TÓPICO DE PESSOA
Jose Martins
Este tópico reúne 4 processos públicos associados ao nome Jose Martins em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 24,1 anos. Termos recorrentes no histórico: expedicao, documento, peticao, certidao, relacao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Agravante
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0404032-05.1992.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
02§
Tribunal de Justiça - SP · Interessado
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0603710-79.1984.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
03§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Precatório
1027776-37.2016.8.26.0053- Órgão julgador
- 12 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
04§
Tribunal de Justiça - SP · Reqdo
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0114307-61.2007.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 14/08/2025
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
18/08/2026 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1570/2026 Data da Publicação: 19/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1570/2026 Data da Publicação: 19/08/2026
17/08/2026 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1570/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o antigo patrono de Daniel Gomes da Silva sobre a petição retro, no prazo de quinze dias, comprovando a correta atualização monetária. Após, conclus…
Remetido ao DJE Relação: 1570/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o antigo patrono de Daniel Gomes da Silva sobre a petição retro, no prazo de quinze dias, comprovando a correta atualização monetária. Após, conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Carlos Albert…
23/06/2026 · Processo 0114307-61.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2206/2026 Data da Publicação: 24/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2206/2026 Data da Publicação: 24/06/2026
22/06/2026 · Processo 0114307-61.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Considerando que se trata de embargos à execução e que o valor retido está nos autos principais, não existindo ofício requisitório nestes autos, remetam-se os autos ao arquivo…
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Considerando que se trata de embargos à execução e que o valor retido está nos autos principais, não existindo ofício requisitório nestes autos, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
22/06/2026 · Processo 0114307-61.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 2206/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando que se trata de embargos à execução e que o valor retido está nos autos principais, não existindo ofício requisitório nestes autos, remetam-se os au…
Remetido ao DJE Relação: 2206/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando que se trata de embargos à execução e que o valor retido está nos autos principais, não existindo ofício requisitório nestes autos, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): EV…
29/05/2026 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70578757-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2026 15:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70578757-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2026 15:54
07/05/2026 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0741/2026 Data da Publicação: 08/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0741/2026 Data da Publicação: 08/05/2026
06/05/2026 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC é cabível embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omis…
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC é cabível embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia …
06/05/2026 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0741/2026 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC é cabível embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) …
Remetido ao DJE Relação: 0741/2026 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC é cabível embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o …
30/04/2026 · Processo 0114307-61.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1547/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1547/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
28/04/2026 · Processo 0114307-61.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Conforme publicação realizada no DJE de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ,…
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Conforme publicação realizada no DJE de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisão no prazo legal. I…
28/04/2026 · Processo 0114307-61.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1547/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme publicação realizada no DJE de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em fa…
Remetido ao DJE Relação: 1547/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme publicação realizada no DJE de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisão no …
16/04/2026 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70394506-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2026 11:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70394506-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2026 11:46
16/04/2026 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0622/2026 Data da Publicação: 17/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0622/2026 Data da Publicação: 17/04/2026
15/04/2026 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0622/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1446 e seguintes: Considerando que os documentos juntados encontram-se suficientes, defiro a substituição processual pelos herdeiros de Expedito Lima da Con…
Remetido ao DJE Relação: 0622/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1446 e seguintes: Considerando que os documentos juntados encontram-se suficientes, defiro a substituição processual pelos herdeiros de Expedito Lima da Conceição, parte outrora exequente. Eventual r…
13/02/2026 · Processo 0114307-61.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme publicação realizada no DJE de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme publicação realizada no DJE de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisão no pra…
09/09/2025 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1080/2025 Data da Publicação: 10/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1080/2025 Data da Publicação: 10/09/2025
08/09/2025 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Fls. 1434: Esclareçam os patronos o pedido de levantamento, uma vez que os valores já foram depositados, conforme esclarecido às fls. 1378/1379 e notificado p…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Fls. 1434: Esclareçam os patronos o pedido de levantamento, uma vez que os valores já foram depositados, conforme esclarecido às fls. 1378/1379 e notificado pela decisão de fls. 1419/1420. No mais, agu…
08/09/2025 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1080/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1434: Esclareçam os patronos o pedido de levantamento, uma vez que os valores já foram depositados, conforme esclarecido às fls. 1378/1379 e notificado pela…
Remetido ao DJE Relação: 1080/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1434: Esclareçam os patronos o pedido de levantamento, uma vez que os valores já foram depositados, conforme esclarecido às fls. 1378/1379 e notificado pela decisão de fls. 1419/1420. No mais, aguard…
12/08/2025 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70771248-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2025 11:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70771248-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2025 11:15
16/06/2025 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0303/2025 Data da Publicação: 17/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0303/2025 Data da Publicação: 17/06/2025
13/06/2025 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se, por ora, cumprimento ou decurso da decisão anterior. Intimem-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se, por ora, cumprimento ou decurso da decisão anterior. Intimem-se.
13/06/2025 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0303/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, por ora, cumprimento ou decurso da decisão anterior. Intimem-se. Advogados(s): Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383…
Remetido ao DJE Relação: 0303/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, por ora, cumprimento ou decurso da decisão anterior. Intimem-se. Advogados(s): Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Ricardo Marchi (OAB 20596/SP), Isa Nu…
04/06/2025 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 21-05-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - ADV: Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlo…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 21-05-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - ADV: Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soa…
29/05/2025 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0276/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1411: Ciência aos patronos dos herdeiros do coexequente Marcos Pizas Martinez Nogueira, Luís Roberto Olímpio e Thiago Fuster Nogueira, do depósito realiz…
Remetido ao DJE Relação: 0276/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1411: Ciência aos patronos dos herdeiros do coexequente Marcos Pizas Martinez Nogueira, Luís Roberto Olímpio e Thiago Fuster Nogueira, do depósito realizado na conta bancária do próprio autor aind…
27/05/2025 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70481979-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2025 16:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70481979-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2025 16:52
23/05/2025 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0265/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0265/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
21/05/2025 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0264/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0264/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
14/05/2025 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. 1. Fls. 1411: Ciência aos patronos dos herdeiros do coexequente Marcos Pizas Martinez Nogueira, Luís Roberto Olímpio e Thiago Fuster Nogueira, do depósito rea…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. 1. Fls. 1411: Ciência aos patronos dos herdeiros do coexequente Marcos Pizas Martinez Nogueira, Luís Roberto Olímpio e Thiago Fuster Nogueira, do depósito realizado na conta bancária do próprio autor a…
24/02/2025 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70169168-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2025 17:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70169168-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2025 17:11
31/01/2025 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0031/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0031/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
30/01/2025 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0031/2025 Teor do ato: Vistos. Diante das petições retro, deverá o patrono anterior, Carlos Alberto Gomes, se manifestar sobre os levantamentos do coexequentes Marcos Pizas Martinez Nogueira, …
Remetido ao DJE Relação: 0031/2025 Teor do ato: Vistos. Diante das petições retro, deverá o patrono anterior, Carlos Alberto Gomes, se manifestar sobre os levantamentos do coexequentes Marcos Pizas Martinez Nogueira, Expedito Lima da Conceição, no prazo de qui…
09/12/2024 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71126293-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2024 11:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71126293-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2024 11:33
25/10/2024 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70980976-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2024 10:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70980976-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2024 10:04
12/10/2024 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0637/2024 Data da Publicação: 15/10/2024 Número do Diário: 4071
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0637/2024 Data da Publicação: 15/10/2024 Número do Diário: 4071
11/10/2024 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Fls. 1352/1353: Considerando que os documentos juntados encontram-se suficientes, defiro …
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Fls. 1352/1353: Considerando que os documentos juntados encontram-se suficientes, defiro a substituição processual pelos herdeiros d…
11/10/2024 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0637/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1352/1353: Considerando que os documentos juntados encontram-se suficientes, defiro a substituição processual pelos herdeiros da parte outrora exequente. Ev…
Remetido ao DJE Relação: 0637/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1352/1353: Considerando que os documentos juntados encontram-se suficientes, defiro a substituição processual pelos herdeiros da parte outrora exequente. Eventual recolhimento de imposto por transmis…
23/07/2024 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70635570-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/07/2024 16:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70635570-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/07/2024 16:41
04/07/2024 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0416/2024 Data da Disponibilização: 04/07/2024 Data da Publicação: 05/07/2024 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0416/2024 Data da Disponibilização: 04/07/2024 Data da Publicação: 05/07/2024 Número do Diário: Página:
03/07/2024 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0416/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Considerando que os documentos juntados encontram-se suficientes, defiro a substituição processual pelos herdeiros da parte outrora exequente. Eventual recolh…
Remetido ao DJE Relação: 0416/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Considerando que os documentos juntados encontram-se suficientes, defiro a substituição processual pelos herdeiros da parte outrora exequente. Eventual recolhimento de imposto por transmissão mortis ca…
10/05/2024 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70397790-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2024 15:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70397790-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2024 15:49
23/04/2024 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2024 Data da Disponibilização: 23/04/2024 Data da Publicação: 24/04/2024 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2024 Data da Disponibilização: 23/04/2024 Data da Publicação: 24/04/2024 Número do Diário: Página:
22/04/2024 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0242/2024 Teor do ato: Vistos. Reitero a determinação constante das fls. 1318 para que o Sr. Carlos Alberto Gomes comprove o repasse do valor correspondente ao falecido Daniel Gomes da Silva a…
Remetido ao DJE Relação: 0242/2024 Teor do ato: Vistos. Reitero a determinação constante das fls. 1318 para que o Sr. Carlos Alberto Gomes comprove o repasse do valor correspondente ao falecido Daniel Gomes da Silva aos herdeiros, no prazo derradeiro de 10 dia…
14/06/2023 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2023 Data da Publicação: 15/06/2023 Número do Diário: 3756
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2023 Data da Publicação: 15/06/2023 Número do Diário: 3756
14/06/2023 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2023 Data da Publicação: 15/06/2023 Número do Diário: 3756
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2023 Data da Publicação: 15/06/2023 Número do Diário: 3756
13/06/2023 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0425/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando que os documentos juntados encontram-se suficientes, defiro a substituição processual pelos herdeiros da parte outrora exequente. Eventual recolhime…
Remetido ao DJE Relação: 0425/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando que os documentos juntados encontram-se suficientes, defiro a substituição processual pelos herdeiros da parte outrora exequente. Eventual recolhimento de imposto por transmissão mortis causa…
12/05/2023 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70355375-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/05/2023 13:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70355375-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/05/2023 13:36
31/03/2023 · Processo 0114307-61.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
30/03/2023 · Processo 0114307-61.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0227/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra …
Remetido ao DJE Relação: 0227/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a me…
29/03/2023 · Processo 0114307-61.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a F…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta …
04/02/2023 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2023 Data da Publicação: 07/02/2023 Número do Diário: 3672
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2023 Data da Publicação: 07/02/2023 Número do Diário: 3672
03/02/2023 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0063/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência aos herdeiros do coautor Antonio Floriano Rosa. Após, voltem. Intime-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 15088…
Remetido ao DJE Relação: 0063/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência aos herdeiros do coautor Antonio Floriano Rosa. Após, voltem. Intime-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Isa Nunes Umburanas (OAB 53199/SP), …
11/01/2023 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70009219-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/01/2023 11:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70009219-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/01/2023 11:56
23/06/2022 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70393387-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2022 19:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70393387-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2022 19:32
07/06/2022 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0309/2022 Data da Publicação: 08/06/2022 Número do Diário: 3522
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0309/2022 Data da Publicação: 08/06/2022 Número do Diário: 3522
06/06/2022 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0309/2022 Teor do ato: Vistos. Diante da petição retro, no prazo de dez dias, apresente o antigo patrono esclarecimentos (sobretudo desconto da contribuição patronal), juntando cópia do contra…
Remetido ao DJE Relação: 0309/2022 Teor do ato: Vistos. Diante da petição retro, no prazo de dez dias, apresente o antigo patrono esclarecimentos (sobretudo desconto da contribuição patronal), juntando cópia do contrato de honorários advocatícios, querendo, ef…
24/05/2022 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70315298-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 24/05/2022 12:32
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70315298-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 24/05/2022 12:32
19/04/2022 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70233483-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2022 17:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70233483-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2022 17:31
24/03/2022 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0131/2022 Data da Publicação: 25/03/2022 Número do Diário: 3473
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0131/2022 Data da Publicação: 25/03/2022 Número do Diário: 3473
23/03/2022 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0131/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1219/1221: manifeste-se o antigo patrono Carlos Gomes, no prazo de quinze dias. Intime-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto G…
Remetido ao DJE Relação: 0131/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1219/1221: manifeste-se o antigo patrono Carlos Gomes, no prazo de quinze dias. Intime-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Isa Nunes Umburanas (…
22/03/2022 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 1219/1221: manifeste-se o antigo patrono Carlos Gomes, no prazo de quinze dias. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 1219/1221: manifeste-se o antigo patrono Carlos Gomes, no prazo de quinze dias. Intime-se.
03/12/2021 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0870/2021 Data da Publicação: 06/12/2021 Número do Diário: 3412
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0870/2021 Data da Publicação: 06/12/2021 Número do Diário: 3412
02/12/2021 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0870/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1190/1191 e 1209/1210: manifeste-se o patrono dos exequentes, Carlos Gomes, no prazo de quinze dias. Intime-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/…
Remetido ao DJE Relação: 0870/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1190/1191 e 1209/1210: manifeste-se o patrono dos exequentes, Carlos Gomes, no prazo de quinze dias. Intime-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), …
01/12/2021 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 1190/1191 e 1209/1210: manifeste-se o patrono dos exequentes, Carlos Gomes, no prazo de quinze dias. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 1190/1191 e 1209/1210: manifeste-se o patrono dos exequentes, Carlos Gomes, no prazo de quinze dias. Intime-se.
24/11/2021 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70692798-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2021 15:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70692798-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2021 15:06
10/11/2021 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0801/2021 Data da Disponibilização: 10/11/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0801/2021 Data da Disponibilização: 10/11/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: Página:
08/11/2021 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0801/2021 Teor do ato: Ciência à parte autora de que foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico MLE. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP…
Remetido ao DJE Relação: 0801/2021 Teor do ato: Ciência à parte autora de que foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico MLE. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Isa Nunes Umburanas (OAB 53199/SP), Joce…
27/09/2021 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0697/2021 Data da Disponibilização: 27/09/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0697/2021 Data da Disponibilização: 27/09/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número do Diário: Página:
23/09/2021 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0697/2021 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE, conforme formulário retro. observando-se a existência de poderes para tanto nas procurações juntada às fls. 36/134 Intime-se, via portal eletrônic…
Remetido ao DJE Relação: 0697/2021 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE, conforme formulário retro. observando-se a existência de poderes para tanto nas procurações juntada às fls. 36/134 Intime-se, via portal eletrônico. Intime-se. Advogados(s): Katia Gomes Sal…
22/09/2021 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Expeça-se MLE, conforme formulário retro. observando-se a existência de poderes para tanto nas procurações juntada às fls. 36/134 Intime-se, via portal eletrônico. Intime-se.
Decisão Vistos. Expeça-se MLE, conforme formulário retro. observando-se a existência de poderes para tanto nas procurações juntada às fls. 36/134 Intime-se, via portal eletrônico. Intime-se.
27/04/2021 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0259/2021 Data da Disponibilização: 27/04/2021 Data da Publicação: 28/04/2021 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0259/2021 Data da Disponibilização: 27/04/2021 Data da Publicação: 28/04/2021 Número do Diário: Página:
26/04/2021 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80073945-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2021 11:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80073945-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2021 11:41
23/04/2021 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0259/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 986/1165: ciência aos autores, manifestando-se nos autos, prazo 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto…
Remetido ao DJE Relação: 0259/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 986/1165: ciência aos autores, manifestando-se nos autos, prazo 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Isa Nunes Umburanas…
15/04/2021 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 986/1165: ciência aos autores, manifestando-se nos autos, prazo 15 (quinze) dias. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 986/1165: ciência aos autores, manifestando-se nos autos, prazo 15 (quinze) dias. Intime-se.
02/03/2021 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2021 Data da Disponibilização: 02/03/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2021 Data da Disponibilização: 02/03/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: Página:
02/03/2021 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2021 Data da Disponibilização: 02/03/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2021 Data da Disponibilização: 02/03/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: Página:
26/02/2021 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0098/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 946/949: defiro levantamento, expedindo-se MLE. Fls. 954 e seguintes: aos exequentes, no prazo de quinze dias. Intime-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (O…
Remetido ao DJE Relação: 0098/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 946/949: defiro levantamento, expedindo-se MLE. Fls. 954 e seguintes: aos exequentes, no prazo de quinze dias. Intime-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 15…
26/02/2021 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0098/2021 Teor do ato: ciência à parte requerente que foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico MLE. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/S…
Remetido ao DJE Relação: 0098/2021 Teor do ato: ciência à parte requerente que foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico MLE. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Isa Nunes Umburanas (OAB 53199/SP), Joc…
01/02/2021 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 946/949: defiro levantamento, expedindo-se MLE. Fls. 954 e seguintes: aos exequentes, no prazo de quinze dias. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 946/949: defiro levantamento, expedindo-se MLE. Fls. 954 e seguintes: aos exequentes, no prazo de quinze dias. Intime-se.
15/12/2020 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0553/2020 Data da Disponibilização: 15/12/2020 Data da Publicação: 16/12/2020 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0553/2020 Data da Disponibilização: 15/12/2020 Data da Publicação: 16/12/2020 Número do Diário: Página:
11/12/2020 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0553/2020 Teor do ato: Vistos. Informe o patrono dos exequentes se houve extinção do mandato por qualquer razão, no prazo de dez dias. Em caso negativo, defiro levantamento, observando-se os p…
Remetido ao DJE Relação: 0553/2020 Teor do ato: Vistos. Informe o patrono dos exequentes se houve extinção do mandato por qualquer razão, no prazo de dez dias. Em caso negativo, defiro levantamento, observando-se os poderes constantes das procurações e o formu…
01/12/2020 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Informe o patrono dos exequentes se houve extinção do mandato por qualquer razão, no prazo de dez dias. Em caso negativo, defiro levantamento, observando-se os poderes constantes das procurações e o fo…
Decisão Vistos. Informe o patrono dos exequentes se houve extinção do mandato por qualquer razão, no prazo de dez dias. Em caso negativo, defiro levantamento, observando-se os poderes constantes das procurações e o formulário retro. Intime-se.
29/04/2020 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2020 Data da Disponibilização: 29/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2020 Data da Disponibilização: 29/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: Página:
29/04/2020 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2020 Data da Disponibilização: 29/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2020 Data da Disponibilização: 29/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: Página:
27/04/2020 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0160/2020 Teor do ato: Vistos. Deixo, primeiro, de acolher os embargos, uma vez que a decisão não se revela omissa, contraditória ou obscura. No mais, diante do acordo homologado nos autos pri…
Remetido ao DJE Relação: 0160/2020 Teor do ato: Vistos. Deixo, primeiro, de acolher os embargos, uma vez que a decisão não se revela omissa, contraditória ou obscura. No mais, diante do acordo homologado nos autos principais, e da petição retro das partes, aut…
16/04/2020 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Deixo, primeiro, de acolher os embargos, uma vez que a decisão não se revela omissa, contraditória ou obscura. No mais, diante do acordo homologado nos autos principais, e da petição retro das partes, …
Decisão Vistos. Deixo, primeiro, de acolher os embargos, uma vez que a decisão não se revela omissa, contraditória ou obscura. No mais, diante do acordo homologado nos autos principais, e da petição retro das partes, autorizo ofício requisitório. Intime-se.
14/01/2020 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70008829-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/01/2020 15:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70008829-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/01/2020 15:56
13/12/2019 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0533/2019 Data da Disponibilização: 13/12/2019 Data da Publicação: 16/12/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0533/2019 Data da Disponibilização: 13/12/2019 Data da Publicação: 16/12/2019 Número do Diário: Página:
12/12/2019 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0533/2019 Teor do ato: Vistos. Ante a concordância, homologo os cálculos. Deverá a parte exequente protocolar eletronicamente o ofício requisitório de precatório ou de pequeno valor, comprovan…
Remetido ao DJE Relação: 0533/2019 Teor do ato: Vistos. Ante a concordância, homologo os cálculos. Deverá a parte exequente protocolar eletronicamente o ofício requisitório de precatório ou de pequeno valor, comprovando nos autos, em trinta dias. Feito isso, a…
05/12/2019 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Ante a concordância, homologo os cálculos. Deverá a parte exequente protocolar eletronicamente o ofício requisitório de precatório ou de pequeno valor, comprovando nos autos, em trinta dias. Feito isso…
Decisão Vistos. Ante a concordância, homologo os cálculos. Deverá a parte exequente protocolar eletronicamente o ofício requisitório de precatório ou de pequeno valor, comprovando nos autos, em trinta dias. Feito isso, aguarde-se ofício do DEPRE com o número d…
06/09/2019 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70494940-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2019 17:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70494940-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2019 17:08
15/08/2019 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0295/2019 Data da Disponibilização: 15/08/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0295/2019 Data da Disponibilização: 15/08/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: Página:
14/08/2019 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0295/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação, sem efeito suspensivo da execução. Diga o impugnado/exequente em quinze dias. Int. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos A…
Remetido ao DJE Relação: 0295/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação, sem efeito suspensivo da execução. Diga o impugnado/exequente em quinze dias. Int. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares…
01/08/2019 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Recebo a impugnação, sem efeito suspensivo da execução. Diga o impugnado/exequente em quinze dias. Int.
Decisão Vistos. Recebo a impugnação, sem efeito suspensivo da execução. Diga o impugnado/exequente em quinze dias. Int.
17/05/2019 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Impugnação ao Cumprimento de Decisão Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70230270-6 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Decisão Data: 06/05/2019 16:27
Impugnação ao Cumprimento de Decisão Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70230270-6 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Decisão Data: 06/05/2019 16:27
09/04/2019 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2019 Data da Disponibilização: 09/04/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2019 Data da Disponibilização: 09/04/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: Página:
08/04/2019 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0112/2019 Teor do ato: Vistos. Ante as alegações da Fazenda Pública e consultando o sistema SAJ, verifico que o processo físico de nº 0029622-82.2011 encontrava-se relacionado na imprensa nº 0…
Remetido ao DJE Relação: 0112/2019 Teor do ato: Vistos. Ante as alegações da Fazenda Pública e consultando o sistema SAJ, verifico que o processo físico de nº 0029622-82.2011 encontrava-se relacionado na imprensa nº 018 para publicação no DJE, não podendo ser …
15/03/2019 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: Página:
14/03/2019 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0077/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de trinta dias e nos próprios autos. Dev…
Remetido ao DJE Relação: 0077/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de trinta dias e nos próprios autos. Deverá observar, além do disposto nos incisos …
14/03/2019 · Processo 1027776-37.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Ante as alegações da Fazenda Pública e consultando o sistema SAJ, verifico que o processo físico de nº 0029622-82.2011 encontrava-se relacionado na imprensa nº 018 para publicação no DJE, não podendo s…
Decisão Vistos. Ante as alegações da Fazenda Pública e consultando o sistema SAJ, verifico que o processo físico de nº 0029622-82.2011 encontrava-se relacionado na imprensa nº 018 para publicação no DJE, não podendo ser retirado para carga. Diante disso, defir…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114307-61.2007.8.26.0053 ↗02
03
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1570/2026 Data da Publicação: 19/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1570/2026 Data da Publicação: 19/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1027776-37.2016.8.26.0053 ↗04
Documento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se o antigo patrono de Daniel Gomes da Silva sobre a petição retro, no prazo de quinze dias, comprovando a correta atualização monetária. Após, conclusos. Intimem-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se o antigo patrono de Daniel Gomes da Silva sobre a petição retro, no prazo de quinze dias, comprovando a correta atualização monetária. Após, conclusos. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1027776-37.2016.8.26.0053 ↗05
Documento
Remetido ao DJE Relação: 1570/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o antigo patrono de Daniel Gomes da Silva sobre a petição retro, no prazo de quinze dias, comprovando a correta atualização monetária. Após, conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Carlos A
Remetido ao DJE Relação: 1570/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o antigo patrono de Daniel Gomes da Silva sobre a petição retro, no prazo de quinze dias, comprovando a correta atualização monetária. Após, conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Ricardo Marchi (OAB 20596/SP), Isa Nunes Umburanas (OAB 53199/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP), Rodrigo Leite Orlandelli (OAB 328898/SP), Thiago Fuster Nogueira (OAB 334027/SP), Carlos Alberto Gomes Sociedade Individual de Advocacia (OAB 33324/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1027776-37.2016.8.26.0053 ↗06
07
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114307-61.2007.8.26.0053 ↗08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2206/2026 Data da Publicação: 24/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2206/2026 Data da Publicação: 24/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114307-61.2007.8.26.0053 ↗09
Publicação
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Considerando que se trata de embargos à execução e que o valor retido está nos autos principais, não existindo ofício requisitório nestes autos, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Considerando que se trata de embargos à execução e que o valor retido está nos autos principais, não existindo ofício requisitório nestes autos, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114307-61.2007.8.26.0053 ↗10
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 2206/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando que se trata de embargos à execução e que o valor retido está nos autos principais, não existindo ofício requisitório nestes autos, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s
Remetido ao DJE Relação: 2206/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando que se trata de embargos à execução e que o valor retido está nos autos principais, não existindo ofício requisitório nestes autos, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114307-61.2007.8.26.0053 ↗11
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70578757-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2026 15:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70578757-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2026 15:54
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1027776-37.2016.8.26.0053 ↗13
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0741/2026 Data da Publicação: 08/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0741/2026 Data da Publicação: 08/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1027776-37.2016.8.26.0053 ↗29
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Decisão
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC é cabível embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual d
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC é cabível embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; (iii) corrigir erro material. No caso dos autos não se vislumbra qualquer uma das três hipóteses, sendo nítida a intenção da parte embargante de tão somente rediscutir o conteúdo da decisão embargada, na via estreita do presente recurso. Dessa forma, rejeito os embargos de declaração. Sem prejuízo, manifeste-se o patrono do exequente falecido, Daniel Gomes da Silva, no prazo de quinze dias. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1027776-37.2016.8.26.0053 ↗32
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0741/2026 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC é cabível embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sob
Remetido ao DJE Relação: 0741/2026 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC é cabível embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; (iii) corrigir erro material. No caso dos autos não se vislumbra qualquer uma das três hipóteses, sendo nítida a intenção da parte embargante de tão somente rediscutir o conteúdo da decisão embargada, na via estreita do presente recurso. Dessa forma, rejeito os embargos de declaração. Sem prejuízo, manifeste-se o patrono do exequente falecido, Daniel Gomes da Silva, no prazo de quinze dias. Intimem-se. Advogados(s): Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Ricardo Marchi (OAB 20596/SP), Isa Nunes Umburanas (OAB 53199/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP), Rodrigo Leite Orlandelli (OAB 328898/SP), Thiago Fuster Nogueira (OAB 334027/SP), Carlos Alberto Gomes Sociedade Individual de Advocacia (OAB 33324/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1027776-37.2016.8.26.0053 ↗33
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1547/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1547/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114307-61.2007.8.26.0053 ↗34
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Decisão
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Conforme publicação realizada no DJE de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisão no prazo leg
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Conforme publicação realizada no DJE de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisão no prazo legal. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114307-61.2007.8.26.0053 ↗45
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1547/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme publicação realizada no DJE de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisã
Remetido ao DJE Relação: 1547/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme publicação realizada no DJE de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. Advogados(s): EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114307-61.2007.8.26.0053 ↗46
47
Documento
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.26.80215929-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 17/04/2026 10:51
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.26.80215929-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 17/04/2026 10:51
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1027776-37.2016.8.26.0053 ↗48
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70394506-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2026 11:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70394506-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2026 11:46
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1027776-37.2016.8.26.0053 ↗49
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1027776-37.2016.8.26.0053 ↗50
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0622/2026 Data da Publicação: 17/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0622/2026 Data da Publicação: 17/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1027776-37.2016.8.26.0053 ↗51
52
Documento
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Fls. 1446 e seguintes: Considerando que os documentos juntados encontram-se suficientes, defiro a substituição processual pelos
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Fls. 1446 e seguintes: Considerando que os documentos juntados encontram-se suficientes, defiro a substituição processual pelos herdeiros de Expedito Lima da Conceição, parte outrora exequente. Eventual recolhimento de imposto por transmissão mortis causa é de responsabilidade dos herdeiros habilitados, não sendo obrigatória a abertura de inventário para fins de habilitação nestes autos. Concedo quinze dias de prazo para que o procurador habilitado realize a alteração do cadastro, sob pena de indeferimento de eventual levantamento, até que o cadastro seja realizado corretamente.. Ciência à Fazenda Pública da autorização para habilitação dos herdeiros. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1027776-37.2016.8.26.0053 ↗53
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0622/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1446 e seguintes: Considerando que os documentos juntados encontram-se suficientes, defiro a substituição processual pelos herdeiros de Expedito Lima da Conceição, parte outrora exequente. Event
Remetido ao DJE Relação: 0622/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1446 e seguintes: Considerando que os documentos juntados encontram-se suficientes, defiro a substituição processual pelos herdeiros de Expedito Lima da Conceição, parte outrora exequente. Eventual recolhimento de imposto por transmissão mortis causa é de responsabilidade dos herdeiros habilitados, não sendo obrigatória a abertura de inventário para fins de habilitação nestes autos. Concedo quinze dias de prazo para que o procurador habilitado realize a alteração do cadastro, sob pena de indeferimento de eventual levantamento, até que o cadastro seja realizado corretamente.. Ciência à Fazenda Pública da autorização para habilitação dos herdeiros. Intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Ricardo Marchi (OAB 20596/SP), Isa Nunes Umburanas (OAB 53199/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP), Rodrigo Leite Orlandelli (OAB 328898/SP), Thiago Fuster Nogueira (OAB 334027/SP), Carlos Alberto Gomes Sociedade Individual de Advocacia (OAB 33324/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1027776-37.2016.8.26.0053 ↗54
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ? movimenta??o foi alterado para 08/06/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ? movimenta??o foi alterado para 08/06/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1027776-37.2016.8.26.0053 ↗73
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REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
&
 Ver processo 0404032-05.1992.8.26.0053C
Carlos Alberto GomesVer processo 1027776-37.2016.8.26.0053J
Jocelito Custodio ZaneliVer processo 1027776-37.2016.8.26.0053