TÓPICO DE PESSOA
VICENTE MARTINS DOS SANTOS
Este tópico reúne 22 processos públicos associados ao nome VICENTE MARTINS DOS SANTOS em 3 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 11,6 anos. Termos recorrentes no histórico: documento, expedicao, peticao, ordinatorio, remessa. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
9063637-30.2004.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
02§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
2162133-47.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
03§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0104263-89.2000.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
04§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
0100174-22.2019.8.26.9000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
05§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0017045-08.2009.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
06§
Tribunal de Justiça de Minas Gerais · AUTOR
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Processo localizado em consulta oficial
1000765-57.2026.8.13.0081- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 13/08/2026
07§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento Comum Cível
0011245-15.2001.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
08§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Precatório
0430835-59.1991.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
09§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Embargos à Execução
0020074-33.2011.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 08/05/2026
10§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0101262-53.2008.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/04/2026
11§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Apelação Cível
0016146-75.2008.8.26.0604- Órgão julgador
- 26ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 15/04/2026
12§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Cumprimento de sentença
1030154-53.2022.8.26.0053- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 17/03/2026
13§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Apelação / Remessa Necessária
1018826-05.2017.8.26.0053- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 05/11/2025
14§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento Comum Cível
1039457-38.2015.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 11/08/2025
15§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Requisição de Pequeno Valor
1008093-43.2018.8.26.0053- Órgão julgador
- 02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 06/08/2025
16§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Arrolamento Sumário
0015657-73.2010.8.26.0020- Órgão julgador
- 05 FAMILIA SUCESSOES DE NOSSA SENHORA DO O
- Última atualização
- 26/10/2024
17§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Agravo Interno Cível
1016416-42.2015.8.26.0053- Órgão julgador
- CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES
- Última atualização
- 30/08/2024
18§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Apelação Cível
0046016-33.2012.8.26.0053- Órgão julgador
- 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
19§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Embargos de Declaração Cível
0032392-14.2012.8.26.0053- Órgão julgador
- 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
20§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento Comum Cível
0008693-38.2005.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 29/08/2024
21§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento do Juizado Especial Cível
0007201-34.2019.8.26.0016- Órgão julgador
- 02 VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 27/08/2024
22§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Embargos de Declaração Cível
0041226-40.2011.8.26.0053- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 25/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
17/08/2026 · Processo 1000765-57.2026.8.13.0081
Ler registro ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 4
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 4 — (AUTOR - VICENTE MARTINS DOS SANTOS) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(7 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 21/08/2026 00:00:00 - Data final: 11/09/2026 23…
17/08/2026 · Processo 1000765-57.2026.8.13.0081
Ler registro ↗Despacho
Despacho · Destinatário: VICENTE MARTINS DOS SANTOS
17/08/2026 · Processo 1000765-57.2026.8.13.0081
Ler registro ↗Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
17/08/2026 · Processo 1000765-57.2026.8.13.0081
Ler registro ↗Despacho
Despacho · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-08-17T15:50:32
13/08/2026 · Processo 1000765-57.2026.8.13.0081
Ler registro ↗Conclusos para Decisão
Conclusos para Decisão
19/11/2021 · Processo 1016416-42.2015.8.26.0053
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0030045-90.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0030045-90.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/11/2021 · Processo 1016416-42.2015.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2021 Data da Disponibilização: 12/11/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 3398 Página: 1785/1812
Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2021 Data da Disponibilização: 12/11/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 3398 Página: 1785/1812
11/11/2021 · Processo 1016416-42.2015.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0415/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o V.Acórdão, dizendo os autores. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, o(s) exequent…
Remetido ao DJE Relação: 0415/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o V.Acórdão, dizendo os autores. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá dar início à execução por MEIO …
08/11/2021 · Processo 1016416-42.2015.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Cumpra-se o V.Acórdão, dizendo os autores. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, o(s) exequente(s) dever…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Cumpra-se o V.Acórdão, dizendo os autores. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá dar início à execução por MEIO ELETRÔNICO…
04/11/2021 · Processo 1016416-42.2015.8.26.0053
Ler registro ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 04/04/2016 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento em Part…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 04/04/2016 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento em Parte Relator: Luiz Sergio Fernandes de Souza
04/12/2018 · Processo 0041226-40.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0038089-06.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0038089-06.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/10/2018 · Processo 0041226-40.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0527/2018 Data da Disponibilização: 22/10/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 2684 Página: 1282/1286
Certidão de Publicação Expedida Relação :0527/2018 Data da Disponibilização: 22/10/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 2684 Página: 1282/1286
19/10/2018 · Processo 0041226-40.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0527/2018 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos …
Remetido ao DJE Relação: 0527/2018 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Prov…
17/10/2018 · Processo 0041226-40.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/…
Ato ordinatório Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; D…
22/02/2017 · Processo 0041226-40.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Fls. 434:Atenda-se com a URGÊNCIA requisitada. Int.
Decisão Fls. 434:Atenda-se com a URGÊNCIA requisitada. Int.
15/02/2017 · Processo 0041226-40.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública. Retornou do Tribunal de Justiça Seção de Direito Público em 15/07…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública. Retornou do Tribunal de Justiça Seção de Direito Público em 15/07/2016 (1º ao 3º volumes).DIGITALIZADO. A de…
07/10/2015 · Processo 1016416-42.2015.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2015 Data da Disponibilização: 07/10/2015 Data da Publicação: 08/10/2015 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2015 Data da Disponibilização: 07/10/2015 Data da Publicação: 08/10/2015 Número do Diário: Página:
06/10/2015 · Processo 1016416-42.2015.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0219/2015 Teor do ato: Vistos Mantenho a sentença. Recebo a(s) apelação(ões) do(a)(s) autor(a)(s) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São…
Remetido ao DJE Relação: 0219/2015 Teor do ato: Vistos Mantenho a sentença. Recebo a(s) apelação(ões) do(a)(s) autor(a)(s) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público (art. 296…
01/10/2015 · Processo 1016416-42.2015.8.26.0053
Ler registro ↗Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos Mantenho a sentença. Recebo a(s) apelação(ões) do(a)(s) autor(a)(s) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo …
Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos Mantenho a sentença. Recebo a(s) apelação(ões) do(a)(s) autor(a)(s) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público (art. 296, parág…
14/09/2015 · Processo 1016416-42.2015.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0200/2015 Data da Disponibilização: 14/09/2015 Data da Publicação: 15/09/2015 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0200/2015 Data da Disponibilização: 14/09/2015 Data da Publicação: 15/09/2015 Número do Diário: Página:
11/09/2015 · Processo 1016416-42.2015.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0200/2015 Teor do ato: Vistos. Clanderson Silveira Gomide, Floripes Botelho Lourenço, Florisvaldo Cezar de Oliveira, Gilberto Viotto, João Batista Passoni, Jorge Rafael da Silva, Nywton Bulhoe…
Remetido ao DJE Relação: 0200/2015 Teor do ato: Vistos. Clanderson Silveira Gomide, Floripes Botelho Lourenço, Florisvaldo Cezar de Oliveira, Gilberto Viotto, João Batista Passoni, Jorge Rafael da Silva, Nywton Bulhoes, Rubens Rodrigues, Valter Lasso Ortiz e V…
10/09/2015 · Processo 1016416-42.2015.8.26.0053
Ler registro ↗Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação - Sentença Completa Vistos. Clanderson Silveira Gomide, Floripes Botelho Lourenço, Florisvaldo Cezar de Oliveira, Gilberto Viotto, João Bat…
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação - Sentença Completa Vistos. Clanderson Silveira Gomide, Floripes Botelho Lourenço, Florisvaldo Cezar de Oliveira, Gilberto Viotto, João Batista Passoni, Jorge Rafael da Silva, Nywton…
09/09/2015 · Processo 1016416-42.2015.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70200449-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2015 17:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70200449-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2015 17:09
28/05/2015 · Processo 1016416-42.2015.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2015 Data da Disponibilização: 28/05/2015 Data da Publicação: 29/05/2015 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2015 Data da Disponibilização: 28/05/2015 Data da Publicação: 29/05/2015 Número do Diário: Página:
27/05/2015 · Processo 1016416-42.2015.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0107/2015 Teor do ato: Vistos. Acolho os declaratórios para suprir a omissão apontada no sentido de indeferir o recolhimento ao final do preparo, visto não se estar diante, comprovadamente, de…
Remetido ao DJE Relação: 0107/2015 Teor do ato: Vistos. Acolho os declaratórios para suprir a omissão apontada no sentido de indeferir o recolhimento ao final do preparo, visto não se estar diante, comprovadamente, de situação que o justifique, mormente pelo a…
25/05/2015 · Processo 1016416-42.2015.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Acolho os declaratórios para suprir a omissão apontada no sentido de indeferir o recolhimento ao final do preparo, visto não se estar diante, comprovadamente, de situação que o justifique, mormente pel…
Decisão Vistos. Acolho os declaratórios para suprir a omissão apontada no sentido de indeferir o recolhimento ao final do preparo, visto não se estar diante, comprovadamente, de situação que o justifique, mormente pelo alto valor de vencimentos e/ou proventos …
18/05/2015 · Processo 1016416-42.2015.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2015 Data da Disponibilização: 18/05/2015 Data da Publicação: 19/05/2015 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2015 Data da Disponibilização: 18/05/2015 Data da Publicação: 19/05/2015 Número do Diário: Página:
15/05/2015 · Processo 1016416-42.2015.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0098/2015 Teor do ato: Vistos. São muitos os autores e diversos deles têm rendimentos relativamente elevados, a partir de R$ 4.000,00. Assim, tendo optado por atuar em litisconsórcio, afigura-…
Remetido ao DJE Relação: 0098/2015 Teor do ato: Vistos. São muitos os autores e diversos deles têm rendimentos relativamente elevados, a partir de R$ 4.000,00. Assim, tendo optado por atuar em litisconsórcio, afigura-se possível a todos os autores - que irão r…
12/05/2015 · Processo 1016416-42.2015.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. São muitos os autores e diversos deles têm rendimentos relativamente elevados, a partir de R$ 4.000,00. Assim, tendo optado por atuar em litisconsórcio, afigura-se possível a todos os autores - que irã…
Decisão Vistos. São muitos os autores e diversos deles têm rendimentos relativamente elevados, a partir de R$ 4.000,00. Assim, tendo optado por atuar em litisconsórcio, afigura-se possível a todos os autores - que irão ratear os custos do processo - arcar com …
01/04/2013 · Processo 0041226-40.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2013 Data da Disponibilização: 01/04/2013 Data da Publicação: 02/04/2013 Número do Diário: 1384 Página: 488/499
Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2013 Data da Disponibilização: 01/04/2013 Data da Publicação: 02/04/2013 Número do Diário: 1384 Página: 488/499
27/03/2013 · Processo 0041226-40.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0038/2013 Teor do ato: Fls. 319: Não há que se falar em devolução de prazo, pois o recurso foi interposto pelos próprios autores. Cumpra-se o item 3 do despacho de fls. 315. Int. Advogados(s):…
Remetido ao DJE Relação: 0038/2013 Teor do ato: Fls. 319: Não há que se falar em devolução de prazo, pois o recurso foi interposto pelos próprios autores. Cumpra-se o item 3 do despacho de fls. 315. Int. Advogados(s): Luiz Fernando Roberto (OAB 234726/SP), Mar…
15/02/2013 · Processo 0041226-40.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Fls. 319: Não há que se falar em devolução de prazo, pois o recurso foi interposto pelos próprios autores. Cumpra-se o item 3 do despacho de fls. 315. Int.
Proferido Despacho Fls. 319: Não há que se falar em devolução de prazo, pois o recurso foi interposto pelos próprios autores. Cumpra-se o item 3 do despacho de fls. 315. Int.
08/02/2013 · Processo 0041226-40.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
05/11/2012 · Processo 0041226-40.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0308/2012 Data da Disponibilização: 05/11/2012 Data da Publicação: 06/11/2012 Número do Diário: 1299 Página: 365
Certidão de Publicação Expedida Relação :0308/2012 Data da Disponibilização: 05/11/2012 Data da Publicação: 06/11/2012 Número do Diário: 1299 Página: 365
01/11/2012 · Processo 0041226-40.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0308/2012 Teor do ato: 1. Recebo a(s) apelação(ões) de fls. 266/277, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta (CPC., art.518, § único, com a redação da Lei n…
Remetido ao DJE Relação: 0308/2012 Teor do ato: 1. Recebo a(s) apelação(ões) de fls. 266/277, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta (CPC., art.518, § único, com a redação da Lei n. 8950/94) no(s) efeito(s) regulare(s). 2. …
05/10/2012 · Processo 0041226-40.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho 1. Recebo a(s) apelação(ões) de fls. 266/277, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta (CPC., art.518, § único, com a redação da Lei n. 8950/94) no(s) efeito(s) re…
Proferido Despacho 1. Recebo a(s) apelação(ões) de fls. 266/277, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta (CPC., art.518, § único, com a redação da Lei n. 8950/94) no(s) efeito(s) regulare(s). 2. À parte contrária para contra…
18/07/2012 · Processo 0041226-40.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0175/2012 Data da Disponibilização: 18/07/2012 Data da Publicação: 19/07/2012 Número do Diário: 1226 Página: 879/883
Certidão de Publicação Expedida Relação :0175/2012 Data da Disponibilização: 18/07/2012 Data da Publicação: 19/07/2012 Número do Diário: 1226 Página: 879/883
17/07/2012 · Processo 0041226-40.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0175/2012 Teor do ato: Pelo exposto, julgo procedente a ação a fim de declarar o direito à percepção da sexta-parte incidente sobre toda a remuneração dos autores, de caráter permanente ou tra…
Remetido ao DJE Relação: 0175/2012 Teor do ato: Pelo exposto, julgo procedente a ação a fim de declarar o direito à percepção da sexta-parte incidente sobre toda a remuneração dos autores, de caráter permanente ou transitório, excetuadas as verbas eventuais, a…
13/06/2012 · Processo 0041226-40.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Pelo exposto, julgo procedente a ação a fim de declarar o direito à percepção da sexta-parte incidente sobre toda a remuneração dos autores, de caráter permanente ou trans…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Pelo exposto, julgo procedente a ação a fim de declarar o direito à percepção da sexta-parte incidente sobre toda a remuneração dos autores, de caráter permanente ou transitório, excetuadas as verbas eventuais, apo…
13/06/2012 · Processo 0041226-40.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
30/11/2011 · Processo 0041226-40.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Defiro o trâmite prioritário - anote-se. Citem-se. Int.
Proferido Despacho Defiro o trâmite prioritário - anote-se. Citem-se. Int.
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Andamento
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2026 - Refer. ao Evento: 5
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1000765-57.2026.8.13.0081 ↗02
Andamento
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2026 - Refer. ao Evento: 5
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1000765-57.2026.8.13.0081 ↗03
Decisão
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 4
(AUTOR - VICENTE MARTINS DOS SANTOS) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(7 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 21/08/2026 00:00:00 - Data final: 11/09/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1000765-57.2026.8.13.0081 ↗04
Andamento
Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1000765-57.2026.8.13.0081 ↗05
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REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
D
DENIS JESUS DA CUNHAOAB 174972 MGVer processo 1000765-57.2026.8.13.0081