TÓPICO DE PESSOA
Orlando Ferreira de Oliveira
Este tópico reúne 33 processos públicos associados ao nome Orlando Ferreira de Oliveira em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 7,3 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, documento, remessa, expedicao, certidao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
1034340-03.2014.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
02§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento Comum Cível
0011500-14.2010.8.26.0196- Órgão julgador
- 03 CIVEL DE FRANCA
- Última atualização
- 03/06/2026
03§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1067010-79.2023.8.26.0053- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
04§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Cumprimento de sentença
1001715-44.2023.8.26.0070- Órgão julgador
- 02 CIVEL DE BATATAIS
- Última atualização
- 03/06/2026
05§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
0222903-32.2006.8.26.0100- Órgão julgador
- 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
06§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Execução de Título Extrajudicial
0020970-27.2005.8.26.0590- Órgão julgador
- 02 CIVEL DE SAO VICENTE
- Última atualização
- 08/05/2026
07§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1037227-73.2025.8.26.0602- Órgão julgador
- ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SOROCABA
- Última atualização
- 08/05/2026
08§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1037212-07.2025.8.26.0602- Órgão julgador
- ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SOROCABA
- Última atualização
- 08/05/2026
09§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
1507532-14.2023.8.26.0270- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE ITAPEVA
- Última atualização
- 08/05/2026
10§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1505094-15.2023.8.26.0270- Órgão julgador
- 02 CUMULATIVA DE ITAPEVA
- Última atualização
- 08/05/2026
11§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento Comum Cível
1070031-29.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/04/2026
12§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Execução de Título Extrajudicial
1041651-49.2024.8.26.0100- Órgão julgador
- 23 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/04/2026
13§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Precatório
0025683-65.2009.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/04/2026
14§
Tribunal de Justiça - SP · Interesdo. · Parte localizada em consulta oficial
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Mandado de Segurança Cível
0600593-40.2008.8.26.0053- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 17/03/2026
15§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Execução da Pena
0002943-82.2025.8.26.0270- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE ITAPEVA
- Última atualização
- 06/03/2026
16§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Execução da Pena
0016521-62.2021.8.26.0041- Órgão julgador
- EXECUCOES CRIMINAIS DE GUARULHOS
- Última atualização
- 09/02/2026
17§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Execução Fiscal
0623240-13.2011.8.26.0477- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE PRAIA GRANDE
- Última atualização
- 14/08/2025
18§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
0568318-56.2010.8.26.0477- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE PRAIA GRANDE
- Última atualização
- 14/08/2025
19§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento Comum Cível
1002198-09.2022.8.26.0103- Órgão julgador
- VARA UNICA DE CACONDE
- Última atualização
- 14/08/2025
20§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento Comum Cível
0007090-51.2010.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 05/08/2025
21§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Apelação Cível
1005934-89.2023.8.26.0009- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 08/02/2025
22§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento Comum Cível
1053214-27.2022.8.26.0224- Órgão julgador
- 02 FAZENDA PUBLICA DE GUARULHOS
- Última atualização
- 13/12/2024
23§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Apelação Cível
1002199-91.2022.8.26.0103- Órgão julgador
- 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
24§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Apelação Cível
1087388-56.2023.8.26.0053- Órgão julgador
- 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
25§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Embargos de Declaração Cível
4003498-79.2013.8.26.0196- Órgão julgador
- 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 30/08/2024
26§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Apelação Cível
0003743-10.2010.8.26.0053- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
27§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Embargos de Declaração Cível
0601526-13.2008.8.26.0053- Órgão julgador
- 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
28§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Inventário
1013371-58.2021.8.26.0590- Órgão julgador
- 01 FAMILIA SUCESSOES DE SAO VICENTE
- Última atualização
- 29/08/2024
29§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0007465-18.2011.8.26.0053- Órgão julgador
- 12 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 29/08/2024
30§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
1506717-17.2021.8.26.0228- Órgão julgador
- 15 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 26/08/2024
31§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0048681-56.2011.8.26.0053- Órgão julgador
- 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 25/08/2024
32§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Agravo Regimental Cível
2212014-42.2016.8.26.0000- Órgão julgador
- 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 27/07/2023
33§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Inventário
1001215-86.2019.8.26.0047- Órgão julgador
- FAMILIA SUCESSOES DE ASSIS
- Última atualização
- 19/07/2023
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
31/07/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2218/2026 Data da Publicação: 03/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2218/2026 Data da Publicação: 03/08/2026
30/07/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.2108/2110 : Ciência. Oficie-se ao Grupo de Apoio ao cumprimento de sentença nas Ações Coletivas (GAAC) comunicando ciência acerca das recomendações veiculadas n…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.2108/2110 : Ciência. Oficie-se ao Grupo de Apoio ao cumprimento de sentença nas Ações Coletivas (GAAC) comunicando ciência acerca das recomendações veiculadas no ofício Protocolo Digital - 2024/00097467.…
30/07/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 2218/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.2108/2110 : Ciência. Oficie-se ao Grupo de Apoio ao cumprimento de sentença nas Ações Coletivas (GAAC) comunicando ciência acerca das recomendações veiculada…
Remetido ao DJE Relação: 2218/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.2108/2110 : Ciência. Oficie-se ao Grupo de Apoio ao cumprimento de sentença nas Ações Coletivas (GAAC) comunicando ciência acerca das recomendações veiculadas no ofício Protocolo Digital - 2024/000974…
23/06/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1858/2026 Data da Publicação: 24/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1858/2026 Data da Publicação: 24/06/2026
22/06/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestação retro: é vedado o peticionamento individual no cumprimento coletivo de sentença, uma vez que as partes não estão aqui individualizadas, portanto, nenhu…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestação retro: é vedado o peticionamento individual no cumprimento coletivo de sentença, uma vez que as partes não estão aqui individualizadas, portanto, nenhuma providência a ser tomada. Publique-se es…
22/06/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1858/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: é vedado o peticionamento individual no cumprimento coletivo de sentença, uma vez que as partes não estão aqui individualizadas, portanto, ne…
Remetido ao DJE Relação: 1858/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: é vedado o peticionamento individual no cumprimento coletivo de sentença, uma vez que as partes não estão aqui individualizadas, portanto, nenhuma providência a ser tomada. Publique-se…
20/06/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70673282-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 20/06/2026 23:10
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70673282-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 20/06/2026 23:10
11/02/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0469/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0469/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
10/02/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.1975, 2054 e 2076: Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetiv…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.1975, 2054 e 2076: Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualment…
10/02/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0469/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.1975, 2054 e 2076: Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efe…
Remetido ao DJE Relação: 0469/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.1975, 2054 e 2076: Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualm…
09/02/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70120513-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 09/02/2026 17:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70120513-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 09/02/2026 17:41
27/01/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70063761-9 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 27/01/2026 11:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70063761-9 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 27/01/2026 11:10
27/01/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70067587-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2026 17:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70067587-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2026 17:43
21/01/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80031129-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2026 17:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80031129-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2026 17:43
20/01/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70034766-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 20/01/2026 07:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70034766-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 20/01/2026 07:21
19/01/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0137/2026 Data da Publicação: 20/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0137/2026 Data da Publicação: 20/01/2026
16/01/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Às fls.1963/1968, verifica-se decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000 pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, Presidente da Seção de Direi…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Às fls.1963/1968, verifica-se decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000 pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, Presidente da Seção de Direito Público deste Egrégio Tribunal de Justiç…
16/01/2026 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0137/2026 Teor do ato: Vistos. Às fls.1963/1968, verifica-se decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000 pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, Presidente da Seção de Di…
Remetido ao DJE Relação: 0137/2026 Teor do ato: Vistos. Às fls.1963/1968, verifica-se decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000 pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, Presidente da Seção de Direito Público deste Egrégio Tribunal de Jus…
10/12/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1958/2025 Data da Publicação: 11/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1958/2025 Data da Publicação: 11/12/2025
09/12/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.1947/1945: Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cum…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.1947/1945: Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Fls.1…
09/12/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1958/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.1947/1945: Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o …
Remetido ao DJE Relação: 1958/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.1947/1945: Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Fl…
26/11/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71216761-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2025 17:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71216761-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2025 17:36
25/11/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71206978-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/11/2025 11:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71206978-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/11/2025 11:13
21/11/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71196349-0 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 21/11/2025 09:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71196349-0 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 21/11/2025 09:18
11/11/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1764/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1764/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
10/11/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80524570-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2025 06:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80524570-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2025 06:20
10/11/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto resposta da Fazenda à decisão ofício de fls.1907/1910, às fls.1926/1928, bem como resposta da ACSPMESP às fls.1922/1925. Dê-se ciência ao Grupo de Apoio ao cu…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto resposta da Fazenda à decisão ofício de fls.1907/1910, às fls.1926/1928, bem como resposta da ACSPMESP às fls.1922/1925. Dê-se ciência ao Grupo de Apoio ao cumprimento de sentença nas Ações Coletivas (…
10/11/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1764/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto resposta da Fazenda à decisão ofício de fls.1907/1910, às fls.1926/1928, bem como resposta da ACSPMESP às fls.1922/1925. Dê-se ciência ao Grupo de Apoio ao…
Remetido ao DJE Relação: 1764/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto resposta da Fazenda à decisão ofício de fls.1907/1910, às fls.1926/1928, bem como resposta da ACSPMESP às fls.1922/1925. Dê-se ciência ao Grupo de Apoio ao cumprimento de sentença nas Ações Coletiva…
04/11/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71125417-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2025 18:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71125417-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2025 18:29
17/10/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1576/2025 Data da Publicação: 20/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1576/2025 Data da Publicação: 20/10/2025
16/10/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.1890/1891:Ciente da improcedência da reclamação 2004642.11.2025. Possível o andamento do feito. Fls.1896: Desnecessária a intimação da executada ou da associaçã…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.1890/1891:Ciente da improcedência da reclamação 2004642.11.2025. Possível o andamento do feito. Fls.1896: Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora nestes autos acerca da intenção do…
16/10/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1576/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.1890/1891:Ciente da improcedência da reclamação 2004642.11.2025. Possível o andamento do feito. Fls.1896: Desnecessária a intimação da executada ou da associ…
Remetido ao DJE Relação: 1576/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.1890/1891:Ciente da improcedência da reclamação 2004642.11.2025. Possível o andamento do feito. Fls.1896: Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora nestes autos acerca da intenção…
07/10/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71007756-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 16:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71007756-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 16:53
06/10/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71002391-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/10/2025 18:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71002391-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/10/2025 18:11
29/09/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1402/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1402/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
29/09/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1402/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1402/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
26/09/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora, neste incidente, acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento d…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora, neste incidente, acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Anotem-se os no…
26/09/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1402/2025 Teor do ato: Vistos. Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora, neste incidente, acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumpriment…
Remetido ao DJE Relação: 1402/2025 Teor do ato: Vistos. Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora, neste incidente, acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Anotem-se os…
18/09/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70932227-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/09/2025 15:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70932227-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/09/2025 15:24
16/09/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1289/2025 Data da Publicação: 17/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1289/2025 Data da Publicação: 17/09/2025
16/09/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1289/2025 Data da Publicação: 17/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1289/2025 Data da Publicação: 17/09/2025
16/09/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70918903-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2025 10:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70918903-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2025 10:36
16/09/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70918906-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2025 10:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70918906-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2025 10:36
15/09/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de ciência acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Quan…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de ciência acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Quanto aos pedidos de cessão de crédito, devem …
15/09/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1289/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de ciência acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Q…
Remetido ao DJE Relação: 1289/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de ciência acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Quanto aos pedidos de cessão de crédito, dev…
31/08/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70852891-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 31/08/2025 21:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70852891-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 31/08/2025 21:14
25/08/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70828866-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/08/2025 17:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70828866-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/08/2025 17:16
06/08/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70748214-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2025 14:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70748214-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2025 14:00
23/07/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70694660-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/07/2025 16:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70694660-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/07/2025 16:05
17/07/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70670865-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 17/07/2025 14:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70670865-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 17/07/2025 14:45
04/07/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70622988-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/07/2025 10:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70622988-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/07/2025 10:20
23/06/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0536/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0536/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
18/06/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de intimação da executada acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença indivi…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de intimação da executada acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Anotem-se os nomes dos patronos …
18/06/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0536/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de intimação da executada acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença ind…
Remetido ao DJE Relação: 0536/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de intimação da executada acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Anotem-se os nomes dos patron…
26/05/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70474520-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2025 09:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70474520-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2025 09:49
26/05/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70474893-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2025 10:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70474893-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2025 10:56
12/05/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70425308-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2025 11:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70425308-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2025 11:00
07/05/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70412126-8 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 07/05/2025 15:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70412126-8 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 07/05/2025 15:53
07/04/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70314261-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/04/2025 12:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70314261-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/04/2025 12:38
24/02/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70165615-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 24/02/2025 10:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70165615-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 24/02/2025 10:26
18/02/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70144529-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2025 11:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70144529-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2025 11:09
13/02/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70130836-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 13/02/2025 17:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70130836-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 13/02/2025 17:33
05/02/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0117/2025 Data da Disponibilização: 05/02/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138 Página: 3541/3683
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0117/2025 Data da Disponibilização: 05/02/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138 Página: 3541/3683
01/02/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0117/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargo de declaração por FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E A SÃO PAULO PREVIDÊ…
Remetido ao DJE Relação: 0117/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargo de declaração por FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E A SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, alegam há inúmeras intimaçõe…
31/01/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Não conhecidos os embargos de declaração Vistos. Trata-se de embargo de declaração por FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E A SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - …
Não conhecidos os embargos de declaração Vistos. Trata-se de embargo de declaração por FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E A SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, alegam há inúmeras intimações - sej…
29/01/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0100/2025 Data da Disponibilização: 29/01/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número do Diário: 4133 Página: 3510/3616
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0100/2025 Data da Disponibilização: 29/01/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número do Diário: 4133 Página: 3510/3616
28/01/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70065671-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2025 17:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70065671-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2025 17:11
25/01/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0100/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de intimação da executada acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença ind…
Remetido ao DJE Relação: 0100/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de intimação da executada acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Anotem-se os nomes dos patron…
24/01/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de intimação da executada acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença indivi…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de intimação da executada acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Anotem-se os nomes dos patronos …
22/01/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70043734-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2025 15:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70043734-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2025 15:52
20/01/2025 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70034664-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2025 18:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70034664-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2025 18:26
10/12/2024 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71131334-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2024 10:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71131334-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2024 10:41
07/12/2024 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1098/2024 Data da Publicação: 10/12/2024 Número do Diário: 4108
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1098/2024 Data da Publicação: 10/12/2024 Número do Diário: 4108
06/12/2024 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1098/2024 Teor do ato: Vistos. No processo principal não se executam pessoalmente mormente pois proposto o Mandado de Segurança apenas pela associação. Os pedidos de penhora no rosto dos autos…
Remetido ao DJE Relação: 1098/2024 Teor do ato: Vistos. No processo principal não se executam pessoalmente mormente pois proposto o Mandado de Segurança apenas pela associação. Os pedidos de penhora no rosto dos autos devem ser juntados na execução a que dizem…
05/12/2024 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71117504-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2024 14:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71117504-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2024 14:13
05/12/2024 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. No processo principal não se executam pessoalmente mormente pois proposto o Mandado de Segurança apenas pela associação. Os pedidos de penhora no rosto dos autos de…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. No processo principal não se executam pessoalmente mormente pois proposto o Mandado de Segurança apenas pela associação. Os pedidos de penhora no rosto dos autos devem ser juntados na execução a que dizem re…
07/11/2024 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80361240-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2024 22:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80361240-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2024 22:58
05/11/2024 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71012798-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2024 10:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71012798-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2024 10:06
29/10/2024 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0031975-41.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0031975-41.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/10/2024 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0031523-31.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0031523-31.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/10/2024 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0031033-09.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0031033-09.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
21/10/2024 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0031043-53.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0031043-53.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
18/10/2024 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70955182-0 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 17/10/2024 22:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70955182-0 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 17/10/2024 22:51
24/09/2024 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0802/2024 Data da Disponibilização: 24/09/2024 Data da Publicação: 25/09/2024 Número do Diário: 4057 Página: 3059/3154
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0802/2024 Data da Disponibilização: 24/09/2024 Data da Publicação: 25/09/2024 Número do Diário: 4057 Página: 3059/3154
23/09/2024 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0802/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de intimação da executada acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença ind…
Remetido ao DJE Relação: 0802/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de intimação da executada acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. A homologação da cessão dever…
20/09/2024 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de intimação da executada acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualment…
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de intimação da executada acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. A homologação da cessão deverá ser reque…
26/08/2024 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70758698-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2024 13:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70758698-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2024 13:40
19/08/2024 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70734061-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2024 13:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70734061-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2024 13:59
09/08/2024 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0634/2024 Data da Disponibilização: 09/08/2024 Data da Publicação: 12/08/2024 Número do Diário: 4025 Página: 2522/2542
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0634/2024 Data da Disponibilização: 09/08/2024 Data da Publicação: 12/08/2024 Número do Diário: 4025 Página: 2522/2542
08/08/2024 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0634/2024 Teor do ato: Vistos. Dos motivos da presente. Na presente ação coletiva existem milhares de execuções em apenso onde se busca o cumprimento do julgado. Para tanto observo que cada ex…
Remetido ao DJE Relação: 0634/2024 Teor do ato: Vistos. Dos motivos da presente. Na presente ação coletiva existem milhares de execuções em apenso onde se busca o cumprimento do julgado. Para tanto observo que cada execução é um processo autônomo o mesmo não s…
07/08/2024 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dos motivos da presente. Na presente ação coletiva existem milhares de execuções em apenso onde se busca o cumprimento do julgado. Para tanto observo que cada execu…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dos motivos da presente. Na presente ação coletiva existem milhares de execuções em apenso onde se busca o cumprimento do julgado. Para tanto observo que cada execução é um processo autônomo o mesmo não se v…
25/07/2024 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0021058-60.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0021058-60.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/07/2024 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0019742-12.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0019742-12.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/06/2024 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0017955-45.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0017955-45.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/05/2024 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0015316-54.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0015316-54.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/05/2024 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0369/2024 Data da Disponibilização: 28/05/2024 Data da Publicação: 29/05/2024 Número do Diário: 3976 Página: 3037/3118
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0369/2024 Data da Disponibilização: 28/05/2024 Data da Publicação: 29/05/2024 Número do Diário: 3976 Página: 3037/3118
27/05/2024 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Despacho para fins de regularização de conclusão mantida como aberta indevidamente no sistema SAJ, de acordo com o Comunicado C.G. nº 1511/2019. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Despacho para fins de regularização de conclusão mantida como aberta indevidamente no sistema SAJ, de acordo com o Comunicado C.G. nº 1511/2019. Intime-se.
27/05/2024 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0369/2024 Teor do ato: Vistos. Despacho para fins de regularização de conclusão mantida como aberta indevidamente no sistema SAJ, de acordo com o Comunicado C.G. nº 1511/2019. Intime-se. Advog…
Remetido ao DJE Relação: 0369/2024 Teor do ato: Vistos. Despacho para fins de regularização de conclusão mantida como aberta indevidamente no sistema SAJ, de acordo com o Comunicado C.G. nº 1511/2019. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237…
22/05/2024 · Processo 0600593-40.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0014496-35.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0014496-35.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
29/04/2024 · Processo 1002199-91.2022.8.26.0103
Ler registro ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000453-40.2024.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000453-40.2024.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0600593-40.2008.8.26.0053 ↗02
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0600593-40.2008.8.26.0053 ↗03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - ofício encaminhado por e-mail
Certidão de Cartório Expedida Certidão - ofício encaminhado por e-mail
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0600593-40.2008.8.26.0053 ↗04
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0600593-40.2008.8.26.0053 ↗05
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2218/2026 Data da Publicação: 03/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2218/2026 Data da Publicação: 03/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0600593-40.2008.8.26.0053 ↗06
07
08
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.2108/2110 : Ciência. Oficie-se ao Grupo de Apoio ao cumprimento de sentença nas Ações Coletivas (GAAC) comunicando ciência acerca das recomendações veiculadas no ofício Protocolo Digital - 2024/0009
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.2108/2110 : Ciência. Oficie-se ao Grupo de Apoio ao cumprimento de sentença nas Ações Coletivas (GAAC) comunicando ciência acerca das recomendações veiculadas no ofício Protocolo Digital - 2024/00097467. Servirá cópia da presente, assinada digitalmente, como ofício, a ser encaminhado pela serventia pelo e-mail institucional. Aguarde-se, no mais, como determinado. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0600593-40.2008.8.26.0053 ↗09
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 2218/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.2108/2110 : Ciência. Oficie-se ao Grupo de Apoio ao cumprimento de sentença nas Ações Coletivas (GAAC) comunicando ciência acerca das recomendações veiculadas no ofício Protocolo Digital - 2024/0
Remetido ao DJE Relação: 2218/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.2108/2110 : Ciência. Oficie-se ao Grupo de Apoio ao cumprimento de sentença nas Ações Coletivas (GAAC) comunicando ciência acerca das recomendações veiculadas no ofício Protocolo Digital - 2024/00097467. Servirá cópia da presente, assinada digitalmente, como ofício, a ser encaminhado pela serventia pelo e-mail institucional. Aguarde-se, no mais, como determinado. Intime-se. Advogados(s): Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Artur Benício de Souza (OAB 492153/SP), Emerson dos Santos Légori (OAB 481667/SP), Expedito Leal dos Santos (OAB 461892/SP), Préslon Barros Manzoni (OAB 18626/MS), Edson Onofre de Souza (OAB 436610/SP), Thalita Elienai Trindade Costa Rovere (OAB 421105/SP), Eduardo Perez Garcia (OAB 410682/SP), Roselene Marfil Fernandes (OAB 394637/SP), Ronaldo Rogerio (OAB 340800/SP), Mauricio Doracio Mendes (OAB 133066/SP), Tarso Santos Lopes (OAB 278017/SP), Luciano Nogueira dos Santos (OAB 276810/SP), Estevan Gianini Sganzella (OAB 277998/SP), Margarete Davi Madureira Iope (OAB 85825/SP), Flavia Gonçalves Rodrigues de Faria (OAB 237085/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Fernando Faia Fernandes (OAB 236566/SP), Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0600593-40.2008.8.26.0053 ↗10
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0600593-40.2008.8.26.0053 ↗11
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/09/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/09/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0600593-40.2008.8.26.0053 ↗12
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1858/2026 Data da Publicação: 24/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1858/2026 Data da Publicação: 24/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0600593-40.2008.8.26.0053 ↗13
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0600593-40.2008.8.26.0053 ↗14
15
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestação retro: é vedado o peticionamento individual no cumprimento coletivo de sentença, uma vez que as partes não estão aqui individualizadas, portanto, nenhuma providência a ser tomada. Publique-
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestação retro: é vedado o peticionamento individual no cumprimento coletivo de sentença, uma vez que as partes não estão aqui individualizadas, portanto, nenhuma providência a ser tomada. Publique-se esta em nome do advogado peticionante. Com o decurso, providencie a serventia a sua exclusão do cadastro processual. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0600593-40.2008.8.26.0053 ↗16
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1858/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: é vedado o peticionamento individual no cumprimento coletivo de sentença, uma vez que as partes não estão aqui individualizadas, portanto, nenhuma providência a ser tomada. Publiq
Remetido ao DJE Relação: 1858/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: é vedado o peticionamento individual no cumprimento coletivo de sentença, uma vez que as partes não estão aqui individualizadas, portanto, nenhuma providência a ser tomada. Publique-se esta em nome do advogado peticionante. Com o decurso, providencie a serventia a sua exclusão do cadastro processual. Intime-se. Advogados(s): Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Artur Benício de Souza (OAB 492153/SP), Emerson dos Santos Légori (OAB 481667/SP), Expedito Leal dos Santos (OAB 461892/SP), Préslon Barros Manzoni (OAB 18626/MS), Edson Onofre de Souza (OAB 436610/SP), Thalita Elienai Trindade Costa Rovere (OAB 421105/SP), Eduardo Perez Garcia (OAB 410682/SP), Roselene Marfil Fernandes (OAB 394637/SP), Ronaldo Rogerio (OAB 340800/SP), Maria do Socorro Mota Alencar (OAB 108071/SP), Tarso Santos Lopes (OAB 278017/SP), Luciano Nogueira dos Santos (OAB 276810/SP), Estevan Gianini Sganzella (OAB 277998/SP), Margarete Davi Madureira Iope (OAB 85825/SP), Flavia Gonçalves Rodrigues de Faria (OAB 237085/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Fernando Faia Fernandes (OAB 236566/SP), Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Mauricio Doracio Mendes (OAB 133066/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0600593-40.2008.8.26.0053 ↗17
Documento
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70673282-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 20/06/2026 23:10
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70673282-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 20/06/2026 23:10
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0600593-40.2008.8.26.0053 ↗18
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/09/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/09/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0600593-40.2008.8.26.0053 ↗19
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Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1037212-07.2025.8.26.0602 ↗57
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REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
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Ronaldo RogerioVer processo 0600593-40.2008.8.26.0053