TÓPICO DE PESSOA

Acácio Geraldo Wendling Cesar

Este tópico reúne 3 processos públicos associados ao nome Acácio Geraldo Wendling Cesar em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 10,1 anos. Termos recorrentes no histórico: recebimento, incidente, processual, instaurado, precatorio. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.

Registro rastreávelNome conforme fonte processual

PROCESSOS3relações nominais

TRIBUNAIS2origens encontradas

MOVIMENTOS100100 mais recentes

CONTEÚDOS100peças e publicações

REPRESENTANTES3registros públicos

Atualizando este tópico em TJSP, TJMG

Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.

12%

Atenção a homônimos

O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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MAPA PROCESSUAL

Todos os processos deste tópico

O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.

⌕

01§

Tribunal de Justiça de São Paulo · Interessado

Processo localizado em consulta oficial

2154206-30.2026.8.26.0000

Órgão julgador: Não informado
Última atualização: 21/08/2026

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02§

Tribunal de Justiça - SP · Reqte

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0012464-67.2018.8.26.0053

Órgão julgador: 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização: 03/06/2026

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03§

Tribunal de Justiça - SP · Apelado

Procedimento Comum Cível

0027429-60.2012.8.26.0053

Órgão julgador: 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização: 25/08/2024

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CONTEÚDO JURÍDICO

Peças, decisões e publicações

Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.

PEÇA

17/06/2026 · Processo 0012464-67.2018.8.26.0053

Acácio Geraldo Wendling Cesar

Processo localizado em consulta oficial

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Procedimento Comum Cível

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70660685-5 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 17/06/2026 18:05

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1736/2026 Data da Publicação: 10/06/2026

Embargos de Declaração Não Acolhidos Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a decisão de fls. 541/542 em seus exatos termos. Int.

Remetido ao DJE Relação: 1736/2026 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a decisão de fls. 541/542 em seus exatos termos. Int. Advogados(s): Eduardo França Ortiz (OAB 201207/SP), Car…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70469589-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 06/05/2026 17:12

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2448/2025 Data da Publicação: 02/12/2025

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC Nos termos do Artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração apresentados. Prazo 05 dias. Pa…

Remetido ao DJE Relação: 2448/2025 Teor do ato: Nos termos do Artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração apresentados. Prazo 05 dias. Para cumprimen…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2367/2025 Data da Publicação: 25/11/2025

Homologado o Cálculo Vistos. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/2014, para prestação jurisdicional e maior celeridade, providencie os autores o requerime…

Remetido ao DJE Relação: 2367/2025 Teor do ato: Vistos. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/2014, para prestação jurisdicional e maior celeridade, provide…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70904871-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2025 16:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Fls. 476/535: Manifeste-se a executada FESP, nos termos do último parágrafo da r. Decisão de fls. 470. Prazo de 15 dias.

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71151303-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2024 11:50

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0835/2024 Data da Disponibilização: 12/11/2024 Data da Publicação: 13/11/2024 Número do Diário: Página:

Remetido ao DJE Relação: 0835/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.446/469: Com o julgamento do recurso interposto, os exequentes deverão providenciar a elaboração dos cálculos do valor devido, considerando aplicação do art.…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0731/2023 Data da Publicação: 26/10/2023 Número do Diário: 3847

Remetido ao DJE Relação: 0731/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 436/437 Tendo em vista o efeito suspensivo concedido, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento, devendo os interessados se manifestarem em momento o…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 436/437 Tendo em vista o efeito suspensivo concedido, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento, devendo os interessados se manifestarem em momento oportuno. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0540/2023 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Int. Advogados(s): Eduardo França Ortiz (OAB 201207/SP)

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0540/2023 Data da Publicação: 10/08/2023 Número do Diário: 3796

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Int.

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70560158-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 17/07/2023 19:01

Remetido ao DJE Relação: 0408/2023 Teor do ato: Vistos. Os valores postulados estão em conformidade com o trabalho pericial que será realizado, diante do número de autores e do tempo que será utilizado. Sendo assim, f…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0408/2023 Data da Publicação: 26/06/2023 Número do Diário: 3763

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80166782-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2023 17:46

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2023 Data da Publicação: 21/06/2023 Número do Diário: 3760

Remetido ao DJE Relação: 0397/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se manifestação da FESP sobre a estimativa honorária ou o decurso do prazo e, após, voltem para apreciar o pedido às fls. 389/391. Int. Advogados(s): Edu…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0378/2023 Data da Publicação: 14/06/2023 Número do Diário: 3755

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70448633-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2023 16:53

Remetido ao DJE Relação: 0378/2023 Teor do ato: Vistos. Certifique a Serventia se a FESP foi intimada para manifestar-se sobre a estimativa honorária, como determinado à fl. 372. Em caso negativo, será concedido prazo…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0345/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 3748

Remetido ao DJE Relação: 0345/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 365/370: manifestem-se as partes. Int. Advogados(s): Eduardo França Ortiz (OAB 201207/SP)

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70380327-4 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 21/05/2023 14:08

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0290/2023 Data da Publicação: 09/05/2023 Número do Diário: 3731

Remetido ao DJE Relação: 0290/2023 Teor do ato: Vistos. Diante da divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, determino a realização de perícia contábil. Nomeio perito o Sr. Fernando Pierotti que deverá s…

Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Diante da divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, determino a realização de perícia contábil. Nomeio perito o Sr. Fernando Pierotti que deverá ser intimado par…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70099688-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2023 19:20

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0030/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3662

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em razão da Impugnação ofertada, manifestem-se os requerentes no prazo de 15 (quinze) dias. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0030/2023 Teor do ato: Vistos. Em razão da Impugnação ofertada, manifestem-se os requerentes no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Eduardo França Ortiz (OAB 201207/SP)

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80164225-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2022 11:32

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0483/2022 Data da Publicação: 01/08/2022 Número do Diário: 3558

Remetido ao DJE Relação: 0483/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresentar impugnação à execução, no…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70031897-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/01/2022 17:28

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70736500-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2021 12:27

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1475/2021 Data da Publicação: 14/12/2021 Número do Diário: 3417

Remetido ao DJE Relação: 1475/2021 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Diante da inércia do(s) interessado(s), arquivem-se os autos no aguardo de provocação eficaz. Int. Advogados(s): Danilo Barth Pires (OAB 169012/S…

Decisão Vistos. Certidão retro: Diante da inércia do(s) interessado(s), arquivem-se os autos no aguardo de provocação eficaz. Int.

Certidão de Publicação Expedida Relação :1282/2021 Data da Disponibilização: 05/10/2021 Data da Publicação: 06/10/2021 Número do Diário: Página:

Remetido ao DJE Relação: 1282/2021 Teor do ato: Vistos. Fl.140: Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a obrigação de fazer, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. No mais, concedo trinta …

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Fl.140: Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a obrigação de fazer, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. …

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70214726-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/04/2021 20:39

Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2021 Data da Disponibilização: 19/03/2021 Data da Publicação: 22/03/2021 Número do Diário: 3241 Página: 1573/1578

Remetido ao DJE Relação: 0278/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente informando se integralmente cumprida a obrigação de fazer no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Danilo Barth Pires (OAB 16901…

Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se o exequente informando se integralmente cumprida a obrigação de fazer no prazo de 15 (quinze) dias. Int.

Certidão de Publicação Expedida Relação :1105/2020 Data da Disponibilização: 09/12/2020 Data da Publicação: 10/12/2020 Número do Diário: 3183 Página: 1419/1425

Remetido ao DJE Relação: 1105/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 102/105: Os coautores Enivaldo Fouquet, Nivaldo César Restivo e Mário Blanco Vernabel Júnior, de fato, fazem parte do polo ativo e têm direito ao regular cu…

Decisão Vistos. Fls. 102/105: Os coautores Enivaldo Fouquet, Nivaldo César Restivo e Mário Blanco Vernabel Júnior, de fato, fazem parte do polo ativo e têm direito ao regular cumprimento da obrigação de fazer, conform…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70434418-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2020 23:22

Certidão de Publicação Expedida Relação :0748/2020 Data da Disponibilização: 11/08/2020 Data da Publicação: 12/08/2020 Número do Diário: 3103 Página: 1

Remetido ao DJE Relação: 0748/2020 Teor do ato: Vistos. Esclareçam os autores o pedido (fls. 95/97), vez que na sentença (fl. 79) não constam os nomes de Enivaldo Fouquet, Nivaldo César REstivo e Mário Blanco Vernabel…

Decisão Vistos. Esclareçam os autores o pedido (fls. 95/97), vez que na sentença (fl. 79) não constam os nomes de Enivaldo Fouquet, Nivaldo César REstivo e Mário Blanco Vernabel Júnior. Int.

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70271666-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2020 19:22

Certidão de Publicação Expedida Relação :0357/2020 Data da Disponibilização: 18/05/2020 Data da Publicação: 19/05/2020 Número do Diário: 3045 Página: 1159/1164

Remetido ao DJE Relação: 0357/2020 Teor do ato: Fls. 89/90: Vista à parte autora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Danilo Barth Pires (OAB 169012/SP), Adriano Pugliesi Leite (OAB 172844…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2020 Data da Disponibilização: 19/02/2020 Data da Publicação: 20/02/2020 Número do Diário: 2989 Página: 1673/1700

Remetido ao DJE Relação: 0067/2020 Teor do ato: Vistos. O atraso no cumprimento da obrigação de fazer já ultrapassa mais de um ano, sem qualquer justificativa válida. Intime-se o representante legal da ré, por mandado…

Decisão Vistos. O atraso no cumprimento da obrigação de fazer já ultrapassa mais de um ano, sem qualquer justificativa válida. Intime-se o representante legal da ré, por mandado, para comprovar o cumprimento em 5 dias…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70599717-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2019 17:18

Certidão de Publicação Expedida Relação :0429/2019 Data da Disponibilização: 01/10/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 2903 Página: 1501/1515

Certidão de Publicação Expedida Relação :0429/2019 Data da Disponibilização: 01/10/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 2903 Página: 1501/1515

Remetido ao DJE Relação: 0429/2019 Teor do ato: Vistos. Providencie a executada FESP o integral cumprimento da obrigação de fazer, conforme requerido na petição de fls. 26/28, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ap…

Remetido ao DJE Relação: 0429/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 16/19 Ciência aos autores da juntada dos documentos, informando no prazo de 15 (quinze) dias se houve integral cumprimento da obrigação de fazer. Quanto ao …

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a executada FESP o integral cumprimento da obrigação de fazer, conforme requerido na petição de fls. 26/28, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação da…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80063364-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2019 11:32