Carlos Eduardo Domingos

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 368/373: Ciência ao Ministério Público via portal. Intime-se.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 368/373: Ciência ao Ministério Público via portal. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1655/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 368/373: Ciência ao Ministério Público via portal. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Teles Pereira (OAB 341866/SP), Brayan Amambahy Peres de Faria (OAB 419841/SP), Welesson Jose Reuters de Freita

Remetido ao DJE Relação: 1655/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 368/373: Ciência ao Ministério Público via portal. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Teles Pereira (OAB 341866/SP), Brayan Amambahy Peres de Faria (OAB 419841/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

Conclusos para Despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Realizado cálculo de custas

Certidão de Cartório Expedida CERTIFICO e dou fé que, a(s) guia(s) DARE-SP referente(s) ao(s) recurso(s) está(ão) inutilizada(s). CERTIFICO em cumprimento ao artigo 102, das NSCGJ alterado pelo Provimento CG nº 01/2020, disponibilizado em 22/01/2020, às f

Certidão de Cartório Expedida CERTIFICO e dou fé que, a(s) guia(s) DARE-SP referente(s) ao(s) recurso(s) está(ão) inutilizada(s). CERTIFICO em cumprimento ao artigo 102, das NSCGJ alterado pelo Provimento CG nº 01/2020, disponibilizado em 22/01/2020, às fls. 31/33 do DJE - Caderno Administrativo, que o valor do preparo do recurso de apelação, de acordo com o(s) cálculo(s) juntado(s) é R$ 13.745.80 e a parte apelante comprovou o recolhimento, que atualizado perfaz o valor de R$ 12.378.13. CERTIFICO mais e finalmente que, não há mídia nestes autos para ser importada.

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Conclusos para Despacho

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo,

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1266/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paul

Remetido ao DJE Relação: 1266/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Teles Pereira (OAB 341866/SP), Brayan Amambahy Peres de Faria (OAB 419841/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

Conclusos para Despacho

Conclusos para Despacho

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Mandado

Mandado Juntado

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Urgente Expedido Mandado nº: 100.2024/084574-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/12/2024 Local: Oficial de justiça - Bruno Gomes de Oliveira

Mandado Urgente Expedido Mandado nº: 100.2024/084574-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/12/2024 Local: Oficial de justiça - Bruno Gomes de Oliveira

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório