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1047152-43.2015.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES
Dados essenciais
O processo 1047152-43.2015.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES. A classe informada é Agravo Interno Cível e o ajuizamento ocorreu em 08/08/2023. Nesta página estão organizados 425 andamentos, 33 partes e 205 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Sistema Remuneratório e Benefícios.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES
- Classe
- Agravo Interno Cível
- Ajuizamento
- 08/08/2023
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Josué Vilela Pimentel
Agora no processo
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
425 eventos encontradosCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80419851-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/07/2026 08:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80419851-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/07/2026 08:53
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 1999/2026 Data da Publicação: 08/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1999/2026 Data da Publicação: 08/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento DECURSO DO PRAZO EM BRANCO
Expedição de documento DECURSO DO PRAZO EM BRANCO
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE REQUISIÇÃO
Expedição de documento INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE REQUISIÇÃO
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se o processamento do(s) incidente(s) de requisição. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se o processamento do(s) incidente(s) de requisição. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1999/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o processamento do(s) incidente(s) de requisição. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB 89826/SP), Luis R
Remetido ao DJE Relação: 1999/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o processamento do(s) incidente(s) de requisição. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB 89826/SP), Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329796/SP), Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP), Joaquim Sandoval Menezes (OAB 425693/SP)
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 29 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 29 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0911/2026 Data da Publicação: 27/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0911/2026 Data da Publicação: 27/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1231/1233: A parte credora requer o prosseguimento da execução para o pagamento de saldo remanescente a título de honorários advocatícios, no importe de R$3.606,61. A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE S
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1231/1233: A parte credora requer o prosseguimento da execução para o pagamento de saldo remanescente a título de honorários advocatícios, no importe de R$3.606,61. A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO manifestou expressa concordância com o pleito e com a expedição do ofício requisitório (fls. 1239). Diante da ausência de oposição, HOMOLOGO o cálculo apresentado às fls. 1233 para que produza seus regulares efeitos jurídicos, fixando o saldo remanescente devido em R$3.606,61 (três mil, seiscentos e seis reais e sessenta e um centavos). Com o trânsito em julgado desta decisão, prossiga-se na obrigação de pagar. Para continuidade do feito o credor deverá promover o respectivo incidente de RPV ou Precatório, conforme o caso, no prazo de 60 (sessenta) dias. O incidente deverá ser instaurado em apenso e sempre no formato eletrônico, sem atualizar valores e contendo os dados necessários para expedição do ofício requisitório (e, quando cabível, para o depósito diretamente na conta bancária, nos termos do art. 3º, § 2º, do Provimento CSM 2.753/2024). Para maiores instruções o N. Patrono poderá acessar o site do Tribunal de Justiça, na aba "DEPRE Precatórios" orientação para advogados. Com a criação do respectivo incidente eletrônico ou decorrido o prazo sem manifestação do credor, venham os autos conclusos para análise. P.R.I.C.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0911/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1231/1233: A parte credora requer o prosseguimento da execução para o pagamento de saldo remanescente a título de honorários advocatícios, no importe de R$3.606,61. A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO D
Remetido ao DJE Relação: 0911/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1231/1233: A parte credora requer o prosseguimento da execução para o pagamento de saldo remanescente a título de honorários advocatícios, no importe de R$3.606,61. A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO manifestou expressa concordância com o pleito e com a expedição do ofício requisitório (fls. 1239). Diante da ausência de oposição, HOMOLOGO o cálculo apresentado às fls. 1233 para que produza seus regulares efeitos jurídicos, fixando o saldo remanescente devido em R$3.606,61 (três mil, seiscentos e seis reais e sessenta e um centavos). Com o trânsito em julgado desta decisão, prossiga-se na obrigação de pagar. Para continuidade do feito o credor deverá promover o respectivo incidente de RPV ou Precatório, conforme o caso, no prazo de 60 (sessenta) dias. O incidente deverá ser instaurado em apenso e sempre no formato eletrônico, sem atualizar valores e contendo os dados necessários para expedição do ofício requisitório (e, quando cabível, para o depósito diretamente na conta bancária, nos termos do art. 3º, § 2º, do Provimento CSM 2.753/2024). Para maiores instruções o N. Patrono poderá acessar o site do Tribunal de Justiça, na aba "DEPRE Precatórios" orientação para advogados. Com a criação do respectivo incidente eletrônico ou decorrido o prazo sem manifestação do credor, venham os autos conclusos para análise. P.R.I.C. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB 89826/SP), Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329796/SP), Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP), Joaquim Sandoval Menezes (OAB 425693/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80149974-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2026 11:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80149974-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2026 11:20
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0678/2026 Data da Publicação: 05/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0678/2026 Data da Publicação: 05/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1231: Manifeste-se a Fazenda Pública. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1231: Manifeste-se a Fazenda Pública. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0678/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1231: Manifeste-se a Fazenda Pública. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB 89826/SP), Luis Renato Peres Alves Ferrei
Remetido ao DJE Relação: 0678/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1231: Manifeste-se a Fazenda Pública. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB 89826/SP), Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329796/SP), Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP), Joaquim Sandoval Menezes (OAB 425693/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70192711-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2026 18:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70192711-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2026 18:17
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80104625-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2026 14:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80104625-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2026 14:25
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0511/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0511/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaMensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaCertidão Juntada
TJSP — Consulta PúblicaDocumento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Aida Bertoncini Napoli
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Jose de Oliveira Toffoli
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Alaide de Goes Fontanelli
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Jose de Oliveira Toffoli
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Alexandrina Silveira Franco
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Jose de Oliveira Toffoli
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Altanira Aparecida Zili Rocha
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Amelia Tomizawa Canevari
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Jose de Oliveira Toffoli
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Ana Luiza de Barros Costa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Jose de Oliveira Toffoli
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Ana Maria de Carvalho Rosa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Jose de Oliveira Toffoli
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Anesio Antunes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Jose de Oliveira Toffoli
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Carlos Renato Zenezi Longo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Celia Regina Silva Mourani
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Jose de Oliveira Toffoli
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Clelia Aparecida Ferreira de Moraes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Jose de Oliveira Toffoli
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Deolinda Maria de Lourdes Senise da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Jose de Oliveira Toffoli
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Dinei Sulzer Goncalves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Jose de Oliveira Toffoli
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Fernando Mazzuia Baquero
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Francisco Herminio Zenezi Longo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Joaquim Antonio Pellegrini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Carlos Jose de Oliveira Toffoli
- Joaquim Sandoval Menezes
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Lucimar Aparecida Toniol Duarte
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Jose de Oliveira Toffoli
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Marcia Cristina Leandro Longhi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Jose de Oliveira Toffoli
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Maria Aparecida Garcia Salotti
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Jose de Oliveira Toffoli
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Maria Celia Batista Ferreira dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Jose de Oliveira Toffoli
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Maria Filomena Nunes Leal
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Carlos Jose de Oliveira Toffoli
- Joaquim Sandoval Menezes
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Maria Inayah de Azevedo Ferraz
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Jose de Oliveira Toffoli
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Maria Ines Fontana Cervati
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Jose de Oliveira Toffoli
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Maria Lucia Battistella Toledo Dini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Jose de Oliveira Toffoli
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Maristela Carmanhan
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Marlene Dolacio Barros
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Carlos Jose de Oliveira Toffoli
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Joaquim Sandoval Menezes
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Nair Augusto Neves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Jose de Oliveira Toffoli
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Nair Moreira de Carvalho Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Carlos Jose de Oliveira Toffoli
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Joaquim Sandoval Menezes
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Neusa Maria Gazze Antonio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Jose de Oliveira Toffoli
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Shuerly Aparecida Faria
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Jose de Oliveira Toffoli
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Soely Baccarin
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Jose de Oliveira Toffoli
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Suely de Campos Malta
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Jose de Oliveira Toffoli
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Vitor Hugo Zenezi Longo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80419851-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/07/2026 08:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80419851-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/07/2026 08:53
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1999/2026 Data da Publicação: 08/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1999/2026 Data da Publicação: 08/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1999/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o processamento do(s) incidente(s) de requisição. Intime-se.…
Remetido ao DJE Relação: 1999/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o processamento do(s) incidente(s) de requisição. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Carlos Jose de Oliv…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0911/2026 Data da Publicação: 27/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0911/2026 Data da Publicação: 27/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0911/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1231/1233: A parte credora requer o prosseguimento da execução par…
Remetido ao DJE Relação: 0911/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1231/1233: A parte credora requer o prosseguimento da execução para o pagamento de saldo remanescente a título de honorários advocatícios, no importe de R$3.60…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1231/1233: A parte credora requer o prosseguimento da execução para o…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1231/1233: A parte credora requer o prosseguimento da execução para o pagamento de saldo remanescente a título de honorários advocatícios, no importe de R$3.606,6…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80149974-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2026 11:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80149974-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2026 11:20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0678/2026 Data da Publicação: 05/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0678/2026 Data da Publicação: 05/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0678/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1231: Manifeste-se a Fazenda Pública. Int. Advogados(s): Messias T…
Remetido ao DJE Relação: 0678/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1231: Manifeste-se a Fazenda Pública. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB 89826/…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70192711-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2026 18:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70192711-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2026 18:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80104625-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2026 14:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80104625-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2026 14:25
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0511/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0511/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0511/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1215/1224: Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. Requeiram as…
Remetido ao DJE Relação: 0511/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1215/1224: Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. Requeiram as partes o que de direito para prosseguimento do feito. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1215/1224: Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. Requeiram as pa…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1215/1224: Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. Requeiram as partes o que de direito para prosseguimento do feito. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80086854-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2026 13:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80086854-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2026 13:21
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0468/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0468/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0468/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o processamento dos incidentes de requisição. Intime-se. Adv…
Remetido ao DJE Relação: 0468/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o processamento dos incidentes de requisição. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Carlos Jose de Oliveira…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2050/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2050/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2050/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o informado pela Fazenda Pública, desnecessária a períci…
Remetido ao DJE Relação: 2050/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o informado pela Fazenda Pública, desnecessária a perícia, comunique-se a decisão ao expert. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazen…
Julgada Procedente a Impugnação à Execução Vistos. Tendo em vista o informado pela Fazenda Pública, desnecessária a perícia, co…
Julgada Procedente a Impugnação à Execução Vistos. Tendo em vista o informado pela Fazenda Pública, desnecessária a perícia, comunique-se a decisão ao expert. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda Pú…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80591974-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2025 10:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80591974-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2025 10:16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1957/2025 Data da Publicação: 11/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1957/2025 Data da Publicação: 11/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 1957/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1183/1184: Intime-se a executada sobre os dados fornecidos pelo pe…
Remetido ao DJE Relação: 1957/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1183/1184: Intime-se a executada sobre os dados fornecidos pelo perito. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Car…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71251583-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 04/12/2025 16:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71251583-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 04/12/2025 16:32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1837/2025 Data da Publicação: 24/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1837/2025 Data da Publicação: 24/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1837/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1171 e ss: Intime-se o perito para que forneça os dados requeridos…
Remetido ao DJE Relação: 1837/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1171 e ss: Intime-se o perito para que forneça os dados requeridos pela executada. Entretanto, advirto à executada que os honorários periciais deverão ser depo…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80529054-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2025 16:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80529054-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2025 16:48
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1757/2025 Data da Publicação: 11/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1757/2025 Data da Publicação: 11/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1757/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.158/1.164: Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. Requeiram …
Remetido ao DJE Relação: 1757/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.158/1.164: Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. Requeiram as partes o que de direito para prosseguimento do feito. Intime-se. Advogados(s): Messias Tad…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1.158/1.164: Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. Requeiram as …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1.158/1.164: Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. Requeiram as partes o que de direito para prosseguimento do feito. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1312/2025 Data da Publicação: 19/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1312/2025 Data da Publicação: 19/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1312/2025 Teor do ato: Vistos. Digam as partes acerca do Agravo de Instrumento. Na inércia, aguarde-se…
Remetido ao DJE Relação: 1312/2025 Teor do ato: Vistos. Digam as partes acerca do Agravo de Instrumento. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (O…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0854/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0854/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0854/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1129 e ss: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundament…
Remetido ao DJE Relação: 0854/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1129 e ss: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento. No mais, aguarde-se eventual…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1129 e ss: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1129 e ss: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento. No mais, aguarde-se eventual co…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80306762-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2025 15:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80306762-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2025 15:32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0813/2025 Data da Publicação: 25/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0813/2025 Data da Publicação: 25/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0813/2025 Teor do ato: Por tais fundamentos, rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo a dec…
Remetido ao DJE Relação: 0813/2025 Teor do ato: Por tais fundamentos, rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo a decisão conforme lançada. Int. Advogados(s): Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB 89826/SP), Lui…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Por tais fundamentos, rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo a decisã…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Por tais fundamentos, rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo a decisão conforme lançada. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0457/2025 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista à parte contrária para que, querendo, se manifeste acerca…
Remetido ao DJE Relação: 0457/2025 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista à parte contrária para que, querendo, se manifeste acerca dos Embargos de Declaração nos termos do art. 1.023 § 2º. Intime-se. Advogados(s): Carlos Jo…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0449/2025 Data da Disponibilização: 15/05/2025 Data da Publicação: 16/05/2025 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0449/2025 Data da Disponibilização: 15/05/2025 Data da Publicação: 16/05/2025 Número do Diário: 4202 Página: 2457/2533
Remetido ao DJE Relação: 0449/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo em 30 (trinta) di…
Remetido ao DJE Relação: 0449/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo em 30 (trinta) dias. Intime-se. Advogados(s): Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB 89826/SP), Luis Renato Pere…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0230/2025 Data da Disponibilização: 11/03/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0230/2025 Data da Disponibilização: 11/03/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160 Página: 4223/4317
Remetido ao DJE Relação: 0230/2025 Teor do ato: Vistos... Arbitro os honorários definitivos em R$1.750,00, como pleiteado, devi…
Remetido ao DJE Relação: 0230/2025 Teor do ato: Vistos... Arbitro os honorários definitivos em R$1.750,00, como pleiteado, devidamente composto e justificado. Caberá à executada/impugnante o adiantamento integral dos hon…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos... Arbitro os honorários definitivos em R$1.750,00, como pleiteado, devidam…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos... Arbitro os honorários definitivos em R$1.750,00, como pleiteado, devidamente composto e justificado. Caberá à executada/impugnante o adiantamento integral dos honorá…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70112608-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2025 16:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70112608-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2025 16:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80037140-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2025 16:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80037140-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2025 16:53
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0118/2025 Data da Disponibilização: 05/02/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0118/2025 Data da Disponibilização: 05/02/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138 Página: 3606/3668
Remetido ao DJE Relação: 0118/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1042/1043: Manifestem-se as partes sobre o esclarecimento do perit…
Remetido ao DJE Relação: 0118/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1042/1043: Manifestem-se as partes sobre o esclarecimento do perito. Intime-se. Advogados(s): Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB 89826/SP), Luis Renato Peres…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70082438-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 02/02/2025 21:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70082438-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 02/02/2025 21:01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0069/2025 Data da Disponibilização: 22/01/2025 Data da Publicação: 23/01/2025 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0069/2025 Data da Disponibilização: 22/01/2025 Data da Publicação: 23/01/2025 Número do Diário: 4128 Página: 3645/3720
Remetido ao DJE Relação: 0069/2025 Teor do ato: Vistos... Fls. 1029/1030 e 1032: Manifeste-se o perito sobre a impugnação aos h…
Remetido ao DJE Relação: 0069/2025 Teor do ato: Vistos... Fls. 1029/1030 e 1032: Manifeste-se o perito sobre a impugnação aos honorários periciais. Int. Advogados(s): Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB 89826/SP), Luis …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70022679-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/01/2025 17:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70022679-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/01/2025 17:43
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1135/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4117
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1135/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4117
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80403454-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2024 09:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80403454-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2024 09:56
Remetido ao DJE Relação: 1135/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1024/1025: Manifestem-se as partes sobre a proposta dos honorários…
Remetido ao DJE Relação: 1135/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1024/1025: Manifestem-se as partes sobre a proposta dos honorários periciais. Intime-se. Advogados(s): Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB 89826/SP), Luis Ren…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71155127-1 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 16/12/…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71155127-1 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 16/12/2024 22:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71094699-0 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71094699-0 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 28/11/2024 16:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80379405-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2024 15:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80379405-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2024 15:31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1009/2024 Data da Disponibilização: 13/11/2024 Data da Publicação: 14/11/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1009/2024 Data da Disponibilização: 13/11/2024 Data da Publicação: 14/11/2024 Número do Diário: 4092 Página: 3236/3250
Remetido ao DJE Relação: 1009/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o processamento do incidente no que tange ao valor incontrov…
Remetido ao DJE Relação: 1009/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o processamento do incidente no que tange ao valor incontroverso. Trata-se de impugnação apresentada pela Fazenda Pública diante da execução que lhe é pr…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se o processamento do incidente no que tange ao valor incontrovers…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se o processamento do incidente no que tange ao valor incontroverso. Trata-se de impugnação apresentada pela Fazenda Pública diante da execução que lhe é propo…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70998638-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2024 17:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70998638-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2024 17:32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0802/2024 Data da Disponibilização: 24/09/2024 Data da Publicação: 25/09/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0802/2024 Data da Disponibilização: 24/09/2024 Data da Publicação: 25/09/2024 Número do Diário: 4057 Página: 3059/3154
Remetido ao DJE Relação: 0802/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé haver expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, con…
Remetido ao DJE Relação: 0802/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé haver expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos autos. …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70822375-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2024 11:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70822375-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2024 11:05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0748/2024 Data da Disponibilização: 06/09/2024 Data da Publicação: 09/09/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0748/2024 Data da Disponibilização: 06/09/2024 Data da Publicação: 09/09/2024 Número do Diário: 4045 Página: 2727/2846
Remetido ao DJE Relação: 0748/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 959/961: Recebo a impugnação apresentada pela FESP. Fls. 994/998: …
Remetido ao DJE Relação: 0748/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 959/961: Recebo a impugnação apresentada pela FESP. Fls. 994/998: Uma vez que a parte exequente já se manifestou em relação à impugnação aos cálculos, declaro …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 959/961: Recebo a impugnação apresentada pela FESP. Fls. 994/998: Uma…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 959/961: Recebo a impugnação apresentada pela FESP. Fls. 994/998: Uma vez que a parte exequente já se manifestou em relação à impugnação aos cálculos, declaro enc…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80123139-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2024 08:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80123139-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2024 08:55
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0265/2024 Data da Disponibilização: 25/04/2024 Data da Publicação: 26/04/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0265/2024 Data da Disponibilização: 25/04/2024 Data da Publicação: 26/04/2024 Número do Diário: 3954 Página: 3340/3393
Remetido ao DJE Relação: 0265/2024 Teor do ato: Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código do Processo Civil, rece…
Remetido ao DJE Relação: 0265/2024 Teor do ato: Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código do Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu represe…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código do Processo Civil, recebo …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código do Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representa…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70232587-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2024 09:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70232587-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2024 09:19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0091/2024 Data da Disponibilização: 22/02/2024 Data da Publicação: 23/02/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0091/2024 Data da Disponibilização: 22/02/2024 Data da Publicação: 23/02/2024 Número do Diário: 3911 Página: 2332/2413
Remetido ao DJE Relação: 0091/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias. Após, tornem conclusos. …
Remetido ao DJE Relação: 0091/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB 89826/SP), Luis Renato Peres Al…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70008905-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/01/2024 09:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70008905-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/01/2024 09:47
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0730/2023 Data da Disponibilização: 06/12/2023 Data da Publicação: 07/12/2023 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0730/2023 Data da Disponibilização: 06/12/2023 Data da Publicação: 07/12/2023 Número do Diário: 3873 Página: 2812/2896
Remetido ao DJE Relação: 0730/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sente…
Remetido ao DJE Relação: 0730/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio e…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio elet…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0090/2023 Data da Publicação: 23/02/2023 Número do Diário: 3682
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0090/2023 Data da Publicação: 23/02/2023 Número do Diário: 3682
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80040909-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2023 13:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80040909-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2023 13:53
Remetido ao DJE Relação: 0090/2023 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista à parte contrária. Apresentadas as contrarrazões, ou deco…
Remetido ao DJE Relação: 0090/2023 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista à parte contrária. Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça. Intime-se. Advogad…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0026/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3662
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0026/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3662
Remetido ao DJE Relação: 0026/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de impugnação oposta pela Fazenda Pública do Estado de São Pau…
Remetido ao DJE Relação: 0026/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de impugnação oposta pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Comparecem os exequentes requerendo a complementação dos valores já pagos, através da int…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Trata-se de impugnação oposta pela Fazenda Públ…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Trata-se de impugnação oposta pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Comparecem os exequentes requerendo a complementação dos valores …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70628167-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2022 18:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70628167-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2022 18:41
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0613/2022 Data da Publicação: 19/09/2022 Número do Diário: 3592
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0613/2022 Data da Publicação: 19/09/2022 Número do Diário: 3592
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80180030-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2022 13:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80180030-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2022 13:44
Remetido ao DJE Relação: 0613/2022 Teor do ato: Vistos. Às partes para que especifiquem em 20 (vinte) dias quais provas pretend…
Remetido ao DJE Relação: 0613/2022 Teor do ato: Vistos. Às partes para que especifiquem em 20 (vinte) dias quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência. Intime-se. Advogados(s): Carlos Jose de Oliveira Tof…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0531/2022 Data da Publicação: 11/08/2022 Número do Diário: 3566
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0531/2022 Data da Publicação: 11/08/2022 Número do Diário: 3566
Remetido ao DJE Relação: 0531/2022 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se…
Remetido ao DJE Relação: 0531/2022 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir n…
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação apresentad…
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo leg…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80128776-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2022 05:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80128776-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2022 05:00
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0369/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 3520
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0369/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 3520
Remetido ao DJE Relação: 0369/2022 Teor do ato: Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumpri…
Remetido ao DJE Relação: 0369/2022 Teor do ato: Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para q…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimen…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70335223-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2022 18:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70335223-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2022 18:56
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0331/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0331/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
Remetido ao DJE Relação: 0331/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora em vinte dias. Intime-se. Advogados(s): Car…
Remetido ao DJE Relação: 0331/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora em vinte dias. Intime-se. Advogados(s): Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB 89826/SP), Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0309/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 3504
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0309/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 3504
Remetido ao DJE Relação: 0309/2022 Teor do ato: Por decisão judicial, fls. 708 Advogados(s): Carlos Jose de Oliveira Toffoli (O…
Remetido ao DJE Relação: 0309/2022 Teor do ato: Por decisão judicial, fls. 708 Advogados(s): Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB 89826/SP), Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329796/SP)
Processo Desarquivado Com Reabertura Por decisão judicial, fls. 708
Processo Desarquivado Com Reabertura Por decisão judicial, fls. 708
Certidão de Publicação Expedida Relação :1033/2021 Data da Disponibilização: 29/09/2021 Data da Publicação: 30/09/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1033/2021 Data da Disponibilização: 29/09/2021 Data da Publicação: 30/09/2021 Número do Diário: 3371 Página: 1308/1315
Remetido ao DJE Relação: 1033/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 704: Desarquive-se. Intime-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sando…
Remetido ao DJE Relação: 1033/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 704: Desarquive-se. Intime-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB 89826/SP), Luis Renato Peres A…
Decisão Vistos. Fls. 704: Desarquive-se. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 704: Desarquive-se. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70564426-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2021 19:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70564426-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2021 19:26
Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2020 Data da Disponibilização: 08/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2020 Data da Disponibilização: 08/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3022 Página: 1321/1323
Remetido ao DJE Relação: 0264/2020 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Roberta de Moraes Prado Vistos. Pela derradeira vez,…
Remetido ao DJE Relação: 0264/2020 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Roberta de Moraes Prado Vistos. Pela derradeira vez, manifeste-se a parte Autora nos termos da decisão de fls. 694, no prazo de 20 (vinte) dias. …
Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Roberta de Moraes Prado Vistos. Pela derradeira vez, manifeste-se a parte Autora nos termos …
Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Roberta de Moraes Prado Vistos. Pela derradeira vez, manifeste-se a parte Autora nos termos da decisão de fls. 694, no prazo de 20 (vinte) dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2020 Data da Disponibilização: 28/01/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2020 Data da Disponibilização: 28/01/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 2973 Página: 1875/1888
Remetido ao DJE Relação: 0071/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência do depósito à parte autora. Conforme Comunicado Conjunto N° …
Remetido ao DJE Relação: 0071/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência do depósito à parte autora. Conforme Comunicado Conjunto N° 2047/2018, deverão os advogados, em caso de depósitos efetuados após 01/03/2017, preencher o …
Decisão Vistos. 1. Ciência do depósito à parte autora. Conforme Comunicado Conjunto N° 2047/2018, deverão os advogados, em caso…
Decisão Vistos. 1. Ciência do depósito à parte autora. Conforme Comunicado Conjunto N° 2047/2018, deverão os advogados, em caso de depósitos efetuados após 01/03/2017, preencher o formulário de MLE (Mandado de Levantamen…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0750/2019 Data da Disponibilização: 29/10/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0750/2019 Data da Disponibilização: 29/10/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 2922 Página: 1353/1371
Remetido ao DJE Relação: 0750/2019 Teor do ato: Vistos. Comprove a Fazenda Pública o estorno dos valores indevidamente retidos.…
Remetido ao DJE Relação: 0750/2019 Teor do ato: Vistos. Comprove a Fazenda Pública o estorno dos valores indevidamente retidos. Intime-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Carlos Jose de Olive…
Decisão Vistos. Comprove a Fazenda Pública o estorno dos valores indevidamente retidos. Intime-se.
Decisão Vistos. Comprove a Fazenda Pública o estorno dos valores indevidamente retidos. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0509/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0509/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 2869 Página: 1626/1639
Remetido ao DJE Relação: 0509/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 678: Defiro prazo adicional de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): A…
Remetido ao DJE Relação: 0509/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 678: Defiro prazo adicional de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB 89826/SP),…
Decisão Vistos. Fls. 678: Defiro prazo adicional de 30 dias. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 678: Defiro prazo adicional de 30 dias. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0443/2019 Data da Disponibilização: 19/07/2019 Data da Publicação: 22/07/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0443/2019 Data da Disponibilização: 19/07/2019 Data da Publicação: 22/07/2019 Número do Diário: 2851 Página: 1447/1460
Remetido ao DJE Relação: 0443/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes ha…
Remetido ao DJE Relação: 0443/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de: a. EDDA MARIZA MARSON (fls. 616/617), a saber: - Maristela Carma…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80088717-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2019 13:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80088717-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2019 13:52
Decisão Vistos. 1. Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de: a. EDDA MAR…
Decisão Vistos. 1. Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de: a. EDDA MARIZA MARSON (fls. 616/617), a saber: - Maristela Carmanhan (proc. fls. 628 e doc. fls. 629/631…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70246062-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2019 08:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70246062-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2019 08:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80057183-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2019 19:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80057183-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2019 19:06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2019 Data da Disponibilização: 18/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2019 Data da Disponibilização: 18/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2731 Página: 839/848
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2019 Data da Disponibilização: 18/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2019 Data da Disponibilização: 18/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2731 Página: 839/848
Remetido ao DJE Relação: 0027/2019 Teor do ato: Vistos. Nada a deliberar, pois o quanto requerido às fls. 601 já fora deferido.…
Remetido ao DJE Relação: 0027/2019 Teor do ato: Vistos. Nada a deliberar, pois o quanto requerido às fls. 601 já fora deferido. Intime-se. Advogados(s): Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB 146276/SP), Carlos Jose de…
Remetido ao DJE Relação: 0027/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda do Estado de…
Remetido ao DJE Relação: 0027/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda do Estado de São Paulo. Intimada na forma do art. 534 do Código de Processo Civil, a executada concordou …
Decisão Vistos. Nada a deliberar, pois o quanto requerido às fls. 601 já fora deferido. Intime-se.
Decisão Vistos. Nada a deliberar, pois o quanto requerido às fls. 601 já fora deferido. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70512321-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2018 14:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70512321-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2018 14:06
Decisão Vistos. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda do Estado de São Paulo. Intimada na forma do art. 53…
Decisão Vistos. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda do Estado de São Paulo. Intimada na forma do art. 534 do Código de Processo Civil, a executada concordou com os cálculos apresentados, após escla…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0730/2018 Data da Disponibilização: 05/12/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0730/2018 Data da Disponibilização: 05/12/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2711 Página: 1786/1796
Remetido ao DJE Relação: 0730/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 589/590. Diga a Fazenda, em 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Kris…
Remetido ao DJE Relação: 0730/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 589/590. Diga a Fazenda, em 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB 146276/SP), Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB 89826/S…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80139792-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2018 14:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80139792-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2018 14:08
Decisão Vistos. Fls. 589/590. Diga a Fazenda, em 10 dias. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 589/590. Diga a Fazenda, em 10 dias. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0643/2018 Data da Disponibilização: 30/10/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0643/2018 Data da Disponibilização: 30/10/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: 2690 Página: 1500/1509
Remetido ao DJE Relação: 0643/2018 Teor do ato: Vistos. Em 10 dias, digam os exequentes sobre a necessidade de ajuste nos cálcu…
Remetido ao DJE Relação: 0643/2018 Teor do ato: Vistos. Em 10 dias, digam os exequentes sobre a necessidade de ajuste nos cálculos referente aos valores de contribuições previdenciária e assistencial. Intime-se. Advogado…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70436959-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2018 18:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70436959-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2018 18:23
Decisão Vistos. Em 10 dias, digam os exequentes sobre a necessidade de ajuste nos cálculos referente aos valores de contribuiçõ…
Decisão Vistos. Em 10 dias, digam os exequentes sobre a necessidade de ajuste nos cálculos referente aos valores de contribuições previdenciária e assistencial. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80118758-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2018 16:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80118758-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2018 16:04
Certidão de Publicação Expedida Relação :0564/2018 Data da Disponibilização: 26/09/2018 Data da Publicação: 27/09/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0564/2018 Data da Disponibilização: 26/09/2018 Data da Publicação: 27/09/2018 Número do Diário: 2667 Página: 1467/1478
Remetido ao DJE Relação: 0564/2018 Teor do ato: Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, rece…
Remetido ao DJE Relação: 0564/2018 Teor do ato: Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu represe…
Decisão Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. …
Decisão Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que apresente impu…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70116902-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2018 15:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70116902-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2018 15:18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2017 Data da Disponibilização: 23/05/2017 Data da Publicação: 24/05/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2017 Data da Disponibilização: 23/05/2017 Data da Publicação: 24/05/2017 Número do Diário: 2352 Página: 1282/1290
Remetido ao DJE Relação: 0264/2017 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se o trânsito em julgado dos autos principais.Arquivem-se.Intime…
Remetido ao DJE Relação: 0264/2017 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se o trânsito em julgado dos autos principais.Arquivem-se.Intime-se. Advogados(s): Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB 146276/SP), Carlos Jose de Olivei…
Decisão Vistos.Aguarde-se o trânsito em julgado dos autos principais.Arquivem-se.Intime-se.
Decisão Vistos.Aguarde-se o trânsito em julgado dos autos principais.Arquivem-se.Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70084121-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2017 21:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70084121-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2017 21:23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2017 Data da Disponibilização: 22/03/2017 Data da Publicação: 23/03/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2017 Data da Disponibilização: 22/03/2017 Data da Publicação: 23/03/2017 Número do Diário: 2312 Página: 1173/1175
Remetido ao DJE Relação: 0138/2017 Teor do ato: Nota de cartório : Tendo em vista a juntada dos documentos às fls. 476/529, dig…
Remetido ao DJE Relação: 0138/2017 Teor do ato: Nota de cartório : Tendo em vista a juntada dos documentos às fls. 476/529, digam os autores quanto ao prosseguimento do feito, bem como se a obrigação de fazer encontra-se…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0499/2016 Data da Disponibilização: 16/08/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0499/2016 Data da Disponibilização: 16/08/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: 2180 Página: 1178/1182
Remetido ao DJE Relação: 0499/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 470: Defiro pelo prazo de 30 dias a elaboração das planilhas.Int. A…
Remetido ao DJE Relação: 0499/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 470: Defiro pelo prazo de 30 dias a elaboração das planilhas.Int. Advogados(s): Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB 146276/SP), Carlos Jose de Oliveira Tof…
Proferido Despacho Vistos.Fls. 470: Defiro pelo prazo de 30 dias a elaboração das planilhas.Int.
Proferido Despacho Vistos.Fls. 470: Defiro pelo prazo de 30 dias a elaboração das planilhas.Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70198946-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2016 19:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70198946-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2016 19:11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2016 Data da Disponibilização: 22/07/2016 Data da Publicação: 25/07/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2016 Data da Disponibilização: 22/07/2016 Data da Publicação: 25/07/2016 Número do Diário: 2163 Página: 1124/1127
Remetido ao DJE Relação: 0441/2016 Teor do ato: Nota de cartório: fls. 470: ciência aos autores. Advogados(s): Kristina Yassuko…
Remetido ao DJE Relação: 0441/2016 Teor do ato: Nota de cartório: fls. 470: ciência aos autores. Advogados(s): Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB 146276/SP), Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB 89826/SP), Luis Ren…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70176804-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2016 15:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70176804-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2016 15:31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0408/2016 Data da Disponibilização: 07/07/2016 Data da Publicação: 08/07/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0408/2016 Data da Disponibilização: 07/07/2016 Data da Publicação: 08/07/2016 Número do Diário: 2152 Página: 1059/1061
Remetido ao DJE Relação: 0408/2016 Teor do ato: Vistos.Concedo o prazo suplementar e improrrogável de 15(quinze) dias para que …
Remetido ao DJE Relação: 0408/2016 Teor do ato: Vistos.Concedo o prazo suplementar e improrrogável de 15(quinze) dias para que a Fazenda do Estado comprove nos autos o cumprimento do julgado, sob pena de multa diária de …
Proferido Despacho Vistos.Concedo o prazo suplementar e improrrogável de 15(quinze) dias para que a Fazenda do Estado comprove …
Proferido Despacho Vistos.Concedo o prazo suplementar e improrrogável de 15(quinze) dias para que a Fazenda do Estado comprove nos autos o cumprimento do julgado, sob pena de multa diária de R$500,00, até o limite de R$5…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70160863-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2016 19:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70160863-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2016 19:58
Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2016 Data da Disponibilização: 05/05/2016 Data da Publicação: 06/05/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2016 Data da Disponibilização: 05/05/2016 Data da Publicação: 06/05/2016 Número do Diário: 2109 Página: 1110/1114
Remetido ao DJE Relação: 0256/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 458: Defiro pelo prazo de 30 dias.Int. Advogados(s): Kristina Yassu…
Remetido ao DJE Relação: 0256/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 458: Defiro pelo prazo de 30 dias.Int. Advogados(s): Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB 146276/SP), Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB 89826/SP), Luis R…
Proferido Despacho Vistos.Fls. 458: Defiro pelo prazo de 30 dias.Int.
Proferido Despacho Vistos.Fls. 458: Defiro pelo prazo de 30 dias.Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70094345-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2016 19:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70094345-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2016 19:11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2016 Data da Disponibilização: 26/04/2016 Data da Publicação: 27/04/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2016 Data da Disponibilização: 26/04/2016 Data da Publicação: 27/04/2016 Número do Diário: 2102 Página: 1180/1182
Remetido ao DJE Relação: 0231/2016 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 458 - Digam os requentes. Advogados(s): Kristina Yassuko…
Remetido ao DJE Relação: 0231/2016 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 458 - Digam os requentes. Advogados(s): Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB 146276/SP), Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB 89826/SP), Luis Ren…
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2016 Data da Disponibilização: 20/04/2016 Data da Publicação: 25/04/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2016 Data da Disponibilização: 20/04/2016 Data da Publicação: 25/04/2016 Número do Diário: 225 Página: 950/952
Remetido ao DJE Relação: 0225/2016 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Providenciem os requerentes o recolhimento da diligência do O…
Remetido ao DJE Relação: 0225/2016 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Providenciem os requerentes o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. Advogados(s): Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB 146276/SP), Carlos …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2016 Data da Publicação: 13/04/2016 Data da Disponibilização: 12/04/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2016 Data da Publicação: 13/04/2016 Data da Disponibilização: 12/04/2016 Número do Diário: 2094 Página: 893/896
Remetido ao DJE Relação: 0205/2016 Teor do ato: Vistos.Para evitar eventual nulidade, considerando o teor da Súmula 410 do C. S…
Remetido ao DJE Relação: 0205/2016 Teor do ato: Vistos.Para evitar eventual nulidade, considerando o teor da Súmula 410 do C. STJ, expeça-se mandado de intimação pessoal à ré, para que esta cumpra a obrigação de fazer de…
Proferido Despacho Vistos.Para evitar eventual nulidade, considerando o teor da Súmula 410 do C. STJ, expeça-se mandado de inti…
Proferido Despacho Vistos.Para evitar eventual nulidade, considerando o teor da Súmula 410 do C. STJ, expeça-se mandado de intimação pessoal à ré, para que esta cumpra a obrigação de fazer de fls. 448 no prazo de 15(quin…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0116/2016 Data da Disponibilização: 01/03/2016 Data da Publicação: 02/03/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0116/2016 Data da Disponibilização: 01/03/2016 Data da Publicação: 02/03/2016 Número do Diário: 2066 Página: 900/902
Remetido ao DJE Relação: 0116/2016 Teor do ato: Vistos. Comprove a Fazenda do Estado de São Paulo o cumprimento da determinação…
Remetido ao DJE Relação: 0116/2016 Teor do ato: Vistos. Comprove a Fazenda do Estado de São Paulo o cumprimento da determinação de fls. 448. Int. Advogados(s): Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB 146276/SP), Carlos …
Proferido Despacho Vistos. Comprove a Fazenda do Estado de São Paulo o cumprimento da determinação de fls. 448. Int.
Proferido Despacho Vistos. Comprove a Fazenda do Estado de São Paulo o cumprimento da determinação de fls. 448. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0866/2015 Data da Disponibilização: 27/11/2015 Data da Publicação: 30/11/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0866/2015 Data da Disponibilização: 27/11/2015 Data da Publicação: 30/11/2015 Número do Diário: 2016 Página: 1133/1135
Remetido ao DJE Relação: 0866/2015 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 475-B, parágrafo 1º, do CPC, deverá a Fazenda do Est…
Remetido ao DJE Relação: 0866/2015 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 475-B, parágrafo 1º, do CPC, deverá a Fazenda do Estado de São Paulo, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, apresentar os informes necessár…
Proferido Despacho Vistos. Nos termos do art. 475-B, parágrafo 1º, do CPC, deverá a Fazenda do Estado de São Paulo, no prazo im…
Proferido Despacho Vistos. Nos termos do art. 475-B, parágrafo 1º, do CPC, deverá a Fazenda do Estado de São Paulo, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, apresentar os informes necessários à liquidação da sentença.…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
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