TÓPICO DE PESSOA
ANDRE LUCAS RODRIGUES DE SOUSA
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome ANDRE LUCAS RODRIGUES DE SOUSA em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 75 dias. Termos recorrentes no histórico: certidao, mandado, documento, peticao, expedida. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Corréu
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
2206707-58.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 28/08/2026
02§
Tribunal de Justiça - SP · Apelante
Abrir dossiê ↗
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1530359-44.2026.8.26.0454- Órgão julgador
- 18 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 05/08/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
24/08/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0555/2026 Data da Publicação: 25/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0555/2026 Data da Publicação: 25/08/2026
21/08/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens de estilo.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens de estilo.
21/08/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0555/2026 Teor do ato: Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens de estilo. Advogados(s): Niefson Bruno de Oliveira Santos (OAB 27438/CE), Lincoln Ri…
Remetido ao DJE Relação: 0555/2026 Teor do ato: Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens de estilo. Advogados(s): Niefson Bruno de Oliveira Santos (OAB 27438/CE), Lincoln Rijkard Aurélio Coelho (OAB 392594/SP), Reina…
20/08/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0541/2026 Data da Publicação: 21/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0541/2026 Data da Publicação: 21/08/2026
19/08/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0541/2026 Teor do ato: Vistos. Advogados(s): Niefson Bruno de Oliveira Santos (OAB 27438/CE), Lincoln Rijkard Aurélio Coelho (OAB 392594/SP), Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0541/2026 Teor do ato: Vistos. Advogados(s): Niefson Bruno de Oliveira Santos (OAB 27438/CE), Lincoln Rijkard Aurélio Coelho (OAB 392594/SP), Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP)
18/08/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70165005-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 18/08/2026 11:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70165005-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 18/08/2026 11:18
17/08/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70164585-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/08/2026 18:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70164585-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/08/2026 18:09
12/08/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0518/2026 Data da Publicação: 13/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0518/2026 Data da Publicação: 13/08/2026
11/08/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0512/2026 Data da Publicação: 12/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0512/2026 Data da Publicação: 12/08/2026
11/08/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80340427-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/08/2026 12:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80340427-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/08/2026 12:06
11/08/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Regularização de fluxo
Proferido Despacho de Mero Expediente Regularização de fluxo
11/08/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0518/2026 Teor do ato: Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR, como CONDENO, os réus CARLOS EUGENIO SILVA NUNES, MATHEUS PACHERRES DA SILVA, ANDRÉ LUCAS RODRIGUES DE SOUSA, FRA…
Remetido ao DJE Relação: 0518/2026 Teor do ato: Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR, como CONDENO, os réus CARLOS EUGENIO SILVA NUNES, MATHEUS PACHERRES DA SILVA, ANDRÉ LUCAS RODRIGUES DE SOUSA, FRANCISCO ANTUNES DE LUCENA FILHO e PEDRO LUCA…
10/08/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ao Ministério Público para manifestação.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ao Ministério Público para manifestação.
10/08/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0512/2026 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público para manifestação. Advogados(s): Lincoln Rijkard Aurélio Coelho (OAB 392594/SP), Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0512/2026 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público para manifestação. Advogados(s): Lincoln Rijkard Aurélio Coelho (OAB 392594/SP), Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP)
05/08/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0490/2026 Data da Publicação: 06/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0490/2026 Data da Publicação: 06/08/2026
04/08/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se as Defesas dos réus, por imprensa, para manifestação nos termos da cota Ministerial retro, no prazo de 48 horas.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se as Defesas dos réus, por imprensa, para manifestação nos termos da cota Ministerial retro, no prazo de 48 horas.
04/08/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0490/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se as Defesas dos réus, por imprensa, para manifestação nos termos da cota Ministerial retro, no prazo de 48 horas. Advogados(s): Lincoln Rijkard Aurélio …
Remetido ao DJE Relação: 0490/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se as Defesas dos réus, por imprensa, para manifestação nos termos da cota Ministerial retro, no prazo de 48 horas. Advogados(s): Lincoln Rijkard Aurélio Coelho (OAB 392594/SP), Reinalds Klemps Mar…
03/08/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0480/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0480/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
03/08/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80327666-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/08/2026 11:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80327666-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/08/2026 11:27
01/08/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0480/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 402: Ao Ministério Público para manifestação. Advogados(s): Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP), Lincoln Rijkard Aurélio Coelho (OAB 392594/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0480/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 402: Ao Ministério Público para manifestação. Advogados(s): Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP), Lincoln Rijkard Aurélio Coelho (OAB 392594/SP)
31/07/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 402: Ao Ministério Público para manifestação.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 402: Ao Ministério Público para manifestação.
26/06/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0373/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0373/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
26/06/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
26/06/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
26/06/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
26/06/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
26/06/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
25/06/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0371/2026 Data da Publicação: 26/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0371/2026 Data da Publicação: 26/06/2026
25/06/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Recebida a denúncia Vistos. Considerando-se a soma das penas mínimas cominadas dos tipos penais presentes na capitulação jurídica trazida na inicial acusatória, inviável ANPP. Recebo a denúncia de páginas 1/7, com rel…
Recebida a denúncia Vistos. Considerando-se a soma das penas mínimas cominadas dos tipos penais presentes na capitulação jurídica trazida na inicial acusatória, inviável ANPP. Recebo a denúncia de páginas 1/7, com relação aos réus ANDRE LUCAS RODRIGUES DE SOUS…
25/06/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0373/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando-se a soma das penas mínimas cominadas dos tipos penais presentes na capitulação jurídica trazida na inicial acusatória, inviável ANPP. Recebo a denú…
Remetido ao DJE Relação: 0373/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando-se a soma das penas mínimas cominadas dos tipos penais presentes na capitulação jurídica trazida na inicial acusatória, inviável ANPP. Recebo a denúncia de páginas 1/7, com relação aos réus A…
24/06/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80267344-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/06/2026 14:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80267344-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/06/2026 14:00
24/06/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 296: Defiro a habilitação. Anote-se. Aguarde-se a manifestação do Ministério Público em relação às fls. 332/334. Oportunamente, venham os autos conclusos para aprecia…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 296: Defiro a habilitação. Anote-se. Aguarde-se a manifestação do Ministério Público em relação às fls. 332/334. Oportunamente, venham os autos conclusos para apreciação da denúncia. Int.
24/06/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0371/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 296: Defiro a habilitação. Anote-se. Aguarde-se a manifestação do Ministério Público em relação às fls. 332/334. Oportunamente, venham os autos conclusos pa…
Remetido ao DJE Relação: 0371/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 296: Defiro a habilitação. Anote-se. Aguarde-se a manifestação do Ministério Público em relação às fls. 332/334. Oportunamente, venham os autos conclusos para apreciação da denúncia. Int. Advogados(s…
23/06/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70121180-1 Tipo da Petição: Pedido de Alvará de Soltura Data: 23/06/2026 22:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70121180-1 Tipo da Petição: Pedido de Alvará de Soltura Data: 23/06/2026 22:16
08/06/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2140/2026 Data da Publicação: 09/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2140/2026 Data da Publicação: 09/06/2026
03/06/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.
03/06/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 2140/2026 Teor do ato: Vistos. Advogados(s): Lincoln Rijkard Aurélio Coelho (OAB 392594/SP)
Remetido ao DJE Relação: 2140/2026 Teor do ato: Vistos. Advogados(s): Lincoln Rijkard Aurélio Coelho (OAB 392594/SP)
22/05/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Termo de Audiência Expedido Pelo(a) MM(a). Juiz(a) de Direito foi proferida decisão em separado. Cumpram-se as determinações contidas na decisão.
Termo de Audiência Expedido Pelo(a) MM(a). Juiz(a) de Direito foi proferida decisão em separado. Cumpram-se as determinações contidas na decisão.
22/05/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WGCP.26.40021871-8 Tipo da Petição: Pedido de Alvará de Soltura Data: 22/05/2026 13:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WGCP.26.40021871-8 Tipo da Petição: Pedido de Alvará de Soltura Data: 22/05/2026 13:39
22/05/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas 5. Destarte, estando presentes, a um só tempo, os pressupostos fáticos e normativos que autorizam a medida prisional cautelar, impõe-se, ao menos nesta fase indiciária inic…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 5. Destarte, estando presentes, a um só tempo, os pressupostos fáticos e normativos que autorizam a medida prisional cautelar, impõe-se, ao menos nesta fase indiciária inicial, a segregação, motivo pelo qual acolho …
22/05/2026 · Processo 1530359-44.2026.8.26.0454
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0254/2026 Teor do ato: 5. Destarte, estando presentes, a um só tempo, os pressupostos fáticos e normativos que autorizam a medida prisional cautelar, impõe-se, ao menos nesta fase indiciária i…
Remetido ao DJE Relação: 0254/2026 Teor do ato: 5. Destarte, estando presentes, a um só tempo, os pressupostos fáticos e normativos que autorizam a medida prisional cautelar, impõe-se, ao menos nesta fase indiciária inicial, a segregação, motivo pelo qual acol…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗02
03
Andamento
Ofício Urgente Expedido Ofício - Prestação de Informações em Agravo de Instrumento-Habeas Corpus-Mandado de Segurança
Ofício Urgente Expedido Ofício - Prestação de Informações em Agravo de Instrumento-Habeas Corpus-Mandado de Segurança
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗04
Andamento
Certidão Urgente Expedida CERTIDÃO - REMESSA DOS AUTOS À 2ª INSTÂNCIA
Certidão Urgente Expedida CERTIDÃO - REMESSA DOS AUTOS À 2ª INSTÂNCIA
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗05
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗06
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0555/2026 Data da Publicação: 25/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0555/2026 Data da Publicação: 25/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗07
Andamento
Ofício Urgente Expedido Ofício - Prestação de Informações em Agravo de Instrumento-Habeas Corpus-Mandado de Segurança
Ofício Urgente Expedido Ofício - Prestação de Informações em Agravo de Instrumento-Habeas Corpus-Mandado de Segurança
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗08
09
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗10
Andamento
Guia de Recolhimento Provisória Expedida
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗11
12
13
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens de estilo.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens de estilo.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗14
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0555/2026 Teor do ato: Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens de estilo. Advogados(s): Niefson Bruno de Oliveira Santos (OAB 27438/CE), Lincoln Rijkard Aurélio Coelho (OAB 392594/SP),
Remetido ao DJE Relação: 0555/2026 Teor do ato: Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens de estilo. Advogados(s): Niefson Bruno de Oliveira Santos (OAB 27438/CE), Lincoln Rijkard Aurélio Coelho (OAB 392594/SP), Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗15
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0541/2026 Data da Publicação: 21/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0541/2026 Data da Publicação: 21/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗16
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80356079-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 20/08/2026 14:06
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80356079-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 20/08/2026 14:06
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗17
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0541/2026 Teor do ato: Vistos. Advogados(s): Niefson Bruno de Oliveira Santos (OAB 27438/CE), Lincoln Rijkard Aurélio Coelho (OAB 392594/SP), Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0541/2026 Teor do ato: Vistos. Advogados(s): Niefson Bruno de Oliveira Santos (OAB 27438/CE), Lincoln Rijkard Aurélio Coelho (OAB 392594/SP), Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗18
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗19
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗20
Decisão
Trânsito em Julgado ao Ministério Público Certidão - Trânsito em Julgado
Trânsito em Julgado ao Ministério Público Certidão - Trânsito em Julgado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗21
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗22
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70165005-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 18/08/2026 11:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70165005-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 18/08/2026 11:18
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗23
Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70165042-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 18/08/2026 11:45
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70165042-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 18/08/2026 11:45
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗24
Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70165045-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 18/08/2026 11:46
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70165045-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 18/08/2026 11:46
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗25
Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70165053-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 18/08/2026 11:47
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70165053-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 18/08/2026 11:47
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗26
Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70165066-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 18/08/2026 11:58
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70165066-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 18/08/2026 11:58
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗27
28
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗29
Andamento
Recebido o recurso Vistos.
Recebido o recurso Vistos.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗30
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗31
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70164585-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/08/2026 18:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70164585-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/08/2026 18:09
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗32
Andamento
Ofício Expedido Ofício - Recomendação - Condenado - Crime
Ofício Expedido Ofício - Recomendação - Condenado - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗33
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0518/2026 Data da Publicação: 13/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0518/2026 Data da Publicação: 13/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗34
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗35
Andamento
Ofício Expedido Ofício - Recomendação - Condenado - Crime
Ofício Expedido Ofício - Recomendação - Condenado - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗36
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0512/2026 Data da Publicação: 12/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0512/2026 Data da Publicação: 12/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗37
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗38
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80340427-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/08/2026 12:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80340427-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/08/2026 12:06
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗39
40
41
42
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Regularização de fluxo
Proferido Despacho de Mero Expediente Regularização de fluxo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗43
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0518/2026 Teor do ato: Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR, como CONDENO, os réus CARLOS EUGENIO SILVA NUNES, MATHEUS PACHERRES DA SILVA, ANDRÉ LUCAS RODRIGUES DE SOUSA, FRANCISCO ANTUNES DE LUCENA FILHO e PEDRO
Remetido ao DJE Relação: 0518/2026 Teor do ato: Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR, como CONDENO, os réus CARLOS EUGENIO SILVA NUNES, MATHEUS PACHERRES DA SILVA, ANDRÉ LUCAS RODRIGUES DE SOUSA, FRANCISCO ANTUNES DE LUCENA FILHO e PEDRO LUCAS DE LIMA SILVA, qualificados nos autos, dando-os como incursos, no artigo 155, §4º, inciso IV (afastado o inciso I), no artigo 311, §2º, inciso III, e no artigo 330, tudo c.c. o artigo 69, todos do Código Penal, e ainda, apenas para o réu CARLOS, no artigo 333, caput, do Código Penal, a cumprirem, CARLOS, as penas de 7 (sete) anos e 6 (seis) meses de reclusão, e 15 (quinze) dias de detenção e 42 (quarenta e dois) dias multa no valor unitário mínimo legal, ANDRÉ, as penas de 7 (sete) anos de reclusão, e 18 (dezoito) dias de detenção e 40 (quarenta) dias multa no valor unitário mínimo legal, e MATHEUS, PEDRO e FRANCISCO, as penas de 5 (cinco) anos e 6 (seis) meses de reclusão, e 15 (quinze) dias de detenção e 32 (trinta e dois) dias multa no valor unitário mínimo legal. ABSOLVO todos os réus da imputação de incorrerem no artigo 288, caput, do Código Penal, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Iniciarão os réus cumprimento de pena em regime fechado e não poderão recorrer em liberdade. Tal porque os delitos, em conjunto, são graves no caso concreto. Além da fuga e desobediência à ordem policial, utilizaram para a subtração veículo com sinal identificador adulterado, sendo que um dos imputados também incorreu em corrupção ativa, sendo vítima dela o delegado de polícia. De se dizer que o furto é grave, com invasão a estabelecimento comercial, quebra de portas, e subtração de medicamentos que necessitam de receita retida, de alto custo, em prejuízo claro da saúde pública, sendo o valor subtraído altíssimo, beirando os cem mil reais, tudo a indicar especial ousadia dos agentes. Demais disso, André é triplamente reincidente específico. Expeçam-se mandados de prisão pela sentença condenatória ou recomendem-se onde se encontram presos. Advogados(s): Lincoln Rijkard Aurélio Coelho (OAB 392594/SP), Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗44
Documento
Resposta à Acusação Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70157891-8 Tipo da Petição: Resposta à Acusação Data: 10/08/2026 14:40
Resposta à Acusação Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70157891-8 Tipo da Petição: Resposta à Acusação Data: 10/08/2026 14:40
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗45
46
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ao Ministério Público para manifestação.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ao Ministério Público para manifestação.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗47
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0512/2026 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público para manifestação. Advogados(s): Lincoln Rijkard Aurélio Coelho (OAB 392594/SP), Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0512/2026 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público para manifestação. Advogados(s): Lincoln Rijkard Aurélio Coelho (OAB 392594/SP), Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗48
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0490/2026 Data da Publicação: 06/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0490/2026 Data da Publicação: 06/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗49
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se as Defesas dos réus, por imprensa, para manifestação nos termos da cota Ministerial retro, no prazo de 48 horas.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se as Defesas dos réus, por imprensa, para manifestação nos termos da cota Ministerial retro, no prazo de 48 horas.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗50
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0490/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se as Defesas dos réus, por imprensa, para manifestação nos termos da cota Ministerial retro, no prazo de 48 horas. Advogados(s): Lincoln Rijkard Aurélio Coelho (OAB 392594/SP), Reinalds Klemp
Remetido ao DJE Relação: 0490/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se as Defesas dos réus, por imprensa, para manifestação nos termos da cota Ministerial retro, no prazo de 48 horas. Advogados(s): Lincoln Rijkard Aurélio Coelho (OAB 392594/SP), Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗51
52
53
54
55
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0480/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0480/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗56
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗57
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80327666-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/08/2026 11:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80327666-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/08/2026 11:27
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗58
59
60
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0480/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 402: Ao Ministério Público para manifestação. Advogados(s): Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP), Lincoln Rijkard Aurélio Coelho (OAB 392594/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0480/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 402: Ao Ministério Público para manifestação. Advogados(s): Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP), Lincoln Rijkard Aurélio Coelho (OAB 392594/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗61
62
63
64
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗65
66
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 402: Ao Ministério Público para manifestação.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 402: Ao Ministério Público para manifestação.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗67
68
69
70
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
Andamento
Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão Intermediária - Oficial de Justiça - Art. 1.029, inciso II - NSCGJ
Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão Intermediária - Oficial de Justiça - Art. 1.029, inciso II - NSCGJ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗81
82
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗83
84
85
86
87
88
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗89
90
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗91
92
93
94
95
96
97
98
99
Andamento
Ofício Expedido REQ RÉU TEAMS
Ofício Expedido REQ RÉU TEAMS
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗100
Andamento
Ofício Expedido Ofício - Delegacia de Polícia - Diligência
Ofício Expedido Ofício - Delegacia de Polícia - Diligência
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1530359-44.2026.8.26.0454 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.