PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
1500615-78.2021.8.26.0583
Tribunal de Justiça - SP · 01 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1500615-78.2021.8.26.0583 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE. A classe informada é Procedimento Especial da Lei Antitóxicos e o ajuizamento ocorreu em 15/07/2021. Nesta página estão organizados 520 andamentos, 5 partes e 69 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Posse de Drogas para Consumo Pessoal, Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- Classe
- Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Ajuizamento
- 15/07/2021
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de Presidente Prudente
- Magistrado(a) / relator(a)
- ROBERTO PORTO
ÚLTIMO REGISTRO
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Documento
79
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
520 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Documento
79
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Ofício Juntado
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2025 Data da Publicação: 10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2025 Data da Publicação: 10/06/2025
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0292/2025 Teor do ato: Fls. 648. Atualize-se o histórico de partes, após retornem os autos ao arquivo. Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0292/2025 Teor do ato: Fls. 648. Atualize-se o histórico de partes, após retornem os autos ao arquivo. Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP)
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional08
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 648. Atualize-se o histórico de partes, após retornem os autos ao arquivo.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 648. Atualize-se o histórico de partes, após retornem os autos ao arquivo.
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0241/2025 Teor do ato: Fls. 648. Atualize-se o histórico de partes, após retornem os autos ao arquivo. Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0241/2025 Teor do ato: Fls. 648. Atualize-se o histórico de partes, após retornem os autos ao arquivo. Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP)
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional16
Documento
Documento
79
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Ofício Juntado
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública19
Documento
Documento
79
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Ofício Juntado
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional22
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0587/2023 Teor do ato: Arquivem-se os autos, lançando a movimentação "61619 Processo Findo com Condenação". Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0587/2023 Teor do ato: Arquivem-se os autos, lançando a movimentação "61619 Processo Findo com Condenação". Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP)
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública26
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0587/2023 Data da Publicação: 06/12/2023 Número do Diário: 3872
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0587/2023 Data da Publicação: 06/12/2023 Número do Diário: 3872
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Definitivo
40
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
J
L
Revisor
Luis Soares de Mello (62.333)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Apelado
Ministério Público do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaR
Relator
Roberto Porto (14924)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2025 Data da Publicação: 10/06/2025
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2025 Data da Publicação: 10/06/2025
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0292/2025 Teor do ato: Fls. 648. Atualize-se o histórico de partes, após retornem os autos ao arquivo.…
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Remetido ao DJE Relação: 0292/2025 Teor do ato: Fls. 648. Atualize-se o histórico de partes, após retornem os autos ao arquivo. Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP)
DJE03
Remetido ao DJE Relação: 0241/2025 Teor do ato: Fls. 648. Atualize-se o histórico de partes, após retornem os autos ao arquivo.…
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Remetido ao DJE Relação: 0241/2025 Teor do ato: Fls. 648. Atualize-se o histórico de partes, após retornem os autos ao arquivo. Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP)
DEC04
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 648. Atualize-se o histórico de partes, após retornem os autos ao arquivo.
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 648. Atualize-se o histórico de partes, após retornem os autos ao arquivo.
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0587/2023 Data da Publicação: 06/12/2023 Número do Diário: 3872
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0587/2023 Data da Publicação: 06/12/2023 Número do Diário: 3872
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0587/2023 Teor do ato: Arquivem-se os autos, lançando a movimentação "61619 Processo Findo com Condena…
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Remetido ao DJE Relação: 0587/2023 Teor do ato: Arquivem-se os autos, lançando a movimentação "61619 Processo Findo com Condenação". Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP)
PEÇA07
Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.23.70277989-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/12/2023 10:20
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.23.70277989-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/12/2023 10:20
DEC08
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
DEC09
Proferido Despacho de Mero Expediente Arquivem-se os autos, lançando a movimentação "61619 Processo Findo com Condenação".
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Proferido Despacho de Mero Expediente Arquivem-se os autos, lançando a movimentação "61619 Processo Findo com Condenação".
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0581/2023 Data da Publicação: 01/12/2023 Número do Diário: 3869
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0581/2023 Data da Publicação: 01/12/2023 Número do Diário: 3869
DEC11
Remetido ao DJE Relação: 0581/2023 Teor do ato: Em observância ao Provimento CG nº 05/2022, o qual revogou os artigos 479-B, 48…
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Remetido ao DJE Relação: 0581/2023 Teor do ato: Em observância ao Provimento CG nº 05/2022, o qual revogou os artigos 479-B, 480-A e 538-A das Normas da Corregedoria, alterando a sistemática de cobrança e execução da pen…
DEC12
Remetido ao DJE Relação: 0581/2023 Teor do ato: Em observância ao Provimento CG nº 05/2022, o qual revogou os artigos 479-B, 48…
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Remetido ao DJE Relação: 0581/2023 Teor do ato: Em observância ao Provimento CG nº 05/2022, o qual revogou os artigos 479-B, 480-A e 538-A das Normas da Corregedoria, alterando a sistemática de cobrança e execução da pen…
DEC13
Proferido Despacho de Mero Expediente Em observância ao Provimento CG nº 05/2022, o qual revogou os artigos 479-B, 480-A e 538-…
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Proferido Despacho de Mero Expediente Em observância ao Provimento CG nº 05/2022, o qual revogou os artigos 479-B, 480-A e 538-A das Normas da Corregedoria, alterando a sistemática de cobrança e execução da pena de multa…
DEC14
Proferido Despacho de Mero Expediente Em observância ao Provimento CG nº 05/2022, o qual revogou os artigos 479-B, 480-A e 538-…
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Proferido Despacho de Mero Expediente Em observância ao Provimento CG nº 05/2022, o qual revogou os artigos 479-B, 480-A e 538-A das Normas da Corregedoria, alterando a sistemática de cobrança e execução da pena de multa…
PEÇA15
Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.23.70273609-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2023 18:05
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.23.70273609-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2023 18:05
DEC16
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Tendo em vista o nexo etiológico com a conduta ora imputada, pela qual o réu foi conde…
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Tendo em vista o nexo etiológico com a conduta ora imputada, pela qual o réu foi condenado, decreto o perdimento do dinheiro e do veículo apreendido com ele, com fundamento no art…
DEC17
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC18
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Interior - Com. CG 686-2014
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Interior - Com. CG 686-2014
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0558/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0558/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
DJE20
Remetido ao DJE Relação: 0558/2023 Teor do ato: Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de liquidação da pena de multa, no prazo …
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Remetido ao DJE Relação: 0558/2023 Teor do ato: Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de liquidação da pena de multa, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de preclusão. Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP)
DJE21
Remetido ao DJE Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de liquidação da pena de multa, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de pr…
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Remetido ao DJE Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de liquidação da pena de multa, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de preclusão.
PEÇA22
Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.23.70264798-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/11/2023 17:34
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.23.70264798-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/11/2023 17:34
DEC23
Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se sobre o cálculo de liquidação da pena de multa, no prazo de 3 (três) dias, s…
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se sobre o cálculo de liquidação da pena de multa, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de preclusão.
DEC24
Proferido Despacho de Mero Expediente Por ora, atualize-se o histórico de partes e aguarde-se o julgamento do recurso interpost…
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Proferido Despacho de Mero Expediente Por ora, atualize-se o histórico de partes e aguarde-se o julgamento do recurso interposto por 60 (sessenta) dias.. Vencimento: 17/10/2023
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0026/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 3665
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0026/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 3665
DJE26
Remetido ao DJE Relação: 0026/2023 Teor do ato: Procedidas as devidas anotações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Jus…
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Remetido ao DJE Relação: 0026/2023 Teor do ato: Procedidas as devidas anotações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça-Seção Criminal do Estado de São Paulo. Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP)
DEC27
Proferido Despacho de Mero Expediente Procedidas as devidas anotações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça-Seção…
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Proferido Despacho de Mero Expediente Procedidas as devidas anotações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça-Seção Criminal do Estado de São Paulo.
DJE28
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0619/2022 Data da Publicação: 01/12/2022 Número do Diário: 3640
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0619/2022 Data da Publicação: 01/12/2022 Número do Diário: 3640
DJE29
Remetido ao DJE Relação: 0619/2022 Teor do ato: 1. Recebo o recurso de fls. 483 interposto pelo réu. 2. Processe-se. Advogados(…
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Remetido ao DJE Relação: 0619/2022 Teor do ato: 1. Recebo o recurso de fls. 483 interposto pelo réu. 2. Processe-se. Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP)
DEC30
Mandado Devolvido Cumprido Positivo INTIMEI, por videoconferência, o acusado Alex da Silva gomes, do inteiro teor deste mandado…
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Mandado Devolvido Cumprido Positivo INTIMEI, por videoconferência, o acusado Alex da Silva gomes, do inteiro teor deste mandado, o qual exarou sua assinatura e aceitou a contra-fé que lhe ofereceram. Certifico outrossim,…
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0540/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0540/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612
DJE32
Remetido ao DJE Relação: 0540/2022 Teor do ato: Intime-se o defensor do réu para que apresente suas alegações finais, por memor…
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Remetido ao DJE Relação: 0540/2022 Teor do ato: Intime-se o defensor do réu para que apresente suas alegações finais, por memoriais, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP…
DEC33
Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se o defensor do réu para que apresente suas alegações finais, por memoriais, no p…
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se o defensor do réu para que apresente suas alegações finais, por memoriais, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
DEC34
Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias.
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias.
DJE35
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0387/2022 Data da Publicação: 27/07/2022 Número do Diário: 3555
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0387/2022 Data da Publicação: 27/07/2022 Número do Diário: 3555
DJE36
Remetido ao DJE Relação: 0387/2022 Teor do ato: Em atenção ao Comunicado nº 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como …
# 1500615-78.2021.8.26.0583Alex Silva Gomes
Remetido ao DJE Relação: 0387/2022 Teor do ato: Em atenção ao Comunicado nº 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em face do disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a me …
DJE37
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0250/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0250/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
DJE38
Remetido ao DJE Relação: 0250/2022 Teor do ato: Diante do Habeas Corpus interposto, seguem informações em separado. Advogados(s…
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Remetido ao DJE Relação: 0250/2022 Teor do ato: Diante do Habeas Corpus interposto, seguem informações em separado. Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP)
DEC39
Proferido Despacho de Mero Expediente Diante do Habeas Corpus interposto, seguem informações em separado.
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Proferido Despacho de Mero Expediente Diante do Habeas Corpus interposto, seguem informações em separado.
DJE40
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0200/2022 Data da Publicação: 28/04/2022 Número do Diário: 3493
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0200/2022 Data da Publicação: 28/04/2022 Número do Diário: 3493
DJE41
Remetido ao DJE Relação: 0200/2022 Teor do ato: Em atenção ao Comunicado nº 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como …
# 1500615-78.2021.8.26.0583Alex Silva Gomes
Remetido ao DJE Relação: 0200/2022 Teor do ato: Em atenção ao Comunicado nº 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em face do disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a me …
DEC42
Proferido Despacho de Mero Expediente Em atenção ao Comunicado nº 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em face do…
# 1500615-78.2021.8.26.0583Alex Silva Gomes
Proferido Despacho de Mero Expediente Em atenção ao Comunicado nº 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em face do disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a me manifestar…
DJE43
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0025/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0025/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434
DJE44
Remetido ao DJE Relação: 0025/2022 Teor do ato: Em atenção ao Comunicado nº 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como …
# 1500615-78.2021.8.26.0583Alex Silva Gomes
Remetido ao DJE Relação: 0025/2022 Teor do ato: Em atenção ao Comunicado nº 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em face do disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a me …
DEC45
Proferido Despacho de Mero Expediente Em atenção ao Comunicado nº 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em face do…
# 1500615-78.2021.8.26.0583Alex Silva Gomes
Proferido Despacho de Mero Expediente Em atenção ao Comunicado nº 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em face do disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a me manifestar…
DJE46
Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2021 Data da Publicação: 21/10/2021 Número do Diário: 3384
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2021 Data da Publicação: 21/10/2021 Número do Diário: 3384
DJE47
Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2021 Data da Publicação: 21/10/2021 Número do Diário: 3384
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2021 Data da Publicação: 21/10/2021 Número do Diário: 3384
DJE48
Remetido ao DJE Relação: 0137/2021 Teor do ato: Em atenção ao Comunicado nº 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como …
# 1500615-78.2021.8.26.0583Alex Silva Gomes
Remetido ao DJE Relação: 0137/2021 Teor do ato: Em atenção ao Comunicado nº 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em face do disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a me …
DJE49
Remetido ao DJE Relação: 0139/2021 Teor do ato: Iniciados os trabalhos, inquirida as testemunhas Willian Gomes da Silva Namura,…
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Remetido ao DJE Relação: 0139/2021 Teor do ato: Iniciados os trabalhos, inquirida as testemunhas Willian Gomes da Silva Namura, Luis Henrique Pancott, PM Gisele Ferreira de Oliveira, Bruno Eduardo Oliveira da Silva, Luca…
DEC50
Proferido Despacho de Mero Expediente Iniciados os trabalhos, inquirida as testemunhas Willian Gomes da Silva Namura, Luis Henr…
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Proferido Despacho de Mero Expediente Iniciados os trabalhos, inquirida as testemunhas Willian Gomes da Silva Namura, Luis Henrique Pancott, PM Gisele Ferreira de Oliveira, Bruno Eduardo Oliveira da Silva, Lucas Todati G…
DEC51
Proferido Despacho de Mero Expediente Em atenção ao Comunicado nº 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em face do…
# 1500615-78.2021.8.26.0583Alex Silva Gomes
Proferido Despacho de Mero Expediente Em atenção ao Comunicado nº 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em face do disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a me manifestar…
DJE52
Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número do Diário: 3369
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número do Diário: 3369
DEC53
Remetido ao DJE Relação: 0132/2021 Teor do ato: 1. O réu apresentou defesa prévia através de Defensor constituído (fls. 279/285…
# 1500615-78.2021.8.26.0583Alex Silva Gomes
Remetido ao DJE Relação: 0132/2021 Teor do ato: 1. O réu apresentou defesa prévia através de Defensor constituído (fls. 279/285), que invocou argumentos relacionados ao mérito, que serão oportunamente analisados. A defes…
DEC54
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC55
Remetido ao DJE 1. O réu apresentou defesa prévia através de Defensor constituído (fls. 279/285), que invocou argumentos relaci…
# 1500615-78.2021.8.26.0583Alex Silva Gomes
Remetido ao DJE 1. O réu apresentou defesa prévia através de Defensor constituído (fls. 279/285), que invocou argumentos relacionados ao mérito, que serão oportunamente analisados. A defesa apresentada não merece prosper…
DEC56
Recebida a denúncia 1. O réu apresentou defesa prévia através de Defensor constituído (fls. 279/285), que invocou argumentos re…
# 1500615-78.2021.8.26.0583Alex Silva Gomes
Recebida a denúncia 1. O réu apresentou defesa prévia através de Defensor constituído (fls. 279/285), que invocou argumentos relacionados ao mérito, que serão oportunamente analisados. A defesa apresentada não merece pro…
DEC57
Proferido Despacho Aguarde-se o decurso do prazo da publicação de fls. 192.
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Proferido Despacho Aguarde-se o decurso do prazo da publicação de fls. 192.
DJE58
Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2021 Data da Publicação: 25/08/2021 Número do Diário: 3347
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2021 Data da Publicação: 25/08/2021 Número do Diário: 3347
DJE59
Remetido ao DJE Relação: 0082/2021 Teor do ato: Fls. 189: Defiro o pedido de habilitação. Cadastre-se o(as) advogado(as) consta…
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Remetido ao DJE Relação: 0082/2021 Teor do ato: Fls. 189: Defiro o pedido de habilitação. Cadastre-se o(as) advogado(as) constantes na procuração de fls. 166, liberando-se acesso aos autos. Intime-o para que apresente de…
DEC60
Proferido Despacho Fls. 189: Defiro o pedido de habilitação. Cadastre-se o(as) advogado(as) constantes na procuração de fls. 16…
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Proferido Despacho Fls. 189: Defiro o pedido de habilitação. Cadastre-se o(as) advogado(as) constantes na procuração de fls. 166, liberando-se acesso aos autos. Intime-o para que apresente defesa prévia no prazo de 10 (d…
DEC61
Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se o réu ALEX SILVA GOMES, por mandado ou carta precatória, esta com prazo de 20 (…
# 1500615-78.2021.8.26.0583Alex Silva Gomes
Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se o réu ALEX SILVA GOMES, por mandado ou carta precatória, esta com prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento, para este constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, …
DJE62
Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2021 Data da Disponibilização: 02/08/2021 Data da Publicação: 03/08/2021 Número d…
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2021 Data da Disponibilização: 02/08/2021 Data da Publicação: 03/08/2021 Número do Diário: 3331 Página: 4147/4155
DEC63
Remetido ao DJE Relação: 0047/2021 Teor do ato: 1. Expeça-se mandado de notificação aos acusados para apresentar defesa por esc…
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Remetido ao DJE Relação: 0047/2021 Teor do ato: 1. Expeça-se mandado de notificação aos acusados para apresentar defesa por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55 da Lei n. 11.343/06, devendo o Sr(a)…
DEC64
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Expeça-se mandado de notificação aos acusados para apresentar defesa por escrito, no p…
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Expeça-se mandado de notificação aos acusados para apresentar defesa por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55 da Lei n. 11.343/06, devendo o Sr(a) Oficial d…
PEÇA65
Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.21.70176239-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/07/2021 17:50
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.21.70176239-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/07/2021 17:50
DEC66
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Flagrante recebido no Plantão Judiciário e já determinada a conversão da prisão em pre…
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Flagrante recebido no Plantão Judiciário e já determinada a conversão da prisão em preventiva; bem como, já juntada a folha de antecedentes e certidões do investigado. 2. Cumpra-s…
PEÇA67
Petição Juntada Nº Protocolo: WP27.21.70001693-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2021 13:32
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Petição Juntada Nº Protocolo: WP27.21.70001693-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2021 13:32
PEÇA68
Petição Juntada Nº Protocolo: WP27.21.70001680-6 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 15/07/2021 11:24
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Petição Juntada Nº Protocolo: WP27.21.70001680-6 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 15/07/2021 11:24
PEÇA69
Petição Juntada Nº Protocolo: WP27.21.70001679-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/07/2021 11:23
# 1500615-78.2021.8.26.0583
Petição Juntada Nº Protocolo: WP27.21.70001679-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/07/2021 11:23
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
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