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1131354-06.2015.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1131354-06.2015.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 17/12/2015. Nesta página estão organizados 462 andamentos, 4 partes e 133 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Obrigações.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 17/12/2015
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 20.000,00
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- TAINÁ MARIA LEONARDO DE OLIVEIRA
Agora no processo
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
462 eventos encontradosExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual NacionalExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0025256-28.2026.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0025256-28.2026.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPor decisão judicial
CNJ — Base Processual NacionalProcesso Suspenso por 6 meses 90 DIAS - V: 16/09/2026Vencimento: 16/09/2026
Processo Suspenso por 6 meses 90 DIAS - V: 16/09/2026 Vencimento: 16/09/2026
TJSP — Consulta PúblicaAutos no Prazo 90 DIAS - V: 16/09/2026Vencimento: 16/09/2026
Autos no Prazo 90 DIAS - V: 16/09/2026 Vencimento: 16/09/2026
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40848138-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/06/2026 18:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40848138-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/06/2026 18:07
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40848184-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2026 18:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40848184-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2026 18:14
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1718/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1718/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 1718/2026 Teor do ato: Nota Cartorária às partes: manifestem-se em termos de prosseguimento. Advogados(s): Jose Mauro de Oliveira Junior (OAB 247200/SP), Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB 346415/SP), Renato Melo Nunes (OAB 30
Remetido ao DJE Relação: 1718/2026 Teor do ato: Nota Cartorária às partes: manifestem-se em termos de prosseguimento. Advogados(s): Jose Mauro de Oliveira Junior (OAB 247200/SP), Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB 346415/SP), Renato Melo Nunes (OAB 306130/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Patricia Estel Luchese Pereira (OAB 298348/SP), Guilhermina Maria Ferreira Dias (OAB 271235/SP), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Fernando Augusto Zito (OAB 237083/SP), Flavio Marques Ribeiro (OAB 235396/SP), Thiago Boscoli Ferreira (OAB 230421/SP), Maria Cristina Mariano (OAB 193042/SP), Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB 188761/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto Ordinatório - Intimação - DJE Nota Cartorária às partes: manifestem-se em termos de prosseguimento.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota Cartorária às partes: manifestem-se em termos de prosseguimento.
TJSP — Consulta PúblicaDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalMensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaDocumento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1389/2026 Data da Publicação: 14/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1389/2026 Data da Publicação: 14/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 1389/2026 Teor do ato: Vistos. Como pedido de reconsideração, rejeito-o, pelos próprios fundamentos da decisão. Anote-se a interposição do agravo de instrumento e a concessão de efeito suspensivo. Ciência à parte adversa. Suspendo
Remetido ao DJE Relação: 1389/2026 Teor do ato: Vistos. Como pedido de reconsideração, rejeito-o, pelos próprios fundamentos da decisão. Anote-se a interposição do agravo de instrumento e a concessão de efeito suspensivo. Ciência à parte adversa. Suspendo o feito pelo prazo de 90 dias, devendo as partes, ao final do prazo, prestar informações quanto ao andamento do recurso interposto independentemente de nova intimação. Int. Advogados(s): Jose Mauro de Oliveira Junior (OAB 247200/SP), Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB 346415/SP), Renato Melo Nunes (OAB 306130/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Patricia Estel Luchese Pereira (OAB 298348/SP), Guilhermina Maria Ferreira Dias (OAB 271235/SP), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Fernando Augusto Zito (OAB 237083/SP), Flavio Marques Ribeiro (OAB 235396/SP), Thiago Boscoli Ferreira (OAB 230421/SP), Maria Cristina Mariano (OAB 193042/SP), Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB 188761/SP)
TJSP — Consulta PúblicaOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Como pedido de reconsideração, rejeito-o, pelos próprios fundamentos da decisão. Anote-se a interposição do agravo de instrumento e a concessão de efeito suspensivo. Ciência à parte adversa. Suspendo o
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Como pedido de reconsideração, rejeito-o, pelos próprios fundamentos da decisão. Anote-se a interposição do agravo de instrumento e a concessão de efeito suspensivo. Ciência à parte adversa. Suspendo o feito pelo prazo de 90 dias, devendo as partes, ao final do prazo, prestar informações quanto ao andamento do recurso interposto independentemente de nova intimação. Int.
TJSP — Consulta PúblicaDocumento
181
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Cram Administradora de Bens Ltda.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica3 representantes +
- Jose Mauro de Oliveira Junior
- Luiz Paulo Jorge Gomes
- Thiago Boscoli Ferreira
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Del Monte Não-Padronizados
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gustavo Henrique dos Santos Viseu
Massa Falida de Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica3 representantes +
- Alberto Turco Brandão
- Guilhermina Maria Ferreira Dias
- Jose Eduardo Victoria
Pércio Lowenthal
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Maria Cristina Mariano
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0025256-28.2026.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0025256-28.2026.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40848184-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2026 18:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40848184-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2026 18:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40848138-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/06/2026 18:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40848138-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/06/2026 18:07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1718/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1718/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1718/2026 Teor do ato: Nota Cartorária às partes: manifestem-se em termos de prosseguimento. Advogados…
Remetido ao DJE Relação: 1718/2026 Teor do ato: Nota Cartorária às partes: manifestem-se em termos de prosseguimento. Advogados(s): Jose Mauro de Oliveira Junior (OAB 247200/SP), Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB 34…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1389/2026 Data da Publicação: 14/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1389/2026 Data da Publicação: 14/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1389/2026 Teor do ato: Vistos. Como pedido de reconsideração, rejeito-o, pelos próprios fundamentos da…
Remetido ao DJE Relação: 1389/2026 Teor do ato: Vistos. Como pedido de reconsideração, rejeito-o, pelos próprios fundamentos da decisão. Anote-se a interposição do agravo de instrumento e a concessão de efeito suspensivo…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Como pedido de reconsideração, rejeito-o, pelos próprios fundamentos da de…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Como pedido de reconsideração, rejeito-o, pelos próprios fundamentos da decisão. Anote-se a interposição do agravo de instrumento e a concessão de efeito suspensivo. C…
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40399397-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2026 15:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40399397-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2026 15:13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0674/2026 Data da Publicação: 04/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0674/2026 Data da Publicação: 04/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0674/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2771/2772 e Fls. 2835: Penúltima e última decisões. Fls. 2777/2780…
Remetido ao DJE Relação: 0674/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2771/2772 e Fls. 2835: Penúltima e última decisões. Fls. 2777/2780 (Ministério Público): Apresenta parecer encampando o entendimento da Administradora Judicial…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2771/2772 e Fls. 2835: Penúltima e última decisões. Fls. 2777/2780 (M…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2771/2772 e Fls. 2835: Penúltima e última decisões. Fls. 2777/2780 (Ministério Público): Apresenta parecer encampando o entendimento da Administradora Judicial qu…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70096946-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/10/2025 14:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70096946-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/10/2025 14:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42305400-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 02/10/2025 12:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42305400-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 02/10/2025 12:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42281638-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2025 10:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42281638-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2025 10:26
Certidão de Publicação Expedida Relação: 4602/2025 Data da Publicação: 25/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 4602/2025 Data da Publicação: 25/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 4602/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se…
Remetido ao DJE Relação: 4602/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o embargado, bem como a Administradora Judicial. Na sequência, ao Ministério Público. Após, …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41901336-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/08/2025 12:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41901336-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/08/2025 12:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41704782-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2025 17:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41704782-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2025 17:11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2893/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2893/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70056444-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/07/2025 16:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70056444-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/07/2025 16:21
Remetido ao DJE Relação: 2893/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2634/2635: Última decisão. Fls. 2637/2643 (FUNDO DE INVESTIMENTO E…
Remetido ao DJE Relação: 2893/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2634/2635: Última decisão. Fls. 2637/2643 (FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DEL MONTE NÃO PADRONIZADO): Opõe embargos de declarações e apresenta o…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2634/2635: Última decisão. Fls. 2637/2643 (FUNDO DE INVESTIMENTO EM D…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2634/2635: Última decisão. Fls. 2637/2643 (FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DEL MONTE NÃO PADRONIZADO): Opõe embargos de declarações e apresenta os d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40469897-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 27/02/2025 16:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40469897-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 27/02/2025 16:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40463712-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2025 11:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40463712-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2025 11:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40434415-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2025 10:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40434415-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2025 10:13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0622/2025 Data da Publicação: 20/02/2025 Número do Diário: 4148
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0622/2025 Data da Publicação: 20/02/2025 Número do Diário: 4148
Remetido ao DJE Relação: 0622/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.637/2.698 (Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Del Mo…
Remetido ao DJE Relação: 0622/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.637/2.698 (Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Del Monte Não Padronizado): Nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-s…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2.637/2.698 (Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Del Monte…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2.637/2.698 (Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Del Monte Não Padronizado): Nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42606945-9 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 0…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42606945-9 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 08/11/2024 14:15
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2842/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2842/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077
Remetido ao DJE Relação: 2842/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.576/2.592 (Cram Administradora de Bens Ltda): Trata-se de embarg…
Remetido ao DJE Relação: 2842/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.576/2.592 (Cram Administradora de Bens Ltda): Trata-se de embargos de declaração opostos por Cram Administradora de Bens Ltda em face da sentença de fls. 2.5…
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Fls. 2.576/2.592 (Cram Administradora de Bens Ltda): Trata-se de embargos de declaraçã…
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Fls. 2.576/2.592 (Cram Administradora de Bens Ltda): Trata-se de embargos de declaração opostos por Cram Administradora de Bens Ltda em face da sentença de fls. 2.562/2.571 aduzin…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41527603-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2024 16:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41527603-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2024 16:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41478358-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 08/07/2024 17:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41478358-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 08/07/2024 17:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41476133-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2024 15:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41476133-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2024 15:20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1486/2024 Data da Publicação: 04/07/2024 Número do Diário: 4000
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1486/2024 Data da Publicação: 04/07/2024 Número do Diário: 4000
Remetido ao DJE Relação: 1486/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.576/2.592 (Cram Administradora de Bens Ltda) e fls. 2.593/2.607 …
Remetido ao DJE Relação: 1486/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.576/2.592 (Cram Administradora de Bens Ltda) e fls. 2.593/2.607 (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Del Monte Não Padronizado): Intimem-se os emba…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40898143-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/04/2024 17:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40898143-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/04/2024 17:07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0727/2024 Data da Publicação: 09/04/2024 Número do Diário: 3941
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0727/2024 Data da Publicação: 09/04/2024 Número do Diário: 3941
Remetido ao DJE Relação: 0727/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se, na origem, de ação de obrigação de fazer, cumulada com anulaç…
Remetido ao DJE Relação: 0727/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se, na origem, de ação de obrigação de fazer, cumulada com anulação de hipoteca, movida por PÉRCIO LOWENTHAL, em face da Construtora Atlântica, distribuída li…
Julgada Procedente a Ação Vistos. Trata-se, na origem, de ação de obrigação de fazer, cumulada com anulação de hipoteca, movida…
Julgada Procedente a Ação Vistos. Trata-se, na origem, de ação de obrigação de fazer, cumulada com anulação de hipoteca, movida por PÉRCIO LOWENTHAL, em face da Construtora Atlântica, distribuída livremente à 33ª Vara Cí…
DEPRE - Decisão Proferida VISTA AUTOMÁTICA AO MP - NÃO PUBLICÁVEL - COM ATOS - MP, PORTAL, AUTOMÁTICA - 5 DIAS
DEPRE - Decisão Proferida VISTA AUTOMÁTICA AO MP - NÃO PUBLICÁVEL - COM ATOS - MP, PORTAL, AUTOMÁTICA - 5 DIAS
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41880922-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 13/09/2023 15:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41880922-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 13/09/2023 15:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40616500-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2023 16:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40616500-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2023 16:05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0174/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0174/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695
Remetido ao DJE Relação: 0174/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.903: Última decisão. Fls. 2.462/4.470 (Administradora Judicial):…
Remetido ao DJE Relação: 0174/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.903: Última decisão. Fls. 2.462/4.470 (Administradora Judicial): Manifeste-se o interessado Pércio Lowenthal, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos requer…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1.903: Última decisão. Fls. 2.462/4.470 (Administradora Judicial): Ma…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1.903: Última decisão. Fls. 2.462/4.470 (Administradora Judicial): Manifeste-se o interessado Pércio Lowenthal, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos requerido…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40038861-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 17/01/2023 09:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40038861-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 17/01/2023 09:04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1262/2022 Data da Publicação: 18/11/2022 Número do Diário: 3631
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1262/2022 Data da Publicação: 18/11/2022 Número do Diário: 3631
Remetido ao DJE Relação: 1262/2022 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisã…
Remetido ao DJE Relação: 1262/2022 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 1903, que ora se reitera. Advogados(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 1174…
Ato ordinatório Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 1903, que ora se reitera.
Ato ordinatório Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 1903, que ora se reitera.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40362563-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2022 17:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40362563-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2022 17:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40292279-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2022 17:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40292279-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2022 17:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40244774-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2022 17:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40244774-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2022 17:49
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0051/2022 Data da Publicação: 28/01/2022 Número do Diário: 3435
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0051/2022 Data da Publicação: 28/01/2022 Número do Diário: 3435
Remetido ao DJE Relação: 0051/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 664/667: Intime-se Pércio Lowenthal para que apresente os document…
Remetido ao DJE Relação: 0051/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 664/667: Intime-se Pércio Lowenthal para que apresente os documentos requeridos pela Administradora Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Findo o prazo, mani…
Decisão Vistos. Fls. 664/667: Intime-se Pércio Lowenthal para que apresente os documentos requeridos pela Administradora Judici…
Decisão Vistos. Fls. 664/667: Intime-se Pércio Lowenthal para que apresente os documentos requeridos pela Administradora Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Findo o prazo, manifeste-se a Administradora Judicial, no p…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40831647-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/05/2021 17:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40831647-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/05/2021 17:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40821647-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/05/2021 16:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40821647-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/05/2021 16:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40820326-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2021 15:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40820326-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2021 15:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40813148-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2021 16:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40813148-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2021 16:37
Certidão de Publicação Expedida Relação :0486/2021 Data da Disponibilização: 14/05/2021 Data da Publicação: 17/05/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0486/2021 Data da Disponibilização: 14/05/2021 Data da Publicação: 17/05/2021 Número do Diário: 3278 Página: 1116/1119
Remetido ao DJE Relação: 0486/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pretensão em relação à unidade 123, do Empreendimento Turia…
Remetido ao DJE Relação: 0486/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pretensão em relação à unidade 123, do Empreendimento Turiassú. Diante disso, determino a transformação da demanda em incidente específico com relação a…
Decisão Vistos. Trata-se de pretensão em relação à unidade 123, do Empreendimento Turiassú. Diante disso, determino a transform…
Decisão Vistos. Trata-se de pretensão em relação à unidade 123, do Empreendimento Turiassú. Diante disso, determino a transformação da demanda em incidente específico com relação a unidade em comento. Manifestem-se todos…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40608229-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2021 17:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40608229-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2021 17:39
Certidão de Publicação Expedida Relação :0135/2021 Data da Disponibilização: 12/02/2021 Data da Publicação: 15/02/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0135/2021 Data da Disponibilização: 12/02/2021 Data da Publicação: 15/02/2021 Número do Diário: 3216 Página: 955/961
Remetido ao DJE Relação: 0135/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias…
Remetido ao DJE Relação: 0135/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Luiz Paulo Jorge Gome…
Decisão Vistos. Manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias. Int.
Decisão Vistos. Manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :1329/2020 Data da Disponibilização: 10/11/2020 Data da Publicação: 11/11/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1329/2020 Data da Disponibilização: 10/11/2020 Data da Publicação: 11/11/2020 Número do Diário: 3164 Página: 1075/1083
Certidão de Publicação Expedida Relação :1329/2020 Data da Disponibilização: 10/11/2020 Data da Publicação: 11/11/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1329/2020 Data da Disponibilização: 10/11/2020 Data da Publicação: 11/11/2020 Número do Diário: 3164 Página: 1075/1083
Remetido ao DJE Relação: 1329/2020 Teor do ato: Vistos. Fl.635: Cumpra-se a Administradora Judicial, no prazo de 10 (dez) dias.…
Remetido ao DJE Relação: 1329/2020 Teor do ato: Vistos. Fl.635: Cumpra-se a Administradora Judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Luiz Paulo Jorge Gomes…
Remetido ao DJE Relação: 1329/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, no prazo de 10 (dez) dias.…
Remetido ao DJE Relação: 1329/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Luiz Paulo Jorge Gomes…
Decisão Vistos. Fl.635: Cumpra-se a Administradora Judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Int.
Decisão Vistos. Fl.635: Cumpra-se a Administradora Judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Int.
Decisão Vistos. Manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Int.
Decisão Vistos. Manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41548822-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/10/2020 14:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41548822-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/10/2020 14:14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0990/2020 Data da Disponibilização: 25/09/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0990/2020 Data da Disponibilização: 25/09/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 3135 Página: 998/1003
Certidão de Publicação Expedida Relação :0990/2020 Data da Disponibilização: 25/09/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0990/2020 Data da Disponibilização: 25/09/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 3135 Página: 998/1003
Remetido ao DJE Relação: 0990/2020 Teor do ato: Nota de cartório CRAM ADMINISTRADORA DE BENS: providencie o recolhimento da pro…
Remetido ao DJE Relação: 0990/2020 Teor do ato: Nota de cartório CRAM ADMINISTRADORA DE BENS: providencie o recolhimento da procuração no prazo de 15 (quinze) dias.Dr. LUIZ PAULO JORGE GOMES (OAB 188761/SP). Advogados(s)…
Remetido ao DJE Relação: 0990/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes da redistribuição do feito. Manifeste-se a Administra…
Remetido ao DJE Relação: 0990/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes da redistribuição do feito. Manifeste-se a Administradora Judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Gustavo Henrique dos Santos Vise…
Decisão Vistos. Ciência às partes da redistribuição do feito. Manifeste-se a Administradora Judicial, no prazo de 10 (dez) dias…
Decisão Vistos. Ciência às partes da redistribuição do feito. Manifeste-se a Administradora Judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2020 Data da Disponibilização: 09/06/2020 Data da Publicação: 10/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2020 Data da Disponibilização: 09/06/2020 Data da Publicação: 10/06/2020 Número do Diário: 3058 Página: 667/690
Remetido ao DJE Relação: 0154/2020 Teor do ato: Vistos. Nos termos do parecer do parquet (fls. 622/623), bem como do petitório …
Remetido ao DJE Relação: 0154/2020 Teor do ato: Vistos. Nos termos do parecer do parquet (fls. 622/623), bem como do petitório de fls. 628/631, e assim como já determinado no decisum de fls. 624, remetam-se os autos ao j…
Decisão Vistos. Nos termos do parecer do parquet (fls. 622/623), bem como do petitório de fls. 628/631, e assim como já determi…
Decisão Vistos. Nos termos do parecer do parquet (fls. 622/623), bem como do petitório de fls. 628/631, e assim como já determinado no decisum de fls. 624, remetam-se os autos ao juízo falimentar, a fim de que possa ser …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41992478-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2019 09:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41992478-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2019 09:18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0448/2019 Data da Disponibilização: 27/11/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0448/2019 Data da Disponibilização: 27/11/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 2941 Página: 661/676
Remetido ao DJE Relação: 0448/2019 Teor do ato: Republico decisão de fls. 624 para intimação de todas as partes. Vistos. Fls. 6…
Remetido ao DJE Relação: 0448/2019 Teor do ato: Republico decisão de fls. 624 para intimação de todas as partes. Vistos. Fls. 622/623: Acolho a manifestação ministerial, para determinar a remessa do feito à 2ª. Vara de F…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Republico decisão de fls. 624 para intimação de todas as partes. Vistos. Fls. 622/623: Acolho…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Republico decisão de fls. 624 para intimação de todas as partes. Vistos. Fls. 622/623: Acolho a manifestação ministerial, para determinar a remessa do feito à 2ª. Vara de Falências e Rec…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0404/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0404/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 2920 Página: 612/630
Remetido ao DJE Relação: 0404/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 622/623: Acolho a manifestação ministerial, para determinar a reme…
Remetido ao DJE Relação: 0404/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 622/623: Acolho a manifestação ministerial, para determinar a remessa do feito à 2ª. Vara de Falências e Recuperações Judiciais. Remetam-se os autos ao setor d…
Decisão Vistos. Fls. 622/623: Acolho a manifestação ministerial, para determinar a remessa do feito à 2ª. Vara de Falências e R…
Decisão Vistos. Fls. 622/623: Acolho a manifestação ministerial, para determinar a remessa do feito à 2ª. Vara de Falências e Recuperações Judiciais. Remetam-se os autos ao setor de distribuição. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0270/2019 Data da Disponibilização: 29/07/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0270/2019 Data da Disponibilização: 29/07/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 2857 Página: 636/653
Remetido ao DJE Relação: 0270/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 505/539, Fls. 540/561, Fls. 562/616: Tendo em vista que o polo pas…
Remetido ao DJE Relação: 0270/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 505/539, Fls. 540/561, Fls. 562/616: Tendo em vista que o polo passivo da demanda é composto pela Massa Falida de Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda, r…
Decisão Vistos. Fls. 505/539, Fls. 540/561, Fls. 562/616: Tendo em vista que o polo passivo da demanda é composto pela Massa Fa…
Decisão Vistos. Fls. 505/539, Fls. 540/561, Fls. 562/616: Tendo em vista que o polo passivo da demanda é composto pela Massa Falida de Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda, remetam-se os autos à 2ª Vara Especializa…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41071503-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2019 16:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41071503-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2019 16:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40426217-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2019 13:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40426217-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2019 13:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40180138-0 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Litisconsorcial ou Simples Data: 13/02/…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40180138-0 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Litisconsorcial ou Simples Data: 13/02/2019 17:06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0439/2018 Data da Disponibilização: 23/11/2018 Data da Publicação: 26/11/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0439/2018 Data da Disponibilização: 23/11/2018 Data da Publicação: 26/11/2018 Número do Diário: 2703 Página: 647
Remetido ao DJE Relação: 0439/2018 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, sobretudo para se manifest…
Remetido ao DJE Relação: 0439/2018 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, sobretudo para se manifestar acerca da petição de fls. 500/502, pela qual houve o noticiamento da falência do grupo réu…
Decisão Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, sobretudo para se manifestar acerca da petição de fls. 500/502, pe…
Decisão Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, sobretudo para se manifestar acerca da petição de fls. 500/502, pela qual houve o noticiamento da falência do grupo réu. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40743171-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2018 15:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40743171-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2018 15:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40713402-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/06/2018 16:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40713402-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/06/2018 16:23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0189/2018 Data da Disponibilização: 06/06/2018 Data da Publicação: 07/06/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0189/2018 Data da Disponibilização: 06/06/2018 Data da Publicação: 07/06/2018 Número do Diário: 2589 Página: 554
Remetido ao DJE Relação: 0189/2018 Teor do ato: Vistos.Em virtude da decretação da falência da ré Construtora e Incorporadora A…
Remetido ao DJE Relação: 0189/2018 Teor do ato: Vistos.Em virtude da decretação da falência da ré Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda, anote-se a intervenção do MP.Após, remetam-se ao MP de Falências com vista. In…
Decisão Vistos.Em virtude da decretação da falência da ré Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda, anote-se a intervenção do…
Decisão Vistos.Em virtude da decretação da falência da ré Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda, anote-se a intervenção do MP.Após, remetam-se ao MP de Falências com vista. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2018 Data da Disponibilização: 06/03/2018 Data da Publicação: 07/03/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2018 Data da Disponibilização: 06/03/2018 Data da Publicação: 07/03/2018 Número do Diário: Página:
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40258525-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2018 16:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40258525-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2018 16:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40258385-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2018 16:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40258385-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2018 16:07
Remetido ao DJE Relação: 0057/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 256/269: Por ora, verifico que a esposa do autor têm legitimidade p…
Remetido ao DJE Relação: 0057/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 256/269: Por ora, verifico que a esposa do autor têm legitimidade para integrar a ação, devendo ser inserida no pólo ativo desta, por se tratar, no caso concret…
Proferido Despacho Vistos.Fls. 256/269: Por ora, verifico que a esposa do autor têm legitimidade para integrar a ação, devendo …
Proferido Despacho Vistos.Fls. 256/269: Por ora, verifico que a esposa do autor têm legitimidade para integrar a ação, devendo ser inserida no pólo ativo desta, por se tratar, no caso concreto, de litisconsórcio ativo ne…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40975841-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2017 16:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40975841-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2017 16:37
Certidão de Publicação Expedida Relação :0306/2017 Data da Disponibilização: 17/08/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0306/2017 Data da Disponibilização: 17/08/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: Página:
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40933169-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2017 13:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40933169-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2017 13:08
Remetido ao DJE Relação: 0306/2017 Teor do ato: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando de forma …
Remetido ao DJE Relação: 0306/2017 Teor do ato: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada sua pertinência, dentro do prazo legal, e informem se há interesse na realização…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40896593-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2017 17:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40896593-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2017 17:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40596097-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2017 11:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40596097-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2017 11:57
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2017 Data da Disponibilização: 29/05/2017 Data da Publicação: 30/05/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2017 Data da Disponibilização: 29/05/2017 Data da Publicação: 30/05/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0177/2017 Teor do ato: *IMP. 177/2017: Ciência à parte contrária dos documentos juntados (fls. 396/430…
Remetido ao DJE Relação: 0177/2017 Teor do ato: *IMP. 177/2017: Ciência à parte contrária dos documentos juntados (fls. 396/430). Advogados(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Flavia Mansur Murad Schaa…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40365322-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2017 08:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40365322-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2017 08:56
Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2017 Data da Disponibilização: 09/03/2017 Data da Publicação: 10/03/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2017 Data da Disponibilização: 09/03/2017 Data da Publicação: 10/03/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0075/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 83/173: Embora a pessoa jurídica faça jus ao benefícios da justiça …
Remetido ao DJE Relação: 0075/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 83/173: Embora a pessoa jurídica faça jus ao benefícios da justiça gratuita (Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça, versa sobre o assunto: "Faz jus ao bene…
Proferido Despacho Vistos.Fls. 83/173: Embora a pessoa jurídica faça jus ao benefícios da justiça gratuita (Súmula 481 do Super…
Proferido Despacho Vistos.Fls. 83/173: Embora a pessoa jurídica faça jus ao benefícios da justiça gratuita (Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça, versa sobre o assunto: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a p…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.41190293-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2016 15:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.41190293-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2016 15:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40595664-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2016 16:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40595664-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2016 16:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40584659-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2016 17:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40584659-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2016 17:38
Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2016 Data da Disponibilização: 28/06/2016 Data da Publicação: 29/06/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2016 Data da Disponibilização: 28/06/2016 Data da Publicação: 29/06/2016 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0195/2016 Teor do ato: *IMP.195/2016: Ciência aos interessados da Certidão do Oficial de Justiça refer…
Remetido ao DJE Relação: 0195/2016 Teor do ato: *IMP.195/2016: Ciência aos interessados da Certidão do Oficial de Justiça referente ao mandado nº 100.2016/050034-5 como Mandado Cumprido Negativo. Advogados(s): Flavio Mar…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2016 Data da Disponibilização: 22/06/2016 Data da Publicação: 23/06/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2016 Data da Disponibilização: 22/06/2016 Data da Publicação: 23/06/2016 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0191/2016 Teor do ato: *IMP191/2016: Ao interessado: Carta Precatória assinada digitalmente e disponib…
Remetido ao DJE Relação: 0191/2016 Teor do ato: *IMP191/2016: Ao interessado: Carta Precatória assinada digitalmente e disponibilizada na internet para encaminhamento e comprovação da distribuição no prazo de 10 dias. Ad…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2016 Data da Disponibilização: 21/01/2016 Data da Publicação: 22/01/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2016 Data da Disponibilização: 21/01/2016 Data da Publicação: 22/01/2016 Número do Diário: 2041 Página: 633/702
Remetido ao DJE Relação: 0002/2016 Teor do ato: Vistos. O pleito de outorga definitiva de escritura não pode ser deferido em ca…
Remetido ao DJE Relação: 0002/2016 Teor do ato: Vistos. O pleito de outorga definitiva de escritura não pode ser deferido em caráter liminar, devendo ser objeto de dilação probatória. Ausentes os requisitos, indefiro o p…
Decisão Vistos. O pleito de outorga definitiva de escritura não pode ser deferido em caráter liminar, devendo ser objeto de dil…
Decisão Vistos. O pleito de outorga definitiva de escritura não pode ser deferido em caráter liminar, devendo ser objeto de dilação probatória. Ausentes os requisitos, indefiro o pleito de antecipação de tutela. Cite(m)-…
Audiências e sessões
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