PROCESSO PÚBLICOTJSP
Processo localizado em consulta oficial
0059952-76.2008.8.26.0050
Tribunal de Justiça de São Paulo · 16ª Vara Criminal
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0059952-76.2008.8.26.0050 tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo, perante 16ª Vara Criminal. A classe informada é Processo localizado em consulta oficial. Nesta página estão organizados 126 andamentos, 7 partes e 22 publicações ou peças públicas localizadas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Órgão julgador
- 16ª Vara Criminal
- Classe
- Processo localizado em consulta oficial
- Ajuizamento
- Não informado
- Sistema
- Não informado
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central Criminal Barra Funda
- Magistrado(a) / relator(a)
- Roberto Zanichelli Cintra
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Objeto e Pé Expedida
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
126 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Migração - Processos Arquivados - Crime
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Migração - Processos Arquivados - Crime
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Ato ordinatório Certidão - Honorários
Ato ordinatório Certidão - Honorários
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Proferido Despacho VISTOS. Fls. 360: Embora já arbitrados os honorários da I. Defensora (fls. 347), não houve expedição da certidão correspondente. Assim, atualizo o valor para R$ 529,68 (quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos), com ba
Proferido Despacho VISTOS. Fls. 360: Embora já arbitrados os honorários da I. Defensora (fls. 347), não houve expedição da certidão correspondente. Assim, atualizo o valor para R$ 529,68 (quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos), com base na tabela de honorários publicada no Diário Oficial - Poder Executivo - Seção I, em 03/08/2011, página 76, válida para o período de 12/07/2011 a 11/07/2012. Expeça-se a competente certidão. Após, retornem os autos ao arquivo. Int.
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Processo Arquivado Volume: 2, Caixa: 5137/2011
Processo Arquivado Volume: 2, Caixa: 5137/2011
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Conclusos 2 dias
Conclusos 2 dias
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Aguardando Providências 2 dias
Aguardando Providências 2 dias
TJSP — Consulta Pública09
Decisão
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 13/12/2010, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra. Cristina Escher. Eu, _________ Jair Alves Vieira, matríc. 809.126-6, esc. dig. e subs. Controle nº 1166/08 Oficie-se ao Egrég
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 13/12/2010, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra. Cristina Escher. Eu, _________ Jair Alves Vieira, matríc. 809.126-6, esc. dig. e subs. Controle nº 1166/08 Oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, comunicando a data do trânsito em julgado do V. Acórdão. Expeçam-se ofícios em complementação às guias de recolhimento provisórias expedidas, encaminhando-se as principais peças. Expeçam-se os ofícios de comunicações de praxe. Averbem-se o rol dos culpados. Arbitro os honorários da advogada dativa nomeada às fls. 242, profissional que teve atuação parcial nos autos, em R$ 455,93 (quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e três centavos), expedindo-se a competente certidão. Após, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. São Paulo, data supra. Cristina Escher Juíza de Direito 10 dias
TJSP — Consulta Pública10
Decisão
Decisão Interlocutória Proferida Arquivamento - Após, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.
Decisão Interlocutória Proferida Arquivamento - Após, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Aguardando Volume: 0, Caixa: 0/0
Aguardando Volume: 0, Caixa: 0/0
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Retorno da Remessa
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remessa à Defensoria Pública
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Aguardando Remessa à Defensoria Pública
TJSP — Consulta Pública15
Decisão
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 22.10.10, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra. Cristina Escher. Eu, _________ Marcelo Machado, matríc. 315.855-3, esc. dig. e subs. Controle nº 1166/2008 Fls. 336: cumpra-se,
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 22.10.10, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra. Cristina Escher. Eu, _________ Marcelo Machado, matríc. 315.855-3, esc. dig. e subs. Controle nº 1166/2008 Fls. 336: cumpra-se, intimando-se à Defesa dativa e a Defensoria Pública do V. Acórdão de fls. 327/334. Decorrido o prazo de trinta (30) dias, com ou sem recurso, tornem os autos conclusos. São Paulo, data supra. Cristina Escher Juíza de Direito 4 dias
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Aguardando Providências 2 dias
Aguardando Providências 2 dias
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Conclusos 2 dias
Conclusos 2 dias
TJSP — Consulta Pública18
Documento
Juntada
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Retorno do Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP — Consulta Pública20
Documento
Ag. Juntada de Petição - 2 dias
Ag. Juntada de Petição - 2 dias
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Remessa ao T.J.
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Aguardando
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Conclusos 1 dias
Conclusos 1 dias
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Aguardando Providências 2 dias
Aguardando Providências 2 dias
TJSP — Consulta Pública25
Decisão
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 05/08/09, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra. Cristina Escher. Eu, _________ Jair Alves Vieira, matríc. 809.126-6, esc. dig. e subs. Controle nº 1166/08 Ante a edição do Pro
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 05/08/09, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra. Cristina Escher. Eu, _________ Jair Alves Vieira, matríc. 809.126-6, esc. dig. e subs. Controle nº 1166/08 Ante a edição do Prov. CSM 1490/08, disponibilizado no D.J.E. de 09/04/08, proceda-se à revisão das folhas dos autos. Certifiquem-se eventuais suspensões de expediente ocorridas após a intimação da sentença às partes. Após, com as devidas anotações, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal. Anote-se na capa dos autos o Termo Final da Prescrição que ocorrerá em 28/04/2015. São Paulo, d.s. Cristina Escher Juíza de Direito 2 dias
TJSP — Consulta Pública26
Documento
Juntada
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Retorno do Ministério Público
TJSP — Consulta Pública28
Documento
Ag. Juntada de Petição ; 2 dias
Ag. Juntada de Petição ; 2 dias
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Remessa ao Ministério Público
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Retorno da Remessa
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
F
F
Parte localizada em consulta oficial
FELIPE SOARES DA SILVA
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F
Relator
Fernando Miranda (13.445)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaF
Revisor
Francisco Menin (13369)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Autor
Justiça Pública
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Apelado
Ministério Público do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Proferido Despacho VISTOS. Fls. 360: Embora já arbitrados os honorários da I. Defensora (fls. 347), não houve expedição da cert…
# 0059952-76.2008.8.26.0050
Proferido Despacho VISTOS. Fls. 360: Embora já arbitrados os honorários da I. Defensora (fls. 347), não houve expedição da certidão correspondente. Assim, atualizo o valor para R$ 529,68 (quinhentos e vinte e nove reais …
DEC02
Decisão Interlocutória Proferida Arquivamento - Após, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.
# 0059952-76.2008.8.26.0050
Decisão Interlocutória Proferida Arquivamento - Após, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.
DEC03
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 13/12/2010, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dr…
# 0059952-76.2008.8.26.0050
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 13/12/2010, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra. Cristina Escher. Eu, _________ Jair Alves Vieira, matríc. 809.126-6, esc. dig. e subs. Con…
DEC04
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 22.10.10, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra.…
# 0059952-76.2008.8.26.0050
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 22.10.10, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra. Cristina Escher. Eu, _________ Marcelo Machado, matríc. 315.855-3, esc. dig. e subs. Control…
PEÇA05
Ag. Juntada de Petição - 2 dias
# 0059952-76.2008.8.26.0050
Ag. Juntada de Petição - 2 dias
DEC06
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 05/08/09, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra.…
# 0059952-76.2008.8.26.0050
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 05/08/09, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra. Cristina Escher. Eu, _________ Jair Alves Vieira, matríc. 809.126-6, esc. dig. e subs. Contr…
PEÇA07
Ag. Juntada de Petição ; 2 dias
# 0059952-76.2008.8.26.0050
Ag. Juntada de Petição ; 2 dias
DEC08
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 17/07/09, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra.…
# 0059952-76.2008.8.26.0050
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 17/07/09, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra. Cristina Escher. Eu, _________ Jair Alves Vieira, matríc. 809.126-6, esc. dig. e subs. Contr…
PEÇA09
Ag. Juntada de Petição ; 2 dias
# 0059952-76.2008.8.26.0050
Ag. Juntada de Petição ; 2 dias
DEC10
Despacho Proferido CERTIDÃO. ? Proc.050.08.059952-4 (Controle nº 1166/2008) CERTIFICO e dou fé que, até a presente data, o réu …
# 0059952-76.2008.8.26.0050Felipe Faustino de Oliveira
Despacho Proferido CERTIDÃO. ? Proc.050.08.059952-4 (Controle nº 1166/2008) CERTIFICO e dou fé que, até a presente data, o réu Felipe Faustino de Oliveira não constituiu novo defensor, embora intimado para tal às fls235.…
DEC11
Sentença Proferida Aceitação de Embargos de Declaração - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida pelo representante d…
# 0059952-76.2008.8.26.0050Felipe Soares Luis da Silva
Sentença Proferida Aceitação de Embargos de Declaração - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida pelo representante do Ministério Público e CONDENO: 1) FELIPE SOARES LUIS DA SILVA, já qualificado nos autos, com…
DEC12
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 24/03/09, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra.…
# 0059952-76.2008.8.26.0050
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 24/03/09, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra. Cristina Escher Fanucchi. Eu, _________ Jair Alves Vieira, matríc. 809.126-6, esc. dig. e su…
PEÇA13
Ag. Juntada de Petição 2 dias
# 0059952-76.2008.8.26.0050
Ag. Juntada de Petição 2 dias
DEC14
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 03.03.2008, faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal da…
# 0059952-76.2008.8.26.0050Felipe Soares Luis da Silva
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 03.03.2008, faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Dra. Cristina Escher Fanucchi. Eu, ________ , Marcelo Machado, Escr, dig…
PEÇA15
Ag. Juntada de Petição * 2 dias
# 0059952-76.2008.8.26.0050
Ag. Juntada de Petição * 2 dias
DEC16
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 18.02.2009, faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal da…
# 0059952-76.2008.8.26.0050Felipe Faustino de Oliveira
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 18.02.2009, faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Dra. Cristina Escher Fanucchi. Eu, ________ , Marcelo Machado, escr, dig…
DEC17
Sentença Proferida Condenatória - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida pelo representante do Ministério Público e …
# 0059952-76.2008.8.26.0050Felipe Soares Luis da Silva
Sentença Proferida Condenatória - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida pelo representante do Ministério Público e CONDENO: 1) FELIPE SOARES LUIS DA SILVA, já qualificado nos autos, como incurso no artigo 157…
DEC18
Despacho Proferido PROCESSO n. 050.08.059952-4 CONTROLE n. 1.166/08 Juízo: 16.ª VARA CRIMINAL ? CENTRAL Autora: JUSTIÇA PÚBLICA…
# 0059952-76.2008.8.26.0050Felipe Faustino de OliveiraFelipe Soares Luis da SilvaJustiça Pública
Despacho Proferido PROCESSO n. 050.08.059952-4 CONTROLE n. 1.166/08 Juízo: 16.ª VARA CRIMINAL ? CENTRAL Autora: JUSTIÇA PÚBLICA Réus: FELIPE SOARES LUIS DA SILVA FELIPE FAUSTINO DE OLIVEIRA VISTOS. 1. Denúncia regularmen…
DEC19
Decisão Interlocutória Proferida Outros - Denúncia regularmente recebida, não é caso de absolvição sumária (CPP, art. 397).
# 0059952-76.2008.8.26.0050
Decisão Interlocutória Proferida Outros - Denúncia regularmente recebida, não é caso de absolvição sumária (CPP, art. 397).
PEÇA20
Ag. Juntada de Petição 2 dias
# 0059952-76.2008.8.26.0050
Ag. Juntada de Petição 2 dias
DEC21
Despacho Proferido PROCESSO n. 050.08.059952-4 CONTROLE n. 1166/08 Juízo: 16.ª VARA CRIMINAL ? CENTRAL Autora: JUSTIÇA PÚBLICA …
# 0059952-76.2008.8.26.0050Felipe Soares Luis da SilvaJustiça Pública
Despacho Proferido PROCESSO n. 050.08.059952-4 CONTROLE n. 1166/08 Juízo: 16.ª VARA CRIMINAL ? CENTRAL Autora: JUSTIÇA PÚBLICA Réus: FELIPE SOARES LUIS DA SILVA FELIPPE FAUSTINO DE OLIVEIRA 1. Recebo a denúncia oferecida…
DEC22
Decisão Interlocutória Proferida Recebimento da Denúncia - Recebo a denúncia oferecida a fls. __ dando os acusados acima nomina…
# 0059952-76.2008.8.26.0050
Decisão Interlocutória Proferida Recebimento da Denúncia - Recebo a denúncia oferecida a fls. __ dando os acusados acima nominados como incursos no(s) artigo(s) nela mencionado(s).
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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