PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos à Execução
0614852-40.2008.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0614852-40.2008.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Embargos à Execução e o ajuizamento ocorreu em 28/11/2008. Nesta página estão organizados 130 andamentos, 5 partes e 26 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Valor da Execução / Cálculo / Atualização.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Embargos à Execução
- Ajuizamento
- 28/11/2008
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 10.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Patricia Inigo Funes e Silva
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
130 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública02
Decisão
Decisão - Conferência - Regularização VISTOS. Fls. 1497/1499 e 1500/1502: Anote-se o levantamento da penhora de fls. 1493. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório. Int.
Decisão - Conferência - Regularização VISTOS. Fls. 1497/1499 e 1500/1502: Anote-se o levantamento da penhora de fls. 1493. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório. Int.
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública05
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta Pública06
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0174/2025 Data da Publicação: 11/04/2025 Número do Diário: 4182
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0174/2025 Data da Publicação: 11/04/2025 Número do Diário: 4182
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Deferido o Pedido Vistos. 1. Fls. 1489/1490 e 1491/1492: anote-se a penhora no rosto dos autos, conforme requerido, em desfavor da credora OTILIA DE ASSIS BUENO, valor do débito - R$ 40.720,54, em MAIO/2024. Comunique-se o juízo de origem (6ª VARA CÍVEL D
Deferido o Pedido Vistos. 1. Fls. 1489/1490 e 1491/1492: anote-se a penhora no rosto dos autos, conforme requerido, em desfavor da credora OTILIA DE ASSIS BUENO, valor do débito - R$ 40.720,54, em MAIO/2024. Comunique-se o juízo de origem (6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA/SP, processo nº 0003180-73.2024.8.26.0037, dando conta da anotação e que se aguarda pelo pagamento do Precatório no respectivo incidente. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0174/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1489/1490 e 1491/1492: anote-se a penhora no rosto dos autos, conforme requerido, em desfavor da credora OTILIA DE ASSIS BUENO, valor do débito - R$ 40.720,54, em MAIO/2024. Comunique-se o ju
Remetido ao DJE Relação: 0174/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1489/1490 e 1491/1492: anote-se a penhora no rosto dos autos, conforme requerido, em desfavor da credora OTILIA DE ASSIS BUENO, valor do débito - R$ 40.720,54, em MAIO/2024. Comunique-se o juízo de origem (6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA/SP, processo nº 0003180-73.2024.8.26.0037, dando conta da anotação e que se aguarda pelo pagamento do Precatório no respectivo incidente. Intime-se. Advogados(s): Oswaldo D'asti de Lima (OAB 30480/SP), Getulio Reis Goulart de Miranda (OAB 56160/SP), Luciana Salgado Cesar Pereira (OAB 298237/SP)
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública13
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional14
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública16
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional17
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública18
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional19
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0553/2024 Data da Publicação: 27/08/2024 Número do Diário: 4031
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0553/2024 Data da Publicação: 27/08/2024 Número do Diário: 4031
TJSP — Consulta Pública20
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Apensamento
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional24
Decisão
Ato ordinatório Decisão de fls. 1475/1477: Manifeste-se Dr.OSWALDO DASTI DE LIMA OAB/SP 30.480 sobre item 1 da referida decisão. Prazo 10 dias.
Ato ordinatório Decisão de fls. 1475/1477: Manifeste-se Dr.OSWALDO DASTI DE LIMA OAB/SP 30.480 sobre item 1 da referida decisão. Prazo 10 dias.
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Apensado ao processo Apensado ao processo 0009754-66.1984.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Pagamento
Apensado ao processo Apensado ao processo 0009754-66.1984.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Pagamento
TJSP — Consulta Pública26
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0553/2024 Teor do ato: Decisão de fls. 1475/1477: Manifeste-se Dr.OSWALDO DASTI DE LIMA OAB/SP 30.480 sobre item 1 da referida decisão. Prazo 10 dias. Advogados(s): Oswaldo D'asti de Lima (OAB 30480/SP), Getulio Reis Goulart de Mi
Remetido ao DJE Relação: 0553/2024 Teor do ato: Decisão de fls. 1475/1477: Manifeste-se Dr.OSWALDO DASTI DE LIMA OAB/SP 30.480 sobre item 1 da referida decisão. Prazo 10 dias. Advogados(s): Oswaldo D'asti de Lima (OAB 30480/SP), Getulio Reis Goulart de Miranda (OAB 56160/SP), Luciana Salgado Cesar Pereira (OAB 298237/SP)
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública28
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional30
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
E
Parte localizada em consulta oficial
Edson Aparecido da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Relator
Marcelo Berthe (8600)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Revisor
Maria Laura Tavares (18417)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaN
Parte localizada em consulta oficial
Nelson Pereira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaP
Interesdo.
para fins de intimação
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luciana Salgado Cesar Pereira
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Decisão - Conferência - Regularização VISTOS. Fls. 1497/1499 e 1500/1502: Anote-se o levantamento da penhora de fls. 1493. No m…
# 0614852-40.2008.8.26.0053
Decisão - Conferência - Regularização VISTOS. Fls. 1497/1499 e 1500/1502: Anote-se o levantamento da penhora de fls. 1493. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório. Int.
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0174/2025 Data da Publicação: 11/04/2025 Número do Diário: 4182
# 0614852-40.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0174/2025 Data da Publicação: 11/04/2025 Número do Diário: 4182
DJE03
Remetido ao DJE Relação: 0174/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1489/1490 e 1491/1492: anote-se a penhora no rosto dos autos, c…
# 0003180-73.2024.8.26.0037# 0614852-40.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0174/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1489/1490 e 1491/1492: anote-se a penhora no rosto dos autos, conforme requerido, em desfavor da credora OTILIA DE ASSIS BUENO, valor do débito - R$ 40.720,…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0553/2024 Data da Publicação: 27/08/2024 Número do Diário: 4031
# 0614852-40.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0553/2024 Data da Publicação: 27/08/2024 Número do Diário: 4031
DEC05
Remetido ao DJE Relação: 0553/2024 Teor do ato: Decisão de fls. 1475/1477: Manifeste-se Dr.OSWALDO DASTI DE LIMA OAB/SP 30.480 …
# 0614852-40.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0553/2024 Teor do ato: Decisão de fls. 1475/1477: Manifeste-se Dr.OSWALDO DASTI DE LIMA OAB/SP 30.480 sobre item 1 da referida decisão. Prazo 10 dias. Advogados(s): Oswaldo D'asti de Lima (OAB 30…
DEC06
Ato ordinatório Decisão de fls. 1475/1477: Manifeste-se Dr.OSWALDO DASTI DE LIMA OAB/SP 30.480 sobre item 1 da referida decisão…
# 0614852-40.2008.8.26.0053
Ato ordinatório Decisão de fls. 1475/1477: Manifeste-se Dr.OSWALDO DASTI DE LIMA OAB/SP 30.480 sobre item 1 da referida decisão. Prazo 10 dias.
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0104/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921
# 0614852-40.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0104/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921
PEÇA08
Remetido ao DJE Relação: 0104/2024 Teor do ato: Execução nº 2008/005884 VISTOS 1. Fls. 1328/1447 e 1474 - Informado pela parte …
# 0009754-66.1984.8.26.0053# 0614852-40.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0104/2024 Teor do ato: Execução nº 2008/005884 VISTOS 1. Fls. 1328/1447 e 1474 - Informado pela parte o trânsito em julgado do recurso, DEFIRO a expedição do ofício requisitório conforme pleitead…
PEÇA09
Expedição de Ofício Requisitório Deferido Execução nº 2008/005884 VISTOS 1. Fls. 1328/1447 e 1474 - Informado pela parte o trân…
# 0009754-66.1984.8.26.0053# 0614852-40.2008.8.26.0053
Expedição de Ofício Requisitório Deferido Execução nº 2008/005884 VISTOS 1. Fls. 1328/1447 e 1474 - Informado pela parte o trânsito em julgado do recurso, DEFIRO a expedição do ofício requisitório conforme pleiteado. A p…
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2023 Data da Publicação: 29/03/2023 Número do Diário: 3706
# 0614852-40.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2023 Data da Publicação: 29/03/2023 Número do Diário: 3706
PEÇA11
Remetido ao DJE Relação: 0216/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitaliza…
# 0614852-40.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0216/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a F…
PEÇA12
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização…
# 0614852-40.2008.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Faze…
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70183504-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2023 14:00
# 0614852-40.2008.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70183504-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2023 14:00
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :1349/2015 Data da Disponibilização: 23/09/2015 Data da Publicação: 24/09/2015 Número d…
# 0614852-40.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :1349/2015 Data da Disponibilização: 23/09/2015 Data da Publicação: 24/09/2015 Número do Diário: 1973 Página: 1166/1170
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 1349/2015 Teor do ato: Embargos à execução nº 5884/08 Vistos. 1. Recebo, nos seus regulares efeitos, o…
# 0614852-40.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1349/2015 Teor do ato: Embargos à execução nº 5884/08 Vistos. 1. Recebo, nos seus regulares efeitos, os recursos de apelação de fls. 1061/1118 e 1122/1143. 2. Às contra-razões, primeiramente à Em…
DEC16
Decisão Embargos à execução nº 5884/08 Vistos. 1. Recebo, nos seus regulares efeitos, os recursos de apelação de fls. 1061/1118…
# 0614852-40.2008.8.26.0053
Decisão Embargos à execução nº 5884/08 Vistos. 1. Recebo, nos seus regulares efeitos, os recursos de apelação de fls. 1061/1118 e 1122/1143. 2. Às contra-razões, primeiramente à Embargante e depois aos Embargados. 3. Fls…
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :1267/2014 Data da Disponibilização: 23/07/2014 Data da Publicação: 24/07/2014 Número d…
# 0614852-40.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :1267/2014 Data da Disponibilização: 23/07/2014 Data da Publicação: 24/07/2014 Número do Diário: 1695 Página: 1131/1139
DEC18
Remetido ao DJE Relação: 1267/2014 Teor do ato: Embargos à Execução nº 5884/08 (apensados ao Processo nº 8969/05) Vistos. A FAZ…
# 0614852-40.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1267/2014 Teor do ato: Embargos à Execução nº 5884/08 (apensados ao Processo nº 8969/05) Vistos. A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO opôs embargos à execução movida por ANUAR WALTER E OUTROS, qualif…
DEC19
Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Embargos à Execução nº 5884/08 (apensados ao Processo nº 8969/05) Vistos…
# 0614852-40.2008.8.26.0053
Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Embargos à Execução nº 5884/08 (apensados ao Processo nº 8969/05) Vistos. A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO opôs embargos à execução movida por ANUAR WALTER E OUTROS,…
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2011 Data da Disponibilização: 13/06/2011 Data da Publicação: 14/06/2011 Número d…
# 0614852-40.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2011 Data da Disponibilização: 13/06/2011 Data da Publicação: 14/06/2011 Número do Diário: 973 Página: 982/987
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0279/2011 Teor do ato: Embargos à execução nº 5884/08 apensado ao 8969/05- NOTA DE CARTORIO - "Manifes…
# 0614852-40.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0279/2011 Teor do ato: Embargos à execução nº 5884/08 apensado ao 8969/05- NOTA DE CARTORIO - "Manifeste(m)-se o(s) embargado(s), quanto aos cálculos de fls.1007/1010, no prazo de 10 (dez) dias".…
DEC22
Remetidos os Autos para o Setor Técnico Ciência aos (s) embargado (s) do r. despacho de fls., manifestando-se sobre a informaçã…
# 0614852-40.2008.8.26.0053
Remetidos os Autos para o Setor Técnico Ciência aos (s) embargado (s) do r. despacho de fls., manifestando-se sobre a informação/cálculos da contadoria judicial no prazo de 10 (dez) dias.
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2011 Data da Disponibilização: 18/02/2011 Data da Publicação: 21/02/2011 Número d…
# 0614852-40.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2011 Data da Disponibilização: 18/02/2011 Data da Publicação: 21/02/2011 Número do Diário: 896 Página: 870/874
DEC24
Remetido ao DJE Relação: 0081/2011 Teor do ato: "Embargos 5884/08: Ciência à embargante do r. despacho de fls., manifestando-se…
# 0614852-40.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0081/2011 Teor do ato: "Embargos 5884/08: Ciência à embargante do r. despacho de fls., manifestando-se sobre a informação/cálculos da contadoria judicial no prazo de 10 (dez) dias." Advogados(s):…
DEC25
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor "Embargos 5884/08: Ciência à embargante do r. despacho de fls., manifestando…
# 0614852-40.2008.8.26.0053
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor "Embargos 5884/08: Ciência à embargante do r. despacho de fls., manifestando-se sobre a informação/cálculos da contadoria judicial no prazo de 10 (dez) dias."
DEC26
Decisão Interlocutória Proferida Execução nº 5884/08 V I S T O S. 1.Diante do que foi sustentado pelas partes, a fim de apurar …
# 0614852-40.2008.8.26.0053
Decisão Interlocutória Proferida Execução nº 5884/08 V I S T O S. 1.Diante do que foi sustentado pelas partes, a fim de apurar eventual insuficiência dos depósitos judiciais, independentemente da publicação deste despach…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
2Relacionados e recursos
Apenso ou vinculado
Consultar0009754-66.1984.8.26.0053
Apensado ao 0009754-66.1984.8.26.0053
Incidente ou execução
Consultar0003180-73.2024.8.26.0037
08/04/2025 Deferido o Pedido Vistos. 1. Fls. 1489/1490 e 1491/1492: anote-se a penhora no rosto dos autos, conforme requerido, em desfavor da credora OTILIA DE ASSIS BUENO, valor do débito - R$ 40.720,54, em MAIO/2024. Comunique-se o juízo de origem (6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA/SP, proces