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1069212-68.2019.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1069212-68.2019.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Requisição de Pequeno Valor e o ajuizamento ocorreu em 21/05/2026. Nesta página estão organizados 189 andamentos, 52 partes e 54 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Correção Monetária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Requisição de Pequeno Valor
- Ajuizamento
- 21/05/2026
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 983.120,18
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- JULIANA BRESCANSIN DEMARCHI MOLINA
Agora no processo
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
189 eventos encontradosCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 65 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 65 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 66 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 66 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 67 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 67 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 68 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 68 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 69 - Requisição de Pequeno Valor
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TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 70 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 70 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 71 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 71 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 72 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 72 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 73 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 73 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 74 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 74 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 75 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 75 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 76 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 76 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 77 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 77 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 78 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 78 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 79 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 79 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 80 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 80 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 81 - Requisição de Pequeno Valor
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TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 82 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 82 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 83 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 83 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 84 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 84 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 85 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 85 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 86 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 86 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 87 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 87 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalIncidente Processual Instaurado Seq.: 52 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 52 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 53 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 53 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 54 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 54 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 55 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 55 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 56 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 56 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Ademir Francisco de Gouvea
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Alexandre Donizeti Storini de Melo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Alziro Salvador Neto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Anderson Marchiori
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Christian de Jesus
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Cristiane Filavel Miranda
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Cristiano Messias dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Daniel Geraldo Morgado
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Eder Tadeu da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Edinis Antonio Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Edson Aparecido da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Enio Marcos dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFrank Roberto Rosa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Geraldo Magela Lima de Melo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Giovana Gonçalves dos Santos Nakacima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Guilherme Antonio Simões
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Jefferson Alexandre Ramos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Jeorge Pereira dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Jorge Pereira dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJose Renato da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Josino Justiniano de Lima Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Keila Patrícia do Carmo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Klaus Montagnini Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Leandro Alves Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Leandro Bueno Lourenço
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Leandro Monteiro da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Leonardo da Silva Bispo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Leonardo Thomaz da Costa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Luis Flávio Garcia
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Luiz Carlos Belmiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Luiz Carlos Rosa Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Marcelo Brito Correia
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Márcio Alves Garcia
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Márcio Henriquês
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Maria Madalena Gonçalves Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Mauricio Cruzes Carleto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Max de Araújo Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Raquel Beatriz Barbosa Rocha
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Reginaldo Avelino de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Rogério Fernandes Carneiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Rolf Anderson Pinto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Ronaldo Carlos dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Rosana Gonçalves Stephano
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Samuel Jesuino das Chagas
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Sanivaldo Moreira dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Thiago Fernando Veiga
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Valter Marcelino da Silva Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Willian Santos Faria
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Silva Guarnieri
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 1387/2026 Data da Publicação: 20/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1387/2026 Data da Publicação: 20/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1387/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 932: providencie a z. serventia a certificação do trânsito em julga…
Remetido ao DJE Relação: 1387/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 932: providencie a z. serventia a certificação do trânsito em julgado da decisão de fls. 923/924, se o caso. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. Advo…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 932: providencie a z. serventia a certificação do trânsito em julgado da deci…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 932: providencie a z. serventia a certificação do trânsito em julgado da decisão de fls. 923/924, se o caso. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80192276-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2026 18:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80192276-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2026 18:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80122123-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2026 10:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80122123-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2026 10:16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0602/2026 Data da Publicação: 03/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0602/2026 Data da Publicação: 03/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0602/2026 Teor do ato: Inicialmente, dentre os coautores, dos quais a Fazenda Pública pleiteia a revog…
Remetido ao DJE Relação: 0602/2026 Teor do ato: Inicialmente, dentre os coautores, dos quais a Fazenda Pública pleiteia a revogação da gratuidade judiciária, há alguns cujo incidente não foi extinto e para os quais a exe…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Inicialmente, dentre os coautores, dos quais a Fazenda Pública pleiteia a revogaçã…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Inicialmente, dentre os coautores, dos quais a Fazenda Pública pleiteia a revogação da gratuidade judiciária, há alguns cujo incidente não foi extinto e para os quais a execuç…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80350169-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2025 20:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80350169-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2025 20:14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1077/2025 Data da Publicação: 21/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1077/2025 Data da Publicação: 21/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1077/2025 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, esclareça a Fazenda do Estado de São Paulo seu pedido de…
Remetido ao DJE Relação: 1077/2025 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, esclareça a Fazenda do Estado de São Paulo seu pedido de revogação da gratuidade processual, ao passo que os exequentes mencionados em seu pleito não…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Primeiramente, esclareça a Fazenda do Estado de São Paulo seu pedido de re…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Primeiramente, esclareça a Fazenda do Estado de São Paulo seu pedido de revogação da gratuidade processual, ao passo que os exequentes mencionados em seu pleito não ti…
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70239352-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/03/2025 22:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70239352-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/03/2025 22:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70228650-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/03/2025 08:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70228650-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/03/2025 08:58
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0125/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0125/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162
Remetido ao DJE Relação: 0125/2025 Teor do ato: Fls. 797/867: manifeste-se a parte exequente acerca do pedido de revogação da g…
Remetido ao DJE Relação: 0125/2025 Teor do ato: Fls. 797/867: manifeste-se a parte exequente acerca do pedido de revogação da gratuidade judiciária formulado pela executada, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos con…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 797/867: manifeste-se a parte exequente acerca do pedido de revogação da gratuidade …
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 797/867: manifeste-se a parte exequente acerca do pedido de revogação da gratuidade judiciária formulado pela executada, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80411078-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/12/2024 09:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80411078-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/12/2024 09:53
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2024 Data da Publicação: 03/07/2024 Número do Diário: 3999
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2024 Data da Publicação: 03/07/2024 Número do Diário: 3999
Remetido ao DJE Relação: 0425/2024 Teor do ato: Vistos. Em atenção ao ofício expedido pelo Grupo de Apoio ao Cumprimento de Sen…
Remetido ao DJE Relação: 0425/2024 Teor do ato: Vistos. Em atenção ao ofício expedido pelo Grupo de Apoio ao Cumprimento de Sentença nas Ações Coletivas (GAAC), datado de 23 de abril de 2024 e colacionado à fl. 1.335 dos…
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Em atenção ao ofício expedido pelo Grupo de Apoio ao Cumprimento d…
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Em atenção ao ofício expedido pelo Grupo de Apoio ao Cumprimento de Sentença nas Ações Coletivas (GAAC), datado de 23 de abril de 2024 e colacionado à fl. 1.33…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0889/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 Número do Diário: 3871
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0889/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 Número do Diário: 3871
Remetido ao DJE Relação: 0889/2023 Teor do ato: Fls. 774/776: cumpra-se a penhora no rosto dos autos determinada pelo MM. Juízo…
Remetido ao DJE Relação: 0889/2023 Teor do ato: Fls. 774/776: cumpra-se a penhora no rosto dos autos determinada pelo MM. Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Foro da Comarca de Bauru/SP nos autos do processo nº 0010425-…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0841/2023 Data da Publicação: 16/11/2023 Número do Diário: 3859
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0841/2023 Data da Publicação: 16/11/2023 Número do Diário: 3859
Remetido ao DJE Relação: 0841/2023 Teor do ato: Fls. 758/770: anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a deci…
Remetido ao DJE Relação: 0841/2023 Teor do ato: Fls. 758/770: anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso para prossegui…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 758/770: anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 758/770: anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso para prosseguimen…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80322383-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2023 13:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80322383-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2023 13:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70745214-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2023 12:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70745214-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2023 12:18
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0674/2023 Data da Publicação: 15/09/2023 Número do Diário: 3820
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0674/2023 Data da Publicação: 15/09/2023 Número do Diário: 3820
Remetido ao DJE Relação: 0674/2023 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença com lastro no título executivo formado no M…
Remetido ao DJE Relação: 0674/2023 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença com lastro no título executivo formado no Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053, impetrado pela Associação Fundo de…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata-se de cumprimento de sentença com lastro no título executivo formado no Mand…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata-se de cumprimento de sentença com lastro no título executivo formado no Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053, impetrado pela Associação Fundo de Au…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70689817-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2023 12:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70689817-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2023 12:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70571043-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2023 12:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70571043-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2023 12:09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0412/2020 Data da Disponibilização: 18/09/2020 Data da Publicação: 21/09/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0412/2020 Data da Disponibilização: 18/09/2020 Data da Publicação: 21/09/2020 Número do Diário: 3130 Página: 1242/1270
Certidão de Publicação Expedida Relação :0412/2020 Data da Disponibilização: 18/09/2020 Data da Publicação: 21/09/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0412/2020 Data da Disponibilização: 18/09/2020 Data da Publicação: 21/09/2020 Número do Diário: 3130 Página: 1242/1270
Remetido ao DJE Relação: 0412/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando que em face do acórdão da Colenda 8ª Câmara de Direito Púb…
Remetido ao DJE Relação: 0412/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando que em face do acórdão da Colenda 8ª Câmara de Direito Público nos autos do Agravo de Instrumento nº 2179180-15.2018.8.26.0000, a Fazenda do Estado aju…
Remetido ao DJE Relação: 0412/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença do v. acórdão proferido nos autos d…
Remetido ao DJE Relação: 0412/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença do v. acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança Coletivo, processo nº 0027112-62.2012.8.26.0053, que tramitou perante …
Decisão Vistos. Considerando que em face do acórdão da Colenda 8ª Câmara de Direito Público nos autos do Agravo de Instrumento …
Decisão Vistos. Considerando que em face do acórdão da Colenda 8ª Câmara de Direito Público nos autos do Agravo de Instrumento nº 2179180-15.2018.8.26.0000, a Fazenda do Estado ajuizou a Ação Rescisória nº 2204374-46.202…
Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.80140380-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 11/09/2020 10:20
Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.80140380-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 11/09/2020 10:20
Decisão Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença do v. acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança Coletivo, process…
Decisão Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença do v. acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança Coletivo, processo nº 0027112-62.2012.8.26.0053, que tramitou perante este Juízo. A Fazenda do Estado apresent…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70197154-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2020 17:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70197154-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2020 17:59
Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2020 Data da Disponibilização: 04/05/2020 Data da Publicação: 05/05/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2020 Data da Disponibilização: 04/05/2020 Data da Publicação: 05/05/2020 Número do Diário: 3035 Página: 1407/1430
Remetido ao DJE Relação: 0243/2020 Teor do ato: Trata-se de incidente de cumprimento de sentença do processo principal nº 00271…
Remetido ao DJE Relação: 0243/2020 Teor do ato: Trata-se de incidente de cumprimento de sentença do processo principal nº 0027122-62.2012.8.26.0053 ajuizado por AFAM em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Em razão da…
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Trata-se de incidente de cumprimento d…
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Trata-se de incidente de cumprimento de sentença do processo principal nº 0027122-62.2012.8.26.0053 ajuizado por AFAM em face da FA…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0150/2020 Data da Disponibilização: 07/02/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0150/2020 Data da Disponibilização: 07/02/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 2981 Página: 1800/1829
Certidão de Publicação Expedida Relação :0150/2020 Data da Disponibilização: 07/02/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0150/2020 Data da Disponibilização: 07/02/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 2981 Página: 1800/1829
Remetido ao DJE Relação: 0150/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 667/672: anote-se. Outrossim, recebo a impugnação apresentada. Int…
Remetido ao DJE Relação: 0150/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 667/672: anote-se. Outrossim, recebo a impugnação apresentada. Intime-se o(a) exequente Klaus Montagnini Alves e outros, pela Imprensa Oficial, para eventual m…
Remetido ao DJE Relação: 0150/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 594: ciente. Contudo, a intimação da Fazenda do Estado se dá por me…
Remetido ao DJE Relação: 0150/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 594: ciente. Contudo, a intimação da Fazenda do Estado se dá por meio do portal eletrônico, conforme consta da certidão de fl. 593, portanto, aguarde-se o decur…
Proferido Despacho Vistos. Fl. 594: ciente. Contudo, a intimação da Fazenda do Estado se dá por meio do portal eletrônico, conf…
Proferido Despacho Vistos. Fl. 594: ciente. Contudo, a intimação da Fazenda do Estado se dá por meio do portal eletrônico, conforme consta da certidão de fl. 593, portanto, aguarde-se o decurso do prazo concedido na deci…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2020 Data da Disponibilização: 29/01/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2020 Data da Disponibilização: 29/01/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 2974 Página: 2003/2018
Remetido ao DJE Relação: 0109/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Providenciem os autores a reg…
Remetido ao DJE Relação: 0109/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Providenciem os autores a regularização da petição inicial, informando os endereços eletrônicos, nos termos do art. 319, i…
Decisão Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Providenciem os autores a regularização da petição inicial, informand…
Decisão Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Providenciem os autores a regularização da petição inicial, informando os endereços eletrônicos, nos termos do art. 319, inc. II do CPC. Sem prejuízo, intime-se o…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
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