Jose Carlos de Lima Santos
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome Jose Carlos de Lima Santos em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 2,7 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedicao, documento, remessa, expedida. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Precatório
0027050-37.2003.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 06/08/2026
Cumprimento de sentença
0038053-85.2023.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/08/2025
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1933/2025 Data da Publicação: 07/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1933/2025 Data da Publicação: 07/10/2025
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entid…
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receber…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0268/2025 Data da Disponibilização: 20/03/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167 Página: 3789/3821
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0268/2025 Data da Disponibilização: 20/03/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167 Página: 3789/3821
Remetido ao DJE Relação: 0268/2025 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP), Carla Tosi dos Santos (OAB 387752…
Remetido ao DJE Relação: 0268/2025 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP), Carla Tosi dos Santos (OAB 387752/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0255/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0255/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164
Remetido ao DJE Relação: 0255/2025 Teor do ato: Vistos. Verifique a Serventia a possibilidade de envio dos presentes autos para a UPEFAZ (Provimento CSM nº 2.702/2023, DJE, 30 de junho de 2023, que alterou o Proviment…
Remetido ao DJE Relação: 0255/2025 Teor do ato: Vistos. Verifique a Serventia a possibilidade de envio dos presentes autos para a UPEFAZ (Provimento CSM nº 2.702/2023, DJE, 30 de junho de 2023, que alterou o Provimento CSM nº 2.488/2018), certificando. Caso nã…
Remetido ao DJE Relação: 0255/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de citação nos termos do art. 730 do CPC. Int. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), Fazenda Publica do Estado de São Paulo , …
Remetido ao DJE Relação: 0255/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de citação nos termos do art. 730 do CPC. Int. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), Fazenda Publica do Estado de São Paulo , EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0255/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1074/1075: Anote-se. Fls. 1078/1105: Manifeste-se a Fazenda. Intime-se. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 1…
Remetido ao DJE Relação: 0255/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1074/1075: Anote-se. Fls. 1078/1105: Manifeste-se a Fazenda. Intime-se. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP), Fazenda Pública do Estado de São…
Remetido ao DJE Relação: 0255/2025 Teor do ato: Providencie o d. procurador da Fazenda a devolução dos autos no prazo de 48 horas sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão Advogados(s): Fernando Fabiani Ca…
Remetido ao DJE Relação: 0255/2025 Teor do ato: Providencie o d. procurador da Fazenda a devolução dos autos no prazo de 48 horas sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIANI CAPAN…
Remetido ao DJE Relação: 0255/2025 Teor do ato: C.1698/2003. Nota de cartório : folhas 653 : deferido prazo de 60 dias conforme requerido pela Fazenda Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), Fazenda Pub…
Remetido ao DJE Relação: 0255/2025 Teor do ato: C.1698/2003. Nota de cartório : folhas 653 : deferido prazo de 60 dias conforme requerido pela Fazenda Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), Fazenda Publica do Estado de São Paulo , EVANDRO FABIA…
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0025906-90.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0025906-90.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0635/2024 Data da Disponibilização: 09/08/2024 Data da Publicação: 12/08/2024 Número do Diário: 4025 Página: 2542/2560
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0635/2024 Data da Disponibilização: 09/08/2024 Data da Publicação: 12/08/2024 Número do Diário: 4025 Página: 2542/2560
Julgada Procedente a Ação Assim, o crédito executado é inexigível em razão da prescrição da pretensão executiva. Portanto, acolho a impugnação apresentada e julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do art. …
Julgada Procedente a Ação Assim, o crédito executado é inexigível em razão da prescrição da pretensão executiva. Portanto, acolho a impugnação apresentada e julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do art. 487, II do CPC, ante a prescrição. Condeno …
Remetido ao DJE Relação: 0635/2024 Teor do ato: Assim, o crédito executado é inexigível em razão da prescrição da pretensão executiva. Portanto, acolho a impugnação apresentada e julgo extinto o cumprimento de sentenç…
Remetido ao DJE Relação: 0635/2024 Teor do ato: Assim, o crédito executado é inexigível em razão da prescrição da pretensão executiva. Portanto, acolho a impugnação apresentada e julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do art. 487, II do CPC, ante …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2024 Data da Disponibilização: 05/07/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 4002 Página: 2617/2718
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2024 Data da Disponibilização: 05/07/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 4002 Página: 2617/2718
Remetido ao DJE Relação: 0506/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1887: ciente. Aguarde-se oportuna remessa à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0506/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1887: ciente. Aguarde-se oportuna remessa à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0454/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0454/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993
Remetido ao DJE Relação: 0454/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 38/69: Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo legal. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIANI CA…
Remetido ao DJE Relação: 0454/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 38/69: Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo legal. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP), Carla Tosi dos Santos…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80176377-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2024 13:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80176377-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2024 13:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70437450-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/05/2024 17:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70437450-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/05/2024 17:37
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2024 Data da Disponibilização: 15/05/2024 Data da Publicação: 16/05/2024 Número do Diário: 3967 Página: 2703/2745
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2024 Data da Disponibilização: 15/05/2024 Data da Publicação: 16/05/2024 Número do Diário: 3967 Página: 2703/2745
Remetido ao DJE Relação: 0319/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé haver expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos auto…
Remetido ao DJE Relação: 0319/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé haver expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos autos. Caso a parte tenha escolhido a opção "co…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0310/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0310/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0310/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0310/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965
Remetido ao DJE Relação: 0310/2024 Teor do ato: Vistos. Esclareça a parte exequente do que se trata a execução, uma vez que já houve a apresentação de cálculos, tendo estes sido homologados a fl. 1209 dos autos princi…
Remetido ao DJE Relação: 0310/2024 Teor do ato: Vistos. Esclareça a parte exequente do que se trata a execução, uma vez que já houve a apresentação de cálculos, tendo estes sido homologados a fl. 1209 dos autos principais (numeração após a digitalização dos au…
Remetido ao DJE Relação: 0310/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1846; 1852; 1858: Trata-se de pedido de habilitação de herdeiros de Rubens Bezerra Farias. Apesar de perfeitamente possível a habilitação direta de herdeiro…
Remetido ao DJE Relação: 0310/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1846; 1852; 1858: Trata-se de pedido de habilitação de herdeiros de Rubens Bezerra Farias. Apesar de perfeitamente possível a habilitação direta de herdeiros e sucessores nos autos, de acordo com o C…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1846; 1852; 1858: Trata-se de pedido de habilitação de herdeiros de Rubens Bezerra Farias. Apesar de perfeitamente possível a habilitação direta de herdeiros e…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1846; 1852; 1858: Trata-se de pedido de habilitação de herdeiros de Rubens Bezerra Farias. Apesar de perfeitamente possível a habilitação direta de herdeiros e sucessores nos autos, de acordo com o Códi…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70369447-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2024 16:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70369447-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2024 16:41
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0194/2024 Data da Disponibilização: 02/04/2024 Data da Publicação: 03/04/2024 Número do Diário: 3937 Página: 3242/333
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0194/2024 Data da Disponibilização: 02/04/2024 Data da Publicação: 03/04/2024 Número do Diário: 3937 Página: 3242/333
Remetido ao DJE Relação: 0194/2024 Teor do ato: Vistos. Às partes para que especifiquem em 20 (vinte) dias quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência. Intime-se. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano …
Remetido ao DJE Relação: 0194/2024 Teor do ato: Vistos. Às partes para que especifiquem em 20 (vinte) dias quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência. Intime-se. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OA…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0068/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0068/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899
Remetido ao DJE Relação: 0068/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgi…
Remetido ao DJE Relação: 0068/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir nos autos e a serventia deve atentar para…
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo …
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0060/2024 Data da Disponibilização: 30/01/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896 Página: 5133/5154
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0060/2024 Data da Disponibilização: 30/01/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896 Página: 5133/5154
Remetido ao DJE Relação: 0060/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1839/1840: Observe-se o já decidido nos autos do incidente em apenso número 67. Intime-se. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), EVANDRO FA…
Remetido ao DJE Relação: 0060/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1839/1840: Observe-se o já decidido nos autos do incidente em apenso número 67. Intime-se. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80356544-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2023 13:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80356544-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2023 13:11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0704/2023 Data da Publicação: 29/11/2023 Número do Diário: 3867
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0704/2023 Data da Publicação: 29/11/2023 Número do Diário: 3867
Remetido ao DJE Relação: 0704/2023 Teor do ato: Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial par…
Remetido ao DJE Relação: 0704/2023 Teor do ato: Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 d…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para q…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 dias…
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0027050-37.2003.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0027050-37.2003.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0038053-85.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0038053-85.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70887851-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2023 10:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70887851-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2023 10:36
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0623/2023 Data da Publicação: 20/10/2023 Número do Diário: 3843
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0623/2023 Data da Publicação: 20/10/2023 Número do Diário: 3843
Remetido ao DJE Relação: 0623/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora/exequente em 20 (vinte) dias. Na omissão, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203…
Remetido ao DJE Relação: 0623/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora/exequente em 20 (vinte) dias. Na omissão, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80288821-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2023 10:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80288821-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2023 10:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70707643-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2023 12:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70707643-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2023 12:08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0428/2023 Data da Publicação: 31/07/2023 Número do Diário: 3788
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0428/2023 Data da Publicação: 31/07/2023 Número do Diário: 3788
Remetido ao DJE Relação: 0428/2023 Teor do ato: Vistos. Conforme r. Sentença às fls. 1058 em 2015 - a fase de cumprimento de obrigação de fazer encontra-se coberta pelo manto da coisa julgada; não se admitindo nova di…
Remetido ao DJE Relação: 0428/2023 Teor do ato: Vistos. Conforme r. Sentença às fls. 1058 em 2015 - a fase de cumprimento de obrigação de fazer encontra-se coberta pelo manto da coisa julgada; não se admitindo nova discussão. Desta forma, após o decurso de pra…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme r. Sentença às fls. 1058 em 2015 - a fase de cumprimento de obrigação de fazer encontra-se coberta pelo manto da coisa julgada; não se admitindo nova discu…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme r. Sentença às fls. 1058 em 2015 - a fase de cumprimento de obrigação de fazer encontra-se coberta pelo manto da coisa julgada; não se admitindo nova discussão. Desta forma, após o decurso de prazo …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70565072-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2023 20:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70565072-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2023 20:48
Remetido ao DJE Relação: 0400/2023 Teor do ato: Vistos. Já transcorrido na inércia prazo superior ao adicional requerido, manifestem-se as partes. Intime-se. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), EVAN…
Remetido ao DJE Relação: 0400/2023 Teor do ato: Vistos. Já transcorrido na inércia prazo superior ao adicional requerido, manifestem-se as partes. Intime-se. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80194770-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2023 10:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80194770-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2023 10:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80194773-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2023 10:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80194773-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2023 10:07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0400/2023 Data da Publicação: 19/07/2023 Número do Diário: 3780
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0400/2023 Data da Publicação: 19/07/2023 Número do Diário: 3780
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80130071-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2023 14:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80130071-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2023 14:58
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0248/2023 Data da Publicação: 12/05/2023 Número do Diário: 3734
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0248/2023 Data da Publicação: 12/05/2023 Número do Diário: 3734
Remetido ao DJE Relação: 0248/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0248/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70342203-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2023 12:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70342203-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2023 12:50
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0265/2023 Data da Publicação: 19/04/2023 Número do Diário: 3719
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0265/2023 Data da Publicação: 19/04/2023 Número do Diário: 3719
Remetido ao DJE Relação: 0265/2023 Teor do ato: Execução nº 2023/000499 V I S T O S Em face do Provimento CSM nº 2.488/2018, a Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital UPEF…
Remetido ao DJE Relação: 0265/2023 Teor do ato: Execução nº 2023/000499 V I S T O S Em face do Provimento CSM nº 2.488/2018, a Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital UPEFAZ não é competente para tratar do levantam…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 3665
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 3665
Remetido ao DJE Relação: 0038/2023 Teor do ato: Vistos. Assim determina o artigo 2º do provimento CSM Nº 2.488/2018 : A UPEFAZ será competente para todas as execuções judiciais decorrentes das ações distribuídas às Va…
Remetido ao DJE Relação: 0038/2023 Teor do ato: Vistos. Assim determina o artigo 2º do provimento CSM Nº 2.488/2018 : A UPEFAZ será competente para todas as execuções judiciais decorrentes das ações distribuídas às Varas da Fazenda Pública da Capital na forma …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0604/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 3590
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0604/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 3590
Remetido ao DJE Relação: 0604/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petiçõe…
Remetido ao DJE Relação: 0604/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de c…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao pri…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visando a celeridad…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0324/2022 Data da Disponibilização: 18/05/2022 Data da Publicação: 19/05/2022 Número do Diário: 3508 Página: 660/682
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0324/2022 Data da Disponibilização: 18/05/2022 Data da Publicação: 19/05/2022 Número do Diário: 3508 Página: 660/682
Remetido ao DJE Relação: 0324/2022 Teor do ato: Vistos. Ciente da certidão de fls.1138. Ainda uma vez, digam os autores quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o comunicado SPI n.º 64/2015 (publicado DJE ediç…
Remetido ao DJE Relação: 0324/2022 Teor do ato: Vistos. Ciente da certidão de fls.1138. Ainda uma vez, digam os autores quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o comunicado SPI n.º 64/2015 (publicado DJE edição 2120, de 20/5/2016, fls. 6), sob pena de…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente da certidão de fls.1138. Ainda uma vez, digam os autores quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o comunicado SPI n.º 64/2015 (publicado DJE edição …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente da certidão de fls.1138. Ainda uma vez, digam os autores quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o comunicado SPI n.º 64/2015 (publicado DJE edição 2120, de 20/5/2016, fls. 6), sob pena de ar…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1278/2021 Data da Disponibilização: 13/12/2021 Data da Publicação: 14/12/2021 Número do Diário: 3417 Página: 1967/1999
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1278/2021 Data da Disponibilização: 13/12/2021 Data da Publicação: 14/12/2021 Número do Diário: 3417 Página: 1967/1999
Remetido ao DJE Relação: 1278/2021 Teor do ato: Vistos. Digam os autores quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o comunicado SPI n.º 64/2015 (publicado DJE edição 2120, de 20/5/2016, fls. 6). Intime-se. Advo…
Remetido ao DJE Relação: 1278/2021 Teor do ato: Vistos. Digam os autores quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o comunicado SPI n.º 64/2015 (publicado DJE edição 2120, de 20/5/2016, fls. 6). Intime-se. Advogados(s): Tania Ormeni Franco (OAB 113050/S…
Decisão Vistos. Digam os autores quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o comunicado SPI n.º 64/2015 (publicado DJE edição 2120, de 20/5/2016, fls. 6). Intime-se.
Decisão Vistos. Digam os autores quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o comunicado SPI n.º 64/2015 (publicado DJE edição 2120, de 20/5/2016, fls. 6). Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0759/2021 Data da Disponibilização: 23/07/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número do Diário: 3325 Página: 1461/1462
Certidão de Publicação Expedida Relação :0759/2021 Data da Disponibilização: 23/07/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número do Diário: 3325 Página: 1461/1462
Remetido ao DJE Relação: 0759/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda do Estado.Intimada na forma do art. 534 do Código de Processo Civil, a requerida não apresentou impugn…
Remetido ao DJE Relação: 0759/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda do Estado.Intimada na forma do art. 534 do Código de Processo Civil, a requerida não apresentou impugnação.Isto posto, HOMOLOGO os cálculos de fl…
Decisão Vistos. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda do Estado.Intimada na forma do art. 534 do Código de Processo Civil, a requerida não apresentou impugnação.Isto posto, HOMOLOGO os cálculos de…
Decisão Vistos. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda do Estado.Intimada na forma do art. 534 do Código de Processo Civil, a requerida não apresentou impugnação.Isto posto, HOMOLOGO os cálculos de fls. 1078/1105 (R$ 3.921.735,68, atualizad…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2020 Data da Disponibilização: 05/02/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número do Diário: 2979 Página: 1877/1880
Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2020 Data da Disponibilização: 05/02/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número do Diário: 2979 Página: 1877/1880
Remetido ao DJE Relação: 0094/2020 Teor do ato: 1698/03 Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Tania Ormeni Franco (OAB 113050/S…
Remetido ao DJE Relação: 0094/2020 Teor do ato: 1698/03 Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Tania Ormeni Franco (OAB 113050/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP)…
Decisão 1698/03 Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se. Intime-se.
Decisão 1698/03 Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0804/2019 Data da Disponibilização: 19/11/2019 Data da Publicação: 21/11/2019 Número do Diário: 2936 Página: 2088/2090
Certidão de Publicação Expedida Relação :0804/2019 Data da Disponibilização: 19/11/2019 Data da Publicação: 21/11/2019 Número do Diário: 2936 Página: 2088/2090
Remetido ao DJE Relação: 0804/2019 Teor do ato: 1698/03 Vistos. Fls. 1112: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. Advogados(s): Tania Ormeni Franco (OAB 113050/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), Mar…
Remetido ao DJE Relação: 0804/2019 Teor do ato: 1698/03 Vistos. Fls. 1112: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. Advogados(s): Tania Ormeni Franco (OAB 113050/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), Marcia Maria Barreta Fernandes Semer (OAB 9758…
Decisão 1698/03 Vistos. Fls. 1112: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se.
Decisão 1698/03 Vistos. Fls. 1112: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0716/2019 Data da Disponibilização: 16/10/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 2914 Página: 1511/1514
Certidão de Publicação Expedida Relação :0716/2019 Data da Disponibilização: 16/10/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 2914 Página: 1511/1514
Remetido ao DJE Relação: 0716/2019 Teor do ato: 1698/03 Vistos. Diga a Fazenda acerca dos novos cálculos juntados. Intime-se. Advogados(s): Tania Ormeni Franco (OAB 113050/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP),…
Remetido ao DJE Relação: 0716/2019 Teor do ato: 1698/03 Vistos. Diga a Fazenda acerca dos novos cálculos juntados. Intime-se. Advogados(s): Tania Ormeni Franco (OAB 113050/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), Marcia Maria Barreta Fernandes Semer (OAB …
Decisão 1698/03 Vistos. Diga a Fazenda acerca dos novos cálculos juntados. Intime-se.
Decisão 1698/03 Vistos. Diga a Fazenda acerca dos novos cálculos juntados. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 1074/1075: Anote-se. Fls. 1078/1105: Manifeste-se a Fazenda. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 1074/1075: Anote-se. Fls. 1078/1105: Manifeste-se a Fazenda. Intime-se.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FFPA19001420771
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FFPA19001420771
Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2019 Data da Disponibilização: 03/07/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 2841 Página: 1969/1973
Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2019 Data da Disponibilização: 03/07/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 2841 Página: 1969/1973
Remetido ao DJE Relação: 0402/2019 Teor do ato: 1698/03 Vistos. Defiro o desarquivamento com 30 dias de vista aos autores. Intime-se. Advogados(s): Tania Ormeni Franco (OAB 113050/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203…
Remetido ao DJE Relação: 0402/2019 Teor do ato: 1698/03 Vistos. Defiro o desarquivamento com 30 dias de vista aos autores. Intime-se. Advogados(s): Tania Ormeni Franco (OAB 113050/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), Marcia Maria Barreta Fernandes Sem…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FFPA19000635493
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FFPA19000635493
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FFPA19000767534
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FFPA19000767534
Decisão 1698/03 Vistos. Defiro o desarquivamento com 30 dias de vista aos autores. Intime-se.
Decisão 1698/03 Vistos. Defiro o desarquivamento com 30 dias de vista aos autores. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2019 Data da Disponibilização: 15/04/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 2789 Página: 1320/1325
Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2019 Data da Disponibilização: 15/04/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 2789 Página: 1320/1325
Remetido ao DJE Relação: 0213/2019 Teor do ato: 1698/03 Providencie o autor o recolhimento da taxa de desarquivamento. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0213/2019 Teor do ato: 1698/03 Providencie o autor o recolhimento da taxa de desarquivamento. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0763/2018 Data da Disponibilização: 09/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2724 Página: 1337/1342
Certidão de Publicação Expedida Relação :0763/2018 Data da Disponibilização: 09/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2724 Página: 1337/1342
Remetido ao DJE Relação: 0763/2018 Teor do ato: 1698/03 Vistos. Ainda uma vez, manifestem-se os autores em termos de prosseguimento. Persistindo o silencio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Tan…
Remetido ao DJE Relação: 0763/2018 Teor do ato: 1698/03 Vistos. Ainda uma vez, manifestem-se os autores em termos de prosseguimento. Persistindo o silencio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Tania Ormeni Franco (OAB 113050/SP), Fernando …
Decisão 1698/03 Vistos. Ainda uma vez, manifestem-se os autores em termos de prosseguimento. Persistindo o silencio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
Decisão 1698/03 Vistos. Ainda uma vez, manifestem-se os autores em termos de prosseguimento. Persistindo o silencio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0614/2018 Data da Disponibilização: 18/10/2018 Data da Publicação: 19/10/2018 Número do Diário: 2682 Página: 1599/1603
Certidão de Publicação Expedida Relação :0614/2018 Data da Disponibilização: 18/10/2018 Data da Publicação: 19/10/2018 Número do Diário: 2682 Página: 1599/1603
Remetido ao DJE Relação: 0614/2018 Teor do ato: 1698/03 Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado nos autos dos embargos à execução, que determinou a apresentação de novos cálculos, digam os exequentes quanto ao pr…
Remetido ao DJE Relação: 0614/2018 Teor do ato: 1698/03 Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado nos autos dos embargos à execução, que determinou a apresentação de novos cálculos, digam os exequentes quanto ao prosseguimento do feito. Intime-se. Advogados…
Decisão 1698/03 Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado nos autos dos embargos à execução, que determinou a apresentação de novos cálculos, digam os exequentes quanto ao prosseguimento do feito. Intime-se.
Decisão 1698/03 Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado nos autos dos embargos à execução, que determinou a apresentação de novos cálculos, digam os exequentes quanto ao prosseguimento do feito. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0547/2018 Data da Disponibilização: 01/10/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2670 Página: 1453/1457
Certidão de Publicação Expedida Relação :0547/2018 Data da Disponibilização: 01/10/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2670 Página: 1453/1457
Remetido ao DJE Relação: 0547/2018 Teor do ato: Providencie o d. procurador a devolução dos autos no prazo de 48 ( quarenta e oito ) horas sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. Advogados(s): Fernando …
Remetido ao DJE Relação: 0547/2018 Teor do ato: Providencie o d. procurador a devolução dos autos no prazo de 48 ( quarenta e oito ) horas sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP)
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0027050-37.2003.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027050-37.2003.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1933/2025 Data da Publicação: 07/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1933/2025 Data da Publicação: 07/10/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027050-37.2003.8.26.0053 ↗Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO re
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027050-37.2003.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027050-37.2003.8.26.0053 ↗Mudança de Magistrado "Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)
Mudança de Magistrado "Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027050-37.2003.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0038053-85.2023.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027050-37.2003.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027050-37.2003.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0038053-85.2023.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027050-37.2003.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0268/2025 Data da Disponibilização: 20/03/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167 Página: 3789/3821
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0268/2025 Data da Disponibilização: 20/03/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167 Página: 3789/3821
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0038053-85.2023.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0268/2025 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP), Carla Tosi dos Santos (OAB 387752/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0268/2025 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP), Carla Tosi dos Santos (OAB 387752/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0038053-85.2023.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0038053-85.2023.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0038053-85.2023.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0255/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0255/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027050-37.2003.8.26.0053 ↗Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Transito em Julgado (Exec)
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Transito em Julgado (Exec)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0038053-85.2023.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Verifique a Serventia a possibilidade de envio dos presentes autos para a UPEFAZ (Provimento CSM nº 2.702/2023, DJE, 30 de junho de 2023, que alterou o Provimento CSM nº 2.488/2018), certificando. Caso
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Verifique a Serventia a possibilidade de envio dos presentes autos para a UPEFAZ (Provimento CSM nº 2.702/2023, DJE, 30 de junho de 2023, que alterou o Provimento CSM nº 2.488/2018), certificando. Caso não seja possível o envio imediato, consignar na certidão o motivo. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027050-37.2003.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027050-37.2003.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0255/2025 Teor do ato: Vistos. Verifique a Serventia a possibilidade de envio dos presentes autos para a UPEFAZ (Provimento CSM nº 2.702/2023, DJE, 30 de junho de 2023, que alterou o Provimento CSM nº 2.488/2018), certificando. Ca
Remetido ao DJE Relação: 0255/2025 Teor do ato: Vistos. Verifique a Serventia a possibilidade de envio dos presentes autos para a UPEFAZ (Provimento CSM nº 2.702/2023, DJE, 30 de junho de 2023, que alterou o Provimento CSM nº 2.488/2018), certificando. Caso não seja possível o envio imediato, consignar na certidão o motivo. Intime-se. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027050-37.2003.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0255/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de citação nos termos do art. 730 do CPC. Int. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), Fazenda Publica do Estado de São Paulo , EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0255/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de citação nos termos do art. 730 do CPC. Int. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), Fazenda Publica do Estado de São Paulo , EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027050-37.2003.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0255/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1074/1075: Anote-se. Fls. 1078/1105: Manifeste-se a Fazenda. Intime-se. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP), Fazenda Pública do Estado d
Remetido ao DJE Relação: 0255/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1074/1075: Anote-se. Fls. 1078/1105: Manifeste-se a Fazenda. Intime-se. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP), Fazenda Pública do Estado de São Paulo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027050-37.2003.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0255/2025 Teor do ato: Providencie o d. procurador da Fazenda a devolução dos autos no prazo de 48 horas sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIANI
Remetido ao DJE Relação: 0255/2025 Teor do ato: Providencie o d. procurador da Fazenda a devolução dos autos no prazo de 48 horas sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP), Fazenda Pública do Estado de São Paulo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027050-37.2003.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0255/2025 Teor do ato: C.1698/2003. Nota de cartório : folhas 653 : deferido prazo de 60 dias conforme requerido pela Fazenda Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), Fazenda Publica do Estado de São Paulo , EVANDRO
Remetido ao DJE Relação: 0255/2025 Teor do ato: C.1698/2003. Nota de cartório : folhas 653 : deferido prazo de 60 dias conforme requerido pela Fazenda Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), Fazenda Publica do Estado de São Paulo , EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027050-37.2003.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027050-37.2003.8.26.0053 ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0038053-85.2023.8.26.0053 ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0025906-90.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0025906-90.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0038053-85.2023.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 78 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 78 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027050-37.2003.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0038053-85.2023.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0635/2024 Data da Disponibilização: 09/08/2024 Data da Publicação: 12/08/2024 Número do Diário: 4025 Página: 2542/2560
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0635/2024 Data da Disponibilização: 09/08/2024 Data da Publicação: 12/08/2024 Número do Diário: 4025 Página: 2542/2560
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0038053-85.2023.8.26.0053 ↗Julgada Procedente a Ação Assim, o crédito executado é inexigível em razão da prescrição da pretensão executiva. Portanto, acolho a impugnação apresentada e julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do art. 487, II do CPC, ante a prescrição. Con
Julgada Procedente a Ação Assim, o crédito executado é inexigível em razão da prescrição da pretensão executiva. Portanto, acolho a impugnação apresentada e julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do art. 487, II do CPC, ante a prescrição. Condeno o exequente nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em 10% do valor desta execução. P.R.I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0038053-85.2023.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0635/2024 Teor do ato: Assim, o crédito executado é inexigível em razão da prescrição da pretensão executiva. Portanto, acolho a impugnação apresentada e julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do art. 487, II do CPC,
Remetido ao DJE Relação: 0635/2024 Teor do ato: Assim, o crédito executado é inexigível em razão da prescrição da pretensão executiva. Portanto, acolho a impugnação apresentada e julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do art. 487, II do CPC, ante a prescrição. Condeno o exequente nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em 10% do valor desta execução. P.R.I. Advogados(s): EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP), Carla Tosi dos Santos (OAB 387752/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0038053-85.2023.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0038053-85.2023.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027050-37.2003.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027050-37.2003.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2024 Data da Disponibilização: 05/07/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 4002 Página: 2617/2718
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2024 Data da Disponibilização: 05/07/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 4002 Página: 2617/2718
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027050-37.2003.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0506/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1887: ciente. Aguarde-se oportuna remessa à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0506/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1887: ciente. Aguarde-se oportuna remessa à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027050-37.2003.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1887: ciente. Aguarde-se oportuna remessa à UPEFAZ. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1887: ciente. Aguarde-se oportuna remessa à UPEFAZ. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027050-37.2003.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027050-37.2003.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0038053-85.2023.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0454/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0454/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0038053-85.2023.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0454/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 38/69: Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo legal. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP), Carla Tosi dos S
Remetido ao DJE Relação: 0454/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 38/69: Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo legal. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP), Carla Tosi dos Santos (OAB 387752/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0038053-85.2023.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80176377-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2024 13:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80176377-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2024 13:12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0038053-85.2023.8.26.0053 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.