1027355-42.2019.8.26.0053

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0034927-56.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0034927-56.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. Em atenção ao Provimento CG nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Trib

Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. Em atenção ao Provimento CG nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, suprimindo a previsão de tramitação de cumprimento de sentença nos autos do processo de conhecimento, deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) providenciar o cadastro de incidente processual apartado, vinculado aos presentes autos, nos termos do artigo 1286 das NSCGJ. Aguarde-se por 30 dias a adoção de tais providências. No silêncio, arquivem-se os autos provisoriamente. Após instaurado eventual incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente os presentes autos principais.

Remetido ao DJE Relação: 2130/2025 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. Em atenção ao Provimento CG nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Eg

Remetido ao DJE Relação: 2130/2025 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. Em atenção ao Provimento CG nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, suprimindo a previsão de tramitação de cumprimento de sentença nos autos do processo de conhecimento, deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) providenciar o cadastro de incidente processual apartado, vinculado aos presentes autos, nos termos do artigo 1286 das NSCGJ. Aguarde-se por 30 dias a adoção de tais providências. No silêncio, arquivem-se os autos provisoriamente. Após instaurado eventual incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente os presentes autos principais. Advogados(s): Eliade Carvalho de Andrade (OAB 180847/SP), Samara Oliveira Silveira (OAB 251110/SP), Matilde Regina Martines Coutinho (OAB 88494/SP), Maria das Graças Soares Cardoso dos Santos (OAB 417963/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0451/2020 Teor do ato: Fls. 806/844: em complemento à decisão de fl. 801, intime-se o autor para que apresente contrarrazões de apelação ao recurso interposto pela corré "Cruz Azul de São Paulo", no prazo de 15 dias úteis. Após, i

Remetido ao DJE Relação: 0451/2020 Teor do ato: Fls. 806/844: em complemento à decisão de fl. 801, intime-se o autor para que apresente contrarrazões de apelação ao recurso interposto pela corré "Cruz Azul de São Paulo", no prazo de 15 dias úteis. Após, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à Superior Instância, conforme já determinado. Advogados(s): Eliade Carvalho de Andrade (OAB 180847/SP), Samara Oliveira Silveira (OAB 251110/SP), Matilde Regina Martines Coutinho (OAB 88494/SP), Maria das Graças Soares Cardoso dos Santos (OAB 417963/SP)

Conclusos para Decisão

Decisão Fls. 806/844: em complemento à decisão de fl. 801, intime-se o autor para que apresente contrarrazões de apelação ao recurso interposto pela corré "Cruz Azul de São Paulo", no prazo de 15 dias úteis. Após, independentemente do juízo de admissibili

Decisão Fls. 806/844: em complemento à decisão de fl. 801, intime-se o autor para que apresente contrarrazões de apelação ao recurso interposto pela corré "Cruz Azul de São Paulo", no prazo de 15 dias úteis. Após, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à Superior Instância, conforme já determinado.

Decisão Fls. 792/800: nos termos do artigo 1010, §§ 1º e 3º do CPC, intime-se o apelado Alfeu Geraldo Matos Guimarães, pela imprensa oficial, para, querendo, apresentar contrarrazões de apelação no prazo de 15 dias úteis. Após, independentemente do juízo

Decisão Fls. 792/800: nos termos do artigo 1010, §§ 1º e 3º do CPC, intime-se o apelado Alfeu Geraldo Matos Guimarães, pela imprensa oficial, para, querendo, apresentar contrarrazões de apelação no prazo de 15 dias úteis. Após, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe.

Conclusos para Decisão