1530359-44.2026.8.26.0454
Tribunal de Justiça - SP · 18 CRIMINAL DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1530359-44.2026.8.26.0454 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 18 CRIMINAL DE CENTRAL. A classe informada é Ação Penal - Procedimento Ordinário e o ajuizamento ocorreu em 21/05/2026. Nesta página estão organizados 260 andamentos, 8 partes e 41 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Furto Qualificado.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 18 CRIMINAL DE CENTRAL
- Classe
- Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Ajuizamento
- 21/05/2026
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central Criminal Barra Funda
- Magistrado(a) / relator(a)
- Marcello Ovidio Lopes Guimarães
Agora no processo
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TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
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TJSP — Consulta PúblicaPedido de Informações Juntado
TJSP — Consulta PúblicaOfício Urgente Expedido Ofício - Prestação de Informações em Agravo de Instrumento-Habeas Corpus-Mandado de Segurança
Ofício Urgente Expedido Ofício - Prestação de Informações em Agravo de Instrumento-Habeas Corpus-Mandado de Segurança
TJSP — Consulta PúblicaCertidão Urgente Expedida CERTIDÃO - REMESSA DOS AUTOS À 2ª INSTÂNCIA
Certidão Urgente Expedida CERTIDÃO - REMESSA DOS AUTOS À 2ª INSTÂNCIA
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0555/2026 Data da Publicação: 25/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0555/2026 Data da Publicação: 25/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaOfício Urgente Expedido Ofício - Prestação de Informações em Agravo de Instrumento-Habeas Corpus-Mandado de Segurança
Ofício Urgente Expedido Ofício - Prestação de Informações em Agravo de Instrumento-Habeas Corpus-Mandado de Segurança
TJSP — Consulta PúblicaPedido de Informações Juntado
TJSP — Consulta PúblicaMensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaGuia de Recolhimento Provisória Expedida
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPedido de Informações Juntado
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens de estilo.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens de estilo.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0555/2026 Teor do ato: Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens de estilo. Advogados(s): Niefson Bruno de Oliveira Santos (OAB 27438/CE), Lincoln Rijkard Aurélio Coelho (OAB 392594/SP),
Remetido ao DJE Relação: 0555/2026 Teor do ato: Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens de estilo. Advogados(s): Niefson Bruno de Oliveira Santos (OAB 27438/CE), Lincoln Rijkard Aurélio Coelho (OAB 392594/SP), Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0541/2026 Data da Publicação: 21/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0541/2026 Data da Publicação: 21/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaContrarrazões Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80356079-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 20/08/2026 14:06
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80356079-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 20/08/2026 14:06
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0541/2026 Teor do ato: Vistos. Advogados(s): Niefson Bruno de Oliveira Santos (OAB 27438/CE), Lincoln Rijkard Aurélio Coelho (OAB 392594/SP), Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0541/2026 Teor do ato: Vistos. Advogados(s): Niefson Bruno de Oliveira Santos (OAB 27438/CE), Lincoln Rijkard Aurélio Coelho (OAB 392594/SP), Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP)
TJSP — Consulta PúblicaMensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaTrânsito em Julgado ao Ministério Público Certidão - Trânsito em Julgado
Trânsito em Julgado ao Ministério Público Certidão - Trânsito em Julgado
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70165005-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 18/08/2026 11:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70165005-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 18/08/2026 11:18
TJSP — Consulta PúblicaApelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70165042-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 18/08/2026 11:45
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70165042-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 18/08/2026 11:45
TJSP — Consulta PúblicaApelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70165045-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 18/08/2026 11:46
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70165045-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 18/08/2026 11:46
TJSP — Consulta PúblicaApelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70165053-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 18/08/2026 11:47
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70165053-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 18/08/2026 11:47
TJSP — Consulta PúblicaApelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70165066-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 18/08/2026 11:58
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70165066-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 18/08/2026 11:58
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaRecebido o recurso Vistos.
Recebido o recurso Vistos.
TJSP — Consulta PúblicaMensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
ANDRE LUCAS RODRIGUES DE SOUSA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Francisco Antunes
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFRANCISCO ANTUNES DE LUCENA FILHO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Justiça Pública
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMinistério Público do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0555/2026 Data da Publicação: 25/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0555/2026 Data da Publicação: 25/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 0555/2026 Teor do ato: Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homen…
Remetido ao DJE Relação: 0555/2026 Teor do ato: Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens de estilo. Advogados(s): Niefson Bruno de Oliveira Santos (OAB 27438/CE), Lincoln Rijka…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens de e…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens de estilo.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0541/2026 Data da Publicação: 21/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0541/2026 Data da Publicação: 21/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 0541/2026 Teor do ato: Vistos. Advogados(s): Niefson Bruno de Oliveira Santos (OAB 27438/CE), Lincoln …
Remetido ao DJE Relação: 0541/2026 Teor do ato: Vistos. Advogados(s): Niefson Bruno de Oliveira Santos (OAB 27438/CE), Lincoln Rijkard Aurélio Coelho (OAB 392594/SP), Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70165005-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 18/08…
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70165005-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 18/08/2026 11:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70164585-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/08/2026 18:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70164585-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/08/2026 18:09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0518/2026 Data da Publicação: 13/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0518/2026 Data da Publicação: 13/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 0518/2026 Teor do ato: Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR, como CONDENO, os réus C…
Remetido ao DJE Relação: 0518/2026 Teor do ato: Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR, como CONDENO, os réus CARLOS EUGENIO SILVA NUNES, MATHEUS PACHERRES DA SILVA, ANDRÉ LUCAS RODRIGUES DE SOUSA, FRANCI…
Proferido Despacho de Mero Expediente Regularização de fluxo
Proferido Despacho de Mero Expediente Regularização de fluxo
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80340427-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/08/2026 12:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80340427-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/08/2026 12:06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0512/2026 Data da Publicação: 12/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0512/2026 Data da Publicação: 12/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 0512/2026 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público para manifestação. Advogados(s): Lincoln Rijkard …
Remetido ao DJE Relação: 0512/2026 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público para manifestação. Advogados(s): Lincoln Rijkard Aurélio Coelho (OAB 392594/SP), Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ao Ministério Público para manifestação.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ao Ministério Público para manifestação.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0490/2026 Data da Publicação: 06/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0490/2026 Data da Publicação: 06/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 0490/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se as Defesas dos réus, por imprensa, para manifestação nos term…
Remetido ao DJE Relação: 0490/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se as Defesas dos réus, por imprensa, para manifestação nos termos da cota Ministerial retro, no prazo de 48 horas. Advogados(s): Lincoln Rijkard Aurélio Coe…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se as Defesas dos réus, por imprensa, para manifestação nos termos da cota…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se as Defesas dos réus, por imprensa, para manifestação nos termos da cota Ministerial retro, no prazo de 48 horas.
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80327666-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/08/2026 11:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80327666-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/08/2026 11:27
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0480/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0480/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 0480/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 402: Ao Ministério Público para manifestação. Advogados(s): Reinal…
Remetido ao DJE Relação: 0480/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 402: Ao Ministério Público para manifestação. Advogados(s): Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP), Lincoln Rijkard Aurélio Coelho (OAB 392594/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 402: Ao Ministério Público para manifestação.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 402: Ao Ministério Público para manifestação.
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0373/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0373/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0373/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando-se a soma das penas mínimas cominadas dos tipos penais pre…
Remetido ao DJE Relação: 0373/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando-se a soma das penas mínimas cominadas dos tipos penais presentes na capitulação jurídica trazida na inicial acusatória, inviável ANPP. Recebo a denúnci…
Recebida a denúncia Vistos. Considerando-se a soma das penas mínimas cominadas dos tipos penais presentes na capitulação jurídi…
Recebida a denúncia Vistos. Considerando-se a soma das penas mínimas cominadas dos tipos penais presentes na capitulação jurídica trazida na inicial acusatória, inviável ANPP. Recebo a denúncia de páginas 1/7, com relaçã…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0371/2026 Data da Publicação: 26/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0371/2026 Data da Publicação: 26/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0371/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 296: Defiro a habilitação. Anote-se. Aguarde-se a manifestação do …
Remetido ao DJE Relação: 0371/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 296: Defiro a habilitação. Anote-se. Aguarde-se a manifestação do Ministério Público em relação às fls. 332/334. Oportunamente, venham os autos conclusos para …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 296: Defiro a habilitação. Anote-se. Aguarde-se a manifestação do Ministério…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 296: Defiro a habilitação. Anote-se. Aguarde-se a manifestação do Ministério Público em relação às fls. 332/334. Oportunamente, venham os autos conclusos para apreciação…
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80267344-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/06/2026 14:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80267344-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/06/2026 14:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70121180-1 Tipo da Petição: Pedido de Alvará de Soltura Data: 23/06/2026 22:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70121180-1 Tipo da Petição: Pedido de Alvará de Soltura Data: 23/06/2026 22:16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2140/2026 Data da Publicação: 09/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2140/2026 Data da Publicação: 09/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 2140/2026 Teor do ato: Vistos. Advogados(s): Lincoln Rijkard Aurélio Coelho (OAB 392594/SP)
Remetido ao DJE Relação: 2140/2026 Teor do ato: Vistos. Advogados(s): Lincoln Rijkard Aurélio Coelho (OAB 392594/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.
Remetido ao DJE Relação: 0254/2026 Teor do ato: 5. Destarte, estando presentes, a um só tempo, os pressupostos fáticos e normat…
Remetido ao DJE Relação: 0254/2026 Teor do ato: 5. Destarte, estando presentes, a um só tempo, os pressupostos fáticos e normativos que autorizam a medida prisional cautelar, impõe-se, ao menos nesta fase indiciária inic…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 5. Destarte, estando presentes, a um só tempo, os pressupostos fáticos e normativo…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 5. Destarte, estando presentes, a um só tempo, os pressupostos fáticos e normativos que autorizam a medida prisional cautelar, impõe-se, ao menos nesta fase indiciária inicial…
Petição Juntada Nº Protocolo: WGCP.26.40021871-8 Tipo da Petição: Pedido de Alvará de Soltura Data: 22/05/2026 13:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WGCP.26.40021871-8 Tipo da Petição: Pedido de Alvará de Soltura Data: 22/05/2026 13:39
Termo de Audiência Expedido Pelo(a) MM(a). Juiz(a) de Direito foi proferida decisão em separado. Cumpram-se as determinações co…
Termo de Audiência Expedido Pelo(a) MM(a). Juiz(a) de Direito foi proferida decisão em separado. Cumpram-se as determinações contidas na decisão.
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.