Maria Gonçalves
Este tópico reúne 51 processos públicos associados ao nome Maria Gonçalves em 3 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 10,3 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, expedicao, documento, manifestacao, julgamento. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Processo localizado em consulta oficial
0000026-65.2009.8.26.0589- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1032046-50.2017.8.26.0577- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0100435-43.2018.8.26.9025- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Inválido
0006221-25.2009.8.26.0441- Órgão julgador
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PERUIBE
- Última atualização
- 30/07/2026
Inválido
0006176-21.2009.8.26.0441- Órgão julgador
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PERUIBE
- Última atualização
- 30/07/2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
0005646-17.2009.8.26.0441- Órgão julgador
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PERUIBE
- Última atualização
- 30/07/2026
Inválido
0390789-12.2008.8.26.0577- Órgão julgador
- 01 VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- Última atualização
- 30/07/2026
Inválido
0390787-42.2008.8.26.0577- Órgão julgador
- 01 VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- Última atualização
- 30/07/2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
0032020-40.2007.8.26.0506- Órgão julgador
- VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE RIBEIRAO PRETO
- Última atualização
- 30/07/2026
Inválido
0002800-81.2008.8.26.0111- Órgão julgador
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE CAJURU
- Última atualização
- 28/07/2026
Inválido
0002769-61.2008.8.26.0111- Órgão julgador
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE CAJURU
- Última atualização
- 28/07/2026
Inválido
0002768-76.2008.8.26.0111- Órgão julgador
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE CAJURU
- Última atualização
- 28/07/2026
Inválido
0208447-63.2009.8.26.0006- Órgão julgador
- 01 VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PENHA
- Última atualização
- 28/07/2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
0608772-16.2008.8.26.0003- Órgão julgador
- 01 VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JABAQUARA
- Última atualização
- 28/07/2026
Inválido
0006173-46.2008.8.26.0168- Órgão julgador
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE DRACENA
- Última atualização
- 28/07/2026
Inválido
0016431-59.2008.8.26.0510- Órgão julgador
- VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- Última atualização
- 28/07/2026
Inválido
0003277-42.2008.8.26.0067- Órgão julgador
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE BORBOREMA
- Última atualização
- 28/07/2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
5007030-42.2024.8.13.0480- Órgão julgador
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Patos de Minas
- Última atualização
- 09/09/2025
Recurso Inominado Cível
0001044-31.2011.8.26.0079- Órgão julgador
- TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 23ª C.J. - BOTUCATU DE BOTUCATU
- Última atualização
- 14/08/2025
Recurso Inominado Cível
0014796-18.2008.8.26.0292- Órgão julgador
- 01 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 46ª C.J. - SAO JOSE DOS CAMPOS DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- Última atualização
- 09/01/2025
Recurso Inominado Cível
0390790-94.2008.8.26.0577- Órgão julgador
- 01 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 46ª C.J. - SAO JOSE DOS CAMPOS DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- Última atualização
- 09/01/2025
Recurso Inominado Cível
0372283-85.2008.8.26.0577- Órgão julgador
- 01 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 46ª C.J. - SAO JOSE DOS CAMPOS DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- Última atualização
- 09/01/2025
Recurso Inominado Cível
0634071-98.2008.8.26.0001- Órgão julgador
- 01 TURMA CIVEL DO II COLEGIO RECURSAL DA CAPITAL DE SANTANA
- Última atualização
- 26/10/2024
Agravo de Instrumento
0000427-04.2018.8.26.9043- Órgão julgador
- 02 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 36ª C.J. - ARACATUBA DE ARACATUBA
- Última atualização
- 26/10/2024
Agravo de Instrumento
0000978-81.2018.8.26.9043- Órgão julgador
- 02 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 36ª C.J. - ARACATUBA DE ARACATUBA
- Última atualização
- 26/10/2024
Agravo de Instrumento
0000539-70.2018.8.26.9043- Órgão julgador
- 02 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 36ª C.J. - ARACATUBA DE ARACATUBA
- Última atualização
- 26/10/2024
Embargos de Declaração Cível
1003286-75.2019.8.26.0495- Órgão julgador
- 01 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 21ª C.J. - REGISTRO DE REGISTRO
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1004176-70.2019.8.26.0541- Órgão julgador
- 01 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 55ª C.J. - JALES DE JALES
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1008388-61.2018.8.26.0609- Órgão julgador
- 03 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 52ª C.J. - ITAPECERICA DA SERRA DE ITAPECERICA DA SERRA
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
0002869-44.2018.8.26.0344- Órgão julgador
- 01 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 31ª C.J. - MARILIA DE MARILIA
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1000547-93.2016.8.26.0153- Órgão julgador
- 04 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 41ª C.J. - RIBEIRAO PRETO DE RIBEIRAO PRETO
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1009734-79.2018.8.26.0566- Órgão julgador
- 01 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 12ª C.J. - SAO CARLOS DE SAO CARLOS
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1009637-46.2015.8.26.0320- Órgão julgador
- 02 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 10ª C.J. - LIMEIRA DE LIMEIRA
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1005951-46.2018.8.26.0189- Órgão julgador
- 01 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 18ª C.J. - FERNANDOPOLIS DE FERNANDOPOLIS
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1000384-67.2020.8.26.0414- Órgão julgador
- 03 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 55ª C.J. - JALES DE JALES
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1001331-35.2018.8.26.0045- Órgão julgador
- 01 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 44ª C.J. - GUARULHOS DE GUARULHOS
- Última atualização
- 30/08/2024
Recurso Inominado Cível
0001388-90.2010.8.26.0323- Órgão julgador
- 01 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 48ª C.J. - GUARATINGUETA DE GUARATINGUETA
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1004149-28.2018.8.26.0572- Órgão julgador
- TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 40ª C.J. - ITUVERAVA DE ITUVERAVA
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1017061-73.2018.8.26.0405- Órgão julgador
- TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 4ª C.J. - OSASCO DE OSASCO
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1002283-92.2017.8.26.0483- Órgão julgador
- TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 28ª C.J. - PRESIDENTE VENCESLAU DE PRESIDENTE VENCESLAU
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Criminal
0100098-36.2018.8.26.9031- Órgão julgador
- TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 23ª C.J. - BOTUCATU DE BOTUCATU
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1001166-14.2018.8.26.0198- Órgão julgador
- 02 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 5 C.J. - JUNDIAI DE JUNDIAI
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
0100043-29.2020.8.26.9027- Órgão julgador
- 02 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 18ª C.J. - FERNANDOPOLIS DE FERNANDOPOLIS
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1013665-77.2016.8.26.0011- Órgão julgador
- 03 TURMA CIVEL DO IV COLEGIO RECURSAL DA CAPITAL DE LAPA
- Última atualização
- 30/08/2024
Recurso Inominado Cível
0001392-30.2010.8.26.0323- Órgão julgador
- 01 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 48ª C.J. - GUARATINGUETA DE GUARATINGUETA
- Última atualização
- 30/08/2024
Recurso Inominado Cível
0026240-48.2007.8.26.0562- Órgão julgador
- 04 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 1 C.J. - SANTOS DE SANTOS
- Última atualização
- 30/08/2024
Procedimento do Juizado Especial Cível
1004863-65.2017.8.26.0299- Órgão julgador
- VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE JANDIRA
- Última atualização
- 26/08/2024
Procedimento do Juizado Especial Cível
1000884-67.2019.8.26.0609- Órgão julgador
- VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TABOAO DA SERRA
- Última atualização
- 26/08/2024
Procedimento do Juizado Especial Cível
0010126-47.2017.8.26.0606- Órgão julgador
- VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SUZANO
- Última atualização
- 31/07/2024
Procedimento do Juizado Especial Cível
0116660-06.2007.8.26.0011- Órgão julgador
- 01 VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PINHEIROS
- Última atualização
- 31/07/2024
Procedimento do Juizado Especial Cível
1002016-36.2018.8.26.0047- Órgão julgador
- SEF DE ASSIS
- Última atualização
- 19/07/2023
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Publicado Intimação em 18/02/2025.
Publicado Intimação em 18/02/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: ENEIDA MARIA PEREIRA CASSIMIRO
Intimação
Intimação · Destinatário: JANAINA PEREIRA LELES
Intimação
Intimação · Destinatário: LEANDRO ALVES PEREIRA
Intimação
Intimação · Destinatário: Maria Gonçalves
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-02-13T14:32:09.178
Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Juntada de Petição de memoriais
Juntada de Petição de memoriais
Juntada de Petição de memoriais
Juntada de Petição de memoriais
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Intimação
Intimação · Destinatário: LEANDRO ALVES PEREIRA
Intimação
Intimação · Destinatário: ENEIDA MARIA PEREIRA CASSIMIRO
Intimação
Intimação · Destinatário: JANAINA PEREIRA LELES
Intimação
Intimação · Destinatário: Maria Gonçalves
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 03/10/2024 13:45 Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 03/10/2024 13:45 Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas
Ata de Audiência (Sem Sentença)
Ata de Audiência (Sem Sentença) · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-10-04T14:10:13.494
Ata de Audiência
Ata de Audiência · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-10-04T14:10:12.976
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 03/10/2024 13:45 Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 03/10/2024 13:45 Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: LEANDRO ALVES PEREIRA
Intimação
Intimação · Destinatário: Maria Gonçalves
Intimação
Intimação · Destinatário: ENEIDA MARIA PEREIRA CASSIMIRO
Intimação
Intimação · Destinatário: JANAINA PEREIRA LELES
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-09-03T12:48:14.191
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: LEANDRO ALVES PEREIRA
Intimação
Intimação · Destinatário: Maria Gonçalves
Intimação
Intimação · Destinatário: JANAINA PEREIRA LELES
Intimação
Intimação · Destinatário: ENEIDA MARIA PEREIRA CASSIMIRO
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-08-01T16:37:46.164
Juntada de Petição de impugnação
Juntada de Petição de impugnação
Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Intimação
Intimação · Destinatário: JANAINA PEREIRA LELES
Intimação
Intimação · Destinatário: LEANDRO ALVES PEREIRA
Intimação
Intimação · Destinatário: ENEIDA MARIA PEREIRA CASSIMIRO
Intimação
Intimação · Destinatário: Maria Gonçalves
Ata de Audiência (Sem Sentença)
Ata de Audiência (Sem Sentença) · Responsável: Serventuário · Publicado em 2024-07-09T14:21:44.275
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de contestação
Citação
Citação · Destinatário: ENEIDA MARIA PEREIRA CASSIMIRO
Citação
Citação · Destinatário: Maria Gonçalves
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: JANAINA PEREIRA LELES
Intimação
Intimação · Destinatário: LEANDRO ALVES PEREIRA
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-04-24T17:24:07.021
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ22010732491
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ22010732491
Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2021 Data da Disponibilização: 09/06/2021 Data da Publicação: 10/06/2021 Número do Diário: 3294 Página: 968/978
Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2021 Data da Disponibilização: 09/06/2021 Data da Publicação: 10/06/2021 Número do Diário: 3294 Página: 968/978
Remetido ao DJE Relação: 0092/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se fls. 461. Int. Jandira, 02 de junho de 2021. Advogados(s): Michel da Silva & Viana - Sociedade de Advogados (OAB 24316/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0092/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se fls. 461. Int. Jandira, 02 de junho de 2021. Advogados(s): Michel da Silva & Viana - Sociedade de Advogados (OAB 24316/SP)
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se fls. 461. Int. Jandira, 02 de junho de 2021.
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se fls. 461. Int. Jandira, 02 de junho de 2021.
Início da Execução Juntado 0001073-51.2021.8.26.0299 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0001073-51.2021.8.26.0299 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Apensado ao processo Apenso o processo 0001073-51.2021.8.26.0299 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assunto principal: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Apensado ao processo Apenso o processo 0001073-51.2021.8.26.0299 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assunto principal: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2020 Data da Disponibilização: 11/12/2020 Data da Publicação: 14/12/2020 Número do Diário: 3185 Página: 28/34
Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2020 Data da Disponibilização: 11/12/2020 Data da Publicação: 14/12/2020 Número do Diário: 3185 Página: 28/34
Remetido ao DJE Relação: 0376/2020 Teor do ato: Vistos. Cumprido integralmente o v. Acórdão conforme petição e depósito de fls. 372/373 e 374, respectivamente, com o que expressamente assentiu a requerente de acordo c…
Remetido ao DJE Relação: 0376/2020 Teor do ato: Vistos. Cumprido integralmente o v. Acórdão conforme petição e depósito de fls. 372/373 e 374, respectivamente, com o que expressamente assentiu a requerente de acordo com sua manifestação de fls. 379, expeça-se …
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Cumprido integralmente o v. Acórdão conforme petição e depósito de fls. 372/373 e 374, respectivamente, com o que expres…
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Cumprido integralmente o v. Acórdão conforme petição e depósito de fls. 372/373 e 374, respectivamente, com o que expressamente assentiu a requerente de acordo com…
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGT.20.70030315-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2020 12:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGT.20.70030315-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2020 12:43
Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2020 Data da Disponibilização: 05/11/2020 Data da Publicação: 06/11/2020 Número do Diário: 3161 Página: 44/45
Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2020 Data da Disponibilização: 05/11/2020 Data da Publicação: 06/11/2020 Número do Diário: 3161 Página: 44/45
Remetido ao DJE Relação: 0343/2020 Teor do ato: Autos com vista para o requerente, para no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a petição de fls. 372/373, e se o caso, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, …
Remetido ao DJE Relação: 0343/2020 Teor do ato: Autos com vista para o requerente, para no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a petição de fls. 372/373, e se o caso, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, apresentar o formulário MLE. Advogados(s): …
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGT.20.70029843-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2020 16:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGT.20.70029843-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2020 16:03
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 06/07/2020 Trânsito em julgado: 30/09/2020 18:00:00 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Situação do provimento…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 06/07/2020 Trânsito em julgado: 30/09/2020 18:00:00 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento em Parte Relator: Guilherme He…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 06/07/2020 Trânsito em julgado: 30/09/2020 18:00:00 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Situação do provimento…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 06/07/2020 Trânsito em julgado: 30/09/2020 18:00:00 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento em Parte Relator: Guilherme He…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2020 Data da Disponibilização: 23/06/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número do Diário: 3068 Página: 980/983
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2020 Data da Disponibilização: 23/06/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número do Diário: 3068 Página: 980/983
Remetido ao DJE Relação: 0071/2020 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se apenas no incidente. Arquivem-se os autos. Int. Jandira, 18 de junho de 2020. Advogados(s): Silas Muniz da Silva (OAB 234859/SP), Michel da Silva Alv…
Remetido ao DJE Relação: 0071/2020 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se apenas no incidente. Arquivem-se os autos. Int. Jandira, 18 de junho de 2020. Advogados(s): Silas Muniz da Silva (OAB 234859/SP), Michel da Silva Alves (OAB 248900/SP), Michel da Silva & Viana…
Proferido Despacho Vistos. Prossiga-se apenas no incidente. Arquivem-se os autos. Int. Jandira, 18 de junho de 2020.
Proferido Despacho Vistos. Prossiga-se apenas no incidente. Arquivem-se os autos. Int. Jandira, 18 de junho de 2020.
Início da Execução Juntado 0001186-39.2020.8.26.0299 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0001186-39.2020.8.26.0299 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Apensado ao processo Apenso o processo 0001186-39.2020.8.26.0299 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assunto principal:
Apensado ao processo Apenso o processo 0001186-39.2020.8.26.0299 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assunto principal:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2020 Data da Disponibilização: 04/06/2020 Data da Publicação: 05/06/2020 Número do Diário: 3055 Página: 968/976
Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2020 Data da Disponibilização: 04/06/2020 Data da Publicação: 05/06/2020 Número do Diário: 3055 Página: 968/976
Remetido ao DJE Relação: 0064/2020 Teor do ato: Vistos. Ciente do V. Acórdão. Intimem-se as autoras em termos de prosseguimento. Int. Jandira, 01 de junho de 2020. Advogados(s): Silas Muniz da Silva (OAB 234859/SP), M…
Remetido ao DJE Relação: 0064/2020 Teor do ato: Vistos. Ciente do V. Acórdão. Intimem-se as autoras em termos de prosseguimento. Int. Jandira, 01 de junho de 2020. Advogados(s): Silas Muniz da Silva (OAB 234859/SP), Michel da Silva Alves (OAB 248900/SP)
Proferido Despacho Vistos. Ciente do V. Acórdão. Intimem-se as autoras em termos de prosseguimento. Int. Jandira, 01 de junho de 2020.
Proferido Despacho Vistos. Ciente do V. Acórdão. Intimem-se as autoras em termos de prosseguimento. Int. Jandira, 01 de junho de 2020.
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 10/06/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relato…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 10/06/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Paulo Campos Filho
Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2020 Data da Disponibilização: 06/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3020 Página: 101/103
Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2020 Data da Disponibilização: 06/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3020 Página: 101/103
Remetido ao DJE Relação: 0097/2020 Teor do ato: Ciência as partes da remessa dos autos ao Colégio Recursal de Registro-SP Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Fabiano Busto de Lima (OAB 36162…
Remetido ao DJE Relação: 0097/2020 Teor do ato: Ciência as partes da remessa dos autos ao Colégio Recursal de Registro-SP Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Fabiano Busto de Lima (OAB 361624/SP), Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB 3…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2020 Data da Disponibilização: 03/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3019 Página: 44/48
Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2020 Data da Disponibilização: 03/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3019 Página: 44/48
Remetido ao DJE Relação: 0095/2020 Teor do ato: Autos com vista para o recorrido para no prazo de dez dias oferecer as contrarrazões ao recurso interposto. Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP)…
Remetido ao DJE Relação: 0095/2020 Teor do ato: Autos com vista para o recorrido para no prazo de dez dias oferecer as contrarrazões ao recurso interposto. Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Fabiano Busto de Lima (OAB 361624/SP), Cé…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2020 Data da Disponibilização: 21/02/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 2991 Página: 48/55
Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2020 Data da Disponibilização: 21/02/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 2991 Página: 48/55
Remetido ao DJE Relação: 0054/2020 Teor do ato: Com tais considerações, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação para o fim de condenar a empresa SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA a pagar à parte autora a quantia de R…
Remetido ao DJE Relação: 0054/2020 Teor do ato: Com tais considerações, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação para o fim de condenar a empresa SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA a pagar à parte autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de c…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2020 Data da Disponibilização: 07/02/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 2891 Página: 40/43
Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2020 Data da Disponibilização: 07/02/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 2891 Página: 40/43
Remetido ao DJE Relação: 0041/2020 Teor do ato: Autos com vista para o requerente, para no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a contestação. Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Fabiano Bu…
Remetido ao DJE Relação: 0041/2020 Teor do ato: Autos com vista para o requerente, para no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a contestação. Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Fabiano Busto de Lima (OAB 361624/SP), Cézar Henrique…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0320/2019 Data da Disponibilização: 16/12/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 2954 Página: 1583/1590
Certidão de Publicação Expedida Relação :0320/2019 Data da Disponibilização: 16/12/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 2954 Página: 1583/1590
Remetido ao DJE Relação: 0320/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 151: Defiro. Nada sendo requerido em 10 dias úteis, tornem os autos ao arquivo digital. Int. Advogados(s): Anderson Luiz Brandao (OAB 130224/SP), Carlos Alb…
Remetido ao DJE Relação: 0320/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 151: Defiro. Nada sendo requerido em 10 dias úteis, tornem os autos ao arquivo digital. Int. Advogados(s): Anderson Luiz Brandao (OAB 130224/SP), Carlos Alberto dos Santos (OAB 268012/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 151: Defiro. Nada sendo requerido em 10 dias úteis, tornem os autos ao arquivo digital. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 151: Defiro. Nada sendo requerido em 10 dias úteis, tornem os autos ao arquivo digital. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2019 Data da Disponibilização: 11/12/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 2951 Página: 44/54
Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2019 Data da Disponibilização: 11/12/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 2951 Página: 44/54
Remetido ao DJE Relação: 0441/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação ordinária em que busca o autor a condenação da ré em obrigação de fazer para religamento do serviço "SKY Livre", bem como a condenação ao pagame…
Remetido ao DJE Relação: 0441/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação ordinária em que busca o autor a condenação da ré em obrigação de fazer para religamento do serviço "SKY Livre", bem como a condenação ao pagamento de indenização, cumulado com pedido de …
Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. Trata-se de ação ordinária em que busca o autor a condenação da ré em obrigação de fazer para religamento do serviço "SKY Livre", bem como a condenação ao pagamento de ind…
Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. Trata-se de ação ordinária em que busca o autor a condenação da ré em obrigação de fazer para religamento do serviço "SKY Livre", bem como a condenação ao pagamento de indenização, cumulado com pedido de tutela de …
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007030-42.2024.8.13.0480 ↗Decorrido prazo de JANAINA PEREIRA LELES em 07/03/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007030-42.2024.8.13.0480 ↗Decorrido prazo de Maria Gonçalves em 07/03/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007030-42.2024.8.13.0480 ↗Decorrido prazo de LEANDRO ALVES PEREIRA em 07/03/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007030-42.2024.8.13.0480 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007030-42.2024.8.13.0480 ↗Publicado Intimação em 18/02/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007030-42.2024.8.13.0480 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007030-42.2024.8.13.0480 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5007030-42.2024.8.13.0480 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007030-42.2024.8.13.0480 ↗Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0001044-31.2011.8.26.0079 ↗Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0001044-31.2011.8.26.0079 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007030-42.2024.8.13.0480 ↗Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 03/10/2024 13:45 Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007030-42.2024.8.13.0480 ↗de Instrução e Julgamento
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5007030-42.2024.8.13.0480 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007030-42.2024.8.13.0480 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007030-42.2024.8.13.0480 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007030-42.2024.8.13.0480 ↗Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 03/10/2024 13:45 Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007030-42.2024.8.13.0480 ↗de Instrução e Julgamento
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5007030-42.2024.8.13.0480 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007030-42.2024.8.13.0480 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007030-42.2024.8.13.0480 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007030-42.2024.8.13.0480 ↗Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000539-70.2018.8.26.9043 ↗Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000427-04.2018.8.26.9043 ↗Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000978-81.2018.8.26.9043 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007030-42.2024.8.13.0480 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007030-42.2024.8.13.0480 ↗Juntada de Petição de impugnação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007030-42.2024.8.13.0480 ↗Decorrido prazo de ENEIDA MARIA PEREIRA CASSIMIRO em 24/07/2024 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007030-42.2024.8.13.0480 ↗Decorrido prazo de ENEIDA MARIA PEREIRA CASSIMIRO em 24/07/2024 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007030-42.2024.8.13.0480 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007030-42.2024.8.13.0480 ↗Audiência Conciliação (12740) realizada para 09/07/2024 13:30 Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007030-42.2024.8.13.0480 ↗Audiência Conciliação (12740) designada para 09/07/2024 13:30 Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5007030-42.2024.8.13.0480 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.