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1007832-71.2017.8.26.0099
Tribunal de Justiça - SP · 01 CIVEL DE BRAGANCA PAULISTA
Dados essenciais
O processo 1007832-71.2017.8.26.0099 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 CIVEL DE BRAGANCA PAULISTA. A classe informada é Usucapião e o ajuizamento ocorreu em 19/10/2017. Nesta página estão organizados 648 andamentos, 6 partes e 158 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Usucapião Extraordinária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 CIVEL DE BRAGANCA PAULISTA
- Classe
- Usucapião
- Ajuizamento
- 19/10/2017
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 30.000,00
- Foro
- Foro de Bragança Paulista
- Magistrado(a) / relator(a)
- Daniela Aoki de Andrade Maria Orlandi
Agora no processo
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
648 eventos encontradosConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WBGP.26.70067520-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2026 13:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.26.70067520-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2026 13:21
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 1616/2026 Data da Publicação: 12/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1616/2026 Data da Publicação: 12/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Defiro o prazo de 5 dias para as providências. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Defiro o prazo de 5 dias para as providências. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1616/2026 Teor do ato: Defiro o prazo de 5 dias para as providências. Int. Advogados(s): Maria Antonia Pinheiro (OAB 121832/SP), Ligia Marisa Furquim de Souza (OAB 90699/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1616/2026 Teor do ato: Defiro o prazo de 5 dias para as providências. Int. Advogados(s): Maria Antonia Pinheiro (OAB 121832/SP), Ligia Marisa Furquim de Souza (OAB 90699/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WBGP.26.70065661-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2026 15:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.26.70065661-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2026 15:19
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 1511/2026 Data da Publicação: 30/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1511/2026 Data da Publicação: 30/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte requerente acerca da certidão retro expedida, bem como promova o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, inciso III do CPC).
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte requerente acerca da certidão retro expedida, bem como promova o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, inciso III do CPC).
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1511/2026 Teor do ato: Ciência à parte requerente acerca da certidão retro expedida, bem como promova o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, inciso III do CPC). Advogados(s): Maria A
Remetido ao DJE Relação: 1511/2026 Teor do ato: Ciência à parte requerente acerca da certidão retro expedida, bem como promova o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, inciso III do CPC). Advogados(s): Maria Antonia Pinheiro (OAB 121832/SP), Ligia Marisa Furquim de Souza (OAB 90699/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0956/2026 Data da Publicação: 19/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0956/2026 Data da Publicação: 19/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Defiro o prazo de 30 dias para as providências. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Defiro o prazo de 30 dias para as providências. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0956/2026 Teor do ato: Defiro o prazo de 30 dias para as providências. Int. Advogados(s): Maria Antonia Pinheiro (OAB 121832/SP), Ligia Marisa Furquim de Souza (OAB 90699/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0956/2026 Teor do ato: Defiro o prazo de 30 dias para as providências. Int. Advogados(s): Maria Antonia Pinheiro (OAB 121832/SP), Ligia Marisa Furquim de Souza (OAB 90699/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WBGP.26.70029592-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2026 09:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.26.70029592-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2026 09:29
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0641/2026 Data da Publicação: 09/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0641/2026 Data da Publicação: 09/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte requerente acerca da certidão retro expedida, bem como promova o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, inciso III do CPC).
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte requerente acerca da certidão retro expedida, bem como promova o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, inciso III do CPC).
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0641/2026 Teor do ato: Ciência à parte requerente acerca da certidão retro expedida, bem como promova o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, inciso III do CPC). Advogados(s): Maria A
Remetido ao DJE Relação: 0641/2026 Teor do ato: Ciência à parte requerente acerca da certidão retro expedida, bem como promova o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, inciso III do CPC). Advogados(s): Maria Antonia Pinheiro (OAB 121832/SP), Ligia Marisa Furquim de Souza (OAB 90699/SP)
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Aparecida de Miranda Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Ligia Marisa Furquim de Souza
- Maria Antonia Pinheiro
Prefeitura Municipal de Pedra Bela
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaProcurador Chefe da União - Advocacia Geral de União
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaUNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Nº Protocolo: WBGP.26.70067520-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2026 13:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.26.70067520-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2026 13:21
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1616/2026 Data da Publicação: 12/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1616/2026 Data da Publicação: 12/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1616/2026 Teor do ato: Defiro o prazo de 5 dias para as providências. Int. Advogados(s): Maria Antonia…
Remetido ao DJE Relação: 1616/2026 Teor do ato: Defiro o prazo de 5 dias para as providências. Int. Advogados(s): Maria Antonia Pinheiro (OAB 121832/SP), Ligia Marisa Furquim de Souza (OAB 90699/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.26.70065661-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2026 15:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.26.70065661-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2026 15:19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1511/2026 Data da Publicação: 30/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1511/2026 Data da Publicação: 30/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1511/2026 Teor do ato: Ciência à parte requerente acerca da certidão retro expedida, bem como promova …
Remetido ao DJE Relação: 1511/2026 Teor do ato: Ciência à parte requerente acerca da certidão retro expedida, bem como promova o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, inciso…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0956/2026 Data da Publicação: 19/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0956/2026 Data da Publicação: 19/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0956/2026 Teor do ato: Defiro o prazo de 30 dias para as providências. Int. Advogados(s): Maria Antoni…
Remetido ao DJE Relação: 0956/2026 Teor do ato: Defiro o prazo de 30 dias para as providências. Int. Advogados(s): Maria Antonia Pinheiro (OAB 121832/SP), Ligia Marisa Furquim de Souza (OAB 90699/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.26.70029592-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2026 09:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.26.70029592-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2026 09:29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0641/2026 Data da Publicação: 09/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0641/2026 Data da Publicação: 09/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0641/2026 Teor do ato: Ciência à parte requerente acerca da certidão retro expedida, bem como promova …
Remetido ao DJE Relação: 0641/2026 Teor do ato: Ciência à parte requerente acerca da certidão retro expedida, bem como promova o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, inciso…
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.26.70012897-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2026 09:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.26.70012897-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2026 09:50
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0257/2026 Data da Publicação: 13/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0257/2026 Data da Publicação: 13/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0257/2026 Teor do ato: Vistos. DEFIRO o pedido retro e concedo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, …
Remetido ao DJE Relação: 0257/2026 Teor do ato: Vistos. DEFIRO o pedido retro e concedo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, certifique-se e cumpra-se o art. 196, XI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Just…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1547/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1547/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1547/2025 Teor do ato: Ciência à parte requerente acerca da certidão retro expedida, bem como promova …
Remetido ao DJE Relação: 1547/2025 Teor do ato: Ciência à parte requerente acerca da certidão retro expedida, bem como promova o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, inciso…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1223/2025 Data da Publicação: 04/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1223/2025 Data da Publicação: 04/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1223/2025 Teor do ato: Vistos. DEFIRO o pedido retro e concedo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, …
Remetido ao DJE Relação: 1223/2025 Teor do ato: Vistos. DEFIRO o pedido retro e concedo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, certifique-se e cumpra-se o art. 196, XI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Just…
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.25.70112895-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2025 10:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.25.70112895-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2025 10:03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1209/2025 Data da Publicação: 03/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1209/2025 Data da Publicação: 03/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1209/2025 Teor do ato: Ciência à requerente acerca da certidão retro expedida. E, nos termos do artigo…
Remetido ao DJE Relação: 1209/2025 Teor do ato: Ciência à requerente acerca da certidão retro expedida. E, nos termos do artigo 1º da Portaria nº 01/15, promova a parte autora o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (ci…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0807/2025 Data da Publicação: 17/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0807/2025 Data da Publicação: 17/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0807/2025 Teor do ato: Fls. 304: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para as providências. Int. Advogad…
Remetido ao DJE Relação: 0807/2025 Teor do ato: Fls. 304: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para as providências. Int. Advogados(s): Maria Antonia Pinheiro (OAB 121832/SP), Ligia Marisa Furquim de Souza (OAB 90699/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.25.70088846-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2025 09:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.25.70088846-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2025 09:48
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0793/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0793/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0793/2025 Teor do ato: Ciência à requerente acerca da certidão de fls. 300. E, nos termos do artigo 1º…
Remetido ao DJE Relação: 0793/2025 Teor do ato: Ciência à requerente acerca da certidão de fls. 300. E, nos termos do artigo 1º da Portaria nº 01/15, promova a parte autora o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Remetido ao DJE Relação: 0465/2025 Teor do ato: Defiro o prazo de 15 dias para as providências. Advogados(s): Maria Antonia Pin…
Remetido ao DJE Relação: 0465/2025 Teor do ato: Defiro o prazo de 15 dias para as providências. Advogados(s): Maria Antonia Pinheiro (OAB 121832/SP), Ligia Marisa Furquim de Souza (OAB 90699/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0446/2025 Data da Publicação: 23/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0446/2025 Data da Publicação: 23/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0446/2025 Data da Publicação: 23/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0446/2025 Data da Publicação: 23/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0446/2025 Data da Publicação: 23/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0446/2025 Data da Publicação: 23/05/2025
Remetido ao DJE Relação: 0446/2025 Teor do ato: Nos termos do artigo 1º da Portaria nº 01/15, promova a parte autora o prossegu…
Remetido ao DJE Relação: 0446/2025 Teor do ato: Nos termos do artigo 1º da Portaria nº 01/15, promova a parte autora o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não resolução do mérito, conforme ar…
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.25.70063969-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2025 12:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.25.70063969-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2025 12:05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0236/2025 Data da Publicação: 25/03/2025 Número do Diário: 4169
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0236/2025 Data da Publicação: 25/03/2025 Número do Diário: 4169
Remetido ao DJE Relação: 0236/2025 Teor do ato: Ciência à parte requerente acerca do Ofício do CRI retro juntado, manifestando-…
Remetido ao DJE Relação: 0236/2025 Teor do ato: Ciência à parte requerente acerca do Ofício do CRI retro juntado, manifestando-se em termos de prosseguimento, devendo providenciar as regularizações solicitadas, se o caso…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0139/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0139/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
Remetido ao DJE Relação: 0139/2025 Teor do ato: Ante a alteração do mapa e memorial descritivo, oficie-se ao Sr. Oficial do Car…
Remetido ao DJE Relação: 0139/2025 Teor do ato: Ante a alteração do mapa e memorial descritivo, oficie-se ao Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis desta comarca, para que apresente seu parecer, seguindo a senha …
Proferido Despacho de Mero Expediente Ante a alteração do mapa e memorial descritivo, oficie-se ao Sr. Oficial do Cartório de R…
Proferido Despacho de Mero Expediente Ante a alteração do mapa e memorial descritivo, oficie-se ao Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis desta comarca, para que apresente seu parecer, seguindo a senha para acess…
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.25.70000152-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/01/2025 12:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.25.70000152-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/01/2025 12:33
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0823/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0823/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079
Remetido ao DJE Relação: 0823/2024 Teor do ato: Recebo a petição de fls. 264/266 como emenda à inicial. Intime-se a Prefeitura …
Remetido ao DJE Relação: 0823/2024 Teor do ato: Recebo a petição de fls. 264/266 como emenda à inicial. Intime-se a Prefeitura Municipal de Pedra Bela, pelo Portal, dos esclarecimentos prestados pela autora. Int. Advogad…
Proferido Despacho de Mero Expediente Recebo a petição de fls. 264/266 como emenda à inicial. Intime-se a Prefeitura Municipal …
Proferido Despacho de Mero Expediente Recebo a petição de fls. 264/266 como emenda à inicial. Intime-se a Prefeitura Municipal de Pedra Bela, pelo Portal, dos esclarecimentos prestados pela autora. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.24.70113482-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2024 15:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.24.70113482-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2024 15:17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0565/2024 Data da Publicação: 07/08/2024 Número do Diário: 4022
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0565/2024 Data da Publicação: 07/08/2024 Número do Diário: 4022
Remetido ao DJE Relação: 0565/2024 Teor do ato: Fls. 259/260. Manifeste-se a autora. Int. Advogados(s): Maria Antonia Pinheiro …
Remetido ao DJE Relação: 0565/2024 Teor do ato: Fls. 259/260. Manifeste-se a autora. Int. Advogados(s): Maria Antonia Pinheiro (OAB 121832/SP), Ligia Marisa Furquim de Souza (OAB 90699/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.24.70080788-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2024 11:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.24.70080788-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2024 11:59
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0142/2024 Data da Publicação: 25/03/2024 Número do Diário: 3932
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0142/2024 Data da Publicação: 25/03/2024 Número do Diário: 3932
Remetido ao DJE Relação: 0142/2024 Teor do ato: Intime-se o Município de Pedra Bela, pelo Portal, para que se manifeste quanto …
Remetido ao DJE Relação: 0142/2024 Teor do ato: Intime-se o Município de Pedra Bela, pelo Portal, para que se manifeste quanto aos documentos juntados pela autora às fls. 245/251. Int. Advogados(s): Maria Antonia Pinheir…
Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se o Município de Pedra Bela, pelo Portal, para que se manifeste quanto aos docume…
Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se o Município de Pedra Bela, pelo Portal, para que se manifeste quanto aos documentos juntados pela autora às fls. 245/251. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.24.70010430-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2024 15:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.24.70010430-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2024 15:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.24.70010416-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2024 15:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.24.70010416-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2024 15:17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0857/2023 Data da Publicação: 10/10/2023 Número do Diário: 3837
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0857/2023 Data da Publicação: 10/10/2023 Número do Diário: 3837
Remetido ao DJE Relação: 0857/2023 Teor do ato: Ciência à requerente acerca da certidão de fls. 233. E, nos termos do artigo 1º…
Remetido ao DJE Relação: 0857/2023 Teor do ato: Ciência à requerente acerca da certidão de fls. 233. E, nos termos do artigo 1º da Portaria nº 01/15, promova a parte autora o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0605/2023 Data da Publicação: 24/07/2023 Número do Diário: 3783
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0605/2023 Data da Publicação: 24/07/2023 Número do Diário: 3783
Remetido ao DJE Relação: 0605/2023 Teor do ato: Defiro o prazo de 30 dias para as providências. Advogados(s): Ligia Marisa Furq…
Remetido ao DJE Relação: 0605/2023 Teor do ato: Defiro o prazo de 30 dias para as providências. Advogados(s): Ligia Marisa Furquim de Souza (OAB 90699/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.23.70087689-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2023 20:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.23.70087689-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2023 20:42
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0486/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0486/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757
Remetido ao DJE Relação: 0486/2023 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE a pessoa acima indicada, para manifestar-se nos autos, por me…
Remetido ao DJE Relação: 0486/2023 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE a pessoa acima indicada, para manifestar-se nos autos, por meio de advogado, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de extinção da ação por abandono (art.…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0318/2023 Data da Publicação: 18/04/2023 Número do Diário: 3718
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0318/2023 Data da Publicação: 18/04/2023 Número do Diário: 3718
Remetido ao DJE Relação: 0318/2023 Teor do ato: Em conformidade com o art.485, § 1º, do CPC, manifeste-se o autor, através de s…
Remetido ao DJE Relação: 0318/2023 Teor do ato: Em conformidade com o art.485, § 1º, do CPC, manifeste-se o autor, através de seu patrono, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito no derradeiro prazo de 0…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0925/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 3619
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0925/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 3619
Remetido ao DJE Relação: 0925/2022 Teor do ato: Defiro o prazo de 30 dias para as providências. Advogados(s): Ligia Marisa Furq…
Remetido ao DJE Relação: 0925/2022 Teor do ato: Defiro o prazo de 30 dias para as providências. Advogados(s): Ligia Marisa Furquim de Souza (OAB 90699/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro o prazo de 30 dias para as providências.
Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro o prazo de 30 dias para as providências.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0800/2022 Data da Publicação: 19/09/2022 Número do Diário: 3592
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0800/2022 Data da Publicação: 19/09/2022 Número do Diário: 3592
Remetido ao DJE Relação: 0800/2022 Teor do ato: Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dia…
Remetido ao DJE Relação: 0800/2022 Teor do ato: Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do Art. 2º da Portaria 01/15. Advogados(s): Ligia Marisa …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0340/2022 Data da Publicação: 29/04/2022 Número do Diário: 3494
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0340/2022 Data da Publicação: 29/04/2022 Número do Diário: 3494
Remetido ao DJE Relação: 0340/2022 Teor do ato: Manifeste-se a autora quanto ao solicitado pelo Município de Pedra Bela às fls.…
Remetido ao DJE Relação: 0340/2022 Teor do ato: Manifeste-se a autora quanto ao solicitado pelo Município de Pedra Bela às fls. 199/200. Advogados(s): Ligia Marisa Furquim de Souza (OAB 90699/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se a autora quanto ao solicitado pelo Município de Pedra Bela às fls. 199/200.
Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se a autora quanto ao solicitado pelo Município de Pedra Bela às fls. 199/200.
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.22.70028336-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2022 11:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.22.70028336-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2022 11:43
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: 3460
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: 3460
Remetido ao DJE Relação: 0184/2022 Teor do ato: Ante a emenda de fls. 182/184, oficie-se ao Sr. Oficial do Cartório de Registro…
Remetido ao DJE Relação: 0184/2022 Teor do ato: Ante a emenda de fls. 182/184, oficie-se ao Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis desta comarca, para apresentar o seu parecer, seguindo a senha para acesso aos pr…
Proferido Despacho de Mero Expediente Ante a emenda de fls. 182/184, oficie-se ao Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóvei…
Proferido Despacho de Mero Expediente Ante a emenda de fls. 182/184, oficie-se ao Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis desta comarca, para apresentar o seu parecer, seguindo a senha para acesso aos presentes au…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1929/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 3415
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1929/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 3415
Remetido ao DJE Relação: 1929/2021 Teor do ato: Recebo a petição e documentos de fls. 182/184 como emenda à inicial. Anote-se. …
Remetido ao DJE Relação: 1929/2021 Teor do ato: Recebo a petição e documentos de fls. 182/184 como emenda à inicial. Anote-se. Intime-se o Município de Pedra Bela, pelo Portal, para que se manifeste quanto aos documentos…
Proferido Despacho de Mero Expediente Recebo a petição e documentos de fls. 182/184 como emenda à inicial. Anote-se. Intime-se …
Proferido Despacho de Mero Expediente Recebo a petição e documentos de fls. 182/184 como emenda à inicial. Anote-se. Intime-se o Município de Pedra Bela, pelo Portal, para que se manifeste quanto aos documentos juntados.
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.21.70140664-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 30/11/202…
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.21.70140664-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 30/11/2021 15:59
Certidão de Publicação Expedida Relação :1773/2021 Data da Publicação: 25/10/2021 Número do Diário: 3386
Certidão de Publicação Expedida Relação :1773/2021 Data da Publicação: 25/10/2021 Número do Diário: 3386
Remetido ao DJE Relação: 1773/2021 Teor do ato: Nos termos do artigo 1º da Portaria nº 01/15, promova a parte autora o prossegu…
Remetido ao DJE Relação: 1773/2021 Teor do ato: Nos termos do artigo 1º da Portaria nº 01/15, promova a parte autora o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não resolução do mérito, conforme ar…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0881/2021 Data da Disponibilização: 12/05/2021 Data da Publicação: 13/05/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0881/2021 Data da Disponibilização: 12/05/2021 Data da Publicação: 13/05/2021 Número do Diário: 3276 Página: 1463/1466
Remetido ao DJE Relação: 0881/2021 Teor do ato: Vistos. I) Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo postulado. II) Decorrido …
Remetido ao DJE Relação: 0881/2021 Teor do ato: Vistos. I) Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo postulado. II) Decorrido o prazo sem providências, intime-se para prosseguimento, sob pena de extinção do processo por…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0326/2021 Data da Disponibilização: 03/03/2021 Data da Publicação: 04/03/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0326/2021 Data da Disponibilização: 03/03/2021 Data da Publicação: 04/03/2021 Número do Diário: 3229 Página: 1653/1654
Remetido ao DJE Relação: 0326/2021 Teor do ato: À autora, para atender o solicitado pela Prefeitura Municipal de Pedra Bela à f…
Remetido ao DJE Relação: 0326/2021 Teor do ato: À autora, para atender o solicitado pela Prefeitura Municipal de Pedra Bela à fl. 161. Advogados(s): Ligia Marisa Furquim de Souza (OAB 90699/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente À autora, para atender o solicitado pela Prefeitura Municipal de Pedra Bela à fl. 161.
Proferido Despacho de Mero Expediente À autora, para atender o solicitado pela Prefeitura Municipal de Pedra Bela à fl. 161.
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.21.70005681-6 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 26/01/202…
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.21.70005681-6 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 26/01/2021 17:49
Certidão de Publicação Expedida Relação :2119/2020 Data da Disponibilização: 11/12/2020 Data da Publicação: 14/12/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :2119/2020 Data da Disponibilização: 11/12/2020 Data da Publicação: 14/12/2020 Número do Diário: 3185 Página: 1503
Remetido ao DJE Relação: 2119/2020 Teor do ato: Ciência às partes da certidão de fls. 166, manifestando-se o requerente em term…
Remetido ao DJE Relação: 2119/2020 Teor do ato: Ciência às partes da certidão de fls. 166, manifestando-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 05(cinco) dias, sob as penas da lei. Advogados(s): Ligia Ma…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1600/2020 Data da Disponibilização: 30/09/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1600/2020 Data da Disponibilização: 30/09/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 3138 Página: 1438/1441
Remetido ao DJE Relação: 1600/2020 Teor do ato: À autora, para atender o solicitado pela Prefeitura Municipal de Pedra Bela. Ad…
Remetido ao DJE Relação: 1600/2020 Teor do ato: À autora, para atender o solicitado pela Prefeitura Municipal de Pedra Bela. Advogados(s): Ligia Marisa Furquim de Souza (OAB 90699/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente À autora, para atender o solicitado pela Prefeitura Municipal de Pedra Bela.
Proferido Despacho de Mero Expediente À autora, para atender o solicitado pela Prefeitura Municipal de Pedra Bela.
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.20.70085346-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2020 10:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.20.70085346-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2020 10:52
Certidão de Publicação Expedida Relação :1369/2020 Data da Disponibilização: 28/08/2020 Data da Publicação: 31/08/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1369/2020 Data da Disponibilização: 28/08/2020 Data da Publicação: 31/08/2020 Número do Diário: 3116 Página: 1268/1270
Remetido ao DJE Relação: 1369/2020 Teor do ato: O Ministério Público não mais intervirá no presente feito, conforme manifestaçã…
Remetido ao DJE Relação: 1369/2020 Teor do ato: O Ministério Público não mais intervirá no presente feito, conforme manifestação de fls. 132/134. CITEM-SE os confrontantes, bem como os confinantes e as pessoas em cujo no…
Recebida a Petição Inicial O Ministério Público não mais intervirá no presente feito, conforme manifestação de fls. 132/134. CI…
Recebida a Petição Inicial O Ministério Público não mais intervirá no presente feito, conforme manifestação de fls. 132/134. CITEM-SE os confrontantes, bem como os confinantes e as pessoas em cujo nome se encontram o imó…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1311/2020 Data da Disponibilização: 20/08/2020 Data da Publicação: 21/08/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1311/2020 Data da Disponibilização: 20/08/2020 Data da Publicação: 21/08/2020 Número do Diário: 3110 Página: 1530/1532
Remetido ao DJE Relação: 1311/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo a petição de fls. 127/128 como emenda à inicial. Anote-se. Ao Mi…
Remetido ao DJE Relação: 1311/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo a petição de fls. 127/128 como emenda à inicial. Anote-se. Ao Ministério Público. 3. Em seguida, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Ligi…
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.20.70073764-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/08/2020 18:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.20.70073764-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/08/2020 18:34
Certidão de Publicação Expedida Relação :1025/2020 Data da Disponibilização: 14/07/2020 Data da Publicação: 15/07/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1025/2020 Data da Disponibilização: 14/07/2020 Data da Publicação: 15/07/2020 Número do Diário: 3083 Página: 1166/1169
Remetido ao DJE Relação: 1025/2020 Teor do ato: Emende a autora a inicial, para nela descrever o imóvel usucapiendo da forma co…
Remetido ao DJE Relação: 1025/2020 Teor do ato: Emende a autora a inicial, para nela descrever o imóvel usucapiendo da forma correspondente ao contido no memorial descritivo de fl. 111 e mapa de fl. 112, como solicitado …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0874/2020 Data da Disponibilização: 24/06/2020 Data da Publicação: 25/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0874/2020 Data da Disponibilização: 24/06/2020 Data da Publicação: 25/06/2020 Número do Diário: 3069 Página: 1456/1458
Remetido ao DJE Relação: 0874/2020 Teor do ato: Oficie-se ao Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis desta comarca, para…
Remetido ao DJE Relação: 0874/2020 Teor do ato: Oficie-se ao Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis desta comarca, para apresentar o seu parecer, seguindo a senha para acesso aos presentes autos digitais. SENHA:S…
Proferido Despacho de Mero Expediente Oficie-se ao Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis desta comarca, para apresenta…
Proferido Despacho de Mero Expediente Oficie-se ao Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis desta comarca, para apresentar o seu parecer, seguindo a senha para acesso aos presentes autos digitais. SENHA:Senha de ac…
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.20.70048417-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/06/2020 11:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.20.70048417-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/06/2020 11:34
Certidão de Publicação Expedida Relação :0616/2020 Data da Disponibilização: 21/05/2020 Data da Publicação: 22/05/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0616/2020 Data da Disponibilização: 21/05/2020 Data da Publicação: 22/05/2020 Número do Diário: 3047 Página: 1374/1376
Remetido ao DJE Relação: 0616/2020 Teor do ato: Nos termos do artigo 1º da Portaria nº 01/15, promova a parte autora o prossegu…
Remetido ao DJE Relação: 0616/2020 Teor do ato: Nos termos do artigo 1º da Portaria nº 01/15, promova a parte autora o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não resolução do mérito, conforme ar…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2020 Data da Disponibilização: 30/01/2020 Data da Publicação: 31/01/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2020 Data da Disponibilização: 30/01/2020 Data da Publicação: 31/01/2020 Número do Diário: 2975 Página: 1773/1775
Remetido ao DJE Relação: 0073/2020 Teor do ato: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem ma…
Remetido ao DJE Relação: 0073/2020 Teor do ato: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se para prosseguimento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Advogado…
Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação…
Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se para prosseguimento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.19.70127369-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2019 16:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.19.70127369-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2019 16:53
Certidão de Publicação Expedida Relação :1434/2019 Data da Disponibilização: 13/11/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1434/2019 Data da Disponibilização: 13/11/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: 2933 Página: 1742/1746
Remetido ao DJE Relação: 1434/2019 Teor do ato: Nos termos do artigo 1º da Portaria nº 01/15, promova a parte autora o prossegu…
Remetido ao DJE Relação: 1434/2019 Teor do ato: Nos termos do artigo 1º da Portaria nº 01/15, promova a parte autora o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não resolução do mérito, conforme ar…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1162/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1162/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 2893 Página: 1588/1589
Remetido ao DJE Relação: 1162/2019 Teor do ato: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, devendo a parte autora m…
Remetido ao DJE Relação: 1162/2019 Teor do ato: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, devendo a parte autora manifestar-se em termos de prosseguimento ao final do período, independentemente de intimação.…
Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, devendo a parte autora manifestar-…
Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, devendo a parte autora manifestar-se em termos de prosseguimento ao final do período, independentemente de intimação.
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.19.70086495-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2019 14:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.19.70086495-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2019 14:03
Certidão de Publicação Expedida Relação :1078/2019 Data da Disponibilização: 02/09/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1078/2019 Data da Disponibilização: 02/09/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 2882 Página: 1554/1557
Remetido ao DJE Relação: 1078/2019 Teor do ato: Nos termos do artigo 1º da Portaria nº 01/15, promova a parte autora o prossegu…
Remetido ao DJE Relação: 1078/2019 Teor do ato: Nos termos do artigo 1º da Portaria nº 01/15, promova a parte autora o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não resolução do mérito, conforme ar…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0843/2019 Data da Disponibilização: 18/07/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0843/2019 Data da Disponibilização: 18/07/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 2850 Página: 1525/1527
Remetido ao DJE Relação: 0843/2019 Teor do ato: Providencie a autora as regularizações solicitadas pelo Oficial do CRI na manif…
Remetido ao DJE Relação: 0843/2019 Teor do ato: Providencie a autora as regularizações solicitadas pelo Oficial do CRI na manifestação de fls. 86/88. Advogados(s): Ligia Marisa Furquim de Souza (OAB 90699/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Providencie a autora as regularizações solicitadas pelo Oficial do CRI na manifestação de…
Proferido Despacho de Mero Expediente Providencie a autora as regularizações solicitadas pelo Oficial do CRI na manifestação de fls. 86/88.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0668/2019 Data da Disponibilização: 06/06/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0668/2019 Data da Disponibilização: 06/06/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 2824 Página: 1786/1787
Remetido ao DJE Relação: 0668/2019 Teor do ato: Oficie-se ao Sr. Oficial do CRI para apresentar novo parecer, seguindo a senha …
Remetido ao DJE Relação: 0668/2019 Teor do ato: Oficie-se ao Sr. Oficial do CRI para apresentar novo parecer, seguindo a senha para acesso aos presentes autos digitais. SENHA:Senha de acesso da pessoa selecionada Servirá…
Proferido Despacho de Mero Expediente Oficie-se ao Sr. Oficial do CRI para apresentar novo parecer, seguindo a senha para acess…
Proferido Despacho de Mero Expediente Oficie-se ao Sr. Oficial do CRI para apresentar novo parecer, seguindo a senha para acesso aos presentes autos digitais. SENHA:Senha de acesso da pessoa selecionada Servirá o present…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0597/2019 Data da Disponibilização: 22/05/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0597/2019 Data da Disponibilização: 22/05/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 2813 Página: 1728/1730
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.19.70047515-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2019 10:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.19.70047515-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2019 10:57
Remetido ao DJE Relação: 0597/2019 Teor do ato: Nos termos do artigo 1º da Portaria nº 01/15, promova a parte autora o prossegu…
Remetido ao DJE Relação: 0597/2019 Teor do ato: Nos termos do artigo 1º da Portaria nº 01/15, promova a parte autora o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não resolução do mérito, conforme ar…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0048/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0048/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 2342/2345
Remetido ao DJE Relação: 0048/2019 Teor do ato: Defiro o prazo de 15 dias para as providências. Advogados(s): Ligia Marisa Furq…
Remetido ao DJE Relação: 0048/2019 Teor do ato: Defiro o prazo de 15 dias para as providências. Advogados(s): Ligia Marisa Furquim de Souza (OAB 90699/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro o prazo de 15 dias para as providências.
Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro o prazo de 15 dias para as providências.
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.18.70110868-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2018 16:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.18.70110868-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2018 16:54
Certidão de Publicação Expedida Relação :1434/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1434/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2702 Página: 3236/3239
Remetido ao DJE Relação: 1434/2018 Teor do ato: Nos termos do artigo 1º da Portaria nº 01/15, promova a parte autora o prossegu…
Remetido ao DJE Relação: 1434/2018 Teor do ato: Nos termos do artigo 1º da Portaria nº 01/15, promova a parte autora o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não resolução do mérito, conforme ar…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1255/2018 Data da Disponibilização: 08/10/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1255/2018 Data da Disponibilização: 08/10/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2675 Página: 1461/1463
Remetido ao DJE Relação: 1255/2018 Teor do ato: À requerente para atender á todas exigências do oficial do CRI no prazo final d…
Remetido ao DJE Relação: 1255/2018 Teor do ato: À requerente para atender á todas exigências do oficial do CRI no prazo final de dez dias. A seguir, oficie-se ao Sr. Oficial do CRI para apresentar novo parecer, seguindo …
Proferido Despacho de Mero Expediente À requerente para atender á todas exigências do oficial do CRI no prazo final de dez dias…
Proferido Despacho de Mero Expediente À requerente para atender á todas exigências do oficial do CRI no prazo final de dez dias. A seguir, oficie-se ao Sr. Oficial do CRI para apresentar novo parecer, seguindo em anexo, …
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.18.70086622-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2018 10:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.18.70086622-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2018 10:04
Certidão de Publicação Expedida Relação :1153/2018 Data da Disponibilização: 18/09/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1153/2018 Data da Disponibilização: 18/09/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número do Diário: 2661 Página: 1453/1454
Remetido ao DJE Relação: 1153/2018 Teor do ato: Nos termos do artigo 1º da Portaria nº 01/15, promova a parte autora o prossegu…
Remetido ao DJE Relação: 1153/2018 Teor do ato: Nos termos do artigo 1º da Portaria nº 01/15, promova a parte autora o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não resolução do mérito, conforme ar…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0915/2018 Data da Disponibilização: 07/08/2018 Data da Publicação: 08/08/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0915/2018 Data da Disponibilização: 07/08/2018 Data da Publicação: 08/08/2018 Número do Diário: 2632 Página: 1251/1254
Remetido ao DJE Relação: 0915/2018 Teor do ato: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo postulado (20 dias). Decorrido o pra…
Remetido ao DJE Relação: 0915/2018 Teor do ato: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo postulado (20 dias). Decorrido o prazo sem providências, intime-se para prosseguimento, sob pena de extinção. Advogados(s): Ligia…
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.18.70063127-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2018 15:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.18.70063127-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2018 15:22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0827/2018 Data da Disponibilização: 19/07/2018 Data da Publicação: 20/07/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0827/2018 Data da Disponibilização: 19/07/2018 Data da Publicação: 20/07/2018 Número do Diário: 2619 Página: 1457/1458
Remetido ao DJE Relação: 0827/2018 Teor do ato: Nos termos do artigo 1º da Portaria nº 01/15, promova a parte autora o prossegu…
Remetido ao DJE Relação: 0827/2018 Teor do ato: Nos termos do artigo 1º da Portaria nº 01/15, promova a parte autora o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não resolução do mérito, conforme ar…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0657/2018 Data da Disponibilização: 14/06/2018 Data da Publicação: 15/06/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0657/2018 Data da Disponibilização: 14/06/2018 Data da Publicação: 15/06/2018 Número do Diário: 2595 Página: 1422/1425
Remetido ao DJE Relação: 0657/2018 Teor do ato: Ciência à parte requerente acerca do Ofício do CRI juntado às fls. 44/47, manif…
Remetido ao DJE Relação: 0657/2018 Teor do ato: Ciência à parte requerente acerca do Ofício do CRI juntado às fls. 44/47, manifestando-se em termos de prosseguimento no prazo legal. Advogados(s): Ligia Marisa Furquim de …
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.18.70032179-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2018 16:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.18.70032179-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2018 16:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.18.70022086-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2018 13:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.18.70022086-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2018 13:27
Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2018 Data da Disponibilização: 05/03/2018 Data da Publicação: 06/03/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2018 Data da Disponibilização: 05/03/2018 Data da Publicação: 06/03/2018 Número do Diário: 2528 Página: 1701/1705
Remetido ao DJE Relação: 0207/2018 Teor do ato: 1) Defiro a expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Pedra Bela para visto…
Remetido ao DJE Relação: 0207/2018 Teor do ato: 1) Defiro a expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Pedra Bela para vistoria no imóvel usucapiendo, a fim de apurar se está incluso em loteamento clandestino urbano o…
Decisão 1) Defiro a expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Pedra Bela para vistoria no imóvel usucapiendo, a fim de apur…
Decisão 1) Defiro a expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Pedra Bela para vistoria no imóvel usucapiendo, a fim de apurar se está incluso em loteamento clandestino urbano ou rural, e se o Poder Público está equac…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1316/2017 Data da Disponibilização: 17/11/2017 Data da Publicação: 21/11/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1316/2017 Data da Disponibilização: 17/11/2017 Data da Publicação: 21/11/2017 Número do Diário: 2471 Página: 1532/1534
Remetido ao DJE Relação: 1316/2017 Teor do ato: O § 1º do art. 4º da Lei nº. 1.060/50 estabelece que a presunção de pobreza é r…
Remetido ao DJE Relação: 1316/2017 Teor do ato: O § 1º do art. 4º da Lei nº. 1.060/50 estabelece que a presunção de pobreza é relativa, podendo ser afastada pelo juiz a partir de elementos de convicção trazidos aos autos…
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita O § 1º do art. 4º da Lei nº. 1.060/50 estabelece que a presunção de pobreza é r…
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita O § 1º do art. 4º da Lei nº. 1.060/50 estabelece que a presunção de pobreza é relativa, podendo ser afastada pelo juiz a partir de elementos de convicção trazidos aos autos…
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.17.70081947-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/10/2017 15:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.17.70081947-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/10/2017 15:26
Audiências e sessões
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Relacionados e recursos
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