TÓPICO DE PESSOA
Edneia Aparecida da Silva
Este tópico reúne 60 processos públicos associados ao nome Edneia Aparecida da Silva em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 12,5 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, documento, expedicao, remessa, certidao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
9192138-36.2003.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
02§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
9147478-20.2004.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
03§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
9050486-07.1998.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
04§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
2184564-75.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
05§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
2092683-17.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
06§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1131153-72.2026.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
07§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1032388-03.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
08§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1025978-89.2026.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
09§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0409302-68.1996.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
10§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0250553-25.1990.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
11§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0035153-08.2004.8.26.0050- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
12§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0023816-37.1988.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
13§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1000070-36.2026.8.26.0439- Órgão julgador
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PEREIRA BARRETO
- Última atualização
- 24/07/2026
14§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Cumprimento de sentença
0007489-51.2001.8.26.0100- Órgão julgador
- Juízo Titular II - 6ª Vara Cível - Foro Central Cível
- Última atualização
- 07/07/2026
15§
Tribunal de Justiça - SP · Interessado · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0408566-55.1993.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
16§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1079969-77.2026.8.26.0053- Órgão julgador
- 01 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
17§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Mandado de Segurança Cível
1029750-60.2026.8.26.0053- Órgão julgador
- 02 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
18§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1025982-29.2026.8.26.0053- Órgão julgador
- 03 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
19§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1025974-52.2026.8.26.0053- Órgão julgador
- 03 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
20§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1079377-67.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- 02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
21§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Precatório
1048390-48.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
22§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
0003368-67.2013.8.26.0129- Órgão julgador
- NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL
- Última atualização
- 03/06/2026
23§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
0002485-72.2003.8.26.0129- Órgão julgador
- NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL
- Última atualização
- 03/06/2026
24§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Precatório
1065459-35.2021.8.26.0053- Órgão julgador
- 02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
25§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Precatório
1044331-56.2021.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
26§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Precatório
1043039-36.2021.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
27§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
0842326-41.1997.8.26.0100- Órgão julgador
- 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
- Última atualização
- 02/06/2026
28§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
1004303-25.2025.8.26.0047- Órgão julgador
- 01 CIVEL DE ASSIS
- Última atualização
- 02/06/2026
29§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
1001422-75.2025.8.26.0047- Órgão julgador
- 03 CIVEL DE ASSIS
- Última atualização
- 02/06/2026
30§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
0000013-24.2014.8.26.0223- Órgão julgador
- NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL
- Última atualização
- 02/06/2026
31§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
1011498-62.2025.8.26.0564- Órgão julgador
- 01 CIVEL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- Última atualização
- 28/04/2026
32§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Requisição de Pequeno Valor
1040261-54.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 28/04/2026
33§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0006257-43.2004.8.26.0053- Órgão julgador
- 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/04/2026
34§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Precatório
0026168-80.2000.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/04/2026
35§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0011303-52.2000.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/04/2026
36§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0044530-81.2010.8.26.0053- Órgão julgador
- 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 14/08/2025
37§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Cumprimento de sentença
1021998-32.2022.8.26.0100- Órgão julgador
- 16 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 12/08/2025
38§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0034461-97.2004.8.26.0053- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 11/08/2025
39§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
1010674-36.2018.8.26.0019- Órgão julgador
- 03 CIVEL DE AMERICANA
- Última atualização
- 11/08/2025
40§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
1005955-45.2014.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 11/08/2025
41§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0048435-60.2011.8.26.0053- Órgão julgador
- 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 06/08/2025
42§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
0011163-81.1999.8.26.0302- Órgão julgador
- SAF DE JAU
- Última atualização
- 08/07/2025
43§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
0008288-41.1999.8.26.0302- Órgão julgador
- SAF DE JAU
- Última atualização
- 08/07/2025
44§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
0005426-34.1998.8.26.0302- Órgão julgador
- SAF DE JAU
- Última atualização
- 08/07/2025
45§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
0001356-37.1999.8.26.0302- Órgão julgador
- SAF DE JAU
- Última atualização
- 08/07/2025
46§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0006258-28.2004.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 13/12/2024
47§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0808912-77.1989.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 26/10/2024
48§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Apelação Cível
0034630-40.2011.8.26.0053- Órgão julgador
- 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
49§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Agravo Interno Cível
2023310-79.2015.8.26.0000- Órgão julgador
- CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES
- Última atualização
- 30/08/2024
50§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Apelação Cível
1005147-74.2013.8.26.0053- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
51§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0035418-20.2012.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 30/08/2024
52§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
1104436-23.2019.8.26.0100- Órgão julgador
- 17 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 29/08/2024
53§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0113158-30.2007.8.26.0053- Órgão julgador
- 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 29/08/2024
54§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1012231-14.2022.8.26.0053- Órgão julgador
- 03 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 28/08/2024
55§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0024839-66.2005.8.26.0050- Órgão julgador
- 14 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 26/08/2024
56§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
0022871-79.1997.8.26.0050- Órgão julgador
- 17 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 26/08/2024
57§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0407682-36.1987.8.26.0053- Órgão julgador
- 03 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 25/08/2024
58§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo Administrativo
0006698-57.2012.8.26.0016- Órgão julgador
- JUIZADO DIGITAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 25/08/2024
59§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Homologação da Transação Extrajudicial
1501002-29.2023.8.26.0032- Órgão julgador
- 01 FAMILIA SUCESSOES DE ARACATUBA
- Última atualização
- 20/07/2024
60§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Reintegração / Manutenção de Posse
1010761-89.2018.8.26.0019- Órgão julgador
- 01 CIVEL DE AMERICANA
- Última atualização
- 28/02/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
20/08/2026 · Processo 1025982-29.2026.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2294/2026 Data da Publicação: 21/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2294/2026 Data da Publicação: 21/08/2026
19/08/2026 · Processo 1025982-29.2026.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 2294/2026 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Publique-se e, após, independentemente do decurso de qualquer prazo, cumpra-se a determinação. Advogados(s): Carlos Albe…
Remetido ao DJE Relação: 2294/2026 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Publique-se e, após, independentemente do decurso de qualquer prazo, cumpra-se a determinação. Advogados(s): Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP)
03/08/2026 · Processo 1025982-29.2026.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70860585-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2026 23:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70860585-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2026 23:37
13/07/2026 · Processo 1025982-29.2026.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1840/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1840/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
08/07/2026 · Processo 1025982-29.2026.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1840/2026 Teor do ato: Vistos. Presentes os pressupostos, recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se a parte autora a fim de que apresente, em querendo, contrarrazões ao recurso ino…
Remetido ao DJE Relação: 1840/2026 Teor do ato: Vistos. Presentes os pressupostos, recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se a parte autora a fim de que apresente, em querendo, contrarrazões ao recurso inominado interposto pela Fazenda Pública. Apó…
22/06/2026 · Processo 1025982-29.2026.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1623/2026 Data da Publicação: 23/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1623/2026 Data da Publicação: 23/06/2026
20/06/2026 · Processo 1025982-29.2026.8.26.0053
Ler registro ↗Embargos de Declaração Acolhidos A prescrição quinquenal, ainda que não tenha constado expressamente na sentença, se trata de matéria de ordem pública e deve ser obviamente observada. Não obstante, para se evitar maio…
Embargos de Declaração Acolhidos A prescrição quinquenal, ainda que não tenha constado expressamente na sentença, se trata de matéria de ordem pública e deve ser obviamente observada. Não obstante, para se evitar maiores discussões, acolho os embargos de decla…
20/06/2026 · Processo 1025982-29.2026.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1623/2026 Teor do ato: A prescrição quinquenal, ainda que não tenha constado expressamente na sentença, se trata de matéria de ordem pública e deve ser obviamente observada. Não obstante, para…
Remetido ao DJE Relação: 1623/2026 Teor do ato: A prescrição quinquenal, ainda que não tenha constado expressamente na sentença, se trata de matéria de ordem pública e deve ser obviamente observada. Não obstante, para se evitar maiores discussões, acolho os em…
22/04/2026 · Processo 1025982-29.2026.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0999/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0999/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
21/04/2026 · Processo 1025982-29.2026.8.26.0053
Ler registro ↗Julgada Procedente a Ação A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE HOSPITALAR possui natureza pro labore faciendo e não se incorpora em razão da vedação estabelecida pela Emenda Constitucional 113/2019, não se justifican…
Julgada Procedente a Ação A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE HOSPITALAR possui natureza pro labore faciendo e não se incorpora em razão da vedação estabelecida pela Emenda Constitucional 113/2019, não se justificando a incidência de contribuição previdenciá…
21/04/2026 · Processo 1025982-29.2026.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0999/2026 Teor do ato: A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE HOSPITALAR possui natureza pro labore faciendo e não se incorpora em razão da vedação estabelecida pela Emenda Constitucional 113/2…
Remetido ao DJE Relação: 0999/2026 Teor do ato: A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE HOSPITALAR possui natureza pro labore faciendo e não se incorpora em razão da vedação estabelecida pela Emenda Constitucional 113/2019, não se justificando a incidência de co…
11/03/2026 · Processo 1025982-29.2026.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0628/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0628/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
10/03/2026 · Processo 1025982-29.2026.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0628/2026 Teor do ato: Vistos. Advogados(s): Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0628/2026 Teor do ato: Vistos. Advogados(s): Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP)
30/11/2021 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0275/2021 Data da Disponibilização: 30/11/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 3409 Página: 1508/1511
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0275/2021 Data da Disponibilização: 30/11/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 3409 Página: 1508/1511
12/11/2021 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0275/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 553/557: ciência aos exequentes dos documentos juntados pela Fazenda do Estado. No mais, tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentenç…
Remetido ao DJE Relação: 0275/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 553/557: ciência aos exequentes dos documentos juntados pela Fazenda do Estado. No mais, tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, digitalmente cadastrado sob o nº 0048435…
31/10/2021 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Fls. 553/557: ciência aos exequentes dos documentos juntados pela Fazenda do Estado. No mais, tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, digitalmente cadastrado so…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 553/557: ciência aos exequentes dos documentos juntados pela Fazenda do Estado. No mais, tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, digitalmente cadastrado sob o nº 0048435-60.2011.8.26.0053, prossiga-…
23/11/2020 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0456/2020 Data da Disponibilização: 20/11/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número do Diário: 3173 Página: 2172
Certidão de Publicação Expedida Relação :0456/2020 Data da Disponibilização: 20/11/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número do Diário: 3173 Página: 2172
06/11/2020 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0456/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 545: prossiga-se a execução no incidente de cumprimento de sentença digitalmente instaurado e arquivem-se os presente autos definitivamente. Int. Advogados(s…
Remetido ao DJE Relação: 0456/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 545: prossiga-se a execução no incidente de cumprimento de sentença digitalmente instaurado e arquivem-se os presente autos definitivamente. Int. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), …
28/09/2020 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Fl. 545: prossiga-se a execução no incidente de cumprimento de sentença digitalmente instaurado e arquivem-se os presente autos definitivamente. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fl. 545: prossiga-se a execução no incidente de cumprimento de sentença digitalmente instaurado e arquivem-se os presente autos definitivamente. Int.
03/09/2019 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0026448-84.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0026448-84.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
26/08/2019 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2019 Data da Disponibilização: 26/08/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 2877 Página: 1661/1667
Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2019 Data da Disponibilização: 26/08/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 2877 Página: 1661/1667
22/08/2019 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0243/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 509/535: ciência aos autores. Outrossim, cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar …
Remetido ao DJE Relação: 0243/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 509/535: ciência aos autores. Outrossim, cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do que dispõ…
21/08/2019 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Fls. 509/535: ciência aos autores. Outrossim, cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termo…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 509/535: ciência aos autores. Outrossim, cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do que dispõe o Provimento nº 16/2016, qu…
10/12/2015 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2015 Data da Disponibilização: 10/12/2015 Data da Publicação: 11/12/2015 Número do Diário: 2024 Página: 705/710
Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2015 Data da Disponibilização: 10/12/2015 Data da Publicação: 11/12/2015 Número do Diário: 2024 Página: 705/710
07/12/2015 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0300/2015 Teor do ato: Vistos. Em face da informação da serventia (fl. 370), suspendo a execução do título judicial, a fim de processamento do recurso de apelação que havia sido interposto pel…
Remetido ao DJE Relação: 0300/2015 Teor do ato: Vistos. Em face da informação da serventia (fl. 370), suspendo a execução do título judicial, a fim de processamento do recurso de apelação que havia sido interposto pela Fazenda do Estado (fls. 371/379), mas que…
04/12/2015 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Em face da informação da serventia (fl. 370), suspendo a execução do título judicial, a fim de processamento do recurso de apelação que havia sido interposto pela Fazenda do Estado (fls. 371/379), mas …
Decisão Vistos. Em face da informação da serventia (fl. 370), suspendo a execução do título judicial, a fim de processamento do recurso de apelação que havia sido interposto pela Fazenda do Estado (fls. 371/379), mas que tinha sido acostado, equivocadamente, e…
21/10/2015 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2015 Data da Disponibilização: 21/10/2015 Data da Publicação: 22/10/2015 Número do Diário: 1992 Página: 1090/1100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2015 Data da Disponibilização: 21/10/2015 Data da Publicação: 22/10/2015 Número do Diário: 1992 Página: 1090/1100
19/10/2015 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0258/2015 Teor do ato: Fl. 335: manifeste-se a Fazenda do Estado. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Na…
Remetido ao DJE Relação: 0258/2015 Teor do ato: Fl. 335: manifeste-se a Fazenda do Estado. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
03/07/2015 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2015 Data da Disponibilização: 03/07/2015 Data da Publicação: 06/07/2015 Número do Diário: 1918 Página: 1089/1095
Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2015 Data da Disponibilização: 03/07/2015 Data da Publicação: 06/07/2015 Número do Diário: 1918 Página: 1089/1095
02/07/2015 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0165/2015 Teor do ato: Fl. 326: aguarde-se por 15 dias. Int. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbuti…
Remetido ao DJE Relação: 0165/2015 Teor do ato: Fl. 326: aguarde-se por 15 dias. Int. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
01/07/2015 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Fl. 326: aguarde-se por 15 dias. Int.
Proferido Despacho Fl. 326: aguarde-se por 15 dias. Int.
12/02/2015 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2015 Data da Disponibilização: 12/02/2015 Data da Publicação: 13/02/2015 Número do Diário: 1826 Página: 1105/1111
Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2015 Data da Disponibilização: 12/02/2015 Data da Publicação: 13/02/2015 Número do Diário: 1826 Página: 1105/1111
09/02/2015 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0039/2015 Teor do ato: Cite-se o(a) executado(a) Fazenda do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência - SPPREV, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, nos termos do…
Remetido ao DJE Relação: 0039/2015 Teor do ato: Cite-se o(a) executado(a) Fazenda do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência - SPPREV, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, nos termos do artigo 632 do Código de Processo Civil, pa…
05/02/2015 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Cite-se o(a) executado(a) Fazenda do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência - SPPREV, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, nos termos do artigo 632 do Código de Processo Civil,…
Decisão Cite-se o(a) executado(a) Fazenda do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência - SPPREV, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, nos termos do artigo 632 do Código de Processo Civil, para que cumpra a obrigação de fazer, fixa…
09/12/2014 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2014 Data da Disponibilização: 09/12/2014 Data da Publicação: 10/12/2014 Número do Diário: 1791 Página: 1017/1022
Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2014 Data da Disponibilização: 09/12/2014 Data da Publicação: 10/12/2014 Número do Diário: 1791 Página: 1017/1022
03/12/2014 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0329/2014 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Wilson Luis de Sousa …
Remetido ao DJE Relação: 0329/2014 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pe…
28/11/2014 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
Proferido Despacho Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
19/09/2013 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2013 Data da Disponibilização: 19/09/2013 Data da Publicação: 20/09/2013 Número do Diário: 1502 Página: 882/889
Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2013 Data da Disponibilização: 19/09/2013 Data da Publicação: 20/09/2013 Número do Diário: 1502 Página: 882/889
13/09/2013 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0178/2013 Teor do ato: POSTO ISSO, julgo procedente a ação, para reconhecer aos autores o direito de incidência da sexta parte sobre todas as parcelas que compõem a respectiva remuneração, exc…
Remetido ao DJE Relação: 0178/2013 Teor do ato: POSTO ISSO, julgo procedente a ação, para reconhecer aos autores o direito de incidência da sexta parte sobre todas as parcelas que compõem a respectiva remuneração, exceto àquelas meramente eventuais, cuja perce…
27/08/2013 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa POSTO ISSO, julgo procedente a ação, para reconhecer aos autores o direito de incidência da sexta parte sobre todas as parcelas que compõem a respectiva remuneração, excet…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa POSTO ISSO, julgo procedente a ação, para reconhecer aos autores o direito de incidência da sexta parte sobre todas as parcelas que compõem a respectiva remuneração, exceto àquelas meramente eventuais, cuja percepç…
27/08/2013 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
23/10/2012 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2012 Data da Disponibilização: 23/10/2012 Data da Publicação: 24/10/2012 Número do Diário: 1292 Página: 570/579
Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2012 Data da Disponibilização: 23/10/2012 Data da Publicação: 24/10/2012 Número do Diário: 1292 Página: 570/579
19/10/2012 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0216/2012 Teor do ato: Á réplica. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Wilson Luis de Sousa Foz , Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0216/2012 Teor do ato: Á réplica. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Wilson Luis de Sousa Foz , Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
13/07/2012 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2012 Data da Disponibilização: 13/07/2012 Data da Publicação: 16/07/2012 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2012 Data da Disponibilização: 13/07/2012 Data da Publicação: 16/07/2012 Número do Diário: Página:
12/07/2012 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0137/2012 Teor do ato: Diga a procuradora do estado, em 3 dias, se a contestação apresentada as fls. 248/225, aproveita também à SPPREV. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OA…
Remetido ao DJE Relação: 0137/2012 Teor do ato: Diga a procuradora do estado, em 3 dias, se a contestação apresentada as fls. 248/225, aproveita também à SPPREV. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Rita de Cassia Paulino (OAB 11…
20/03/2012 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Defiro a tramitação prioritária do feito. Anote-se. Cite-se o(a) réu(ré) Fazenda do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência - SPPREV, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, para o…
Decisão Defiro a tramitação prioritária do feito. Anote-se. Cite-se o(a) réu(ré) Fazenda do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência - SPPREV, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, para os atos e termos da ação proposta, cientific…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2294/2026 Data da Publicação: 21/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2294/2026 Data da Publicação: 21/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1025982-29.2026.8.26.0053 ↗02
03
Andamento
Recebido o recurso Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Publique-se e, após, independentemente do decurso de qualquer prazo, cumpra-se a determinação.
Recebido o recurso Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Publique-se e, após, independentemente do decurso de qualquer prazo, cumpra-se a determinação.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1025982-29.2026.8.26.0053 ↗04
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 2294/2026 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Publique-se e, após, independentemente do decurso de qualquer prazo, cumpra-se a determinação. Advogados(s): Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP)
Remetido ao DJE Relação: 2294/2026 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Publique-se e, após, independentemente do decurso de qualquer prazo, cumpra-se a determinação. Advogados(s): Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1025982-29.2026.8.26.0053 ↗05
06
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70860585-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2026 23:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70860585-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2026 23:37
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1025982-29.2026.8.26.0053 ↗07
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1840/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1840/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1025982-29.2026.8.26.0053 ↗08
09
Andamento
Concedido efeito suspensivo a Recurso Vistos. Presentes os pressupostos, recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se a parte autora a fim de que apresente, em querendo, contrarrazões ao recurso inominado interposto pela Fazenda Pública. Após, co
Concedido efeito suspensivo a Recurso Vistos. Presentes os pressupostos, recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se a parte autora a fim de que apresente, em querendo, contrarrazões ao recurso inominado interposto pela Fazenda Pública. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independentemente de nova conclusão, com as cautelas de estilo. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1025982-29.2026.8.26.0053 ↗10
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1840/2026 Teor do ato: Vistos. Presentes os pressupostos, recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se a parte autora a fim de que apresente, em querendo, contrarrazões ao recurso inominado interposto pela Fazenda Pública
Remetido ao DJE Relação: 1840/2026 Teor do ato: Vistos. Presentes os pressupostos, recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se a parte autora a fim de que apresente, em querendo, contrarrazões ao recurso inominado interposto pela Fazenda Pública. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independentemente de nova conclusão, com as cautelas de estilo. Intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1025982-29.2026.8.26.0053 ↗11
12
13
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1025982-29.2026.8.26.0053 ↗14
15
Documento
Recurso Interposto Nº Protocolo: WFPA.26.80388119-9 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 29/06/2026 11:16
Recurso Interposto Nº Protocolo: WFPA.26.80388119-9 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 29/06/2026 11:16
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1025982-29.2026.8.26.0053 ↗16
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0007489-51.2001.8.26.0100 ↗17
18
19
20
21
22
23
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1623/2026 Data da Publicação: 23/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1623/2026 Data da Publicação: 23/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1025982-29.2026.8.26.0053 ↗24
Decisão
Embargos de Declaração Acolhidos A prescrição quinquenal, ainda que não tenha constado expressamente na sentença, se trata de matéria de ordem pública e deve ser obviamente observada. Não obstante, para se evitar maiores discussões, acolho os embargos de
Embargos de Declaração Acolhidos A prescrição quinquenal, ainda que não tenha constado expressamente na sentença, se trata de matéria de ordem pública e deve ser obviamente observada. Não obstante, para se evitar maiores discussões, acolho os embargos de declaração para expressamente consignar que a condenação estabelecida na sentença deve observar a prescrição quinquenal. No mais, a sentença é mantida.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1025982-29.2026.8.26.0053 ↗25
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1025982-29.2026.8.26.0053 ↗26
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1623/2026 Teor do ato: A prescrição quinquenal, ainda que não tenha constado expressamente na sentença, se trata de matéria de ordem pública e deve ser obviamente observada. Não obstante, para se evitar maiores discussões, acolho
Remetido ao DJE Relação: 1623/2026 Teor do ato: A prescrição quinquenal, ainda que não tenha constado expressamente na sentença, se trata de matéria de ordem pública e deve ser obviamente observada. Não obstante, para se evitar maiores discussões, acolho os embargos de declaração para expressamente consignar que a condenação estabelecida na sentença deve observar a prescrição quinquenal. No mais, a sentença é mantida. Advogados(s): Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1025982-29.2026.8.26.0053 ↗27
28
29
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0007489-51.2001.8.26.0100 ↗30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
Andamento
Certidão de Cartório Expedida EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEMPESTIVOS
Certidão de Cartório Expedida EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEMPESTIVOS
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1025982-29.2026.8.26.0053 ↗69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
Documento
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.26.80264649-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 07/05/2026 14:54
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.26.80264649-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 07/05/2026 14:54
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1025982-29.2026.8.26.0053 ↗88
89
90
91
92
Decisão
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1043039-36.2021.8.26.0053 ↗93
94
95
96
97
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1025982-29.2026.8.26.0053 ↗98
99
100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.