J. de Trânsito em Julgado de Acórdão - Crime-Jecrim-Júri
Ofício Expedido Ofício - Informação ao T.J. de Trânsito em Julgado de Acórdão - Crime-Jecrim-Júri
11/10/2022 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
08/09/2022 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.22.70058265-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2022 18:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.22.70058265-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2022 18:04
29/08/2022 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0562/2022 Data da Publicação: 30/08/2022 Número do Diário: 3579
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0562/2022 Data da Publicação: 30/08/2022 Número do Diário: 3579
26/08/2022 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0562/2022 Teor do ato: *Apresente, no prazo de 10 dias, resposta quanto à acusação formulada na denúncia. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua …
Remetido ao DJE Relação: 0562/2022 Teor do ato: *Apresente, no prazo de 10 dias, resposta quanto à acusação formulada na denúncia. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações…
22/07/2022 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0470/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 381: Nomeie-se novo defensor ao réu André Luiz Alves da Silva; Intime-se o advogado dativo quanto ao venerando acórdão. Verifico que certificado o trânsito …
Remetido ao DJE Relação: 0470/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 381: Nomeie-se novo defensor ao réu André Luiz Alves da Silva; Intime-se o advogado dativo quanto ao venerando acórdão. Verifico que certificado o trânsito em julgado para a acusação. Caso não interp…
22/07/2022 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0470/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diário: 3554
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0470/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diário: 3554
21/07/2022 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 381: Nomeie-se novo defensor ao réu André Luiz Alves da Silva; Intime-se o advogado dativo quanto ao venerando acórdão. Verifico que certificado o trânsito em …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 381: Nomeie-se novo defensor ao réu André Luiz Alves da Silva; Intime-se o advogado dativo quanto ao venerando acórdão. Verifico que certificado o trânsito em julgado para a acusação. Caso não interpost…
11/07/2022 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 20/06/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: DERAM PROVIMENTO ao recurso de ANDRÉ LUIZ ALVES DA SILVA para, afastada a qualificador…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 20/06/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: DERAM PROVIMENTO ao recurso de ANDRÉ LUIZ ALVES DA SILVA para, afastada a qualificadora da escalada, reduzir suas penas para 03 (…
22/11/2021 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0672/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número do Diário: 3403
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0672/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número do Diário: 3403
19/11/2021 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Decisão Vistos. Trata-se de ofício do Juízo da Execução Criminal de Araçatuba-SP, solicitando informações quanto a divergência apresentada na sentença condenatória do réu André Luiz Alves da Silva, porque constou a pe…
Decisão Vistos. Trata-se de ofício do Juízo da Execução Criminal de Araçatuba-SP, solicitando informações quanto a divergência apresentada na sentença condenatória do réu André Luiz Alves da Silva, porque constou a pena de 05 (quatro) anos. Em que pese a apare…
19/11/2021 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0672/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ofício do Juízo da Execução Criminal de Araçatuba-SP, solicitando informações quanto a divergência apresentada na sentença condenatória do réu André …
Remetido ao DJE Relação: 0672/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ofício do Juízo da Execução Criminal de Araçatuba-SP, solicitando informações quanto a divergência apresentada na sentença condenatória do réu André Luiz Alves da Silva, porque constou a pena …
27/10/2021 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida certidão de publicação da sentença
Certidão de Publicação Expedida certidão de publicação da sentença
23/07/2021 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 303: Nomeie-se novo defensor ao réu André Luiz Alves da Silva, intimando-se para representar o réu e apresentar a peça que entender necessária. Servirá esta como MANDADO. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 303: Nomeie-se novo defensor ao réu André Luiz Alves da Silva, intimando-se para representar o réu e apresentar a peça que entender necessária. Servirá esta como MANDADO. Intime-se.
22/07/2021 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.21.70046304-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2021 00:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.21.70046304-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2021 00:20
22/07/2021 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0413/2021 Data da Disponibilização: 22/07/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 3324 Página: 276/279
Certidão de Publicação Expedida Relação :0413/2021 Data da Disponibilização: 22/07/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 3324 Página: 276/279
21/07/2021 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0413/2021 Teor do ato: Vistos. À vista da certidão retro, intime-se com urgência o Defensor nomeado ao réu André Luiz Alves da Silva (fls. 143 Dr. Júlio Augusto Tiburcio) para que apresente Ra…
Remetido ao DJE Relação: 0413/2021 Teor do ato: Vistos. À vista da certidão retro, intime-se com urgência o Defensor nomeado ao réu André Luiz Alves da Silva (fls. 143 Dr. Júlio Augusto Tiburcio) para que apresente Razões de Apelação, no prazo de 24 horas, sob…
13/07/2021 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Decisão Vistos. À vista da certidão retro, intime-se com urgência o Defensor nomeado ao réu André Luiz Alves da Silva (fls. 143 Dr. Júlio Augusto Tiburcio) para que apresente Razões de Apelação, no prazo de 24 horas, …
Decisão Vistos. À vista da certidão retro, intime-se com urgência o Defensor nomeado ao réu André Luiz Alves da Silva (fls. 143 Dr. Júlio Augusto Tiburcio) para que apresente Razões de Apelação, no prazo de 24 horas, sob pena de ser considerado abandono do pro…
30/06/2021 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Audiência Realizada INSTALAÇÃO DA AUDIÊNCIA: Aos 30 de junho de 2021, às 16:00hs, nesta Cidade e Comarca de Andradina, Estado de São Paulo, por meio do aplicativo Microsoft Teams foi aberta audiência virtual, onde pre…
Audiência Realizada INSTALAÇÃO DA AUDIÊNCIA: Aos 30 de junho de 2021, às 16:00hs, nesta Cidade e Comarca de Andradina, Estado de São Paulo, por meio do aplicativo Microsoft Teams foi aberta audiência virtual, onde presentes se achavam o(a) Excelentíssimo(a) Se…
07/06/2021 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0292/2021 Data da Disponibilização: 07/06/2021 Data da Publicação: 08/06/2021 Número do Diário: 3292 Página: 223/225
Certidão de Publicação Expedida Relação :0292/2021 Data da Disponibilização: 07/06/2021 Data da Publicação: 08/06/2021 Número do Diário: 3292 Página: 223/225
02/06/2021 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0292/2021 Teor do ato: Diante da certidão de fls. retro, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO (REINQUIRIÇÃO) para o dia 30 de junho de 2021, às 16h00min, a ser realizada por vi…
Remetido ao DJE Relação: 0292/2021 Teor do ato: Diante da certidão de fls. retro, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO (REINQUIRIÇÃO) para o dia 30 de junho de 2021, às 16h00min, a ser realizada por videoconferência, por meio da ferramenta Micr…
28/05/2021 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Decisão Diante da certidão de fls. retro, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO (REINQUIRIÇÃO) para o dia 30 de junho de 2021, às 16h00min, a ser realizada por videoconferência, por meio da ferramenta M…
Decisão Diante da certidão de fls. retro, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO (REINQUIRIÇÃO) para o dia 30 de junho de 2021, às 16h00min, a ser realizada por videoconferência, por meio da ferramenta Microsoft Teams. Observo que essa ferramenta…
07/05/2021 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.21.70029382-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/05/2021 18:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.21.70029382-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/05/2021 18:10
26/04/2021 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.21.70026357-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/04/2021 18:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.21.70026357-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/04/2021 18:09
16/04/2021 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Decisão Vistos. Reitere-se o ofício ao 2º Distrito Policial de Andradina, para requisitar a juntada dos laudos periciais, com urgência. Encaminhe-se o termo de audiência de fls. 213/2014. Servirá a presente decisão de…
Decisão Vistos. Reitere-se o ofício ao 2º Distrito Policial de Andradina, para requisitar a juntada dos laudos periciais, com urgência. Encaminhe-se o termo de audiência de fls. 213/2014. Servirá a presente decisão de ofício. Intime-se.
08/03/2021 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Decisão Vistos. Reitere-se o ofício do 2º Distrito Policial de Andradina, para requisitar a juntada dos laudos periciais faltantes, com urgência. Servirá a presente decisão de ofício. Intime-se.
Decisão Vistos. Reitere-se o ofício do 2º Distrito Policial de Andradina, para requisitar a juntada dos laudos periciais faltantes, com urgência. Servirá a presente decisão de ofício. Intime-se.
18/12/2020 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - Delegacia de Polícia - Comunicação de Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - Delegacia de Polícia - Comunicação de Decisão - Crime
17/12/2020 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Audiência Realizada INSTALAÇÃO DA AUDIÊNCIA: Aos 16 de dezembro de 2020, às 16:30hs, nesta Cidade e Comarca de Andradina, Estado de São Paulo, por meio do aplicativo Microsoft Teams foi aberta audiência virtual, onde …
Audiência Realizada INSTALAÇÃO DA AUDIÊNCIA: Aos 16 de dezembro de 2020, às 16:30hs, nesta Cidade e Comarca de Andradina, Estado de São Paulo, por meio do aplicativo Microsoft Teams foi aberta audiência virtual, onde presentes se achavam o(a) Excelentíssimo(a)…
19/11/2020 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0721/2020 Data da Disponibilização: 19/11/2020 Data da Publicação: 20/11/2020 Número do Diário: 3171 Página: 245/248
Certidão de Publicação Expedida Relação :0721/2020 Data da Disponibilização: 19/11/2020 Data da Publicação: 20/11/2020 Número do Diário: 3171 Página: 245/248
18/11/2020 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0721/2020 Teor do ato: Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, ofereceu denúncia contra ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA, qualificado(a) nos autos (fls. 10), …
Remetido ao DJE Relação: 0721/2020 Teor do ato: Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, ofereceu denúncia contra ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA, qualificado(a) nos autos (fls. 10), como incurso no artigo 155, § 4º, Incisos I…
13/11/2020 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, ofereceu denúncia contra ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA, qualificado(a…
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, ofereceu denúncia contra ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA, qualificado(a) nos autos (fls. 10), como incurso no arti…
18/09/2020 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
17/09/2020 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Recebida a denúncia Vistos. O Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, ofereceu denúncia contra ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA, qualificado(a) nos autos (fls. 10), como incurso no artigo 155, …
Recebida a denúncia Vistos. O Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, ofereceu denúncia contra ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA, qualificado(a) nos autos (fls. 10), como incurso no artigo 155, § 4º, Incisos I e II, do Código Penal, porq…
13/09/2020 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WP37.20.70000315-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/09/2020 10:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WP37.20.70000315-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/09/2020 10:46
13/09/2020 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WP37.20.70000318-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/09/2020 10:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WP37.20.70000318-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/09/2020 10:57
13/09/2020 · Processo 1500249-07.2020.8.26.0605
Ler registro ↗Decisão Ante todo o exposto, CONVERTO a prisão em flagrante de ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA em prisão preventiva, para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, com fundamento no art. 310, inci…
Decisão Ante todo o exposto, CONVERTO a prisão em flagrante de ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA em prisão preventiva, para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, com fundamento no art. 310, inciso II, c/c art. 312, caput, e 313, inciso I…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Andamento
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗02
03
04
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.23.70040093-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/06/2023 20:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.23.70040093-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/06/2023 20:18
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗05
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗06
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗07
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗08
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Crime
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗09
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗10
Andamento
Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime
Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗11
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.23.70035195-0 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 29/05/2023 12:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.23.70035195-0 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 29/05/2023 12:15
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗12
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗13
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗14
Decisão
Trânsito em Julgado ao Réu Certidão - Trânsito em Julgado
Trânsito em Julgado ao Réu Certidão - Trânsito em Julgado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗15
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗16
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.22.70068055-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/10/2022 17:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.22.70068055-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/10/2022 17:22
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗17
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗18
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗19
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗20
Andamento
Ofício Expedido Ofício - Aditamento de Guia de Recolhimento - Crime
Ofício Expedido Ofício - Aditamento de Guia de Recolhimento - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗21
Decisão
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗22
Decisão
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Interior - Com. CG 686-2014
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Interior - Com. CG 686-2014
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗23
Decisão
Ofício Expedido Ofício - Informação ao T.J. de Trânsito em Julgado de Acórdão - Crime-Jecrim-Júri
Ofício Expedido Ofício - Informação ao T.J. de Trânsito em Julgado de Acórdão - Crime-Jecrim-Júri
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗24
Andamento
Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime
Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗25
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗26
Decisão
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗27
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.22.70058265-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2022 18:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.22.70058265-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2022 18:04
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗28
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0562/2022 Data da Publicação: 30/08/2022 Número do Diário: 3579
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0562/2022 Data da Publicação: 30/08/2022 Número do Diário: 3579
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗29
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0562/2022 Teor do ato: *Apresente, no prazo de 10 dias, resposta quanto à acusação formulada na denúncia. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justific
Remetido ao DJE Relação: 0562/2022 Teor do ato: *Apresente, no prazo de 10 dias, resposta quanto à acusação formulada na denúncia. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. Consignando-se que não deverão ser arroladas testemunhas de antecedentes ou de conduta social, as quais não influem no deslinde do mérito, sob pena de indeferimento CPP, art. 400, § 1º. Todavia, é autorizada a juntada de eventuais declarações, em homenagem ao princípio da ampla defesa. Os defensores indicados pelo convênio OAB e DPSP para os acusados que não constituíram advogados receberão a intimação pela publicação no Diário da Justiça Eletrônica a fim de imprimir celeridade diante do quadro reduzido de oficiais de justiça na Comarca, com a opção de intimação por mensagem eletrônica (e-mail), conforme disposto no artigo 438 das N.S.C.G.J.. Advogados(s): Cristiane Meneghette (OAB 289681/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗30
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Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗32
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE *Apresente, no prazo de 10 dias, resposta quanto à acusação formulada na denúncia. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especif
Ato Ordinatório - Intimação - DJE *Apresente, no prazo de 10 dias, resposta quanto à acusação formulada na denúncia. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. Consignando-se que não deverão ser arroladas testemunhas de antecedentes ou de conduta social, as quais não influem no deslinde do mérito, sob pena de indeferimento CPP, art. 400, § 1º. Todavia, é autorizada a juntada de eventuais declarações, em homenagem ao princípio da ampla defesa. Os defensores indicados pelo convênio OAB e DPSP para os acusados que não constituíram advogados receberão a intimação pela publicação no Diário da Justiça Eletrônica a fim de imprimir celeridade diante do quadro reduzido de oficiais de justiça na Comarca, com a opção de intimação por mensagem eletrônica (e-mail), conforme disposto no artigo 438 das N.S.C.G.J..
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗33
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0470/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 381: Nomeie-se novo defensor ao réu André Luiz Alves da Silva; Intime-se o advogado dativo quanto ao venerando acórdão. Verifico que certificado o trânsito em julgado para a acusação. Caso não i
Remetido ao DJE Relação: 0470/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 381: Nomeie-se novo defensor ao réu André Luiz Alves da Silva; Intime-se o advogado dativo quanto ao venerando acórdão. Verifico que certificado o trânsito em julgado para a acusação. Caso não interposto recurso pela defesa, certifique-se o trânsito em julgado e comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça; Arbitro os honorários complementares ao novo defensor no valor referente ao recurso; após o trânsito em julgado expeça-se a certidão de honorários advocatícios. Atualize-se e após encaminhe-se a guia de recolhimento à VEC/DEECRIM competente e ao estabelecimento prisional com cópias do acórdão e trânsito em julgado. Após expedidas as comunicações de praxe, com observância das demais cautelas de estilo, arquivem-se os autos. Servirá a presente decisão de mandado. Intimem-se Advogados(s): Cristiane Meneghette (OAB 289681/SP), Julio Augusto Tiburcio (OAB 407300/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗34
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0470/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diário: 3554
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0470/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diário: 3554
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗35
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Crime
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗36
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Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 381: Nomeie-se novo defensor ao réu André Luiz Alves da Silva; Intime-se o advogado dativo quanto ao venerando acórdão. Verifico que certificado o trânsito em julgado para a acusação. Caso não inte
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 381: Nomeie-se novo defensor ao réu André Luiz Alves da Silva; Intime-se o advogado dativo quanto ao venerando acórdão. Verifico que certificado o trânsito em julgado para a acusação. Caso não interposto recurso pela defesa, certifique-se o trânsito em julgado e comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça; Arbitro os honorários complementares ao novo defensor no valor referente ao recurso; após o trânsito em julgado expeça-se a certidão de honorários advocatícios. Atualize-se e após encaminhe-se a guia de recolhimento à VEC/DEECRIM competente e ao estabelecimento prisional com cópias do acórdão e trânsito em julgado. Após expedidas as comunicações de praxe, com observância das demais cautelas de estilo, arquivem-se os autos. Servirá a presente decisão de mandado. Intimem-se
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗38
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Decisão
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 20/06/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: DERAM PROVIMENTO ao recurso de ANDRÉ LUIZ ALVES DA SILVA para, afastada a qualificadora da escalada, reduzir suas penas para
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 20/06/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: DERAM PROVIMENTO ao recurso de ANDRÉ LUIZ ALVES DA SILVA para, afastada a qualificadora da escalada, reduzir suas penas para 03 (três) anos, 01 (um) mês e 15 (quinze) dias de reclusão e pagamento de 15 (quinze) dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. Situação do provimento: Provimento Relator: Alex Zilenovski
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗42
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Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗49
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗50
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Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗83
Andamento
Certidão de Cartório Expedida CERTIDAO REMESSA AO TRIBUNAL
Certidão de Cartório Expedida CERTIDAO REMESSA AO TRIBUNAL
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗84
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗85
Andamento
Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime
Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗86
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗87
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗88
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0672/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número do Diário: 3403
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0672/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número do Diário: 3403
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗89
Decisão
Decisão Vistos. Trata-se de ofício do Juízo da Execução Criminal de Araçatuba-SP, solicitando informações quanto a divergência apresentada na sentença condenatória do réu André Luiz Alves da Silva, porque constou a pena de 05 (quatro) anos. Em que pese a
Decisão Vistos. Trata-se de ofício do Juízo da Execução Criminal de Araçatuba-SP, solicitando informações quanto a divergência apresentada na sentença condenatória do réu André Luiz Alves da Silva, porque constou a pena de 05 (quatro) anos. Em que pese a aparente divergência, a pena imposta é de 05 (cinco) anos, porque a pena-base foi fixada em 04 anos e na segunda fase a pena foi exasperada para 05 anos, por fim, na terceira fase, não houve causas de aumento ou diminuição a considerar. Portanto, trata-se de mero erro material. Verifica-se ainda, que o réu André Luiz Alves interpôs recurso contra a pena de 05 anos (fls. 303/307). Servirá a presente decisão de ofício. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗90
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0672/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ofício do Juízo da Execução Criminal de Araçatuba-SP, solicitando informações quanto a divergência apresentada na sentença condenatória do réu André Luiz Alves da Silva, porque constou a
Remetido ao DJE Relação: 0672/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ofício do Juízo da Execução Criminal de Araçatuba-SP, solicitando informações quanto a divergência apresentada na sentença condenatória do réu André Luiz Alves da Silva, porque constou a pena de 05 (quatro) anos. Em que pese a aparente divergência, a pena imposta é de 05 (cinco) anos, porque a pena-base foi fixada em 04 anos e na segunda fase a pena foi exasperada para 05 anos, por fim, na terceira fase, não houve causas de aumento ou diminuição a considerar. Portanto, trata-se de mero erro material. Verifica-se ainda, que o réu André Luiz Alves interpôs recurso contra a pena de 05 anos (fls. 303/307). Servirá a presente decisão de ofício. Intime-se. Advogados(s): Cristiane Meneghette (OAB 289681/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗91
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Andamento
Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0004425-66.2021.8.26.0509 Parte: 2 - ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA
Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0004425-66.2021.8.26.0509 Parte: 2 - ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗94
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗95
Andamento
Guia de Recolhimento Provisória Expedida
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗96
Decisão
Certidão de Publicação Expedida certidão de publicação da sentença
Certidão de Publicação Expedida certidão de publicação da sentença
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗97
Decisão
Trânsito em Julgado ao Ministério Público Certidão - Trânsito em Julgado
Trânsito em Julgado ao Ministério Público Certidão - Trânsito em Julgado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗98
Andamento
Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA enviada para: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ.
Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA enviada para: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗99
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗100
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WADD.21.70068252-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 23/10/2021 16:15
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WADD.21.70068252-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 23/10/2021 16:15
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500249-07.2020.8.26.0605 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
◎
Sem representantes públicos associados
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