TÓPICO DE PESSOA
EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
Este tópico reúne 106 processos públicos associados ao nome EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA em 4 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 6,2 anos. Termos recorrentes no histórico: expedida, intimacao, certificada, evento, eletronica. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
9188452-75.1999.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
02§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
9170503-28.2005.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
03§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
9162356-18.2002.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
04§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
9103855-03.2004.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
05§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
9081316-82.2000.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
06§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
9053901-56.2002.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
07§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
3009959-36.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
08§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
2175265-74.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
09§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
2162728-46.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
10§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
2161522-94.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
11§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
1502228-05.2024.8.26.0624- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
12§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1502051-65.2025.8.26.0540- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
13§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1122968-45.2026.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
14§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
1085075-25.2023.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
15§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0414715-33.1994.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
16§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0126834-11.2008.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
17§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0108832-90.2008.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
18§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0077882-15.1998.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
19§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0054416-79.2004.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
20§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0028152-61.2025.8.26.0041- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
21§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0024867-35.2025.8.26.0502- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
22§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0019507-12.2005.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
23§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0014921-07.2022.8.26.0482- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
24§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0006904-20.2026.8.26.0521- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
25§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0002579-75.2022.8.26.0348- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
26§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0001909-54.2021.8.26.0483- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
27§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0000987-77.2026.8.26.0502- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
28§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0000926-92.2026.8.26.0026- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
29§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
2094183-21.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
30§
Tribunal de Justiça de Minas Gerais · IMPETRANTE
Abrir dossiê ↗
Vínculo informado pela consulta unificada do TJMG
2020411-85.2026.8.13.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 23/08/2026
31§
Tribunal de Justiça de Minas Gerais · REQUERENTE
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
2804345-94.2026.8.13.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 12/08/2026
32§
Tribunal de Justiça de Minas Gerais · RÉU
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1098385-80.2025.8.13.0024- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 12/08/2026
33§
Tribunal de Justiça - MG · AGRAVANTE
Abrir dossiê ↗
Agravo de Instrumento
2013032-93.2026.8.13.0000- Órgão julgador
- 18ª CACIV - Assento 1
- Última atualização
- 24/07/2026
34§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução da Pena
0001472-48.2024.8.26.0502- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 4ª RAJ DE CAMPINAS
- Última atualização
- 16/07/2026
35§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução da Pena
0001027-98.2022.8.26.0502- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 4ª RAJ DE CAMPINAS
- Última atualização
- 16/07/2026
36§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução da Pena
0004800-85.2026.8.26.0026- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 3ª RAJ DE BAURU
- Última atualização
- 16/07/2026
37§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução da Pena
0004892-05.2022.8.26.0026- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 3ª RAJ DE BAURU
- Última atualização
- 16/07/2026
38§
Tribunal de Justiça - MG · AUTOR
Abrir dossiê ↗
Incidente de Suspeição Cível
5059694-89.2026.8.13.0024- Órgão julgador
- 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- Última atualização
- 10/07/2026
39§
Tribunal de Justiça - MG · AUTOR
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
5202548-14.2023.8.13.0024- Órgão julgador
- 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- Última atualização
- 06/07/2026
40§
Tribunal de Justiça - MG · ARGUINTE
Abrir dossiê ↗
Incidente de Suspeição Cível
1103540-30.2026.8.13.0024- Órgão julgador
- 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- Última atualização
- 13/06/2026
41§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
1500722-92.2025.8.26.0580- Órgão julgador
- 01 CRIMINAL DE ASSIS
- Última atualização
- 03/06/2026
42§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Execução da Pena
7001778-83.2014.8.26.0198- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 3ª RAJ DE BAURU
- Última atualização
- 03/06/2026
43§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento Comum Cível
0015838-19.2003.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
44§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento Comum Cível
0424537-70.1999.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
45§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento Comum Cível
0423395-31.1999.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
46§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0407178-10.1999.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
47§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0415933-62.1995.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
48§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento Comum Cível
1143989-14.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
49§
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
1501754-22.2024.8.26.0628- Órgão julgador
- CRIMINAL DE TABOAO DA SERRA
- Última atualização
- 03/06/2026
50§
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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1014656-43.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 03 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
51§
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Agravo de Execução Penal
0003211-82.2026.8.26.0309- Órgão julgador
- JURI/EXEC./INF.JUV. DE JUNDIAI
- Última atualização
- 02/06/2026
52§
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Inventário
1000502-11.2026.8.26.0001- Órgão julgador
- 05 FAMILIA SUCESSOES DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
53§
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Revisão Criminal
2104959-80.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- 5º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS
- Última atualização
- 02/06/2026
54§
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Apelação Criminal
1505924-73.2024.8.26.0228- Órgão julgador
- 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
- Última atualização
- 02/06/2026
55§
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Apelação Criminal
1502909-61.2023.8.26.0542- Órgão julgador
- 14ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
- Última atualização
- 02/06/2026
56§
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Embargos de Declaração Cível
2270097-36.2025.8.26.0000- Órgão julgador
- 26ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 02/06/2026
57§
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Apelação Cível
1016422-34.2017.8.26.0100- Órgão julgador
- 2ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL
- Última atualização
- 02/06/2026
58§
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Embargos de Declaração Cível
2025043-80.2015.8.26.0000- Órgão julgador
- 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 02/06/2026
59§
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Procedimento Comum Cível
1009325-02.2024.8.26.0176- Órgão julgador
- 02 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTES
- Última atualização
- 11/05/2026
60§
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Execução da Pena
0000927-75.2024.8.26.0502- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 4ª RAJ DE CAMPINAS
- Última atualização
- 09/05/2026
61§
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Cumprimento de sentença
0000688-41.2016.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 08/05/2026
62§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento Comum Cível
1004261-44.2020.8.26.0663- Órgão julgador
- 02 CIVEL DE VOTORANTIM
- Última atualização
- 08/05/2026
63§
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Execução de Pena de Multa
1003872-11.2022.8.26.0624- Órgão julgador
- 02 CRIMINAL DE TATUI
- Última atualização
- 08/05/2026
64§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Alvará Judicial - Lei 6858/80
1002948-70.2023.8.26.0266- Órgão julgador
- 02 CUMULATIVA DE ITANHAEM
- Última atualização
- 28/04/2026
65§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
1500065-61.2025.8.26.0545- Órgão julgador
- 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA
- Última atualização
- 28/04/2026
66§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1071614-49.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 03 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 28/04/2026
67§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1020856-66.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 28/04/2026
68§
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Requisição de Pequeno Valor
1099431-88.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/04/2026
69§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Apelação Cível
1004412-62.2021.8.26.0020- Órgão julgador
- 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 15/04/2026
70§
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Apelação Cível
1013130-40.2014.8.26.0005- Órgão julgador
- 1ª CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE
- Última atualização
- 15/04/2026
71§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Embargos de Declaração Cível
3012229-67.2025.8.26.0000- Órgão julgador
- 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 15/04/2026
72§
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Execução da Pena
0002556-29.2025.8.26.0509- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 2ª RAJ DE ARACATUBA
- Última atualização
- 15/04/2026
73§
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Procedimento Comum Cível
1046720-77.2022.8.26.0053- Órgão julgador
- 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 17/03/2026
74§
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Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
1503389-33.2023.8.26.0544- Órgão julgador
- 02 CRIMINAL DE JUNDIAI
- Última atualização
- 05/02/2026
75§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Embargos de Declaração Cível
0127336-07.2011.8.26.0000- Órgão julgador
- 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 04/02/2026
76§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Execução da Pena
0009322-29.2024.8.26.0026- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 2ª RAJ DE ARACATUBA
- Última atualização
- 08/01/2026
77§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Agravo de Instrumento
2229665-72.2025.8.26.0000- Órgão julgador
- 2ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL
- Última atualização
- 05/11/2025
78§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento Comum Cível
0110694-96.2008.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 14/08/2025
79§
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
0071676-62.2017.8.26.0050- Órgão julgador
- 20 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 14/08/2025
80§
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Execução da Pena
0005086-97.2025.8.26.0026- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 3ª RAJ DE BAURU
- Última atualização
- 12/08/2025
81§
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Execução da Pena
0014512-93.2022.8.26.0041- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 3ª RAJ DE BAURU
- Última atualização
- 12/08/2025
82§
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Execução da Pena
0004148-80.2022.8.26.0229- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 4ª RAJ DE CAMPINAS
- Última atualização
- 12/08/2025
83§
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Procedimento Comum Cível
0122584-32.2008.8.26.0053- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 12/08/2025
84§
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Procedimento Comum Cível
0111406-86.2008.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 11/08/2025
85§
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Execução de Pena de Multa
1002709-65.2021.8.26.0483- Órgão julgador
- 02 CUMULATIVA DE PRESIDENTE VENCESLAU
- Última atualização
- 10/08/2025
86§
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Execução da Pena
7004428-57.2018.8.26.0071- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 3ª RAJ DE BAURU
- Última atualização
- 10/08/2025
87§
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Execução da Pena
7000662-03.2014.8.26.0405- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 3ª RAJ DE BAURU
- Última atualização
- 10/08/2025
88§
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Procedimento Comum Cível
0012619-46.2013.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 06/08/2025
89§
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Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
1010117-59.2024.8.26.0077- Órgão julgador
- 02 CIVEL DE BIRIGUI
- Última atualização
- 09/07/2025
90§
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Procedimento Comum Cível
1031157-62.2023.8.26.0003- Órgão julgador
- 03 CIVEL DE JABAQUARA
- Última atualização
- 06/02/2025
91§
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Requisição de Pequeno Valor
1063747-73.2022.8.26.0053- Órgão julgador
- 02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 05/02/2025
92§
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Execução da Pena
0000843-28.2016.8.26.0996- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 2ª RAJ DE ARACATUBA
- Última atualização
- 13/12/2024
93§
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Embargos de Declaração Cível
0000637-45.2019.8.26.0596- Órgão julgador
- 01 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 41ª C.J. - RIBEIRAO PRETO DE RIBEIRAO PRETO
- Última atualização
- 30/08/2024
94§
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Embargos de Declaração Cível
1011948-64.2016.8.26.0032- Órgão julgador
- TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA 36ª C.J. - ARACATUBA DE ARACATUBA
- Última atualização
- 30/08/2024
95§
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Embargos de Declaração Cível
1019167-36.2014.8.26.0053- Órgão julgador
- 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
96§
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Agravo Interno Cível
2145141-94.2015.8.26.0000- Órgão julgador
- 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 30/08/2024
97§
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Procedimento Comum Cível
0006011-03.2011.8.26.0053- Órgão julgador
- 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 30/08/2024
98§
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Procedimento Sumário
0405819-98.1994.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 ACIDENTES TRABALHO DE CENTRAL
- Última atualização
- 29/08/2024
99§
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Procedimento do Juizado Especial Cível
1047140-41.2017.8.26.0576- Órgão julgador
- 01 FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- Última atualização
- 27/08/2024
100§
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Apelação Cível
0000455-06.2013.8.26.0132- Órgão julgador
- 33ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 25/08/2024
101§
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Apelação Cível
0032267-48.2012.8.26.0602- Órgão julgador
- 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 25/08/2024
102§
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Agravo Interno Cível
0053953-94.2012.8.26.0053- Órgão julgador
- CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES
- Última atualização
- 25/08/2024
103§
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Execução da Pena
0002729-58.2022.8.26.0509- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 2ª RAJ DE ARACATUBA
- Última atualização
- 30/07/2024
104§
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Embargos de Declaração Cível
0100482-63.2016.8.26.9000- Órgão julgador
- 04 TURMA CIVEL DO I COLEGIO RECURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 20/07/2024
105§
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Execução da Pena
0012782-25.2019.8.26.0050- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 5 RAJ DE PRESIDENTE PRUDENTE
- Última atualização
- 09/01/2024
106§
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Termo Circunstanciado
1502313-19.2021.8.26.0002- Órgão julgador
- 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- Última atualização
- 24/11/2023
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
11/08/2026 · Processo 2804345-94.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Conclusos para decisão com Parecer do MP - 18CACIV -> 18CACIV-A1
Conclusos para decisão com Parecer do MP - 18CACIV -> 18CACIV-A1
11/08/2026 · Processo 2804345-94.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Conclusos para decisão com Parecer do MP - 18CACIV -> 18CACIV-A1
Conclusos para decisão com Parecer do MP - 18CACIV -> 18CACIV-A1
07/08/2026 · Processo 2804345-94.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/08/2026 · Processo 2013032-93.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 18CACIV-A1
Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 18CACIV-A1
04/08/2026 · Processo 2013032-93.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 18CACIV-A1
Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 18CACIV-A1
04/08/2026 · Processo 2020411-85.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 18CACIV-A1
Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 18CACIV-A1
04/08/2026 · Processo 2020411-85.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 18CACIV-A1
Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 18CACIV-A1
04/08/2026 · Processo 2020411-85.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 19CACIV-A1
Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 19CACIV-A1
04/08/2026 · Processo 2013032-93.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 19CACIV-A1
Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 19CACIV-A1
03/08/2026 · Processo 2804345-94.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - Ref. ao Evento 7
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - Ref. ao Evento 7 — (MINISTÉRIO PÚBLICO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS) - Prazo: 30 dias Status: FECHADO (10 - Confirmada a intimação eletrônica) - Data inicial da contagem…
03/08/2026 · Processo 2804345-94.2026.8.13.0000
Ler registro ↗DESPACHO
DESPACHO · Destinatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
03/08/2026 · Processo 1103540-30.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Suspeição Cível Número: 28043459420268130000/TJMG
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Suspeição Cível Número: 28043459420268130000/TJMG
03/08/2026 · Processo 2804345-94.2026.8.13.0000
Ler registro ↗DESPACHO
DESPACHO · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-08-03T13:47:06
09/07/2026 · Processo 5059694-89.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/07/2026 · Processo 5059694-89.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Intimação
Intimação
07/07/2026 · Processo 5059694-89.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Intimação
Intimação
07/07/2026 · Processo 5059694-89.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Intimação
Intimação
07/07/2026 · Processo 5059694-89.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Intimação
Intimação
07/07/2026 · Processo 5059694-89.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Intimação
Intimação
07/07/2026 · Processo 5059694-89.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Intimação
Intimação
07/07/2026 · Processo 5059694-89.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Intimação
Intimação
07/07/2026 · Processo 5059694-89.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Intimação
Intimação
07/07/2026 · Processo 5059694-89.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Intimação
Intimação
07/07/2026 · Processo 5059694-89.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
07/07/2026 · Processo 5059694-89.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
07/07/2026 · Processo 5059694-89.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
07/07/2026 · Processo 5059694-89.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
07/07/2026 · Processo 5059694-89.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
07/07/2026 · Processo 5059694-89.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
07/07/2026 · Processo 5059694-89.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
07/07/2026 · Processo 5059694-89.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
07/07/2026 · Processo 5059694-89.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
07/07/2026 · Processo 5059694-89.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
07/07/2026 · Processo 5059694-89.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Intimação
Intimação
07/07/2026 · Processo 5059694-89.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Intimação
Intimação
07/07/2026 · Processo 5059694-89.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Decisão interlocutória:
Decisão interlocutória: — despacho determinando redistribuição Des.(a) Pedro Bernardes de Oliveira
03/07/2026 · Processo 2020411-85.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/07/2026 · Processo 2804345-94.2026.8.13.0000
Ler registro ↗PETIÇÃO
PETIÇÃO
02/07/2026 · Processo 1501754-22.2024.8.26.0628
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.26.80027897-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/07/2026 11:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.26.80027897-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/07/2026 11:24
30/06/2026 · Processo 5059694-89.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-06-30T12:29:29
25/06/2026 · Processo 2020411-85.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - Ref. ao Evento 56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - Ref. ao Evento 56 — (MINISTÉRIO PÚBLICO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS) - Prazo: 30 dias Status: FECHADO (59 - Confirmada a intimação eletrônica) - Data inicial da contage…
25/06/2026 · Processo 2020411-85.2026.8.13.0000
Ler registro ↗DESPACHO
DESPACHO · Destinatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
25/06/2026 · Processo 2020411-85.2026.8.13.0000
Ler registro ↗DESPACHO
DESPACHO · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-06-25T16:42:04
25/06/2026 · Processo 2013032-93.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - WILLIAM RODRIGUES DE RESENDE) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 …
25/06/2026 · Processo 2013032-93.2026.8.13.0000
Ler registro ↗VOTO
VOTO · Destinatário: WILLIAM RODRIGUES DE RESENDE
25/06/2026 · Processo 2013032-93.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23…
25/06/2026 · Processo 2013032-93.2026.8.13.0000
Ler registro ↗VOTO
VOTO · Destinatário: TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA
25/06/2026 · Processo 2013032-93.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - OTANIEL ALVES DOS SANTOS) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:5…
25/06/2026 · Processo 2013032-93.2026.8.13.0000
Ler registro ↗VOTO
VOTO · Destinatário: OTANIEL ALVES DOS SANTOS
25/06/2026 · Processo 2013032-93.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - NORMA MARIA FERREIRA LEMOS COSTA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2…
25/06/2026 · Processo 2013032-93.2026.8.13.0000
Ler registro ↗VOTO
VOTO · Destinatário: NORMA MARIA FERREIRA LEMOS COSTA
25/06/2026 · Processo 2013032-93.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - MARGARETE APARECIDA DE MELO DO ESPIRITO SANTO) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data f…
25/06/2026 · Processo 2013032-93.2026.8.13.0000
Ler registro ↗VOTO
VOTO · Destinatário: MARGARETE APARECIDA DE MELO DO ESPIRITO SANTO
25/06/2026 · Processo 2013032-93.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - LEANDRO CALDEIRA ALVES PEREIRA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/202…
25/06/2026 · Processo 2013032-93.2026.8.13.0000
Ler registro ↗VOTO
VOTO · Destinatário: LEANDRO CALDEIRA ALVES PEREIRA
25/06/2026 · Processo 2013032-93.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - JESSICA DE LOURDES PEREIRA GOMES) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2…
25/06/2026 · Processo 2013032-93.2026.8.13.0000
Ler registro ↗VOTO
VOTO · Destinatário: JESSICA DE LOURDES PEREIRA GOMES
25/06/2026 · Processo 2013032-93.2026.8.13.0000
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:…
25/06/2026 · Processo 2013032-93.2026.8.13.0000
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VOTO · Destinatário: EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
25/06/2026 · Processo 2013032-93.2026.8.13.0000
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - DAVI MOREIRA CHAVES) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 …
25/06/2026 · Processo 2013032-93.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - CRISTIANE MARIA DOS SANTOS) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23…
25/06/2026 · Processo 2013032-93.2026.8.13.0000
Ler registro ↗VOTO
VOTO · Destinatário: DAVI MOREIRA CHAVES
25/06/2026 · Processo 2013032-93.2026.8.13.0000
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VOTO · Destinatário: CRISTIANE MARIA DOS SANTOS
25/06/2026 · Processo 2013032-93.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - CIRLENE VILELA ROMÃO) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59…
25/06/2026 · Processo 2013032-93.2026.8.13.0000
Ler registro ↗VOTO
VOTO · Destinatário: CIRLENE VILELA ROMÃO
25/06/2026 · Processo 2013032-93.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - CELINA MARIA SILVA MARCELINO) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 …
25/06/2026 · Processo 2013032-93.2026.8.13.0000
Ler registro ↗VOTO
VOTO · Destinatário: CELINA MARIA SILVA MARCELINO
25/06/2026 · Processo 2013032-93.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - BRUNO CESAR MARQUES DIAS OLIVEIRA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/…
25/06/2026 · Processo 2013032-93.2026.8.13.0000
Ler registro ↗VOTO
VOTO · Destinatário: BRUNO CESAR MARQUES DIAS OLIVEIRA
25/06/2026 · Processo 2013032-93.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVADO - BHC COMERCIAL S/A) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
25/06/2026 · Processo 2013032-93.2026.8.13.0000
Ler registro ↗VOTO
VOTO · Destinatário: BHC COMERCIAL S/A
23/06/2026 · Processo 2013032-93.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Remetidos os Autos com acórdão - Ref. ao Evento 49
Remetidos os Autos com acórdão - Ref. ao Evento 49
23/06/2026 · Processo 2013032-93.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2026 · Processo 2013032-93.2026.8.13.0000
Ler registro ↗ACÓRDÃO
ACÓRDÃO · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-06-23T16:36:44
22/06/2026 · Processo 1098385-80.2025.8.13.0024
Ler registro ↗Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Conclusos para Despacho - 22/06/2026 15:13:20)
Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Conclusos para Despacho - 22/06/2026 15:13:20)
22/06/2026 · Processo 2804345-94.2026.8.13.0000
Ler registro ↗PETIÇÃO
PETIÇÃO
22/06/2026 · Processo 5059694-89.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
22/06/2026 · Processo 5059694-89.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
22/06/2026 · Processo 5202548-14.2023.8.13.0024
Ler registro ↗Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
22/06/2026 · Processo 5202548-14.2023.8.13.0024
Ler registro ↗Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
22/06/2026 · Processo 5059694-89.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
19/06/2026 · Processo 5059694-89.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Intimação
Intimação
18/06/2026 · Processo 2804345-94.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Conclusos para decisão com revisão de autuação - COTRI -> 18CACIV-A1
Conclusos para decisão com revisão de autuação - COTRI -> 18CACIV-A1
17/06/2026 · Processo 5202548-14.2023.8.13.0024
Ler registro ↗Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2026 · Processo 5059694-89.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
17/06/2026 · Processo 5059694-89.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
17/06/2026 · Processo 5059694-89.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-06-17T17:36:17.305
17/06/2026 · Processo 1103540-30.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para Despacho - 17/06/2026 10:18:56)
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para Despacho - 17/06/2026 10:18:56)
17/06/2026 · Processo 5059694-89.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
16/06/2026 · Processo 2020411-85.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48
16/06/2026 · Processo 2020411-85.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 18CACIV-A1
Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 18CACIV-A1
16/06/2026 · Processo 1098385-80.2025.8.13.0024
Ler registro ↗Decisão
Decisão · Responsável: Público Externo · Publicado em 2026-06-16T17:45:47
16/06/2026 · Processo 2020411-85.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 34 — (IMPETRANTE - WILLIAM RODRIGUES DE RESENDE) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(53 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 19/06/2026 00:00:00 - Data final: 13/0…
16/06/2026 · Processo 2020411-85.2026.8.13.0000
Ler registro ↗DECISÃO
DECISÃO · Destinatário: WILLIAM RODRIGUES DE RESENDE
16/06/2026 · Processo 2020411-85.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 34 — (IMPETRANTE - OTANIEL ALVES DOS SANTOS) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(53 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 19/06/2026 00:00:00 - Data final: 13/07/20…
16/06/2026 · Processo 2020411-85.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 34 — (IMPETRANTE - NORMA MARIA FERREIRA LEMOS COSTA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(53 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 19/06/2026 00:00:00 - Data final: …
16/06/2026 · Processo 2020411-85.2026.8.13.0000
Ler registro ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 34 — (IMPETRANTE - TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(53 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 19/06/2026 00:00:00 - Data final: 13/07/…
16/06/2026 · Processo 2020411-85.2026.8.13.0000
Ler registro ↗DECISÃO
DECISÃO · Destinatário: NORMA MARIA FERREIRA LEMOS COSTA
16/06/2026 · Processo 2020411-85.2026.8.13.0000
Ler registro ↗DECISÃO
DECISÃO · Destinatário: OTANIEL ALVES DOS SANTOS
16/06/2026 · Processo 2020411-85.2026.8.13.0000
Ler registro ↗DECISÃO
DECISÃO · Destinatário: TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗02
03
04
Decisão
Conclusos para decisão com Parecer do MP - 18CACIV -> 18CACIV-A1
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2804345-94.2026.8.13.0000 ↗05
06
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de devolução de pedido de diligência
Certidão de Cartório Expedida Certidão de devolução de pedido de diligência
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗07
Publicação
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2804345-94.2026.8.13.0000 ↗08
Decisão
Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 18CACIV-A1
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗09
Decisão
Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 18CACIV-A1
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2020411-85.2026.8.13.0000 ↗10
Andamento
Remetidos os Autos - 19CACIV-A1 -> 18CACIV
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗11
Andamento
Remetidos os Autos - 19CACIV-A1 -> 18CACIV
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2020411-85.2026.8.13.0000 ↗12
Decisão
Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 19CACIV-A1
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2020411-85.2026.8.13.0000 ↗13
Decisão
Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 19CACIV-A1
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗14
Publicação
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - Ref. ao Evento 7
(MINISTÉRIO PÚBLICO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS) - Prazo: 30 dias Status: FECHADO (10 - Confirmada a intimação eletrônica) - Data inicial da contagem do prazo: 10/08/2026 00:00:00 - Data final: 21/09/2026 23:59:59 - Domicilio Judicial Eletronico: 11/08/2026 10:21:39]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2804345-94.2026.8.13.0000 ↗15
Andamento
Remetidos os Autos para vista ao MP - Ref. ao Evento 7
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2804345-94.2026.8.13.0000 ↗16
Decisão
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Suspeição Cível Número: 28043459420268130000/TJMG
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1103540-30.2026.8.13.0024 ↗17
18
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗19
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗20
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WTSR.26.80031695-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 29/07/2026 14:32
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WTSR.26.80031695-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 29/07/2026 14:32
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗21
Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WTSR.26.80031137-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 25/07/2026 09:36
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WTSR.26.80031137-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 25/07/2026 09:36
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗22
23
Andamento
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗24
25
26
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗27
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗28
Andamento
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2020411-85.2026.8.13.0000 ↗29
Decisão
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5059694-89.2026.8.13.0024 ↗30
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗31
32
Andamento
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1103540-30.2026.8.13.0024 ↗33
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗34
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗35
36
Decisão
Decisão interlocutória:
despacho determinando redistribuição Des.(a) Pedro Bernardes de Oliveira
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5059694-89.2026.8.13.0024 ↗37
Publicação
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2020411-85.2026.8.13.0000 ↗38
39
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público - Fls. 421 - busca endereços Pandora.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público - Fls. 421 - busca endereços Pandora.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗40
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗41
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.26.80027897-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/07/2026 11:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.26.80027897-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/07/2026 11:24
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501754-22.2024.8.26.0628 ↗42
43
44
Andamento
Publicado no DJEN - no dia 29/06/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗45
46
47
48
Documento
Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/06/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Portaria Conjunta nº 1819/PR/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2020411-85.2026.8.13.0000 ↗49
50
51
Andamento
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗52
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗53
Andamento
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1098385-80.2025.8.13.0024 ↗54
Publicação
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - Ref. ao Evento 56
(MINISTÉRIO PÚBLICO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS) - Prazo: 30 dias Status: FECHADO (59 - Confirmada a intimação eletrônica) - Data inicial da contagem do prazo: 06/07/2026 00:00:00 - Data final: 14/08/2026 23:59:59 - Domicilio Judicial Eletronico: 20/07/2026 13:38:02]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2020411-85.2026.8.13.0000 ↗55
Andamento
Remetidos os Autos para vista ao MP - 18CACIV-A1 -> 18CACIV
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2020411-85.2026.8.13.0000 ↗56
57
Publicação
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - WILLIAM RODRIGUES DE RESENDE) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗58
59
Publicação
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗60
61
Publicação
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - OTANIEL ALVES DOS SANTOS) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗62
63
Publicação
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - NORMA MARIA FERREIRA LEMOS COSTA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗64
65
Publicação
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - MARGARETE APARECIDA DE MELO DO ESPIRITO SANTO) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗66
67
Publicação
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - LEANDRO CALDEIRA ALVES PEREIRA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗68
69
Publicação
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - JESSICA DE LOURDES PEREIRA GOMES) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗70
71
Publicação
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗72
73
Publicação
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - DAVI MOREIRA CHAVES) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗74
Publicação
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - CRISTIANE MARIA DOS SANTOS) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗75
76
Publicação
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - CIRLENE VILELA ROMÃO) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗77
78
Publicação
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - CELINA MARIA SILVA MARCELINO) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗79
80
Publicação
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - BRUNO CESAR MARQUES DIAS OLIVEIRA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗81
82
Publicação
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVADO - BHC COMERCIAL S/A) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗83
84
Documento
Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/06/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Portaria Conjunta nº 1.819/PR/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2020411-85.2026.8.13.0000 ↗85
86
Decisão
Remetidos os Autos com acórdão - Ref. ao Evento 49
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗87
88
89
90
Decisão
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗91
92
Andamento
Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Conclusos para Despacho - 22/06/2026 15:13:20)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1098385-80.2025.8.13.0024 ↗93
94
Documento
Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Juntada de peças digitalizadas - 22/06/2026 16:08:58)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1098385-80.2025.8.13.0024 ↗95
Andamento
Expedição de mandado de notificação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1098385-80.2025.8.13.0024 ↗96
97
98
99
100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
C
CIRLENE VILELA ROMÃOOAB 154364 MGVer processo 1098385-80.2025.8.13.0024C
CIRLENE VILELA ROMÃOOAB 154364 MGVer processo 1103540-30.2026.8.13.0024C
CIRLENE VILELA ROMÃOOAB 154364 MGVer processo 2013032-93.2026.8.13.0000C
CIRLENE VILELA ROMÃOOAB 154364 MGVer processo 2020411-85.2026.8.13.0000C
CIRLENE VILELA ROMÃOOAB 154364 MGVer processo 2804345-94.2026.8.13.0000C
CIRLENE VILELA ROMAOOAB 154364 MGVer processo 5202548-14.2023.8.13.0024