Daniela Lopes Gugliano Benaglia Munhoz

Conclusos para Decisão

Embargos de Declaração Não-acolhidos Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 2597/2602 porque tempestivos, mas a eles nego provimento, eis que a sentença embargada não padece de erro, contradição ou omissão, contendo fundamentação expressa e cl

Embargos de Declaração Não-acolhidos Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 2597/2602 porque tempestivos, mas a eles nego provimento, eis que a sentença embargada não padece de erro, contradição ou omissão, contendo fundamentação expressa e clara que permite compreensão do caminho intelectual percorrido até a solução adotada, pretendendo a parte embargante, na verdade, alteração da decisão, fim para o qual não se presta o recurso manejado. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1456/2025 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 2597/2602 porque tempestivos, mas a eles nego provimento, eis que a sentença embargada não padece de erro, contradição ou omissão, contendo fundamentação ex

Remetido ao DJE Relação: 1456/2025 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 2597/2602 porque tempestivos, mas a eles nego provimento, eis que a sentença embargada não padece de erro, contradição ou omissão, contendo fundamentação expressa e clara que permite compreensão do caminho intelectual percorrido até a solução adotada, pretendendo a parte embargante, na verdade, alteração da decisão, fim para o qual não se presta o recurso manejado. Intime-se. Advogados(s): Daniela Lopes Gugliano Benaglia Munhoz (OAB 130441/SP), Edner Carlos Bastos (OAB 149714/SP), Edison Pereira Prado (OAB 14521/MT), Sara Danielle Souza Milhomem Ceron (OAB 27227/MT)

Conclusos para Decisão

Julgada Procedente a Ação Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, RESOLVENDO O MÉRITO, na forma do art.487, I, do Código de Processo Civil, declarando a inexigibilidade do título executivo que embasa a Execução nº 1100691-30.2022.8.26

Julgada Procedente a Ação Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, RESOLVENDO O MÉRITO, na forma do art.487, I, do Código de Processo Civil, declarando a inexigibilidade do título executivo que embasa a Execução nº 1100691-30.2022.8.26.0100, EXTINGUINDO A EXECUÇÃO, nos termos do art.924, III, do mesmo "codex". Em razão da sucumbência, arcará a embargada com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios do patrono da embargante que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art.85, §§ 2º e 6º, do Código de Processo Civil. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da Execução nº 1100691-30.2022.8.26.0100. P.R.I.

Remetido ao DJE Relação: 1289/2025 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, RESOLVENDO O MÉRITO, na forma do art.487, I, do Código de Processo Civil, declarando a inexigibilidade do título executivo que embasa a Execução n

Remetido ao DJE Relação: 1289/2025 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, RESOLVENDO O MÉRITO, na forma do art.487, I, do Código de Processo Civil, declarando a inexigibilidade do título executivo que embasa a Execução nº 1100691-30.2022.8.26.0100, EXTINGUINDO A EXECUÇÃO, nos termos do art.924, III, do mesmo "codex". Em razão da sucumbência, arcará a embargada com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios do patrono da embargante que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art.85, §§ 2º e 6º, do Código de Processo Civil. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da Execução nº 1100691-30.2022.8.26.0100. P.R.I. Advogados(s): Daniela Lopes Gugliano Benaglia Munhoz (OAB 130441/SP), Edner Carlos Bastos (OAB 149714/SP), Edison Pereira Prado (OAB 14521/MT), Sara Danielle Souza Milhomem Ceron (OAB 27227/MT)

Conclusos para Sentença

Conclusos para Decisão

Conclusos para Sentença

Remetido ao DJE Relação: 0853/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2147/2166 e 2167/2172: conheço dos embargos de declaração apresentados, bem como a manifestação em relação a eles, negando-lhes provimento, eis que o efeito suspensivo era em relação à execução

Remetido ao DJE Relação: 0853/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2147/2166 e 2167/2172: conheço dos embargos de declaração apresentados, bem como a manifestação em relação a eles, negando-lhes provimento, eis que o efeito suspensivo era em relação à execução e não a estes embargos à execução. Fls. 2194/2195: ciente do resultado do agravo interposto, que foi provido, determinando o prosseguimento da execução pela rejeição do imóvel caucionado. Todavia, além de o agravo de instrumento ainda não ter transitado em julgado, o efeito suspensivo foi deferido também por outra razão, a saber, fortes argumentos expostos no inquérito policial. Ainda, veja-se o laudo juntado pelo embargante a fls.2173/2193. Manifeste-se o embargado sobre o laudo juntado como prova emprestada, bem como o relatório final do IP (fls.2173/2193), no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos para prolação de decisão saneadora/ sentença. Intime-se. Advogados(s): Daniela Lopes Gugliano Benaglia Munhoz (OAB 130441/SP), Edner Carlos Bastos (OAB 149714/SP)

Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 2147/2166 e 2167/2172: conheço dos embargos de declaração apresentados, bem como a manifestação em relação a eles, negando-lhes provimento, eis que o efeito suspensivo era em relação à execução e não a est

Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 2147/2166 e 2167/2172: conheço dos embargos de declaração apresentados, bem como a manifestação em relação a eles, negando-lhes provimento, eis que o efeito suspensivo era em relação à execução e não a estes embargos à execução. Fls. 2194/2195: ciente do resultado do agravo interposto, que foi provido, determinando o prosseguimento da execução pela rejeição do imóvel caucionado. Todavia, além de o agravo de instrumento ainda não ter transitado em julgado, o efeito suspensivo foi deferido também por outra razão, a saber, fortes argumentos expostos no inquérito policial. Ainda, veja-se o laudo juntado pelo embargante a fls.2173/2193. Manifeste-se o embargado sobre o laudo juntado como prova emprestada, bem como o relatório final do IP (fls.2173/2193), no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos para prolação de decisão saneadora/ sentença. Intime-se.

Conclusos para Decisão