A atualização ao vivo entrou em intervalo de segurança. Exibimos abaixo o último registro confirmado, sem ocultar o processo.
0612490-65.2008.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0612490-65.2008.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 12/11/2008. Nesta página estão organizados 432 andamentos, 20 partes e 109 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 12/11/2008
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 7.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- YURI CESAR SERAPIÃO SOARES PEREIRA
Agora no processo
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
432 eventos encontradosExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1892/2026 Data da Publicação: 20/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1892/2026 Data da Publicação: 20/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diga a exequente se tem algo mais a requerer neste feito, manifestando-se em termos de extinção ou prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias, sendo o silêncio interpretado como anuência à satisfação, exti
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diga a exequente se tem algo mais a requerer neste feito, manifestando-se em termos de extinção ou prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias, sendo o silêncio interpretado como anuência à satisfação, extinguindo-se a presente execução. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1892/2026 Teor do ato: Vistos. Diga a exequente se tem algo mais a requerer neste feito, manifestando-se em termos de extinção ou prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias, sendo o silêncio interpretado como anuência à satisfação, e
Remetido ao DJE Relação: 1892/2026 Teor do ato: Vistos. Diga a exequente se tem algo mais a requerer neste feito, manifestando-se em termos de extinção ou prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias, sendo o silêncio interpretado como anuência à satisfação, extinguindo-se a presente execução. Int. Advogados(s): Jeferson Camillo De Oliveira (OAB 102678/SP), Veralucia Oliveira Vieira (OAB 187931/SP), Yasmin Puccinelli Camillo de Oliveira (OAB 339808/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1192/2026 Data da Publicação: 19/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1192/2026 Data da Publicação: 19/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório MLE 20260513133325056711 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação
Ato ordinatório MLE 20260513133325056711 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1192/2026 Teor do ato: MLE 20260513133325056711 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação Advogados(s): Jeferson Camillo De Oliveira (OAB 102678/SP), Veralucia Oliveira Vieira (OAB 187931/SP), Yasmin Puccinelli Camillo de Olive
Remetido ao DJE Relação: 1192/2026 Teor do ato: MLE 20260513133325056711 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação Advogados(s): Jeferson Camillo De Oliveira (OAB 102678/SP), Veralucia Oliveira Vieira (OAB 187931/SP), Yasmin Puccinelli Camillo de Oliveira (OAB 339808/SP)
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida MLE - CERTIDÃO
Certidão de Cartório Expedida MLE - CERTIDÃO
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1006/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1006/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70446971-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2026 14:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70446971-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2026 14:42
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto Ordinatório - Intimação - DJE Para fins de levantamento, providencie a parte requerente o comprovante atualizado de situação regular do CPF junto à Receita Federal. Prazo: 10 (dez) dias.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para fins de levantamento, providencie a parte requerente o comprovante atualizado de situação regular do CPF junto à Receita Federal. Prazo: 10 (dez) dias.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1006/2026 Teor do ato: Para fins de levantamento, providencie a parte requerente o comprovante atualizado de situação regular do CPF junto à Receita Federal. Prazo: 10 (dez) dias. Advogados(s): Jeferson Camillo De Oliveira (OAB 10
Remetido ao DJE Relação: 1006/2026 Teor do ato: Para fins de levantamento, providencie a parte requerente o comprovante atualizado de situação regular do CPF junto à Receita Federal. Prazo: 10 (dez) dias. Advogados(s): Jeferson Camillo De Oliveira (OAB 102678/SP), Veralucia Oliveira Vieira (OAB 187931/SP), Yasmin Puccinelli Camillo de Oliveira (OAB 339808/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0937/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0937/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Agnaldo Ferreira de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jeferson Camillo De Oliveira
Antonio Barbosa de Almeida
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jeferson Camillo De Oliveira
Antonio Montilha Curiel
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jeferson Camillo De Oliveira
Aparecido Roberto Mazetti
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jeferson Camillo De Oliveira
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFlorivaldo Rodrigues da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Jeferson Camillo De Oliveira
- Veralucia Oliveira Vieira
Francisco de Assis Dias
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jeferson Camillo De Oliveira
Irineu Ferreira das Neves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jeferson Camillo De Oliveira
Jaime Roberto de Mello
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jeferson Camillo De Oliveira
Jose da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jeferson Camillo De Oliveira
Jose Forlini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Jeferson Camillo De Oliveira
- Yasmin Puccinelli Camillo de Oliveira
José Ramos Veiga Sicupira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jeferson Camillo De Oliveira
Josenioton Alves de Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jeferson Camillo De Oliveira
Luiz Carlos Rodrigues Machado
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jeferson Camillo De Oliveira
Manoel Marques de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jeferson Camillo De Oliveira
Milton Rodrigues da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaNilton Rodrigues Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jeferson Camillo De Oliveira
Sergio Clarindo Meireles
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jeferson Camillo De Oliveira
Silvio Guedes Cardoso
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jeferson Camillo De Oliveira
Zesito Batista de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Jeferson Camillo De Oliveira
- Veralucia Oliveira Vieira
- Yasmin Puccinelli Camillo de Oliveira
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 1892/2026 Data da Publicação: 20/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1892/2026 Data da Publicação: 20/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1892/2026 Teor do ato: Vistos. Diga a exequente se tem algo mais a requerer neste feito, manifestando-…
Remetido ao DJE Relação: 1892/2026 Teor do ato: Vistos. Diga a exequente se tem algo mais a requerer neste feito, manifestando-se em termos de extinção ou prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias, sendo o silêncio interpr…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1192/2026 Data da Publicação: 19/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1192/2026 Data da Publicação: 19/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1192/2026 Teor do ato: MLE 20260513133325056711 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação Advogados…
Remetido ao DJE Relação: 1192/2026 Teor do ato: MLE 20260513133325056711 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação Advogados(s): Jeferson Camillo De Oliveira (OAB 102678/SP), Veralucia Oliveira Vieira (OAB 187931/SP),…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70446971-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2026 14:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70446971-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2026 14:42
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1006/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1006/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1006/2026 Teor do ato: Para fins de levantamento, providencie a parte requerente o comprovante atualiz…
Remetido ao DJE Relação: 1006/2026 Teor do ato: Para fins de levantamento, providencie a parte requerente o comprovante atualizado de situação regular do CPF junto à Receita Federal. Prazo: 10 (dez) dias. Advogados(s): J…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0937/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0937/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0937/2026 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE em favor da parte autora. Após, tornem conclusos para ext…
Remetido ao DJE Relação: 0937/2026 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE em favor da parte autora. Após, tornem conclusos para extinção da execução. Int. Advogados(s): Jeferson Camillo De Oliveira (OAB 102678/SP), Veralucia…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70860691-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2025 12:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70860691-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2025 12:26
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1211/2025 Data da Publicação: 29/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1211/2025 Data da Publicação: 29/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1211/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se a parte autora, devendo apresent…
Remetido ao DJE Relação: 1211/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se a parte autora, devendo apresentar o formulário MLE com as devidas correções, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): J…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0718/2024 Data da Publicação: 15/10/2024 Número do Diário: 4071
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0718/2024 Data da Publicação: 15/10/2024 Número do Diário: 4071
Remetido ao DJE Relação: 0718/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.678: Face a manifestação da Fazenda do Estado, providencie a serven…
Remetido ao DJE Relação: 0718/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.678: Face a manifestação da Fazenda do Estado, providencie a serventia o cancelamento das petições juntadas a fls.645/646 e 675/676. Anote-se. Manifeste-se a pa…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80235751-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2024 17:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80235751-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2024 17:11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2024 Data da Publicação: 17/06/2024 Número do Diário: 3987
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2024 Data da Publicação: 17/06/2024 Número do Diário: 3987
Remetido ao DJE Relação: 0377/2024 Teor do ato: Vistos. Certidão retro : Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze…
Remetido ao DJE Relação: 0377/2024 Teor do ato: Vistos. Certidão retro : Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Jeferson Camillo De Oliveira (OAB 102678/SP), Veralucia Viei…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0102/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0102/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921
Remetido ao DJE Relação: 0102/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 645/664: Manifeste-se a parte autora sobre a alegação de duplicida…
Remetido ao DJE Relação: 0102/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 645/664: Manifeste-se a parte autora sobre a alegação de duplicidade de pagamento para as OPVs, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Jeferson Camillo …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80264818-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2023 13:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80264818-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2023 13:16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0677/2023 Data da Publicação: 13/09/2023 Número do Diário: 3818
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0677/2023 Data da Publicação: 13/09/2023 Número do Diário: 3818
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0677/2023 Data da Publicação: 13/09/2023 Número do Diário: 3818
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0677/2023 Data da Publicação: 13/09/2023 Número do Diário: 3818
Remetido ao DJE Relação: 0677/2023 Teor do ato: Vistos. Face o tempo decorrido, manifeste-se a Fazenda do Estado sobre o depósi…
Remetido ao DJE Relação: 0677/2023 Teor do ato: Vistos. Face o tempo decorrido, manifeste-se a Fazenda do Estado sobre o depósito do ofício requisitório de pequeno valor . Prazo 10 dias. No silêncio, tornem cls. para nov…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70367671-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2023 10:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70367671-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2023 10:22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0334/2023 Data da Publicação: 09/05/2023 Número do Diário: 3731
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0334/2023 Data da Publicação: 09/05/2023 Número do Diário: 3731
Remetido ao DJE Relação: 0334/2023 Teor do ato: FLS 613/629: diga o autor em prosseguimento. Advogados(s): Jeferson Camillo De …
Remetido ao DJE Relação: 0334/2023 Teor do ato: FLS 613/629: diga o autor em prosseguimento. Advogados(s): Jeferson Camillo De Oliveira (OAB 102678/SP), Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB 187931/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0809/2022 Data da Publicação: 21/10/2022 Número do Diário: 3615
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0809/2022 Data da Publicação: 21/10/2022 Número do Diário: 3615
Remetido ao DJE Relação: 0809/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de t…
Remetido ao DJE Relação: 0809/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proces…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Prezando pela nece…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80019 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80019 - Protocolo: FFPA22000349459
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0508/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0508/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
Remetido ao DJE Relação: 0508/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.541: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Es…
Remetido ao DJE Relação: 0508/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.541: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 15(quinze) dias. No silêncio…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FFPA22000289325
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0387/2022 Data da Publicação: 01/06/2022 Número do Diário: 3517
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0387/2022 Data da Publicação: 01/06/2022 Número do Diário: 3517
Remetido ao DJE Relação: 0387/2022 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência à parte autora do depósito efetuado pela Fazenda Pública …
Remetido ao DJE Relação: 0387/2022 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência à parte autora do depósito efetuado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo , referente ao pagamento do OPV. Para expedição da guia de levantament…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80015 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80015 - Protocolo: FFPA22000053079
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0060/2022 Data da Publicação: 02/02/2022 Número do Diário: 3438
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0060/2022 Data da Publicação: 02/02/2022 Número do Diário: 3438
Remetido ao DJE Relação: 0060/2022 Teor do ato: MLE 20220126154859014978 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação Advogados…
Remetido ao DJE Relação: 0060/2022 Teor do ato: MLE 20220126154859014978 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação Advogados(s): Jeferson Camillo De Oliveira (OAB 102678/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0012/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3426
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0012/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3426
Remetido ao DJE Relação: 0012/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 428/460 e 462/464: Expeçam-se MLE em favor da parte autora. Após, …
Remetido ao DJE Relação: 0012/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 428/460 e 462/464: Expeçam-se MLE em favor da parte autora. Após, diga a parte exequente sobre a satisfação do crédito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio,…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80014 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80014 - Protocolo: FFPA21000777901
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80013 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80013 - Protocolo: FFPA21000769477
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FFPA21000769460
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FFPA21000769452
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FFPA21000769420
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FFPA21000769413
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo: FFPA21000769406
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FFPA21000769395
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FFPA21000769388
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FFPA21000769363
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FFPA21000769445
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FFPA21000769356
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0725/2021 Data da Disponibilização: 22/11/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0725/2021 Data da Disponibilização: 22/11/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número do Diário: 3403 Página: 1730/1735
Remetido ao DJE Relação: 0725/2021 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência à parte autora do depósito efetuado pela Fazenda Pública …
Remetido ao DJE Relação: 0725/2021 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência à parte autora do depósito efetuado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo , referente ao pagamento do OPV. Para expedição da guia de levantament…
Decisão Vistos. Dê-se ciência à parte autora do depósito efetuado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo , referente ao pa…
Decisão Vistos. Dê-se ciência à parte autora do depósito efetuado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo , referente ao pagamento do OPV. Para expedição da guia de levantamento dos valores depositados, a parte credo…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0621/2021 Data da Disponibilização: 04/10/2021 Data da Publicação: 05/10/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0621/2021 Data da Disponibilização: 04/10/2021 Data da Publicação: 05/10/2021 Número do Diário: 3374 Página: 1596/1601
Remetido ao DJE Relação: 0621/2021 Teor do ato: Vistos. Face o tempo decorrido, manifeste-se a Fazenda do Estado sobre o depósi…
Remetido ao DJE Relação: 0621/2021 Teor do ato: Vistos. Face o tempo decorrido, manifeste-se a Fazenda do Estado sobre o depósito dos ofícios requisitórios de pequeno valor . Prazo 10 dias. No silêncio, tornem cls. para …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FFPA21000600114 - Complemento: 30/09/2021
Decisão Vistos. Face o tempo decorrido, manifeste-se a Fazenda do Estado sobre o depósito dos ofícios requisitórios de pequeno …
Decisão Vistos. Face o tempo decorrido, manifeste-se a Fazenda do Estado sobre o depósito dos ofícios requisitórios de pequeno valor . Prazo 10 dias. No silêncio, tornem cls. para novas deliberações. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0265/2019 Data da Disponibilização: 30/08/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0265/2019 Data da Disponibilização: 30/08/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 2881 Página: 1942/1946
Remetido ao DJE Relação: 0265/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução remetidos à Superior In…
Remetido ao DJE Relação: 0265/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução remetidos à Superior Instância. Int. Advogados(s): Jeferson Camillo De Oliveira (OAB 102678/SP)
Decisão Vistos. Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução remetidos à Superior Instância. Int.
Decisão Vistos. Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução remetidos à Superior Instância. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0540/2014 Data da Disponibilização: 13/10/2014 Data da Publicação: 14/10/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0540/2014 Data da Disponibilização: 13/10/2014 Data da Publicação: 14/10/2014 Número do Diário: 1753 Página: 1097/1100
Remetido ao DJE Relação: 0540/2014 Teor do ato: Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitação dos herd…
Remetido ao DJE Relação: 0540/2014 Teor do ato: Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitação dos herdeiros de Antonio Montilha Curiel, o Sr. Edmilson do Nascimento Curiel e a Srª Edneya Montilha…
Decisão Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitação dos herdeiros de Antonio Montilha Curiel, o Sr. …
Decisão Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitação dos herdeiros de Antonio Montilha Curiel, o Sr. Edmilson do Nascimento Curiel e a Srª Edneya Montilha do Nascimento Cainello, nos termos do a…
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0458/2014 Data da Disponibilização: 22/08/2014 Data da Publicação: 25/08/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0458/2014 Data da Disponibilização: 22/08/2014 Data da Publicação: 25/08/2014 Número do Diário: 1717 Página: 1056/1058
Remetido ao DJE Relação: 0458/2014 Teor do ato: "Ato ordinatório - (portaria 01/2012) Manifeste-se a Fazenda do Estado sobre o …
Remetido ao DJE Relação: 0458/2014 Teor do ato: "Ato ordinatório - (portaria 01/2012) Manifeste-se a Fazenda do Estado sobre o pedido de habilitação dos herdeiros do coautor falecido ANTONIO MONTILHA CURIÉL, no prazo de …
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0542/2013 Data da Disponibilização: 30/08/2013 Data da Publicação: 02/09/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0542/2013 Data da Disponibilização: 30/08/2013 Data da Publicação: 02/09/2013 Número do Diário: 1488 Página: 925/926
Remetido ao DJE Relação: 0542/2013 Teor do ato: Providenciem os autores as peças necessárias à instrução do mandado (art.730 CP…
Remetido ao DJE Relação: 0542/2013 Teor do ato: Providenciem os autores as peças necessárias à instrução do mandado (art.730 CPC) Advogados(s): Jeferson Camillo De Oliveira (OAB 102678/SP), Luciana Marini Delfim (OAB 113…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0519/2013 Data da Disponibilização: 26/08/2013 Data da Publicação: 27/08/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0519/2013 Data da Disponibilização: 26/08/2013 Data da Publicação: 27/08/2013 Número do Diário: 1484 Página: 1043/1047
Remetido ao DJE Relação: 0519/2013 Teor do ato: Vistos etc. CITE(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) para os termos da ação em epígrafe…
Remetido ao DJE Relação: 0519/2013 Teor do ato: Vistos etc. CITE(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para opor(em) embargos nos termos do a…
Decisão Vistos etc. CITE(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30…
Decisão Vistos etc. CITE(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para opor(em) embargos nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, s…
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0397/2013 Data da Disponibilização: 12/07/2013 Data da Publicação: 15/07/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0397/2013 Data da Disponibilização: 12/07/2013 Data da Publicação: 15/07/2013 Número do Diário: 1453 Página: 804/806
Remetido ao DJE Relação: 0397/2013 Teor do ato: Vistos. Dou por satisfeita a obrigação de fazer, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE…
Remetido ao DJE Relação: 0397/2013 Teor do ato: Vistos. Dou por satisfeita a obrigação de fazer, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, analogamente nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação - Sentença Resumida Vistos. Dou por satisfeita a obriga…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação - Sentença Resumida Vistos. Dou por satisfeita a obrigação de fazer, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, analogamente nos termos do artigo 794,…
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0199/2013 Data da Disponibilização: 17/04/2013 Data da Publicação: 18/04/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0199/2013 Data da Disponibilização: 17/04/2013 Data da Publicação: 18/04/2013 Número do Diário: 1396 Página: 883/886
Remetido ao DJE Relação: 0199/2013 Teor do ato: Ato ordinatório - (portaria 01/2012). Ciência a parte autora do cumprimento da …
Remetido ao DJE Relação: 0199/2013 Teor do ato: Ato ordinatório - (portaria 01/2012). Ciência a parte autora do cumprimento da obrigação de fazer (fls.304/310). Querendo se manifeste(m) no prazo de 5 (cinco) dias. No sil…
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0754/2012 Data da Disponibilização: 30/11/2012 Data da Publicação: 03/12/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0754/2012 Data da Disponibilização: 30/11/2012 Data da Publicação: 03/12/2012 Número do Diário: 1315 Página: 1000/1002
Remetido ao DJE Relação: 0754/2012 Teor do ato: Nos termos do art. 461 do CPC, cumpra a ré o julgado e, no prazo de 30 (trinta)…
Remetido ao DJE Relação: 0754/2012 Teor do ato: Nos termos do art. 461 do CPC, cumpra a ré o julgado e, no prazo de 30 (trinta) dias, previsto no art. 604, §1º, do CPC, apresente planilha dos valores devidos em razão do …
Decisão Nos termos do art. 461 do CPC, cumpra a ré o julgado e, no prazo de 30 (trinta) dias, previsto no art. 604, §1º, do CPC…
Decisão Nos termos do art. 461 do CPC, cumpra a ré o julgado e, no prazo de 30 (trinta) dias, previsto no art. 604, §1º, do CPC, apresente planilha dos valores devidos em razão do julgado, facultada a retirada dos autos …
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0541/2012 Data da Disponibilização: 28/08/2012 Data da Publicação: 29/08/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0541/2012 Data da Disponibilização: 28/08/2012 Data da Publicação: 29/08/2012 Número do Diário: 1255 Página: 1214/1218
Remetido ao DJE Relação: 0541/2012 Teor do ato: VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Zesito Batista de Ol…
Remetido ao DJE Relação: 0541/2012 Teor do ato: VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Zesito Batista de Oliveira e outros em face de Fazenda Publica do Estado de São Paulo. Os autos retornaram do E. …
Proferido Despacho VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Zesito Batista de Oliveira e outros em face de Fa…
Proferido Despacho VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Zesito Batista de Oliveira e outros em face de Fazenda Publica do Estado de São Paulo. Os autos retornaram do E. Tribunal de Justiça do Estado…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0209/2012 Data da Disponibilização: 24/04/2012 Data da Publicação: 25/04/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0209/2012 Data da Disponibilização: 24/04/2012 Data da Publicação: 25/04/2012 Número do Diário: 1170 Página: 940/942
Remetido ao DJE Relação: 0209/2012 Teor do ato: Dê-se ciência às partes da volta dos autos do E. Tribunal. Aguarde-se como dete…
Remetido ao DJE Relação: 0209/2012 Teor do ato: Dê-se ciência às partes da volta dos autos do E. Tribunal. Aguarde-se como determinado pela Superior Instância o julgamento por 6 meses. Int. Advogados(s): Dulce Myriam Caç…
Proferido Despacho Dê-se ciência às partes da volta dos autos do E. Tribunal. Aguarde-se como determinado pela Superior Instânc…
Proferido Despacho Dê-se ciência às partes da volta dos autos do E. Tribunal. Aguarde-se como determinado pela Superior Instância o julgamento por 6 meses. Int.
Certidão de Publicação Relação :0183/2009 Data da Disponibilização: 16/06/2009 Data da Publicação: 17/06/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0183/2009 Data da Disponibilização: 16/06/2009 Data da Publicação: 17/06/2009 Número do Diário: 493 Página: 2147/2153
Aguardando Publicação Relação: 0183/2009 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação, interposto pela Fazenda do Estado, …
Aguardando Publicação Relação: 0183/2009 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação, interposto pela Fazenda do Estado, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à(s) parte(s) contrária(s) para contra-razões, no …
Despacho Proferido Vistos. Recebo o recurso de apelação, interposto pela Fazenda do Estado, nos efeitos devolutivo e suspensivo…
Despacho Proferido Vistos. Recebo o recurso de apelação, interposto pela Fazenda do Estado, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à(s) parte(s) contrária(s) para contra-razões, no prazo legal. Após, remetam-se os au…
Certidão de Publicação Relação :0129/2009 Data da Disponibilização: 11/05/2009 Data da Publicação: 12/05/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0129/2009 Data da Disponibilização: 11/05/2009 Data da Publicação: 12/05/2009 Número do Diário: 469 Página: 2058/2063
Aguardando Publicação Relação: 0129/2009 Teor do ato: Por todo o exposto, julgo, com fundamento no artigo 267, IV e V do CPC, e…
Aguardando Publicação Relação: 0129/2009 Teor do ato: Por todo o exposto, julgo, com fundamento no artigo 267, IV e V do CPC, em relação aos co-autores ZESITO BATISTA DE OLIVEIRA, ANTONIO MONTILHA CURIEL, MANOEL MARQUES …
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Juntada de Petição réplica
Juntada de Petição réplica
Certidão de Publicação Relação :0063/2009 Data da Disponibilização: 05/03/2009 Data da Publicação: 06/03/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0063/2009 Data da Disponibilização: 05/03/2009 Data da Publicação: 06/03/2009 Número do Diário: 427 Página: 2061/2067
Aguardando Publicação Relação: 0063/2009 Teor do ato: Vistos. Em sua resposta, na modalidade de contestação, a parte Ré informa…
Aguardando Publicação Relação: 0063/2009 Teor do ato: Vistos. Em sua resposta, na modalidade de contestação, a parte Ré informa existência de coisa julgada/litispendência em relação aos autores ZESITO BATISTA DE OLIVEIRA…
Despacho Proferido Vistos. Em sua resposta, na modalidade de contestação, a parte Ré informa existência de coisa julgada/litisp…
Despacho Proferido Vistos. Em sua resposta, na modalidade de contestação, a parte Ré informa existência de coisa julgada/litispendência em relação aos autores ZESITO BATISTA DE OLIVEIRA, ANTONIO MONTILHA CURIEL, MANOEL M…
Juntada de Petição
Juntada de Petição
Certidão de Publicação Relação :0075/2008 Data da Disponibilização: 03/12/2008 Data da Publicação: 04/12/2008 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0075/2008 Data da Disponibilização: 03/12/2008 Data da Publicação: 04/12/2008 Número do Diário: 370 Página: 2120/2125
Aguardando Publicação Relação: 0075/2008 Teor do ato: Indefiro o pedido de tutela por vedação a Lei 9494/97. Defiro o pedido de…
Aguardando Publicação Relação: 0075/2008 Teor do ato: Indefiro o pedido de tutela por vedação a Lei 9494/97. Defiro o pedido de justiça gratuita. Anote-se. CITE-SE, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 60 (sessen…
Decisão Interlocutória Urgente Proferida Indefiro o pedido de tutela por vedação a Lei 9494/97. Defiro o pedido de justiça grat…
Decisão Interlocutória Urgente Proferida Indefiro o pedido de tutela por vedação a Lei 9494/97. Defiro o pedido de justiça gratuita. Anote-se. CITE-SE, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 60 (sessenta) dias para…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.