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1501754-22.2024.8.26.0628
Tribunal de Justiça - SP · CRIMINAL DE TABOAO DA SERRA
Dados essenciais
O processo 1501754-22.2024.8.26.0628 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante CRIMINAL DE TABOAO DA SERRA. A classe informada é Ação Penal - Procedimento Ordinário e o ajuizamento ocorreu em 23/08/2024. Nesta página estão organizados 395 andamentos, 7 partes e 51 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, Receptação.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- CRIMINAL DE TABOAO DA SERRA
- Classe
- Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Ajuizamento
- 23/08/2024
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de Taboão da Serra
- Magistrado(a) / relator(a)
- Gustavo de Azevedo Marchi
Agora no processo
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
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395 eventos encontradosMensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão de devolução de pedido de diligência
Certidão de Cartório Expedida Certidão de devolução de pedido de diligência
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaContrarrazões Juntada Nº Protocolo: WTSR.26.80031695-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 29/07/2026 14:32
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WTSR.26.80031695-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 29/07/2026 14:32
TJSP — Consulta PúblicaApelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WTSR.26.80031137-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 25/07/2026 09:36
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WTSR.26.80031137-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 25/07/2026 09:36
TJSP — Consulta PúblicaAutos no Prazo
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público - Fls. 421 - busca endereços Pandora.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público - Fls. 421 - busca endereços Pandora.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WTSR.26.80027897-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/07/2026 11:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.26.80027897-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/07/2026 11:24
TJSP — Consulta PúblicaMandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
78
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - gera atos
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - gera atos
TJSP — Consulta PúblicaMandado Expedido Mandado nº: 609.2026/011762-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/06/2026 Local: Oficial de justiça - MARCOS JUBILO BANZATTO LATTARI
Mandado Expedido Mandado nº: 609.2026/011762-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/06/2026 Local: Oficial de justiça - MARCOS JUBILO BANZATTO LATTARI
TJSP — Consulta PúblicaMandado Expedido Mandado nº: 609.2026/011763-2 Situação: Aguardando Cumprimento em 27/05/2026 Local: Oficial de justiça - MILEIDE EUGÊNIO
Mandado Expedido Mandado nº: 609.2026/011763-2 Situação: Aguardando Cumprimento em 27/05/2026 Local: Oficial de justiça - MILEIDE EUGÊNIO
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
38
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1080/2025 Data da Publicação: 18/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1080/2025 Data da Publicação: 18/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
ANDRE ANTONIO SANTOS MELO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaEDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaEduardo Souza Oliveira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaGustavo Cândido da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaGUSTAVO CANDIDO SILVA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Geany Maria Almeida
Justiça Pública
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMinistério Público do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Nº Protocolo: WTSR.26.80027897-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/07/2026 11:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.26.80027897-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/07/2026 11:24
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1080/2025 Data da Publicação: 18/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1080/2025 Data da Publicação: 18/11/2025
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.25.80037986-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/11/2025 17:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.25.80037986-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/11/2025 17:30
Remetido ao DJE Relação: 1080/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 379/381: Diante do comunicado pelo Ministério Público não há nenhu…
Remetido ao DJE Relação: 1080/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 379/381: Diante do comunicado pelo Ministério Público não há nenhuma providência a ser adotada pelo juízo. Aguarde-se eventual somatório de novos valores devid…
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.25.80037879-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/11/2025 10:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.25.80037879-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/11/2025 10:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.25.80023450-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/08/2025 14:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.25.80023450-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/08/2025 14:08
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Interior - Com. CG 686-2014
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Interior - Com. CG 686-2014
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Interior - Com. CG 686-2014
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Interior - Com. CG 686-2014
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0576/2025 Data da Publicação: 06/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0576/2025 Data da Publicação: 06/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0576/2025 Data da Publicação: 06/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0576/2025 Data da Publicação: 06/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0576/2025 Data da Publicação: 06/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0576/2025 Data da Publicação: 06/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 0576/2025 Teor do ato: Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - Dra. Raquel Medeiros …
Remetido ao DJE Relação: 0576/2025 Teor do ato: Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - Dra. Raquel Medeiros da Silva Emiliano Advogados(s): Jose Carlos Bezerra dos Santos (OAB 252637/SP), Raquel Medeir…
Remetido ao DJE Relação: 0576/2025 Teor do ato: Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - Dr. Jose Carlos Bezer…
Remetido ao DJE Relação: 0576/2025 Teor do ato: Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - Dr. Jose Carlos Bezerra dos Santos Advogados(s): Jose Carlos Bezerra dos Santos (OAB 252637/SP), Raquel Medeiros d…
Remetido ao DJE Relação: 0576/2025 Teor do ato: Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - Dra. Daiana Amália Ba…
Remetido ao DJE Relação: 0576/2025 Teor do ato: Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - Dra. Daiana Amália Barbosa Oliveira de Jesus Figueiredo Advogados(s): Jose Carlos Bezerra dos Santos (OAB 252637/S…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0557/2025 Data da Publicação: 04/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0557/2025 Data da Publicação: 04/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0555/2025 Data da Publicação: 04/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0555/2025 Data da Publicação: 04/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0545/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0545/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0557/2025 Teor do ato: Corrijo de ofício erro material contido no dispositivo da sentença para registr…
Remetido ao DJE Relação: 0557/2025 Teor do ato: Corrijo de ofício erro material contido no dispositivo da sentença para registrar que a pena de multa aplicada ao réu ANDRÉ ANTÔNIO SANTOS MELO é de 20 (vinte) dias-multa, …
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão Corrijo de ofício erro material contido no dispositivo da sen…
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão Corrijo de ofício erro material contido no dispositivo da sentença para registrar que a pena de multa aplicada ao réu ANDRÉ ANTÔNIO SANTOS MELO é de 20 (v…
Remetido ao DJE Relação: 0555/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação penal, e assim o faço para: a…
Remetido ao DJE Relação: 0555/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação penal, e assim o faço para: a) CONDENAR o réu GUSTAVO CÂNDIDO SILVA, ao cumprimento de pena privativa de liberdade consist…
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação penal, e as…
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação penal, e assim o faço para: a) CONDENAR o réu GUSTAVO CÂNDIDO SILVA, ao cumprimento de pena privativa de…
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.25.70068931-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/07…
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.25.70068931-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/07/2025 18:55
Remetido ao DJE Relação: 0545/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando-se proximidade da audiência, expeça-se mandado de intimaçã…
Remetido ao DJE Relação: 0545/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando-se proximidade da audiência, expeça-se mandado de intimação, a ser cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça Plantonista. Int. Advogados(s): Jose Carlos Bez…
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.25.80022171-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/07/2025 15:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.25.80022171-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/07/2025 15:04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 14/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 14/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0464/2025 Teor do ato: Vistos. Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de P…
Remetido ao DJE Relação: 0464/2025 Teor do ato: Vistos. Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo à revisão da necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada. C…
Mantida a Prisão Preventiva Vistos. Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo…
Mantida a Prisão Preventiva Vistos. Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo à revisão da necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada. Compulsando os autos …
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.25.70052603-4 Tipo da Petição: Defesa Data: 11/06/2025 18:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.25.70052603-4 Tipo da Petição: Defesa Data: 11/06/2025 18:48
Edital de Intimação Expedido EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal…
Edital de Intimação Expedido EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GUSTAVO CÂNDIDO SIL…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil s…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1501754-22.2024.8.26.0628 - Ação Penal …
Remetido ao DJE Relação: 0337/2025 Teor do ato: FLS. 204: ciência à defensora de nomeação, bem como de decisão de fls. 187/189.…
Remetido ao DJE Relação: 0337/2025 Teor do ato: FLS. 204: ciência à defensora de nomeação, bem como de decisão de fls. 187/189. Autos aguardando defesa prévia, no prazo legal. Advogados(s): Jose Carlos Bezerra dos Santos…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE FLS. 204: ciência à defensora de nomeação, bem como de decisão de fls. 187/189. Autos aguarda…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE FLS. 204: ciência à defensora de nomeação, bem como de decisão de fls. 187/189. Autos aguardando defesa prévia, no prazo legal.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0144/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 03:00:00
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0144/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 03:00:00
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0144/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0144/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164
Remetido ao DJE Relação: 0144/2025 Teor do ato: I - Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência …
Remetido ao DJE Relação: 0144/2025 Teor do ato: I - Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas I - Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas I - Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719…
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.24.80047148-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/12/2024 15:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.24.80047148-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/12/2024 15:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.24.80046995-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/12/2024 09:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.24.80046995-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/12/2024 09:35
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0843/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4116
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0843/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4116
Remetido ao DJE Relação: 0843/2024 Teor do ato: Ficam intimadas as Defesas a tomarem ciência das nomeações bem como a apresenta…
Remetido ao DJE Relação: 0843/2024 Teor do ato: Ficam intimadas as Defesas a tomarem ciência das nomeações bem como a apresentarem defesa prévia no prazo legal. Advogados(s): Jose Carlos Bezerra dos Santos (OAB 252637/SP…
Mantida a Prisão Preventiva Vistos. Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo…
Mantida a Prisão Preventiva Vistos. Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo à revisão da necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada. Compulsando os autos …
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Recebida a denúncia I - RECEBO a denúncia ofertada, a qual descreve fatos em tese típicos e vem suportada por elementos suficie…
Recebida a denúncia I - RECEBO a denúncia ofertada, a qual descreve fatos em tese típicos e vem suportada por elementos suficientes de convicção, não sendo o caso de rejeição liminar. Façam-se as anotações e comunicações…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.