TÓPICO DE PESSOA
Roberto Porto (14924)
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Roberto Porto (14924) em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 4,1 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, documento, expedicao, expedida, remessa. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Relator
Abrir dossiê ↗
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
1500615-78.2021.8.26.0583- Órgão julgador
- 01 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- Última atualização
- 14/08/2025
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
09/06/2025 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2025 Data da Publicação: 10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2025 Data da Publicação: 10/06/2025
07/06/2025 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0292/2025 Teor do ato: Fls. 648. Atualize-se o histórico de partes, após retornem os autos ao arquivo. Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0292/2025 Teor do ato: Fls. 648. Atualize-se o histórico de partes, após retornem os autos ao arquivo. Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP)
15/05/2025 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 648. Atualize-se o histórico de partes, após retornem os autos ao arquivo.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 648. Atualize-se o histórico de partes, após retornem os autos ao arquivo.
15/05/2025 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0241/2025 Teor do ato: Fls. 648. Atualize-se o histórico de partes, após retornem os autos ao arquivo. Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0241/2025 Teor do ato: Fls. 648. Atualize-se o histórico de partes, após retornem os autos ao arquivo. Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP)
04/12/2023 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0587/2023 Teor do ato: Arquivem-se os autos, lançando a movimentação "61619 Processo Findo com Condenação". Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0587/2023 Teor do ato: Arquivem-se os autos, lançando a movimentação "61619 Processo Findo com Condenação". Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP)
04/12/2023 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0587/2023 Data da Publicação: 06/12/2023 Número do Diário: 3872
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0587/2023 Data da Publicação: 06/12/2023 Número do Diário: 3872
01/12/2023 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Arquivem-se os autos, lançando a movimentação "61619 Processo Findo com Condenação".
Proferido Despacho de Mero Expediente Arquivem-se os autos, lançando a movimentação "61619 Processo Findo com Condenação".
01/12/2023 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
01/12/2023 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.23.70277989-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/12/2023 10:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.23.70277989-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/12/2023 10:20
30/11/2023 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0581/2023 Data da Publicação: 01/12/2023 Número do Diário: 3869
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0581/2023 Data da Publicação: 01/12/2023 Número do Diário: 3869
29/11/2023 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Em observância ao Provimento CG nº 05/2022, o qual revogou os artigos 479-B, 480-A e 538-A das Normas da Corregedoria, alterando a sistemática de cobrança e execução da pena de mu…
Proferido Despacho de Mero Expediente Em observância ao Provimento CG nº 05/2022, o qual revogou os artigos 479-B, 480-A e 538-A das Normas da Corregedoria, alterando a sistemática de cobrança e execução da pena de multa, expeça-se certidão da sentença condena…
29/11/2023 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Em observância ao Provimento CG nº 05/2022, o qual revogou os artigos 479-B, 480-A e 538-A das Normas da Corregedoria, alterando a sistemática de cobrança e execução da pena de mu…
Proferido Despacho de Mero Expediente Em observância ao Provimento CG nº 05/2022, o qual revogou os artigos 479-B, 480-A e 538-A das Normas da Corregedoria, alterando a sistemática de cobrança e execução da pena de multa, expeça-se certidão da sentença condena…
29/11/2023 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0581/2023 Teor do ato: Em observância ao Provimento CG nº 05/2022, o qual revogou os artigos 479-B, 480-A e 538-A das Normas da Corregedoria, alterando a sistemática de cobrança e execução da …
Remetido ao DJE Relação: 0581/2023 Teor do ato: Em observância ao Provimento CG nº 05/2022, o qual revogou os artigos 479-B, 480-A e 538-A das Normas da Corregedoria, alterando a sistemática de cobrança e execução da pena de multa, expeça-se certidão da senten…
29/11/2023 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0581/2023 Teor do ato: Em observância ao Provimento CG nº 05/2022, o qual revogou os artigos 479-B, 480-A e 538-A das Normas da Corregedoria, alterando a sistemática de cobrança e execução da …
Remetido ao DJE Relação: 0581/2023 Teor do ato: Em observância ao Provimento CG nº 05/2022, o qual revogou os artigos 479-B, 480-A e 538-A das Normas da Corregedoria, alterando a sistemática de cobrança e execução da pena de multa, expeça-se certidão da senten…
27/11/2023 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.23.70273609-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2023 18:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.23.70273609-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2023 18:05
22/11/2023 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Tendo em vista o nexo etiológico com a conduta ora imputada, pela qual o réu foi condenado, decreto o perdimento do dinheiro e do veículo apreendido com ele, com fundamento no …
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Tendo em vista o nexo etiológico com a conduta ora imputada, pela qual o réu foi condenado, decreto o perdimento do dinheiro e do veículo apreendido com ele, com fundamento no artigo 243, parágrafo único, da Constituiçã…
21/11/2023 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Interior - Com. CG 686-2014
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Interior - Com. CG 686-2014
21/11/2023 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
20/11/2023 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0558/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0558/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
17/11/2023 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Remetido ao DJE Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de liquidação da pena de multa, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de preclusão.
Remetido ao DJE Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de liquidação da pena de multa, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de preclusão.
17/11/2023 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0558/2023 Teor do ato: Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de liquidação da pena de multa, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de preclusão. Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0558/2023 Teor do ato: Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de liquidação da pena de multa, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de preclusão. Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP)
16/11/2023 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.23.70264798-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/11/2023 17:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.23.70264798-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/11/2023 17:34
24/10/2023 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se sobre o cálculo de liquidação da pena de multa, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de preclusão.
Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se sobre o cálculo de liquidação da pena de multa, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de preclusão.
16/10/2023 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Por ora, atualize-se o histórico de partes e aguarde-se o julgamento do recurso interposto por 60 (sessenta) dias..Vencimento: 17/10/2023
Proferido Despacho de Mero Expediente Por ora, atualize-se o histórico de partes e aguarde-se o julgamento do recurso interposto por 60 (sessenta) dias.. Vencimento: 17/10/2023
25/01/2023 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0026/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 3665
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0026/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 3665
24/01/2023 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Procedidas as devidas anotações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça-Seção Criminal do Estado de São Paulo.
Proferido Despacho de Mero Expediente Procedidas as devidas anotações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça-Seção Criminal do Estado de São Paulo.
24/01/2023 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0026/2023 Teor do ato: Procedidas as devidas anotações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça-Seção Criminal do Estado de São Paulo. Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0026/2023 Teor do ato: Procedidas as devidas anotações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça-Seção Criminal do Estado de São Paulo. Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP)
30/11/2022 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0619/2022 Data da Publicação: 01/12/2022 Número do Diário: 3640
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0619/2022 Data da Publicação: 01/12/2022 Número do Diário: 3640
29/11/2022 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0619/2022 Teor do ato: 1. Recebo o recurso de fls. 483 interposto pelo réu. 2. Processe-se. Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0619/2022 Teor do ato: 1. Recebo o recurso de fls. 483 interposto pelo réu. 2. Processe-se. Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP)
11/11/2022 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Mandado Devolvido Cumprido Positivo INTIMEI, por videoconferência, o acusado Alex da Silva gomes, do inteiro teor deste mandado, o qual exarou sua assinatura e aceitou a contra-fé que lhe ofereceram. Certifico outross…
Mandado Devolvido Cumprido Positivo INTIMEI, por videoconferência, o acusado Alex da Silva gomes, do inteiro teor deste mandado, o qual exarou sua assinatura e aceitou a contra-fé que lhe ofereceram. Certifico outrossim, que na oportunidade, ficou inconformado…
17/10/2022 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0540/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0540/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612
14/10/2022 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se o defensor do réu para que apresente suas alegações finais, por memoriais, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se o defensor do réu para que apresente suas alegações finais, por memoriais, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
14/10/2022 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0540/2022 Teor do ato: Intime-se o defensor do réu para que apresente suas alegações finais, por memoriais, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444…
Remetido ao DJE Relação: 0540/2022 Teor do ato: Intime-se o defensor do réu para que apresente suas alegações finais, por memoriais, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP)
27/07/2022 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias.
Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias.
26/07/2022 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0387/2022 Data da Publicação: 27/07/2022 Número do Diário: 3555
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0387/2022 Data da Publicação: 27/07/2022 Número do Diário: 3555
25/07/2022 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0387/2022 Teor do ato: Em atenção ao Comunicado nº 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em face do disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a …
Remetido ao DJE Relação: 0387/2022 Teor do ato: Em atenção ao Comunicado nº 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em face do disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a me manifestar sobre o decurso do prazo de 9…
20/05/2022 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0250/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0250/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
19/05/2022 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Diante do Habeas Corpus interposto, seguem informações em separado.
Proferido Despacho de Mero Expediente Diante do Habeas Corpus interposto, seguem informações em separado.
19/05/2022 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0250/2022 Teor do ato: Diante do Habeas Corpus interposto, seguem informações em separado. Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0250/2022 Teor do ato: Diante do Habeas Corpus interposto, seguem informações em separado. Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP)
27/04/2022 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0200/2022 Data da Publicação: 28/04/2022 Número do Diário: 3493
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0200/2022 Data da Publicação: 28/04/2022 Número do Diário: 3493
26/04/2022 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Em atenção ao Comunicado nº 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em face do disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a me manifes…
Proferido Despacho de Mero Expediente Em atenção ao Comunicado nº 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em face do disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a me manifestar sobre o decurso do prazo de 90 (noventa…
26/04/2022 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0200/2022 Teor do ato: Em atenção ao Comunicado nº 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em face do disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a …
Remetido ao DJE Relação: 0200/2022 Teor do ato: Em atenção ao Comunicado nº 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em face do disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a me manifestar sobre o decurso do prazo de 9…
26/01/2022 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0025/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0025/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434
25/01/2022 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0025/2022 Teor do ato: Em atenção ao Comunicado nº 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em face do disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a …
Remetido ao DJE Relação: 0025/2022 Teor do ato: Em atenção ao Comunicado nº 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em face do disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a me manifestar sobre o decurso do prazo de 9…
24/01/2022 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Em atenção ao Comunicado nº 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em face do disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a me manifes…
Proferido Despacho de Mero Expediente Em atenção ao Comunicado nº 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em face do disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a me manifestar sobre o decurso do prazo de 90 (noventa…
20/10/2021 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2021 Data da Publicação: 21/10/2021 Número do Diário: 3384
Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2021 Data da Publicação: 21/10/2021 Número do Diário: 3384
20/10/2021 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2021 Data da Publicação: 21/10/2021 Número do Diário: 3384
Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2021 Data da Publicação: 21/10/2021 Número do Diário: 3384
19/10/2021 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0139/2021 Teor do ato: Iniciados os trabalhos, inquirida as testemunhas Willian Gomes da Silva Namura, Luis Henrique Pancott, PM Gisele Ferreira de Oliveira, Bruno Eduardo Oliveira da Silva, L…
Remetido ao DJE Relação: 0139/2021 Teor do ato: Iniciados os trabalhos, inquirida as testemunhas Willian Gomes da Silva Namura, Luis Henrique Pancott, PM Gisele Ferreira de Oliveira, Bruno Eduardo Oliveira da Silva, Lucas Todati Garcia e Ricardo Braga Miranda,…
19/10/2021 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0137/2021 Teor do ato: Em atenção ao Comunicado nº 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em face do disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a …
Remetido ao DJE Relação: 0137/2021 Teor do ato: Em atenção ao Comunicado nº 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em face do disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a me manifestar sobre o decurso do prazo de 9…
18/10/2021 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Iniciados os trabalhos, inquirida as testemunhas Willian Gomes da Silva Namura, Luis Henrique Pancott, PM Gisele Ferreira de Oliveira, Bruno Eduardo Oliveira da Silva, Lucas Todat…
Proferido Despacho de Mero Expediente Iniciados os trabalhos, inquirida as testemunhas Willian Gomes da Silva Namura, Luis Henrique Pancott, PM Gisele Ferreira de Oliveira, Bruno Eduardo Oliveira da Silva, Lucas Todati Garcia e Ricardo Braga Miranda, interroga…
13/10/2021 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Em atenção ao Comunicado nº 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em face do disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a me manifes…
Proferido Despacho de Mero Expediente Em atenção ao Comunicado nº 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em face do disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a me manifestar sobre o decurso do prazo de 90 (noventa…
27/09/2021 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número do Diário: 3369
Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número do Diário: 3369
24/09/2021 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0132/2021 Teor do ato: 1. O réu apresentou defesa prévia através de Defensor constituído (fls. 279/285), que invocou argumentos relacionados ao mérito, que serão oportunamente analisados. A de…
Remetido ao DJE Relação: 0132/2021 Teor do ato: 1. O réu apresentou defesa prévia através de Defensor constituído (fls. 279/285), que invocou argumentos relacionados ao mérito, que serão oportunamente analisados. A defesa apresentada não merece prosperar. Há i…
21/09/2021 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
20/09/2021 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Recebida a denúncia 1. O réu apresentou defesa prévia através de Defensor constituído (fls. 279/285), que invocou argumentos relacionados ao mérito, que serão oportunamente analisados. A defesa apresentada não merece …
Recebida a denúncia 1. O réu apresentou defesa prévia através de Defensor constituído (fls. 279/285), que invocou argumentos relacionados ao mérito, que serão oportunamente analisados. A defesa apresentada não merece prosperar. Há indícios da ocorrência dos fa…
20/09/2021 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Remetido ao DJE 1. O réu apresentou defesa prévia através de Defensor constituído (fls. 279/285), que invocou argumentos relacionados ao mérito, que serão oportunamente analisados. A defesa apresentada não merece pros…
Remetido ao DJE 1. O réu apresentou defesa prévia através de Defensor constituído (fls. 279/285), que invocou argumentos relacionados ao mérito, que serão oportunamente analisados. A defesa apresentada não merece prosperar. Há indícios da ocorrência dos fatos …
03/09/2021 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Proferido Despacho Aguarde-se o decurso do prazo da publicação de fls. 192.
Proferido Despacho Aguarde-se o decurso do prazo da publicação de fls. 192.
24/08/2021 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2021 Data da Publicação: 25/08/2021 Número do Diário: 3347
Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2021 Data da Publicação: 25/08/2021 Número do Diário: 3347
23/08/2021 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0082/2021 Teor do ato: Fls. 189: Defiro o pedido de habilitação. Cadastre-se o(as) advogado(as) constantes na procuração de fls. 166, liberando-se acesso aos autos. Intime-o para que apresente…
Remetido ao DJE Relação: 0082/2021 Teor do ato: Fls. 189: Defiro o pedido de habilitação. Cadastre-se o(as) advogado(as) constantes na procuração de fls. 166, liberando-se acesso aos autos. Intime-o para que apresente defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias. A…
20/08/2021 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Proferido Despacho Fls. 189: Defiro o pedido de habilitação. Cadastre-se o(as) advogado(as) constantes na procuração de fls. 166, liberando-se acesso aos autos. Intime-o para que apresente defesa prévia no prazo de 10…
Proferido Despacho Fls. 189: Defiro o pedido de habilitação. Cadastre-se o(as) advogado(as) constantes na procuração de fls. 166, liberando-se acesso aos autos. Intime-o para que apresente defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias. Vencimento: 01/09/2021
19/08/2021 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se o réu ALEX SILVA GOMES, por mandado ou carta precatória, esta com prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento, para este constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dia…
Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se o réu ALEX SILVA GOMES, por mandado ou carta precatória, esta com prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento, para este constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, ante a renúncia de seu atual defensor, s…
02/08/2021 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2021 Data da Disponibilização: 02/08/2021 Data da Publicação: 03/08/2021 Número do Diário: 3331 Página: 4147/4155
Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2021 Data da Disponibilização: 02/08/2021 Data da Publicação: 03/08/2021 Número do Diário: 3331 Página: 4147/4155
30/07/2021 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Expeça-se mandado de notificação aos acusados para apresentar defesa por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55 da Lei n. 11.343/06, devendo o Sr(a) Oficia…
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Expeça-se mandado de notificação aos acusados para apresentar defesa por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55 da Lei n. 11.343/06, devendo o Sr(a) Oficial de Justiça indagar e certificar se o mesm…
30/07/2021 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0047/2021 Teor do ato: 1. Expeça-se mandado de notificação aos acusados para apresentar defesa por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55 da Lei n. 11.343/06, devendo o Sr…
Remetido ao DJE Relação: 0047/2021 Teor do ato: 1. Expeça-se mandado de notificação aos acusados para apresentar defesa por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55 da Lei n. 11.343/06, devendo o Sr(a) Oficial de Justiça indagar e certificar…
27/07/2021 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.21.70176239-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/07/2021 17:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.21.70176239-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/07/2021 17:50
16/07/2021 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Flagrante recebido no Plantão Judiciário e já determinada a conversão da prisão em preventiva; bem como, já juntada a folha de antecedentes e certidões do investigado. 2. Cumpr…
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Flagrante recebido no Plantão Judiciário e já determinada a conversão da prisão em preventiva; bem como, já juntada a folha de antecedentes e certidões do investigado. 2. Cumpra-se o determinado no Termo de Audiência de…
15/07/2021 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WP27.21.70001679-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/07/2021 11:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WP27.21.70001679-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/07/2021 11:23
15/07/2021 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WP27.21.70001680-6 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 15/07/2021 11:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WP27.21.70001680-6 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 15/07/2021 11:24
15/07/2021 · Processo 1500615-78.2021.8.26.0583
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WP27.21.70001693-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2021 13:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WP27.21.70001693-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2021 13:32
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
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04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2025 Data da Publicação: 10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2025 Data da Publicação: 10/06/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500615-78.2021.8.26.0583 ↗05
06
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0292/2025 Teor do ato: Fls. 648. Atualize-se o histórico de partes, após retornem os autos ao arquivo. Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0292/2025 Teor do ato: Fls. 648. Atualize-se o histórico de partes, após retornem os autos ao arquivo. Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500615-78.2021.8.26.0583 ↗07
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500615-78.2021.8.26.0583 ↗10
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 648. Atualize-se o histórico de partes, após retornem os autos ao arquivo.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 648. Atualize-se o histórico de partes, após retornem os autos ao arquivo.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500615-78.2021.8.26.0583 ↗14
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0241/2025 Teor do ato: Fls. 648. Atualize-se o histórico de partes, após retornem os autos ao arquivo. Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0241/2025 Teor do ato: Fls. 648. Atualize-se o histórico de partes, após retornem os autos ao arquivo. Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500615-78.2021.8.26.0583 ↗15
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0587/2023 Teor do ato: Arquivem-se os autos, lançando a movimentação "61619 Processo Findo com Condenação". Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0587/2023 Teor do ato: Arquivem-se os autos, lançando a movimentação "61619 Processo Findo com Condenação". Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500615-78.2021.8.26.0583 ↗26
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0587/2023 Data da Publicação: 06/12/2023 Número do Diário: 3872
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0587/2023 Data da Publicação: 06/12/2023 Número do Diário: 3872
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500615-78.2021.8.26.0583 ↗28
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Arquivem-se os autos, lançando a movimentação "61619 Processo Findo com Condenação".
Proferido Despacho de Mero Expediente Arquivem-se os autos, lançando a movimentação "61619 Processo Findo com Condenação".
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500615-78.2021.8.26.0583 ↗36
Andamento
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500615-78.2021.8.26.0583 ↗37
Decisão
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500615-78.2021.8.26.0583 ↗38
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500615-78.2021.8.26.0583 ↗39
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500615-78.2021.8.26.0583 ↗40
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.23.70277989-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/12/2023 10:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.23.70277989-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/12/2023 10:20
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500615-78.2021.8.26.0583 ↗41
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0581/2023 Data da Publicação: 01/12/2023 Número do Diário: 3869
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0581/2023 Data da Publicação: 01/12/2023 Número do Diário: 3869
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500615-78.2021.8.26.0583 ↗50
Andamento
Ofício Expedido Ofícios - Banco do Brasil transfere valor Senad - drogas
Ofício Expedido Ofícios - Banco do Brasil transfere valor Senad - drogas
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500615-78.2021.8.26.0583 ↗51
Andamento
Ofício Expedido Ofício - Delegacia de Polícia - Diligência
Ofício Expedido Ofício - Delegacia de Polícia - Diligência
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500615-78.2021.8.26.0583 ↗52
Andamento
Ofício Expedido PERDIMENTO em favor da União
Ofício Expedido PERDIMENTO em favor da União
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500615-78.2021.8.26.0583 ↗53
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Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Em observância ao Provimento CG nº 05/2022, o qual revogou os artigos 479-B, 480-A e 538-A das Normas da Corregedoria, alterando a sistemática de cobrança e execução da pena de multa, expeça-se certidão da sentença co
Proferido Despacho de Mero Expediente Em observância ao Provimento CG nº 05/2022, o qual revogou os artigos 479-B, 480-A e 538-A das Normas da Corregedoria, alterando a sistemática de cobrança e execução da pena de multa, expeça-se certidão da sentença condenatória com trânsito em julgado em relação ao acusado, a qual valerá como título executivo judicial, na forma do art. 164 da Lei nº 7.210/84 e arts. 479, 479-A e 480 e seu parágrafos, todos das NSCGJ (Prov. CG nº 05/2022), observando-se que, em qualquer momento, poderá recorrer às vias competentes para pagamento ou eventual parcelamento. Dê-se vista ao Ministério Público para instrução da certidão e ajuizamento de ação de execução quanto ao débito.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500615-78.2021.8.26.0583 ↗57
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0581/2023 Teor do ato: Em observância ao Provimento CG nº 05/2022, o qual revogou os artigos 479-B, 480-A e 538-A das Normas da Corregedoria, alterando a sistemática de cobrança e execução da pena de multa, expeça-se certidão da s
Remetido ao DJE Relação: 0581/2023 Teor do ato: Em observância ao Provimento CG nº 05/2022, o qual revogou os artigos 479-B, 480-A e 538-A das Normas da Corregedoria, alterando a sistemática de cobrança e execução da pena de multa, expeça-se certidão da sentença condenatória com trânsito em julgado em relação ao acusado, a qual valerá como título executivo judicial, na forma do art. 164 da Lei nº 7.210/84 e arts. 479, 479-A e 480 e seu parágrafos, todos das NSCGJ (Prov. CG nº 05/2022), observando-se que, em qualquer momento, poderá recorrer às vias competentes para pagamento ou eventual parcelamento. Dê-se vista ao Ministério Público para instrução da certidão e ajuizamento de ação de execução quanto ao débito. Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500615-78.2021.8.26.0583 ↗58
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Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500615-78.2021.8.26.0583 ↗67
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500615-78.2021.8.26.0583 ↗68
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.23.70273609-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2023 18:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.23.70273609-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2023 18:05
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500615-78.2021.8.26.0583 ↗70
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Tendo em vista o nexo etiológico com a conduta ora imputada, pela qual o réu foi condenado, decreto o perdimento do dinheiro e do veículo apreendido com ele, com fundamento no artigo 243, parágrafo único, da Consti
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Tendo em vista o nexo etiológico com a conduta ora imputada, pela qual o réu foi condenado, decreto o perdimento do dinheiro e do veículo apreendido com ele, com fundamento no artigo 243, parágrafo único, da Constituição Federal e na forma do artigo 63 da lei nº 11.343/2006. Oficie-se à SENAD e comunique-se a D. Autoridade Policial que detém o depósito do veículo. 2. Oficie-se à D. Autoridade Policial autorizando a destruição dos petrechos apreendidos.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500615-78.2021.8.26.0583 ↗74
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Decisão
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Interior - Com. CG 686-2014
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Interior - Com. CG 686-2014
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500615-78.2021.8.26.0583 ↗79
Decisão
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500615-78.2021.8.26.0583 ↗80
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0558/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0558/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500615-78.2021.8.26.0583 ↗82
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Andamento
Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento de ALEX SILVA GOMES enviada para: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara das Execuções Criminais.
Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento de ALEX SILVA GOMES enviada para: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara das Execuções Criminais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500615-78.2021.8.26.0583 ↗89
Andamento
Remetido ao DJE Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de liquidação da pena de multa, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de preclusão.
Remetido ao DJE Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de liquidação da pena de multa, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de preclusão.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500615-78.2021.8.26.0583 ↗90
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0558/2023 Teor do ato: Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de liquidação da pena de multa, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de preclusão. Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0558/2023 Teor do ato: Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de liquidação da pena de multa, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de preclusão. Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500615-78.2021.8.26.0583 ↗91
Andamento
Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0012978-18.2023.8.26.0482 Parte: 2 - ALEX SILVA GOMES
Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0012978-18.2023.8.26.0482 Parte: 2 - ALEX SILVA GOMES
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500615-78.2021.8.26.0583 ↗92
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500615-78.2021.8.26.0583 ↗98
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Atualização de Multa
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Atualização de Multa
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500615-78.2021.8.26.0583 ↗99
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500615-78.2021.8.26.0583 ↗100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
◎
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.