CONSULTA PROCESSUAL

Resultados da busca

Pesquisa avançadaEscolher tribunais e estadosSeleção atualConfigurar ↓
Em quais tribunais deseja pesquisar?

Os estados selecionados são consultados um por vez. Sem seleção, a busca usa São Paulo e Minas Gerais.

Consulta por: “Município de Franco da Rocha”

Cobertura desta busca

Resultados confirmados aparecem imediatamente; os tribunais com busca nominal validada são consultados um após o outro para manter a busca estável.

CONSULTA MULTITRIBUNALPreparando consultas sequenciaisUm tribunal por vez para preservar velocidade e estabilidade.
0%0 s
EstadoTribunal e situaçãoProgressoResultadosTempo
SP TJSPAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
Na fila
0
MG TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
Na fila
0
20 resultados localizados
JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL29/10/2019

Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Peq…

Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequen…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2019

Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicia…

Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e…

JURISPRUDÊNCIA12/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 2562/2025 Teor do ato: Fl. 50455: última decisão. Fls. 50536-50548 (AJ opina pela intimação dos credores e demais interessados para ciência do conteúdo da Reunião de Credores, realizada em 27 …

Remetido ao DJE Relação: 2562/2025 Teor do ato: Fl. 50455: última decisão. Fls. 50536-50548 (AJ opina pela intimação dos credores e demais interessados para ciência do conteúdo da Reunião de Credores, realizada em 27 de …

JURISPRUDÊNCIA09/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0180/2026 Teor do ato: Fls. 51.628-51.631: última decisão. Fls. 51.057-51.065: Trata-se de manifestação em que as Recuperandas apresentaram esclarecimentos, informando, em síntese: (i) se enco…

Remetido ao DJE Relação: 0180/2026 Teor do ato: Fls. 51.628-51.631: última decisão. Fls. 51.057-51.065: Trata-se de manifestação em que as Recuperandas apresentaram esclarecimentos, informando, em síntese: (i) se encontr…

JURISPRUDÊNCIA12/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2370/2025 Teor do ato: Fl. 560: última decisão. Fl. 565 (AR positivo): município de Paranaguá/PR cientificado da decisão de fl. 263. Fl. 566 (AR positivo): município de Matinhos/PR cientificad…

Remetido ao DJE Relação: 2370/2025 Teor do ato: Fl. 560: última decisão. Fl. 565 (AR positivo): município de Paranaguá/PR cientificado da decisão de fl. 263. Fl. 566 (AR positivo): município de Matinhos/PR cientificado d…

JURISPRUDÊNCIA30/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Fls. 53789/53797: última decisão 1. DO CUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53938/53948 (Recuperandas): Trata-se de manifestação das Recuperandas prestando esclarecimentos a respei…

Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Fls. 53789/53797: última decisão 1. DO CUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53938/53948 (Recuperandas): Trata-se de manifestação das Recuperandas prestando esclarecimentos a respeito …

JURISPRUDÊNCIA28/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2262/2025 Teor do ato: Fls. 49618: última decisão. Fls. 49616 (Banco Bradesco): Intimem-se as Recuperandas para que prestem esclarecimentos. Fls. 49619-49622 (Recuperandas juntam contrato soci…

Remetido ao DJE Relação: 2262/2025 Teor do ato: Fls. 49618: última decisão. Fls. 49616 (Banco Bradesco): Intimem-se as Recuperandas para que prestem esclarecimentos. Fls. 49619-49622 (Recuperandas juntam contrato social …

JURISPRUDÊNCIA14/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração d…

Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração de f…

DIÁRIO OFICIAL10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…

DIÁRIO OFICIAL04/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…

PETIÇÃO01/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide decisão de fls. 17140/17142, item 9), cabe ao credor providenciar sua habilitação de crédito, caso …

Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide decisão de fls. 17140/17142, item 9), cabe ao credor providenciar sua habilitação de crédito, caso não…

PETIÇÃO24/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2224/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto para controle, última decisão às fls. 17845/6 datada de 07/11/2025. 2. Fls. 17101/17102 e 17884: Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (v…

Remetido ao DJE Relação: 2224/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto para controle, última decisão às fls. 17845/6 datada de 07/11/2025. 2. Fls. 17101/17102 e 17884: Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide…

JURISPRUDÊNCIA14/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 3999/2025 Teor do ato: Ante o exposto, DECRETO a falência de VIBRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHAS EIRELI., sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.243.507/0001-60; cujo a…

Remetido ao DJE Relação: 3999/2025 Teor do ato: Ante o exposto, DECRETO a falência de VIBRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHAS EIRELI., sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.243.507/0001-60; cujo admi…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0563/2024 Teor do ato: Portanto, com fundamento no artigo 58, caput, da Lei nº 11.101/2005, com as observações constantes nesta decisão, em especial em relação ao prazo acima fixado para compr…

Remetido ao DJE Relação: 0563/2024 Teor do ato: Portanto, com fundamento no artigo 58, caput, da Lei nº 11.101/2005, com as observações constantes nesta decisão, em especial em relação ao prazo acima fixado para comprova…

JURISPRUDÊNCIA13/11/2023

Remetido ao DJE Relação: 1794/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5489/5508 (ITAÚ UNIBANCO S/A): Ao cartório para anotações, se em termos, ou nota cartorária de regularização, sendo o caso. 2. Trata-se de pedido de recu…

Remetido ao DJE Relação: 1794/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5489/5508 (ITAÚ UNIBANCO S/A): Ao cartório para anotações, se em termos, ou nota cartorária de regularização, sendo o caso. 2. Trata-se de pedido de recuper…

JURISPRUDÊNCIA21/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 1068/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.950/9.9954: última decisão. 1. Fls. 9.965/9.969 (Ministério Público): Ciência aos credores e demais interessados acerca do parecer do Ministério Público q…

Remetido ao DJE Relação: 1068/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.950/9.9954: última decisão. 1. Fls. 9.965/9.969 (Ministério Público): Ciência aos credores e demais interessados acerca do parecer do Ministério Público que,…

JURISPRUDÊNCIA21/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 2840/2024 Teor do ato: Vistos. Vistos. Fls. 10.711/10.718: última decisão. 1. Fls. 10.756/10.757 (Embargos de Declaração): Embargos de Declaração opostos pela Recuperanda, requerendo a reforma…

Remetido ao DJE Relação: 2840/2024 Teor do ato: Vistos. Vistos. Fls. 10.711/10.718: última decisão. 1. Fls. 10.756/10.757 (Embargos de Declaração): Embargos de Declaração opostos pela Recuperanda, requerendo a reforma da…

JURISPRUDÊNCIA17/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2202/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 6206/6208. 2 - Fls. 6215/6237: Ciência aos credores e demais interessados do trânsito em julgado do Agravo em Recurso Especi…

Remetido ao DJE Relação: 2202/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 6206/6208. 2 - Fls. 6215/6237: Ciência aos credores e demais interessados do trânsito em julgado do Agravo em Recurso Especial …