PROCESSO PÚBLICOTJSP
Precatório
0000586-48.2018.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0000586-48.2018.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Precatório e o ajuizamento ocorreu em 08/11/2024. Nesta página estão organizados 191 andamentos, 27 partes e 51 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Assunto.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Precatório
- Ajuizamento
- 08/11/2024
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Publicação
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
191 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Movimentação
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional05
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Retificado
CNJ — Base Processual Nacional07
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
deferimento
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Autos no Prazo
TJSP — Consulta Pública13
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Certidão de Cartório Expedida MLE - CERTIDÃO CS-PRINCIPAL
Certidão de Cartório Expedida MLE - CERTIDÃO CS-PRINCIPAL
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional19
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0129/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: 4168
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0129/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: 4168
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Certifique-se a anotação de penhora no rosto dos autos (fls. 599) no incidente nº 19. Aguarde-se o pagamento do incidente de Requisitório de Pequeno Valor e os processamentos dos Precatórios, para oport
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Certifique-se a anotação de penhora no rosto dos autos (fls. 599) no incidente nº 19. Aguarde-se o pagamento do incidente de Requisitório de Pequeno Valor e os processamentos dos Precatórios, para oportuna remessa dos autos à UPEFAZ. Int.
TJSP — Consulta Pública23
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0129/2025 Teor do ato: Vistos. Certifique-se a anotação de penhora no rosto dos autos (fls. 599) no incidente nº 19. Aguarde-se o pagamento do incidente de Requisitório de Pequeno Valor e os processamentos dos Precatórios, para op
Remetido ao DJE Relação: 0129/2025 Teor do ato: Vistos. Certifique-se a anotação de penhora no rosto dos autos (fls. 599) no incidente nº 19. Aguarde-se o pagamento do incidente de Requisitório de Pequeno Valor e os processamentos dos Precatórios, para oportuna remessa dos autos à UPEFAZ. Int. Advogados(s): Evandro Fabiani Capano (OAB 130714/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), Rafael Gomes de Araujo (OAB 378287/SP)
TJSP — Consulta Pública25
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional27
Documento
Protocolo de Petição
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Enviada ao Tribunal
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
Antonio Rodrigues Monsignatte
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Evandro Fabiani Capano
- Fernando Fabiani Capano
A
Reqte
Antôno Araújo Cavalcante
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Evandro Fabiani Capano
- Fernando Fabiani Capano
- Gabriella Viezzer Molina
- Rafael Gomes de Araujo
C
Reqte
Carlos Aldir Pena
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Evandro Fabiani Capano
- Fernando Fabiani Capano
C
Reqte
Carlos Gardiner de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Evandro Fabiani Capano
- Fernando Fabiani Capano
D
Reqte
Dariê Alves Tremura
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Evandro Fabiani Capano
- Fernando Fabiani Capano
E
Reqte
Ednaldo Souza Costa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Evandro Fabiani Capano
- Fernando Fabiani Capano
E
Reqte
Edson Fernando Cabral
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Evandro Fabiani Capano
- Fernando Fabiani Capano
- Luciana Chadalakian de Carvalho
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaF
Reqte
Fernando Martinez dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Evandro Fabiani Capano
- Fernando Fabiani Capano
J
Reqte
JEFERSON PEREIRA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Evandro Fabiani Capano
- Fernando Fabiani Capano
J
Reqte
Joaquim Justino
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Evandro Fabiani Capano
- Fernando Fabiani Capano
J
Reqte
JOnatas de Souza LIma
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Evandro Fabiani Capano
- Fernando Fabiani Capano
J
Reqte
José Luiz Pelozzi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Evandro Fabiani Capano
- Fernando Fabiani Capano
J
Reqte
José Roberto de Andrade Rodrigues Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Evandro Fabiani Capano
- Fernando Fabiani Capano
L
Reqte
Luiz Mauricio Angerami França
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Evandro Fabiani Capano
- Fernando Fabiani Capano
L
Reqte
Luiz Roberto Joanes Sabino
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Evandro Fabiani Capano
- Fernando Fabiani Capano
M
Reqte
Marcos Antonio Cardoso de Moraes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Evandro Fabiani Capano
- Fernando Fabiani Capano
M
Reqte
Maurício Rocha de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Evandro Fabiani Capano
- Fernando Fabiani Capano
P
Reqte
Paulo Cesar Guerreiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Evandro Fabiani Capano
- Fernando Fabiani Capano
R
Reqte
Raquel Maria Machado Calderari
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Evandro Fabiani Capano
- Fernando Fabiani Capano
R
Reqte
Reinaldo Antonio de OLiveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Evandro Fabiani Capano
- Fernando Fabiani Capano
R
Reqte
Roberval Gomes do Espirito Santo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Evandro Fabiani Capano
- Fernando Fabiani Capano
R
Reqte
Rozana Marreiro de Godoy Cavalcante
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Evandro Fabiani Capano
- Fernando Fabiani Capano
S
Reqte
Sérgio de Lima Tezinho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Evandro Fabiani Capano
- Fernando Fabiani Capano
V
Reqte
Valdemir Barbosa Martins
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Evandro Fabiani Capano
- Fernando Fabiani Capano
V
Reqte
Valter Fausto Narciso
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Evandro Fabiani Capano
- Fernando Fabiani Capano
V
Reqte
VILMAR NUNES DOS SANTOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Camila Afonso Assi
- Evandro Fabiani Capano
- Fernando Fabiani Capano
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0129/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: 4168
# 0000586-48.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0129/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: 4168
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0129/2025 Teor do ato: Vistos. Certifique-se a anotação de penhora no rosto dos autos (fls. 599) no in…
# 0000586-48.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0129/2025 Teor do ato: Vistos. Certifique-se a anotação de penhora no rosto dos autos (fls. 599) no incidente nº 19. Aguarde-se o pagamento do incidente de Requisitório de Pequeno Valor e os proc…
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0777/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 4082
# 0000586-48.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0777/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 4082
DEC04
Remetido ao DJE Relação: 0777/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 597: Em atenção à correspondência eletrônica da 1ª Vara do Trabalh…
# 0189100-32.2009.5.02.0501# 0000586-48.2018.8.26.0053Reinaldo Antonio de OLiveira
Remetido ao DJE Relação: 0777/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 597: Em atenção à correspondência eletrônica da 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra, anote-se a penhora no rosto dos autos requerido no processo nº 0189100-…
DEC05
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Fls. 597: Em atenção à correspondência eletrônica da 1ª Vara do Trab…
# 0189100-32.2009.5.02.0501# 0000586-48.2018.8.26.0053Reinaldo Antonio de OLiveira
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Fls. 597: Em atenção à correspondência eletrônica da 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra, anote-se a penhora no rosto dos autos requerido no processo nº 01891…
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0335/2024 Data da Publicação: 03/06/2024 Número do Diário: 3977
# 0000586-48.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0335/2024 Data da Publicação: 03/06/2024 Número do Diário: 3977
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 0335/2024 Teor do ato: Vistos. Diante do julgamento definitivo do recurso de Agravo de Instrumento n. …
# 3001420-86.2023.8.26.0000# 0000586-48.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0335/2024 Teor do ato: Vistos. Diante do julgamento definitivo do recurso de Agravo de Instrumento n. 3001420-86.2023.8.26.0000, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, devendo …
DEC08
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
# 0000586-48.2018.8.26.0053
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0654/2023 Data da Publicação: 04/09/2023 Número do Diário: 3813
# 0000586-48.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0654/2023 Data da Publicação: 04/09/2023 Número do Diário: 3813
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 0654/2023 Teor do ato: Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo ,…
# 0000586-48.2018.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Remetido ao DJE Relação: 0654/2023 Teor do ato: Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo , HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exeqüente a folhas 463/554 , e em consequência DEFIR…
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80225734-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2023 17:44
# 0000586-48.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80225734-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2023 17:44
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0526/2023 Data da Publicação: 20/07/2023 Número do Diário: 3781
# 0000586-48.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0526/2023 Data da Publicação: 20/07/2023 Número do Diário: 3781
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 0526/2023 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE a Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu rep…
# 0000586-48.2018.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Remetido ao DJE Relação: 0526/2023 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE a Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu representante legal, através do portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo…
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0153/2022 Data da Publicação: 11/03/2022 Número do Diário: 3463
# 0000586-48.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0153/2022 Data da Publicação: 11/03/2022 Número do Diário: 3463
DEC15
Remetido ao DJE Relação: 0153/2022 Teor do ato: Fls. 449/450: Foram opostos embargos de declaração em face da sentença de fls. …
# 0000586-48.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0153/2022 Teor do ato: Fls. 449/450: Foram opostos embargos de declaração em face da sentença de fls. 441/445, com alegação da existência de suposta omissão na decisão, a qual não teria apreciado…
DEC16
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Fls. 449/450: Foram opostos embargos de declaração em face da sentença de fls. 441/445, co…
# 0000586-48.2018.8.26.0053
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Fls. 449/450: Foram opostos embargos de declaração em face da sentença de fls. 441/445, com alegação da existência de suposta omissão na decisão, a qual não teria apreciado pontos des…
PEÇA17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70571623-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2021 19:47
# 0000586-48.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70571623-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2021 19:47
PEÇA18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70506756-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2021 14:40
# 0000586-48.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70506756-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2021 14:40
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0542/2021 Data da Disponibilização: 20/08/2021 Data da Publicação: 23/08/2021 Número d…
# 0000586-48.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0542/2021 Data da Disponibilização: 20/08/2021 Data da Publicação: 23/08/2021 Número do Diário: 3345 Página: 1775/1782
DJE20
Remetido ao DJE Relação: 0542/2021 Teor do ato: Embargos de declaração retro, nos termos do §2º do art.1023 do CPC, manifeste-s…
# 0000586-48.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0542/2021 Teor do ato: Embargos de declaração retro, nos termos do §2º do art.1023 do CPC, manifeste-se a parte embargada em cinco dias. Após, conclusos. Advogados(s): Evandro Fabiani Capano (OAB…
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação :0516/2021 Data da Disponibilização: 11/08/2021 Data da Publicação: 12/08/2021 Número d…
# 0000586-48.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0516/2021 Data da Disponibilização: 11/08/2021 Data da Publicação: 12/08/2021 Número do Diário: 3338 Página: 1601/1610
DEC22
Remetido ao DJE Relação: 0516/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do julgamento dos Embargos de Declaração opostos ao julgamento d…
# 0000586-48.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0516/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do julgamento dos Embargos de Declaração opostos ao julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.970, rejeito os argumentos expostos na impugnação ao cumprime…
DEC23
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Diante do julgamento dos Embargos de Declaração opostos ao julgamento do Recurso Extra…
# 0000586-48.2018.8.26.0053
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Diante do julgamento dos Embargos de Declaração opostos ao julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.970, rejeito os argumentos expostos na impugnação ao cumprimento de sentença…
PEÇA24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70217231-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2021 17:26
# 0000586-48.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70217231-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2021 17:26
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número d…
# 0000586-48.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2744 Página: 1686/1700
DEC26
Remetido ao DJE Relação: 0024/2019 Teor do ato: Vistos. Folhas 433/435: Discordante o exequente, cumpra-se a parte final da dec…
# 0000586-48.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0024/2019 Teor do ato: Vistos. Folhas 433/435: Discordante o exequente, cumpra-se a parte final da decisão de folhas 429 para que o feito permaneça suspenso até o trânsito em julgado do RE 870947…
DEC27
Decisão Vistos. Folhas 433/435: Discordante o exequente, cumpra-se a parte final da decisão de folhas 429 para que o feito perm…
# 0000586-48.2018.8.26.0053
Decisão Vistos. Folhas 433/435: Discordante o exequente, cumpra-se a parte final da decisão de folhas 429 para que o feito permaneça suspenso até o trânsito em julgado do RE 870947 (Tema 810). Int.
PEÇA28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70450940-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2018 12:45
# 0000586-48.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70450940-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2018 12:45
DJE29
Certidão de Publicação Expedida Relação :0332/2018 Data da Disponibilização: 26/10/2018 Data da Publicação: 29/10/2018 Número d…
# 0000586-48.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0332/2018 Data da Disponibilização: 26/10/2018 Data da Publicação: 29/10/2018 Número do Diário: 2688 Página: 1460/1479
DEC30
Remetido ao DJE Relação: 0332/2018 Teor do ato: Vistos. O E. STF, em decisão da lavra do Min. Luiz Fux, nos autos do RE 870947 …
# 0000586-48.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0332/2018 Teor do ato: Vistos. O E. STF, em decisão da lavra do Min. Luiz Fux, nos autos do RE 870947 (Tema 810), que trata da discussão sobre aplicabilidade do índice de correção monetária e jur…
DEC31
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral Vistos. O E. STF, em decisão da lavra do Min. Luiz Fux, nos …
# 0000586-48.2018.8.26.0053
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral Vistos. O E. STF, em decisão da lavra do Min. Luiz Fux, nos autos do RE 870947 (Tema 810), que trata da discussão sobre aplicabilidade do índice de corre…
PEÇA32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70430280-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2018 13:22
# 0000586-48.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70430280-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2018 13:22
DJE33
Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2018 Data da Disponibilização: 16/10/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número d…
# 0000586-48.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2018 Data da Disponibilização: 16/10/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número do Diário: 2680 Página: 1686/1718
DJE34
Remetido ao DJE Relação: 0316/2018 Teor do ato: Vistos. Fls.418/423: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pe…
# 0000586-48.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0316/2018 Teor do ato: Vistos. Fls.418/423: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 10(dez) dias. Oportunamente, tornem …
DEC35
Decisão Vistos. Fls.418/423: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifest…
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Decisão Vistos. Fls.418/423: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 10(dez) dias. Oportunamente, tornem cls. Int.
PEÇA36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80122498-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2018 14:45
# 0000586-48.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80122498-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2018 14:45
DJE37
Certidão de Publicação Expedida Relação :0301/2018 Data da Disponibilização: 03/10/2018 Data da Publicação: 04/10/2018 Número d…
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Certidão de Publicação Expedida Relação :0301/2018 Data da Disponibilização: 03/10/2018 Data da Publicação: 04/10/2018 Número do Diário: 2672 Página: 1638/1656
DJE38
Remetido ao DJE Relação: 0301/2018 Teor do ato: Vistos. Folhas 403/409: Face o tempo decorrido após a juntada desta petição, ap…
# 0000586-48.2018.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Remetido ao DJE Relação: 0301/2018 Teor do ato: Vistos. Folhas 403/409: Face o tempo decorrido após a juntada desta petição, apresente a Fazenda Pública do Estado de São Paulo os informes mencionados em suas alegações. P…
DEC39
Decisão Vistos. Folhas 403/409: Face o tempo decorrido após a juntada desta petição, apresente a Fazenda Pública do Estado de S…
# 0000586-48.2018.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Decisão Vistos. Folhas 403/409: Face o tempo decorrido após a juntada desta petição, apresente a Fazenda Pública do Estado de São Paulo os informes mencionados em suas alegações. Prazo: 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, …
PEÇA40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80038730-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2018 12:30
# 0000586-48.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80038730-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2018 12:30
DJE41
Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2018 Data da Disponibilização: 04/04/2018 Data da Publicação: 05/04/2018 Número d…
# 0000586-48.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2018 Data da Disponibilização: 04/04/2018 Data da Publicação: 05/04/2018 Número do Diário: 2548 Página: 1747/1763
DEC42
Remetido ao DJE Relação: 0093/2018 Teor do ato: Vistos.Fls.391/396: Manifeste-se a Fazenda do Estado acerca da resposta da part…
# 0000586-48.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0093/2018 Teor do ato: Vistos.Fls.391/396: Manifeste-se a Fazenda do Estado acerca da resposta da parte autora à impugnação de sentença apresentada.Int. Advogados(s): Evandro Fabiani Capano (OAB …
DEC43
Decisão Vistos.Fls.391/396: Manifeste-se a Fazenda do Estado acerca da resposta da parte autora à impugnação de sentença aprese…
# 0000586-48.2018.8.26.0053
Decisão Vistos.Fls.391/396: Manifeste-se a Fazenda do Estado acerca da resposta da parte autora à impugnação de sentença apresentada.Int.
DJE44
Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2018 Data da Disponibilização: 15/03/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número d…
# 0000586-48.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2018 Data da Disponibilização: 15/03/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2536 Página: 1535/1548
DJE45
Remetido ao DJE Relação: 0067/2018 Teor do ato: Vistos.Apresentada impugnação pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo . Vis…
# 0000586-48.2018.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Remetido ao DJE Relação: 0067/2018 Teor do ato: Vistos.Apresentada impugnação pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo . Vista à parte autora para manifestação. Prazo 15 dias.Int Advogados(s): Evandro Fabiani Capano (…
DEC46
Decisão Vistos.Apresentada impugnação pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo . Vista à parte autora para manifestação. Pra…
# 0000586-48.2018.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Decisão Vistos.Apresentada impugnação pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo . Vista à parte autora para manifestação. Prazo 15 dias.Int
PEÇA47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80017911-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2018 10:16
# 0000586-48.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80017911-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2018 10:16
PEÇA48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80017907-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2018 10:03
# 0000586-48.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80017907-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2018 10:03
DJE49
Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2018 Data da Disponibilização: 02/02/2018 Data da Publicação: 05/02/2018 Número d…
# 0000586-48.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2018 Data da Disponibilização: 02/02/2018 Data da Publicação: 05/02/2018 Número do Diário: 2509 Página: 1834/1844
DJE50
Remetido ao DJE Relação: 0017/2018 Teor do ato: Vistos etc.INTIME-SE o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de …
# 0000586-48.2018.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Remetido ao DJE Relação: 0017/2018 Teor do ato: Vistos etc.INTIME-SE o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, nos termos do art.535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, n…
DEC51
Decisão Vistos etc.INTIME-SE o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, nos termos do a…
# 0000586-48.2018.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Decisão Vistos etc.INTIME-SE o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, nos termos do art.535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos, ficando advertido(a)(…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
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27/05/2024 Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Diante do julgamento definitivo do recurso de Agravo de Instrumento n. 3001420-86.2023.8.26.0000, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, devendo promover o peticionamento eletrônico dos Ofício Requisitórios / Pr