i
Informações preservadas
A atualização ao vivo entrou em intervalo de segurança. Exibimos abaixo o último registro confirmado, sem ocultar o processo.
PROCESSO PÚBLICOTJSP
Requisição de Pequeno Valor
1008093-43.2018.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 1008093-43.2018.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Requisição de Pequeno Valor e o ajuizamento ocorreu em 06/12/2021. Nesta página estão organizados 84 andamentos, 4 partes e 23 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional de Fronteira.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Requisição de Pequeno Valor
- Ajuizamento
- 06/12/2021
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 3.234,38
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Ricardo Felicio Scaff
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
84 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública02
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0607/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C Advogados(s): V
Remetido ao DJE Relação: 0607/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C Advogados(s): Vladmir Oliveira da Silveira (OAB 154344/SP), Rubens Ferreira (OAB 58774/SP)
TJSP — Consulta Pública04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0607/2023 Data da Publicação: 15/09/2023 Número do Diário: 3820
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0607/2023 Data da Publicação: 15/09/2023 Número do Diário: 3820
TJSP — Consulta Pública05
Decisão
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente.
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C
TJSP — Consulta Pública06
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Mudança de Magistrado Dr(a). Murillo D'Avila Vianna Cotrim para o(a) Dr(a). Carlos Eduardo D'Elia Salvatori - (Vaga 2 - Auxiliar) - Devolução de processo entre magistrados conforme CPA n.º 2018/96385
Mudança de Magistrado Dr(a). Murillo D'Avila Vianna Cotrim para o(a) Dr(a). Carlos Eduardo D'Elia Salvatori - (Vaga 2 - Auxiliar) - Devolução de processo entre magistrados conforme CPA n.º 2018/96385
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Mudança de Classe Processual Alterada a classe 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível para 14695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme CPA 2007/37167.
Mudança de Classe Processual Alterada a classe 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível para 14695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme CPA 2007/37167.
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional14
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional15
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional16
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional21
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional22
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional25
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional28
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Protocolo de Petição
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaS
Reqdo
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaV
Parte localizada em consulta oficial
VICENTE MARTINS DOS SANTOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaV
Reqte
Vicente Martins Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0607/2023 Data da Publicação: 15/09/2023 Número do Diário: 3820
# 1008093-43.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0607/2023 Data da Publicação: 15/09/2023 Número do Diário: 3820
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0607/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos…
# 1008093-43.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0607/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e…
DEC03
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a s…
# 1008093-43.2018.8.26.0053
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2021 Data da Disponibilização: 15/07/2021 Data da Publicação: 16/07/2021 Número d…
# 1008093-43.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2021 Data da Disponibilização: 15/07/2021 Data da Publicação: 16/07/2021 Número do Diário: 3319 Página: 1279/1294
DEC05
Remetido ao DJE Relação: 0173/2021 Teor do ato: Vistos. 1. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efei…
# 1008093-43.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0173/2021 Teor do ato: Vistos. 1. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 80 ), no valor de R$ 1.273,28 com extinção do proc…
DEC06
Homologada a Transação de Acordo Obtido em Câmara Privada Vistos. 1. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e l…
# 1008093-43.2018.8.26.0053
Homologada a Transação de Acordo Obtido em Câmara Privada Vistos. 1. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 80 ), no valor de R$ 1.273,28 com extinç…
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2020 Data da Disponibilização: 11/09/2020 Data da Publicação: 14/09/2020 Número d…
# 1008093-43.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2020 Data da Disponibilização: 11/09/2020 Data da Publicação: 14/09/2020 Número do Diário: 3125 Página: 1122-1179
DJE08
Remetido ao DJE Relação: 0221/2020 Teor do ato: Vistos. Junte a parte autora o acordo de MLE disponibilizado pela ré em fls. 80…
# 1008093-43.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0221/2020 Teor do ato: Vistos. Junte a parte autora o acordo de MLE disponibilizado pela ré em fls. 80/82 devidamente preenchido, juntando comprovante da patente ocupada pelo autor em fevereiro d…
DEC09
Decisão Vistos. Junte a parte autora o acordo de MLE disponibilizado pela ré em fls. 80/82 devidamente preenchido, juntando com…
# 1008093-43.2018.8.26.0053
Decisão Vistos. Junte a parte autora o acordo de MLE disponibilizado pela ré em fls. 80/82 devidamente preenchido, juntando comprovante da patente ocupada pelo autor em fevereiro de 2013. Int.
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70077877-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2020 15:00
# 1008093-43.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70077877-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2020 15:00
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0029/2020 Data da Disponibilização: 14/02/2020 Data da Publicação: 17/02/2020 Número d…
# 1008093-43.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0029/2020 Data da Disponibilização: 14/02/2020 Data da Publicação: 17/02/2020 Número do Diário: 2986 Página: 1275-1331
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0029/2020 Teor do ato: Vistos. Suspendo o feito pelo prazo de 10 dias para que a parte autora se posic…
# 1008093-43.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0029/2020 Teor do ato: Vistos. Suspendo o feito pelo prazo de 10 dias para que a parte autora se posicione para dizer se aceita os termos do acordo autorizado pela Resolução PGE - 6/2018, cujo te…
DEC13
Decisão Vistos. Suspendo o feito pelo prazo de 10 dias para que a parte autora se posicione para dizer se aceita os termos do a…
# 1008093-43.2018.8.26.0053
Decisão Vistos. Suspendo o feito pelo prazo de 10 dias para que a parte autora se posicione para dizer se aceita os termos do acordo autorizado pela Resolução PGE - 6/2018, cujo teor segue abaixo. Observo ainda que o sil…
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80098609-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/07/2019 14:27
# 1008093-43.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80098609-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/07/2019 14:27
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2019 Data da Disponibilização: 18/07/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número d…
# 1008093-43.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2019 Data da Disponibilização: 18/07/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 2850 Página: 1154-1165
DJE16
Remetido ao DJE Relação: 0239/2019 Teor do ato: Vistos. 1-Recebo a petição como emenda à inicial. Anote-se. 2-Providencie a ret…
# 1008093-43.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0239/2019 Teor do ato: Vistos. 1-Recebo a petição como emenda à inicial. Anote-se. 2-Providencie a retificação do polo ativo e o valor da causa. 3-CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epí…
PEÇA17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70319446-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2019 17:58
# 1008093-43.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70319446-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2019 17:58
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 28/01/2019 Número d…
# 1008093-43.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 28/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 1786/1810
DEC19
Remetido ao DJE Relação: 0004/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 57/60: conheço dos embargos de declaração, em razão de sua tempest…
# 1008093-43.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0004/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 57/60: conheço dos embargos de declaração, em razão de sua tempestividade. No mérito, acolho-os, a fim de esclarecer que o Provimento do CSM nº 2030/2013 revog…
DEC20
Decisão Vistos. Fls. 57/60: conheço dos embargos de declaração, em razão de sua tempestividade. No mérito, acolho-os, a fim de …
# 1008093-43.2018.8.26.0053
Decisão Vistos. Fls. 57/60: conheço dos embargos de declaração, em razão de sua tempestividade. No mérito, acolho-os, a fim de esclarecer que o Provimento do CSM nº 2030/2013 revogou a limitação da competência material d…
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2018 Data da Disponibilização: 02/03/2018 Data da Publicação: 05/03/2018 Número d…
# 1008093-43.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2018 Data da Disponibilização: 02/03/2018 Data da Publicação: 05/03/2018 Número do Diário: 2527 Página: 1316/1334
DJE22
Remetido ao DJE Relação: 0050/2018 Teor do ato: Vistos. Emende a parte autora a inicial, em dez dias, para excluir do pólo ativ…
# 1008093-43.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0050/2018 Teor do ato: Vistos. Emende a parte autora a inicial, em dez dias, para excluir do pólo ativo os requerentes domiciliados fora da capital, tendo em vista o contido no art. 2°, do Provim…
DEC23
Decisão Vistos. Emende a parte autora a inicial, em dez dias, para excluir do pólo ativo os requerentes domiciliados fora da ca…
# 1008093-43.2018.8.26.0053
Decisão Vistos. Emende a parte autora a inicial, em dez dias, para excluir do pólo ativo os requerentes domiciliados fora da capital, tendo em vista o contido no art. 2°, do Provimento 1.768/2010, emanado do Colendo CSM …
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
⌘
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.