TÓPICO DE PESSOA
Olavo Guarizo
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Olavo Guarizo em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 13,6 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, local, destino, expedida, advogado. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Apelado
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Procedimento Comum Cível
0048435-60.2011.8.26.0053- Órgão julgador
- 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 06/08/2025
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
30/11/2021 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0275/2021 Data da Disponibilização: 30/11/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 3409 Página: 1508/1511
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0275/2021 Data da Disponibilização: 30/11/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 3409 Página: 1508/1511
12/11/2021 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0275/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 553/557: ciência aos exequentes dos documentos juntados pela Fazenda do Estado. No mais, tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentenç…
Remetido ao DJE Relação: 0275/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 553/557: ciência aos exequentes dos documentos juntados pela Fazenda do Estado. No mais, tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, digitalmente cadastrado sob o nº 0048435…
31/10/2021 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Fls. 553/557: ciência aos exequentes dos documentos juntados pela Fazenda do Estado. No mais, tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, digitalmente cadastrado so…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 553/557: ciência aos exequentes dos documentos juntados pela Fazenda do Estado. No mais, tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, digitalmente cadastrado sob o nº 0048435-60.2011.8.26.0053, prossiga-…
23/11/2020 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0456/2020 Data da Disponibilização: 20/11/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número do Diário: 3173 Página: 2172
Certidão de Publicação Expedida Relação :0456/2020 Data da Disponibilização: 20/11/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número do Diário: 3173 Página: 2172
06/11/2020 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0456/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 545: prossiga-se a execução no incidente de cumprimento de sentença digitalmente instaurado e arquivem-se os presente autos definitivamente. Int. Advogados(s…
Remetido ao DJE Relação: 0456/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 545: prossiga-se a execução no incidente de cumprimento de sentença digitalmente instaurado e arquivem-se os presente autos definitivamente. Int. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), …
28/09/2020 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Fl. 545: prossiga-se a execução no incidente de cumprimento de sentença digitalmente instaurado e arquivem-se os presente autos definitivamente. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fl. 545: prossiga-se a execução no incidente de cumprimento de sentença digitalmente instaurado e arquivem-se os presente autos definitivamente. Int.
03/09/2019 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0026448-84.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0026448-84.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
26/08/2019 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2019 Data da Disponibilização: 26/08/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 2877 Página: 1661/1667
Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2019 Data da Disponibilização: 26/08/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 2877 Página: 1661/1667
22/08/2019 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0243/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 509/535: ciência aos autores. Outrossim, cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar …
Remetido ao DJE Relação: 0243/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 509/535: ciência aos autores. Outrossim, cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do que dispõ…
21/08/2019 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Fls. 509/535: ciência aos autores. Outrossim, cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termo…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 509/535: ciência aos autores. Outrossim, cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do que dispõe o Provimento nº 16/2016, qu…
10/12/2015 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2015 Data da Disponibilização: 10/12/2015 Data da Publicação: 11/12/2015 Número do Diário: 2024 Página: 705/710
Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2015 Data da Disponibilização: 10/12/2015 Data da Publicação: 11/12/2015 Número do Diário: 2024 Página: 705/710
07/12/2015 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0300/2015 Teor do ato: Vistos. Em face da informação da serventia (fl. 370), suspendo a execução do título judicial, a fim de processamento do recurso de apelação que havia sido interposto pel…
Remetido ao DJE Relação: 0300/2015 Teor do ato: Vistos. Em face da informação da serventia (fl. 370), suspendo a execução do título judicial, a fim de processamento do recurso de apelação que havia sido interposto pela Fazenda do Estado (fls. 371/379), mas que…
04/12/2015 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Em face da informação da serventia (fl. 370), suspendo a execução do título judicial, a fim de processamento do recurso de apelação que havia sido interposto pela Fazenda do Estado (fls. 371/379), mas …
Decisão Vistos. Em face da informação da serventia (fl. 370), suspendo a execução do título judicial, a fim de processamento do recurso de apelação que havia sido interposto pela Fazenda do Estado (fls. 371/379), mas que tinha sido acostado, equivocadamente, e…
21/10/2015 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2015 Data da Disponibilização: 21/10/2015 Data da Publicação: 22/10/2015 Número do Diário: 1992 Página: 1090/1100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2015 Data da Disponibilização: 21/10/2015 Data da Publicação: 22/10/2015 Número do Diário: 1992 Página: 1090/1100
19/10/2015 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0258/2015 Teor do ato: Fl. 335: manifeste-se a Fazenda do Estado. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Na…
Remetido ao DJE Relação: 0258/2015 Teor do ato: Fl. 335: manifeste-se a Fazenda do Estado. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
03/07/2015 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2015 Data da Disponibilização: 03/07/2015 Data da Publicação: 06/07/2015 Número do Diário: 1918 Página: 1089/1095
Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2015 Data da Disponibilização: 03/07/2015 Data da Publicação: 06/07/2015 Número do Diário: 1918 Página: 1089/1095
02/07/2015 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0165/2015 Teor do ato: Fl. 326: aguarde-se por 15 dias. Int. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbuti…
Remetido ao DJE Relação: 0165/2015 Teor do ato: Fl. 326: aguarde-se por 15 dias. Int. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
01/07/2015 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Fl. 326: aguarde-se por 15 dias. Int.
Proferido Despacho Fl. 326: aguarde-se por 15 dias. Int.
12/02/2015 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2015 Data da Disponibilização: 12/02/2015 Data da Publicação: 13/02/2015 Número do Diário: 1826 Página: 1105/1111
Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2015 Data da Disponibilização: 12/02/2015 Data da Publicação: 13/02/2015 Número do Diário: 1826 Página: 1105/1111
09/02/2015 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0039/2015 Teor do ato: Cite-se o(a) executado(a) Fazenda do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência - SPPREV, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, nos termos do…
Remetido ao DJE Relação: 0039/2015 Teor do ato: Cite-se o(a) executado(a) Fazenda do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência - SPPREV, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, nos termos do artigo 632 do Código de Processo Civil, pa…
05/02/2015 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Cite-se o(a) executado(a) Fazenda do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência - SPPREV, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, nos termos do artigo 632 do Código de Processo Civil,…
Decisão Cite-se o(a) executado(a) Fazenda do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência - SPPREV, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, nos termos do artigo 632 do Código de Processo Civil, para que cumpra a obrigação de fazer, fixa…
09/12/2014 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2014 Data da Disponibilização: 09/12/2014 Data da Publicação: 10/12/2014 Número do Diário: 1791 Página: 1017/1022
Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2014 Data da Disponibilização: 09/12/2014 Data da Publicação: 10/12/2014 Número do Diário: 1791 Página: 1017/1022
03/12/2014 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0329/2014 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Wilson Luis de Sousa …
Remetido ao DJE Relação: 0329/2014 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pe…
28/11/2014 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
Proferido Despacho Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
19/09/2013 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2013 Data da Disponibilização: 19/09/2013 Data da Publicação: 20/09/2013 Número do Diário: 1502 Página: 882/889
Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2013 Data da Disponibilização: 19/09/2013 Data da Publicação: 20/09/2013 Número do Diário: 1502 Página: 882/889
13/09/2013 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0178/2013 Teor do ato: POSTO ISSO, julgo procedente a ação, para reconhecer aos autores o direito de incidência da sexta parte sobre todas as parcelas que compõem a respectiva remuneração, exc…
Remetido ao DJE Relação: 0178/2013 Teor do ato: POSTO ISSO, julgo procedente a ação, para reconhecer aos autores o direito de incidência da sexta parte sobre todas as parcelas que compõem a respectiva remuneração, exceto àquelas meramente eventuais, cuja perce…
27/08/2013 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa POSTO ISSO, julgo procedente a ação, para reconhecer aos autores o direito de incidência da sexta parte sobre todas as parcelas que compõem a respectiva remuneração, excet…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa POSTO ISSO, julgo procedente a ação, para reconhecer aos autores o direito de incidência da sexta parte sobre todas as parcelas que compõem a respectiva remuneração, exceto àquelas meramente eventuais, cuja percepç…
27/08/2013 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
23/10/2012 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2012 Data da Disponibilização: 23/10/2012 Data da Publicação: 24/10/2012 Número do Diário: 1292 Página: 570/579
Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2012 Data da Disponibilização: 23/10/2012 Data da Publicação: 24/10/2012 Número do Diário: 1292 Página: 570/579
19/10/2012 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0216/2012 Teor do ato: Á réplica. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Wilson Luis de Sousa Foz , Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0216/2012 Teor do ato: Á réplica. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Wilson Luis de Sousa Foz , Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
13/07/2012 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2012 Data da Disponibilização: 13/07/2012 Data da Publicação: 16/07/2012 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2012 Data da Disponibilização: 13/07/2012 Data da Publicação: 16/07/2012 Número do Diário: Página:
12/07/2012 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0137/2012 Teor do ato: Diga a procuradora do estado, em 3 dias, se a contestação apresentada as fls. 248/225, aproveita também à SPPREV. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OA…
Remetido ao DJE Relação: 0137/2012 Teor do ato: Diga a procuradora do estado, em 3 dias, se a contestação apresentada as fls. 248/225, aproveita também à SPPREV. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Rita de Cassia Paulino (OAB 11…
20/03/2012 · Processo 0048435-60.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Defiro a tramitação prioritária do feito. Anote-se. Cite-se o(a) réu(ré) Fazenda do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência - SPPREV, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, para o…
Decisão Defiro a tramitação prioritária do feito. Anote-se. Cite-se o(a) réu(ré) Fazenda do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência - SPPREV, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, para os atos e termos da ação proposta, cientific…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗04
Andamento
Arquivado Definitivamente Etiquetas: 9020008946170,9020008946169,9020008946168
Arquivado Definitivamente Etiquetas: 9020008946170,9020008946169,9020008946168
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗05
06
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗07
08
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗09
10
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eder de Carvalho
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eder de Carvalho
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗11
12
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0275/2021 Data da Disponibilização: 30/11/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 3409 Página: 1508/1511
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0275/2021 Data da Disponibilização: 30/11/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 3409 Página: 1508/1511
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗13
14
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0275/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 553/557: ciência aos exequentes dos documentos juntados pela Fazenda do Estado. No mais, tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, digitalmente cadastrado sob o nº 00
Remetido ao DJE Relação: 0275/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 553/557: ciência aos exequentes dos documentos juntados pela Fazenda do Estado. No mais, tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, digitalmente cadastrado sob o nº 0048435-60.2011.8.26.0053, prossiga-se com a execução naqueles autos e arquivem-se definitivamente os presente autos físicos, conforme anterior mente determinado. Int. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗15
16
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗17
18
19
Decisão
Proferido Despacho Vistos. Fls. 553/557: ciência aos exequentes dos documentos juntados pela Fazenda do Estado. No mais, tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, digitalmente cadastrado sob o nº 0048435-60.2011.8.26.0053, pros
Proferido Despacho Vistos. Fls. 553/557: ciência aos exequentes dos documentos juntados pela Fazenda do Estado. No mais, tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, digitalmente cadastrado sob o nº 0048435-60.2011.8.26.0053, prossiga-se com a execução naqueles autos e arquivem-se definitivamente os presente autos físicos, conforme anterior mente determinado. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗20
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗21
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Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗25
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0456/2020 Data da Disponibilização: 20/11/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número do Diário: 3173 Página: 2172
Certidão de Publicação Expedida Relação :0456/2020 Data da Disponibilização: 20/11/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número do Diário: 3173 Página: 2172
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗27
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Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor CARGA NORMAL. PROC. 24/12 (3º vol.) Autos retirados em carga pela preposta ANA CAROLINA BONFIM TEIXEIRA - CPF 455.622.828-01 End.: R. Senador Paulo Egídio, 72, 6º Tel.: 11 3113-0100 Tipo de local de destino: A
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor CARGA NORMAL. PROC. 24/12 (3º vol.) Autos retirados em carga pela preposta ANA CAROLINA BONFIM TEIXEIRA - CPF 455.622.828-01 End.: R. Senador Paulo Egídio, 72, 6º Tel.: 11 3113-0100 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Wilson Luis de Sousa Foz
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗29
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Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0456/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 545: prossiga-se a execução no incidente de cumprimento de sentença digitalmente instaurado e arquivem-se os presente autos definitivamente. Int. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/
Remetido ao DJE Relação: 0456/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 545: prossiga-se a execução no incidente de cumprimento de sentença digitalmente instaurado e arquivem-se os presente autos definitivamente. Int. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗31
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗33
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Decisão
Proferido Despacho Vistos. Fl. 545: prossiga-se a execução no incidente de cumprimento de sentença digitalmente instaurado e arquivem-se os presente autos definitivamente. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fl. 545: prossiga-se a execução no incidente de cumprimento de sentença digitalmente instaurado e arquivem-se os presente autos definitivamente. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗38
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗39
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Decisão
Início da Execução Juntado 0026448-84.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0026448-84.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗42
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗43
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗46
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Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eder de Carvalho
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eder de Carvalho
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗48
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2019 Data da Disponibilização: 26/08/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 2877 Página: 1661/1667
Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2019 Data da Disponibilização: 26/08/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 2877 Página: 1661/1667
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗50
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Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0243/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 509/535: ciência aos autores. Outrossim, cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do que
Remetido ao DJE Relação: 0243/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 509/535: ciência aos autores. Outrossim, cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do que dispõe o Provimento nº 16/2016, que inseriu ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a Subseção XXVI, notadamente com aplicação do artigo 1.286 e seus parágrafos. Desse modo, eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, bem como instruído com as peças obrigatórias a que se refere o § 2º, do artigo 1286, das NSCGJ, com as alterações estabelecidas pelo Provimento CG nº 60/2016. Int. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗52
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Decisão
Proferido Despacho Vistos. Fls. 509/535: ciência aos autores. Outrossim, cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do que dispõe o Provimento nº 16/201
Proferido Despacho Vistos. Fls. 509/535: ciência aos autores. Outrossim, cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do que dispõe o Provimento nº 16/2016, que inseriu ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a Subseção XXVI, notadamente com aplicação do artigo 1.286 e seus parágrafos. Desse modo, eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, bem como instruído com as peças obrigatórias a que se refere o § 2º, do artigo 1286, das NSCGJ, com as alterações estabelecidas pelo Provimento CG nº 60/2016. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗56
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗57
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Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗61
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Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗63
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Andamento
Recebidos os Autos do Advogado PROC: 24/12 - VOL: 1º AO 2º ANNA KAROLYNE G. DE OLIVERA, RG: 52.928.598-8 R. SENADOR PAULO EGÍDIO, 72 TEL: 3113-0101 AUTOR Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda
Recebidos os Autos do Advogado PROC: 24/12 - VOL: 1º AO 2º ANNA KAROLYNE G. DE OLIVERA, RG: 52.928.598-8 R. SENADOR PAULO EGÍDIO, 72 TEL: 3113-0101 AUTOR Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗65
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Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor PROC: 24/12 - VOL: 1º AO 2º ANNA KAROLYNE G. DE OLIVERA, RG: 52.928.598-8 R. SENADOR PAULO EGÍDIO, 72 TEL: 3113-0101 AUTOR Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eder de Carvalho
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor PROC: 24/12 - VOL: 1º AO 2º ANNA KAROLYNE G. DE OLIVERA, RG: 52.928.598-8 R. SENADOR PAULO EGÍDIO, 72 TEL: 3113-0101 AUTOR Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eder de Carvalho
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗67
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2015 Data da Disponibilização: 10/12/2015 Data da Publicação: 11/12/2015 Número do Diário: 2024 Página: 705/710
Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2015 Data da Disponibilização: 10/12/2015 Data da Publicação: 11/12/2015 Número do Diário: 2024 Página: 705/710
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗69
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0300/2015 Teor do ato: Vistos. Em face da informação da serventia (fl. 370), suspendo a execução do título judicial, a fim de processamento do recurso de apelação que havia sido interposto pela Fazenda do Estado (fls. 371/379), ma
Remetido ao DJE Relação: 0300/2015 Teor do ato: Vistos. Em face da informação da serventia (fl. 370), suspendo a execução do título judicial, a fim de processamento do recurso de apelação que havia sido interposto pela Fazenda do Estado (fls. 371/379), mas que tinha sido acostado, equivocadamente, em outros processo. Recebo o recurso de fls. 371/379 em ambos efeitos. Abra-se vista aos autores para apresentação de contrarrazões. Oportunamente, subam os autos à Superior Instância, devendo ser observada a prevenção da Colenda 3ª Câmara de Direito Público (fls. 294/305). Int. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗71
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Decisão
Decisão Vistos. Em face da informação da serventia (fl. 370), suspendo a execução do título judicial, a fim de processamento do recurso de apelação que havia sido interposto pela Fazenda do Estado (fls. 371/379), mas que tinha sido acostado, equivocadamen
Decisão Vistos. Em face da informação da serventia (fl. 370), suspendo a execução do título judicial, a fim de processamento do recurso de apelação que havia sido interposto pela Fazenda do Estado (fls. 371/379), mas que tinha sido acostado, equivocadamente, em outros processo. Recebo o recurso de fls. 371/379 em ambos efeitos. Abra-se vista aos autores para apresentação de contrarrazões. Oportunamente, subam os autos à Superior Instância, devendo ser observada a prevenção da Colenda 3ª Câmara de Direito Público (fls. 294/305). Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗73
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2015 Data da Disponibilização: 21/10/2015 Data da Publicação: 22/10/2015 Número do Diário: 1992 Página: 1090/1100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2015 Data da Disponibilização: 21/10/2015 Data da Publicação: 22/10/2015 Número do Diário: 1992 Página: 1090/1100
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗77
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Andamento
Ato ordinatório Fl. 335: manifeste-se a Fazenda do Estado.
Ato ordinatório Fl. 335: manifeste-se a Fazenda do Estado.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗80
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0258/2015 Teor do ato: Fl. 335: manifeste-se a Fazenda do Estado. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0258/2015 Teor do ato: Fl. 335: manifeste-se a Fazenda do Estado. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗81
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Andamento
Recebidos os Autos do Advogado PROC: 24/12 - 1 E 2ºVOL ESTAG.: LEANDRO INACIO DE FREITAS OAB: 181315 END: RUA SENADOR PAULO EGIDIO Nº 77 - 6ºANDAR TEL: 3113-0120 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de
Recebidos os Autos do Advogado PROC: 24/12 - 1 E 2ºVOL ESTAG.: LEANDRO INACIO DE FREITAS OAB: 181315 END: RUA SENADOR PAULO EGIDIO Nº 77 - 6ºANDAR TEL: 3113-0120 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗83
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Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor PROC: 24/12 - 1 E 2ºVOL ESTAG.: LEANDRO INACIO DE FREITAS OAB: 181315 END: RUA SENADOR PAULO EGIDIO Nº 77 - 6ºANDAR TEL: 3113-0120 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Wilson L
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor PROC: 24/12 - 1 E 2ºVOL ESTAG.: LEANDRO INACIO DE FREITAS OAB: 181315 END: RUA SENADOR PAULO EGIDIO Nº 77 - 6ºANDAR TEL: 3113-0120 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Wilson Luis de S. Foz
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗85
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2015 Data da Disponibilização: 03/07/2015 Data da Publicação: 06/07/2015 Número do Diário: 1918 Página: 1089/1095
Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2015 Data da Disponibilização: 03/07/2015 Data da Publicação: 06/07/2015 Número do Diário: 1918 Página: 1089/1095
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗87
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0165/2015 Teor do ato: Fl. 326: aguarde-se por 15 dias. Int. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0165/2015 Teor do ato: Fl. 326: aguarde-se por 15 dias. Int. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗89
90
Andamento
Proferido Despacho Fl. 326: aguarde-se por 15 dias. Int.
Proferido Despacho Fl. 326: aguarde-se por 15 dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗91
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96
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2015 Data da Disponibilização: 12/02/2015 Data da Publicação: 13/02/2015 Número do Diário: 1826 Página: 1105/1111
Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2015 Data da Disponibilização: 12/02/2015 Data da Publicação: 13/02/2015 Número do Diário: 1826 Página: 1105/1111
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗97
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Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0039/2015 Teor do ato: Cite-se o(a) executado(a) Fazenda do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência - SPPREV, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, nos termos do artigo 632 do Código de Processo Civi
Remetido ao DJE Relação: 0039/2015 Teor do ato: Cite-se o(a) executado(a) Fazenda do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência - SPPREV, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, nos termos do artigo 632 do Código de Processo Civil, para que cumpra a obrigação de fazer, fixando-se o prazo de 60 dias para adimplemento. Nos termos da determinação contida no Ofício de nº 014/2008 do Serviço de Contadoria da Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho, com o cumprimento da Obrigação de Fazer, deverá o ente executado trazer aos autos planilhas que discriminem os informes salariais, devendo delas constar, quando devidos, os descontos previdenciários de 5% e 6%. Na mesma oportunidade deverá este Juízo ser informado da eventual ocorrência de óbito entre os exequentes, conforme as peças que seguem. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como mandado. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗99
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Decisão
Decisão Cite-se o(a) executado(a) Fazenda do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência - SPPREV, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, nos termos do artigo 632 do Código de Processo Civil, para que cumpra a obrigação de fazer,
Decisão Cite-se o(a) executado(a) Fazenda do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência - SPPREV, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, nos termos do artigo 632 do Código de Processo Civil, para que cumpra a obrigação de fazer, fixando-se o prazo de 60 dias para adimplemento. Nos termos da determinação contida no Ofício de nº 014/2008 do Serviço de Contadoria da Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho, com o cumprimento da Obrigação de Fazer, deverá o ente executado trazer aos autos planilhas que discriminem os informes salariais, devendo delas constar, quando devidos, os descontos previdenciários de 5% e 6%. Na mesma oportunidade deverá este Juízo ser informado da eventual ocorrência de óbito entre os exequentes, conforme as peças que seguem. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como mandado.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048435-60.2011.8.26.0053 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.