TÓPICO DE PESSOA
Felipe Soares Luis da Silva
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome Felipe Soares Luis da Silva em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de São Paulo. Termos recorrentes no histórico: local, destino, cartorio, ministerio, publico. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Apelante
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0059952-76.2008.8.26.0050- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
02§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Apelante
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0005303-25.2012.8.26.0050- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
15/07/2013 · Processo 0005303-25.2012.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho Acórd ad.guia MP droga + sent $
Proferido Despacho Acórd ad.guia MP droga + sent $
29/04/2013 · Processo 0005303-25.2012.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho C.ORDEM simp
Proferido Despacho C.ORDEM simp
23/08/2012 · Processo 0005303-25.2012.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho REM TRIB
Proferido Despacho REM TRIB
18/06/2012 · Processo 0005303-25.2012.8.26.0050
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
14/06/2012 · Processo 0005303-25.2012.8.26.0050
Ler registro ↗Termo de Audiência Expedido Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, CONDENO o acusado FELIPE SOARES LUIS DA SILVA, RG n° 40.587.122, qualificado nos autos (fls. 28/31), …
Termo de Audiência Expedido Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, CONDENO o acusado FELIPE SOARES LUIS DA SILVA, RG n° 40.587.122, qualificado nos autos (fls. 28/31), a pena de SEIS ANOS, DOIS MESES E VINTE DIA…
28/05/2012 · Processo 0005303-25.2012.8.26.0050
Ler registro ↗Decisão DECISÃO - interlocutória TIT
Decisão DECISÃO - interlocutória TIT
11/04/2012 · Processo 0005303-25.2012.8.26.0050
Ler registro ↗Decisão Vistos. Não foram arguidas matérias preliminares, nem antecipadas teses defensivas que autorizem a absolvição sumária, estando ausentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 e seus incisos do Código …
Decisão Vistos. Não foram arguidas matérias preliminares, nem antecipadas teses defensivas que autorizem a absolvição sumária, estando ausentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 e seus incisos do Código de Processo Penal. Necessária, portanto a i…
15/02/2012 · Processo 0059952-76.2008.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho VISTOS. Fls. 360: Embora já arbitrados os honorários da I. Defensora (fls. 347), não houve expedição da certidão correspondente. Assim, atualizo o valor para R$ 529,68 (quinhentos e vinte e nove rea…
Proferido Despacho VISTOS. Fls. 360: Embora já arbitrados os honorários da I. Defensora (fls. 347), não houve expedição da certidão correspondente. Assim, atualizo o valor para R$ 529,68 (quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos), com base na…
10/02/2012 · Processo 0005303-25.2012.8.26.0050
Ler registro ↗Decisão decisão-em-branco-juiz-TITULAR
Decisão decisão-em-branco-juiz-TITULAR
30/01/2012 · Processo 0005303-25.2012.8.26.0050
Ler registro ↗Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Comunicação de Prisão em Flagrante em Inquérito Policial - Número: 80000
Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Comunicação de Prisão em Flagrante em Inquérito Policial - Número: 80000
13/12/2010 · Processo 0059952-76.2008.8.26.0050
Ler registro ↗Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 13/12/2010, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra. Cristina Escher. Eu, _________ Jair Alves Vieira, matríc. 809.126-6, esc. dig. e subs. …
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 13/12/2010, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra. Cristina Escher. Eu, _________ Jair Alves Vieira, matríc. 809.126-6, esc. dig. e subs. Controle nº 1166/08 Oficie-se ao Egrégio Tr…
13/12/2010 · Processo 0059952-76.2008.8.26.0050
Ler registro ↗Decisão Interlocutória Proferida Arquivamento - Após, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.
Decisão Interlocutória Proferida Arquivamento - Após, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.
22/10/2010 · Processo 0059952-76.2008.8.26.0050
Ler registro ↗Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 22.10.10, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra. Cristina Escher. Eu, _________ Marcelo Machado, matríc. 315.855-3, esc. dig. e subs. Cont…
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 22.10.10, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra. Cristina Escher. Eu, _________ Marcelo Machado, matríc. 315.855-3, esc. dig. e subs. Controle nº 1166/2008 Fls. 336: cumpra-se, inti…
11/09/2009 · Processo 0059952-76.2008.8.26.0050
Ler registro ↗Ag. Juntada de Petição - 2 dias
Ag. Juntada de Petição - 2 dias
05/08/2009 · Processo 0059952-76.2008.8.26.0050
Ler registro ↗Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 05/08/09, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra. Cristina Escher. Eu, _________ Jair Alves Vieira, matríc. 809.126-6, esc. dig. e subs. Co…
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 05/08/09, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra. Cristina Escher. Eu, _________ Jair Alves Vieira, matríc. 809.126-6, esc. dig. e subs. Controle nº 1166/08 Ante a edição do Prov. CS…
23/07/2009 · Processo 0059952-76.2008.8.26.0050
Ler registro ↗Ag. Juntada de Petição ; 2 dias
Ag. Juntada de Petição ; 2 dias
17/07/2009 · Processo 0059952-76.2008.8.26.0050
Ler registro ↗Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 17/07/09, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra. Cristina Escher. Eu, _________ Jair Alves Vieira, matríc. 809.126-6, esc. dig. e subs. Co…
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 17/07/09, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra. Cristina Escher. Eu, _________ Jair Alves Vieira, matríc. 809.126-6, esc. dig. e subs. Controle nº 1166/08 Solicite-se a devolução d…
22/06/2009 · Processo 0059952-76.2008.8.26.0050
Ler registro ↗Ag. Juntada de Petição ; 2 dias
Ag. Juntada de Petição ; 2 dias
27/05/2009 · Processo 0059952-76.2008.8.26.0050
Ler registro ↗Despacho Proferido CERTIDÃO. ? Proc.050.08.059952-4 (Controle nº 1166/2008) CERTIFICO e dou fé que, até a presente data, o réu Felipe Faustino de Oliveira não constituiu novo defensor, embora intimado para tal às fls2…
Despacho Proferido CERTIDÃO. ? Proc.050.08.059952-4 (Controle nº 1166/2008) CERTIFICO e dou fé que, até a presente data, o réu Felipe Faustino de Oliveira não constituiu novo defensor, embora intimado para tal às fls235. NADA MAIS. São Paulo, 27 de maio de 200…
29/04/2009 · Processo 0059952-76.2008.8.26.0050
Ler registro ↗Sentença Proferida Aceitação de Embargos de Declaração - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida pelo representante do Ministério Público e CONDENO: 1) FELIPE SOARES LUIS DA SILVA, já qualificado nos autos, …
Sentença Proferida Aceitação de Embargos de Declaração - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida pelo representante do Ministério Público e CONDENO: 1) FELIPE SOARES LUIS DA SILVA, já qualificado nos autos, como incurso no artigo 157 § 2?, incisos I …
24/03/2009 · Processo 0059952-76.2008.8.26.0050
Ler registro ↗Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 24/03/09, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra. Cristina Escher Fanucchi. Eu, _________ Jair Alves Vieira, matríc. 809.126-6, esc. dig. e…
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 24/03/09, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra. Cristina Escher Fanucchi. Eu, _________ Jair Alves Vieira, matríc. 809.126-6, esc. dig. e subs. Controle nº 1166/08 Ante o retro cer…
03/03/2009 · Processo 0059952-76.2008.8.26.0050
Ler registro ↗Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 03.03.2008, faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Dra. Cristina Escher Fanucchi. Eu, ________ , Marcelo Machado, Escr, …
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 03.03.2008, faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Dra. Cristina Escher Fanucchi. Eu, ________ , Marcelo Machado, Escr, dig. e subs. Controle nº 1166/2008 Forme-se…
03/03/2009 · Processo 0059952-76.2008.8.26.0050
Ler registro ↗Ag. Juntada de Petição 2 dias
Ag. Juntada de Petição 2 dias
20/02/2009 · Processo 0059952-76.2008.8.26.0050
Ler registro ↗Ag. Juntada de Petição * 2 dias
Ag. Juntada de Petição * 2 dias
18/02/2009 · Processo 0059952-76.2008.8.26.0050
Ler registro ↗Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 18.02.2009, faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Dra. Cristina Escher Fanucchi. Eu, ________ , Marcelo Machado, escr, …
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 18.02.2009, faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Dra. Cristina Escher Fanucchi. Eu, ________ , Marcelo Machado, escr, dig. e subs. Controle nº 1166/2008 Certifiq…
22/12/2008 · Processo 0059952-76.2008.8.26.0050
Ler registro ↗Sentença Proferida Condenatória - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida pelo representante do Ministério Público e CONDENO: 1) FELIPE SOARES LUIS DA SILVA, já qualificado nos autos, como incurso no artigo …
Sentença Proferida Condenatória - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida pelo representante do Ministério Público e CONDENO: 1) FELIPE SOARES LUIS DA SILVA, já qualificado nos autos, como incurso no artigo 157 § 2?, incisos I e II do Código Penal, a…
10/10/2008 · Processo 0059952-76.2008.8.26.0050
Ler registro ↗Decisão Interlocutória Proferida Outros - Denúncia regularmente recebida, não é caso de absolvição sumária (CPP, art. 397).
Decisão Interlocutória Proferida Outros - Denúncia regularmente recebida, não é caso de absolvição sumária (CPP, art. 397).
10/10/2008 · Processo 0059952-76.2008.8.26.0050
Ler registro ↗Despacho Proferido PROCESSO n. 050.08.059952-4 CONTROLE n. 1.166/08 Juízo: 16.ª VARA CRIMINAL ? CENTRAL Autora: JUSTIÇA PÚBLICA Réus: FELIPE SOARES LUIS DA SILVA FELIPE FAUSTINO DE OLIVEIRA VISTOS. 1. Denúncia regular…
Despacho Proferido PROCESSO n. 050.08.059952-4 CONTROLE n. 1.166/08 Juízo: 16.ª VARA CRIMINAL ? CENTRAL Autora: JUSTIÇA PÚBLICA Réus: FELIPE SOARES LUIS DA SILVA FELIPE FAUSTINO DE OLIVEIRA VISTOS. 1. Denúncia regularmente recebida, não é caso de absolvição su…
03/10/2008 · Processo 0059952-76.2008.8.26.0050
Ler registro ↗Ag. Juntada de Petição 2 dias
Ag. Juntada de Petição 2 dias
25/08/2008 · Processo 0059952-76.2008.8.26.0050
Ler registro ↗Decisão Interlocutória Proferida Recebimento da Denúncia - Recebo a denúncia oferecida a fls. __ dando os acusados acima nominados como incursos no(s) artigo(s) nela mencionado(s).
Decisão Interlocutória Proferida Recebimento da Denúncia - Recebo a denúncia oferecida a fls. __ dando os acusados acima nominados como incursos no(s) artigo(s) nela mencionado(s).
25/08/2008 · Processo 0059952-76.2008.8.26.0050
Ler registro ↗Despacho Proferido PROCESSO n. 050.08.059952-4 CONTROLE n. 1166/08 Juízo: 16.ª VARA CRIMINAL ? CENTRAL Autora: JUSTIÇA PÚBLICA Réus: FELIPE SOARES LUIS DA SILVA FELIPPE FAUSTINO DE OLIVEIRA 1. Recebo a denúncia oferec…
Despacho Proferido PROCESSO n. 050.08.059952-4 CONTROLE n. 1166/08 Juízo: 16.ª VARA CRIMINAL ? CENTRAL Autora: JUSTIÇA PÚBLICA Réus: FELIPE SOARES LUIS DA SILVA FELIPPE FAUSTINO DE OLIVEIRA 1. Recebo a denúncia oferecida a fls. __ dando os acusados acima nomin…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059952-76.2008.8.26.0050 ↗03
Andamento
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados CTR. Nº 148/2012 - PAC. Nº 5741/2013
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados CTR. Nº 148/2012 - PAC. Nº 5741/2013
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗04
05
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗06
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 16/08/2013
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 16/08/2013
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗07
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista mp 13/8
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista mp 13/8
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗08
Andamento
Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗09
Andamento
Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia xerox 07/08
Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia xerox 07/08
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗10
Andamento
Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna
Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗11
Andamento
Proferido Despacho Acórd ad.guia MP droga + sent $
Proferido Despacho Acórd ad.guia MP droga + sent $
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗12
Andamento
Conclusos para Despacho cls 28/06/20'13
Conclusos para Despacho cls 28/06/20'13
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗13
Andamento
Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗14
Andamento
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗15
Andamento
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗16
17
Andamento
Proferido Despacho C.ORDEM simp
Proferido Despacho C.ORDEM simp
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗18
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗19
Andamento
Conclusos para Despacho cont. 148/12
Conclusos para Despacho cont. 148/12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗20
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal TJ - COMPLEXO IPIRANGA, SALA 40 - RÉU APELOU Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal TJ - COMPLEXO IPIRANGA, SALA 40 - RÉU APELOU Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗21
Andamento
Guia de Recolhimento Expedida cg provisória expedida em 28/06/2012, protocolo nº 051730-2/2, não consigo ler a data . ADITADA EM 06/08/2013, PROTOCOLO 090177-1/2, EM 20/08/2013
Guia de Recolhimento Expedida cg provisória expedida em 28/06/2012, protocolo nº 051730-2/2, não consigo ler a data . ADITADA EM 06/08/2013, PROTOCOLO 090177-1/2, EM 20/08/2013
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗22
Andamento
Proferido Despacho REM TRIB
Proferido Despacho REM TRIB
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗23
24
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗25
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗26
Andamento
Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗27
Andamento
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗28
Andamento
Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗29
Andamento
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗30
Andamento
Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna
Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗31
Andamento
Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗32
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗33
34
Decisão
Termo de Audiência Expedido Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, CONDENO o acusado FELIPE SOARES LUIS DA SILVA, RG n° 40.587.122, qualificado nos autos (fls. 28/31), a pena de SEIS ANOS, DOIS MESES E VINT
Termo de Audiência Expedido Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, CONDENO o acusado FELIPE SOARES LUIS DA SILVA, RG n° 40.587.122, qualificado nos autos (fls. 28/31), a pena de SEIS ANOS, DOIS MESES E VINTE DIAS DE RECLUSÃO E QUATORZE DIAS MULTA, no valor mínimo unitário, como incurso nas sanções do artigo 157, parágrafo 2º., incisos I e II, do Código Penal, bem como o ABSOLVO das sanções do artigo 157, parágrafo 2º., incisos I e II, do Código Penal e afasto o concurso de crimes, por insuficiência de provas, nos termos do artigo 386, inciso VII do CPP, no tocante ao delito ocorrido em 24 de janeiro de 2012, contra a vítima JOSÉ CARLOS DOS SANTOS. Ante a reincidência, gravidade do delito de roubo, bem como diante da quantidade da pena fixada, o regime inicial de cumprimento de pena para o réu será o FECHADO em face do disposto no artigo 33, § 2, do Código Penal. Também, para assegurar a futura aplicação da Lei Penal, e porque esteve preso processualmente durante toda instrução criminal, não faculto ao acusado a oportunidade de recorrer em liberdade, recomendando-o na prisão onde se encontra recolhido. Expeça-se guia de recolhimento provisória, caso seja interposto recurso por qualquer das partes, encaminhando-as ao Juízo das Execuções Criminais competente. Após o trânsito em julgado, terá o nome lançado no rol dos culpados, ficando autorizada a destruição da arma apreendida, com as devidas comunicações. Custas não são devidas. Publicada em audiência, registre-se e cumpra-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗35
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Migração - Processos Arquivados - Crime
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Migração - Processos Arquivados - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059952-76.2008.8.26.0050 ↗36
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗37
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗38
Decisão
Decisão DECISÃO - interlocutória TIT
Decisão DECISÃO - interlocutória TIT
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗39
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗40
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista vista 22/05
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista vista 22/05
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗41
Andamento
Designada Audiência de Instrução, Debates e Julgamento Instrução, Debates e Julgamento Data: 14/06/2012 Hora 16:30 Local: Rua 1 - 1º andar sala 1-025 Situacão: Realizada
Designada Audiência de Instrução, Debates e Julgamento Instrução, Debates e Julgamento Data: 14/06/2012 Hora 16:30 Local: Rua 1 - 1º andar sala 1-025 Situacão: Realizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗42
Andamento
Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗43
Andamento
Termo de Audiência Expedido defiro o requerido pela Dra.Promotora, designando audiência para oitiva da testemunha ausente, interrogatório, debates e julgamento para o dia 14 de JUNHO de 2012, às 16h30m. Requisite-se o réu Felipe, no mais, cobre-se a devol
Termo de Audiência Expedido defiro o requerido pela Dra.Promotora, designando audiência para oitiva da testemunha ausente, interrogatório, debates e julgamento para o dia 14 de JUNHO de 2012, às 16h30m. Requisite-se o réu Felipe, no mais, cobre-se a devolução da Carta Precatória, devidamente cumprida, para que a mesma seja encartada aos autos antes da audiência supra designada. Saem intimados os presentes.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗44
Decisão
Decisão Vistos. Não foram arguidas matérias preliminares, nem antecipadas teses defensivas que autorizem a absolvição sumária, estando ausentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 e seus incisos do Código de Processo Penal. Necessária, portant
Decisão Vistos. Não foram arguidas matérias preliminares, nem antecipadas teses defensivas que autorizem a absolvição sumária, estando ausentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 e seus incisos do Código de Processo Penal. Necessária, portanto a instrução probatória no contraditório judicial para melhor análise da conduta, culpabilidade e responsabilidade penal do acusado ante o fato delituoso descrito na denúncia, cujo recebimento anterior ora ratifico. Mantido o recebimento da denúncia, confirmo a audiência designada para esta data.São Paulo, d. supra.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗45
Andamento
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗46
Andamento
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista vitsa 04/4
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista vitsa 04/4
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗47
Andamento
Ato ordinatório Certidão - Honorários
Ato ordinatório Certidão - Honorários
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059952-76.2008.8.26.0050 ↗48
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗49
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗50
Andamento
Designada Audiência de Instrução, Debates e Julgamento Instrução, Debates e Julgamento Data: 11/04/2012 Hora 14:00 Local: Rua 1 - 1º andar sala 1-025 Situacão: Realizada
Designada Audiência de Instrução, Debates e Julgamento Instrução, Debates e Julgamento Data: 11/04/2012 Hora 14:00 Local: Rua 1 - 1º andar sala 1-025 Situacão: Realizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗51
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista vista 29/02
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista vista 29/02
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗52
53
Publicação
Proferido Despacho VISTOS. Fls. 360: Embora já arbitrados os honorários da I. Defensora (fls. 347), não houve expedição da certidão correspondente. Assim, atualizo o valor para R$ 529,68 (quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos), com ba
Proferido Despacho VISTOS. Fls. 360: Embora já arbitrados os honorários da I. Defensora (fls. 347), não houve expedição da certidão correspondente. Assim, atualizo o valor para R$ 529,68 (quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos), com base na tabela de honorários publicada no Diário Oficial - Poder Executivo - Seção I, em 03/08/2011, página 76, válida para o período de 12/07/2011 a 11/07/2012. Expeça-se a competente certidão. Após, retornem os autos ao arquivo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059952-76.2008.8.26.0050 ↗54
Decisão
Decisão decisão-em-branco-juiz-TITULAR
Decisão decisão-em-branco-juiz-TITULAR
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗55
Andamento
Conclusos para Despacho Conclusos (solução)
Conclusos para Despacho Conclusos (solução)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗56
Andamento
Recebidos os Autos do Distribuidor local
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗57
Andamento
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗58
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗59
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗60
Andamento
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗61
Andamento
Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processo para vara preventa.
Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processo para vara preventa.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗62
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da DIPO 4 - Seção 4.1.2
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da DIPO 4 - Seção 4.1.2
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗63
64
Andamento
Mudança de Classe Processual Evoluída a classe de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial.
Mudança de Classe Processual Evoluída a classe de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗65
Documento
Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Comunicação de Prisão em Flagrante em Inquérito Policial - Número: 80000
Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Comunicação de Prisão em Flagrante em Inquérito Policial - Número: 80000
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗66
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista APENSADO Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 06/02/2012
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista APENSADO Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 06/02/2012
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗67
Andamento
Recebidos os Autos do Distribuidor local
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗68
Andamento
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗69
Andamento
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da DIPO 4 - Seção 4.1.2
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da DIPO 4 - Seção 4.1.2
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗70
Andamento
Processo Arquivado Volume: 2, Caixa: 5137/2011
Processo Arquivado Volume: 2, Caixa: 5137/2011
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059952-76.2008.8.26.0050 ↗71
Andamento
Conclusos 2 dias
Conclusos 2 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059952-76.2008.8.26.0050 ↗72
Andamento
Aguardando Providências 2 dias
Aguardando Providências 2 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059952-76.2008.8.26.0050 ↗73
Decisão
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 13/12/2010, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra. Cristina Escher. Eu, _________ Jair Alves Vieira, matríc. 809.126-6, esc. dig. e subs. Controle nº 1166/08 Oficie-se ao Egrég
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 13/12/2010, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra. Cristina Escher. Eu, _________ Jair Alves Vieira, matríc. 809.126-6, esc. dig. e subs. Controle nº 1166/08 Oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, comunicando a data do trânsito em julgado do V. Acórdão. Expeçam-se ofícios em complementação às guias de recolhimento provisórias expedidas, encaminhando-se as principais peças. Expeçam-se os ofícios de comunicações de praxe. Averbem-se o rol dos culpados. Arbitro os honorários da advogada dativa nomeada às fls. 242, profissional que teve atuação parcial nos autos, em R$ 455,93 (quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e três centavos), expedindo-se a competente certidão. Após, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. São Paulo, data supra. Cristina Escher Juíza de Direito 10 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059952-76.2008.8.26.0050 ↗74
Decisão
Decisão Interlocutória Proferida Arquivamento - Após, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.
Decisão Interlocutória Proferida Arquivamento - Após, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059952-76.2008.8.26.0050 ↗75
Andamento
Aguardando Volume: 0, Caixa: 0/0
Aguardando Volume: 0, Caixa: 0/0
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059952-76.2008.8.26.0050 ↗76
77
78
Andamento
Aguardando Remessa à Defensoria Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059952-76.2008.8.26.0050 ↗79
Decisão
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 22.10.10, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra. Cristina Escher. Eu, _________ Marcelo Machado, matríc. 315.855-3, esc. dig. e subs. Controle nº 1166/2008 Fls. 336: cumpra-se,
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 22.10.10, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra. Cristina Escher. Eu, _________ Marcelo Machado, matríc. 315.855-3, esc. dig. e subs. Controle nº 1166/2008 Fls. 336: cumpra-se, intimando-se à Defesa dativa e a Defensoria Pública do V. Acórdão de fls. 327/334. Decorrido o prazo de trinta (30) dias, com ou sem recurso, tornem os autos conclusos. São Paulo, data supra. Cristina Escher Juíza de Direito 4 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059952-76.2008.8.26.0050 ↗80
Andamento
Aguardando Providências 2 dias
Aguardando Providências 2 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059952-76.2008.8.26.0050 ↗81
Andamento
Conclusos 2 dias
Conclusos 2 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059952-76.2008.8.26.0050 ↗82
83
Andamento
Retorno do Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059952-76.2008.8.26.0050 ↗84
Documento
Ag. Juntada de Petição - 2 dias
Ag. Juntada de Petição - 2 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059952-76.2008.8.26.0050 ↗85
86
87
Andamento
Conclusos 1 dias
Conclusos 1 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059952-76.2008.8.26.0050 ↗88
Andamento
Aguardando Providências 2 dias
Aguardando Providências 2 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059952-76.2008.8.26.0050 ↗89
Decisão
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 05/08/09, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra. Cristina Escher. Eu, _________ Jair Alves Vieira, matríc. 809.126-6, esc. dig. e subs. Controle nº 1166/08 Ante a edição do Pro
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 05/08/09, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra. Cristina Escher. Eu, _________ Jair Alves Vieira, matríc. 809.126-6, esc. dig. e subs. Controle nº 1166/08 Ante a edição do Prov. CSM 1490/08, disponibilizado no D.J.E. de 09/04/08, proceda-se à revisão das folhas dos autos. Certifiquem-se eventuais suspensões de expediente ocorridas após a intimação da sentença às partes. Após, com as devidas anotações, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal. Anote-se na capa dos autos o Termo Final da Prescrição que ocorrerá em 28/04/2015. São Paulo, d.s. Cristina Escher Juíza de Direito 2 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059952-76.2008.8.26.0050 ↗90
91
92
Documento
Ag. Juntada de Petição ; 2 dias
Ag. Juntada de Petição ; 2 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059952-76.2008.8.26.0050 ↗93
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Andamento
Aguardando Providências 2 dias
Aguardando Providências 2 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059952-76.2008.8.26.0050 ↗99
Andamento
Aguardando Providências 2 dias
Aguardando Providências 2 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059952-76.2008.8.26.0050 ↗100
Andamento
Conclusos 1 dias
Conclusos 1 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059952-76.2008.8.26.0050 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.