0027050-37.2003.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0027050-37.2003.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Precatório e o ajuizamento ocorreu em 09/01/2023. Nesta página estão organizados 505 andamentos, 31 partes e 167 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Precatório
- Ajuizamento
- 09/01/2023
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 5.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- MARIANA MORAES LABRE
Agora no processo
Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
505 eventos encontradosDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalBaixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPaga
CNJ — Base Processual NacionalExtinção da execução ou do cumprimento da sentença
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
36
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
78
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1933/2025 Data da Publicação: 07/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1933/2025 Data da Publicação: 07/10/2025
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO re
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaMudança de Magistrado "Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)
Mudança de Magistrado "Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalDocumento
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
79
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Adilson de Paula Campos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- EVANDRO FABIANI CAPANO
- Fernando Fabiani Capano
Alessandra Laurenzano Maschietto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- EVANDRO FABIANI CAPANO
- Fernando Fabiani Capano
Antonio Carlos Mora
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- EVANDRO FABIANI CAPANO
- Fernando Fabiani Capano
Antonio de Souza Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- EVANDRO FABIANI CAPANO
- Fernando Fabiani Capano
Antonio Geraldo Esse
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- EVANDRO FABIANI CAPANO
- Fernando Fabiani Capano
Aurelio Tavares de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- EVANDRO FABIANI CAPANO
- Fernando Fabiani Capano
Carlos Roberto da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- EVANDRO FABIANI CAPANO
- Fernando Fabiani Capano
Cristiano Marcondes dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- EVANDRO FABIANI CAPANO
- Fernando Fabiani Capano
Elias Alfredo Maique
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- EVANDRO FABIANI CAPANO
- Fernando Fabiani Capano
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaGeovar Martinho Santos Borges
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- EVANDRO FABIANI CAPANO
- Fernando Fabiani Capano
Helio Alvaro Colombo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- EVANDRO FABIANI CAPANO
- Fernando Fabiani Capano
- Luciana Chadalakian de Carvalho
Humberto Maschietto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- EVANDRO FABIANI CAPANO
- Fernando Fabiani Capano
Joaquim Nogueira Lima de Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- EVANDRO FABIANI CAPANO
- Fernando Fabiani Capano
Jorge Pereira dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- EVANDRO FABIANI CAPANO
- Fernando Fabiani Capano
Jose Carlos de Lima Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- EVANDRO FABIANI CAPANO
- Fernando Fabiani Capano
Jose de Oliveira Siqueira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- EVANDRO FABIANI CAPANO
- Fernando Fabiani Capano
Jose Rocha Ribeiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- EVANDRO FABIANI CAPANO
- Fernando Fabiani Capano
Jossimara Lacerda Jesuino
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- EVANDRO FABIANI CAPANO
- Fernando Fabiani Capano
Jurandir Junqueira Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- EVANDRO FABIANI CAPANO
- Fernando Fabiani Capano
Marcelo Baesso
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- EVANDRO FABIANI CAPANO
- Fernando Fabiani Capano
Marcelo da Silva Pignatari
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- EVANDRO FABIANI CAPANO
- Fernando Fabiani Capano
Mario Marcos Machado Teotonio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- EVANDRO FABIANI CAPANO
- Fernando Fabiani Capano
Mauricio Ossamu Sugino
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- EVANDRO FABIANI CAPANO
- Fernando Fabiani Capano
Oswaldo do Vale Gois
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- EVANDRO FABIANI CAPANO
- Fernando Fabiani Capano
Renato Rodrigues Porto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- EVANDRO FABIANI CAPANO
- Fernando Fabiani Capano
Roberto Seguim
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carla Tosi dos Santos
- EVANDRO FABIANI CAPANO
- Fernando Fabiani Capano
Rubens Bezerra da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- EVANDRO FABIANI CAPANO
- Fernando Fabiani Capano
Silvio Cazuza dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- EVANDRO FABIANI CAPANO
- Fernando Fabiani Capano
Stella Maris Dename
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- EVANDRO FABIANI CAPANO
- Fernando Fabiani Capano
Valter Isaias da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- EVANDRO FABIANI CAPANO
- Fernando Fabiani Capano
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 1933/2025 Data da Publicação: 07/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1933/2025 Data da Publicação: 07/10/2025
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individu…
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0255/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0255/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164
Remetido ao DJE Relação: 0255/2025 Teor do ato: C.1698/2003. Nota de cartório : folhas 653 : deferido prazo de 60 dias conforme…
Remetido ao DJE Relação: 0255/2025 Teor do ato: C.1698/2003. Nota de cartório : folhas 653 : deferido prazo de 60 dias conforme requerido pela Fazenda Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), Fazenda Public…
Remetido ao DJE Relação: 0255/2025 Teor do ato: Providencie o d. procurador da Fazenda a devolução dos autos no prazo de 48 hor…
Remetido ao DJE Relação: 0255/2025 Teor do ato: Providencie o d. procurador da Fazenda a devolução dos autos no prazo de 48 horas sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão Advogados(s): Fernando Fabiani Capan…
Remetido ao DJE Relação: 0255/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1074/1075: Anote-se. Fls. 1078/1105: Manifeste-se a Fazenda. Intim…
Remetido ao DJE Relação: 0255/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1074/1075: Anote-se. Fls. 1078/1105: Manifeste-se a Fazenda. Intime-se. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 1307…
Remetido ao DJE Relação: 0255/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de citação nos termos do art. 730 do CPC. Int. Advoga…
Remetido ao DJE Relação: 0255/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de citação nos termos do art. 730 do CPC. Int. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), Fazenda Publica do Estado de São Paulo , EVA…
Remetido ao DJE Relação: 0255/2025 Teor do ato: Vistos. Verifique a Serventia a possibilidade de envio dos presentes autos para…
Remetido ao DJE Relação: 0255/2025 Teor do ato: Vistos. Verifique a Serventia a possibilidade de envio dos presentes autos para a UPEFAZ (Provimento CSM nº 2.702/2023, DJE, 30 de junho de 2023, que alterou o Provimento C…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2024 Data da Disponibilização: 05/07/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2024 Data da Disponibilização: 05/07/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 4002 Página: 2617/2718
Remetido ao DJE Relação: 0506/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1887: ciente. Aguarde-se oportuna remessa à UPEFAZ. Intime-se. Adv…
Remetido ao DJE Relação: 0506/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1887: ciente. Aguarde-se oportuna remessa à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2024 Data da Disponibilização: 15/05/2024 Data da Publicação: 16/05/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2024 Data da Disponibilização: 15/05/2024 Data da Publicação: 16/05/2024 Número do Diário: 3967 Página: 2703/2745
Remetido ao DJE Relação: 0319/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé haver expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, con…
Remetido ao DJE Relação: 0319/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé haver expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos autos. …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0310/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0310/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965
Remetido ao DJE Relação: 0310/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1846; 1852; 1858: Trata-se de pedido de habilitação de herdeiros d…
Remetido ao DJE Relação: 0310/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1846; 1852; 1858: Trata-se de pedido de habilitação de herdeiros de Rubens Bezerra Farias. Apesar de perfeitamente possível a habilitação direta de herdeiros e…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1846; 1852; 1858: Trata-se de pedido de habilitação de herdeiros de R…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1846; 1852; 1858: Trata-se de pedido de habilitação de herdeiros de Rubens Bezerra Farias. Apesar de perfeitamente possível a habilitação direta de herdeiros e su…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0060/2024 Data da Disponibilização: 30/01/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0060/2024 Data da Disponibilização: 30/01/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896 Página: 5133/5154
Remetido ao DJE Relação: 0060/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1839/1840: Observe-se o já decidido nos autos do incidente em apen…
Remetido ao DJE Relação: 0060/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1839/1840: Observe-se o já decidido nos autos do incidente em apenso número 67. Intime-se. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIA…
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0038053-85.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0038053-85.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70887851-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2023 10:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70887851-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2023 10:36
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0623/2023 Data da Publicação: 20/10/2023 Número do Diário: 3843
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0623/2023 Data da Publicação: 20/10/2023 Número do Diário: 3843
Remetido ao DJE Relação: 0623/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora/exequente em 20 (vinte) dias. Na omissão, a…
Remetido ao DJE Relação: 0623/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora/exequente em 20 (vinte) dias. Na omissão, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80288821-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2023 10:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80288821-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2023 10:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70707643-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2023 12:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70707643-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2023 12:08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0428/2023 Data da Publicação: 31/07/2023 Número do Diário: 3788
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0428/2023 Data da Publicação: 31/07/2023 Número do Diário: 3788
Remetido ao DJE Relação: 0428/2023 Teor do ato: Vistos. Conforme r. Sentença às fls. 1058 em 2015 - a fase de cumprimento de ob…
Remetido ao DJE Relação: 0428/2023 Teor do ato: Vistos. Conforme r. Sentença às fls. 1058 em 2015 - a fase de cumprimento de obrigação de fazer encontra-se coberta pelo manto da coisa julgada; não se admitindo nova discu…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme r. Sentença às fls. 1058 em 2015 - a fase de cumprimento de obrig…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme r. Sentença às fls. 1058 em 2015 - a fase de cumprimento de obrigação de fazer encontra-se coberta pelo manto da coisa julgada; não se admitindo nova discussã…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70565072-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2023 20:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70565072-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2023 20:48
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0400/2023 Data da Publicação: 19/07/2023 Número do Diário: 3780
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0400/2023 Data da Publicação: 19/07/2023 Número do Diário: 3780
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80194773-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2023 10:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80194773-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2023 10:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80194770-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2023 10:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80194770-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2023 10:03
Remetido ao DJE Relação: 0400/2023 Teor do ato: Vistos. Já transcorrido na inércia prazo superior ao adicional requerido, manif…
Remetido ao DJE Relação: 0400/2023 Teor do ato: Vistos. Já transcorrido na inércia prazo superior ao adicional requerido, manifestem-se as partes. Intime-se. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), EVANDRO…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80130071-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2023 14:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80130071-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2023 14:58
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0248/2023 Data da Publicação: 12/05/2023 Número do Diário: 3734
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0248/2023 Data da Publicação: 12/05/2023 Número do Diário: 3734
Remetido ao DJE Relação: 0248/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Fernando Fabia…
Remetido ao DJE Relação: 0248/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70342203-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2023 12:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70342203-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2023 12:50
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0265/2023 Data da Publicação: 19/04/2023 Número do Diário: 3719
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0265/2023 Data da Publicação: 19/04/2023 Número do Diário: 3719
Remetido ao DJE Relação: 0265/2023 Teor do ato: Execução nº 2023/000499 V I S T O S Em face do Provimento CSM nº 2.488/2018, a …
Remetido ao DJE Relação: 0265/2023 Teor do ato: Execução nº 2023/000499 V I S T O S Em face do Provimento CSM nº 2.488/2018, a Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital UPEFAZ …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 3665
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 3665
Remetido ao DJE Relação: 0038/2023 Teor do ato: Vistos. Assim determina o artigo 2º do provimento CSM Nº 2.488/2018 : A UPEFAZ …
Remetido ao DJE Relação: 0038/2023 Teor do ato: Vistos. Assim determina o artigo 2º do provimento CSM Nº 2.488/2018 : A UPEFAZ será competente para todas as execuções judiciais decorrentes das ações distribuídas às Varas…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0604/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 3590
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0604/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 3590
Remetido ao DJE Relação: 0604/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de t…
Remetido ao DJE Relação: 0604/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições f…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proces…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princí…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0324/2022 Data da Disponibilização: 18/05/2022 Data da Publicação: 19/05/2022 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0324/2022 Data da Disponibilização: 18/05/2022 Data da Publicação: 19/05/2022 Número do Diário: 3508 Página: 660/682
Remetido ao DJE Relação: 0324/2022 Teor do ato: Vistos. Ciente da certidão de fls.1138. Ainda uma vez, digam os autores quanto …
Remetido ao DJE Relação: 0324/2022 Teor do ato: Vistos. Ciente da certidão de fls.1138. Ainda uma vez, digam os autores quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o comunicado SPI n.º 64/2015 (publicado DJE edição …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente da certidão de fls.1138. Ainda uma vez, digam os autores quanto ao …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente da certidão de fls.1138. Ainda uma vez, digam os autores quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o comunicado SPI n.º 64/2015 (publicado DJE edição 212…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1278/2021 Data da Disponibilização: 13/12/2021 Data da Publicação: 14/12/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1278/2021 Data da Disponibilização: 13/12/2021 Data da Publicação: 14/12/2021 Número do Diário: 3417 Página: 1967/1999
Remetido ao DJE Relação: 1278/2021 Teor do ato: Vistos. Digam os autores quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o com…
Remetido ao DJE Relação: 1278/2021 Teor do ato: Vistos. Digam os autores quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o comunicado SPI n.º 64/2015 (publicado DJE edição 2120, de 20/5/2016, fls. 6). Intime-se. Advogad…
Decisão Vistos. Digam os autores quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o comunicado SPI n.º 64/2015 (publicado DJE e…
Decisão Vistos. Digam os autores quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o comunicado SPI n.º 64/2015 (publicado DJE edição 2120, de 20/5/2016, fls. 6). Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0759/2021 Data da Disponibilização: 23/07/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0759/2021 Data da Disponibilização: 23/07/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número do Diário: 3325 Página: 1461/1462
Remetido ao DJE Relação: 0759/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda do Estado.In…
Remetido ao DJE Relação: 0759/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda do Estado.Intimada na forma do art. 534 do Código de Processo Civil, a requerida não apresentou impugnaçã…
Decisão Vistos. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda do Estado.Intimada na forma do art. 534 do Código de…
Decisão Vistos. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda do Estado.Intimada na forma do art. 534 do Código de Processo Civil, a requerida não apresentou impugnação.Isto posto, HOMOLOGO os cálculos de fl…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2020 Data da Disponibilização: 05/02/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2020 Data da Disponibilização: 05/02/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número do Diário: 2979 Página: 1877/1880
Remetido ao DJE Relação: 0094/2020 Teor do ato: 1698/03 Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em termos de prosseguimento do f…
Remetido ao DJE Relação: 0094/2020 Teor do ato: 1698/03 Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Tania Ormeni Franco (OAB 113050/SP),…
Decisão 1698/03 Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se. Intime-se.
Decisão 1698/03 Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0804/2019 Data da Disponibilização: 19/11/2019 Data da Publicação: 21/11/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0804/2019 Data da Disponibilização: 19/11/2019 Data da Publicação: 21/11/2019 Número do Diário: 2936 Página: 2088/2090
Remetido ao DJE Relação: 0804/2019 Teor do ato: 1698/03 Vistos. Fls. 1112: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. Advog…
Remetido ao DJE Relação: 0804/2019 Teor do ato: 1698/03 Vistos. Fls. 1112: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. Advogados(s): Tania Ormeni Franco (OAB 113050/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), Marcia…
Decisão 1698/03 Vistos. Fls. 1112: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se.
Decisão 1698/03 Vistos. Fls. 1112: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0716/2019 Data da Disponibilização: 16/10/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0716/2019 Data da Disponibilização: 16/10/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 2914 Página: 1511/1514
Remetido ao DJE Relação: 0716/2019 Teor do ato: 1698/03 Vistos. Diga a Fazenda acerca dos novos cálculos juntados. Intime-se. A…
Remetido ao DJE Relação: 0716/2019 Teor do ato: 1698/03 Vistos. Diga a Fazenda acerca dos novos cálculos juntados. Intime-se. Advogados(s): Tania Ormeni Franco (OAB 113050/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), Ma…
Decisão 1698/03 Vistos. Diga a Fazenda acerca dos novos cálculos juntados. Intime-se.
Decisão 1698/03 Vistos. Diga a Fazenda acerca dos novos cálculos juntados. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 1074/1075: Anote-se. Fls. 1078/1105: Manifeste-se a Fazenda. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 1074/1075: Anote-se. Fls. 1078/1105: Manifeste-se a Fazenda. Intime-se.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FFPA19001420771
Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2019 Data da Disponibilização: 03/07/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2019 Data da Disponibilização: 03/07/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 2841 Página: 1969/1973
Remetido ao DJE Relação: 0402/2019 Teor do ato: 1698/03 Vistos. Defiro o desarquivamento com 30 dias de vista aos autores. Inti…
Remetido ao DJE Relação: 0402/2019 Teor do ato: 1698/03 Vistos. Defiro o desarquivamento com 30 dias de vista aos autores. Intime-se. Advogados(s): Tania Ormeni Franco (OAB 113050/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901…
Decisão 1698/03 Vistos. Defiro o desarquivamento com 30 dias de vista aos autores. Intime-se.
Decisão 1698/03 Vistos. Defiro o desarquivamento com 30 dias de vista aos autores. Intime-se.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FFPA19000767534
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FFPA19000635493
Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2019 Data da Disponibilização: 15/04/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2019 Data da Disponibilização: 15/04/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 2789 Página: 1320/1325
Remetido ao DJE Relação: 0213/2019 Teor do ato: 1698/03 Providencie o autor o recolhimento da taxa de desarquivamento. Advogado…
Remetido ao DJE Relação: 0213/2019 Teor do ato: 1698/03 Providencie o autor o recolhimento da taxa de desarquivamento. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0763/2018 Data da Disponibilização: 09/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0763/2018 Data da Disponibilização: 09/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2724 Página: 1337/1342
Remetido ao DJE Relação: 0763/2018 Teor do ato: 1698/03 Vistos. Ainda uma vez, manifestem-se os autores em termos de prosseguim…
Remetido ao DJE Relação: 0763/2018 Teor do ato: 1698/03 Vistos. Ainda uma vez, manifestem-se os autores em termos de prosseguimento. Persistindo o silencio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Tania …
Decisão 1698/03 Vistos. Ainda uma vez, manifestem-se os autores em termos de prosseguimento. Persistindo o silencio, remetam-se…
Decisão 1698/03 Vistos. Ainda uma vez, manifestem-se os autores em termos de prosseguimento. Persistindo o silencio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0614/2018 Data da Disponibilização: 18/10/2018 Data da Publicação: 19/10/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0614/2018 Data da Disponibilização: 18/10/2018 Data da Publicação: 19/10/2018 Número do Diário: 2682 Página: 1599/1603
Remetido ao DJE Relação: 0614/2018 Teor do ato: 1698/03 Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado nos autos dos embargos à e…
Remetido ao DJE Relação: 0614/2018 Teor do ato: 1698/03 Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado nos autos dos embargos à execução, que determinou a apresentação de novos cálculos, digam os exequentes quanto ao pross…
Decisão 1698/03 Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado nos autos dos embargos à execução, que determinou a apresentação d…
Decisão 1698/03 Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado nos autos dos embargos à execução, que determinou a apresentação de novos cálculos, digam os exequentes quanto ao prosseguimento do feito. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0547/2018 Data da Disponibilização: 01/10/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0547/2018 Data da Disponibilização: 01/10/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2670 Página: 1453/1457
Remetido ao DJE Relação: 0547/2018 Teor do ato: Providencie o d. procurador a devolução dos autos no prazo de 48 ( quarenta e o…
Remetido ao DJE Relação: 0547/2018 Teor do ato: Providencie o d. procurador a devolução dos autos no prazo de 48 ( quarenta e oito ) horas sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. Advogados(s): Fernando Fab…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0248/2017 Data da Disponibilização: 30/05/2017 Data da Publicação: 31/05/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0248/2017 Data da Disponibilização: 30/05/2017 Data da Publicação: 31/05/2017 Número do Diário: 2357 Página: 1114/1119
Remetido ao DJE Relação: 0248/2017 Teor do ato: 1698/03 Vistos.Aguarde-se o transito em julgado. Intime-se. Advogados(s): EVAND…
Remetido ao DJE Relação: 0248/2017 Teor do ato: 1698/03 Vistos.Aguarde-se o transito em julgado. Intime-se. Advogados(s): EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), MARCIA MARIA BARR…
Decisão 1698/03 Vistos.Aguarde-se o transito em julgado. Intime-se.
Decisão 1698/03 Vistos.Aguarde-se o transito em julgado. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2017 Data da Disponibilização: 19/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2017 Data da Disponibilização: 19/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2271 Página: 726/732
Remetido ao DJE Relação: 0008/2017 Teor do ato: Proc. 1698/2003 - Vistos.Com efeito, os autos dos Embargos à Execução (fls. 103…
Remetido ao DJE Relação: 0008/2017 Teor do ato: Proc. 1698/2003 - Vistos.Com efeito, os autos dos Embargos à Execução (fls. 1035), encontram-se na Egrégia Segunda Instância.Aguarde-se a solução. Com o retorno, providenci…
Proferido Despacho Proc. 1698/2003 - Vistos.Com efeito, os autos dos Embargos à Execução (fls. 1035), encontram-se na Egrégia S…
Proferido Despacho Proc. 1698/2003 - Vistos.Com efeito, os autos dos Embargos à Execução (fls. 1035), encontram-se na Egrégia Segunda Instância.Aguarde-se a solução. Com o retorno, providencie-se o translado da decisão n…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0425/2016 Data da Disponibilização: 21/07/2016 Data da Publicação: 22/07/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0425/2016 Data da Disponibilização: 21/07/2016 Data da Publicação: 22/07/2016 Número do Diário: 2162 Página: 1144/1148
Remetido ao DJE Relação: 0425/2016 Teor do ato: 1698/03 - Vistos.Defiro o pedido de vista conforme requerido pelos autores às f…
Remetido ao DJE Relação: 0425/2016 Teor do ato: 1698/03 - Vistos.Defiro o pedido de vista conforme requerido pelos autores às fls. 1037.Int. Advogados(s): Tania Ormeni Franco (OAB 113050/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB…
Proferido Despacho 1698/03 - Vistos.Defiro o pedido de vista conforme requerido pelos autores às fls. 1037.Int.
Proferido Despacho 1698/03 - Vistos.Defiro o pedido de vista conforme requerido pelos autores às fls. 1037.Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0732/2015 Data da Disponibilização: 06/10/2015 Data da Publicação: 07/10/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0732/2015 Data da Disponibilização: 06/10/2015 Data da Publicação: 07/10/2015 Número do Diário: 1982 Página: 989/992
Remetido ao DJE Relação: 0732/2015 Teor do ato: 1698.2003.Vistos. Fls. 1022/1025: nada a prover. A obrigação de fazer já foi ex…
Remetido ao DJE Relação: 0732/2015 Teor do ato: 1698.2003.Vistos. Fls. 1022/1025: nada a prover. A obrigação de fazer já foi extinta pela sentença de fls. 1012/1013. Ademais conforme alegado pela Fazenda Estadual (fls. 1…
Decisão 1698.2003.Vistos. Fls. 1022/1025: nada a prover. A obrigação de fazer já foi extinta pela sentença de fls. 1012/1013. A…
Decisão 1698.2003.Vistos. Fls. 1022/1025: nada a prover. A obrigação de fazer já foi extinta pela sentença de fls. 1012/1013. Ademais conforme alegado pela Fazenda Estadual (fls. 1005/1006), a reclamação dos autores quan…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2015 Data da Disponibilização: 22/06/2015 Data da Publicação: 23/06/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2015 Data da Disponibilização: 22/06/2015 Data da Publicação: 23/06/2015 Número do Diário: 1909 Página: 890/893
Remetido ao DJE Relação: 0446/2015 Teor do ato: C. 1698/2003. Nota de cartório : Para a expedição do mandado, providenciem os a…
Remetido ao DJE Relação: 0446/2015 Teor do ato: C. 1698/2003. Nota de cartório : Para a expedição do mandado, providenciem os autores a complementação da diligência do Sr. Oficial de justiça no valor de R$ 46,80 . Valor …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0434/2015 Data da Disponibilização: 17/06/2015 Data da Publicação: 18/06/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0434/2015 Data da Disponibilização: 17/06/2015 Data da Publicação: 18/06/2015 Número do Diário: 1906 Página: 1002/1005
Remetido ao DJE Relação: 0434/2015 Teor do ato: C. 1698/03 - Vistos. Fls. 1005/1006: com razão a Fazenda Estadual. A presente a…
Remetido ao DJE Relação: 0434/2015 Teor do ato: C. 1698/03 - Vistos. Fls. 1005/1006: com razão a Fazenda Estadual. A presente ação versa sobre a incorporação da Gratificação de Representação, que não se confunde com o Au…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação C. 1698/03 - Vistos. Fls. 1005/1006: com razão a Fazend…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação C. 1698/03 - Vistos. Fls. 1005/1006: com razão a Fazenda Estadual. A presente ação versa sobre a incorporação da Gratificação de Representação, que …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2015 Data da Disponibilização: 20/03/2015 Data da Publicação: 23/03/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2015 Data da Disponibilização: 20/03/2015 Data da Publicação: 23/03/2015 Número do Diário: 1850 Página: 1041/1044
Remetido ao DJE Relação: 0198/2015 Teor do ato: C. 1698/2003. Nota de cartório : fls. 1005/1006 digam os autores. Advogados(s):…
Remetido ao DJE Relação: 0198/2015 Teor do ato: C. 1698/2003. Nota de cartório : fls. 1005/1006 digam os autores. Advogados(s): Tania Ormeni Franco (OAB 113050/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIAN…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2015 Data da Disponibilização: 28/01/2015 Data da Publicação: 29/01/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2015 Data da Disponibilização: 28/01/2015 Data da Publicação: 29/01/2015 Número do Diário: 1815 Página: 1190/1193
Remetido ao DJE Relação: 0047/2015 Teor do ato: C. 1698/03 - Vistos. Cumpra a Fazenda do Estado a obrigação de fazer sob pena d…
Remetido ao DJE Relação: 0047/2015 Teor do ato: C. 1698/03 - Vistos. Cumpra a Fazenda do Estado a obrigação de fazer sob pena de imposição de multa conforme decisão de fls. 360/361. Int. Advogados(s): Tania Ormeni Franco…
Proferido Despacho C. 1698/03 - Vistos. Cumpra a Fazenda do Estado a obrigação de fazer sob pena de imposição de multa conforme…
Proferido Despacho C. 1698/03 - Vistos. Cumpra a Fazenda do Estado a obrigação de fazer sob pena de imposição de multa conforme decisão de fls. 360/361. Int.
Remetido ao DJE Relação: 0905/2014 Teor do ato: Providencie o d. Procurador a devolução dos autos no prazo de 24 horas, sob pen…
Remetido ao DJE Relação: 0905/2014 Teor do ato: Providencie o d. Procurador a devolução dos autos no prazo de 24 horas, sob pena de busca e aprrensão. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0640/2014 Data da Disponibilização: 23/09/2014 Data da Publicação: 24/09/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0640/2014 Data da Disponibilização: 23/09/2014 Data da Publicação: 24/09/2014 Número do Diário: 1739 Página: 1030/1033
Remetido ao DJE Relação: 0640/2014 Teor do ato: C. 1698/2003 Vistos. Digam os autores sobre as planilhas juntadas pela Fazenda …
Remetido ao DJE Relação: 0640/2014 Teor do ato: C. 1698/2003 Vistos. Digam os autores sobre as planilhas juntadas pela Fazenda do Estado de São Paulo as fls. 655/869. Int. Advogados(s): EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714…
Proferido Despacho C. 1698/2003 Vistos. Digam os autores sobre as planilhas juntadas pela Fazenda do Estado de São Paulo as fls…
Proferido Despacho C. 1698/2003 Vistos. Digam os autores sobre as planilhas juntadas pela Fazenda do Estado de São Paulo as fls. 655/869. Int.
Remetido ao DJE Relação: 0532/2014 Teor do ato: Providencie o d. Procurador a devolução dos autos no prazo de 24 horas, sob pen…
Remetido ao DJE Relação: 0532/2014 Teor do ato: Providencie o d. Procurador a devolução dos autos no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. Caso os autos já tenham sido devolvidos, favor desconsiderar essa int…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0091/2014 Data da Disponibilização: 01/04/2014 Data da Publicação: 02/04/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0091/2014 Data da Disponibilização: 01/04/2014 Data da Publicação: 02/04/2014 Número do Diário: 1623 Página: 1010/1013
Remetido ao DJE Relação: 0091/2014 Teor do ato: C. 1698/2003. Nota de cartório : ciência aos autores acerca do ofício juntado p…
Remetido ao DJE Relação: 0091/2014 Teor do ato: C. 1698/2003. Nota de cartório : ciência aos autores acerca do ofício juntado pela FESP e solitação do prazo de 90 dias para reelaboração das planilhas faltantes. Advogados…
Petição Juntada petição da Fesp juntando docs que comprovam o cumprimento da obrigação de fazer
Petição Juntada petição da Fesp juntando docs que comprovam o cumprimento da obrigação de fazer
Certidão de Publicação Expedida Relação :0457/2013 Data da Disponibilização: 18/09/2013 Data da Publicação: 19/09/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0457/2013 Data da Disponibilização: 18/09/2013 Data da Publicação: 19/09/2013 Número do Diário: 1501 Página: 941/945
Remetido ao DJE Relação: 0457/2013 Teor do ato: C. 1698/2003 - nota de cartório: dê-se ciência aos autores acerca da petição ju…
Remetido ao DJE Relação: 0457/2013 Teor do ato: C. 1698/2003 - nota de cartório: dê-se ciência aos autores acerca da petição juntada pela Fesp. Advogados(s): Tania Ormeni Franco (OAB 113050/SP), Fernando Fabiani Capano (…
Ato ordinatório C. 1698/2003 - nota de cartório: dê-se ciência aos autores acerca da petição juntada pela Fesp.
Ato ordinatório C. 1698/2003 - nota de cartório: dê-se ciência aos autores acerca da petição juntada pela Fesp.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2013 Data da Disponibilização: 12/06/2013 Data da Publicação: 13/06/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2013 Data da Disponibilização: 12/06/2013 Data da Publicação: 13/06/2013 Número do Diário: 1433 Página: 661/664
Remetido ao DJE Relação: 0228/2013 Teor do ato: C. 1698/2003 - Vistos. Fls. 640/645: diga a Fazenda do Estado de São Paulo. Int…
Remetido ao DJE Relação: 0228/2013 Teor do ato: C. 1698/2003 - Vistos. Fls. 640/645: diga a Fazenda do Estado de São Paulo. Int. Advogados(s): Tania Ormeni Franco (OAB 113050/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP),…
Proferido Despacho C. 1698/2003 - Vistos. Fls. 640/645: diga a Fazenda do Estado de São Paulo. Int.
Proferido Despacho C. 1698/2003 - Vistos. Fls. 640/645: diga a Fazenda do Estado de São Paulo. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2013 Data da Disponibilização: 25/02/2013 Data da Publicação: 26/02/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2013 Data da Disponibilização: 25/02/2013 Data da Publicação: 26/02/2013 Número do Diário: 1361 Página: 878/880
Remetido ao DJE Relação: 0046/2013 Teor do ato: Processo 1698/03. Nota de cartório: digam os autores quanto ao prosseguimento d…
Remetido ao DJE Relação: 0046/2013 Teor do ato: Processo 1698/03. Nota de cartório: digam os autores quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento dos autos. Advogados(s): Tania Ormeni Franco (OAB 113050/SP…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0695/2012 Data da Disponibilização: 13/11/2012 Data da Publicação: 14/11/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0695/2012 Data da Disponibilização: 13/11/2012 Data da Publicação: 14/11/2012 Número do Diário: 1305 Página: 783/785
Remetido ao DJE Relação: 0695/2012 Teor do ato: Providencie o d. Procurador a devolução dos autos no prazo de 24 horas, sob pen…
Remetido ao DJE Relação: 0695/2012 Teor do ato: Providencie o d. Procurador a devolução dos autos no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIANI…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0479/2012 Data da Disponibilização: 30/08/2012 Data da Publicação: 31/08/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0479/2012 Data da Disponibilização: 30/08/2012 Data da Publicação: 31/08/2012 Número do Diário: 1257 Página: 984/987
Remetido ao DJE Relação: 0479/2012 Teor do ato: Providencie o d. Procurador a devolução dos autos no prazo de 24 horas, sob pen…
Remetido ao DJE Relação: 0479/2012 Teor do ato: Providencie o d. Procurador a devolução dos autos no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão Advogados(s): EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP), Fernando Fabiani…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0362/2012 Data da Disponibilização: 05/07/2012 Data da Publicação: 06/07/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0362/2012 Data da Disponibilização: 05/07/2012 Data da Publicação: 06/07/2012 Número do Diário: 1218 Página: 932/934
Remetido ao DJE Relação: 0362/2012 Teor do ato: Processo 1698/03. Nota de cartório: Fls. 460/629: digam os autores. Advogados(s…
Remetido ao DJE Relação: 0362/2012 Teor do ato: Processo 1698/03. Nota de cartório: Fls. 460/629: digam os autores. Advogados(s): EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), MARCIA MA…
Petição Juntada Processo 1698/03. Nota de cartório: Fls. 460/629: digam os autores.
Petição Juntada Processo 1698/03. Nota de cartório: Fls. 460/629: digam os autores.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0595/2011 Data da Disponibilização: 23/11/2011 Data da Publicação: 24/11/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0595/2011 Data da Disponibilização: 23/11/2011 Data da Publicação: 24/11/2011 Número do Diário: 1081 Página: 1015/1023
Remetido ao DJE Relação: 0595/2011 Teor do ato: Processo 1698/03 Vistos. Fls. 434: defiro o pedido, concedendo 180 dias de praz…
Remetido ao DJE Relação: 0595/2011 Teor do ato: Processo 1698/03 Vistos. Fls. 434: defiro o pedido, concedendo 180 dias de prazo à Fazenda do Estado. Int. Advogados(s): EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP), FERNANDO FA…
Proferido Despacho Processo 1698/03 Vistos. Fls. 434: defiro o pedido, concedendo 180 dias de prazo à Fazenda do Estado. Int.
Proferido Despacho Processo 1698/03 Vistos. Fls. 434: defiro o pedido, concedendo 180 dias de prazo à Fazenda do Estado. Int.
Petição Juntada Mesa Andamento - Execução - 21/09/2011
Petição Juntada Mesa Andamento - Execução - 21/09/2011
Certidão de Publicação Expedida Relação :0487/2011 Data da Disponibilização: 08/09/2011 Data da Publicação: 09/09/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0487/2011 Data da Disponibilização: 08/09/2011 Data da Publicação: 09/09/2011 Número do Diário: 1033 Página: 875/881
Remetido ao DJE Relação: 0487/2011 Teor do ato: Proc.1698/03-digam os autores se concordam com o pedido de prazo requerido pela…
Remetido ao DJE Relação: 0487/2011 Teor do ato: Proc.1698/03-digam os autores se concordam com o pedido de prazo requerido pela Fesp ás fls.439. Advogados(s): EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP), FERNANDO FABIANI CAPA…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0443/2011 Data da Disponibilização: 25/08/2011 Data da Publicação: 26/08/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0443/2011 Data da Disponibilização: 25/08/2011 Data da Publicação: 26/08/2011 Número do Diário: 1024 Página: 1048/1055
Remetido ao DJE Relação: 0443/2011 Teor do ato: * Providencie o D. Procurador a devolução dos autos no prazo de 48 horas, sob p…
Remetido ao DJE Relação: 0443/2011 Teor do ato: * Providencie o D. Procurador a devolução dos autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Advogados(s): MARCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER (OAB 97583/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0334/2011 Data da Disponibilização: 06/07/2011 Data da Publicação: 07/07/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0334/2011 Data da Disponibilização: 06/07/2011 Data da Publicação: 07/07/2011 Número do Diário: 988 Página: 994/1001
Remetido ao DJE Relação: 0334/2011 Teor do ato: Proc. 1698/2003 - nota de cartório: diga a Fazenda do Estado acerca da petição …
Remetido ao DJE Relação: 0334/2011 Teor do ato: Proc. 1698/2003 - nota de cartório: diga a Fazenda do Estado acerca da petição dos autores de fls. 424/426. Advogados(s): TANIA ORMENI FRANCO (OAB 113050/SP), FERNANDO FABI…
Petição Juntada Mesa Andamento - Execução - 28/06/2011
Petição Juntada Mesa Andamento - Execução - 28/06/2011
Petição Juntada Proc. 1698/2003 - nota de cartório: diga a Fazenda do Estado acerca da petição dos autores de fls. 424/426.
Petição Juntada Proc. 1698/2003 - nota de cartório: diga a Fazenda do Estado acerca da petição dos autores de fls. 424/426.
Petição Juntada mesa andamento - execução
Petição Juntada mesa andamento - execução
Certidão de Publicação Expedida Relação :0203/2011 Data da Disponibilização: 02/05/2011 Data da Publicação: 03/05/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0203/2011 Data da Disponibilização: 02/05/2011 Data da Publicação: 03/05/2011 Número do Diário: 943 Página: 835/841
Remetido ao DJE Relação: 0203/2011 Teor do ato: Proc. 1698/2003 - nota de cartório: fls. 417: digam os autores. Advogados(s): T…
Remetido ao DJE Relação: 0203/2011 Teor do ato: Proc. 1698/2003 - nota de cartório: fls. 417: digam os autores. Advogados(s): TANIA ORMENI FRANCO (OAB 113050/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIANI …
Petição Juntada Proc. 1698/2003 - nota de cartório: fls. 417: digam os autores.
Petição Juntada Proc. 1698/2003 - nota de cartório: fls. 417: digam os autores.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2011 Data da Disponibilização: 04/03/2011 Data da Publicação: 09/03/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2011 Data da Disponibilização: 04/03/2011 Data da Publicação: 09/03/2011 Número do Diário: 906 Página: 874/880
Remetido ao DJE Relação: 0095/2011 Teor do ato: Proc. 1698/2003 - nota de cartório: fls. 394/395 e fls. 397/398: providencie o …
Remetido ao DJE Relação: 0095/2011 Teor do ato: Proc. 1698/2003 - nota de cartório: fls. 394/395 e fls. 397/398: providencie o d. procurador do autor o recolhimento das custas referentes a CPA. Diga a Fazenda do Estado a…
Petição Juntada Proc. 1698/2003 - nota de cartório: fls. 394/395 e fls. 397/398: providencie o d. procurador do autor o recolhi…
Petição Juntada Proc. 1698/2003 - nota de cartório: fls. 394/395 e fls. 397/398: providencie o d. procurador do autor o recolhimento das custas referentes a CPA. Diga a Fazenda do Estado acerca da petição juntada pelos a…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2011 Data da Disponibilização: 02/02/2011 Data da Publicação: 03/02/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2011 Data da Disponibilização: 02/02/2011 Data da Publicação: 03/02/2011 Número do Diário: 884 Página: 766/772
Remetido ao DJE Relação: 0041/2011 Teor do ato: Providencie o d. Procurador a devolução dos autos no prazo de 24 horas, sob pen…
Remetido ao DJE Relação: 0041/2011 Teor do ato: Providencie o d. Procurador a devolução dos autos no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão Advogados(s): FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0648/2010 Data da Disponibilização: 26/11/2010 Data da Publicação: 29/11/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0648/2010 Data da Disponibilização: 26/11/2010 Data da Publicação: 29/11/2010 Número do Diário: 841 Página: 959/965
Remetido ao DJE Relação: 0648/2010 Teor do ato: Vistos. Fls. 388: defiro o pedido, concedendo 10 dias de prazo aos autores. Int…
Remetido ao DJE Relação: 0648/2010 Teor do ato: Vistos. Fls. 388: defiro o pedido, concedendo 10 dias de prazo aos autores. Int. Advogados(s): TANIA ORMENI FRANCO (OAB 113050/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP),…
Remetido ao DJE Aguardando publicação - execução - relação 648
Remetido ao DJE Aguardando publicação - execução - relação 648
Proferido Despacho Vistos. Fls. 388: defiro o pedido, concedendo 10 dias de prazo aos autores. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 388: defiro o pedido, concedendo 10 dias de prazo aos autores. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0615/2010 Data da Disponibilização: 08/11/2010 Data da Publicação: 09/11/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0615/2010 Data da Disponibilização: 08/11/2010 Data da Publicação: 09/11/2010 Número do Diário: 918 Página: 828/922
Remetido ao DJE Relação: 0615/2010 Teor do ato: Proc. 1698/03 - Nota de cartório - Manifestem-se os autores sobre os documentos…
Remetido ao DJE Relação: 0615/2010 Teor do ato: Proc. 1698/03 - Nota de cartório - Manifestem-se os autores sobre os documentos juntados pela FESP as fls. 381/386, informando, ainda, se concorda com o prazo suplementar d…
Remetido ao DJE Relação: 0591/2010 Teor do ato: Providencie o d. Procurador a devolução dos autos no prazo de 48 horas, sob pen…
Remetido ao DJE Relação: 0591/2010 Teor do ato: Providencie o d. Procurador a devolução dos autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão Advogados(s): FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0340/2010 Data da Disponibilização: 31/08/2010 Data da Publicação: 01/09/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0340/2010 Data da Disponibilização: 31/08/2010 Data da Publicação: 01/09/2010 Número do Diário: 787 Página: 897/903
Remetido ao DJE Relação: 0340/2010 Teor do ato: Proc nº 1698/03 - Manifestem-se os autores sobre e a petição e os documentos da…
Remetido ao DJE Relação: 0340/2010 Teor do ato: Proc nº 1698/03 - Manifestem-se os autores sobre e a petição e os documentos da FESP de fls. 368/374, relativos ao cumprimento da obrigação de fazer, bem como, sobre o pedi…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2010 Data da Disponibilização: 25/02/2010 Data da Publicação: 26/02/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2010 Data da Disponibilização: 25/02/2010 Data da Publicação: 26/02/2010 Número do Diário: 660 Página: 845/850
Remetido ao DJE Relação: 0036/2010 Teor do ato: Proc nº 1698/03 - Vistos. Reconsidero o r. Despacho de fls. 358. A norma do art…
Remetido ao DJE Relação: 0036/2010 Teor do ato: Proc nº 1698/03 - Vistos. Reconsidero o r. Despacho de fls. 358. A norma do art. 644 do CPC, com a redação que lhe deu a Lei nº 10.444, de 07/05/02, já era suficientemente …
Remetido ao DJE relação 0036 - execução
Remetido ao DJE relação 0036 - execução
Decisão Proc nº 1698/03 - Vistos. Reconsidero o r. Despacho de fls. 358. A norma do art. 644 do CPC, com a redação que lhe deu …
Decisão Proc nº 1698/03 - Vistos. Reconsidero o r. Despacho de fls. 358. A norma do art. 644 do CPC, com a redação que lhe deu a Lei nº 10.444, de 07/05/02, já era suficientemente clara ao estabelecer a possibilidade de …
Decisão Vistos. Expeça-se mandado de citação nos termos do art. 730 do CPC. Int.
Decisão Vistos. Expeça-se mandado de citação nos termos do art. 730 do CPC. Int.
Certidão de Publicação Relação :0964/2009 Data da Disponibilização: 10/11/2009 Data da Publicação: 11/11/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0964/2009 Data da Disponibilização: 10/11/2009 Data da Publicação: 11/11/2009 Número do Diário: 592 Página: 2263/2268
Aguardando Publicação Relação: 0964/2009 Teor do ato: Proc. 1698/2003 - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam os autores. Int. …
Aguardando Publicação Relação: 0964/2009 Teor do ato: Proc. 1698/2003 - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam os autores. Int. Advogados(s): FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP)…
Despacho Proferido Proc. 1698/2003 - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam os autores. Int.
Despacho Proferido Proc. 1698/2003 - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam os autores. Int.
Despacho Proferido Recebo o recurso de apelação interposto pela Fazenda Estadual de fls. 293/320, em seus regulares efeitos. Às…
Despacho Proferido Recebo o recurso de apelação interposto pela Fazenda Estadual de fls. 293/320, em seus regulares efeitos. Às contra-razões, no prazo legal. Int. Recebo o recurso de apelação interposto pela Fazenda Est…
Despacho Proferido Recebo o recurso de apelação interposto pelos autores de fls. 270/289, em seus regulares efeitos. Às contra-…
Despacho Proferido Recebo o recurso de apelação interposto pelos autores de fls. 270/289, em seus regulares efeitos. Às contra-razões, no prazo legal. Int. Recebo o recurso de apelação interposto pelos autores de fls. 27…
Sentença Registrada Número Sentença: 1224/2007 Livro: 637 Folha(s): de 141 até 146 Data Registro: 02/08/2007 11:47:45
Sentença Registrada Número Sentença: 1224/2007 Livro: 637 Folha(s): de 141 até 146 Data Registro: 02/08/2007 11:47:45
Sentença Proferida Autos n.º 1698/053.03.027050-5 Vistos, etc. VALTER ISAIAS DA SILVA; JURANDIR JUNQUEIRA JUNIOR, SILVIO CAZUZA…
Sentença Proferida Autos n.º 1698/053.03.027050-5 Vistos, etc. VALTER ISAIAS DA SILVA; JURANDIR JUNQUEIRA JUNIOR, SILVIO CAZUZA DOS SANTOS, ROBERTO SEGUIM, JOSÉ DE OLIVEIRA SIQUEIRA, JOAQUIM NOGUEIRA LIMA DE CARVALHO, MA…
Despacho Proferido Primeiramente, dê-se ciência à Estadual sobre fls. 250/253. Int. Primeiramente, dê-se ciência à Estadual sob…
Despacho Proferido Primeiramente, dê-se ciência à Estadual sobre fls. 250/253. Int. Primeiramente, dê-se ciência à Estadual sobre fls. 250/253. Int. Fls. 254 - Primeiramente, dê-se ciência à Estadual sobre fls. 250/253. …
Despacho Proferido Fls. 225 e seguintes: Ciência às parte por dez (10) dias. Int. NOTA DE CARTÓRIO ? Ciência dos documentos apr…
Despacho Proferido Fls. 225 e seguintes: Ciência às parte por dez (10) dias. Int. NOTA DE CARTÓRIO ? Ciência dos documentos apresentados às fls.243/245. Fls. 225 e seguintes: Ciência às parte por dez (10) dias. Int. NOTA…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
2266197-84.2021.8.26.0000
09/05/2024 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1846; 1852; 1858: Trata-se de pedido de habilitação de herdeiros de Rubens Bezerra Farias. Apesar de perfeitamente possível a habilitação direta de herdeiros e sucessores nos autos, de acordo com o Código de Processo Civil, art. 11
0038053-85.2023.8.26.0053
17/11/2023 Cumprimento de sentença (0038053-85.2023.8.26.0053)