PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
0046949-11.2009.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0046949-11.2009.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 18/12/2009. Nesta página estão organizados 154 andamentos, 49 partes e 29 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 18/12/2009
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 8.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Tainá Passamani Correa
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
154 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Arquivado Definitivamente Etiqueta volume 1 9001975174629 volume 2 9001975174630
Arquivado Definitivamente Etiqueta volume 1 9001975174629 volume 2 9001975174630
TJSP — Consulta Pública05
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional06
Documento
Expedição de documento Ag devolução ao arquivo
Expedição de documento Ag devolução ao arquivo
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Entrega em carga/vista
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Elizabeth Ferreira Miessi
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Elizabeth Ferreira Miessi
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional12
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0762/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0762/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Reativação
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Processo Desarquivado Com Reabertura
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Ato ordinatório Ciência ao(à) Dr(a). Elisabeth Ferreira Miessi, OAB/SP n.º 104.505, quanto ao desarquivamento deste feito, bem como do prazo de 30 dias para vista dos autos em balcão ou retirada de carga pelo prazo de 15 dias. Retirados os autos em carga
Ato ordinatório Ciência ao(à) Dr(a). Elisabeth Ferreira Miessi, OAB/SP n.º 104.505, quanto ao desarquivamento deste feito, bem como do prazo de 30 dias para vista dos autos em balcão ou retirada de carga pelo prazo de 15 dias. Retirados os autos em carga ou feita a vista em balcão do Cartório, caso necessário o prosseguimento do feito, há de se observar o determinado em uma das seguintes normatizações no âmbito do E. TJ-SP: 1) Comunicado Conjunto nº 02/2023 (DJE de 09.01.2023, página 02). Vistos os autos em balcão ou devolvidos os autos de eventual carga realizada, caso nada seja requerido em 30 dias, arquivem-se os autos. Havendo petição com o recolhimento das custas para digitalização (Comunicado Conjunto nº 995/2020), devolva-se o processo ao arquivo e adote-se o procedimento para que a empresa terceirizada digitalize os autos. 2) Comunicado CG nº 466/2020 (DJE de 17.09.2021, páginas 07-10) Quando da retirada dos autos em carga, a parte deverá proceder conforme itens 1 e seguintes do r. Comunicado.
TJSP — Consulta Pública18
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0762/2024 Teor do ato: Ciência ao(à) Dr(a). Elisabeth Ferreira Miessi, OAB/SP n.º 104.505, quanto ao desarquivamento deste feito, bem como do prazo de 30 dias para vista dos autos em balcão ou retirada de carga pelo prazo de 15 di
Remetido ao DJE Relação: 0762/2024 Teor do ato: Ciência ao(à) Dr(a). Elisabeth Ferreira Miessi, OAB/SP n.º 104.505, quanto ao desarquivamento deste feito, bem como do prazo de 30 dias para vista dos autos em balcão ou retirada de carga pelo prazo de 15 dias. Retirados os autos em carga ou feita a vista em balcão do Cartório, caso necessário o prosseguimento do feito, há de se observar o determinado em uma das seguintes normatizações no âmbito do E. TJ-SP: 1) Comunicado Conjunto nº 02/2023 (DJE de 09.01.2023, página 02). Vistos os autos em balcão ou devolvidos os autos de eventual carga realizada, caso nada seja requerido em 30 dias, arquivem-se os autos. Havendo petição com o recolhimento das custas para digitalização (Comunicado Conjunto nº 995/2020), devolva-se o processo ao arquivo e adote-se o procedimento para que a empresa terceirizada digitalize os autos. 2) Comunicado CG nº 466/2020 (DJE de 17.09.2021, páginas 07-10) Quando da retirada dos autos em carga, a parte deverá proceder conforme itens 1 e seguintes do r. Comunicado. Advogados(s): Elizabeth Ferreira Miessi (OAB 104505/SP)
TJSP — Consulta Pública19
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional20
Documento
Pedido de Desarquivamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FFPA24000077856
Pedido de Desarquivamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FFPA24000077856
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional22
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Arquivado Definitivamente ETIQUETAS: 01 Vol. n. 9001975174629 02 Vol. n. 9001975174630
Arquivado Definitivamente ETIQUETAS: 01 Vol. n. 9001975174629 02 Vol. n. 9001975174630
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional26
Decisão
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeto os presentes autos ao arquivo em cumprimento à última decisão proferida e nos termos do parágrafo 4°, do art. 1286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeto os presentes autos ao arquivo em cumprimento à última decisão proferida e nos termos do parágrafo 4°, do art. 1286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Expedição de documento Mesa Ivo
Expedição de documento Mesa Ivo
TJSP — Consulta Pública28
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
Adauto Rosa de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Elizabeth Ferreira Miessi
A
A
Apelado
Ana Constancia de Jesus Rodrigues Gasparotto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
A
A
A
A
Reqte
Aparecida Nunes de Moraes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Elizabeth Ferreira Miessi
D
D
Apelado
Denise Machado de Souza Napoli
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
D
D
Reqte
Doracy Nascimento Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Elizabeth Ferreira Miessi
E
E
Reqte
Eliana de Fatima Braz Moreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Elizabeth Ferreira Miessi
E
Reqte
Elias da Cruz
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Elizabeth Ferreira Miessi
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaF
G
Apelado
Genny Emilia Gonçalves Ambrozio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
G
Reqte
Geralda de Fátima dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Elizabeth Ferreira Miessi
G
J
Relator
João Carlos Garcia (20706)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
J
J
J
Apelante
Juízo Ex-officio
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
M
Apelado
Maria Apparecida Prospero Gaia Puoli
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
M
M
Reqte
Maria do Rosario Ataide Calazans
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Elizabeth Ferreira Miessi
M
Reqte
Maria Izilda Mendes Cecilio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Elizabeth Ferreira Miessi
M
M
Apelado
Maria Nair Braga Franco Talarico
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
M
M
Apelado
Maria Tarcila de Sa Pereira Cavalcanti
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
-  
M
Reqte
Maria Teresa Marques de Abreu Solemene
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Elizabeth Ferreira Miessi
M
Apelado
Maria Tereza da Silva Mendonça
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
M
Apelado
Maria Thereza do Amaral Antunes da Rosa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
M
Reqte
Marli Costa Matute Nunes de Almeida
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Elizabeth Ferreira Miessi
O
O
O
Revisor
Osni de Souza (16665)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaR
Reqte
Raimundo Roberto Moreira Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Elizabeth Ferreira Miessi
R
Parte localizada em consulta oficial
Roberto Moreira Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaR
S
Apelante
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
S
T
Reqte
Teresinha de Jesus Monteiro Malateaux
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Elizabeth Ferreira Miessi
V
V
V
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0762/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
# 0046949-11.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0762/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0762/2024 Teor do ato: Ciência ao(à) Dr(a). Elisabeth Ferreira Miessi, OAB/SP n.º 104.505, quanto ao d…
# 0046949-11.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0762/2024 Teor do ato: Ciência ao(à) Dr(a). Elisabeth Ferreira Miessi, OAB/SP n.º 104.505, quanto ao desarquivamento deste feito, bem como do prazo de 30 dias para vista dos autos em balcão ou re…
PEÇA03
Pedido de Desarquivamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Procedimento Comum Cível - Núm…
# 0046949-11.2009.8.26.0053
Pedido de Desarquivamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FFPA24000077856
DEC04
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeto os presentes autos ao arquivo em cumprimento à última decisão profe…
# 0046949-11.2009.8.26.0053
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeto os presentes autos ao arquivo em cumprimento à última decisão proferida e nos termos do parágrafo 4°, do art. 1286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral …
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2023 Data da Publicação: 29/03/2023 Número do Diário: 3706
# 0046949-11.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2023 Data da Publicação: 29/03/2023 Número do Diário: 3706
DEC06
Remetido ao DJE Relação: 0202/2023 Teor do ato: Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-s…
# 0046949-11.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0202/2023 Teor do ato: Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 das Normas de Serviços d…
DEC07
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patro…
# 0046949-11.2009.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 das Normas de Serviços da Correged…
DEC08
Início da Execução Juntado 0012108-38.2019.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
# 0012108-38.2019.8.26.0053# 0046949-11.2009.8.26.0053
Início da Execução Juntado 0012108-38.2019.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
PEÇA09
Petição Juntada aguardando juntar petição
# 0046949-11.2009.8.26.0053
Petição Juntada aguardando juntar petição
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2012 Data da Disponibilização: 17/04/2012 Data da Publicação: 18/04/2012 Número d…
# 0046949-11.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2012 Data da Disponibilização: 17/04/2012 Data da Publicação: 18/04/2012 Número do Diário: 1165 Página: 792-795
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0068/2012 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista aos autores para contrarraz…
# 0046949-11.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0068/2012 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista aos autores para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Cynthia Pollyanna de F…
DEC12
Decisão Vistos. Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista aos autores para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautela…
# 0046949-11.2009.8.26.0053
Decisão Vistos. Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista aos autores para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Int.
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2011 Data da Disponibilização: 22/07/2011 Data da Publicação: 25/07/2011 Número d…
# 0046949-11.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2011 Data da Disponibilização: 22/07/2011 Data da Publicação: 25/07/2011 Número do Diário: ed 1000 Página: 738/758
DEC14
Remetido ao DJE Relação: 0201/2011 Teor do ato: Trata-se de embargos de declaração em que a recorrente busca, na verdade, a ref…
# 0046949-11.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0201/2011 Teor do ato: Trata-se de embargos de declaração em que a recorrente busca, na verdade, a reforma da sentença, atribuindo efeitos infringentes à irresignação. Portanto, rejeito-os, já qu…
DEC15
Proferido Despacho Trata-se de embargos de declaração em que a recorrente busca, na verdade, a reforma da sentença, atribuindo …
# 0046949-11.2009.8.26.0053
Proferido Despacho Trata-se de embargos de declaração em que a recorrente busca, na verdade, a reforma da sentença, atribuindo efeitos infringentes à irresignação. Portanto, rejeito-os, já que a via adequada para tal int…
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2011 Data da Disponibilização: 30/05/2011 Data da Publicação: 31/05/2011 Número d…
# 0046949-11.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2011 Data da Disponibilização: 30/05/2011 Data da Publicação: 31/05/2011 Número do Diário: ed -963 Página: 947/959
DEC17
Remetido ao DJE Relação: 0151/2011 Teor do ato: Adauto Rosa de Oliveira, Aparecida Nunes de Moraes, Doracy Nascimento Ferreira,…
# 0046949-11.2009.8.26.0053Adauto Rosa de OliveiraAparecida Nunes de MoraesDoracy Nascimento Ferreira
Remetido ao DJE Relação: 0151/2011 Teor do ato: Adauto Rosa de Oliveira, Aparecida Nunes de Moraes, Doracy Nascimento Ferreira, Eliana de Fatima Braz Moreira, Elias da Cruz, Geralda de Fátima dos Santos, Maria do Rosario…
DEC18
Sentença Registrada
# 0046949-11.2009.8.26.0053
Sentença Registrada
DEC19
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Adauto Rosa de Oliveira, Aparecida Nunes de Moraes, Doracy Nascimento Ferreira, E…
# 0046949-11.2009.8.26.0053Adauto Rosa de OliveiraAparecida Nunes de MoraesDoracy Nascimento Ferreira
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Adauto Rosa de Oliveira, Aparecida Nunes de Moraes, Doracy Nascimento Ferreira, Eliana de Fatima Braz Moreira, Elias da Cruz, Geralda de Fátima dos Santos, Maria do Rosario A…
PEÇA20
Petição Juntada JUNTADA 4/02
# 0046949-11.2009.8.26.0053
Petição Juntada JUNTADA 4/02
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação :0313/2010 Data da Disponibilização: 19/01/2011 Data da Publicação: 20/01/2011 Número d…
# 0046949-11.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0313/2010 Data da Disponibilização: 19/01/2011 Data da Publicação: 20/01/2011 Número do Diário: 876 Página: 907/916
DJE22
Remetido ao DJE Relação: 0313/2010 Teor do ato: À Réplica. Após conclusos para sentença. Int. Advogados(s): ELIZABETH FERREIRA …
# 0046949-11.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0313/2010 Teor do ato: À Réplica. Após conclusos para sentença. Int. Advogados(s): ELIZABETH FERREIRA MIESSI (OAB 104505/SP), CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB 171103/SP)
DJE23
Remetido ao DJE imp. 30.8.10
# 0046949-11.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE imp. 30.8.10
PEÇA24
Petição Juntada juntada 27/04
# 0046949-11.2009.8.26.0053
Petição Juntada juntada 27/04
PEÇA25
Petição Juntada Mesa da Escrevente Rita
# 0046949-11.2009.8.26.0053
Petição Juntada Mesa da Escrevente Rita
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2010 Data da Disponibilização: 02/02/2010 Data da Publicação: 03/02/2010 Número d…
# 0046949-11.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2010 Data da Disponibilização: 02/02/2010 Data da Publicação: 03/02/2010 Número do Diário: 645 Página: 789-792
DJE27
Remetido ao DJE Relação: 0033/2010 Teor do ato: Providenciem os autores o recolhimento correto das custas de Distribuição (art.…
# 0046949-11.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0033/2010 Teor do ato: Providenciem os autores o recolhimento correto das custas de Distribuição (art. 4º, Lei 11.608, de 29.12.2003) e CPA em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. A…
DJE28
Remetido ao DJE imp. urgente 29.1.;2010
# 0046949-11.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE imp. urgente 29.1.;2010
DEC29
Decisão Providenciem os autores o recolhimento correto das custas de Distribuição (art. 4º, Lei 11.608, de 29.12.2003) e CPA em…
# 0046949-11.2009.8.26.0053
Decisão Providenciem os autores o recolhimento correto das custas de Distribuição (art. 4º, Lei 11.608, de 29.12.2003) e CPA em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, cite-se.
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
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Consultar0012108-38.2019.8.26.0053
17/04/2019 Cumprimento Provisório de Sentença (0012108-38.2019.8.26.0053)