PROCESSO PÚBLICOTJSP

Procedimento Comum Cível

0059521-91.2012.8.26.0053

Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada

Consulta públicaAtualização em segundo plano

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ÚLTIMO EVENTO02/05/2023Definitivo

ANDAMENTOS72eventos organizados

PARTES22nomes e representantes

PEÇAS0registros públicos

PUBLICAÇÕES12diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0059521-91.2012.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 17/12/2012. Nesta página estão organizados 72 andamentos, 22 partes e 12 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional por Tempo de Serviço.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Classe: Procedimento Comum Cível
Ajuizamento: 17/12/2012
Sistema: Inválido
Valor da causa: R$ 40.000,00
Foro: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Magistrado(a) / relator(a): ALBERTO CARLOS NOGUEIRA DA COSTA

ÚLTIMO REGISTRO

Agora no processo

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02/05/2023 às 16:26

Definitivo

CNJ — Base Processual Nacional

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

72 eventos encontrados

⌕

Mais recente

Início

02/05/202316:26

Andamento

Definitivo

CNJ — Base Processual Nacional

02/05/202316:25

Andamento

Recebimento

CNJ — Base Processual Nacional

02/05/202315:10

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

02/05/202300:00

Andamento

Mudança de Magistrado "Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFA

Mudança de Magistrado "Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.

TJSP — Consulta Pública

02/05/202300:00

Andamento

Recebidos os Autos do Distribuidor local

TJSP — Consulta Pública

02/05/202300:00

Andamento

Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.

TJSP — Consulta Pública

15/02/202315:45

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

15/02/202315:42

Andamento

Recebimento

CNJ — Base Processual Nacional

15/02/202315:06

Andamento

Reativação

CNJ — Base Processual Nacional

15/02/202300:00

Andamento

Reativação do Processo PROCESSO PERMANECE ARQUIVADO - SGDAU VOL 1 9020001563268 - 13ª VARA. DESARQUIVADO APENAS NO SISTEMA INFORMATIZADO PARA POSSIBILITAR A REDISTRIBUIÇÃO À UPEFAZ

TJSP — Consulta Pública

15/02/202300:00

Andamento

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição PROCESSO PERMANECE ARQUIVADO - SGDAU VOL 1 9020001563268 - 13ª VARA. DESARQUIVADO APENAS NO SISTEMA INFORMATIZADO PARA POSSIBILITAR A REDISTRIBUIÇÃO À UPEFAZ Tipo de local de destin

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição PROCESSO PERMANECE ARQUIVADO - SGDAU VOL 1 9020001563268 - 13ª VARA. DESARQUIVADO APENAS NO SISTEMA INFORMATIZADO PARA POSSIBILITAR A REDISTRIBUIÇÃO À UPEFAZ Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

TJSP — Consulta Pública

15/02/202300:00

Andamento

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) PROCESSO PERMANECE ARQUIVADO - SGDAU VOL 1 9020001563268 - 13ª VARA. DESARQUIVADO APENAS NO SISTEMA INFORMATIZADO PARA POSSIBILITAR A REDISTRIBUIÇÃO À UPEFAZ

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) PROCESSO PERMANECE ARQUIVADO - SGDAU VOL 1 9020001563268 - 13ª VARA. DESARQUIVADO APENAS NO SISTEMA INFORMATIZADO PARA POSSIBILITAR A REDISTRIBUIÇÃO À UPEFAZ

TJSP — Consulta Pública

15/02/202300:00

Andamento

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

TJSP — Consulta Pública

15/02/202300:00

Andamento

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

TJSP — Consulta Pública

10/03/202216:30

Andamento

Definitivo

CNJ — Base Processual Nacional

10/03/202216:03

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

10/03/202200:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

TJSP — Consulta Pública

10/03/202200:00

Andamento

Arquivado Definitivamente ETIQUETA SGDAU VOL 1 9020001563268

TJSP — Consulta Pública

29/01/202210:09

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

29/01/202200:00

Andamento

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos

TJSP — Consulta Pública

12/01/202213:04

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

12/01/202200:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3425

TJSP — Consulta Pública

11/01/202205:44

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

11/01/202200:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0009/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença , feitas as anotações de praxe, arquivem-se. Int. Advogados(s): Hilda Sabino Siemons (OAB 101107/SP), Rafael

Remetido ao DJE Relação: 0009/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença , feitas as anotações de praxe, arquivem-se. Int. Advogados(s): Hilda Sabino Siemons (OAB 101107/SP), Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)

TJSP — Consulta Pública

17/12/202111:50

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

17/12/202111:50

Andamento

Outras Decisões

CNJ — Base Processual Nacional

17/12/202100:00

Decisão

Decisão Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença , feitas as anotações de praxe, arquivem-se. Int.

TJSP — Consulta Pública

17/12/202100:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos

TJSP — Consulta Pública

10/12/202111:23

Andamento

Recebimento

CNJ — Base Processual Nacional

27/11/202105:07

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DJE01

Publicação oficial12/01/2022TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3425

# 0059521-91.2012.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3425

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DEC02

Decisão11/01/2022TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0009/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Face o ajuizamento do incidente digital de Cump…

# 0059521-91.2012.8.26.0053

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DEC03

Decisão17/12/2021TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença , feitas as anotaçõe…

# 0059521-91.2012.8.26.0053

Decisão Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença , feitas as anotações de praxe, arquivem-se. Int.

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DEC04

Decisão02/05/2019TJSP — Consulta Pública

Início da Execução Juntado 0012066-86.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

# 0012066-86.2019.8.26.0053# 0059521-91.2012.8.26.0053

Início da Execução Juntado 0012066-86.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

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DJE05

Publicação oficial16/08/2013TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0492/2013 Data da Disponibilização: 16/08/2013 Data da Publicação: 19/08/2013 Número d…

# 0059521-91.2012.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0492/2013 Data da Disponibilização: 16/08/2013 Data da Publicação: 19/08/2013 Número do Diário: 1478 Página: 942/946

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DEC06

Decisão15/08/2013TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0492/2013 Teor do ato: Vistos. Processo sentenciado. Apelada a sentença pela Fazenda do Estado. Não se…

# 0059521-91.2012.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0492/2013 Teor do ato: Vistos. Processo sentenciado. Apelada a sentença pela Fazenda do Estado. Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, …

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DEC07

Decisão14/08/2013TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Processo sentenciado. Apelada a sentença pela Fazenda do Estado. Não sendo as hipóteses de exceção previstas no…

# 0059521-91.2012.8.26.0053

Decisão Vistos. Processo sentenciado. Apelada a sentença pela Fazenda do Estado. Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo o recurso de apelação no DUPLO ef…

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DJE08

Publicação oficial28/06/2013TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0369/2013 Data da Disponibilização: 28/06/2013 Data da Publicação: 01/07/2013 Número d…

# 0059521-91.2012.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0369/2013 Data da Disponibilização: 28/06/2013 Data da Publicação: 01/07/2013 Número do Diário: 1445 Página: 1014/1018

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DJE09

Publicação oficial27/06/2013TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0369/2013 Teor do ato: Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE a ação promovida, nos termos do artigo 269, I…

# 0046880-42.2010.8.26.0053# 0059521-91.2012.8.26.0053Roberto da RochaSÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Remetido ao DJE Relação: 0369/2013 Teor do ato: Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE a ação promovida, nos termos do artigo 269, I do Código de Processo Civil, para condenar a São Paulo Previdência - SPPREV a calcular a sex…

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DEC10

Decisão25/06/2013TJSP — Consulta Pública

Sentença Registrada

# 0059521-91.2012.8.26.0053

Sentença Registrada

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DEC11

Decisão25/06/2013TJSP — Consulta Pública

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE a ação promovida, nos termos do artigo 269, I d…

# 0046880-42.2010.8.26.0053# 0059521-91.2012.8.26.0053Roberto da RochaSÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE a ação promovida, nos termos do artigo 269, I do Código de Processo Civil, para condenar a São Paulo Previdência - SPPREV a calcular a sexta…

Ler publicação ↗

DEC12

Decisão17/01/2013TJSP — Consulta Pública

Decisão VISTOS. Concedo gratuidade. Cite-se o(a) réu(ré) São Paulo Previdência - SPPREV, na pessoa de seu representante legal, …

# 0059521-91.2012.8.26.0053SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Decisão VISTOS. Concedo gratuidade. Cite-se o(a) réu(ré) São Paulo Previdência - SPPREV, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o(a) de que…

Ler publicação ↗

FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 26/08/2026 às 19:20

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 26/08/2026 às 19:21A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 26/08/2026 às 19:20

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

Como funciona ↗

LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

Solicitar revisão ↗

0059521-91.2012.8.26.0053

Definitivo

Veja o que já foi localizado.

Definitivo

Recebimento

Ato ordinatório

Mudança de Magistrado "Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFA

Recebidos os Autos do Distribuidor local

Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.

Remessa

Recebimento

Reativação

Reativação do Processo PROCESSO PERMANECE ARQUIVADO - SGDAU VOL 1 9020001563268 - 13ª VARA. DESARQUIVADO APENAS NO SISTEMA INFORMATIZADO PARA POSSIBILITAR A REDISTRIBUIÇÃO À UPEFAZ

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição PROCESSO PERMANECE ARQUIVADO - SGDAU VOL 1 9020001563268 - 13ª VARA. DESARQUIVADO APENAS NO SISTEMA INFORMATIZADO PARA POSSIBILITAR A REDISTRIBUIÇÃO À UPEFAZ Tipo de local de destin

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) PROCESSO PERMANECE ARQUIVADO - SGDAU VOL 1 9020001563268 - 13ª VARA. DESARQUIVADO APENAS NO SISTEMA INFORMATIZADO PARA POSSIBILITAR A REDISTRIBUIÇÃO À UPEFAZ

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Definitivo

Expedição de documento

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Arquivado Definitivamente ETIQUETA SGDAU VOL 1 9020001563268

Expedição de documento

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3425

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0009/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença , feitas as anotações de praxe, arquivem-se. Int. Advogados(s): Hilda Sabino Siemons (OAB 101107/SP), Rafael

Expedição de documento

Outras Decisões

Decisão Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença , feitas as anotações de praxe, arquivem-se. Int.

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos

Recebimento

Remessa

Angelo Bueno do Prado

Antonio Aparecido de Carvalho

Athayde Valter da Silva

Daniel Dias Ceballos

Francisco Celso dos Santos

João Cardoso da Silva Filho

João Paulo Peters

José Claudio de Azevedo

Jose Ferreira de Magalhães

Jose Máercio da Conceição

Jose Nadir Fonseca Appolinário

Jose Sebastião Pereira de Souza

José Tavares de Lira

Jose Tessaro Beloto

Jose Virgilio de Lima

Nelson Pereira da Silva

Nilson Pereira da Silva

Pedro Costa Ribeiro

Roberto da Rocha

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Sidnei Pereira de Souza

Valdir Galvão da Silva

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3425

Remetido ao DJE Relação: 0009/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Face o ajuizamento do incidente digital de Cump…

Decisão Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença , feitas as anotaçõe…

Início da Execução Juntado 0012066-86.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0492/2013 Data da Disponibilização: 16/08/2013 Data da Publicação: 19/08/2013 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0492/2013 Teor do ato: Vistos. Processo sentenciado. Apelada a sentença pela Fazenda do Estado. Não se…

Decisão Vistos. Processo sentenciado. Apelada a sentença pela Fazenda do Estado. Não sendo as hipóteses de exceção previstas no…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0369/2013 Data da Disponibilização: 28/06/2013 Data da Publicação: 01/07/2013 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0369/2013 Teor do ato: Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE a ação promovida, nos termos do artigo 269, I…

Sentença Registrada

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE a ação promovida, nos termos do artigo 269, I d…

Decisão VISTOS. Concedo gratuidade. Cite-se o(a) réu(ré) São Paulo Previdência - SPPREV, na pessoa de seu representante legal, …

Sem agenda pública localizada

0046880-42.2010.8.26.0053

0012066-86.2019.8.26.0053