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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Declaração Cível
1001166-14.2018.8.26.0198
Tribunal de Justiça - SP · 02 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 5 C.J. - JUNDIAI DE JUNDIAI
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1001166-14.2018.8.26.0198 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 5 C.J. - JUNDIAI DE JUNDIAI. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 07/01/2019. Nesta página estão organizados 58 andamentos, 3 partes e 22 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Hora Extra.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 02 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 5 C.J. - JUNDIAI DE JUNDIAI
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 07/01/2019
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 17.181,59
- Foro
- Foro de Franco da Rocha
- Magistrado(a) / relator(a)
- Melina de Medeiros Ros
ÚLTIMO REGISTRO
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Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
58 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, na presente data, em vista do Comunicado CG nº 1789/2017, procedi a baixa e arquivamento definitivo destes autos, com as anotações de praxe. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, na presente data, em vista do Comunicado CG nº 1789/2017, procedi a baixa e arquivamento definitivo destes autos, com as anotações de praxe. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0366/2019 Data da Disponibilização: 16/10/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 2914 Página: 3291/3296
Certidão de Publicação Expedida Relação :0366/2019 Data da Disponibilização: 16/10/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 2914 Página: 3291/3296
TJSP — Consulta Pública05
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0366/2019 Teor do ato: Vistos. Em vista do supra certificado, prossigam-se nos autos de cumprimento de sentença sob o nº 0014533-25.2018.8.26.0198/01, ficando as partes cientes que todos os peticionamentos deverão ser realizados s
Remetido ao DJE Relação: 0366/2019 Teor do ato: Vistos. Em vista do supra certificado, prossigam-se nos autos de cumprimento de sentença sob o nº 0014533-25.2018.8.26.0198/01, ficando as partes cientes que todos os peticionamentos deverão ser realizados somente no respectivo processo informado. Após, arquivem-se os presentes autos definitivamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, procedendo-se às anotações de praxe, com as cautelas de estilo. Int. Advogados(s): Daniela de Moraes Vallini Scatamburlo (OAB 183340/SP), Gabriel da Silveira Mendes (OAB 329893/SP)
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública07
Decisão
Decisão Vistos. Em vista do supra certificado, prossigam-se nos autos de cumprimento de sentença sob o nº 0014533-25.2018.8.26.0198/01, ficando as partes cientes que todos os peticionamentos deverão ser realizados somente no respectivo processo informado.
Decisão Vistos. Em vista do supra certificado, prossigam-se nos autos de cumprimento de sentença sob o nº 0014533-25.2018.8.26.0198/01, ficando as partes cientes que todos os peticionamentos deverão ser realizados somente no respectivo processo informado. Após, arquivem-se os presentes autos definitivamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, procedendo-se às anotações de praxe, com as cautelas de estilo. Int.
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública10
Decisão
Início da Execução Juntado 0011571-92.2019.8.26.0198 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0011571-92.2019.8.26.0198 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública11
Decisão
Apensado ao processo Apenso o processo 0011571-92.2019.8.26.0198 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assunto principal: Hora Extra
Apensado ao processo Apenso o processo 0011571-92.2019.8.26.0198 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assunto principal: Hora Extra
TJSP — Consulta Pública12
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2019 Data da Disponibilização: 02/10/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 2904 Página: 3665/3672
Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2019 Data da Disponibilização: 02/10/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 2904 Página: 3665/3672
TJSP — Consulta Pública13
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0343/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v. Acórdão, já transitado em julgado da sentença, e que o início do cumprimento de sentença se dará por meio de incidente eletrô
Remetido ao DJE Relação: 0343/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v. Acórdão, já transitado em julgado da sentença, e que o início do cumprimento de sentença se dará por meio de incidente eletrônico, nos termos dos Provimentos CG 16/2016 e 05/2019 e Comunicado CG 438/2016 (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe "12078- Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", devendo optar pela tramitação do incidente em apartado, que receberá numeração própria. No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos na seguinte ordem: petição, citação, procuração das partes e memória de cálculo atualizada), devendo o interessado providenciar o cadastro respectivo no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, arquivem-se os presentes autos definitivamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, procedendo-se às anotações de praxe, com as cautelas de estilo. Int. Advogados(s): Daniela de Moraes Vallini Scatamburlo (OAB 183340/SP), Gabriel da Silveira Mendes (OAB 329893/SP)
TJSP — Consulta Pública14
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v. Acórdão, já transitado em julgado da sentença, e que o início do cumprimento de sentença se dará por meio de incidente eletrônico, nos
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v. Acórdão, já transitado em julgado da sentença, e que o início do cumprimento de sentença se dará por meio de incidente eletrônico, nos termos dos Provimentos CG 16/2016 e 05/2019 e Comunicado CG 438/2016 (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe "12078- Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", devendo optar pela tramitação do incidente em apartado, que receberá numeração própria. No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos na seguinte ordem: petição, citação, procuração das partes e memória de cálculo atualizada), devendo o interessado providenciar o cadastro respectivo no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, arquivem-se os presentes autos definitivamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, procedendo-se às anotações de praxe, com as cautelas de estilo. Int.
TJSP — Consulta Pública15
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública19
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional22
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional25
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa ao Colégio Recursal
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa ao Colégio Recursal
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.18.70030403-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2018 14:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.18.70030403-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2018 14:27
TJSP — Consulta Pública30
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0416/2018 Data da Disponibilização: 20/07/2018 Data da Publicação: 23/07/2018 Número do Diário: 2620 Página: 3128/3136
Certidão de Publicação Expedida Relação :0416/2018 Data da Disponibilização: 20/07/2018 Data da Publicação: 23/07/2018 Número do Diário: 2620 Página: 3128/3136
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
F
Reqdo
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gabriel da Silveira Mendes
M
Parte localizada em consulta oficial
Maria Gonçalves
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Reqte
Maria Rosa Gonçalves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Daniela de Moraes Vallini
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0366/2019 Data da Disponibilização: 16/10/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número d…
# 1001166-14.2018.8.26.0198
Certidão de Publicação Expedida Relação :0366/2019 Data da Disponibilização: 16/10/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 2914 Página: 3291/3296
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0366/2019 Teor do ato: Vistos. Em vista do supra certificado, prossigam-se nos autos de cumprimento de…
# 0014533-25.2018.8.26.0198# 1001166-14.2018.8.26.0198
Remetido ao DJE Relação: 0366/2019 Teor do ato: Vistos. Em vista do supra certificado, prossigam-se nos autos de cumprimento de sentença sob o nº 0014533-25.2018.8.26.0198/01, ficando as partes cientes que todos os petic…
DEC03
Decisão Vistos. Em vista do supra certificado, prossigam-se nos autos de cumprimento de sentença sob o nº 0014533-25.2018.8.26.…
# 0014533-25.2018.8.26.0198# 1001166-14.2018.8.26.0198
Decisão Vistos. Em vista do supra certificado, prossigam-se nos autos de cumprimento de sentença sob o nº 0014533-25.2018.8.26.0198/01, ficando as partes cientes que todos os peticionamentos deverão ser realizados soment…
DEC04
Apensado ao processo Apenso o processo 0011571-92.2019.8.26.0198 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - A…
# 0011571-92.2019.8.26.0198# 1001166-14.2018.8.26.0198
Apensado ao processo Apenso o processo 0011571-92.2019.8.26.0198 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assunto principal: Hora Extra
DEC05
Início da Execução Juntado 0011571-92.2019.8.26.0198 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0011571-92.2019.8.26.0198# 1001166-14.2018.8.26.0198
Início da Execução Juntado 0011571-92.2019.8.26.0198 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2019 Data da Disponibilização: 02/10/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número d…
# 1001166-14.2018.8.26.0198
Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2019 Data da Disponibilização: 02/10/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 2904 Página: 3665/3672
PEÇA07
Remetido ao DJE Relação: 0343/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com …
# 1001166-14.2018.8.26.0198
Remetido ao DJE Relação: 0343/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v. Acórdão, já transitado em julgado da sentença, e que o início do cumprimento de sentença s…
PEÇA08
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v. Acórdão…
# 1001166-14.2018.8.26.0198
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v. Acórdão, já transitado em julgado da sentença, e que o início do cumprimento de sentença se dará por…
PEÇA09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.18.70030403-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2018 14:27
# 1001166-14.2018.8.26.0198
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.18.70030403-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2018 14:27
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0416/2018 Data da Disponibilização: 20/07/2018 Data da Publicação: 23/07/2018 Número d…
# 1001166-14.2018.8.26.0198
Certidão de Publicação Expedida Relação :0416/2018 Data da Disponibilização: 20/07/2018 Data da Publicação: 23/07/2018 Número do Diário: 2620 Página: 3128/3136
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0416/2018 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto nos efeitos suspensivo e devolutivo. A Faze…
# 1001166-14.2018.8.26.0198
Remetido ao DJE Relação: 0416/2018 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto nos efeitos suspensivo e devolutivo. A Fazenda Pública é isenta de custas. Intime-se o(a) recorrido(a), através de seu(sua) procurador(a…
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2018 Data da Disponibilização: 02/07/2018 Data da Publicação: 03/07/2018 Número d…
# 1001166-14.2018.8.26.0198
Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2018 Data da Disponibilização: 02/07/2018 Data da Publicação: 03/07/2018 Número do Diário: 2607 Página: 2886/2892
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.18.80000961-1 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 02/07/2018 14:14
# 1001166-14.2018.8.26.0198
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.18.80000961-1 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 02/07/2018 14:14
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 0341/2018 Teor do ato: Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para determinar: I) que a Faz…
# 1001166-14.2018.8.26.0198Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Remetido ao DJE Relação: 0341/2018 Teor do ato: Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para determinar: I) que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo inclua o plantão na base de cálculo do 13º salário, féria…
PEÇA15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.18.70021965-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2018 12:23
# 1001166-14.2018.8.26.0198
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.18.70021965-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2018 12:23
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2018 Data da Disponibilização: 05/06/2018 Data da Publicação: 06/06/2018 Número d…
# 1001166-14.2018.8.26.0198
Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2018 Data da Disponibilização: 05/06/2018 Data da Publicação: 06/06/2018 Número do Diário: 2588 Página: 4130/4134
DJE17
Remetido ao DJE Relação: 0255/2018 Teor do ato: Vistos.Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu(sua) procurador(a), a manifest…
# 1001166-14.2018.8.26.0198
Remetido ao DJE Relação: 0255/2018 Teor do ato: Vistos.Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu(sua) procurador(a), a manifestar-se sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias corridos (Comunicado Conjunto 380/…
DEC18
Decisão Determinação Vistos.Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu(sua) procurador(a), a manifestar-se sobre a contestação a…
# 1001166-14.2018.8.26.0198
Decisão Determinação Vistos.Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu(sua) procurador(a), a manifestar-se sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias corridos (Comunicado Conjunto 380/2016 - Protocolo CPA Nº 201…
PEÇA19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.18.80000588-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/05/2018 19:46
# 1001166-14.2018.8.26.0198
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.18.80000588-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/05/2018 19:46
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0203/2018 Data da Disponibilização: 02/05/2018 Data da Publicação: 03/05/2018 Número d…
# 1001166-14.2018.8.26.0198
Certidão de Publicação Expedida Relação :0203/2018 Data da Disponibilização: 02/05/2018 Data da Publicação: 03/05/2018 Número do Diário: 2566 Página: 3130/3133
DEC21
Remetido ao DJE Relação: 0203/2018 Teor do ato: Vistos etc.Inoportuna a análise do pedido de gratuidade processual, eis que o a…
# 1001166-14.2018.8.26.0198
Remetido ao DJE Relação: 0203/2018 Teor do ato: Vistos etc.Inoportuna a análise do pedido de gratuidade processual, eis que o acesso ao Juizado Especial em primeira instância é gratuito para todos. QUANDO DA EVENTUAL INT…
DEC22
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública Vistos etc.Inoportuna a análise do pedido de gratuidade processual, eis…
# 1001166-14.2018.8.26.0198
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública Vistos etc.Inoportuna a análise do pedido de gratuidade processual, eis que o acesso ao Juizado Especial em primeira instância é gratuito para todos. QUANDO DA EVEN…
AGENDA
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