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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Remessa Necessária Cível
1000266-18.2018.8.26.0073
Tribunal de Justiça - SP · 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1000266-18.2018.8.26.0073 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Remessa Necessária Cível e o ajuizamento ocorreu em 14/07/2020. Nesta página estão organizados 112 andamentos, 4 partes e 48 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Isonomia/Equivalência Salarial, Adicional de Insalubridade.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Remessa Necessária Cível
- Ajuizamento
- 14/07/2020
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 10.000,00
- Foro
- Foro de Avaré
- Magistrado(a) / relator(a)
- AUGUSTO BRUNO MANDELLI
ÚLTIMO REGISTRO
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- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
112 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública02
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2020 Data da Disponibilização: 30/09/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 3138 Página: 730/738
Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2020 Data da Disponibilização: 30/09/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 3138 Página: 730/738
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0261/2020 Teor do ato: Vistos. Certidão de fls. 209 Ciência. Prossiga-se no dependente, arquivando-se os presentes autos. Int. Advogados(s): Juliana Clemente Rodrigues (OAB 282622/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0261/2020 Teor do ato: Vistos. Certidão de fls. 209 Ciência. Prossiga-se no dependente, arquivando-se os presentes autos. Int. Advogados(s): Juliana Clemente Rodrigues (OAB 282622/SP)
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão de fls. 209 Ciência. Prossiga-se no dependente, arquivando-se os presentes autos. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão de fls. 209 Ciência. Prossiga-se no dependente, arquivando-se os presentes autos. Int.
TJSP — Consulta Pública06
Decisão
Início da Execução Juntado 0003037-15.2020.8.26.0073 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0003037-15.2020.8.26.0073 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2020 Data da Disponibilização: 23/09/2020 Data da Publicação: 24/09/2020 Número do Diário: 3133 Página: 722/731
Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2020 Data da Disponibilização: 23/09/2020 Data da Publicação: 24/09/2020 Número do Diário: 3133 Página: 722/731
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0254/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 196/205 - Ciência (trâmite perante E. Tribunal). Nada postulado, no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Juliana Clemente Rodrigues (OAB 282622/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0254/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 196/205 - Ciência (trâmite perante E. Tribunal). Nada postulado, no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Juliana Clemente Rodrigues (OAB 282622/SP)
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 196/205 - Ciência (trâmite perante E. Tribunal). Nada postulado, no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 196/205 - Ciência (trâmite perante E. Tribunal). Nada postulado, no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. Int.
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública13
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública16
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Julgamento
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual Nacional23
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Distribuição
2
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
J
Recorrente
Juízo Ex Officio
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaL
Relator
Luis Fernando Camargo de Barros Vidal (17418 JV)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaP
Interessado · Parte localizada em consulta oficial
Prefeitura Municipal de Avaré
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2020 Data da Disponibilização: 30/09/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número d…
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2020 Data da Disponibilização: 30/09/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 3138 Página: 730/738
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0261/2020 Teor do ato: Vistos. Certidão de fls. 209 Ciência. Prossiga-se no dependente, arquivando-se …
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Remetido ao DJE Relação: 0261/2020 Teor do ato: Vistos. Certidão de fls. 209 Ciência. Prossiga-se no dependente, arquivando-se os presentes autos. Int. Advogados(s): Juliana Clemente Rodrigues (OAB 282622/SP)
DEC03
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão de fls. 209 Ciência. Prossiga-se no dependente, arquivando-se os present…
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão de fls. 209 Ciência. Prossiga-se no dependente, arquivando-se os presentes autos. Int.
DEC04
Início da Execução Juntado 0003037-15.2020.8.26.0073 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0003037-15.2020.8.26.0073# 1000266-18.2018.8.26.0073
Início da Execução Juntado 0003037-15.2020.8.26.0073 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2020 Data da Disponibilização: 23/09/2020 Data da Publicação: 24/09/2020 Número d…
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2020 Data da Disponibilização: 23/09/2020 Data da Publicação: 24/09/2020 Número do Diário: 3133 Página: 722/731
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0254/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 196/205 - Ciência (trâmite perante E. Tribunal). Nada postulado, n…
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Remetido ao DJE Relação: 0254/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 196/205 - Ciência (trâmite perante E. Tribunal). Nada postulado, no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Juliana Clemente Rodrigues (O…
DEC07
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 196/205 - Ciência (trâmite perante E. Tribunal). Nada postulado, no prazo de…
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 196/205 - Ciência (trâmite perante E. Tribunal). Nada postulado, no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. Int.
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2020 Data da Disponibilização: 24/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2020 Data da Disponibilização: 24/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3030 Página: 580/585
DEC09
Remetido ao DJE Relação: 0103/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para condenar o MUNICÍPIO DA …
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Remetido ao DJE Relação: 0103/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para condenar o MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ a pagar ao requerente o valor referente ao adicional de insalubri…
DEC10
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para condenar o MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE …
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para condenar o MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ a pagar ao requerente o valor referente ao adicional de insalubridade, no grau máximo, …
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.20.70003479-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2020 16:48
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.20.70003479-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2020 16:48
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número d…
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 2952 Página: 870/880
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 0311/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 170/178 - Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem manife…
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Remetido ao DJE Relação: 0311/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 170/178 - Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem manifestação nos autos acerca do laudo pericial, no prazo comum de quinze dias, nos termos do artig…
DEC14
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 170/178 - Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem manifestação nos…
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 170/178 - Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem manifestação nos autos acerca do laudo pericial, no prazo comum de quinze dias, nos termos do artigo 477, § 1…
PEÇA15
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.19.70067866-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos …
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.19.70067866-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 23/11/2019 21:14
PEÇA16
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.19.70051521-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2019 17:09
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.19.70051521-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2019 17:09
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0209/2019 Data da Disponibilização: 21/08/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número d…
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Certidão de Publicação Expedida Relação :0209/2019 Data da Disponibilização: 21/08/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 2874 Página: 787/799
DEC18
Remetido ao DJE Relação: 0209/2019 Teor do ato: Vistos. Diante do v.Acórdão proferido às fls. 147/148, reconhecendo a incompetê…
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Remetido ao DJE Relação: 0209/2019 Teor do ato: Vistos. Diante do v.Acórdão proferido às fls. 147/148, reconhecendo a incompetência da Vara do Juizado para processar o presente feito, em atenção aos princípios da razoáve…
DEC19
Decisão Vistos. Diante do v.Acórdão proferido às fls. 147/148, reconhecendo a incompetência da Vara do Juizado para processar o…
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Decisão Vistos. Diante do v.Acórdão proferido às fls. 147/148, reconhecendo a incompetência da Vara do Juizado para processar o presente feito, em atenção aos princípios da razoável duração do processo, economia processu…
DEC20
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme despacho do MM. Juiz de Direito Dr. Jair Ant…
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme despacho do MM. Juiz de Direito Dr. Jair Antonio Pena Junior de fl. 153 em 18-06-2019.
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação :0265/2019 Data da Disponibilização: 26/06/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número d…
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Certidão de Publicação Expedida Relação :0265/2019 Data da Disponibilização: 26/06/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 2836 Página: 754
DEC22
Remetido ao DJE Relação: 0265/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, providenciando-se o necessário. Int. Advogados(…
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Remetido ao DJE Relação: 0265/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, providenciando-se o necessário. Int. Advogados(s): Juliana Clemente Rodrigues (OAB 282622/SP)
DEC23
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, providenciando-se o necessário. Int.
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, providenciando-se o necessário. Int.
DEC24
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 05/04/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 05/04/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento em Parte R…
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0483/2018 Data da Disponibilização: 21/09/2018 Data da Publicação: 24/09/2018 Número d…
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Certidão de Publicação Expedida Relação :0483/2018 Data da Disponibilização: 21/09/2018 Data da Publicação: 24/09/2018 Número do Diário: 2664 Página: 783
DJE26
Remetido ao DJE Relação: 0483/2018 Teor do ato: Vistos. Vista à parte recorrida para apresentação das contrarrazões, no prazo d…
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Remetido ao DJE Relação: 0483/2018 Teor do ato: Vistos. Vista à parte recorrida para apresentação das contrarrazões, no prazo de dez dias. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal desta c…
PEÇA27
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.18.70052674-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/09/2018 19:34
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.18.70052674-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/09/2018 19:34
DJE28
Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número d…
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 2653 Página: 887
DEC29
Remetido ao DJE Relação: 0446/2018 Teor do ato: Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput da Lei 9.099/95 c.c.…
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Remetido ao DJE Relação: 0446/2018 Teor do ato: Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput da Lei 9.099/95 c.c. art. 27 da Lei 12.153/09. D E C I D O Conheço diretamente do pedido, nos termos do art. 355,…
DEC30
Julgada improcedente a ação Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput da Lei 9.099/95 c.c. art. 27 da Lei 12.1…
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Julgada improcedente a ação Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput da Lei 9.099/95 c.c. art. 27 da Lei 12.153/09. D E C I D O Conheço diretamente do pedido, nos termos do art. 355, II do Código de Pro…
DEC31
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme despacho do MM. Juiz de Direito Dr. Ed…
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme despacho do MM. Juiz de Direito Dr. Edson Lopes Filho de fl. 91 em 08-08-2018.
DJE32
Certidão de Publicação Expedida Relação :0275/2018 Data da Disponibilização: 20/08/2018 Data da Publicação: 21/08/2018 Número d…
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Certidão de Publicação Expedida Relação :0275/2018 Data da Disponibilização: 20/08/2018 Data da Publicação: 21/08/2018 Número do Diário: 2641 Página: 765/777
DJE33
Remetido ao DJE Relação: 0275/2018 Teor do ato: Vistos. Diante do valor da causa, redistribua-se o feito ao r. Juizado Especial…
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Remetido ao DJE Relação: 0275/2018 Teor do ato: Vistos. Diante do valor da causa, redistribua-se o feito ao r. Juizado Especial Cível desta Comarca, eis que absoluta a sua competência, nos termos do art. 2º, caput e § 4º…
DEC34
Decisão Vistos. Diante do valor da causa, redistribua-se o feito ao r. Juizado Especial Cível desta Comarca, eis que absoluta a…
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Decisão Vistos. Diante do valor da causa, redistribua-se o feito ao r. Juizado Especial Cível desta Comarca, eis que absoluta a sua competência, nos termos do art. 2º, caput e § 4º, da Lei nº 12.153/2009 e Provimento CSM…
DJE35
Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2018 Data da Disponibilização: 03/05/2018 Data da Publicação: 04/05/2018 Número d…
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2018 Data da Disponibilização: 03/05/2018 Data da Publicação: 04/05/2018 Número do Diário: 2567 Página: 816/828
DEC36
Remetido ao DJE Relação: 0153/2018 Teor do ato: Vistos, Fls. 79/81 - Processe-se o feito, observado que por falha no sistema, a…
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Remetido ao DJE Relação: 0153/2018 Teor do ato: Vistos, Fls. 79/81 - Processe-se o feito, observado que por falha no sistema, a Recategorização não está surtindo o efeito desejado.Porém, cabe aqui observar que conforme i…
DEC37
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública Vistos, Fls. 79/81 - Processe-se o feito, observado que por falha no si…
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública Vistos, Fls. 79/81 - Processe-se o feito, observado que por falha no sistema, a Recategorização não está surtindo o efeito desejado.Porém, cabe aqui observar que co…
PEÇA38
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.18.70021393-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2018 17:59
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.18.70021393-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2018 17:59
DJE39
Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2018 Data da Disponibilização: 02/04/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número d…
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Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2018 Data da Disponibilização: 02/04/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número do Diário: 2546 Página: 710/723
DJE40
Remetido ao DJE Relação: 0114/2018 Teor do ato: Vistos.Fls.74/5 - Antes de analisar, determino ao autor a recategorização dos d…
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Remetido ao DJE Relação: 0114/2018 Teor do ato: Vistos.Fls.74/5 - Antes de analisar, determino ao autor a recategorização dos documentos de fls. 13/55 e 61/70 na pasta do processo digital, no prazo de 15 dias, sob pena d…
PEÇA41
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.18.70012070-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2018 14:23
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Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.18.70012070-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2018 14:23
DJE42
Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2018 Data da Disponibilização: 27/02/2018 Data da Publicação: 28/02/2018 Número d…
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Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2018 Data da Disponibilização: 27/02/2018 Data da Publicação: 28/02/2018 Número do Diário: 2524 Página: 715/724
DJE43
Remetido ao DJE Relação: 0065/2018 Teor do ato: Vistos.Defiro a gratuidade. Anote-se.Diante do contido item C1 de fls. 09 e dos…
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Remetido ao DJE Relação: 0065/2018 Teor do ato: Vistos.Defiro a gratuidade. Anote-se.Diante do contido item C1 de fls. 09 e dos recibos de pagamento de salários juntados às fls. 64/6, esclareça o autor a divergência cont…
DEC44
Proferido Despacho Vistos.Defiro a gratuidade. Anote-se.Diante do contido item C1 de fls. 09 e dos recibos de pagamento de salá…
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Proferido Despacho Vistos.Defiro a gratuidade. Anote-se.Diante do contido item C1 de fls. 09 e dos recibos de pagamento de salários juntados às fls. 64/6, esclareça o autor a divergência contida quanto à porcentagem do a…
PEÇA45
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.18.70007845-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2018 17:45
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Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.18.70007845-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2018 17:45
DJE46
Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2018 Data da Disponibilização: 06/02/2018 Data da Publicação: 07/02/2018 Número d…
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2018 Data da Disponibilização: 06/02/2018 Data da Publicação: 07/02/2018 Número do Diário: 2511 Página: 906/927
DJE47
Remetido ao DJE Relação: 0026/2018 Teor do ato: Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará ass…
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Remetido ao DJE Relação: 0026/2018 Teor do ato: Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora …
DEC48
Decisão Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita ao…
# 1000266-18.2018.8.26.0073
Decisão Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se ex…
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