Joao Bosco da Silva
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome Joao Bosco da Silva em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 4,9 anos. Termos recorrentes no histórico: processual, incidente, instaurado, requisicao, pequeno. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Requisição de Pequeno Valor
0415674-72.1992.8.26.0053- Órgão julgador
- 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 06/08/2026
Apelação Cível
0042964-29.2012.8.26.0053- Órgão julgador
- 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2186/2026 Data da Publicação: 15/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2186/2026 Data da Publicação: 15/07/2026
Processo suspenso em razão de expedição de precatório Vistos. 1-) Fls. 6723/6725 e 6729/6730: Conforme disciplinado no art 1.291 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça deste E. Tribunal, com as alterações dadas p…
Processo suspenso em razão de expedição de precatório Vistos. 1-) Fls. 6723/6725 e 6729/6730: Conforme disciplinado no art 1.291 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça deste E. Tribunal, com as alterações dadas pelo Provimento CG nº 29/2023, os pedidos re…
Remetido ao DJE Relação: 2186/2026 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 6723/6725 e 6729/6730: Conforme disciplinado no art 1.291 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça deste E. Tribunal, com as alterações dadas pelo Pr…
Remetido ao DJE Relação: 2186/2026 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 6723/6725 e 6729/6730: Conforme disciplinado no art 1.291 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça deste E. Tribunal, com as alterações dadas pelo Provimento CG nº 29/2023, os pedidos relativo…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70676521-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2026 14:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70676521-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2026 14:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70314645-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/03/2026 16:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70314645-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/03/2026 16:46
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0766/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0766/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0766/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o processamento e pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor/Precatório, ocasião em que deverá ser noticiado nestes a efetivação do depósito pel…
Remetido ao DJE Relação: 0766/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o processamento e pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor/Precatório, ocasião em que deverá ser noticiado nestes a efetivação do depósito pela executada. Decorridos, voltem conclusos. …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0350/2026 Data da Publicação: 09/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0350/2026 Data da Publicação: 09/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0350/2026 Teor do ato: Ciência ao interessado do MLE expedido em seu favor. Advogados(s): Ulisses de Jesus Salmazzo (OAB 100176/SP), Marcia Arbbrucezze Reyes (OAB 127641/SP), Rosana Nunes (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 0350/2026 Teor do ato: Ciência ao interessado do MLE expedido em seu favor. Advogados(s): Ulisses de Jesus Salmazzo (OAB 100176/SP), Marcia Arbbrucezze Reyes (OAB 127641/SP), Rosana Nunes (OAB 133137/SP), Samira Roberta Issa Obeid Sant…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0137/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0137/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1-) Fls. 6611 e seguintes: Diante da constituição de novo patrono e da revogação dos poderes outorgados ao causídico originário, providencie a z. Serventia a regularização…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1-) Fls. 6611 e seguintes: Diante da constituição de novo patrono e da revogação dos poderes outorgados ao causídico originário, providencie a z. Serventia a regularização da representação processual da parte peran…
Remetido ao DJE Relação: 0137/2026 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 6611 e seguintes: Diante da constituição de novo patrono e da revogação dos poderes outorgados ao causídico originário, providencie a z. Serventia a reg…
Remetido ao DJE Relação: 0137/2026 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 6611 e seguintes: Diante da constituição de novo patrono e da revogação dos poderes outorgados ao causídico originário, providencie a z. Serventia a regularização da representação processual da p…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1878/2025 Data da Publicação: 29/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1878/2025 Data da Publicação: 29/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1878/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados do edital retro para eliminação dos autos digitalizados. Havendo interesse na retirada e guarda definitiva dos autos físicos, o interessado deve…
Remetido ao DJE Relação: 1878/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados do edital retro para eliminação dos autos digitalizados. Havendo interesse na retirada e guarda definitiva dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicia…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80220938-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2025 09:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80220938-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2025 09:25
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0415674-72.1992.8.26.0053 (053.92.41…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0415674-72.1992.8.26.0053 (053.92.415674-9) - Procedimento Comum Cível - Pagame…
Remetido ao DJE Relação: 0262/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. …
Remetido ao DJE Relação: 0262/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Ulisses de Jesus S…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70312095-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2025 14:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70312095-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2025 14:32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0107/2025 Data da Publicação: 19/03/2025 Número do Diário: 4165
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0107/2025 Data da Publicação: 19/03/2025 Número do Diário: 4165
Remetido ao DJE Relação: 0107/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 6587/6591: Anote-se a constituição de novos patronos pelo exequente PAULO ROBERTO DE CASTRO, regularizando-se a representação processual da parte no sis…
Remetido ao DJE Relação: 0107/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 6587/6591: Anote-se a constituição de novos patronos pelo exequente PAULO ROBERTO DE CASTRO, regularizando-se a representação processual da parte no sistema SAJ conforme o instrumento de mandato …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70080237-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2025 16:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70080237-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2025 16:54
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0647/2024 Data da Publicação: 24/09/2024 Número do Diário: 4056
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0647/2024 Data da Publicação: 24/09/2024 Número do Diário: 4056
Remetido ao DJE Relação: 0647/2024 Teor do ato: Vistos. 1-) Defiro o desentranhamento da petição de fls. 6560/6562, conforme requerido pela exequente às fls. 6563. 2-) Anotem-se a constituição dos novos patronos confo…
Remetido ao DJE Relação: 0647/2024 Teor do ato: Vistos. 1-) Defiro o desentranhamento da petição de fls. 6560/6562, conforme requerido pela exequente às fls. 6563. 2-) Anotem-se a constituição dos novos patronos conforme instrumentos de mandato carreados aos a…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70799822-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 05/09/2024 16:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70799822-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 05/09/2024 16:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70792591-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 04/09/2024 11:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70792591-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 04/09/2024 11:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70795730-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2024 18:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70795730-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2024 18:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70527712-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2024 11:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70527712-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2024 11:14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2024 Data da Publicação: 03/05/2024 Número do Diário: 3958
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2024 Data da Publicação: 03/05/2024 Número do Diário: 3958
Remetido ao DJE Relação: 0245/2024 Teor do ato: Vistos. 1-) Renove-se a intimação dos exequentes para que se manifestem em termos de prosseguimento. Prazo de 15 (quinze) dias. 2-) Após, tornem conclusos para decisão. …
Remetido ao DJE Relação: 0245/2024 Teor do ato: Vistos. 1-) Renove-se a intimação dos exequentes para que se manifestem em termos de prosseguimento. Prazo de 15 (quinze) dias. 2-) Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Ulisses de Jesus S…
Remetido ao DJE Relação: 0455/2023 Teor do ato: Ciência às partes do trânsito em julgado. Tendo em vista que já houve a instauração de cumprimento de sentença em formato digital (proc. Nº 0035172-72.2022.8.26.0053), p…
Remetido ao DJE Relação: 0455/2023 Teor do ato: Ciência às partes do trânsito em julgado. Tendo em vista que já houve a instauração de cumprimento de sentença em formato digital (proc. Nº 0035172-72.2022.8.26.0053), prossiga-se naquele incidente, arquivando-se…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0455/2023 Data da Publicação: 23/06/2023 Número do Diário: 3762
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0455/2023 Data da Publicação: 23/06/2023 Número do Diário: 3762
Proferido Despacho de Mero Expediente Ciência às partes do trânsito em julgado. Tendo em vista que já houve a instauração de cumprimento de sentença em formato digital (proc. Nº 0035172-72.2022.8.26.0053), prossiga-se…
Proferido Despacho de Mero Expediente Ciência às partes do trânsito em julgado. Tendo em vista que já houve a instauração de cumprimento de sentença em formato digital (proc. Nº 0035172-72.2022.8.26.0053), prossiga-se naquele incidente, arquivando-se os presen…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757
Remetido ao DJE Relação: 0424/2023 Teor do ato: Vistos. 1-) Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado…
Remetido ao DJE Relação: 0424/2023 Teor do ato: Vistos. 1-) Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consul…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697
Remetido ao DJE Relação: 0184/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petiçõe…
Remetido ao DJE Relação: 0184/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Na ocorrência do extravio de peç…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Na ocorrência do extr…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Na ocorrência do extravio de peças do processo ou verificando-se…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0013/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3657
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0013/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3657
Remetido ao DJE Relação: 0013/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petiçõe…
Remetido ao DJE Relação: 0013/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de c…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao pri…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visando a celeridad…
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0035172-72.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0035172-72.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FFPA19001777870
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FFPA19001777870
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FFPA18000465564
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FFPA18000465564
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ19015145560
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ19015145560
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FSTA19000494516
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FSTA19000494516
Certidão de Publicação Expedida Relação :0467/2015 Data da Disponibilização: 23/02/2016 Data da Publicação: 24/02/2016 Número do Diário: 2061 Página: 929/932
Certidão de Publicação Expedida Relação :0467/2015 Data da Disponibilização: 23/02/2016 Data da Publicação: 24/02/2016 Número do Diário: 2061 Página: 929/932
Proferido Despacho Decidi nos embargos 44194-77.2010 em apenso.
Proferido Despacho Decidi nos embargos 44194-77.2010 em apenso.
Petição Juntada
Petição Juntada
Remetido ao DJE Relação: 0467/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 4691/4706 e 4708/4727: Manifeste-se a Fazenda Pública sobre o pedido de habilitação, nos termos do art. 1.067 do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s)…
Remetido ao DJE Relação: 0467/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 4691/4706 e 4708/4727: Manifeste-se a Fazenda Pública sobre o pedido de habilitação, nos termos do art. 1.067 do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Ulisses de Jesus Salmazzo (OAB 100176/SP)…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0235/2015 Data da Disponibilização: 24/09/2015 Data da Publicação: 25/09/2015 Número do Diário: 1974 Página: 1278/184
Certidão de Publicação Expedida Relação :0235/2015 Data da Disponibilização: 24/09/2015 Data da Publicação: 25/09/2015 Número do Diário: 1974 Página: 1278/184
Proferido Despacho Vistos. Fls. 4691/4706 e 4708/4727: Manifeste-se a Fazenda Pública sobre o pedido de habilitação, nos termos do art. 1.067 do Código de Processo Civil. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 4691/4706 e 4708/4727: Manifeste-se a Fazenda Pública sobre o pedido de habilitação, nos termos do art. 1.067 do Código de Processo Civil. Int.
Remetido ao DJE Relação: 0235/2015 Teor do ato: Vistos. Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelos Autores. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas …
Remetido ao DJE Relação: 0235/2015 Teor do ato: Vistos. Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelos Autores. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. Advogados(s): Rafael …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2015 Data da Disponibilização: 12/05/2015 Data da Publicação: 13/05/2015 Número do Diário: 1882 Página: 1035/1041
Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2015 Data da Disponibilização: 12/05/2015 Data da Publicação: 13/05/2015 Número do Diário: 1882 Página: 1035/1041
Remetido ao DJE Relação: 0114/2015 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e extinto o feito com julgamento do mérito, com fundamento no art. 269, inciso I e IV, do Código de P…
Remetido ao DJE Relação: 0114/2015 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e extinto o feito com julgamento do mérito, com fundamento no art. 269, inciso I e IV, do Código de Processo Civil. Arcarão os autores ao pagame…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0674/2014 Data da Disponibilização: 16/04/2015 Data da Publicação: 17/04/2015 Número do Diário: 1867 Página: 1198/1201
Certidão de Publicação Expedida Relação :0674/2014 Data da Disponibilização: 16/04/2015 Data da Publicação: 17/04/2015 Número do Diário: 1867 Página: 1198/1201
Remetido ao DJE Relação: 0674/2014 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 4667/4678: Manifeste-se a Fazenda Pública sobre o pedido de habilitação, nos termos do art. 1.067 do Código de Processo Civil. 2. Fls. 4686/4688: Anote-s…
Remetido ao DJE Relação: 0674/2014 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 4667/4678: Manifeste-se a Fazenda Pública sobre o pedido de habilitação, nos termos do art. 1.067 do Código de Processo Civil. 2. Fls. 4686/4688: Anote-se. Intime-se. Advogados(s): Ulisses de Jesu…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2015 Data da Disponibilização: 12/02/2015 Data da Publicação: 13/02/2015 Número do Diário: 1826 Página: 1105/1111
Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2015 Data da Disponibilização: 12/02/2015 Data da Publicação: 13/02/2015 Número do Diário: 1826 Página: 1105/1111
Remetido ao DJE Relação: 0039/2015 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre contestação. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0039/2015 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre contestação. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
Remetido ao DJE Aguardando publicação Rel. 674/2014
Remetido ao DJE Aguardando publicação Rel. 674/2014
Decisão Vistos. 1. Fls. 4667/4678: Manifeste-se a Fazenda Pública sobre o pedido de habilitação, nos termos do art. 1.067 do Código de Processo Civil. 2. Fls. 4686/4688: Anote-se. Intime-se.
Decisão Vistos. 1. Fls. 4667/4678: Manifeste-se a Fazenda Pública sobre o pedido de habilitação, nos termos do art. 1.067 do Código de Processo Civil. 2. Fls. 4686/4688: Anote-se. Intime-se.
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FFPA14000770338
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FFPA14000770338
Certidão de Publicação Expedida Relação :0293/2014 Data da Disponibilização: 22/10/2014 Data da Publicação: 23/10/2014 Número do Diário: 1760 Página: 927/933
Certidão de Publicação Expedida Relação :0293/2014 Data da Disponibilização: 22/10/2014 Data da Publicação: 23/10/2014 Número do Diário: 1760 Página: 927/933
Remetido ao DJE Relação: 0293/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 146/153: ciente do V. Acórdão, cumpra-se, prosseguindo-se nesta Vara. Defiro a tramitação prioritária do feito, bem como a gratuidade judiciária. Cite-se o(…
Remetido ao DJE Relação: 0293/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 146/153: ciente do V. Acórdão, cumpra-se, prosseguindo-se nesta Vara. Defiro a tramitação prioritária do feito, bem como a gratuidade judiciária. Cite-se o(a) réu(ré) Fazenda do Estado de São Paulo, …
Decisão Vistos. Fls. 146/153: ciente do V. Acórdão, cumpra-se, prosseguindo-se nesta Vara. Defiro a tramitação prioritária do feito, bem como a gratuidade judiciária. Cite-se o(a) réu(ré) Fazenda do Estado de São Paul…
Decisão Vistos. Fls. 146/153: ciente do V. Acórdão, cumpra-se, prosseguindo-se nesta Vara. Defiro a tramitação prioritária do feito, bem como a gratuidade judiciária. Cite-se o(a) réu(ré) Fazenda do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, no…
Petição Juntada Juntada MARÇO/2013
Petição Juntada Juntada MARÇO/2013
Petição Juntada Expediente - juntada MARÇO/2013
Petição Juntada Expediente - juntada MARÇO/2013
Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2013 Data da Disponibilização: 04/02/2014 Data da Publicação: 05/02/2014 Número do Diário: 1585 Página: 789/794
Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2013 Data da Disponibilização: 04/02/2014 Data da Publicação: 05/02/2014 Número do Diário: 1585 Página: 789/794
Remetido ao DJE Relação: 0296/2013 Teor do ato: Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelos (as) Autores(as). Remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. A…
Remetido ao DJE Relação: 0296/2013 Teor do ato: Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelos (as) Autores(as). Remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 1…
Petição Juntada Expediente - juntada MARÇO/2013
Petição Juntada Expediente - juntada MARÇO/2013
Petição Juntada exp março
Petição Juntada exp março
Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2013 Data da Disponibilização: 20/06/2013 Data da Publicação: 21/06/2013 Número do Diário: 1439 Página: 718/725
Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2013 Data da Disponibilização: 20/06/2013 Data da Publicação: 21/06/2013 Número do Diário: 1439 Página: 718/725
Remetido ao DJE Relação: 0110/2013 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração contra a sentença proferida, alegando a ocorrência de omissão. Os embargos são tempestivos. É o relatório. DECIDO. Conheço dos…
Remetido ao DJE Relação: 0110/2013 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração contra a sentença proferida, alegando a ocorrência de omissão. Os embargos são tempestivos. É o relatório. DECIDO. Conheço dos embargos interpostos para rejeitá-los cons…
Decisão Vistos. Trata-se de embargos de declaração contra a sentença proferida, alegando a ocorrência de omissão. Os embargos são tempestivos. É o relatório. DECIDO. Conheço dos embargos interpostos para rejeitá-los c…
Decisão Vistos. Trata-se de embargos de declaração contra a sentença proferida, alegando a ocorrência de omissão. Os embargos são tempestivos. É o relatório. DECIDO. Conheço dos embargos interpostos para rejeitá-los considerando a inexistência de qualquer das …
Petição Juntada mesa dat certidão objeto
Petição Juntada mesa dat certidão objeto
Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2012 Data da Disponibilização: 05/12/2012 Data da Publicação: 06/12/2012 Número do Diário: 1318 Página: 1084/1090
Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2012 Data da Disponibilização: 05/12/2012 Data da Publicação: 06/12/2012 Número do Diário: 1318 Página: 1084/1090
Remetido ao DJE Relação: 0241/2012 Teor do ato: Diante do exposto, indefiro liminarmente a inicial e, em consequência, julgo extinto o presente feito nos termos do art. 267, I, com fundamento nos artigos 282, V, e 284…
Remetido ao DJE Relação: 0241/2012 Teor do ato: Diante do exposto, indefiro liminarmente a inicial e, em consequência, julgo extinto o presente feito nos termos do art. 267, I, com fundamento nos artigos 282, V, e 284, § único, todos do Código de Processo Civi…
Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Diante do exposto, indefiro liminarmente a inicial e, em consequência, julgo extinto o presente feito nos termos do art. 267, I, com fundamento nos artigos 282, V…
Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Diante do exposto, indefiro liminarmente a inicial e, em consequência, julgo extinto o presente feito nos termos do art. 267, I, com fundamento nos artigos 282, V, e 284, § único, todos do Código de Proces…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2012 Data da Disponibilização: 09/11/2012 Data da Publicação: 12/11/2012 Número do Diário: 1303 Página: 957a966
Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2012 Data da Disponibilização: 09/11/2012 Data da Publicação: 12/11/2012 Número do Diário: 1303 Página: 957a966
Remetido ao DJE Relação: 0227/2012 Teor do ato: Tratando-se de questão de ordem pública, emendem os autores a inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 282 inciso V e art. 284 § ú do CPC c.c.…
Remetido ao DJE Relação: 0227/2012 Teor do ato: Tratando-se de questão de ordem pública, emendem os autores a inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 282 inciso V e art. 284 § ú do CPC c.c. Art. 2º da Lei 12.153/09, para justificar …
Decisão Tratando-se de questão de ordem pública, emendem os autores a inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 282 inciso V e art. 284 § ú do CPC c.c. Art. 2º da Lei 12.153/09, para justific…
Decisão Tratando-se de questão de ordem pública, emendem os autores a inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 282 inciso V e art. 284 § ú do CPC c.c. Art. 2º da Lei 12.153/09, para justificar o valor dado à causa, corrigindo-o, se n…
Certidão de Objeto e Pé Expedida Juntada de Petição/AGOSTO
Certidão de Objeto e Pé Expedida Juntada de Petição/AGOSTO
Proferido Despacho de Mero Expediente andamento nos embargos em apenso
Proferido Despacho de Mero Expediente andamento nos embargos em apenso
Petição Juntada exp/abril
Petição Juntada exp/abril
Remetido ao DJE REL - 897/2010
Remetido ao DJE REL - 897/2010
Petição Juntada expediente/janeiro/2010
Petição Juntada expediente/janeiro/2010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2010 Data da Disponibilização: 24/02/2010 Data da Publicação: 25/02/2010 Número do Diário: 659 Página: 933/934
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2010 Data da Disponibilização: 24/02/2010 Data da Publicação: 25/02/2010 Número do Diário: 659 Página: 933/934
Remetido ao DJE Relação: 0049/2010 Teor do ato: Processo encontra-se em poder do Advogado/Procurador e deverá ser devolvido no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de busca e apreensão. Obs. Caso o processo t…
Remetido ao DJE Relação: 0049/2010 Teor do ato: Processo encontra-se em poder do Advogado/Procurador e deverá ser devolvido no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de busca e apreensão. Obs. Caso o processo tenha sido devolvido até a data da publicaçã…
Certidão de Publicação Relação :5897/2009 Data da Disponibilização: 17/12/2009 Data da Publicação: 18/12/2009 Número do Diário: 617 Página: 2823/2827
Certidão de Publicação Relação :5897/2009 Data da Disponibilização: 17/12/2009 Data da Publicação: 18/12/2009 Número do Diário: 617 Página: 2823/2827
Aguardando Publicação Relação: 5897/2009 Teor do ato: I - Fls. 2549/3702 e 3705/4650:- defiro. Cite-se a Ré nos termos do artigo 730, do Código de Processo Civil. Para tais fins, providenciem os Autores o necessário, …
Aguardando Publicação Relação: 5897/2009 Teor do ato: I - Fls. 2549/3702 e 3705/4650:- defiro. Cite-se a Ré nos termos do artigo 730, do Código de Processo Civil. Para tais fins, providenciem os Autores o necessário, no prazo de dez (10) dias. No silêncio, agu…
Despacho Proferido I - Fls. 2549/3702 e 3705/4650:- defiro. Cite-se a Ré nos termos do artigo 730, do Código de Processo Civil. Para tais fins, providenciem os Autores o necessário, no prazo de dez (10) dias. No silên…
Despacho Proferido I - Fls. 2549/3702 e 3705/4650:- defiro. Cite-se a Ré nos termos do artigo 730, do Código de Processo Civil. Para tais fins, providenciem os Autores o necessário, no prazo de dez (10) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. II F…
Juntada de Petição expediente/junho/2009
Juntada de Petição expediente/junho/2009
Certidão de Publicação Relação :0298/2009 Data da Disponibilização: 17/04/2009 Data da Publicação: 22/04/2009 Número do Diário: 456 Página: 2036/2040
Certidão de Publicação Relação :0298/2009 Data da Disponibilização: 17/04/2009 Data da Publicação: 22/04/2009 Número do Diário: 456 Página: 2036/2040
Aguardando Publicação Relação: 0298/2009 Teor do ato: Vistos. Fls. 2541/2543: ciência. Sem prejuízo, manifeste-se o Exequente/Autor sobre o prosseguimento do feito, no prazo de dez (10) dias. Fls. 2544: defiro a vista…
Aguardando Publicação Relação: 0298/2009 Teor do ato: Vistos. Fls. 2541/2543: ciência. Sem prejuízo, manifeste-se o Exequente/Autor sobre o prosseguimento do feito, no prazo de dez (10) dias. Fls. 2544: defiro a vista dos autos fora de Cartório, conforme reque…
Despacho Proferido Vistos. Fls. 2541/2543: ciência. Sem prejuízo, manifeste-se o Exequente/Autor sobre o prosseguimento do feito, no prazo de dez (10) dias. Fls. 2544: defiro a vista dos autos fora de Cartório, confor…
Despacho Proferido Vistos. Fls. 2541/2543: ciência. Sem prejuízo, manifeste-se o Exequente/Autor sobre o prosseguimento do feito, no prazo de dez (10) dias. Fls. 2544: defiro a vista dos autos fora de Cartório, conforme requerido pelos Exequentes/Autores, pelo…
Juntada de Petição exp/nov
Juntada de Petição exp/nov
Aguardando Publicação Relação: 0028/2008 Teor do ato: Requeiram as partes o que de direito, no prazo de dez (10) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): MARCIA MARIA DE BARROS CORREA (O…
Aguardando Publicação Relação: 0028/2008 Teor do ato: Requeiram as partes o que de direito, no prazo de dez (10) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): MARCIA MARIA DE BARROS CORREA (OAB 61692/SP), ANTONIO CARLOS MARCONDES MACH…
Despacho Proferido Requeiram as partes o que de direito, no prazo de dez (10) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
Despacho Proferido Requeiram as partes o que de direito, no prazo de dez (10) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 51 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 51 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2186/2026 Data da Publicação: 15/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2186/2026 Data da Publicação: 15/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Processo suspenso em razão de expedição de precatório Vistos. 1-) Fls. 6723/6725 e 6729/6730: Conforme disciplinado no art 1.291 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça deste E. Tribunal, com as alterações dadas pelo Provimento CG nº 29/2023, os pedid
Processo suspenso em razão de expedição de precatório Vistos. 1-) Fls. 6723/6725 e 6729/6730: Conforme disciplinado no art 1.291 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça deste E. Tribunal, com as alterações dadas pelo Provimento CG nº 29/2023, os pedidos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser levados à apreciação perante seus respectivos incidentes, sendo vedado o processamento do requerimento no processo de cumprimento de sentença. Desta forma, providencie o interessado o peticionamento perante o respectivo incidente. Prazo: 10 (dez) dias. 2-) No mais, Aguarde-se o processamento e pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor/Precatório, ocasião em que deverá ser noticiado nestes a efetivação do depósito pela executada. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 2186/2026 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 6723/6725 e 6729/6730: Conforme disciplinado no art 1.291 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça deste E. Tribunal, com as alterações dadas pelo Provimento CG nº 29/2023, os pedidos rel
Remetido ao DJE Relação: 2186/2026 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 6723/6725 e 6729/6730: Conforme disciplinado no art 1.291 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça deste E. Tribunal, com as alterações dadas pelo Provimento CG nº 29/2023, os pedidos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser levados à apreciação perante seus respectivos incidentes, sendo vedado o processamento do requerimento no processo de cumprimento de sentença. Desta forma, providencie o interessado o peticionamento perante o respectivo incidente. Prazo: 10 (dez) dias. 2-) No mais, Aguarde-se o processamento e pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor/Precatório, ocasião em que deverá ser noticiado nestes a efetivação do depósito pela executada. Intime-se. Advogados(s): Oswaldo D'asti de Lima (OAB 30480/SP), Armando Reis Filho (OAB 379837/SP), Thiago Nonato de Camargo (OAB 302288/SP), Antonio Carlos Martins Junior (OAB 296370/SP), CARLOS ALVAREZ ROXAS (OAB 171373/SP), Ulisses de Jesus Salmazzo (OAB 100176/SP), Douglas Blum Lima (OAB 242199/SP), Samira Roberta Issa Obeid Sant´anna (OAB 236671/SP), Marcelo Augusto de Macedo (OAB 142284/SP), Rosana Nunes (OAB 133137/SP), Marcia Arbbrucezze Reyes (OAB 127641/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70676521-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2026 14:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70676521-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2026 14:16
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Expedição de precatório/rpv
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Mandado de Levantamento Expedido EXPEDIÇÃO DE MLE
Mandado de Levantamento Expedido EXPEDIÇÃO DE MLE
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 51 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 51 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 51 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 51 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70313752-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 26/03/2026 15:24
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70313752-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 26/03/2026 15:24
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70314645-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/03/2026 16:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70314645-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/03/2026 16:46
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0766/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0766/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Processo suspenso em razão de expedição de precatório Vistos. Aguarde-se o processamento e pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor/Precatório, ocasião em que deverá ser noticiado nestes a efetivação do depósito pela executada. Decorridos, voltem
Processo suspenso em razão de expedição de precatório Vistos. Aguarde-se o processamento e pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor/Precatório, ocasião em que deverá ser noticiado nestes a efetivação do depósito pela executada. Decorridos, voltem conclusos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0766/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o processamento e pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor/Precatório, ocasião em que deverá ser noticiado nestes a efetivação do depósito pela executada. Decorridos, voltem conclu
Remetido ao DJE Relação: 0766/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o processamento e pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor/Precatório, ocasião em que deverá ser noticiado nestes a efetivação do depósito pela executada. Decorridos, voltem conclusos. Int. Advogados(s): Ulisses de Jesus Salmazzo (OAB 100176/SP), Marcia Arbbrucezze Reyes (OAB 127641/SP), Rosana Nunes (OAB 133137/SP), Samira Roberta Issa Obeid Sant´anna (OAB 236671/SP), Oswaldo D'asti de Lima (OAB 30480/SP), CARLOS ALVAREZ ROXAS (OAB 171373/SP), Antonio Carlos Martins Junior (OAB 296370/SP), Armando Reis Filho (OAB 379837/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 50 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 50 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 50 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 50 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0350/2026 Data da Publicação: 09/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0350/2026 Data da Publicação: 09/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao interessado do MLE expedido em seu favor.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao interessado do MLE expedido em seu favor.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0350/2026 Teor do ato: Ciência ao interessado do MLE expedido em seu favor. Advogados(s): Ulisses de Jesus Salmazzo (OAB 100176/SP), Marcia Arbbrucezze Reyes (OAB 127641/SP), Rosana Nunes (OAB 133137/SP), Samira Roberta Issa Obeid
Remetido ao DJE Relação: 0350/2026 Teor do ato: Ciência ao interessado do MLE expedido em seu favor. Advogados(s): Ulisses de Jesus Salmazzo (OAB 100176/SP), Marcia Arbbrucezze Reyes (OAB 127641/SP), Rosana Nunes (OAB 133137/SP), Samira Roberta Issa Obeid Sant´anna (OAB 236671/SP), Oswaldo D'asti de Lima (OAB 30480/SP), CARLOS ALVAREZ ROXAS (OAB 171373/SP), Antonio Carlos Martins Junior (OAB 296370/SP), Armando Reis Filho (OAB 379837/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0137/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0137/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1-) Fls. 6611 e seguintes: Diante da constituição de novo patrono e da revogação dos poderes outorgados ao causídico originário, providencie a z. Serventia a regularização da representação processual da parte
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1-) Fls. 6611 e seguintes: Diante da constituição de novo patrono e da revogação dos poderes outorgados ao causídico originário, providencie a z. Serventia a regularização da representação processual da parte perante o Sistema SAJ. 2-) Intime-se o advogado desconstituído para tome ciência acerca da revogação do mandato, bem como para que se manifeste acerca de eventual reserva de honorários advocatícios contratuais no prazo de 15 (quinze) dias, acostando aos autos, se o caso, contrato de honorários advocatícios. 3-) Após, tornem conclusos. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0137/2026 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 6611 e seguintes: Diante da constituição de novo patrono e da revogação dos poderes outorgados ao causídico originário, providencie a z. Serventia a regularização da representação processual
Remetido ao DJE Relação: 0137/2026 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 6611 e seguintes: Diante da constituição de novo patrono e da revogação dos poderes outorgados ao causídico originário, providencie a z. Serventia a regularização da representação processual da parte perante o Sistema SAJ. 2-) Intime-se o advogado desconstituído para tome ciência acerca da revogação do mandato, bem como para que se manifeste acerca de eventual reserva de honorários advocatícios contratuais no prazo de 15 (quinze) dias, acostando aos autos, se o caso, contrato de honorários advocatícios. 3-) Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Ulisses de Jesus Salmazzo (OAB 100176/SP), Marcia Arbbrucezze Reyes (OAB 127641/SP), Rosana Nunes (OAB 133137/SP), Samira Roberta Issa Obeid Sant´anna (OAB 236671/SP), Oswaldo D'asti de Lima (OAB 30480/SP), CARLOS ALVAREZ ROXAS (OAB 171373/SP), Antonio Carlos Martins Junior (OAB 296370/SP), Armando Reis Filho (OAB 379837/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 48 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 48 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 49 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 49 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 50 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 50 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 47 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 47 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 48 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 48 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 45 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 45 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 46 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 46 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 47 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 47 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 44 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 44 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 45 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 45 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 43 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 43 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 44 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 44 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 42 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 42 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 43 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 43 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 41 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 41 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 42 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 42 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 40 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 40 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 41 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 41 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 39 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 39 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 40 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 40 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 38 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 38 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 39 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 39 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 37 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 37 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 38 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 38 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 36 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 36 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 37 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 37 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 35 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 35 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 36 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 36 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042964-29.2012.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 34 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 34 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 35 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 35 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 33 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 33 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 34 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 34 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 32 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 32 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 33 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 33 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.71117211-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 03/11/2025 15:49
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.71117211-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 03/11/2025 15:49
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 31 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 31 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 32 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 32 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 29 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 29 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 30 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 30 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.71098826-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 29/10/2025 13:37
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.71098826-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 29/10/2025 13:37
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 31 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 31 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0415674-72.1992.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1878/2025 Data da Publicação: 29/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1878/2025 Data da Publicação: 29/10/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042964-29.2012.8.26.0053 ↗Ato ordinatório Ciência aos interessados do edital retro para eliminação dos autos digitalizados. Havendo interesse na retirada e guarda definitiva dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem elet
Ato ordinatório Ciência aos interessados do edital retro para eliminação dos autos digitalizados. Havendo interesse na retirada e guarda definitiva dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem eletrônica (e-mail: [email protected]), utilizando o formulário "modelo 3", nos termos do item 1.3 do Comunicado Conjunto nº 698/2023: "1.3- Caso haja interesse na retirada dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem eletrônica (Modelo 3)" Modelo 3 PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB n° xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço XxXxxxxxx n° Xxxx Compl xxxxxxx Bairro XXxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone (xx) XXXXXXXXX Endereço eletrônico XXXXXXXXX@XXXXXXXX O Custodiador supramencionado vem requerer para si, as suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo n° XXXXXXX Acao XXXXXXXX, Partes XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Da __ ª Vara do Foro XXXXXXXXXXXXX , tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de n° XXXXXX. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, XXX de XXXXXX de XXX Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042964-29.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042964-29.2012.8.26.0053 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.