1045942-49.2018.8.26.0053

DJE01

Publicação oficial11/12/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0853/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0853/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110

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DEC02

Decisão10/12/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0853/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1125/1153: Ciente do trânsito em julgado do v. acórdão de fls. 112…

# 1045942-49.2018.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Remetido ao DJE Relação: 0853/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1125/1153: Ciente do trânsito em julgado do v. acórdão de fls. 1126/1153, que negou provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pela Fazenda Públ…

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DEC03

Decisão09/12/2024TJSP — Consulta Pública

Deferido o Pedido Vistos. Fls. 1125/1153: Ciente do trânsito em julgado do v. acórdão de fls. 1126/1153, que negou provimento a…

# 1045942-49.2018.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Deferido o Pedido Vistos. Fls. 1125/1153: Ciente do trânsito em julgado do v. acórdão de fls. 1126/1153, que negou provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, …

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PEÇA04

Peça processual17/05/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70420617-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/05/2024 14:39

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70420617-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/05/2024 14:39

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DJE05

Publicação oficial29/08/2023TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0663/2023 Data da Publicação: 30/08/2023 Número do Diário: 3810

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0663/2023 Data da Publicação: 30/08/2023 Número do Diário: 3810

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DEC06

Decisão28/08/2023TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0663/2023 Teor do ato: Vistos. Malgrado o sólido argumento da Fesp, por economia processual, deixo de …

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0663/2023 Teor do ato: Vistos. Malgrado o sólido argumento da Fesp, por economia processual, deixo de determinar o cancelamento do requisitório. No entanto, visando evitar prejuízo à executada, d…

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DEC07

Decisão25/08/2023TJSP — Consulta Pública

Deferido o Pedido Vistos. Malgrado o sólido argumento da Fesp, por economia processual, deixo de determinar o cancelamento do r…

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Deferido o Pedido Vistos. Malgrado o sólido argumento da Fesp, por economia processual, deixo de determinar o cancelamento do requisitório. No entanto, visando evitar prejuízo à executada, determino o sobrestamento do fe…

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PEÇA08

Peça processual01/05/2023TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80110131-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/05/2023 05:27

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80110131-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/05/2023 05:27

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DJE09

Publicação oficial02/03/2023TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0148/2023 Data da Publicação: 03/03/2023 Número do Diário: 3688

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0148/2023 Data da Publicação: 03/03/2023 Número do Diário: 3688

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DEC10

Decisão01/03/2023TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0148/2023 Teor do ato: Execução nº 2021/002577 Vistos. Fls. 1112: Concedo o prazo de 30 (trinta) dias …

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0148/2023 Teor do ato: Execução nº 2021/002577 Vistos. Fls. 1112: Concedo o prazo de 30 (trinta) dias ao exequente para o cadastramento do incidente digital, nos termos da decisão anterior, e apr…

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DEC11

Decisão28/02/2023TJSP — Consulta Pública

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2021/002577 Vistos. Fls. 1112: Concedo o prazo de 30 (trinta) dias ao …

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2021/002577 Vistos. Fls. 1112: Concedo o prazo de 30 (trinta) dias ao exequente para o cadastramento do incidente digital, nos termos da decisão anterior, e aprese…

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PEÇA12

Peça processual19/12/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70856608-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/12/2022 09:33

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70856608-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/12/2022 09:33

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DJE13

Publicação oficial09/12/2022TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1020/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3647

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1020/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3647

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DEC14

Decisão08/12/2022TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1020/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1070/1073 e 1098/1101: Trata-se de pedido de início da fase de cum…

# 1045942-49.2018.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Remetido ao DJE Relação: 1020/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1070/1073 e 1098/1101: Trata-se de pedido de início da fase de cumprimento de sentença referente a valores, segundo os exequentes, inicialmente controversos e …

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DEC15

Decisão07/12/2022TJSP — Consulta Pública

Deferido o Pedido Vistos. Fls. 1070/1073 e 1098/1101: Trata-se de pedido de início da fase de cumprimento de sentença referente…

# 1045942-49.2018.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Deferido o Pedido Vistos. Fls. 1070/1073 e 1098/1101: Trata-se de pedido de início da fase de cumprimento de sentença referente a valores, segundo os exequentes, inicialmente controversos e que se tornaram incontroversos…

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DJE16

Publicação oficial30/06/2022TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0526/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 3537

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0526/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 3537

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DJE17

Publicação oficial29/06/2022TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0526/2022 Teor do ato: Execução nº 2021/002577 Vistos. 1 - Manifeste-se a exequente acerca do alegado …

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0526/2022 Teor do ato: Execução nº 2021/002577 Vistos. 1 - Manifeste-se a exequente acerca do alegado pela executada às fls. 1079/1091. Prazo de 15 (quinze) dias. 2 Após, conclusos para decisão. …

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PEÇA18

Peça processual11/03/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80035255-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2022 17:29

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80035255-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2022 17:29

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DJE19

Publicação oficial09/02/2022TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0102/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 3444

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0102/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 3444

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DJE20

Publicação oficial08/02/2022TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0102/2022 Teor do ato: Execução nº 2021/002577 Vistos. Fls. 1070/1071: Intime-se a Fazenda para que se…

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0102/2022 Teor do ato: Execução nº 2021/002577 Vistos. Fls. 1070/1071: Intime-se a Fazenda para que se manifeste. Prazo: 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 11…

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DEC21

Decisão07/02/2022TJSP — Consulta Pública

Decisão Execução nº 2021/002577 Vistos. Fls. 1070/1071: Intime-se a Fazenda para que se manifeste. Prazo: 15 dias. Intime-se.

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Decisão Execução nº 2021/002577 Vistos. Fls. 1070/1071: Intime-se a Fazenda para que se manifeste. Prazo: 15 dias. Intime-se.

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PEÇA22

Peça processual05/11/2021TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70650918-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/11/2021 15:22

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70650918-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/11/2021 15:22

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DJE23

Publicação oficial20/10/2021TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :1674/2021 Data da Disponibilização: 20/10/2021 Data da Publicação: 21/10/2021 Número d…

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :1674/2021 Data da Disponibilização: 20/10/2021 Data da Publicação: 21/10/2021 Número do Diário: 3384 Página: 1821/1828

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DEC24

Decisão30/09/2021TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1674/2021 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos inc…

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 1674/2021 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais …

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DEC25

Decisão08/09/2021TJSP — Consulta Pública

Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individu…

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade…

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DJE26

Publicação oficial10/08/2021TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :1214/2021 Data da Disponibilização: 10/08/2021 Data da Publicação: 11/08/2021 Número d…

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :1214/2021 Data da Disponibilização: 10/08/2021 Data da Publicação: 11/08/2021 Número do Diário: 3337 Página: 1489/1500

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DJE27

Publicação oficial06/08/2021TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1214/2021 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos à UPEFAZ Unidade de Processamento das Execuções con…

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 1214/2021 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos à UPEFAZ Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/…

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DEC28

Decisão05/08/2021TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se os autos à UPEFAZ Unidade de Processamento das Execuções contra a Faze…

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se os autos à UPEFAZ Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se.

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PEÇA29

Peça processual02/08/2021TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70443567-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2021 18:25

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70443567-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2021 18:25

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DJE30

Publicação oficial26/07/2021TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :1137/2021 Data da Disponibilização: 26/07/2021 Data da Publicação: 27/07/2021 Número d…

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :1137/2021 Data da Disponibilização: 26/07/2021 Data da Publicação: 27/07/2021 Número do Diário: 3326 Página: 1342/1350

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DJE31

Publicação oficial22/07/2021TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1137/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1055/1056: Cadastre-se a peticionante como terceira interessada…

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 1137/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1055/1056: Cadastre-se a peticionante como terceira interessada. O requerimento de cessão de crédito deverá ser direcionado ao incidente de precatório, para…

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DEC32

Decisão22/07/2021TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 1055/1056: Cadastre-se a peticionante como terceira interessada. O requer…

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 1055/1056: Cadastre-se a peticionante como terceira interessada. O requerimento de cessão de crédito deverá ser direcionado ao incidente de precatório, para oportuna …

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PEÇA33

Peça processual19/07/2021TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70413244-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2021 20:27

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70413244-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2021 20:27

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DJE34

Publicação oficial28/06/2021TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0977/2021 Data da Disponibilização: 28/06/2021 Data da Publicação: 29/06/2021 Número d…

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0977/2021 Data da Disponibilização: 28/06/2021 Data da Publicação: 29/06/2021 Número do Diário: 3307 Página: 1522/1531

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DJE35

Publicação oficial25/06/2021TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0977/2021 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 929: Cadastre-se a peticionante como terceira interessada. O req…

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0977/2021 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 929: Cadastre-se a peticionante como terceira interessada. O requerimento de cessão de crédito deverá ser direcionado ao incidente de precatório, para oportu…

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DEC36

Decisão24/06/2021TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1.Fls. 929: Cadastre-se a peticionante como terceira interessada. O requerimento …

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1.Fls. 929: Cadastre-se a peticionante como terceira interessada. O requerimento de cessão de crédito deverá ser direcionado ao incidente de precatório, para oportuna deliber…

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PEÇA37

Peça processual21/06/2021TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70350169-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2021 14:38

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70350169-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2021 14:38

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DJE38

Publicação oficial03/02/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2020 Data da Disponibilização: 03/02/2020 Data da Publicação: 04/02/2020 Número d…

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2020 Data da Disponibilização: 03/02/2020 Data da Publicação: 04/02/2020 Número do Diário: 2997 Página: 1492/1503

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DEC39

Decisão31/01/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0100/2020 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se no cumprimento de sentença, arquivando-se este incidente. I…

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0100/2020 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se no cumprimento de sentença, arquivando-se este incidente. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Inácio Fe…

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DEC40

Decisão30/01/2020TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Prossiga-se no cumprimento de sentença, arquivando-se este incidente. Intime-se.

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Decisão Vistos. Prossiga-se no cumprimento de sentença, arquivando-se este incidente. Intime-se.

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DJE41

Publicação oficial27/06/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0821/2019 Data da Disponibilização: 27/06/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número d…

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0821/2019 Data da Disponibilização: 27/06/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número do Diário: 2837 Página: 1483/1489

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DJE42

Publicação oficial26/06/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0821/2019 Teor do ato: Vistos. Por mais 30 dias, aguarde-se manifestação dos exequentes em termos de p…

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0821/2019 Teor do ato: Vistos. Por mais 30 dias, aguarde-se manifestação dos exequentes em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Moacir…

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DEC43

Decisão25/06/2019TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Por mais 30 dias, aguarde-se manifestação dos exequentes em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se p…

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Decisão Vistos. Por mais 30 dias, aguarde-se manifestação dos exequentes em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.

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DJE44

Publicação oficial03/05/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0517/2019 Data da Disponibilização: 03/05/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número d…

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0517/2019 Data da Disponibilização: 03/05/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 2800 Página: 1685/1696

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DJE45

Publicação oficial02/05/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0517/2019 Teor do ato: Vistos. Negado provimento ao recurso interposto pela Fazenda Estadual, por 30 d…

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0517/2019 Teor do ato: Vistos. Negado provimento ao recurso interposto pela Fazenda Estadual, por 30 dias, aguarde-se manifestação dos exequentes em termos de prosseguimento da execução nos termo…

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DEC46

Decisão30/04/2019TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Negado provimento ao recurso interposto pela Fazenda Estadual, por 30 dias, aguarde-se manifestação dos exequen…

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Decisão Vistos. Negado provimento ao recurso interposto pela Fazenda Estadual, por 30 dias, aguarde-se manifestação dos exequentes em termos de prosseguimento da execução nos termos do decidido a fls. 862/864. Intime-se.

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DEC47

Decisão29/04/2019TJSP — Consulta Pública

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

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PEÇA48

Peça processual29/04/2019TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70217724-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2019 14:40

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70217724-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2019 14:40

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DJE49

Publicação oficial03/04/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0364/2019 Data da Disponibilização: 03/04/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número d…

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0364/2019 Data da Disponibilização: 03/04/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 2781 Página: 1452/1463

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DJE50

Publicação oficial02/04/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0364/2019 Teor do ato: Vistos. Por mais 30 dias, aguarde-se informação quanto ao julgamento definitivo…

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0364/2019 Teor do ato: Vistos. Por mais 30 dias, aguarde-se informação quanto ao julgamento definitivo do recurso pendente. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/S…

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DEC51

Decisão01/04/2019TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Por mais 30 dias, aguarde-se informação quanto ao julgamento definitivo do recurso pendente. Intime-se.

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Decisão Vistos. Por mais 30 dias, aguarde-se informação quanto ao julgamento definitivo do recurso pendente. Intime-se.

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PEÇA52

Peça processual26/03/2019TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70147394-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2019 09:03

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70147394-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2019 09:03

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DJE53

Publicação oficial19/03/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2019 Data da Disponibilização: 19/03/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número d…

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2019 Data da Disponibilização: 19/03/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número do Diário: 2770 Página: 1409/1421

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DJE54

Publicação oficial18/03/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0288/2019 Teor do ato: Considerando a inércia da parte agravante, bem como o tempo decorrido, diga a p…

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0288/2019 Teor do ato: Considerando a inércia da parte agravante, bem como o tempo decorrido, diga a parte exequente, em 15 dias, sobre o andamento do recurso, requerendo o que de direito. Advoga…

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DJE55

Publicação oficial21/02/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0184/2019 Data da Disponibilização: 21/02/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número d…

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0184/2019 Data da Disponibilização: 21/02/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: 2754 Página: 1486/1498

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DEC56

Decisão20/02/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0184/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 879/886: Ciente da interposição de AI contra a decisão de fls. 862…

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0184/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 879/886: Ciente da interposição de AI contra a decisão de fls. 862/864, que fica mantida por seus próprios fundamentos. Informe a agravante o efeito atribuído …

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DEC57

Decisão19/02/2019TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Fls. 879/886: Ciente da interposição de AI contra a decisão de fls. 862/864, que fica mantida por seus próprios…

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Decisão Vistos. Fls. 879/886: Ciente da interposição de AI contra a decisão de fls. 862/864, que fica mantida por seus próprios fundamentos. Informe a agravante o efeito atribuído ao recurso, comprovando eventual deferim…

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PEÇA58

Peça processual14/02/2019TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80017842-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2019 12:00

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80017842-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2019 12:00

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DJE59

Publicação oficial14/02/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número d…

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 2749 Página: 1490/1500

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PEÇA60

Peça processual13/02/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0151/2019 Teor do ato: Vistos. Decorrido o prazo para interposição de recurso em face da decisão de fl…

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0151/2019 Teor do ato: Vistos. Decorrido o prazo para interposição de recurso em face da decisão de fls. 862/864, conforme certificado a fls. 875, prossiga-se a execução, por ora, pelo valor inco…

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PEÇA61

Peça processual12/02/2019TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Decorrido o prazo para interposição de recurso em face da decisão de fls. 862/864, conforme certificado a fls. …

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Decisão Vistos. Decorrido o prazo para interposição de recurso em face da decisão de fls. 862/864, conforme certificado a fls. 875, prossiga-se a execução, por ora, pelo valor incontroverso de R$ 3.933.849,72 (08/2018). …

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DJE62

Publicação oficial26/10/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :1009/2018 Data da Disponibilização: 26/10/2018 Data da Publicação: 29/10/2018 Número d…

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :1009/2018 Data da Disponibilização: 26/10/2018 Data da Publicação: 29/10/2018 Número do Diário: 2688 Página: 1294/1299

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DEC63

Decisão25/10/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1009/2018 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença em que se requer a expedição de Req…

# 0411422-50.1997.8.26.0053# 1005069-75.2016.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 1009/2018 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença em que se requer a expedição de Requisição de Pagamento dos valores relativos ao Prêmio de Produtividade e Valorização, nos term…

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DEC64

Decisão24/10/2018TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença em que se requer a expedição de Requisição de Pagamento dos valores relativ…

# 0411422-50.1997.8.26.0053# 1005069-75.2016.8.26.0053

Decisão Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença em que se requer a expedição de Requisição de Pagamento dos valores relativos ao Prêmio de Produtividade e Valorização, nos termos do Mandado de Segurança Coletivo nº 0…

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DJE65

Publicação oficial22/10/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0983/2018 Data da Disponibilização: 22/10/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número d…

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0983/2018 Data da Disponibilização: 22/10/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 2684 Página: 1367/1372

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PEÇA66

Peça processual19/10/2018TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80126931-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2018 13:12

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80126931-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2018 13:12

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DJE67

Publicação oficial19/10/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0983/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 847/855: Manifeste-se a Fazenda do Estado, em 10 (dez) dias. Após,…

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0983/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 847/855: Manifeste-se a Fazenda do Estado, em 10 (dez) dias. Após, conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 11680…

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DJE68

Publicação oficial16/10/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0959/2018 Data da Disponibilização: 16/10/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número d…

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0959/2018 Data da Disponibilização: 16/10/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número do Diário: 2680 Página: 1546/1548

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DJE69

Publicação oficial11/10/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0959/2018 Teor do ato: Manifestem-se os autores sobre a impugnação apresentada. Advogados(s): Moacir A…

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0959/2018 Teor do ato: Manifestem-se os autores sobre a impugnação apresentada. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Apa…

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PEÇA70

Peça processual10/10/2018TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80122922-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2018 10:47

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80122922-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2018 10:47

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DJE71

Publicação oficial20/09/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0872/2018 Data da Disponibilização: 20/09/2018 Data da Publicação: 21/09/2018 Número d…

# 1045942-49.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0872/2018 Data da Disponibilização: 20/09/2018 Data da Publicação: 21/09/2018 Número do Diário: 2663 Página: 1294/1302

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DJE72

Publicação oficial19/09/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0872/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de título executivo judicial (reconhecido através …

# 0411422-50.1997.8.26.0053# 1045942-49.2018.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Remetido ao DJE Relação: 0872/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de título executivo judicial (reconhecido através do Mandado de Segurança Coletivo nº 0411422-50.1997.8.26.0053 - controle: 0653/1997). Como a …

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DEC73

Decisão18/09/2018TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Trata-se de execução de título executivo judicial (reconhecido através do Mandado de Segurança Coletivo nº 0411…

# 0411422-50.1997.8.26.0053# 1045942-49.2018.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Decisão Vistos. Trata-se de execução de título executivo judicial (reconhecido através do Mandado de Segurança Coletivo nº 0411422-50.1997.8.26.0053 - controle: 0653/1997). Como a obrigação de fazer foi cumprida, no que …

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