Jorge Pereira dos Santos
Este tópico reúne 68 processos públicos associados ao nome Jorge Pereira dos Santos em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 19,7 anos. Termos recorrentes no histórico: incidente, processual, instaurado, requisicao, pequeno. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Processo localizado em consulta oficial
9202374-37.2009.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
9168290-44.2008.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
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9120729-10.1997.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
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9079802-60.2001.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
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- 26/08/2026
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9079726-31.2004.8.26.0000- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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9036608-88.1993.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
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- 26/08/2026
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9021783-18.1988.8.26.0000- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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9016705-43.1988.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
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- 26/08/2026
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9009571-91.1990.8.26.0000- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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9006612-16.1991.8.26.0000- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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2367362-38.2025.8.26.0000- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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2329869-27.2025.8.26.0000- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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2295177-02.2025.8.26.0000- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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1536658-85.2026.8.26.0050- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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1526679-84.2025.8.26.0228- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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1092960-22.2025.8.26.0053- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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1089918-33.2023.8.26.0053- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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1057109-53.2024.8.26.0053- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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1048049-71.2015.8.26.0053- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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1047510-08.2015.8.26.0053- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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1041319-10.2016.8.26.0053- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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1037133-31.2015.8.26.0100- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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1025039-02.2020.8.26.0577- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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1014862-09.2014.8.26.0053- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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1011874-81.2025.8.26.0068- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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1008819-02.2023.8.26.0066- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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1005761-64.2015.8.26.0100- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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1005307-55.2020.8.26.0053- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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1002608-52.2024.8.26.0053- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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1002350-42.2024.8.26.0053- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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1001635-16.2024.8.26.0565- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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0820979-49.1997.8.26.0100- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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0735898-89.1991.8.26.0053- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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0606019-33.2008.8.26.0053- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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0506515-94.1984.8.26.0053- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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0425558-81.1999.8.26.0053- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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0420872-46.1999.8.26.0053- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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0419396-75.1996.8.26.0053- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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0416056-60.1995.8.26.0053- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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0410982-25.1995.8.26.0053- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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0405404-52.1993.8.26.0053- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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0401830-50.1995.8.26.0053- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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0229405-84.1992.8.26.0000- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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0130117-76.2007.8.26.0053- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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0129918-54.2007.8.26.0053- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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0129706-33.2007.8.26.0053- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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0129705-48.2007.8.26.0053- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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0128693-28.2002.8.26.0100- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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0127397-39.2007.8.26.0053- Órgão julgador
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- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0109586-66.2007.8.26.0053- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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0086492-32.1983.8.26.0053- Órgão julgador
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- 26/08/2026
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0053977-58.2017.8.26.0050- Órgão julgador
- Não informado
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- 26/08/2026
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0042964-29.2012.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0033738-63.1999.8.26.0050- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0032971-30.1996.8.26.0050- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0027050-37.2003.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0010609-82.2006.8.26.0050- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0005680-45.2002.8.26.0050- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0003869-68.2007.8.26.0052- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0417812-75.1993.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0428305-04.1999.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0612863-68.1986.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0412888-55.1992.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0239746-43.1990.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Procedimento Comum Cível
0527846-59.1989.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Procedimento Comum Cível
0603710-79.1984.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Requisição de Pequeno Valor
1011039-12.2023.8.26.0053- Órgão julgador
- 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Requisição de Pequeno Valor
1069212-68.2019.8.26.0053- Órgão julgador
- 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1387/2026 Data da Publicação: 20/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1387/2026 Data da Publicação: 20/05/2026
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 932: providencie a z. serventia a certificação do trânsito em julgado da decisão de fls. 923/924, se o caso. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 932: providencie a z. serventia a certificação do trânsito em julgado da decisão de fls. 923/924, se o caso. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int.
Remetido ao DJE Relação: 1387/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 932: providencie a z. serventia a certificação do trânsito em julgado da decisão de fls. 923/924, se o caso. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. A…
Remetido ao DJE Relação: 1387/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 932: providencie a z. serventia a certificação do trânsito em julgado da decisão de fls. 923/924, se o caso. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Marcia Silva Guarnieri (OAB 13…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80192276-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2026 18:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80192276-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2026 18:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80122123-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2026 10:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80122123-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2026 10:16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0602/2026 Data da Publicação: 03/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0602/2026 Data da Publicação: 03/03/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Inicialmente, dentre os coautores, dos quais a Fazenda Pública pleiteia a revogação da gratuidade judiciária, há alguns cujo incidente não foi extinto e para os quais a exe…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Inicialmente, dentre os coautores, dos quais a Fazenda Pública pleiteia a revogação da gratuidade judiciária, há alguns cujo incidente não foi extinto e para os quais a execução prossegue. Assim, considerando que a …
Remetido ao DJE Relação: 0602/2026 Teor do ato: Inicialmente, dentre os coautores, dos quais a Fazenda Pública pleiteia a revogação da gratuidade judiciária, há alguns cujo incidente não foi extinto e para os quais a …
Remetido ao DJE Relação: 0602/2026 Teor do ato: Inicialmente, dentre os coautores, dos quais a Fazenda Pública pleiteia a revogação da gratuidade judiciária, há alguns cujo incidente não foi extinto e para os quais a execução prossegue. Assim, considerando que…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80350169-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2025 20:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80350169-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2025 20:14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1077/2025 Data da Publicação: 21/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1077/2025 Data da Publicação: 21/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1077/2025 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, esclareça a Fazenda do Estado de São Paulo seu pedido de revogação da gratuidade processual, ao passo que os exequentes mencionados em seu pleito …
Remetido ao DJE Relação: 1077/2025 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, esclareça a Fazenda do Estado de São Paulo seu pedido de revogação da gratuidade processual, ao passo que os exequentes mencionados em seu pleito não tiveram a ilegitimidade reconhecida no …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Primeiramente, esclareça a Fazenda do Estado de São Paulo seu pedido de revogação da gratuidade processual, ao passo que os exequentes mencionados em seu pleito não…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Primeiramente, esclareça a Fazenda do Estado de São Paulo seu pedido de revogação da gratuidade processual, ao passo que os exequentes mencionados em seu pleito não tiveram a ilegitimidade reconhecida no ref…
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70239352-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/03/2025 22:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70239352-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/03/2025 22:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70228650-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/03/2025 08:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70228650-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/03/2025 08:58
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0125/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0125/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162
Remetido ao DJE Relação: 0125/2025 Teor do ato: Fls. 797/867: manifeste-se a parte exequente acerca do pedido de revogação da gratuidade judiciária formulado pela executada, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos …
Remetido ao DJE Relação: 0125/2025 Teor do ato: Fls. 797/867: manifeste-se a parte exequente acerca do pedido de revogação da gratuidade judiciária formulado pela executada, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Advogados(s): Marcia Silva Guarn…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 797/867: manifeste-se a parte exequente acerca do pedido de revogação da gratuidade judiciária formulado pela executada, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 797/867: manifeste-se a parte exequente acerca do pedido de revogação da gratuidade judiciária formulado pela executada, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80411078-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/12/2024 09:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80411078-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/12/2024 09:53
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2024 Data da Publicação: 03/07/2024 Número do Diário: 3999
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2024 Data da Publicação: 03/07/2024 Número do Diário: 3999
Remetido ao DJE Relação: 0425/2024 Teor do ato: Vistos. Em atenção ao ofício expedido pelo Grupo de Apoio ao Cumprimento de Sentença nas Ações Coletivas (GAAC), datado de 23 de abril de 2024 e colacionado à fl. 1.335 …
Remetido ao DJE Relação: 0425/2024 Teor do ato: Vistos. Em atenção ao ofício expedido pelo Grupo de Apoio ao Cumprimento de Sentença nas Ações Coletivas (GAAC), datado de 23 de abril de 2024 e colacionado à fl. 1.335 dos autos do mandado de segurança coletivo …
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Em atenção ao ofício expedido pelo Grupo de Apoio ao Cumprimento de Sentença nas Ações Coletivas (GAAC), datado de 23 de abril de 2024 e colacionado à fl. 1…
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Em atenção ao ofício expedido pelo Grupo de Apoio ao Cumprimento de Sentença nas Ações Coletivas (GAAC), datado de 23 de abril de 2024 e colacionado à fl. 1.335 dos autos do mandado de segurança cole…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0889/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 Número do Diário: 3871
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0889/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 Número do Diário: 3871
Remetido ao DJE Relação: 0889/2023 Teor do ato: Fls. 774/776: cumpra-se a penhora no rosto dos autos determinada pelo MM. Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Foro da Comarca de Bauru/SP nos autos do processo nº 00104…
Remetido ao DJE Relação: 0889/2023 Teor do ato: Fls. 774/776: cumpra-se a penhora no rosto dos autos determinada pelo MM. Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Foro da Comarca de Bauru/SP nos autos do processo nº 0010425-04.2022.8.26.0071, em desfavor de Keila …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0841/2023 Data da Publicação: 16/11/2023 Número do Diário: 3859
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0841/2023 Data da Publicação: 16/11/2023 Número do Diário: 3859
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 758/770: anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso para prossegui…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 758/770: anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso para prosseguimento. Oportunamente, voltem os autos concl…
Remetido ao DJE Relação: 0841/2023 Teor do ato: Fls. 758/770: anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso para prosse…
Remetido ao DJE Relação: 0841/2023 Teor do ato: Fls. 758/770: anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso para prosseguimento. Oportunamente, voltem os autos co…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80322383-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2023 13:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80322383-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2023 13:02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0674/2023 Data da Publicação: 15/09/2023 Número do Diário: 3820
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0674/2023 Data da Publicação: 15/09/2023 Número do Diário: 3820
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70745214-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2023 12:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70745214-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2023 12:18
Remetido ao DJE Relação: 0674/2023 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença com lastro no título executivo formado no Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053, impetrado pela Associação Fundo…
Remetido ao DJE Relação: 0674/2023 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença com lastro no título executivo formado no Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053, impetrado pela Associação Fundo de Auxílio Mútuo dos Militares do Estado d…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata-se de cumprimento de sentença com lastro no título executivo formado no Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053, impetrado pela Associação Fundo de…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata-se de cumprimento de sentença com lastro no título executivo formado no Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053, impetrado pela Associação Fundo de Auxílio Mútuo dos Militares do Estado de S…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70689817-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2023 12:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70689817-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2023 12:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70571043-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2023 12:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70571043-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2023 12:09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0412/2020 Data da Disponibilização: 18/09/2020 Data da Publicação: 21/09/2020 Número do Diário: 3130 Página: 1242/1270
Certidão de Publicação Expedida Relação :0412/2020 Data da Disponibilização: 18/09/2020 Data da Publicação: 21/09/2020 Número do Diário: 3130 Página: 1242/1270
Certidão de Publicação Expedida Relação :0412/2020 Data da Disponibilização: 18/09/2020 Data da Publicação: 21/09/2020 Número do Diário: 3130 Página: 1242/1270
Certidão de Publicação Expedida Relação :0412/2020 Data da Disponibilização: 18/09/2020 Data da Publicação: 21/09/2020 Número do Diário: 3130 Página: 1242/1270
Remetido ao DJE Relação: 0412/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença do v. acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança Coletivo, processo nº 0027112-62.2012.8.26.0053, que tramitou peran…
Remetido ao DJE Relação: 0412/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença do v. acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança Coletivo, processo nº 0027112-62.2012.8.26.0053, que tramitou perante este Juízo. A Fazenda do Estado apresent…
Remetido ao DJE Relação: 0412/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando que em face do acórdão da Colenda 8ª Câmara de Direito Público nos autos do Agravo de Instrumento nº 2179180-15.2018.8.26.0000, a Fazenda do Estado …
Remetido ao DJE Relação: 0412/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando que em face do acórdão da Colenda 8ª Câmara de Direito Público nos autos do Agravo de Instrumento nº 2179180-15.2018.8.26.0000, a Fazenda do Estado ajuizou a Ação Rescisória nº 2204374-46.202…
Decisão Vistos. Considerando que em face do acórdão da Colenda 8ª Câmara de Direito Público nos autos do Agravo de Instrumento nº 2179180-15.2018.8.26.0000, a Fazenda do Estado ajuizou a Ação Rescisória nº 2204374-46.…
Decisão Vistos. Considerando que em face do acórdão da Colenda 8ª Câmara de Direito Público nos autos do Agravo de Instrumento nº 2179180-15.2018.8.26.0000, a Fazenda do Estado ajuizou a Ação Rescisória nº 2204374-46.2020.8.26.0000, objetivando a desconstituiç…
Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.80140380-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 11/09/2020 10:20
Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.80140380-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 11/09/2020 10:20
Decisão Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença do v. acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança Coletivo, processo nº 0027112-62.2012.8.26.0053, que tramitou perante este Juízo. A Fazenda do Estado apres…
Decisão Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença do v. acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança Coletivo, processo nº 0027112-62.2012.8.26.0053, que tramitou perante este Juízo. A Fazenda do Estado apresentou impugnação aos cálculos do(s) exequen…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70197154-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2020 17:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70197154-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2020 17:59
Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2020 Data da Disponibilização: 04/05/2020 Data da Publicação: 05/05/2020 Número do Diário: 3035 Página: 1407/1430
Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2020 Data da Disponibilização: 04/05/2020 Data da Publicação: 05/05/2020 Número do Diário: 3035 Página: 1407/1430
Remetido ao DJE Relação: 0243/2020 Teor do ato: Trata-se de incidente de cumprimento de sentença do processo principal nº 0027122-62.2012.8.26.0053 ajuizado por AFAM em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Em razão…
Remetido ao DJE Relação: 0243/2020 Teor do ato: Trata-se de incidente de cumprimento de sentença do processo principal nº 0027122-62.2012.8.26.0053 ajuizado por AFAM em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Em razão da extensão dos efeitos do título judicial…
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Trata-se de incidente de cumprimento de sentença do processo principal nº 0027122-62.2012.8.26.0053 ajuizado por AFAM em face da…
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Trata-se de incidente de cumprimento de sentença do processo principal nº 0027122-62.2012.8.26.0053 ajuizado por AFAM em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Em razão d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0150/2020 Data da Disponibilização: 07/02/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 2981 Página: 1800/1829
Certidão de Publicação Expedida Relação :0150/2020 Data da Disponibilização: 07/02/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 2981 Página: 1800/1829
Certidão de Publicação Expedida Relação :0150/2020 Data da Disponibilização: 07/02/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 2981 Página: 1800/1829
Certidão de Publicação Expedida Relação :0150/2020 Data da Disponibilização: 07/02/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 2981 Página: 1800/1829
Remetido ao DJE Relação: 0150/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 594: ciente. Contudo, a intimação da Fazenda do Estado se dá por meio do portal eletrônico, conforme consta da certidão de fl. 593, portanto, aguarde-se o de…
Remetido ao DJE Relação: 0150/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 594: ciente. Contudo, a intimação da Fazenda do Estado se dá por meio do portal eletrônico, conforme consta da certidão de fl. 593, portanto, aguarde-se o decurso do prazo concedido na decisão de fl. …
Remetido ao DJE Relação: 0150/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 667/672: anote-se. Outrossim, recebo a impugnação apresentada. Intime-se o(a) exequente Klaus Montagnini Alves e outros, pela Imprensa Oficial, para eventua…
Remetido ao DJE Relação: 0150/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 667/672: anote-se. Outrossim, recebo a impugnação apresentada. Intime-se o(a) exequente Klaus Montagnini Alves e outros, pela Imprensa Oficial, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias. Após, …
Proferido Despacho Vistos. Fl. 594: ciente. Contudo, a intimação da Fazenda do Estado se dá por meio do portal eletrônico, conforme consta da certidão de fl. 593, portanto, aguarde-se o decurso do prazo concedido na d…
Proferido Despacho Vistos. Fl. 594: ciente. Contudo, a intimação da Fazenda do Estado se dá por meio do portal eletrônico, conforme consta da certidão de fl. 593, portanto, aguarde-se o decurso do prazo concedido na decisão de fl. 591 ou a manifestação da exec…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2020 Data da Disponibilização: 29/01/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 2974 Página: 2003/2018
Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2020 Data da Disponibilização: 29/01/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 2974 Página: 2003/2018
Remetido ao DJE Relação: 0109/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Providenciem os autores a regularização da petição inicial, informando os endereços eletrônicos, nos termos do art. 319…
Remetido ao DJE Relação: 0109/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Providenciem os autores a regularização da petição inicial, informando os endereços eletrônicos, nos termos do art. 319, inc. II do CPC. Sem prejuízo, intime-se o…
Decisão Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Providenciem os autores a regularização da petição inicial, informando os endereços eletrônicos, nos termos do art. 319, inc. II do CPC. Sem prejuízo, intime-s…
Decisão Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Providenciem os autores a regularização da petição inicial, informando os endereços eletrônicos, nos termos do art. 319, inc. II do CPC. Sem prejuízo, intime-se o(a) executado(a) Fazenda Pública do Esta…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 65 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 65 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 66 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 66 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 67 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 67 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 68 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 68 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 69 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 69 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 70 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 70 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 71 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 71 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 72 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 72 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 73 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 73 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 74 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 74 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 75 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 75 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 76 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 76 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 77 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 77 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 78 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 78 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 79 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 79 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 80 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 80 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 81 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 81 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 82 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 82 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 83 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 83 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 84 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 84 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 85 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 85 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 86 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 86 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 87 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 87 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 52 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 52 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 53 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 53 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 54 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 54 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 55 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 55 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 56 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 56 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 57 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 57 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 58 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 58 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 59 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 59 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 60 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 60 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 61 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 61 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 62 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 62 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 63 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 63 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 64 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 64 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1387/2026 Data da Publicação: 20/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1387/2026 Data da Publicação: 20/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 932: providencie a z. serventia a certificação do trânsito em julgado da decisão de fls. 923/924, se o caso. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 932: providencie a z. serventia a certificação do trânsito em julgado da decisão de fls. 923/924, se o caso. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 1387/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 932: providencie a z. serventia a certificação do trânsito em julgado da decisão de fls. 923/924, se o caso. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Marcia Silva Guarnieri (O
Remetido ao DJE Relação: 1387/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 932: providencie a z. serventia a certificação do trânsito em julgado da decisão de fls. 923/924, se o caso. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Marcia Silva Guarnieri (OAB 137695/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80192276-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2026 18:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80192276-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2026 18:44
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1069212-68.2019.8.26.0053 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.