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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
0023487-15.2015.8.26.0344
Tribunal de Justiça - SP · 01 CRIMINAL DE MARILIA
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0023487-15.2015.8.26.0344 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 CRIMINAL DE MARILIA. A classe informada é Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo e o ajuizamento ocorreu em 01/12/2015. Nesta página estão organizados 551 andamentos, 3 partes e 99 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Difamação.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 CRIMINAL DE MARILIA
- Classe
- Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Ajuizamento
- 01/12/2015
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de Marília
- Magistrado(a) / relator(a)
- Josiane Patricia Cabrini Martins Machado
ÚLTIMO REGISTRO
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Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. recall
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. recall
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
551 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. recall
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. recall
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública04
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional05
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Homonímia
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Homonímia
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Solicitação de fls. 1366: expeça-se certidão de homonímia, fazendo constar que os autos do Processo nº 1003999-23.2016 foram unificados aos presentes, encaminhando-a por e-mail.
Proferido Despacho de Mero Expediente Solicitação de fls. 1366: expeça-se certidão de homonímia, fazendo constar que os autos do Processo nº 1003999-23.2016 foram unificados aos presentes, encaminhando-a por e-mail.
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional11
Documento
Documento
79
CNJ — Base Processual Nacional12
Documento
Ofício Juntado Tipo da Petição: Ofício Data: 24/06/2024 11:47
Ofício Juntado Tipo da Petição: Ofício Data: 24/06/2024 11:47
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública14
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional15
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública16
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional17
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública18
Documento
Expedição de documento
79
CNJ — Base Processual Nacional19
Decisão
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício IIRGD - Decisão Crime - Dra Josiane
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício IIRGD - Decisão Crime - Dra Josiane
TJSP — Consulta Pública20
Documento
Expedição de documento
79
CNJ — Base Processual Nacional21
Decisão
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Interior - Dra Josiane
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Interior - Dra Josiane
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Ofício Expedido Ofício - Central de Penas - Dra Josiane
Ofício Expedido Ofício - Central de Penas - Dra Josiane
TJSP — Consulta Pública23
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional24
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional26
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. acórdão de fls. 1340/1346, arquivem-se os autos, providenciando as anotações e comunicações de praxe.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. acórdão de fls. 1340/1346, arquivem-se os autos, providenciando as anotações e comunicações de praxe.
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
E
Parte localizada em consulta oficial
Edison de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Autor
Justiça Pública
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Claudio Roberto Perassoli
- Dirceu Frederico Júnior
- Otavio Augusto Custodio de Lima
V
Querelante
Vinicius Almeida Camarinha
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Claudio Roberto Perassoli
- Cristiano de Souza Mazeto
- José de Souza Junior
- Luccas Daniel de Souza Ferreira
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Proferido Despacho de Mero Expediente Solicitação de fls. 1366: expeça-se certidão de homonímia, fazendo constar que os autos d…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Proferido Despacho de Mero Expediente Solicitação de fls. 1366: expeça-se certidão de homonímia, fazendo constar que os autos do Processo nº 1003999-23.2016 foram unificados aos presentes, encaminhando-a por e-mail.
DEC02
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício IIRGD - Decisão Crime - Dra Josiane
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício IIRGD - Decisão Crime - Dra Josiane
DEC03
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Interior - Dra Josiane
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Interior - Dra Josiane
DEC04
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. acórdão de fls. 1340/1346, arquivem-se os aut…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. acórdão de fls. 1340/1346, arquivem-se os autos, providenciando as anotações e comunicações de praxe.
PEÇA05
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.23.70056272-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/03/2023 11:52
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.23.70056272-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/03/2023 11:52
PEÇA06
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.23.70042449-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/03/2023 12:35
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.23.70042449-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/03/2023 12:35
DEC07
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1340/1345: oficie-se à CPMA, comunicando o julgamento do HC, e aguarde-se o …
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1340/1345: oficie-se à CPMA, comunicando o julgamento do HC, e aguarde-se o trânsito em julgado do v. acórdão.
DEC08
Documento Juntado Tipo da Petição: Acórdão - Habeas Corpus Data: 13/02/2023 10:18
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Documento Juntado Tipo da Petição: Acórdão - Habeas Corpus Data: 13/02/2023 10:18
DEC09
Proferido Despacho de Mero Expediente comunica hc - dig
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Proferido Despacho de Mero Expediente comunica hc - dig
DEC10
Pedido de Informações Juntado Tipo da Petição: Acórdão - Habeas Corpus Data: 20/01/2023 12:00
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Pedido de Informações Juntado Tipo da Petição: Acórdão - Habeas Corpus Data: 20/01/2023 12:00
DEC11
Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0549/2022 Data da Publicação: 02/12/2022 Número do Diário: 3641
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0549/2022 Data da Publicação: 02/12/2022 Número do Diário: 3641
DEC13
Remetido ao DJE Relação: 0549/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1258/1262: trata-se de pedido da defesa, postulando o reconhecimen…
# 2034039-62.2018.8.26.0000# 0023487-15.2015.8.26.0344
Remetido ao DJE Relação: 0549/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1258/1262: trata-se de pedido da defesa, postulando o reconhecimento da prescrição da pretensão executória. Manifestação do representante do Ministério Público…
DEC14
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1258/1262: trata-se de pedido da defesa, postulando o reconhecimento …
# 2034039-62.2018.8.26.0000# 0023487-15.2015.8.26.0344
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1258/1262: trata-se de pedido da defesa, postulando o reconhecimento da prescrição da pretensão executória. Manifestação do representante do Ministério Público às…
DEC15
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 23/08/2022 14:51:05 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decis…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 23/08/2022 14:51:05 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: VISTOS. Determino o retorno definitivo dos autos ao cartório de origem para análise do re…
PEÇA16
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.22.70139213-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/08/2022 18:10
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.22.70139213-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/08/2022 18:10
PEÇA17
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.22.70136639-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2022 13:28
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.22.70136639-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2022 13:28
PEÇA18
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.22.70111577-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2022 19:15
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.22.70111577-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2022 19:15
DEC19
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cota de fls. 1256: oficie-se à CPMA, encaminhando as cópias necessária, e intime-…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cota de fls. 1256: oficie-se à CPMA, encaminhando as cópias necessária, e intime-se o réu a lá comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de ser orientado quanto à prestaç…
PEÇA20
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.22.70035126-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/03/2022 11:46
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.22.70035126-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/03/2022 11:46
DEC21
Documento Juntado Tipo da Petição: Acórdão (Digitalizado) Data: 14/12/2021 14:19
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Documento Juntado Tipo da Petição: Acórdão (Digitalizado) Data: 14/12/2021 14:19
DEC22
Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - CIRETRAN - Dra Josiane
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - CIRETRAN - Dra Josiane
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número d…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 3246 Página: 1805
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0060/2021 Teor do ato: Vistos. Ofício de fls. 1186: cumpra-se o determinado pelo egrégio Colégio Recur…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Remetido ao DJE Relação: 0060/2021 Teor do ato: Vistos. Ofício de fls. 1186: cumpra-se o determinado pelo egrégio Colégio Recursal. Contudo, oficie-se primeiramente, com urgência, à CPMA, requisitando informações acerca …
DEC25
Proferido Despacho Vistos. Ofício de fls. 1186: cumpra-se o determinado pelo egrégio Colégio Recursal. Contudo, oficie-se prime…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Proferido Despacho Vistos. Ofício de fls. 1186: cumpra-se o determinado pelo egrégio Colégio Recursal. Contudo, oficie-se primeiramente, com urgência, à CPMA, requisitando informações acerca do retorno dos trabalhos, con…
PEÇA26
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.21.70024170-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2021 18:55
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.21.70024170-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2021 18:55
PEÇA27
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.20.70012518-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 31/01/2020 17:53
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.20.70012518-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 31/01/2020 17:53
DEC28
Proferido Despacho Vistos. Diante da certidão de trânsito em julgado lançada às fls. 522, a competência para análise e decisão …
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Proferido Despacho Vistos. Diante da certidão de trânsito em julgado lançada às fls. 522, a competência para análise e decisão do pedido de fls. 1120 é do Presidente do Colégio Recursal. Intime-se.
PEÇA29
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.19.70199969-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2019 11:05
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.19.70199969-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2019 11:05
DJE30
Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número d…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 2952 Página: 1845
DEC31
Remetido ao DJE Relação: 0296/2019 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, considerando que o juízo de admissibilidade…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Remetido ao DJE Relação: 0296/2019 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, considerando que o juízo de admissibilidade do recurso extraordinário compete ao egrégio Colégio Recursal de Marília, reconsidero a deci…
DEC32
Proferido Despacho Vistos. Melhor analisando os autos, considerando que o juízo de admissibilidade do recurso extraordinário co…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Proferido Despacho Vistos. Melhor analisando os autos, considerando que o juízo de admissibilidade do recurso extraordinário compete ao egrégio Colégio Recursal de Marília, reconsidero a decisão de fl. 543, e determino a…
DEC33
Proferido Despacho Vistos. Petição de fls. 554: por ora, certifique-se a z. Serventia a interposição do recurso, providenciando…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Proferido Despacho Vistos. Petição de fls. 554: por ora, certifique-se a z. Serventia a interposição do recurso, providenciando, se o caso, o devido cadastro.
PEÇA34
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.19.70192515-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2019 17:31
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.19.70192515-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2019 17:31
DEC35
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Interior - Dra Josiane
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Interior - Dra Josiane
DEC36
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício IIRGD - Decisão Crime - Dra Josiane
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício IIRGD - Decisão Crime - Dra Josiane
DJE37
Certidão de Publicação Expedida Relação :0276/2019 Data da Disponibilização: 22/11/2019 Data da Publicação: 25/11/2019 Número d…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Certidão de Publicação Expedida Relação :0276/2019 Data da Disponibilização: 22/11/2019 Data da Publicação: 25/11/2019 Número do Diário: 2938 Página: 2567
DJE38
Certidão de Publicação Expedida Relação :0276/2019 Data da Disponibilização: 22/11/2019 Data da Publicação: 25/11/2019 Número d…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Certidão de Publicação Expedida Relação :0276/2019 Data da Disponibilização: 22/11/2019 Data da Publicação: 25/11/2019 Número do Diário: 2938 Página: 2567
DEC39
Remetido ao DJE Relação: 0276/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 536/537: indefiro o pedido de remessa dos autos ao Egrégio Tribuna…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Remetido ao DJE Relação: 0276/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 536/537: indefiro o pedido de remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, tendo em vista que o recurso é intempestivo. Diferentemente do alegado, o v. ac…
DEC40
Remetido ao DJE Relação: 0276/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, efetuando-se as averbações e as comunicações de…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Remetido ao DJE Relação: 0276/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, efetuando-se as averbações e as comunicações de praxe. Expeça-se mandado de intimação ao querelado, advertindo-o de que deverá comparecer à …
DEC41
Proferido Despacho Vistos. Fls. 536/537: indefiro o pedido de remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, tendo em vista …
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Proferido Despacho Vistos. Fls. 536/537: indefiro o pedido de remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, tendo em vista que o recurso é intempestivo. Diferentemente do alegado, o v. acórdão de fls. 513/519 transit…
PEÇA42
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.19.70167524-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2019 20:36
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.19.70167524-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2019 20:36
DEC43
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, efetuando-se as averbações e as comunicações de praxe. Expeça-se mandado de …
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, efetuando-se as averbações e as comunicações de praxe. Expeça-se mandado de intimação ao querelado, advertindo-o de que deverá comparecer à CPMA, no prazo de cinco dias,…
PEÇA44
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.19.70135712-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2019 22:06
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.19.70135712-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2019 22:06
DEC45
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 05/08/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 05/08/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: …
DJE46
Certidão de Publicação Expedida Relação :0398/2017 Data da Disponibilização: 29/09/2017 Data da Publicação: 02/10/2017 Número d…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Certidão de Publicação Expedida Relação :0398/2017 Data da Disponibilização: 29/09/2017 Data da Publicação: 02/10/2017 Número do Diário: 2441 Página: 1576
DJE47
Remetido ao DJE Relação: 0398/2017 Teor do ato: Vistos.Subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal de Marília, com nossas homena…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Remetido ao DJE Relação: 0398/2017 Teor do ato: Vistos.Subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal de Marília, com nossas homenagens de praxe, procedendo-se as anotações necessárias.Encaminhe-se por ofício cópia das mídia…
DEC48
Decisão Vistos.Subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal de Marília, com nossas homenagens de praxe, procedendo-se as anotaçõe…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Decisão Vistos.Subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal de Marília, com nossas homenagens de praxe, procedendo-se as anotações necessárias.Encaminhe-se por ofício cópia das mídias referente as audiências designadas. In…
PEÇA49
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.17.70113168-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/09/2017 19:05
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.17.70113168-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/09/2017 19:05
DJE50
Certidão de Publicação Expedida Relação :0369/2017 Data da Disponibilização: 13/09/2017 Data da Publicação: 14/09/2017 Número d…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Certidão de Publicação Expedida Relação :0369/2017 Data da Disponibilização: 13/09/2017 Data da Publicação: 14/09/2017 Número do Diário: 2429 Página: 1693
DJE51
Remetido ao DJE Relação: 0369/2017 Teor do ato: Vistos.Recebo apelação interposta pelo Procurador do Querelado.Venha pelo Quere…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Remetido ao DJE Relação: 0369/2017 Teor do ato: Vistos.Recebo apelação interposta pelo Procurador do Querelado.Venha pelo Querelante as contrarrazões, após, ao Ministério Público.Intime-se. Advogados(s): Otavio Augusto C…
DEC52
Decisão Vistos.Recebo apelação interposta pelo Procurador do Querelado.Venha pelo Querelante as contrarrazões, após, ao Ministé…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Decisão Vistos.Recebo apelação interposta pelo Procurador do Querelado.Venha pelo Querelante as contrarrazões, após, ao Ministério Público.Intime-se.
PEÇA53
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.17.70105190-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2017 18:55
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.17.70105190-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2017 18:55
DEC54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.Ciência da sentença
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.Ciência da sentença
DJE55
Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2017 Data da Disponibilização: 25/08/2017 Data da Publicação: 28/08/2017 Número d…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2017 Data da Disponibilização: 25/08/2017 Data da Publicação: 28/08/2017 Número do Diário: 2418 Página: 1897
DEC56
Remetido ao DJE Relação: 0341/2017 Teor do ato: Ante todo o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão…
# 0023487-15.2015.8.26.0344Vinicius Almeida Camarinha
Remetido ao DJE Relação: 0341/2017 Teor do ato: Ante todo o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão penal deduzida pelo querelante VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA, e o faço para CONDENAR o querelad…
DEC57
Condenação à Pena de Multa Isoladamente Ante todo o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão penal d…
# 0023487-15.2015.8.26.0344Vinicius Almeida Camarinha
Condenação à Pena de Multa Isoladamente Ante todo o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão penal deduzida pelo querelante VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA, e o faço para CONDENAR o querelado EDSON …
DEC58
Proferido Despacho de Mero Expediente baixo os autos
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Proferido Despacho de Mero Expediente baixo os autos
DJE59
Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2017 Data da Disponibilização: 02/06/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número d…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2017 Data da Disponibilização: 02/06/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: 2360 Página: 1905
DJE60
Remetido ao DJE Relação: 0197/2017 Teor do ato: FICAM PROCURADORES DO QUERELADO INTIMADOS APRESENTAREM SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, N…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Remetido ao DJE Relação: 0197/2017 Teor do ato: FICAM PROCURADORES DO QUERELADO INTIMADOS APRESENTAREM SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS - ARTIGO 403, § 3.º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Advogados(s): Ot…
PEÇA61
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.17.70025943-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2017 17:11
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.17.70025943-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2017 17:11
DJE62
Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2017 Data da Disponibilização: 15/03/2017 Data da Publicação: 16/03/2017 Número d…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2017 Data da Disponibilização: 15/03/2017 Data da Publicação: 16/03/2017 Número do Diário: 2307 Página: 1574
DJE63
Remetido ao DJE Relação: 0073/2017 Teor do ato: TENDO EM VISTA QUE O QUERELANTE NÃO FOI LOCALIZADO NESTA CIDADE, INFORME SEU PR…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Remetido ao DJE Relação: 0073/2017 Teor do ato: TENDO EM VISTA QUE O QUERELANTE NÃO FOI LOCALIZADO NESTA CIDADE, INFORME SEU PROCURADOR, DOUTOR CRISTIANO DE SOUZA MAZETO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SE O MESMO COMPARECE…
DJE64
Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2017 Data da Disponibilização: 13/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número d…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2017 Data da Disponibilização: 13/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2267 Página: 585
DJE65
Remetido ao DJE Relação: 0003/2017 Teor do ato: Vistos.Cite-se o Querelado Edson de Oliveira Lima do inteiro teor da ação propo…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Remetido ao DJE Relação: 0003/2017 Teor do ato: Vistos.Cite-se o Querelado Edson de Oliveira Lima do inteiro teor da ação proposta e intime-se a comparecer, SOB PENA DE REVELIA, ao Foro de Marília, Rua Lourival Freire, 1…
DEC66
Decisão Vistos.Cite-se o Querelado Edson de Oliveira Lima do inteiro teor da ação proposta e intime-se a comparecer, SOB PENA D…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Decisão Vistos.Cite-se o Querelado Edson de Oliveira Lima do inteiro teor da ação proposta e intime-se a comparecer, SOB PENA DE REVELIA, ao Foro de Marília, Rua Lourival Freire, 120, Fragata, na sala de audiência da 1ª …
PEÇA67
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.17.70000209-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/01/2017 12:51
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.17.70000209-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/01/2017 12:51
PEÇA68
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.16.70127191-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2016 15:19
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.16.70127191-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2016 15:19
PEÇA69
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.16.70127189-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2016 15:18
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.16.70127189-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2016 15:18
PEÇA70
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.16.70127187-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2016 15:17
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.16.70127187-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2016 15:17
PEÇA71
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.16.70126706-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2016 15:44
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.16.70126706-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2016 15:44
DJE72
Certidão de Publicação Expedida Relação :0451/2016 Data da Disponibilização: 07/12/2016 Data da Publicação: 09/12/2016 Número d…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Certidão de Publicação Expedida Relação :0451/2016 Data da Disponibilização: 07/12/2016 Data da Publicação: 09/12/2016 Número do Diário: 2255 Página: 1905
DJE73
Remetido ao DJE Relação: 0451/2016 Teor do ato: SOBRE A DEFESA PRÉVIA DE FOLHAS 88/89, MANIFESTE-SE O QUERELANTE, APÓS, AO MINI…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Remetido ao DJE Relação: 0451/2016 Teor do ato: SOBRE A DEFESA PRÉVIA DE FOLHAS 88/89, MANIFESTE-SE O QUERELANTE, APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRAZO: CINCO (05) DIAS. Advogados(s): Otavio Augusto Custodio de Lima (OAB 12…
PEÇA74
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.16.70120510-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/11/2016 10:49
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.16.70120510-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/11/2016 10:49
PEÇA75
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.16.70120508-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/11/2016 10:48
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.16.70120508-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/11/2016 10:48
PEÇA76
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.16.70120506-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/11/2016 10:47
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.16.70120506-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/11/2016 10:47
PEÇA77
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.16.70119768-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2016 19:14
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.16.70119768-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2016 19:14
PEÇA78
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.16.70119371-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/11/2016 11:17
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.16.70119371-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/11/2016 11:17
PEÇA79
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.16.70119120-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2016 17:08
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.16.70119120-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2016 17:08
DJE80
Certidão de Publicação Expedida Relação :0423/2016 Data da Disponibilização: 23/11/2016 Data da Publicação: 24/11/2016 Número d…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Certidão de Publicação Expedida Relação :0423/2016 Data da Disponibilização: 23/11/2016 Data da Publicação: 24/11/2016 Número do Diário: 2245 Página: 1777
DJE81
Remetido ao DJE Relação: 0423/2016 Teor do ato: SOBRE A PETIÇÃO DE FOLHAS 61/64, MANIFESTE-SE O QUERELANTE NO PRAZO DE CINCO (0…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Remetido ao DJE Relação: 0423/2016 Teor do ato: SOBRE A PETIÇÃO DE FOLHAS 61/64, MANIFESTE-SE O QUERELANTE NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. Advogados(s): Otavio Augusto Custodio de Lima (OAB 1228…
PEÇA82
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.16.70113097-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/11/2016 09:56
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.16.70113097-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/11/2016 09:56
DJE83
Certidão de Publicação Expedida Relação :0407/2016 Data da Disponibilização: 08/11/2016 Data da Publicação: 09/11/2016 Número d…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Certidão de Publicação Expedida Relação :0407/2016 Data da Disponibilização: 08/11/2016 Data da Publicação: 09/11/2016 Número do Diário: 2236 Página: 1577
DJE84
Remetido ao DJE Relação: 0407/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 61/64: Vista ao Ministério Público. Advogados(s): Cristiano de Souz…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Remetido ao DJE Relação: 0407/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 61/64: Vista ao Ministério Público. Advogados(s): Cristiano de Souza Mazeto (OAB 148760/SP), Dirceu Frederico Júnior (OAB 167725/SP), José de Souza Junior (OAB …
PEÇA85
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.16.70111921-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2016 09:39
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.16.70111921-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2016 09:39
DEC86
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 61/64: Vista ao Ministério Público.
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 61/64: Vista ao Ministério Público.
PEÇA87
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.16.70105166-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2016 14:01
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.16.70105166-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2016 14:01
DJE88
Certidão de Publicação Expedida Relação :0375/2016 Data da Disponibilização: 13/10/2016 Data da Publicação: 14/10/2016 Número d…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Certidão de Publicação Expedida Relação :0375/2016 Data da Disponibilização: 13/10/2016 Data da Publicação: 14/10/2016 Número do Diário: 2220 Página: 1324
DJE89
Remetido ao DJE Relação: 0375/2016 Teor do ato: Vistos.Cite-se o Querelado Edson de Oliveira Lima do inteiro teor da ação propo…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Remetido ao DJE Relação: 0375/2016 Teor do ato: Vistos.Cite-se o Querelado Edson de Oliveira Lima do inteiro teor da ação proposta, devendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar sua defesa por escrito, por advogado cons…
DEC90
Decisão Vistos.Cite-se o Querelado Edson de Oliveira Lima do inteiro teor da ação proposta, devendo, no prazo de 10 (dez) dias,…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Decisão Vistos.Cite-se o Querelado Edson de Oliveira Lima do inteiro teor da ação proposta, devendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar sua defesa por escrito, por advogado constituído. Se a resposta não for apresenta…
PEÇA91
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.16.70084724-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/08/2016 11:01
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.16.70084724-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/08/2016 11:01
DJE92
Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2016 Data da Disponibilização: 29/04/2016 Data da Publicação: 02/05/2016 Número d…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2016 Data da Disponibilização: 29/04/2016 Data da Publicação: 02/05/2016 Número do Diário: 2105 Página: 1359
DJE93
Remetido ao DJE Relação: 0131/2016 Teor do ato: VistosPara a audiência preliminar designo o dia 26 de agosto de 2016, às 14h45m…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Remetido ao DJE Relação: 0131/2016 Teor do ato: VistosPara a audiência preliminar designo o dia 26 de agosto de 2016, às 14h45min (Artigo 72 da Lei 9099/95).Expeça-se o necessário. Advogados(s): Cristiano de Souza Mazeto…
DJE94
Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2016 Data da Disponibilização: 27/04/2016 Data da Publicação: 28/04/2016 Número d…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2016 Data da Disponibilização: 27/04/2016 Data da Publicação: 28/04/2016 Número do Diário: 2103 Página: 1485
DEC95
Proferido Despacho VistosPara a audiência preliminar designo o dia 26 de agosto de 2016, às 14h45min (Artigo 72 da Lei 9099/95)…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Proferido Despacho VistosPara a audiência preliminar designo o dia 26 de agosto de 2016, às 14h45min (Artigo 72 da Lei 9099/95).Expeça-se o necessário.
DJE96
Remetido ao DJE Relação: 0127/2016 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista que estes autos tratam-se do mesmo fato referido no proce…
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Remetido ao DJE Relação: 0127/2016 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista que estes autos tratam-se do mesmo fato referido no processo nº 1003999-23, determino a unificação. Após ao M.P.Int.. Advogados(s): Cristiano de Souza…
PEÇA97
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.16.70035405-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/04/2016 17:14
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.16.70035405-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/04/2016 17:14
DEC98
Proferido Despacho Vistos.Tendo em vista que estes autos tratam-se do mesmo fato referido no processo nº 1003999-23, determino …
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Proferido Despacho Vistos.Tendo em vista que estes autos tratam-se do mesmo fato referido no processo nº 1003999-23, determino a unificação. Após ao M.P.Int..
DEC99
Proferido Despacho de Mero Expediente despacho generico
# 0023487-15.2015.8.26.0344
Proferido Despacho de Mero Expediente despacho generico
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