PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
0048435-60.2011.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0048435-60.2011.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 16/12/2011. Nesta página estão organizados 158 andamentos, 37 partes e 33 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional por Tempo de Serviço.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 16/12/2011
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 35.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- JULIANA BRESCANSIN DEMARCHI MOLINA
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
158 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Arquivado Definitivamente Etiquetas: 9020008946170,9020008946169,9020008946168
Arquivado Definitivamente Etiquetas: 9020008946170,9020008946169,9020008946168
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Entrega em carga/vista
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eder de Carvalho
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eder de Carvalho
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional12
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0275/2021 Data da Disponibilização: 30/11/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 3409 Página: 1508/1511
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0275/2021 Data da Disponibilização: 30/11/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 3409 Página: 1508/1511
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional14
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0275/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 553/557: ciência aos exequentes dos documentos juntados pela Fazenda do Estado. No mais, tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, digitalmente cadastrado sob o nº 00
Remetido ao DJE Relação: 0275/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 553/557: ciência aos exequentes dos documentos juntados pela Fazenda do Estado. No mais, tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, digitalmente cadastrado sob o nº 0048435-60.2011.8.26.0053, prossiga-se com a execução naqueles autos e arquivem-se definitivamente os presente autos físicos, conforme anterior mente determinado. Int. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional19
Decisão
Proferido Despacho Vistos. Fls. 553/557: ciência aos exequentes dos documentos juntados pela Fazenda do Estado. No mais, tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, digitalmente cadastrado sob o nº 0048435-60.2011.8.26.0053, pros
Proferido Despacho Vistos. Fls. 553/557: ciência aos exequentes dos documentos juntados pela Fazenda do Estado. No mais, tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, digitalmente cadastrado sob o nº 0048435-60.2011.8.26.0053, prossiga-se com a execução naqueles autos e arquivem-se definitivamente os presente autos físicos, conforme anterior mente determinado. Int.
TJSP — Consulta Pública20
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública25
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional26
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0456/2020 Data da Disponibilização: 20/11/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número do Diário: 3173 Página: 2172
Certidão de Publicação Expedida Relação :0456/2020 Data da Disponibilização: 20/11/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número do Diário: 3173 Página: 2172
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Entrega em carga/vista
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor CARGA NORMAL. PROC. 24/12 (3º vol.) Autos retirados em carga pela preposta ANA CAROLINA BONFIM TEIXEIRA - CPF 455.622.828-01 End.: R. Senador Paulo Egídio, 72, 6º Tel.: 11 3113-0100 Tipo de local de destino: A
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor CARGA NORMAL. PROC. 24/12 (3º vol.) Autos retirados em carga pela preposta ANA CAROLINA BONFIM TEIXEIRA - CPF 455.622.828-01 End.: R. Senador Paulo Egídio, 72, 6º Tel.: 11 3113-0100 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Wilson Luis de Sousa Foz
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional30
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0456/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 545: prossiga-se a execução no incidente de cumprimento de sentença digitalmente instaurado e arquivem-se os presente autos definitivamente. Int. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/
Remetido ao DJE Relação: 0456/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 545: prossiga-se a execução no incidente de cumprimento de sentença digitalmente instaurado e arquivem-se os presente autos definitivamente. Int. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
A
A
Reqte
Antonio Cardozo de Menezes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
A
A
C
D
E
E
E
Parte localizada em consulta oficial
Edneia Aparecida da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaE
F
Apelante
Fazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Rita de Cassia Paulino
I
J
J
J
J
J
J
Relator
José Luiz Gavião de Almeida (40491)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
J
Apelante
Juízo Ex Officio
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
L
L
M
M
N
N
N
N
O
O
R
S
Reqdo
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Rita de Cassia Paulino
V
V
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0275/2021 Data da Disponibilização: 30/11/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número d…
# 0048435-60.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0275/2021 Data da Disponibilização: 30/11/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 3409 Página: 1508/1511
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0275/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 553/557: ciência aos exequentes dos documentos juntados pela Fazen…
# 0048435-60.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0275/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 553/557: ciência aos exequentes dos documentos juntados pela Fazenda do Estado. No mais, tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, …
DEC03
Proferido Despacho Vistos. Fls. 553/557: ciência aos exequentes dos documentos juntados pela Fazenda do Estado. No mais, tendo …
# 0048435-60.2011.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Fls. 553/557: ciência aos exequentes dos documentos juntados pela Fazenda do Estado. No mais, tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, digitalmente cadastrado sob o…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação :0456/2020 Data da Disponibilização: 20/11/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número d…
# 0048435-60.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0456/2020 Data da Disponibilização: 20/11/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número do Diário: 3173 Página: 2172
DEC05
Remetido ao DJE Relação: 0456/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 545: prossiga-se a execução no incidente de cumprimento de sentença…
# 0048435-60.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0456/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 545: prossiga-se a execução no incidente de cumprimento de sentença digitalmente instaurado e arquivem-se os presente autos definitivamente. Int. Advogados(s): …
DEC06
Proferido Despacho Vistos. Fl. 545: prossiga-se a execução no incidente de cumprimento de sentença digitalmente instaurado e ar…
# 0048435-60.2011.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Fl. 545: prossiga-se a execução no incidente de cumprimento de sentença digitalmente instaurado e arquivem-se os presente autos definitivamente. Int.
DEC07
Início da Execução Juntado 0026448-84.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
# 0026448-84.2019.8.26.0053# 0048435-60.2011.8.26.0053
Início da Execução Juntado 0026448-84.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2019 Data da Disponibilização: 26/08/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número d…
# 0048435-60.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2019 Data da Disponibilização: 26/08/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 2877 Página: 1661/1667
DEC09
Remetido ao DJE Relação: 0243/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 509/535: ciência aos autores. Outrossim, cumpra-se o v. Acórdão, d…
# 0048435-60.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0243/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 509/535: ciência aos autores. Outrossim, cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em …
DEC10
Proferido Despacho Vistos. Fls. 509/535: ciência aos autores. Outrossim, cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se o…
# 0048435-60.2011.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Fls. 509/535: ciência aos autores. Outrossim, cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos d…
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2015 Data da Disponibilização: 10/12/2015 Data da Publicação: 11/12/2015 Número d…
# 0048435-60.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2015 Data da Disponibilização: 10/12/2015 Data da Publicação: 11/12/2015 Número do Diário: 2024 Página: 705/710
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0300/2015 Teor do ato: Vistos. Em face da informação da serventia (fl. 370), suspendo a execução do tí…
# 0048435-60.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0300/2015 Teor do ato: Vistos. Em face da informação da serventia (fl. 370), suspendo a execução do título judicial, a fim de processamento do recurso de apelação que havia sido interposto pela F…
DEC13
Decisão Vistos. Em face da informação da serventia (fl. 370), suspendo a execução do título judicial, a fim de processamento do…
# 0048435-60.2011.8.26.0053
Decisão Vistos. Em face da informação da serventia (fl. 370), suspendo a execução do título judicial, a fim de processamento do recurso de apelação que havia sido interposto pela Fazenda do Estado (fls. 371/379), mas que…
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2015 Data da Disponibilização: 21/10/2015 Data da Publicação: 22/10/2015 Número d…
# 0048435-60.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2015 Data da Disponibilização: 21/10/2015 Data da Publicação: 22/10/2015 Número do Diário: 1992 Página: 1090/1100
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0258/2015 Teor do ato: Fl. 335: manifeste-se a Fazenda do Estado. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino…
# 0048435-60.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0258/2015 Teor do ato: Fl. 335: manifeste-se a Fazenda do Estado. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbu…
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2015 Data da Disponibilização: 03/07/2015 Data da Publicação: 06/07/2015 Número d…
# 0048435-60.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2015 Data da Disponibilização: 03/07/2015 Data da Publicação: 06/07/2015 Número do Diário: 1918 Página: 1089/1095
DJE17
Remetido ao DJE Relação: 0165/2015 Teor do ato: Fl. 326: aguarde-se por 15 dias. Int. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB…
# 0048435-60.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0165/2015 Teor do ato: Fl. 326: aguarde-se por 15 dias. Int. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (…
DEC18
Proferido Despacho Fl. 326: aguarde-se por 15 dias. Int.
# 0048435-60.2011.8.26.0053
Proferido Despacho Fl. 326: aguarde-se por 15 dias. Int.
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2015 Data da Disponibilização: 12/02/2015 Data da Publicação: 13/02/2015 Número d…
# 0048435-60.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2015 Data da Disponibilização: 12/02/2015 Data da Publicação: 13/02/2015 Número do Diário: 1826 Página: 1105/1111
DEC20
Remetido ao DJE Relação: 0039/2015 Teor do ato: Cite-se o(a) executado(a) Fazenda do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência…
# 0048435-60.2011.8.26.0053Fazenda do Estado de São PauloSÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Remetido ao DJE Relação: 0039/2015 Teor do ato: Cite-se o(a) executado(a) Fazenda do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência - SPPREV, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, nos termos do ar…
DEC21
Decisão Cite-se o(a) executado(a) Fazenda do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência - SPPREV, na pessoa de seu representant…
# 0048435-60.2011.8.26.0053Fazenda do Estado de São PauloSÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Decisão Cite-se o(a) executado(a) Fazenda do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência - SPPREV, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, nos termos do artigo 632 do Código de Processo Civil, pa…
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2014 Data da Disponibilização: 09/12/2014 Data da Publicação: 10/12/2014 Número d…
# 0048435-60.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2014 Data da Disponibilização: 09/12/2014 Data da Publicação: 10/12/2014 Número do Diário: 1791 Página: 1017/1022
DEC23
Remetido ao DJE Relação: 0329/2014 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. No silêncio, aguarde-se provocaç…
# 0048435-60.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0329/2014 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Wilson Luis de Sousa Foz…
DEC24
Proferido Despacho Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
# 0048435-60.2011.8.26.0053
Proferido Despacho Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2013 Data da Disponibilização: 19/09/2013 Data da Publicação: 20/09/2013 Número d…
# 0048435-60.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2013 Data da Disponibilização: 19/09/2013 Data da Publicação: 20/09/2013 Número do Diário: 1502 Página: 882/889
DJE26
Remetido ao DJE Relação: 0178/2013 Teor do ato: POSTO ISSO, julgo procedente a ação, para reconhecer aos autores o direito de i…
# 0048435-60.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0178/2013 Teor do ato: POSTO ISSO, julgo procedente a ação, para reconhecer aos autores o direito de incidência da sexta parte sobre todas as parcelas que compõem a respectiva remuneração, exceto…
DEC27
Sentença Registrada
# 0048435-60.2011.8.26.0053
Sentença Registrada
DEC28
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa POSTO ISSO, julgo procedente a ação, para reconhecer aos autores o direito de inc…
# 0048435-60.2011.8.26.0053
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa POSTO ISSO, julgo procedente a ação, para reconhecer aos autores o direito de incidência da sexta parte sobre todas as parcelas que compõem a respectiva remuneração, exceto à…
DJE29
Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2012 Data da Disponibilização: 23/10/2012 Data da Publicação: 24/10/2012 Número d…
# 0048435-60.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2012 Data da Disponibilização: 23/10/2012 Data da Publicação: 24/10/2012 Número do Diário: 1292 Página: 570/579
DJE30
Remetido ao DJE Relação: 0216/2012 Teor do ato: Á réplica. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Wilson Luis de…
# 0048435-60.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0216/2012 Teor do ato: Á réplica. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Wilson Luis de Sousa Foz , Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2012 Data da Disponibilização: 13/07/2012 Data da Publicação: 16/07/2012 Número d…
# 0048435-60.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2012 Data da Disponibilização: 13/07/2012 Data da Publicação: 16/07/2012 Número do Diário: Página:
DJE32
Remetido ao DJE Relação: 0137/2012 Teor do ato: Diga a procuradora do estado, em 3 dias, se a contestação apresentada as fls. 2…
# 0048435-60.2011.8.26.0053
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DEC33
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Decisão Defiro a tramitação prioritária do feito. Anote-se. Cite-se o(a) réu(ré) Fazenda do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência - SPPREV, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, para os a…
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