0012779-27.2013.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 17 CIVEL DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0012779-27.2013.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 17 CIVEL DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Sumário e o ajuizamento ocorreu em 01/02/2013. Nesta página estão organizados 842 andamentos, 4 partes e 198 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Obrigação de Fazer / Não Fazer.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 17 CIVEL DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Sumário
- Ajuizamento
- 01/02/2013
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 31.631,64
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- ANTONIO AUGUSTO MESTIERI MANCINI
Agora no processo
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2206/2026 Data da Publicação: 24/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2206/2026 Data da Publicação: 24/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
842 eventos encontradosCertidão de Publicação Expedida Relação: 2206/2026 Data da Publicação: 24/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2206/2026 Data da Publicação: 24/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 886/888, 889/892, 893, 896 e 897/905: Preliminarmente, anotado quanto à denegação pelo E. Tribunal de Justiça do agravo de instrumento lançado pela corré CDHU contra as decisões a fls. 848/849 e 87
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 886/888, 889/892, 893, 896 e 897/905: Preliminarmente, anotado quanto à denegação pelo E. Tribunal de Justiça do agravo de instrumento lançado pela corré CDHU contra as decisões a fls. 848/849 e 875/876. Sendo assim, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a corré CDHU acerca do pedido de sua condenação no valor de R$ 23.000,00, cominação esta que seria correspondente a 23 (vinte e três) dias de descumprimento da ordem lançada no item "2" da decisão a fls. 848/849 (ou seja, a transferência de titularidade do domínio do imóvel matriculado sob o n.º 282.656 perante o 18.º CRI de São Paulo/SP. No mesmo ensejo, manifeste-se a corré acerca do pedido de sua condenação por litigância de má-fé. Após, tornem conclusos para deliberação a este respeito. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 2206/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 886/888, 889/892, 893, 896 e 897/905: Preliminarmente, anotado quanto à denegação pelo E. Tribunal de Justiça do agravo de instrumento lançado pela corré CDHU contra as decisões a fls. 848/849 e
Remetido ao DJE Relação: 2206/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 886/888, 889/892, 893, 896 e 897/905: Preliminarmente, anotado quanto à denegação pelo E. Tribunal de Justiça do agravo de instrumento lançado pela corré CDHU contra as decisões a fls. 848/849 e 875/876. Sendo assim, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a corré CDHU acerca do pedido de sua condenação no valor de R$ 23.000,00, cominação esta que seria correspondente a 23 (vinte e três) dias de descumprimento da ordem lançada no item "2" da decisão a fls. 848/849 (ou seja, a transferência de titularidade do domínio do imóvel matriculado sob o n.º 282.656 perante o 18.º CRI de São Paulo/SP. No mesmo ensejo, manifeste-se a corré acerca do pedido de sua condenação por litigância de má-fé. Após, tornem conclusos para deliberação a este respeito. Intimem-se. Advogados(s): Franciane Gambero (OAB 218958/SP), José Ricardo Pereira da Silva (OAB 252541/SP), Tito Costa Borin Del Valle (OAB 380179/SP), Sara Otranto Abrantes (OAB 412468/SP), Wendel de Paula Santos (OAB 475178/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 2002/2026 Data da Publicação: 31/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2002/2026 Data da Publicação: 31/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40996204-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2026 12:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40996204-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2026 12:51
TJSP — Consulta PúblicaDocumento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 2002/2026 Teor do ato: Ciência às partes do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Franciane Gambero (OAB 218958/SP), José Ricardo Pereira da Silva (OAB 252541/SP), Tito Costa Borin Del Valle (OAB 380179/SP), Sara Otrant
Remetido ao DJE Relação: 2002/2026 Teor do ato: Ciência às partes do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Franciane Gambero (OAB 218958/SP), José Ricardo Pereira da Silva (OAB 252541/SP), Tito Costa Borin Del Valle (OAB 380179/SP), Sara Otranto Abrantes (OAB 412468/SP), Wendel de Paula Santos (OAB 475178/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40836563-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2026 19:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40836563-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2026 19:16
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40710623-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2026 16:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40710623-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2026 16:18
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40655882-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 08/05/2026 18:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40655882-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 08/05/2026 18:09
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1133/2026 Data da Publicação: 04/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1133/2026 Data da Publicação: 04/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Mantenho integralmente a r. Decisão proferida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Sem prejuízo, informe o agravante, no prazo de 15 (quinze) dias, os efeitos nos quais foi recebido o recurso, comprovan
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Mantenho integralmente a r. Decisão proferida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Sem prejuízo, informe o agravante, no prazo de 15 (quinze) dias, os efeitos nos quais foi recebido o recurso, comprovando documentalmente suas alegações. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1133/2026 Teor do ato: Vistos. Mantenho integralmente a r. Decisão proferida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Sem prejuízo, informe o agravante, no prazo de 15 (quinze) dias, os efeitos nos quais foi recebido o recurso,
Remetido ao DJE Relação: 1133/2026 Teor do ato: Vistos. Mantenho integralmente a r. Decisão proferida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Sem prejuízo, informe o agravante, no prazo de 15 (quinze) dias, os efeitos nos quais foi recebido o recurso, comprovando documentalmente suas alegações. Intime-se. Advogados(s): Franciane Gambero (OAB 218958/SP), José Ricardo Pereira da Silva (OAB 252541/SP), Tito Costa Borin Del Valle (OAB 380179/SP), Sara Otranto Abrantes (OAB 412468/SP), Wendel de Paula Santos (OAB 475178/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40534312-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2026 16:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40534312-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2026 16:16
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40452184-9 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 26/03/2026 18:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40452184-9 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 26/03/2026 18:37
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
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Companhia Excelsior de Seguros
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Tarjani Maria Paula dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
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Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 2206/2026 Data da Publicação: 24/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2206/2026 Data da Publicação: 24/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2206/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 886/888, 889/892, 893, 896 e 897/905: Preliminarmente, anotado qua…
Remetido ao DJE Relação: 2206/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 886/888, 889/892, 893, 896 e 897/905: Preliminarmente, anotado quanto à denegação pelo E. Tribunal de Justiça do agravo de instrumento lançado pela corré CDHU …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 886/888, 889/892, 893, 896 e 897/905: Preliminarmente, anotado quanto…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 886/888, 889/892, 893, 896 e 897/905: Preliminarmente, anotado quanto à denegação pelo E. Tribunal de Justiça do agravo de instrumento lançado pela corré CDHU con…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2002/2026 Data da Publicação: 31/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2002/2026 Data da Publicação: 31/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 2002/2026 Teor do ato: Ciência às partes do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Franciane…
Remetido ao DJE Relação: 2002/2026 Teor do ato: Ciência às partes do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Franciane Gambero (OAB 218958/SP), José Ricardo Pereira da Silva (OAB 252541/SP), Tito Costa Borin Del…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40996204-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2026 12:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40996204-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2026 12:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40836563-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2026 19:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40836563-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2026 19:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40710623-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2026 16:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40710623-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2026 16:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40655882-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 08/05/2026 18:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40655882-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 08/05/2026 18:09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1133/2026 Data da Publicação: 04/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1133/2026 Data da Publicação: 04/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1133/2026 Teor do ato: Vistos. Mantenho integralmente a r. Decisão proferida, por seus próprios e jurí…
Remetido ao DJE Relação: 1133/2026 Teor do ato: Vistos. Mantenho integralmente a r. Decisão proferida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Sem prejuízo, informe o agravante, no prazo de 15 (quinze) dias, os efeito…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Mantenho integralmente a r. Decisão proferida, por seus próprios e jurídicos fund…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Mantenho integralmente a r. Decisão proferida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Sem prejuízo, informe o agravante, no prazo de 15 (quinze) dias, os efeitos nos quai…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40534312-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2026 16:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40534312-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2026 16:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40452184-9 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 2…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40452184-9 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 26/03/2026 18:37
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0615/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0615/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0615/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 853/855, 856 e 869/870: MANTENHO a decisão a fls. 848/849 por s…
Remetido ao DJE Relação: 0615/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 853/855, 856 e 869/870: MANTENHO a decisão a fls. 848/849 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Sendo assim, objetivando a corré CDHU a reforma daquele…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 853/855, 856 e 869/870: MANTENHO a decisão a fls. 848/849 por seus…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 853/855, 856 e 869/870: MANTENHO a decisão a fls. 848/849 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Sendo assim, objetivando a corré CDHU a reforma daquele de…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40267738-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2026 14:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40267738-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2026 14:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40152681-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2026 18:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40152681-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2026 18:58
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2305/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2305/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2305/2025 Teor do ato: Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe enca…
Remetido ao DJE Relação: 2305/2025 Teor do ato: Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42742358-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2025 18:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42742358-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2025 18:43
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2045/2025 Data da Publicação: 18/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2045/2025 Data da Publicação: 18/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2045/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 841 e 845/846: 1. Preliminarmente, ante o depósito realizado por C…
Remetido ao DJE Relação: 2045/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 841 e 845/846: 1. Preliminarmente, ante o depósito realizado por CDHU e à luz do que restou disposto na decisão retro, partindo-se do depósito a fls. 843/844 (…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 841 e 845/846: 1. Preliminarmente, ante o depósito realizado por CDHU…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 841 e 845/846: 1. Preliminarmente, ante o depósito realizado por CDHU e à luz do que restou disposto na decisão retro, partindo-se do depósito a fls. 843/844 (R$ …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41759111-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2025 11:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41759111-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2025 11:02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0597/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0597/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0597/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 823, 826 e 830: 1. Ante o silêncio da Defensoria Pública quanto ao…
Remetido ao DJE Relação: 0597/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 823, 826 e 830: 1. Ante o silêncio da Defensoria Pública quanto ao disposto na decisão retro, presume-se sua ausência de oposição em relação ao pedido de fraci…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 823, 826 e 830: 1. Ante o silêncio da Defensoria Pública quanto ao di…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 823, 826 e 830: 1. Ante o silêncio da Defensoria Pública quanto ao disposto na decisão retro, presume-se sua ausência de oposição em relação ao pedido de fraciona…
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40603769-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitaliz…
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40603769-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 17/03/2025 18:18
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0096/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0096/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138
Remetido ao DJE Relação: 0096/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a …
Remetido ao DJE Relação: 0096/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais -…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1052/2024 Data da Publicação: 18/12/2024 Número do Diário: 4114
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1052/2024 Data da Publicação: 18/12/2024 Número do Diário: 4114
Remetido ao DJE Relação: 1052/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 820/821: Ante o disposto na petição em comento, façam-se vistas à …
Remetido ao DJE Relação: 1052/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 820/821: Ante o disposto na petição em comento, façam-se vistas à Defensoria Pública para que, caso queira, diga a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 820/821: Ante o disposto na petição em comento, façam-se vistas à Def…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 820/821: Ante o disposto na petição em comento, façam-se vistas à Defensoria Pública para que, caso queira, diga a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, t…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42104706-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/09/2024 07:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42104706-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/09/2024 07:30
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0676/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0676/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037
Remetido ao DJE Relação: 0676/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 29/20…
Remetido ao DJE Relação: 0676/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 29/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a …
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 29/2024 que conterá o teor a seguir t…
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 29/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar q…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0663/2024 Data da Publicação: 23/08/2024 Número do Diário: 4034
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0663/2024 Data da Publicação: 23/08/2024 Número do Diário: 4034
Remetido ao DJE Relação: 0663/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 802/804: Em observância ao que dispõe o art. 10 do CPC, no praz…
Remetido ao DJE Relação: 0663/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 802/804: Em observância ao que dispõe o art. 10 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se os autores - ora representados por advogado particular n…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 802/804: Em observância ao que dispõe o art. 10 do CPC, no prazo d…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 802/804: Em observância ao que dispõe o art. 10 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se os autores - ora representados por advogado particular nos …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41849239-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/08/2024 10:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41849239-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/08/2024 10:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41845357-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/08/2024 18:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41845357-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/08/2024 18:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.70015395-4 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 13/05/2024 12:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.70015395-4 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 13/05/2024 12:37
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0308/2024 Data da Publicação: 03/05/2024 Número do Diário: 3958
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0308/2024 Data da Publicação: 03/05/2024 Número do Diário: 3958
Remetido ao DJE Relação: 0308/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 769/722 e 787: Ante a manifestação do Ministério Público, passo…
Remetido ao DJE Relação: 0308/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 769/722 e 787: Ante a manifestação do Ministério Público, passo a deliberar acerca do pedido de que seja a corré CDHU compelida a promover a outorga da escr…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 769/722 e 787: Ante a manifestação do Ministério Público, passo a …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 769/722 e 787: Ante a manifestação do Ministério Público, passo a deliberar acerca do pedido de que seja a corré CDHU compelida a promover a outorga da escritu…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42484235-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/12/2023 15:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42484235-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/12/2023 15:10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1047/2023 Data da Publicação: 01/12/2023 Número do Diário: 3869
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1047/2023 Data da Publicação: 01/12/2023 Número do Diário: 3869
Remetido ao DJE Relação: 1047/2023 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista ao MP (incapazes), e ao depois, tornem conclusos. Intime-se…
Remetido ao DJE Relação: 1047/2023 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista ao MP (incapazes), e ao depois, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Jose Ca…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41611941-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2023 10:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41611941-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2023 10:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.70004087-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 05/08/2023 15:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.70004087-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 05/08/2023 15:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41458886-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2023 21:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41458886-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2023 21:30
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0592/2023 Data da Publicação: 14/07/2023 Número do Diário: 3777
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0592/2023 Data da Publicação: 14/07/2023 Número do Diário: 3777
Remetido ao DJE Relação: 0592/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.758 e ss.: Considerando o lapso temporal decorrido, digam os autore…
Remetido ao DJE Relação: 0592/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.758 e ss.: Considerando o lapso temporal decorrido, digam os autores se efetivada a outorga da escritura definitiva do bem pela CDHU. Prazo 5 dias. Ao depois, d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0340/2023 Data da Publicação: 27/04/2023 Número do Diário: 3724
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0340/2023 Data da Publicação: 27/04/2023 Número do Diário: 3724
Remetido ao DJE Relação: 0340/2023 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao…
Remetido ao DJE Relação: 0340/2023 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a t…
Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedi…
Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 738/741, item 03, expedi ma…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40523960-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/03/2023 11:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40523960-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/03/2023 11:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40492674-9 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 20/03/2023 14:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40492674-9 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 20/03/2023 14:43
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0199/2023 Data da Publicação: 13/03/2023 Número do Diário: 3694
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0199/2023 Data da Publicação: 13/03/2023 Número do Diário: 3694
Remetido ao DJE Relação: 0199/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 730/731 e 737: 1. Diante da manifestação da manifestação do Minist…
Remetido ao DJE Relação: 0199/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 730/731 e 737: 1. Diante da manifestação da manifestação do Ministério Público acerca dos pedidos declinados a fls. 715/716 (ratificados a fls. 737 pela Defens…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 730/731 e 737: 1. Diante da manifestação da manifestação do Ministéri…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 730/731 e 737: 1. Diante da manifestação da manifestação do Ministério Público acerca dos pedidos declinados a fls. 715/716 (ratificados a fls. 737 pela Defensori…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41983947-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 05/11/2022 13:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41983947-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 05/11/2022 13:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41897683-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/10/2022 14:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41897683-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/10/2022 14:28
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0812/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 3606
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0812/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 3606
Remetido ao DJE Relação: 0812/2022 Teor do ato: Vistos. 1 Anoto a digitalização dos autos por empresa terceirizada pelo Tribuna…
Remetido ao DJE Relação: 0812/2022 Teor do ato: Vistos. 1 Anoto a digitalização dos autos por empresa terceirizada pelo Tribunal de Justiça. 2 - Fls.715 e ss.: Dê-se vista à Defensoria Pública e ao MP (incapazes). 3 Ao d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41090985-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/06/2022 17:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41090985-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/06/2022 17:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40792298-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2022 09:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40792298-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2022 09:19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0333/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 3503
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0333/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 3503
Remetido ao DJE Relação: 0333/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitai…
Remetido ao DJE Relação: 0333/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no p…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80009 - Protocolo: FSVC19…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80009 - Protocolo: FSVC19000450950
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80008 - Protocolo: FFPA19…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80008 - Protocolo: FFPA19002016970
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80007 - Protocolo: FJ…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ19013209675
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80006 - Protocolo: FJ…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ19012610505
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80005 - Protocolo: FJ…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ16015764476
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80001 - Protocolo: FJ…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ15012534720
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80000 - Protocolo: FS…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80000 - Protocolo: FSVC15000508371
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0204/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 3479
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0204/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 3479
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0204/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 3479
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0204/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 3479
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80011 - Protocolo: FJMJ22…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80011 - Protocolo: FJMJ22010404765
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80010 - Protocolo: FSVC19…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80010 - Protocolo: FSVC19000451080
Remetido ao DJE Relação: 0204/2022 Teor do ato: Vistos. Retro: Certifique a Serventia quanto ao protocolo da manifestação da De…
Remetido ao DJE Relação: 0204/2022 Teor do ato: Vistos. Retro: Certifique a Serventia quanto ao protocolo da manifestação da Defensoria Pública . Ausente petição, abra-se nova vista. Intime-se. Advogados(s): Denis Attana…
Remetido ao DJE IMP. 30/03
Remetido ao DJE IMP. 30/03
Decisão Vistos. Retro: Certifique a Serventia quanto ao protocolo da manifestação da Defensoria Pública . Ausente petição, abra…
Decisão Vistos. Retro: Certifique a Serventia quanto ao protocolo da manifestação da Defensoria Pública . Ausente petição, abra-se nova vista. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0083/2022 Data da Publicação: 08/02/2022 Número do Diário: 3442
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0083/2022 Data da Publicação: 08/02/2022 Número do Diário: 3442
Remetido ao DJE Relação: 0083/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra a Serventia o item 2 de fl.659. Intime-se. Advogados(s): Denis A…
Remetido ao DJE Relação: 0083/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra a Serventia o item 2 de fl.659. Intime-se. Advogados(s): Denis Attanasio (OAB 229058/SP), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE)
Remetido ao DJE Relação: 0083/2022 Teor do ato: IMP. 04/02 Advogados(s): Denis Attanasio (OAB 229058/SP), Maria Emília Gonçalve…
Remetido ao DJE Relação: 0083/2022 Teor do ato: IMP. 04/02 Advogados(s): Denis Attanasio (OAB 229058/SP), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE)
Remetido ao DJE IMP. 04/02
Remetido ao DJE IMP. 04/02
Decisão Vistos. Cumpra a Serventia o item 2 de fl.659. Intime-se.
Decisão Vistos. Cumpra a Serventia o item 2 de fl.659. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0344/2021 Data da Disponibilização: 28/10/2021 Data da Publicação: 03/11/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0344/2021 Data da Disponibilização: 28/10/2021 Data da Publicação: 03/11/2021 Número do Diário: 3390 Página: 551
Remetido ao DJE Relação: 0344/2021 Teor do ato: Vistos. 1 Ciência às partes do retorno dos autos da Egrégia Superior Instância.…
Remetido ao DJE Relação: 0344/2021 Teor do ato: Vistos. 1 Ciência às partes do retorno dos autos da Egrégia Superior Instância. 2 Dê-se vista à Defensoria Pública, representante da parte autora, para que se manifeste qua…
Remetido ao DJE IMP. REL. 344
Remetido ao DJE IMP. REL. 344
Decisão Vistos. 1 Ciência às partes do retorno dos autos da Egrégia Superior Instância. 2 Dê-se vista à Defensoria Pública, rep…
Decisão Vistos. 1 Ciência às partes do retorno dos autos da Egrégia Superior Instância. 2 Dê-se vista à Defensoria Pública, representante da parte autora, para que se manifeste quanto às fls. 649/651. 3 Com a manifestaçã…
Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO EM 17/12
Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO EM 17/12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0332/2019 Data da Disponibilização: 25/11/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0332/2019 Data da Disponibilização: 25/11/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0332/2019 Teor do ato: Apresentada apelação de fls. 599/614, fica a parte contrária intimada para apre…
Remetido ao DJE Relação: 0332/2019 Teor do ato: Apresentada apelação de fls. 599/614, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos a…
Remetido ao DJE IMP. 27/11
Remetido ao DJE IMP. 27/11
Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO EM 19/11
Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO EM 19/11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2019 Data da Disponibilização: 22/10/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2019 Data da Disponibilização: 22/10/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2019 Data da Disponibilização: 22/10/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2019 Data da Disponibilização: 22/10/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0299/2019 Teor do ato: Por tudo quanto exposto, JULGO PROCEDENTE a presente demanda movida por FERNAND…
Remetido ao DJE Relação: 0299/2019 Teor do ato: Por tudo quanto exposto, JULGO PROCEDENTE a presente demanda movida por FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS e TARJANI MARIA PAULA DOS SANTOS em face de COMPANHIA EXCELSIOR SEGUROS…
Remetido ao DJE Relação: 0299/2019 Teor do ato: V I S T O S. Cuida-se de ação de procedimento comum ajuizada por FERNANDO FERRE…
Remetido ao DJE Relação: 0299/2019 Teor do ato: V I S T O S. Cuida-se de ação de procedimento comum ajuizada por FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS e TARJANI MARIA PAULA DOS SANTOS em face de COMPANHIA EXCELSIOR SEGUROS e COMP…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0152/2019 Teor do ato: Fls.97/101: Providencie o peticionário o recolhimento da taxa de desarquivament…
Remetido ao DJE Relação: 0152/2019 Teor do ato: Fls.97/101: Providencie o peticionário o recolhimento da taxa de desarquivamento nos termos do CSM nº 211/2019 (R$ 32,15 para processos físicos arquivados no Arquivo Geral …
Proferido Despacho V I S T O S. Cuida-se de ação de procedimento comum ajuizada por FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS e TARJANI MARI…
Proferido Despacho V I S T O S. Cuida-se de ação de procedimento comum ajuizada por FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS e TARJANI MARIA PAULA DOS SANTOS em face de COMPANHIA EXCELSIOR SEGUROS e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABI…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0367/2018 Data da Disponibilização: 23/01/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0367/2018 Data da Disponibilização: 23/01/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0367/2018 Teor do ato: Vistos. 1 - Ciência aos requeridos do ofício da Previdência Social juntado às f…
Remetido ao DJE Relação: 0367/2018 Teor do ato: Vistos. 1 - Ciência aos requeridos do ofício da Previdência Social juntado às fls. 523/558. 2 - Providencie o autor juntada de certidão de curatela atualizada, visto que a …
Remetido ao DJE IMP. 14/12
Remetido ao DJE IMP. 14/12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2018 Data da Disponibilização: 04/10/2018 Data da Publicação: 05/10/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2018 Data da Disponibilização: 04/10/2018 Data da Publicação: 05/10/2018 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0291/2018 Teor do ato: Vistos. Fl. 560: Dê-se vista à Defensoria Pública . Intime-se. Advogados(s): Jo…
Remetido ao DJE Relação: 0291/2018 Teor do ato: Vistos. Fl. 560: Dê-se vista à Defensoria Pública . Intime-se. Advogados(s): Jose Candido Medina (OAB 129121/SP), Denis Atanazio (OAB 229058/SP), Maria Emília Gonçalves de …
Remetido ao DJE IMP. 01/10
Remetido ao DJE IMP. 01/10
Decisão Vistos. Fl. 560: Dê-se vista à Defensoria Pública . Intime-se.
Decisão Vistos. Fl. 560: Dê-se vista à Defensoria Pública . Intime-se.
Proferido Despacho cls 24/09
Proferido Despacho cls 24/09
Petição Juntada juntada de pets. em 20/09
Petição Juntada juntada de pets. em 20/09
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 04/10
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 04/10
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 26/09
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 26/09
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80004 - Protocolo: FJ…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ16015018786
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 23/09
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 23/09
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80003 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80003 - Protocolo: FFPA16002270189
Certidão de Publicação Expedida Relação :0378/2016 Data da Disponibilização: 09/09/2016 Data da Publicação: 12/09/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0378/2016 Data da Disponibilização: 09/09/2016 Data da Publicação: 12/09/2016 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0378/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 500/501: Intime-se a parte autora, a fim de que traga aos autos doc…
Remetido ao DJE Relação: 0378/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 500/501: Intime-se a parte autora, a fim de que traga aos autos documento que comprove a autorização judicial para litigar, nos termos da cota ministerial.Prazo…
Remetido ao DJE IMP. 06/09
Remetido ao DJE IMP. 06/09
Remetido ao DJE IMP. 30/08
Remetido ao DJE IMP. 30/08
Decisão Vistos.Fls. 500/501: Intime-se a parte autora, a fim de que traga aos autos documento que comprove a autorização judici…
Decisão Vistos.Fls. 500/501: Intime-se a parte autora, a fim de que traga aos autos documento que comprove a autorização judicial para litigar, nos termos da cota ministerial.Prazo: 10 dias úteis.Sem prejuízo, intime-se …
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 16/08
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 16/08
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80002 - Protocolo: FJ…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ16014105163
Certidão de Publicação Expedida Relação :0333/2016 Data da Disponibilização: 12/08/2016 Data da Publicação: 15/08/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0333/2016 Data da Disponibilização: 12/08/2016 Data da Publicação: 15/08/2016 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0333/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 485/492: Ciência às partes.Intime-se a parte autora, a fim de que t…
Remetido ao DJE Relação: 0333/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 485/492: Ciência às partes.Intime-se a parte autora, a fim de que traga aos autos certidão de curatela atualizada, bem como documento que comprove a autorização…
Remetido ao DJE IMP 11/08
Remetido ao DJE IMP 11/08
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 19/07
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 19/07
Remetido ao DJE IMP. 02/08
Remetido ao DJE IMP. 02/08
Decisão Vistos.Fls. 485/492: Ciência às partes.Intime-se a parte autora, a fim de que traga aos autos certidão de curatela atua…
Decisão Vistos.Fls. 485/492: Ciência às partes.Intime-se a parte autora, a fim de que traga aos autos certidão de curatela atualizada, bem como documento que comprove a autorização judicial para a propositura do presente…
Proferido Despacho cls B
Proferido Despacho cls B
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 28/06
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 28/06
Remetido ao DJE IMP. 10/06
Remetido ao DJE IMP. 10/06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2016 Data da Disponibilização: 10/06/2016 Data da Publicação: 13/06/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2016 Data da Disponibilização: 10/06/2016 Data da Publicação: 13/06/2016 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2016 Data da Disponibilização: 10/06/2016 Data da Publicação: 13/06/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2016 Data da Disponibilização: 10/06/2016 Data da Publicação: 13/06/2016 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0233/2016 Teor do ato: Vistos.Expeça-se ofício ao INSS, a fim de que se forneçam informações quanto às…
Remetido ao DJE Relação: 0233/2016 Teor do ato: Vistos.Expeça-se ofício ao INSS, a fim de que se forneçam informações quanto às condições em que foi deferida aposentadoria por invalidez ao autor, bem como se houve conces…
Remetido ao DJE Relação: 0233/2016 Teor do ato: Vistos. Baixo os autos em cartório, nesta data, sem decisão, uma vez cessada mi…
Remetido ao DJE Relação: 0233/2016 Teor do ato: Vistos. Baixo os autos em cartório, nesta data, sem decisão, uma vez cessada minha designação. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Denis Atanazio (OAB 229058/SP), Maria Emí…
Decisão Vistos.Expeça-se ofício ao INSS, a fim de que se forneçam informações quanto às condições em que foi deferida aposentad…
Decisão Vistos.Expeça-se ofício ao INSS, a fim de que se forneçam informações quanto às condições em que foi deferida aposentadoria por invalidez ao autor, bem como se houve concessão prévia de auxílio doença a FERNANDO …
Remetido ao DJE IMP. 09/06
Remetido ao DJE IMP. 09/06
Petição Juntada AG.JUNTADA DE PETIÇÃO 16/05
Petição Juntada AG.JUNTADA DE PETIÇÃO 16/05
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 13/04
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 13/04
Petição Juntada AG.JUNTADA DE PETIÇÃO 07/03
Petição Juntada AG.JUNTADA DE PETIÇÃO 07/03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2016 Data da Disponibilização: 01/03/2016 Data da Publicação: 02/03/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2016 Data da Disponibilização: 01/03/2016 Data da Publicação: 02/03/2016 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0077/2016 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes eventuais outras provas que pretendem produzir, …
Remetido ao DJE Relação: 0077/2016 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes eventuais outras provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos con…
Remetido ao DJE IMP. 29/02
Remetido ao DJE IMP. 29/02
Proferido Despacho Vistos. Especifiquem as partes eventuais outras provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de…
Proferido Despacho Vistos. Especifiquem as partes eventuais outras provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prov…
Proferido Despacho Vistos. Baixo os autos em cartório, nesta data, sem decisão, uma vez cessada minha designação. Intime-se. Cu…
Proferido Despacho Vistos. Baixo os autos em cartório, nesta data, sem decisão, uma vez cessada minha designação. Intime-se. Cumpra-se.
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 23/11
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 23/11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0390/2015 Data da Disponibilização: 10/11/2015 Data da Publicação: 11/11/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0390/2015 Data da Disponibilização: 10/11/2015 Data da Publicação: 11/11/2015 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0390/2015 Teor do ato: Vistos. Digam os réus sobre os documentos apresentados pelos autores em cinco d…
Remetido ao DJE Relação: 0390/2015 Teor do ato: Vistos. Digam os réus sobre os documentos apresentados pelos autores em cinco dias (art. 398 do CPC). Após, conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Jose Candido Me…
Remetido ao DJE IMP. 09/11
Remetido ao DJE IMP. 09/11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0331/2015 Data da Disponibilização: 25/09/2015 Data da Publicação: 28/09/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0331/2015 Data da Disponibilização: 25/09/2015 Data da Publicação: 28/09/2015 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0331/2015 Teor do ato: Vistos. Fls.446/455: Dê-se vista ao MP., e voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-…
Remetido ao DJE Relação: 0331/2015 Teor do ato: Vistos. Fls.446/455: Dê-se vista ao MP., e voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Jose Candido Medina (OAB 129121/SP), Denis Atanazio (OAB 229058/SP), Maria …
Remetido ao DJE IMP. 24/09
Remetido ao DJE IMP. 24/09
Proferido Despacho Vistos. Fls.446/455: Dê-se vista ao MP., e voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
Proferido Despacho Vistos. Fls.446/455: Dê-se vista ao MP., e voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 03/09
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 03/09
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 13/08
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 13/08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2015 Data da Disponibilização: 17/07/2015 Data da Publicação: 20/07/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2015 Data da Disponibilização: 17/07/2015 Data da Publicação: 20/07/2015 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0234/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 436/438: traga a parte autora, no prazo de dez dias, o laudo da pr…
Remetido ao DJE Relação: 0234/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 436/438: traga a parte autora, no prazo de dez dias, o laudo da prova pericial realizada na ação de interdição, que corre em segredo de justiça. Decorrido tal …
Remetido ao DJE IMP. 16/07
Remetido ao DJE IMP. 16/07
Proferido Despacho Vistos. Fls. 436/438: traga a parte autora, no prazo de dez dias, o laudo da prova pericial realizada na açã…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 436/438: traga a parte autora, no prazo de dez dias, o laudo da prova pericial realizada na ação de interdição, que corre em segredo de justiça. Decorrido tal prazo, tornem conclusos para …
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 03/06
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 03/06
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 15/05
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 15/05
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 27/04
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 27/04
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 11/11
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 11/11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2014 Data da Disponibilização: 23/09/2014 Data da Publicação: 24/09/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2014 Data da Disponibilização: 23/09/2014 Data da Publicação: 24/09/2014 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0385/2014 Teor do ato: Fls. 97/104: Ciência ao autor da carta de citação devolvida. Fls.108/160: Manif…
Remetido ao DJE Relação: 0385/2014 Teor do ato: Fls. 97/104: Ciência ao autor da carta de citação devolvida. Fls.108/160: Manifeste-se o autor sobre a contestação. Advogados(s): Rodrigo Serra Pereira (OAB 236196/SP), Jos…
Remetido ao DJE IMP. 22/09
Remetido ao DJE IMP. 22/09
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 01/09
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 01/09
Remetido ao DJE IMPRENSA 22/09
Remetido ao DJE IMPRENSA 22/09
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 22/08
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 22/08
Remetido ao DJE IMP. 22/09
Remetido ao DJE IMP. 22/09
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 21/08
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 21/08
Remetido ao DJE IMPRENSA 11/04
Remetido ao DJE IMPRENSA 11/04
Decisão Vistos. Não se desconhece que, nos termos do artigo 275 do Código de Processo Civil, o procedimento a ser adotado para …
Decisão Vistos. Não se desconhece que, nos termos do artigo 275 do Código de Processo Civil, o procedimento a ser adotado para ações como a tratada nestes autos deve ser o sumário. Entretanto, a imposição legal, em tal r…
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 13/12
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 13/12
Ato ordinatório TERMO DE VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 56 QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TU…
Ato ordinatório TERMO DE VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 56 QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUBELA, BEM COMO, DO OFÍCIO/RESPOSTA da REQUERIDA de FL. 63, INFORMANDO QUE CUMPRIU O DETERMINA…
Remetido ao DJE IMP. 27/08
Remetido ao DJE IMP. 27/08
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 01/08
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 01/08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2013 Data da Disponibilização: 02/07/2013 Data da Publicação: 03/07/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2013 Data da Disponibilização: 02/07/2013 Data da Publicação: 03/07/2013 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0228/2013 Teor do ato: Vistos. 1 - Presente prova inequívoca capaz de convencer-me de verossimilhança …
Remetido ao DJE Relação: 0228/2013 Teor do ato: Vistos. 1 - Presente prova inequívoca capaz de convencer-me de verossimilhança das alegações dos autores (sendo que o contrato foi assinado em 1999 - fls.24/25 e a invalide…
Remetido ao DJE IMP. 01/07
Remetido ao DJE IMP. 01/07
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 24/06
Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 24/06
Remetido ao DJE IMP. 01/07
Remetido ao DJE IMP. 01/07
Decisão Vistos. 1 - Presente prova inequívoca capaz de convencer-me de verossimilhança das alegações dos autores (sendo que o c…
Decisão Vistos. 1 - Presente prova inequívoca capaz de convencer-me de verossimilhança das alegações dos autores (sendo que o contrato foi assinado em 1999 - fls.24/25 e a invalidez somente se manifestou em 2011 - fls.29…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2013 Data da Disponibilização: 30/04/2013 Data da Publicação: 02/05/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2013 Data da Disponibilização: 30/04/2013 Data da Publicação: 02/05/2013 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0145/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 52: recebo como aditamento à petição inicial. Ante o conteúdo da p…
Remetido ao DJE Relação: 0145/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 52: recebo como aditamento à petição inicial. Ante o conteúdo da petição retro, havendo interesse de incapaz, encaminhem-se os presentes autos ao Ministério Pú…
Remetido ao DJE IMP. 29/04
Remetido ao DJE IMP. 29/04
Decisão Vistos. Fls. 52: recebo como aditamento à petição inicial. Ante o conteúdo da petição retro, havendo interesse de incap…
Decisão Vistos. Fls. 52: recebo como aditamento à petição inicial. Ante o conteúdo da petição retro, havendo interesse de incapaz, encaminhem-se os presentes autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos, com urgên…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2013 Data da Disponibilização: 19/02/2013 Data da Publicação: 20/02/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2013 Data da Disponibilização: 19/02/2013 Data da Publicação: 20/02/2013 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0050/2013 Teor do ato: Vistos. Emendem os autores a petição inicial para o fim de esclarecerem se estã…
Remetido ao DJE Relação: 0050/2013 Teor do ato: Vistos. Emendem os autores a petição inicial para o fim de esclarecerem se estão presentes alguma das hipóteses dos artigos 3º e 4º do Código Civil com relação ao primeiro …
Remetido ao DJE IMP. 18/02
Remetido ao DJE IMP. 18/02
Decisão Vistos. Emendem os autores a petição inicial para o fim de esclarecerem se estão presentes alguma das hipóteses dos art…
Decisão Vistos. Emendem os autores a petição inicial para o fim de esclarecerem se estão presentes alguma das hipóteses dos artigos 3º e 4º do Código Civil com relação ao primeiro autor. Prazo: 10 (dez) dias sob pena de …
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
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Relacionados e recursos
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