1005727-65.2017.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 01 TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1005727-65.2017.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 17/01/2019. Nesta página estão organizados 279 andamentos, 32 partes e 160 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificações Estaduais Específicas, Adicional por Tempo de Serviço.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 17/01/2019
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 57.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- ALEXANDRE MUNOZ
Agora no processo
Conclusos para Sentença
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
279 eventos encontradosConclusos para Sentença
TJSP — Consulta PúblicaManifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70876823-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 06/08/2026 14:35
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70876823-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 06/08/2026 14:35
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 2539/2026 Data da Publicação: 23/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2539/2026 Data da Publicação: 23/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 2540/2026 Data da Publicação: 23/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2540/2026 Data da Publicação: 23/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaDeterminada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se o autor em 10(dez) dias. Int.
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se o autor em 10(dez) dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 2539/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP), Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP), Fabio
Remetido ao DJE Relação: 2539/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP), Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP), Fabio Augusto Martins Torciano (OAB 489434/SP)
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 2540/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP), Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP), Fabio
Remetido ao DJE Relação: 2540/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP), Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP), Fabio Augusto Martins Torciano (OAB 489434/SP)
TJSP — Consulta PúblicaImpugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80440300-2 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 20/07/2026 12:24
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80440300-2 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 20/07/2026 12:24
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 2321/2026 Data da Publicação: 03/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2321/2026 Data da Publicação: 03/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaDeterminada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 30 (trinta) dias. (art. 535 do CPC). Intime-se.
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 30 (trinta) dias. (art. 535 do CPC). Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 2321/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 30 (trinta) dias. (art. 535 do CPC). Intime-se. Advogados(s): Ig
Remetido ao DJE Relação: 2321/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 30 (trinta) dias. (art. 535 do CPC). Intime-se. Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP), Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP), Fabio Augusto Martins Torciano (OAB 489434/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70708707-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 29/06/2026 17:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70708707-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 29/06/2026 17:19
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0369/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0369/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0370/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0370/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaConcedida a Dilação de Prazo Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se.
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0369/2026 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/
Remetido ao DJE Relação: 0369/2026 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP), Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP), Fabio Augusto Martins Torciano (OAB 489434/SP)
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0370/2026 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/
Remetido ao DJE Relação: 0370/2026 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP), Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP), Fabio Augusto Martins Torciano (OAB 489434/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70107545-2 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 05/02/2026 16:36
Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70107545-2 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 05/02/2026 16:36
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0136/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0136/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0137/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0137/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaDeterminada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se o autor em 10(dez) dias sobre petição e documentos de fls. 3930/4181. Int.
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se o autor em 10(dez) dias sobre petição e documentos de fls. 3930/4181. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0136/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor em 10(dez) dias sobre petição e documentos de fls. 3930/4181. Int. Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP), Arruda Munhoz
Remetido ao DJE Relação: 0136/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor em 10(dez) dias sobre petição e documentos de fls. 3930/4181. Int. Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP), Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP), Fabio Augusto Martins Torciano (OAB 489434/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Acione Rodrigues Santos de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Fabio Augusto Martins Torciano
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
- Yan Vitor Fonseca da Silva
Adriana Mortara Almeida
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Fabio Augusto Martins Torciano
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
- Yan Vitor Fonseca da Silva
Bruno Martins da Costa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Fabio Augusto Martins Torciano
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
- Yan Vitor Fonseca da Silva
Clarice Arão Tomi da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Fabio Augusto Martins Torciano
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
- Yan Vitor Fonseca da Silva
Claudia Reis Jacinto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Fabio Augusto Martins Torciano
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
- Yan Vitor Fonseca da Silva
Clodoaldo David Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Fabio Augusto Martins Torciano
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
- Yan Vitor Fonseca da Silva
Denise Mendes Ribeiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Fabio Augusto Martins Torciano
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
- Yan Vitor Fonseca da Silva
Elizabete Leandro Alencar Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Fabio Augusto Martins Torciano
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
- Yan Vitor Fonseca da Silva
Eva Bertanha Fiori
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Fabio Augusto Martins Torciano
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
- Yan Vitor Fonseca da Silva
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Igor Fortes Catta Preta
Felipe Vidal Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Fabio Augusto Martins Torciano
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
- Yan Vitor Fonseca da Silva
Jaime dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Fabio Augusto Martins Torciano
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
- Yan Vitor Fonseca da Silva
Joel Felicio da Costa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Fabio Augusto Martins Torciano
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
- Yan Vitor Fonseca da Silva
jose carlos pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Fabio Augusto Martins Torciano
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
- Yan Vitor Fonseca da Silva
Livia Aparecida Naberegny de Lara
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Fabio Augusto Martins Torciano
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
- Yan Vitor Fonseca da Silva
Luiza Odete Messias de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Fabio Augusto Martins Torciano
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
- Yan Vitor Fonseca da Silva
Manoel Silva Faro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Fabio Augusto Martins Torciano
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
- Yan Vitor Fonseca da Silva
Maria Aparecida Valongo Kunieda
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Fabio Augusto Martins Torciano
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
- Yan Vitor Fonseca da Silva
Maria do Carmo Damazio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Fabio Augusto Martins Torciano
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
- Yan Vitor Fonseca da Silva
Maria Helena Freitas Sandrini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Fabio Augusto Martins Torciano
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
- Yan Vitor Fonseca da Silva
Mário Antonio Santos de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Fabio Augusto Martins Torciano
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
- Yan Vitor Fonseca da Silva
Neide Rodrigues dos Santos Gennaro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Fabio Augusto Martins Torciano
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
- Yan Vitor Fonseca da Silva
Noely Aparecida Antunes de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Fabio Augusto Martins Torciano
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
- Yan Vitor Fonseca da Silva
Rejane Celia Pereira dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Fabio Augusto Martins Torciano
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
- Yan Vitor Fonseca da Silva
Rita de Cássia dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaRita de Cassia Held dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Fabio Augusto Martins Torciano
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
- Yan Vitor Fonseca da Silva
Rogerio Yudi Mitushima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Fabio Augusto Martins Torciano
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
- Yan Vitor Fonseca da Silva
Rosana Robustelli Gomes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física6 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Fabio Augusto Martins Torciano
- Leandro Arruda Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
- Yan Vitor Fonseca da Silva
Rute Jane de Freitas
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Fabio Augusto Martins Torciano
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
- Yan Vitor Fonseca da Silva
Sergio Reinaldo dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Fabio Augusto Martins Torciano
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
- Yan Vitor Fonseca da Silva
Ulisses Jóse Cardoso
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Fabio Augusto Martins Torciano
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
- Yan Vitor Fonseca da Silva
Wilson Damião dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Fabio Augusto Martins Torciano
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
- Yan Vitor Fonseca da Silva
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 2540/2026 Data da Publicação: 23/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2540/2026 Data da Publicação: 23/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2539/2026 Data da Publicação: 23/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2539/2026 Data da Publicação: 23/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 2540/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Igor Fortes Ca…
Remetido ao DJE Relação: 2540/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP), Arruda Munhoz Sociedade…
Remetido ao DJE Relação: 2539/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Igor Fortes Ca…
Remetido ao DJE Relação: 2539/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP), Arruda Munhoz Sociedade…
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80440300-2 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Se…
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80440300-2 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 20/07/2026 12:24
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2321/2026 Data da Publicação: 03/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2321/2026 Data da Publicação: 03/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 2321/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente.…
Remetido ao DJE Relação: 2321/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 30 (trinta) dias. (art. 535 d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70708707-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 29/06/2026 17:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70708707-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 29/06/2026 17:19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0370/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0370/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0369/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0369/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0370/2026 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessi…
Remetido ao DJE Relação: 0370/2026 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), Air…
Remetido ao DJE Relação: 0369/2026 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessi…
Remetido ao DJE Relação: 0369/2026 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), Air…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0137/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0137/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0136/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0136/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0137/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor em 10(dez) dias sobre petição e documentos de fls.…
Remetido ao DJE Relação: 0137/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor em 10(dez) dias sobre petição e documentos de fls. 3930/4181. Int. Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), Airton Camilo Leite M…
Remetido ao DJE Relação: 0136/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor em 10(dez) dias sobre petição e documentos de fls.…
Remetido ao DJE Relação: 0136/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor em 10(dez) dias sobre petição e documentos de fls. 3930/4181. Int. Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), Airton Camilo Leite M…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70032020-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2026 14:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70032020-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2026 14:05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2326/2025 Data da Publicação: 22/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2326/2025 Data da Publicação: 22/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2325/2025 Data da Publicação: 22/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2325/2025 Data da Publicação: 22/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2326/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo concedido. Após, conclusos. Intime-se. Ad…
Remetido ao DJE Relação: 2326/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo concedido. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP…
Remetido ao DJE Relação: 2325/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo concedido. Após, conclusos. Intime-se. Ad…
Remetido ao DJE Relação: 2325/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo concedido. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP…
Decisão Determinação Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo concedido. Após, conclusos. Intime-se.
Decisão Determinação Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo concedido. Após, conclusos. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2282/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2282/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2281/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2281/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80594409-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2025 11:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80594409-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2025 11:16
Remetido ao DJE Relação: 2282/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Comprove a Fazenda Estadual em 30 (trinta) dias o cumprimento da obr…
Remetido ao DJE Relação: 2282/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Comprove a Fazenda Estadual em 30 (trinta) dias o cumprimento da obrigação de fazer. 2. Passado o prazo desta decisão, passará a incidir a multa diária de R$500,…
Remetido ao DJE Relação: 2281/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Comprove a Fazenda Estadual em 30 (trinta) dias o cumprimento da obr…
Remetido ao DJE Relação: 2281/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Comprove a Fazenda Estadual em 30 (trinta) dias o cumprimento da obrigação de fazer. 2. Passado o prazo desta decisão, passará a incidir a multa diária de R$500,…
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. 1. Comprove a Fazenda Estadual em 30 (trinta) dias o cumprimento da o…
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. 1. Comprove a Fazenda Estadual em 30 (trinta) dias o cumprimento da obrigação de fazer. 2. Passado o prazo desta decisão, passará a incidir a multa diária de R$50…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71265647-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2025 10:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71265647-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2025 10:39
Remetido ao DJE Relação: 1162/2025 Teor do ato: Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. Advogados(s): Igor…
Remetido ao DJE Relação: 1162/2025 Teor do ato: Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP), Arruda Munhoz…
Remetido ao DJE Relação: 1161/2025 Teor do ato: Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. Advogados(s): Igor…
Remetido ao DJE Relação: 1161/2025 Teor do ato: Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP), Arruda Munhoz…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80342040-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2025 12:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80342040-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2025 12:29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0864/2025 Data da Publicação: 12/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0864/2025 Data da Publicação: 12/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 0864/2025 Teor do ato: Vistos. Comprove a parte Ré o cumprimento da obrigação de fazer imposta, sob pe…
Remetido ao DJE Relação: 0864/2025 Teor do ato: Vistos. Comprove a parte Ré o cumprimento da obrigação de fazer imposta, sob pena de multa. Prazo: 15 dias. Intimem-se. Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70671440-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2025 15:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70671440-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2025 15:46
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0313/2025 Data da Publicação: 26/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0313/2025 Data da Publicação: 26/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0313/2025 Data da Publicação: 26/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0313/2025 Data da Publicação: 26/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0312/2025 Data da Publicação: 26/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0312/2025 Data da Publicação: 26/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0313/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo concedido. Após, conclusos. Intime-se. Ad…
Remetido ao DJE Relação: 0313/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo concedido. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP…
Remetido ao DJE Relação: 0312/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo concedido. Após, conclusos. Intime-se. Ad…
Remetido ao DJE Relação: 0312/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo concedido. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP…
Decisão Determinação Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo concedido. Após, conclusos. Intime-se.
Decisão Determinação Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo concedido. Após, conclusos. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80243880-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2025 15:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80243880-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2025 15:10
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 19-05-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil s…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 19-05-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - ADV: Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), Ai…
Remetido ao DJE Relação: 0247/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 3.833: Concedo o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias, para o cump…
Remetido ao DJE Relação: 0247/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 3.833: Concedo o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias, para o cumprimento integral da obrigação de fazer, determinada em sentença, consignando-se que, na ausên…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70479512-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2025 11:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70479512-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2025 11:14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0232/2025 Data da Publicação: 23/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0232/2025 Data da Publicação: 23/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0223/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0223/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 3.833: Concedo o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias, para o cumprimento in…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 3.833: Concedo o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias, para o cumprimento integral da obrigação de fazer, determinada em sentença, consignando-se que, na ausência de sua…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70246676-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2025 11:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70246676-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2025 11:04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0673/2024 Data da Publicação: 26/09/2024 Número do Diário: 4058
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0673/2024 Data da Publicação: 26/09/2024 Número do Diário: 4058
Remetido ao DJE Relação: 0673/2024 Teor do ato: Vistos. Comprove a parte Ré o cumprimento da obrigação de fazer imposta, sob pe…
Remetido ao DJE Relação: 0673/2024 Teor do ato: Vistos. Comprove a parte Ré o cumprimento da obrigação de fazer imposta, sob pena de multa. Prazo: 15 dias. Intimem-se. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP)…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70784380-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2024 15:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70784380-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2024 15:26
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0582/2024 Data da Publicação: 26/08/2024 Número do Diário: 4035
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0582/2024 Data da Publicação: 26/08/2024 Número do Diário: 4035
Remetido ao DJE Relação: 0582/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito, no prazo de…
Remetido ao DJE Relação: 0582/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Na inércia, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Na inércia, ao arquivo. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0389/2024 Data da Publicação: 14/06/2024 Número do Diário: 3986
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0389/2024 Data da Publicação: 14/06/2024 Número do Diário: 3986
Remetido ao DJE Relação: 0389/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 3810/3811: manifeste-se a parte executada, em dez dias. Junte-se c…
Remetido ao DJE Relação: 0389/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 3810/3811: manifeste-se a parte executada, em dez dias. Junte-se comprovante do cumprimento integral da obrigação de fazer. Int. Advogados(s): Leonardo Arruda …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 3810/3811: manifeste-se a parte executada, em dez dias. Junte-se comprovante…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 3810/3811: manifeste-se a parte executada, em dez dias. Junte-se comprovante do cumprimento integral da obrigação de fazer. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70162708-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/02/2024 18:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70162708-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/02/2024 18:56
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0079/2024 Data da Publicação: 28/02/2024 Número do Diário: 3914
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0079/2024 Data da Publicação: 28/02/2024 Número do Diário: 3914
Remetido ao DJE Relação: 0079/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Diante da documentação juntada pela Requerida, manifeste-se a parte …
Remetido ao DJE Relação: 0079/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Diante da documentação juntada pela Requerida, manifeste-se a parte autora e informe se a obrigação de fazer imposta foi integralmente cumprida. Em caso positivo…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80044366-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2024 09:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80044366-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2024 09:01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0068/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0068/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908
Remetido ao DJE Relação: 0068/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 3.771/3.772: novamente, a petição da Ré veio desacompanhada dos do…
Remetido ao DJE Relação: 0068/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 3.771/3.772: novamente, a petição da Ré veio desacompanhada dos documentos citados. A parte Ré deverá comprovar o cumprimento integral da obrigação de fazer e/…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80038942-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2024 08:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80038942-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2024 08:04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3886
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3886
Remetido ao DJE Relação: 0009/2024 Teor do ato: Vistos. A parte Ré deverá trazer aos autos os documentos a que se refere, haja …
Remetido ao DJE Relação: 0009/2024 Teor do ato: Vistos. A parte Ré deverá trazer aos autos os documentos a que se refere, haja vista que a petição de fls. 3.765 veio desacompanhada dos referidos documentos. Prazo: cinco …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80004021-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/01/2024 18:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80004021-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/01/2024 18:13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0860/2023 Data da Publicação: 28/11/2023 Número do Diário: 3866
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0860/2023 Data da Publicação: 28/11/2023 Número do Diário: 3866
Remetido ao DJE Relação: 0860/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 3754: manifeste-se o réu sobre o cumprimento integral da obrigação…
Remetido ao DJE Relação: 0860/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 3754: manifeste-se o réu sobre o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta, sob pena de multa. Prazo: 15 dias. Intimem-se. Advogados(s): Leonardo Arru…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0760/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0760/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
Remetido ao DJE Relação: 0760/2022 Teor do ato: Vistos. Descabe falar em execução parcial de obrigação de pagar, considerando-s…
Remetido ao DJE Relação: 0760/2022 Teor do ato: Vistos. Descabe falar em execução parcial de obrigação de pagar, considerando-se que a parte autora informa que ainda falta cumprimento de parte da obrigação de fazer, send…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Descabe falar em execução parcial de obrigação de pagar, considerando-se que a pa…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Descabe falar em execução parcial de obrigação de pagar, considerando-se que a parte autora informa que ainda falta cumprimento de parte da obrigação de fazer, sendo que, som…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0427/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 3531
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0427/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 3531
Remetido ao DJE Relação: 0427/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação apresentada. Advogados(s): Leona…
Remetido ao DJE Relação: 0427/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação apresentada. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), Airton Camilo Lei…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80081152-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2022 17:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80081152-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2022 17:57
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0282/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 3495
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0282/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 3495
Remetido ao DJE Relação: 0282/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 2438/2439 e documentos: apresente a parte executada impugnação aos…
Remetido ao DJE Relação: 0282/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 2438/2439 e documentos: apresente a parte executada impugnação aos cálculos apresentados pela parte exequente. Prazo: 10 dias. Intimem-se. Advogados(s): Leonar…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 2438/2439 e documentos: apresente a parte executada impugnação aos cálculos …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 2438/2439 e documentos: apresente a parte executada impugnação aos cálculos apresentados pela parte exequente. Prazo: 10 dias. Intimem-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70755692-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/12/2021 14:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70755692-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/12/2021 14:04
Certidão de Publicação Expedida Relação :0448/2021 Data da Disponibilização: 14/07/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0448/2021 Data da Disponibilização: 14/07/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 3318 Página: 1357/1367
Remetido ao DJE Relação: 0448/2021 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de n…
Remetido ao DJE Relação: 0448/2021 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intimem-se. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Igor Fortes …
Proferido Despacho Vistos. Concedo o prazo requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intimem-se.
Proferido Despacho Vistos. Concedo o prazo requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intimem-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0405/2021 Data da Disponibilização: 28/06/2021 Data da Publicação: 29/06/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0405/2021 Data da Disponibilização: 28/06/2021 Data da Publicação: 29/06/2021 Número do Diário: 3307 Página: 1180/1190
Remetido ao DJE Relação: 0405/2021 Teor do ato: Vistos. Não cabe determinação para a ré apresentar informes oficiais, haja vist…
Remetido ao DJE Relação: 0405/2021 Teor do ato: Vistos. Não cabe determinação para a ré apresentar informes oficiais, haja vista que os holerites são de titularidade e conhecimento da parte e os parâmetros para cálculo d…
Proferido Despacho Vistos. Não cabe determinação para a ré apresentar informes oficiais, haja vista que os holerites são de tit…
Proferido Despacho Vistos. Não cabe determinação para a ré apresentar informes oficiais, haja vista que os holerites são de titularidade e conhecimento da parte e os parâmetros para cálculo das diferenças pretéritas fora…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70271691-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2021 08:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70271691-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2021 08:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80089541-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2021 16:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80089541-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2021 16:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80084334-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2021 10:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80084334-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2021 10:16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2021 Data da Disponibilização: 07/05/2021 Data da Publicação: 10/05/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2021 Data da Disponibilização: 07/05/2021 Data da Publicação: 10/05/2021 Número do Diário: 3273 Página: 1603/1612
Remetido ao DJE Relação: 0283/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a ré sobre o alegado, em 10 dias. Intimem-se. Advogados(s)…
Remetido ao DJE Relação: 0283/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a ré sobre o alegado, em 10 dias. Intimem-se. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), Airton Cam…
Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a ré sobre o alegado, em 10 dias. Intimem-se.
Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a ré sobre o alegado, em 10 dias. Intimem-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70115366-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2021 15:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70115366-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2021 15:22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2021 Data da Disponibilização: 02/03/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2021 Data da Disponibilização: 02/03/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: 3228 Página: 1287/1300
Remetido ao DJE Relação: 0101/2021 Teor do ato: Ciência à parte autora dos documentos juntados pela ré. Advogados(s): Leonardo …
Remetido ao DJE Relação: 0101/2021 Teor do ato: Ciência à parte autora dos documentos juntados pela ré. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), Airton Camilo Leite M…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70645494-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2020 20:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70645494-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2020 20:01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0539/2020 Data da Disponibilização: 09/12/2020 Data da Publicação: 10/12/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0539/2020 Data da Disponibilização: 09/12/2020 Data da Publicação: 10/12/2020 Número do Diário: 3183 Página: 1154/1165
Remetido ao DJE Relação: 0539/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 2385/2387: Manifeste-se a ré sobre o alegado, em 10 dias Intimem-s…
Remetido ao DJE Relação: 0539/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 2385/2387: Manifeste-se a ré sobre o alegado, em 10 dias Intimem-se. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 2385/2387: Manifeste-se a ré sobre o alegado, em 10 dias Intimem-se.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 2385/2387: Manifeste-se a ré sobre o alegado, em 10 dias Intimem-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70582428-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2020 10:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70582428-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2020 10:31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0486/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0486/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 3160 Página: 1325/1344
Remetido ao DJE Relação: 0486/2020 Teor do ato: Fls. 2361/2382: Ciência à parte autora. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (O…
Remetido ao DJE Relação: 0486/2020 Teor do ato: Fls. 2361/2382: Ciência à parte autora. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70518019-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2020 13:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70518019-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2020 13:19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0431/2020 Data da Disponibilização: 30/09/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0431/2020 Data da Disponibilização: 30/09/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 3138 Página: 1478/1484
Remetido ao DJE Relação: 0431/2020 Teor do ato: Ciência à parte autora dos documentos juntados pela ré. Advogados(s): Leonardo …
Remetido ao DJE Relação: 0431/2020 Teor do ato: Ciência à parte autora dos documentos juntados pela ré. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), Airton Camilo Leite M…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2020 Data da Disponibilização: 06/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2020 Data da Disponibilização: 06/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3020 Página: 1022
Remetido ao DJE Relação: 0093/2020 Teor do ato: Vistos. Comprove a parte ré o cumprimento da obrigação de fazer imposta. Prazo:…
Remetido ao DJE Relação: 0093/2020 Teor do ato: Vistos. Comprove a parte ré o cumprimento da obrigação de fazer imposta. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Igor Fortes…
Proferido Despacho Vistos. Comprove a parte ré o cumprimento da obrigação de fazer imposta. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se.
Proferido Despacho Vistos. Comprove a parte ré o cumprimento da obrigação de fazer imposta. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70138535-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2020 14:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70138535-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2020 14:35
Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2020 Data da Disponibilização: 23/03/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2020 Data da Disponibilização: 23/03/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número do Diário: 3010 Página: 572/589
Remetido ao DJE Relação: 0069/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimen…
Remetido ao DJE Relação: 0069/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s):…
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifest…
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80029985-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2019 09:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80029985-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2019 09:07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2018 Data da Disponibilização: 11/04/2018 Data da Publicação: 12/04/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2018 Data da Disponibilização: 11/04/2018 Data da Publicação: 12/04/2018 Número do Diário: 2553 Página: 1203/1231
Remetido ao DJE Relação: 0105/2018 Teor do ato: Vistos.1 - Com efeito, nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especia…
Remetido ao DJE Relação: 0105/2018 Teor do ato: Vistos.1 - Com efeito, nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, a regra, no tocante ao efeito do recurso interposto, é seu recebimento apenas no efeito de…
Recebido o recurso Vistos.1 - Com efeito, nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, a regra, no tocante ao efe…
Recebido o recurso Vistos.1 - Com efeito, nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, a regra, no tocante ao efeito do recurso interposto, é seu recebimento apenas no efeito devolutivo (artigo 43 da Lei nº…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2018 Data da Disponibilização: 19/02/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2018 Data da Disponibilização: 19/02/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 2518 Página: 1153/1187
Remetido ao DJE Relação: 0058/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 2197/2198: Conheço os presentes embargos, eis que tempestivos.No mé…
Remetido ao DJE Relação: 0058/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 2197/2198: Conheço os presentes embargos, eis que tempestivos.No mérito, ACOLHO os embargos para conceder aos embargantes os benefícios da assistência jurídica …
Decisão Vistos.Fls. 2197/2198: Conheço os presentes embargos, eis que tempestivos.No mérito, ACOLHO os embargos para conceder a…
Decisão Vistos.Fls. 2197/2198: Conheço os presentes embargos, eis que tempestivos.No mérito, ACOLHO os embargos para conceder aos embargantes os benefícios da assistência jurídica gratuita.No mais, a sentença permanece t…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1049/2017 Data da Disponibilização: 28/11/2017 Data da Publicação: 29/11/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1049/2017 Data da Disponibilização: 28/11/2017 Data da Publicação: 29/11/2017 Número do Diário: 2477 Página: 1090/1095
Remetido ao DJE Relação: 1049/2017 Teor do ato: Isto posto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pr…
Remetido ao DJE Relação: 1049/2017 Teor do ato: Isto posto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação e extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do …
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 07/06/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 07/06/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: ANULARAM a r. sentença, DETERMINANDO-SE a redistribuição dos autos a uma das Varas da Jui…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0523/2017 Data da Disponibilização: 17/08/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0523/2017 Data da Disponibilização: 17/08/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2412 Página: 1135/1140
Remetido ao DJE Relação: 0523/2017 Teor do ato: Fls. 366/2185: Cumpra-se o V. Acórdão, determinando-se a redistribuição dos aut…
Remetido ao DJE Relação: 0523/2017 Teor do ato: Fls. 366/2185: Cumpra-se o V. Acórdão, determinando-se a redistribuição dos autos a uma das varas do Juizado Especial da Fazenda Pública.Intime-se. Advogados(s): Leonardo A…
Decisão Fls. 366/2185: Cumpra-se o V. Acórdão, determinando-se a redistribuição dos autos a uma das varas do Juizado Especial d…
Decisão Fls. 366/2185: Cumpra-se o V. Acórdão, determinando-se a redistribuição dos autos a uma das varas do Juizado Especial da Fazenda Pública.Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70239152-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2017 12:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70239152-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2017 12:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80031505-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/04/2017 17:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80031505-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/04/2017 17:05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2017 Data da Disponibilização: 27/04/2017 Data da Publicação: 28/04/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2017 Data da Disponibilização: 27/04/2017 Data da Publicação: 28/04/2017 Número do Diário: 2335 Página: 1113/1119
Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2017 Data da Disponibilização: 27/04/2017 Data da Publicação: 28/04/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2017 Data da Disponibilização: 27/04/2017 Data da Publicação: 28/04/2017 Número do Diário: 2335 Página: 1113/1119
Remetido ao DJE Relação: 0234/2017 Teor do ato: Fls. 317/327: À parte contrária para contrarrazões, nos termos do artigo 1.010,…
Remetido ao DJE Relação: 0234/2017 Teor do ato: Fls. 317/327: À parte contrária para contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal d…
Remetido ao DJE Relação: 0234/2017 Teor do ato: Fls. 301/315: À parte contrária para contrarrazões, nos termos do artigo 1.010,…
Remetido ao DJE Relação: 0234/2017 Teor do ato: Fls. 301/315: À parte contrária para contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80030146-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 24/04/2017 16:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80030146-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 24/04/2017 16:39
Certidão de Publicação Expedida Relação :0215/2017 Data da Disponibilização: 20/04/2017 Data da Publicação: 24/04/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0215/2017 Data da Disponibilização: 20/04/2017 Data da Publicação: 24/04/2017 Número do Diário: 2331 Página: 1247/1253
Remetido ao DJE Relação: 0215/2017 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré ao pagame…
Remetido ao DJE Relação: 0215/2017 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré ao pagamento do quinquênio sobre o padrão do cargo e as demais parcelas componentes dos vencimentos, e…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80028180-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/04/2017 15:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80028180-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/04/2017 15:20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0102/2017 Data da Disponibilização: 03/03/2017 Data da Publicação: 06/03/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0102/2017 Data da Disponibilização: 03/03/2017 Data da Publicação: 06/03/2017 Número do Diário: 2299 Página: 1140/1152
Remetido ao DJE Relação: 0102/2017 Teor do ato: 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2) CITE-S…
Remetido ao DJE Relação: 0102/2017 Teor do ato: 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2) CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida do prazo de 30 (trinta) di…
Decisão 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2) CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em e…
Decisão 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2) CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar a defesa, sob pena de…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
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