1103957-69.2015.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 06 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1103957-69.2015.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 06 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Execução de Título Extrajudicial e o ajuizamento ocorreu em 08/10/2015. Nesta página estão organizados 316 andamentos, 24 partes e 91 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Valor da Execução / Cálculo / Atualização.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 06 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Execução de Título Extrajudicial
- Ajuizamento
- 08/10/2015
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 45.887,27
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Liliane Keyko Hioki
Agora no processo
Conclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
316 eventos encontradosConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalDecurso de Prazo
CNJ — Base Processual NacionalDecurso de Prazo Decurso de prazo genérico
Decurso de Prazo Decurso de prazo genérico
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0645/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0645/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConcedida a Dilação de Prazo Vistos. Primeiramente, no prazo de 15 (quinze) dias, diga a parte exequente acerca da proposta de acordo formulada pelo executado (fls. 682/685). Caso as partes venham a se compor amigavelmente, deverão apresentar a minuta com
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Primeiramente, no prazo de 15 (quinze) dias, diga a parte exequente acerca da proposta de acordo formulada pelo executado (fls. 682/685). Caso as partes venham a se compor amigavelmente, deverão apresentar a minuta com a assinatura de ambas ou sua ratificação pelo exequente por meio de petição assinada eletronicamente por seu patrono. Oportunamente, tornem conclusos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0645/2026 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, no prazo de 15 (quinze) dias, diga a parte exequente acerca da proposta de acordo formulada pelo executado (fls. 682/685). Caso as partes venham a se compor amigavelmente, deverão apre
Remetido ao DJE Relação: 0645/2026 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, no prazo de 15 (quinze) dias, diga a parte exequente acerca da proposta de acordo formulada pelo executado (fls. 682/685). Caso as partes venham a se compor amigavelmente, deverão apresentar a minuta com a assinatura de ambas ou sua ratificação pelo exequente por meio de petição assinada eletronicamente por seu patrono. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Andréia Aparecida Conti (OAB 404699/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70976227-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/09/2025 11:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70976227-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/09/2025 11:52
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70961844-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/09/2025 17:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70961844-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/09/2025 17:13
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70941068-3 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 22/09/2025 10:09
Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70941068-3 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 22/09/2025 10:09
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70816321-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/08/2025 15:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70816321-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/08/2025 15:43
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1297/2025 Data da Publicação: 15/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1297/2025 Data da Publicação: 15/08/2025
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 650/656: Comprove o banco executado documentalmente as alegações apresentadas. 2. Diante do silêncio da parte exequente quanto ao acordo proposto, presume-se a sua recusa. 3. Dessarte, em prosseguiment
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 650/656: Comprove o banco executado documentalmente as alegações apresentadas. 2. Diante do silêncio da parte exequente quanto ao acordo proposto, presume-se a sua recusa. 3. Dessarte, em prosseguimento, para se evitar decisões e movimentações inúteis e tendo em vista os julgamentos pelo Superior Tribunal de Justiça dos Temas 677 e 1101, ainda não transitados em julgados, determino que as partes manifestem-se sobre a aplicação daquelas decisões eis que diretamente relacionadas a estes autos. Concedo o prazo de 30 dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1297/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 650/656: Comprove o banco executado documentalmente as alegações apresentadas. 2. Diante do silêncio da parte exequente quanto ao acordo proposto, presume-se a sua recusa. 3. Dessarte, em pro
Remetido ao DJE Relação: 1297/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 650/656: Comprove o banco executado documentalmente as alegações apresentadas. 2. Diante do silêncio da parte exequente quanto ao acordo proposto, presume-se a sua recusa. 3. Dessarte, em prosseguimento, para se evitar decisões e movimentações inúteis e tendo em vista os julgamentos pelo Superior Tribunal de Justiça dos Temas 677 e 1101, ainda não transitados em julgados, determino que as partes manifestem-se sobre a aplicação daquelas decisões eis que diretamente relacionadas a estes autos. Concedo o prazo de 30 dias. Int. Advogados(s): Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Andréia Aparecida Conti (OAB 404699/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70232125-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2025 16:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70232125-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2025 16:54
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Ademilson Freidemberg
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Andréia Aparecida Conti
Adriano Freidemberg
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Andréia Aparecida Conti
Daniel Pereira Freidemberg
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Andréia Aparecida Conti
Ederson Luiz da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaEdilson Luiz da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Andréia Aparecida Conti
Eliana Cristina Freidemberg
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Andréia Aparecida Conti
Espólio de Vagner Luiz da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Andréia Aparecida Conti
Francisca Ramos Freidemberg
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Andréia Aparecida Conti
Jandira Aparecida Rodrigues de Almeida
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Andréia Aparecida Conti
João Batista Vilhena (101900)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJocelim Luiz da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Andréia Aparecida Conti
Maria Aparecida Pereira Bailo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Andréia Aparecida Conti
Maria de Jesus Amaro Freidemberg
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Andréia Aparecida Conti
Maria Francisca Pereira Bento
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Andréia Aparecida Conti
Paulo Luiz da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Andréia Aparecida Conti
Rosangela Pereira Freidemberg
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Andréia Aparecida Conti
Suzana Pereira Freidemberg
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Andréia Aparecida Conti
Valdir Luiz da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Andréia Aparecida Conti
Wilson Luiz Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Andréia Aparecida Conti
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0645/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0645/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0645/2026 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, no prazo de 15 (quinze) dias, diga a parte exequente ace…
Remetido ao DJE Relação: 0645/2026 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, no prazo de 15 (quinze) dias, diga a parte exequente acerca da proposta de acordo formulada pelo executado (fls. 682/685). Caso as partes venham a se…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70976227-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/09/2025 11:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70976227-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/09/2025 11:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70961844-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/09/2025 17:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70961844-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/09/2025 17:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70816321-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/08/2025 15:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70816321-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/08/2025 15:43
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1297/2025 Data da Publicação: 15/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1297/2025 Data da Publicação: 15/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1297/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 650/656: Comprove o banco executado documentalmente as alegaçõe…
Remetido ao DJE Relação: 1297/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 650/656: Comprove o banco executado documentalmente as alegações apresentadas. 2. Diante do silêncio da parte exequente quanto ao acordo proposto, presume-s…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 650/656: Comprove o banco executado documentalmente as alegações apresent…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 650/656: Comprove o banco executado documentalmente as alegações apresentadas. 2. Diante do silêncio da parte exequente quanto ao acordo proposto, presume-se a sua re…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70232125-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2025 16:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70232125-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2025 16:54
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0037/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número do Diário: 4133
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0037/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número do Diário: 4133
Remetido ao DJE Relação: 0037/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 633/649: Manifestem-se os exequentes acerca da impugnação aos cálc…
Remetido ao DJE Relação: 0037/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 633/649: Manifestem-se os exequentes acerca da impugnação aos cálculos, no prazo de 15 dias. Na mesma oportunidade, manifestem-se sobre as propostas de acordo …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70774483-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/08/2024 15:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70774483-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/08/2024 15:54
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70737298-8 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Se…
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70737298-8 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 20/08/2024 08:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70659328-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/07/2024 13:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70659328-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/07/2024 13:46
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0485/2024 Data da Publicação: 11/07/2024 Número do Diário: 4003
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0485/2024 Data da Publicação: 11/07/2024 Número do Diário: 4003
Remetido ao DJE Relação: 0485/2024 Teor do ato: Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º do CPC, intime-se o executado para que, no …
Remetido ao DJE Relação: 0485/2024 Teor do ato: Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito conforme o demonstrativo mais recente juntado aos a…
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º do CPC, intime-se o executado para que, n…
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito conforme o demonstrativo mais recente juntado aos…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70149935-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2024 10:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70149935-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2024 10:30
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0039/2024 Data da Publicação: 02/02/2024 Número do Diário: 3898
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0039/2024 Data da Publicação: 02/02/2024 Número do Diário: 3898
Remetido ao DJE Relação: 0039/2024 Teor do ato: Vistos. Petição retro: anote-se. Int. Advogados(s): Jorge Luiz Reis Fernandes (…
Remetido ao DJE Relação: 0039/2024 Teor do ato: Vistos. Petição retro: anote-se. Int. Advogados(s): Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Andréia Aparecida Conti (OAB 404699/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Petição retro: anote-se. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Petição retro: anote-se. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70958024-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/11/2023 11:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70958024-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/11/2023 11:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70912028-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2023 17:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70912028-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2023 17:34
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0894/2023 Data da Publicação: 10/11/2023 Número do Diário: 3856
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0894/2023 Data da Publicação: 10/11/2023 Número do Diário: 3856
Remetido ao DJE Relação: 0894/2023 Teor do ato: Vistos. Ante a manifestação de fls. 584/585 do próprio executado requerendo a e…
Remetido ao DJE Relação: 0894/2023 Teor do ato: Vistos. Ante a manifestação de fls. 584/585 do próprio executado requerendo a extinção da execução pela satisfação da obrigação, diga o executado se ratifica as propostas d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70742509-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2023 16:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70742509-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2023 16:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70417650-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2022 18:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70417650-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2022 18:20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0464/2022 Data da Publicação: 13/06/2022 Número do Diário: 3525
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0464/2022 Data da Publicação: 13/06/2022 Número do Diário: 3525
Remetido ao DJE Relação: 0464/2022 Teor do ato: Vistos. 1.Expeça-se alvará, no valor de R$ 9.476,32, relativamente à cota da po…
Remetido ao DJE Relação: 0464/2022 Teor do ato: Vistos. 1.Expeça-se alvará, no valor de R$ 9.476,32, relativamente à cota da poupadora Maria Francisca Pereira Bento (planilha a fls. 538/544). Dados bancários a fls. 576 e…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0177/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: 3460
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0177/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: 3460
Remetido ao DJE Relação: 0177/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 564: Ciente. Ante o decurso de prazo concedido no item V, da decis…
Remetido ao DJE Relação: 0177/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 564: Ciente. Ante o decurso de prazo concedido no item V, da decisão exarada a fls. 560/561, sem qualquer manifestação pelos exequentes, reputa-se satisfeita a…
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 564: Ciente. Ante o decurso de prazo concedido no item V, da decisão exarada a fls. 5…
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 564: Ciente. Ante o decurso de prazo concedido no item V, da decisão exarada a fls. 560/561, sem qualquer manifestação pelos exequentes, reputa-se satisfeita a execução. Registro…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2006/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 3415
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2006/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 3415
Remetido ao DJE Relação: 2006/2021 Teor do ato: Vistos. I. A sucessora Carolina Vitoria da Silva, nascida aos 02.08.2003 (fls. …
Remetido ao DJE Relação: 2006/2021 Teor do ato: Vistos. I. A sucessora Carolina Vitoria da Silva, nascida aos 02.08.2003 (fls. 488), já completou a maioridade. Ao Ministério Público para manifestação. II. Esclareço que p…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70719544-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/12/2021 14:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70719544-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/12/2021 14:45
Decisão Vistos. I. A sucessora Carolina Vitoria da Silva, nascida aos 02.08.2003 (fls. 488), já completou a maioridade. Ao Mini…
Decisão Vistos. I. A sucessora Carolina Vitoria da Silva, nascida aos 02.08.2003 (fls. 488), já completou a maioridade. Ao Ministério Público para manifestação. II. Esclareço que para regularização do polo ativo, basta q…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70549664-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2021 11:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70549664-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2021 11:12
Certidão de Publicação Expedida Relação :1371/2021 Data da Disponibilização: 10/09/2021 Data da Publicação: 13/09/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1371/2021 Data da Disponibilização: 10/09/2021 Data da Publicação: 13/09/2021 Número do Diário: 3358 Página: 1305/1310
Remetido ao DJE Relação: 1371/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 536/550: ciência ao Banco. Anoto que os valores da exequente indic…
Remetido ao DJE Relação: 1371/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 536/550: ciência ao Banco. Anoto que os valores da exequente indicada foram incluídos na inicial, conforme fls. 14. Int. Advogados(s): Jorge Luiz Reis Fernande…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70411954-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2021 15:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70411954-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2021 15:08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0906/2021 Data da Disponibilização: 16/06/2021 Data da Publicação: 17/06/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0906/2021 Data da Disponibilização: 16/06/2021 Data da Publicação: 17/06/2021 Número do Diário: 3299 Página: 2185/2206
Remetido ao DJE Relação: 0906/2021 Teor do ato: Vistos. 1.A sucessora Carolina Vitoria da Silva completou 18 anos. Ao Ministéri…
Remetido ao DJE Relação: 0906/2021 Teor do ato: Vistos. 1.A sucessora Carolina Vitoria da Silva completou 18 anos. Ao Ministério Público, para manifestação. 2.Fls. 527: mantenho a decisão. 3.Diga o exequente quanto a eve…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70332640-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/06/2021 12:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70332640-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/06/2021 12:03
Decisão Vistos. 1.A sucessora Carolina Vitoria da Silva completou 18 anos. Ao Ministério Público, para manifestação. 2.Fls. 527…
Decisão Vistos. 1.A sucessora Carolina Vitoria da Silva completou 18 anos. Ao Ministério Público, para manifestação. 2.Fls. 527: mantenho a decisão. 3.Diga o exequente quanto a eventual saldo remanescente, interpretando-…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70249562-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2021 14:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70249562-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2021 14:02
Certidão de Publicação Expedida Relação :0416/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0416/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 3246 Página: 1252/1267
Remetido ao DJE Relação: 0416/2021 Teor do ato: Vistos. A habilitação do espólio prefereados herdeiros e tem como única finalid…
Remetido ao DJE Relação: 0416/2021 Teor do ato: Vistos. A habilitação do espólio prefereados herdeiros e tem como única finalidade regularizar a representação processual. Ela não permite levantamento de valores nos autos…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. A habilitação do espólio prefereados herdeiros e tem como única fina…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. A habilitação do espólio prefereados herdeiros e tem como única finalidade regularizar a representação processual. Ela não permite levantamento de valores nos au…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70068336-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2021 10:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70068336-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2021 10:54
Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2021 Data da Disponibilização: 28/01/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2021 Data da Disponibilização: 28/01/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número do Diário: 3205 Página: 1181/1198
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70028894-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2021 08:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70028894-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2021 08:43
Remetido ao DJE Relação: 0079/2021 Teor do ato: Vistos. Vista às partes acerca do parecer ministerial, no prazo de 30 (trinta) …
Remetido ao DJE Relação: 0079/2021 Teor do ato: Vistos. Vista às partes acerca do parecer ministerial, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, nova conclusão. Int. Advogados(s): Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP), Jorge Luiz R…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Vista às partes acerca do parecer ministerial, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, nov…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Vista às partes acerca do parecer ministerial, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, nova conclusão. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70641692-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/12/2020 17:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70641692-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/12/2020 17:24
Certidão de Publicação Expedida Relação :0961/2019 Data da Disponibilização: 29/07/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0961/2019 Data da Disponibilização: 29/07/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 2857 Página: 1320/1353
Remetido ao DJE Relação: 0961/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 480: Diante do pedido de habilitação de menor de idade, abra-se vi…
Remetido ao DJE Relação: 0961/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 480: Diante do pedido de habilitação de menor de idade, abra-se vista ao MP. Int. Advogados(s): Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OA…
Decisão Vistos. Fls. 480: Diante do pedido de habilitação de menor de idade, abra-se vista ao MP. Int.
Decisão Vistos. Fls. 480: Diante do pedido de habilitação de menor de idade, abra-se vista ao MP. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70137915-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2019 10:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70137915-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2019 10:23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0223/2019 Data da Disponibilização: 06/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0223/2019 Data da Disponibilização: 06/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 2761 Página: 1436/1492
Remetido ao DJE Relação: 0223/2019 Teor do ato: Manifeste-se o Banco do Brasil sobre o pedido de habilitação de herdeiros no pr…
Remetido ao DJE Relação: 0223/2019 Teor do ato: Manifeste-se o Banco do Brasil sobre o pedido de habilitação de herdeiros no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP), Jorge Luiz Reis Fern…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70093114-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2019 16:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70093114-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2019 16:28
Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2019 Data da Disponibilização: 10/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2019 Data da Disponibilização: 10/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2725 Página: 562/607
Remetido ao DJE Relação: 0002/2019 Teor do ato: Providencie o(a) d. Procurador(a) dos exequentes certidão de regularidade do(s)…
Remetido ao DJE Relação: 0002/2019 Teor do ato: Providencie o(a) d. Procurador(a) dos exequentes certidão de regularidade do(s) CPF(s) junto à Receita Federal dos titular(es) do crédito, a qual valerá como prova de vida …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70000168-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/01/2019 14:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70000168-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/01/2019 14:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70518821-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 1…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70518821-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 14/12/2018 18:57
Certidão de Publicação Expedida Relação :1083/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1083/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2702 Página: 1428/1458
Remetido ao DJE Relação: 1083/2018 Teor do ato: Deste modo, rejeito integralmente a defesa ofertada pelo Banco do Brasil. Para …
Remetido ao DJE Relação: 1083/2018 Teor do ato: Deste modo, rejeito integralmente a defesa ofertada pelo Banco do Brasil. Para proceder ao levantamento do valor depositado a fls. 221 em favor do exequente, este deverá cu…
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Deste modo, rejeito integralmente a de…
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Deste modo, rejeito integralmente a defesa ofertada pelo Banco do Brasil. Para proceder ao levantamento do valor depositado a fls. …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70157241-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2018 14:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70157241-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2018 14:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70323211-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2017 16:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70323211-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2017 16:19
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70300273-8 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Se…
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70300273-8 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 21/11/2016 09:21
Certidão de Publicação Expedida Relação :0755/2016 Data da Disponibilização: 16/09/2016 Data da Publicação: 19/09/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0755/2016 Data da Disponibilização: 16/09/2016 Data da Publicação: 19/09/2016 Número do Diário: 2202 Página: 1108/1149
Remetido ao DJE Relação: 0755/2016 Teor do ato: Vistos.Melhor compulsando os autos, reconsidero a decisão de fls. 166/167.Servi…
Remetido ao DJE Relação: 0755/2016 Teor do ato: Vistos.Melhor compulsando os autos, reconsidero a decisão de fls. 166/167.Servindo este despacho como mandado, proceda à INTIMAÇÃO do executado, na pessoa de seu representa…
Decisão Vistos.Melhor compulsando os autos, reconsidero a decisão de fls. 166/167.Servindo este despacho como mandado, proceda …
Decisão Vistos.Melhor compulsando os autos, reconsidero a decisão de fls. 166/167.Servindo este despacho como mandado, proceda à INTIMAÇÃO do executado, na pessoa de seu representante legal para que deposite a importânci…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70213108-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2016 09:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70213108-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2016 09:47
Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2016 Data da Disponibilização: 01/02/2016 Data da Publicação: 02/02/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2016 Data da Disponibilização: 01/02/2016 Data da Publicação: 02/02/2016 Número do Diário: 2047 Página: 1178
Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2016 Data da Disponibilização: 01/02/2016 Data da Publicação: 02/02/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2016 Data da Disponibilização: 01/02/2016 Data da Publicação: 02/02/2016 Número do Diário: 2047 Página: 1178
Remetido ao DJE Relação: 0054/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 290: mesmo que o falecido não tenha deixado bens conhecidos à époc…
Remetido ao DJE Relação: 0054/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 290: mesmo que o falecido não tenha deixado bens conhecidos à época do óbito, é imprescindível o cumprimento da decisão retro. Portanto, nada a reconsiderar. I…
Decisão Vistos. Fls. 290: mesmo que o falecido não tenha deixado bens conhecidos à época do óbito, é imprescindível o cumprimen…
Decisão Vistos. Fls. 290: mesmo que o falecido não tenha deixado bens conhecidos à época do óbito, é imprescindível o cumprimento da decisão retro. Portanto, nada a reconsiderar. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70013928-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2016 17:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70013928-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2016 17:15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2016 Data da Disponibilização: 14/01/2016 Data da Publicação: 18/01/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2016 Data da Disponibilização: 14/01/2016 Data da Publicação: 18/01/2016 Número do Diário: 2036 Página: 511
Remetido ao DJE Relação: 0016/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 170/286: nada a prover. Cumpra a decisão retro, sob pena de extinç…
Remetido ao DJE Relação: 0016/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 170/286: nada a prover. Cumpra a decisão retro, sob pena de extinção do processo. Int. Advogados(s): Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP)
Decisão Vistos. Fls. 170/286: nada a prover. Cumpra a decisão retro, sob pena de extinção do processo. Int.
Decisão Vistos. Fls. 170/286: nada a prover. Cumpra a decisão retro, sob pena de extinção do processo. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70002213-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/01/2016 16:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70002213-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/01/2016 16:12
Certidão de Publicação Expedida Relação :1265/2015 Data da Disponibilização: 13/11/2015 Data da Publicação: 16/11/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1265/2015 Data da Disponibilização: 13/11/2015 Data da Publicação: 16/11/2015 Número do Diário: 2007 Página: 963
Remetido ao DJE Relação: 1265/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Em face do texto do inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federa…
Remetido ao DJE Relação: 1265/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Em face do texto do inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal, considera-se revogada a disposição contida no artigo 4º da Lei Federal nº 1060/50, que dis…
Decisão Vistos. 1. Em face do texto do inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal, considera-se revogada a disposição co…
Decisão Vistos. 1. Em face do texto do inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal, considera-se revogada a disposição contida no artigo 4º da Lei Federal nº 1060/50, que dispensa a comprovação de insuficiência de …
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para eventual recurso contra decisão de páginas 157. Assi…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para eventual recurso contra decisão de páginas 157. Assim encaminho os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição à 6ª Vara da Fazenda Púb…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2015 Data da Disponibilização: 14/10/2015 Data da Publicação: 15/10/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2015 Data da Disponibilização: 14/10/2015 Data da Publicação: 15/10/2015 Número do Diário: 1987 Página: 679/687
Remetido ao DJE Relação: 0358/2015 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 21, Lei 7.347/1985 c.c. art. 98, §2º, I, Lei 8.078/1…
Remetido ao DJE Relação: 0358/2015 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 21, Lei 7.347/1985 c.c. art. 98, §2º, I, Lei 8.078/1990 e na forma do art. 101, I, Lei 8.078/1990, a competência para a liquidação e cumprimento …
Declarada incompetência Vistos. Nos termos do art. 21, Lei 7.347/1985 c.c. art. 98, §2º, I, Lei 8.078/1990 e na forma do art. 1…
Declarada incompetência Vistos. Nos termos do art. 21, Lei 7.347/1985 c.c. art. 98, §2º, I, Lei 8.078/1990 e na forma do art. 101, I, Lei 8.078/1990, a competência para a liquidação e cumprimento individual da sentença c…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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2219318-24.2018.8.26.0000
24/03/2021 Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. A habilitação do espólio prefereados herdeiros e tem como única finalidade regularizar a representação processual. Ela não permite levantamento de valores nos autos daexecução. É a partilha que autoriza o levantamento. Está sedime