Felipe Faustino de Oliveira

Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 13/12/2010, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra. Cristina Escher. Eu, _________ Jair Alves Vieira, matríc. 809.126-6, esc. dig. e subs. Controle nº 1166/08 Oficie-se ao Egrég

Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 13/12/2010, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra. Cristina Escher. Eu, _________ Jair Alves Vieira, matríc. 809.126-6, esc. dig. e subs. Controle nº 1166/08 Oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, comunicando a data do trânsito em julgado do V. Acórdão. Expeçam-se ofícios em complementação às guias de recolhimento provisórias expedidas, encaminhando-se as principais peças. Expeçam-se os ofícios de comunicações de praxe. Averbem-se o rol dos culpados. Arbitro os honorários da advogada dativa nomeada às fls. 242, profissional que teve atuação parcial nos autos, em R$ 455,93 (quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e três centavos), expedindo-se a competente certidão. Após, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. São Paulo, data supra. Cristina Escher Juíza de Direito 10 dias

Decisão Interlocutória Proferida Arquivamento - Após, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

Decisão Interlocutória Proferida Arquivamento - Após, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 22.10.10, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra. Cristina Escher. Eu, _________ Marcelo Machado, matríc. 315.855-3, esc. dig. e subs. Controle nº 1166/2008 Fls. 336: cumpra-se,

Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 22.10.10, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra. Cristina Escher. Eu, _________ Marcelo Machado, matríc. 315.855-3, esc. dig. e subs. Controle nº 1166/2008 Fls. 336: cumpra-se, intimando-se à Defesa dativa e a Defensoria Pública do V. Acórdão de fls. 327/334. Decorrido o prazo de trinta (30) dias, com ou sem recurso, tornem os autos conclusos. São Paulo, data supra. Cristina Escher Juíza de Direito 4 dias

Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 05/08/09, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra. Cristina Escher. Eu, _________ Jair Alves Vieira, matríc. 809.126-6, esc. dig. e subs. Controle nº 1166/08 Ante a edição do Pro

Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 05/08/09, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra. Cristina Escher. Eu, _________ Jair Alves Vieira, matríc. 809.126-6, esc. dig. e subs. Controle nº 1166/08 Ante a edição do Prov. CSM 1490/08, disponibilizado no D.J.E. de 09/04/08, proceda-se à revisão das folhas dos autos. Certifiquem-se eventuais suspensões de expediente ocorridas após a intimação da sentença às partes. Após, com as devidas anotações, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal. Anote-se na capa dos autos o Termo Final da Prescrição que ocorrerá em 28/04/2015. São Paulo, d.s. Cristina Escher Juíza de Direito 2 dias

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

Sentença Proferida Aceitação de Embargos de Declaração - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida pelo representante do Ministério Público e CONDENO: 1) FELIPE SOARES LUIS DA SILVA, já qualificado nos autos, como incurso no artigo 157 § 2?, incis

Sentença Proferida Aceitação de Embargos de Declaração - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida pelo representante do Ministério Público e CONDENO: 1) FELIPE SOARES LUIS DA SILVA, já qualificado nos autos, como incurso no artigo 157 § 2?, incisos I e II do Código Penal, a pena de 08 (oito) anos, 11 (onze) meses e 07 (sete) dias de reclusão, mais pagamento de 19 (dezenove) dias-multas, no mínimo legal. 2) FELIPPE FAUSTINO DE OLIVEIRA já qualificado nos autos, como incurso no artigo 157 § 2?, incisos I e II do Código Penal, a pena de 07 (sete) anos, 06 (seis) meses e 22 (vinte e dois) dias de reclusão, mais pagamento de 12 (doze) dias-multa, no mínimo legal.? No mais, persiste a sentença como foi lançada. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 18.02.2009, faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Dra. Cristina Escher Fanucchi. Eu, ________ , Marcelo Machado, escr, dig. e subs. Controle nº 1166/2008 Cer

Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 18.02.2009, faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Dra. Cristina Escher Fanucchi. Eu, ________ , Marcelo Machado, escr, dig. e subs. Controle nº 1166/2008 Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Recebo o recurso de fls. 192. Expeça-se guia de recolhimento provisória para o réu. Dê-se vista à defesa do réu Felipe Faustino de Oliveira para as razões de apelação. Cobre-se à devolução do mandado de intimação expedido conforme cópia de fls. 187, devidamente cumprido. São Paulo, data supra. Cristina Escher Fanucchi Juíza de Direito 8 dias

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

Sentença Proferida Condenatória - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida pelo representante do Ministério Público e CONDENO: 1) FELIPE SOARES LUIS DA SILVA, já qualificado nos autos, como incurso no artigo 157 § 2?, incisos I e II do Código Pen

Sentença Proferida Condenatória - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida pelo representante do Ministério Público e CONDENO: 1) FELIPE SOARES LUIS DA SILVA, já qualificado nos autos, como incurso no artigo 157 § 2?, incisos I e II do Código Penal, a pena de 09 (nove) anos, 07 (sete) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, mais pagamento de 20 (vinte) dias-multa, no mínimo legal. 2) FELIPPE FAUSTINO DE OLIVEIRA já qualificado nos autos, como incurso no artigo 157 § 2?, incisos I e II do Código Penal, a pena de 07 (sete) anos, 06 (seis) meses e 22 (vinte e dois) dias de reclusão, mais pagamento de 12 (doze) dias-multa, no mínimo legal. Os réus não fazem jus a qualquer benefício previsto em nosso ordenamento jurídico, haja vista o montante da pena e a violência com que o crime foi praticado. Pelos motivos já expostos, os réus deverão iniciar o cumprimento de pena em regime fechado.