TÓPICO DE PESSOA
André Luis Torres da Silva
Este tópico reúne 13 processos públicos associados ao nome André Luis Torres da Silva em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 1,6 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedida, remessa, peticao, contagem. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
2005348-96.2022.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
02§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1079942-31.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
03§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
1057918-24.2016.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
04§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
1056492-74.2016.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
05§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
1045942-49.2018.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
06§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
1036506-27.2022.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
07§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
1014846-31.2025.8.26.0001- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
08§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
1006895-05.2017.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
09§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
1002414-81.2026.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
10§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1001038-75.2017.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
11§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
0101461-75.2008.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
12§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1079437-06.2026.8.26.0053- Órgão julgador
- 02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
13§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial · Reqte
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Requisição de Pequeno Valor
1036278-91.2018.8.26.0053- Órgão julgador
- 02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 06/08/2025
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
08/11/2023 · Processo 1036278-91.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0750/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principa…
Remetido ao DJE Relação: 0750/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C Advogados(s): Leonar…
08/11/2023 · Processo 1036278-91.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0750/2023 Data da Publicação: 10/11/2023 Número do Diário: 3856
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0750/2023 Data da Publicação: 10/11/2023 Número do Diário: 3856
07/11/2023 · Processo 1036278-91.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execuç…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.…
01/08/2022 · Processo 1036278-91.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0523/2022 Teor do ato: Aguarde-se o andamento do incidente processual. Int. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0523/2022 Teor do ato: Aguarde-se o andamento do incidente processual. Int. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP)
01/08/2022 · Processo 1036278-91.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0523/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0523/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560
29/07/2022 · Processo 1036278-91.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se o andamento do incidente processual. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se o andamento do incidente processual. Int.
15/06/2022 · Processo 1036278-91.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70375922-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2022 20:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70375922-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2022 20:37
30/05/2022 · Processo 1036278-91.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Homologado o Cálculo Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. 906/935 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Pr…
Homologado o Cálculo Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. 906/935 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modifi…
30/05/2022 · Processo 1036278-91.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0337/2022 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. 906/935 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Com…
Remetido ao DJE Relação: 0337/2022 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. 906/935 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância…
30/05/2022 · Processo 1036278-91.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0337/2022 Data da Publicação: 01/06/2022 Número do Diário: 3517
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0337/2022 Data da Publicação: 01/06/2022 Número do Diário: 3517
15/02/2022 · Processo 1036278-91.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80021925-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2022 09:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80021925-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2022 09:59
04/02/2022 · Processo 1036278-91.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte Em cumprimento à decisão retro, abro vista a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pel…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte Em cumprimento à decisão retro, abro vista a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo(a) autor(a). Caso haja impugnação, esta d…
06/08/2021 · Processo 1036278-91.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70455708-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 06/08/2021 19:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70455708-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 06/08/2021 19:15
25/06/2021 · Processo 1036278-91.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2021 Data da Disponibilização: 24/06/2021 Data da Publicação: 25/06/2021 Número do Diário: 3305 Página: 1288/1310
Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2021 Data da Disponibilização: 24/06/2021 Data da Publicação: 25/06/2021 Número do Diário: 3305 Página: 1288/1310
22/06/2021 · Processo 1036278-91.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0157/2021 Teor do ato: Defiro pelo prazo requerido. Int. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0157/2021 Teor do ato: Defiro pelo prazo requerido. Int. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP)
08/06/2021 · Processo 1036278-91.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0135/2021 Data da Disponibilização: 08/06/2021 Data da Publicação: 09/06/2021 Número do Diário: 3293 Página: 1531/1558
Certidão de Publicação Expedida Relação :0135/2021 Data da Disponibilização: 08/06/2021 Data da Publicação: 09/06/2021 Número do Diário: 3293 Página: 1531/1558
04/06/2021 · Processo 1036278-91.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0135/2021 Teor do ato: Ato ordinatório para parte autora: intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, fornecendo nos autos, em dez dias, cálculos pormenorizados das quanti…
Remetido ao DJE Relação: 0135/2021 Teor do ato: Ato ordinatório para parte autora: intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, fornecendo nos autos, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com…
29/05/2021 · Processo 1036278-91.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Ato ordinatório para parte autora: intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, fornecendo nos autos, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em confo…
Ato ordinatório Ato ordinatório para parte autora: intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, fornecendo nos autos, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, conforme…
12/11/2020 · Processo 1036278-91.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.80175638-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2020 16:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.80175638-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2020 16:29
10/07/2020 · Processo 1036278-91.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0166/2020 Data da Disponibilização: 10/07/2020 Data da Publicação: 13/07/2020 Número do Diário: 3081 Página: 1290/1333
Certidão de Publicação Expedida Relação :0166/2020 Data da Disponibilização: 10/07/2020 Data da Publicação: 13/07/2020 Número do Diário: 3081 Página: 1290/1333
09/07/2020 · Processo 1036278-91.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0166/2020 Teor do ato: Vistos. Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no prazo de 30 dias. Após o apostilamento, intime-se a parte au…
Remetido ao DJE Relação: 0166/2020 Teor do ato: Vistos. Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no prazo de 30 dias. Após o apostilamento, intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado…
30/06/2020 · Processo 1036278-91.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no prazo de 30 dias. Após o apostilamento, intime-se a parte autora para que promova a execu…
Proferido Despacho Vistos. Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no prazo de 30 dias. Após o apostilamento, intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, fornecendo nos autos, em de…
01/04/2019 · Processo 1036278-91.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80040337-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2019 15:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80040337-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2019 15:30
29/03/2019 · Processo 1036278-91.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0119/2019 Data da Disponibilização: 29/03/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 2778 Página: 1124-1175
Certidão de Publicação Expedida Relação :0119/2019 Data da Disponibilização: 29/03/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 2778 Página: 1124-1175
28/03/2019 · Processo 1036278-91.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0119/2019 Teor do ato: Recebo recurso no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe possibilidade de execução provisória, em sed…
Remetido ao DJE Relação: 0119/2019 Teor do ato: Recebo recurso no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe possibilidade de execução provisória, em sede de juizados especiais da fazenda pública,…
12/03/2019 · Processo 1036278-91.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2019 Data da Disponibilização: 12/03/2019 Data da Publicação: 13/03/2019 Número do Diário: 2765 Página: 1541/1584
Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2019 Data da Disponibilização: 12/03/2019 Data da Publicação: 13/03/2019 Número do Diário: 2765 Página: 1541/1584
08/03/2019 · Processo 1036278-91.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0073/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração dos autores (fls. 406/407) posto que tempestivos e, lhes dou provimento para conceder gratuidade processual. Anote-se. Intime-se…
Remetido ao DJE Relação: 0073/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração dos autores (fls. 406/407) posto que tempestivos e, lhes dou provimento para conceder gratuidade processual. Anote-se. Intime-se. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB…
26/09/2018 · Processo 1036278-91.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70385639-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2018 20:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70385639-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2018 20:12
12/09/2018 · Processo 1036278-91.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0274/2018 Data da Disponibilização: 12/09/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 2657 Página: 1360/1378
Certidão de Publicação Expedida Relação :0274/2018 Data da Disponibilização: 12/09/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 2657 Página: 1360/1378
10/09/2018 · Processo 1036278-91.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0274/2018 Teor do ato: Vistos Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Fundamento e decido. Os autores buscam o recálculo da sexta …
Remetido ao DJE Relação: 0274/2018 Teor do ato: Vistos Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Fundamento e decido. Os autores buscam o recálculo da sexta parte, para que em relação à respectiva rem…
09/09/2018 · Processo 1036278-91.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Julgada Procedente a Ação Vistos Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Fundamento e decido. Os autores buscam o recálculo da sexta parte, para que em rel…
Julgada Procedente a Ação Vistos Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Fundamento e decido. Os autores buscam o recálculo da sexta parte, para que em relação à respectiva remuneração, passe a ser …
17/08/2018 · Processo 1036278-91.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80099093-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/08/2018 15:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80099093-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/08/2018 15:58
02/08/2018 · Processo 1036278-91.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2018 Data da Disponibilização: 02/08/2018 Data da Publicação: 03/08/2018 Número do Diário: 2629 Página: 1267/1297
Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2018 Data da Disponibilização: 02/08/2018 Data da Publicação: 03/08/2018 Número do Diário: 2629 Página: 1267/1297
01/08/2018 · Processo 1036278-91.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0221/2018 Teor do ato: Vistos. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verda…
Remetido ao DJE Relação: 0221/2018 Teor do ato: Vistos. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
03
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗04
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0750/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C Advogados(s): L
Remetido ao DJE Relação: 0750/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗05
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0750/2023 Data da Publicação: 10/11/2023 Número do Diário: 3856
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0750/2023 Data da Publicação: 10/11/2023 Número do Diário: 3856
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗06
Decisão
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente.
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗07
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗08
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗09
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Andamento
Mudança de Classe Processual Alterada a classe 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível para 14695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme CPA 2007/37167.
Mudança de Classe Processual Alterada a classe 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível para 14695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme CPA 2007/37167.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗12
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗50
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0523/2022 Teor do ato: Aguarde-se o andamento do incidente processual. Int. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0523/2022 Teor do ato: Aguarde-se o andamento do incidente processual. Int. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗51
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0523/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0523/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗52
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se o andamento do incidente processual. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se o andamento do incidente processual. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗53
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗54
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗59
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Andamento
Expedição de precatório/rpv
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗66
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Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗69
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗70
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗71
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗72
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗73
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70375922-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2022 20:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70375922-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2022 20:37
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗74
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗75
Decisão
Homologado o Cálculo Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. 906/935 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da m
Homologado o Cálculo Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. 906/935 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗76
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗77
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0337/2022 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. 906/935 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Inst
Remetido ao DJE Relação: 0337/2022 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. 906/935 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia. Intime-se. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗78
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0337/2022 Data da Publicação: 01/06/2022 Número do Diário: 3517
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0337/2022 Data da Publicação: 01/06/2022 Número do Diário: 3517
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗79
80
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗81
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80021925-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2022 09:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80021925-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2022 09:59
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗82
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗83
Decisão
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte Em cumprimento à decisão retro, abro vista a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo(a) autor(a). Caso haja impugnação, e
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte Em cumprimento à decisão retro, abro vista a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo(a) autor(a). Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 30 (trinta) dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗84
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗85
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70455708-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 06/08/2021 19:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70455708-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 06/08/2021 19:15
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗86
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗87
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2021 Data da Disponibilização: 24/06/2021 Data da Publicação: 25/06/2021 Número do Diário: 3305 Página: 1288/1310
Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2021 Data da Disponibilização: 24/06/2021 Data da Publicação: 25/06/2021 Número do Diário: 3305 Página: 1288/1310
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗88
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0157/2021 Teor do ato: Defiro pelo prazo requerido. Int. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0157/2021 Teor do ato: Defiro pelo prazo requerido. Int. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗89
Andamento
Concedida a Dilação de Prazo Defiro pelo prazo requerido. Int.
Concedida a Dilação de Prazo Defiro pelo prazo requerido. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗90
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗91
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗92
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Documento
Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70333830-8 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 14/06/2021 12:07
Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70333830-8 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 14/06/2021 12:07
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗95
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0135/2021 Data da Disponibilização: 08/06/2021 Data da Publicação: 09/06/2021 Número do Diário: 3293 Página: 1531/1558
Certidão de Publicação Expedida Relação :0135/2021 Data da Disponibilização: 08/06/2021 Data da Publicação: 09/06/2021 Número do Diário: 3293 Página: 1531/1558
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗96
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0135/2021 Teor do ato: Ato ordinatório para parte autora: intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, fornecendo nos autos, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidad
Remetido ao DJE Relação: 0135/2021 Teor do ato: Ato ordinatório para parte autora: intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, fornecendo nos autos, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, conforme o caso. Int. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗97
Decisão
Ato ordinatório Ato ordinatório para parte autora: intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, fornecendo nos autos, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, con
Ato ordinatório Ato ordinatório para parte autora: intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, fornecendo nos autos, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, conforme o caso. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗98
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.80175638-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2020 16:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.80175638-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2020 16:29
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗99
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗100
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0166/2020 Data da Disponibilização: 10/07/2020 Data da Publicação: 13/07/2020 Número do Diário: 3081 Página: 1290/1333
Certidão de Publicação Expedida Relação :0166/2020 Data da Disponibilização: 10/07/2020 Data da Publicação: 13/07/2020 Número do Diário: 3081 Página: 1290/1333
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036278-91.2018.8.26.0053 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
A
Airton Camilo Leite MunhozVer processo 1036278-91.2018.8.26.0053L
Leonardo Arruda MunhozVer processo 1036278-91.2018.8.26.0053