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0028028-81.2021.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0028028-81.2021.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 21/10/2021. Nesta página estão organizados 284 andamentos, 39 partes e 85 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional por Tempo de Serviço.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 21/10/2021
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- SIDNEY ROMANO DOS REIS
Agora no processo
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80471718-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2026 11:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80471718-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2026 11:19
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
284 eventos encontradosPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80471718-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2026 11:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80471718-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2026 11:19
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80445781-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2026 19:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80445781-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2026 19:43
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80441816-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2026 18:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80441816-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2026 18:02
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 1862/2026 Data da Publicação: 08/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1862/2026 Data da Publicação: 08/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por ISRAEL ROVAROTO PRESOTO JÚNIOR e outros contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Fls. 1387/1391: Os credores apontam insuficiência no cumprimento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por ISRAEL ROVAROTO PRESOTO JÚNIOR e outros contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Fls. 1387/1391: Os credores apontam insuficiência no cumprimento da obrigação de fazer, referente a: a) correção das informações do exequente MARIO LEITE DE BARROS FILHO, uma vez que a planilha de fls. 1278/1279 conteria equívoco no período de 01/05/2007 a 30/09/2011, pois o valor indicado equivaleria apenas a um quinquênio, quando o exequente já possuía quatro quinquênios; b) apostilamento do título em favor das pensionistas de ANTÔNIO CARLOS PASSARELLI, falecido em 16/04/2011, e de PAULO HIRASAWA, falecido em 03/09/2011; c) fornecimento dos valores atrasados devidos às pensionistas, entre as datas dos óbitos e o início do pagamento administrativo. É o relatório. Decido. Concedo prazo de 30 (trinta) dias para que a Fazenda Pública se manifeste especificamente sobre as insuficiências apontadas, ou, dentro do mesmo prazo, comprove o complemento e/ou retificação da obrigação de fazer. Não atendido, à parte exequente para que requeira o que de direito em termos de continuidade. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1862/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por ISRAEL ROVAROTO PRESOTO JÚNIOR e outros contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Fls. 1387/1391: Os credores apontam insuficiência no cumprime
Remetido ao DJE Relação: 1862/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por ISRAEL ROVAROTO PRESOTO JÚNIOR e outros contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Fls. 1387/1391: Os credores apontam insuficiência no cumprimento da obrigação de fazer, referente a: a) correção das informações do exequente MARIO LEITE DE BARROS FILHO, uma vez que a planilha de fls. 1278/1279 conteria equívoco no período de 01/05/2007 a 30/09/2011, pois o valor indicado equivaleria apenas a um quinquênio, quando o exequente já possuía quatro quinquênios; b) apostilamento do título em favor das pensionistas de ANTÔNIO CARLOS PASSARELLI, falecido em 16/04/2011, e de PAULO HIRASAWA, falecido em 03/09/2011; c) fornecimento dos valores atrasados devidos às pensionistas, entre as datas dos óbitos e o início do pagamento administrativo. É o relatório. Decido. Concedo prazo de 30 (trinta) dias para que a Fazenda Pública se manifeste especificamente sobre as insuficiências apontadas, ou, dentro do mesmo prazo, comprove o complemento e/ou retificação da obrigação de fazer. Não atendido, à parte exequente para que requeira o que de direito em termos de continuidade. Int. Advogados(s): Marta Rodrigues Sangirardi (OAB 130057/SP), Deborah Monte Biltge (OAB 253844/SP)
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1222/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1222/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70494436-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2026 13:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70494436-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2026 13:54
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 1379: Ante o noticiado pela Fazenda Pública, intime-se a parte exequente para que se manifeste e requeira o que entender de direito em termos de prosseguimento do cumprimento de sentença. Prazo: 15
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 1379: Ante o noticiado pela Fazenda Pública, intime-se a parte exequente para que se manifeste e requeira o que entender de direito em termos de prosseguimento do cumprimento de sentença. Prazo: 15 (quinze) dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1222/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 1379: Ante o noticiado pela Fazenda Pública, intime-se a parte exequente para que se manifeste e requeira o que entender de direito em termos de prosseguimento do cumprimento de sentença. Prazo:
Remetido ao DJE Relação: 1222/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 1379: Ante o noticiado pela Fazenda Pública, intime-se a parte exequente para que se manifeste e requeira o que entender de direito em termos de prosseguimento do cumprimento de sentença. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Marta Rodrigues Sangirardi (OAB 130057/SP), Deborah Monte Biltge (OAB 253844/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80236115-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2026 15:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80236115-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2026 15:39
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Antonio Gaspar Passarelli Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Deborah Monte Biltge
Carlos Afonso Gonçalves da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Ciro Gomes Passarelli
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Deborah Monte Biltge
Dr. Paulo José Esteja Piçarro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Deborah Monte Biltge
- Marta Rodrigues Sangirardi
Geazi Gomes Passarelli
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Deborah Monte Biltge
Israel Rovaroto Presoto Júnior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Jaime Marcelo da Fontes Nogueira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
José Bernado de Carvalho Pinto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
José Bernardo de Carvalho Pinto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Deborah Monte Biltge
Maria Inês Alves Gomes Passarelli
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Deborah Monte Biltge
Paulo José Esteia Piçarro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Deborah Monte Biltge
Roberto Theodoro de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Sidney Romano dos Reis (42540)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80471718-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2026 11:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80471718-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2026 11:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80445781-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2026 19:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80445781-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2026 19:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80441816-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2026 18:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80441816-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2026 18:02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1862/2026 Data da Publicação: 08/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1862/2026 Data da Publicação: 08/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1862/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por ISRAEL ROVAROTO PRESOT…
Remetido ao DJE Relação: 1862/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por ISRAEL ROVAROTO PRESOTO JÚNIOR e outros contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Fls. 1387/1391: Os credore…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por ISRAEL ROVAROTO PRESOTO J…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por ISRAEL ROVAROTO PRESOTO JÚNIOR e outros contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Fls. 1387/1391: Os credores a…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70494436-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2026 13:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70494436-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2026 13:54
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1222/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1222/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1222/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 1379: Ante o noticiado pela Fazenda Pública, intime-se a parte exeq…
Remetido ao DJE Relação: 1222/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 1379: Ante o noticiado pela Fazenda Pública, intime-se a parte exequente para que se manifeste e requeira o que entender de direito em termos de prosseguimento …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 1379: Ante o noticiado pela Fazenda Pública, intime-se a parte exequen…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 1379: Ante o noticiado pela Fazenda Pública, intime-se a parte exequente para que se manifeste e requeira o que entender de direito em termos de prosseguimento do …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80236115-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2026 15:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80236115-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2026 15:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70286651-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2026 09:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70286651-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2026 09:31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0713/2026 Data da Publicação: 23/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0713/2026 Data da Publicação: 23/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0713/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1328/1329 - Os credores apontam insuficiência no cumprimento da ob…
Remetido ao DJE Relação: 0713/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1328/1329 - Os credores apontam insuficiência no cumprimento da obrigação de fazer, referente aos pontos abaixo: Por parte da FESP Falta corrigir as informaçõe…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70034279-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2026 19:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70034279-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2026 19:46
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0084/2026 Data da Publicação: 16/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0084/2026 Data da Publicação: 16/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0084/2026 Teor do ato: Vistos. Diante dos novos documentos e informações apresentados pela executada e…
Remetido ao DJE Relação: 0084/2026 Teor do ato: Vistos. Diante dos novos documentos e informações apresentados pela executada em face da informada insatisfação à obrigação de fazer/falta de apresentação de informes, conc…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1009/2025 Data da Disponibilização: 28/08/2025 Data da Publicação: 29/08/2025 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1009/2025 Data da Disponibilização: 28/08/2025 Data da Publicação: 29/08/2025 Número do Diário: Página:
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80452184-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2025 16:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80452184-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2025 16:29
Remetido ao DJE Relação: 1009/2025 Teor do ato: Vistos. Diante dos novos documentos e informações apresentados pela executada e…
Remetido ao DJE Relação: 1009/2025 Teor do ato: Vistos. Diante dos novos documentos e informações apresentados pela executada em face da informada insatisfação à obrigação de fazer/falta de apresentação de informes, conc…
Remetido ao DJE Relação: 1009/2025 Teor do ato: Vistos. Diante dos novos documentos e informações apresentados pela executada e…
Remetido ao DJE Relação: 1009/2025 Teor do ato: Vistos. Diante dos novos documentos e informações apresentados pela executada em face da informada insatisfação à obrigação de fazer/falta de apresentação de informes, conc…
Remetido ao DJE Relação: 0679/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Roberto Theodoro de Ol…
Remetido ao DJE Relação: 0679/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Roberto Theodoro de Oliveira e outros contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Fls. 1153-1155 - Os credores a…
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Roberto Theodoro de Oliveira e outro…
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Roberto Theodoro de Oliveira e outros contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Fls. 1153-1155 - Os credores apontam insufic…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80274978-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2025 14:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80274978-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2025 14:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80249237-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2025 09:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80249237-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2025 09:08
Remetido ao DJE Relação: 0308/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Roberto Theodoro de Ol…
Remetido ao DJE Relação: 0308/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Roberto Theodoro de Oliveira e outros contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Fls. 1153-1155 - Os credores a…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Roberto Theodoro de Olive…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Roberto Theodoro de Oliveira e outros contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Fls. 1153-1155 - Os credores apon…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80220670-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2025 08:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80220670-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2025 08:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80170833-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2025 15:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80170833-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2025 15:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70423875-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2025 17:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70423875-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2025 17:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80163075-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2025 14:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80163075-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2025 14:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80158852-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2025 13:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80158852-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2025 13:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80157795-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2025 07:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80157795-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2025 07:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80148918-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2025 11:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80148918-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2025 11:49
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0188/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0188/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
Remetido ao DJE Relação: 0188/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 851-1138 - Diante dos novos documentos e informações apresentados …
Remetido ao DJE Relação: 0188/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 851-1138 - Diante dos novos documentos e informações apresentados pela executada em face da determinação de apresentação de informes, concedo prazo de 20 (vint…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80052904-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2025 16:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80052904-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2025 16:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80033803-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2025 09:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80033803-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2025 09:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70081317-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2025 20:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70081317-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2025 20:51
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0035/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0035/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
Remetido ao DJE Relação: 0035/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 837/844: Ciência às partes do trânsito em julgado do Agravo de Ins…
Remetido ao DJE Relação: 0035/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 837/844: Ciência às partes do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento interposto pelo autor que reformou a decisão de fls. 802/804 para se determinar que …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 837/844: Ciência às partes do trânsito em julgado do Agravo de Instru…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 837/844: Ciência às partes do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento interposto pelo autor que reformou a decisão de fls. 802/804 para se determinar que a e…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0576/2024 Data da Publicação: 12/09/2024 Número do Diário: 4048
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0576/2024 Data da Publicação: 12/09/2024 Número do Diário: 4048
Remetido ao DJE Relação: 0576/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 814/823 - Anote-se a interposição do AGRAVO DE INSTRUMENTO. Analis…
Remetido ao DJE Relação: 0576/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 814/823 - Anote-se a interposição do AGRAVO DE INSTRUMENTO. Analisadas as razões, nada a prover (artigo 1018, § 1º, do CPC). Ausente notícia de concessão de ef…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 814/823 - Anote-se a interposição do AGRAVO DE INSTRUMENTO. Analisada…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 814/823 - Anote-se a interposição do AGRAVO DE INSTRUMENTO. Analisadas as razões, nada a prover (artigo 1018, § 1º, do CPC). Ausente notícia de concessão de efeti…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70565086-7 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 0…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70565086-7 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 02/07/2024 18:32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2024 Data da Publicação: 20/06/2024 Número do Diário: 3990
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2024 Data da Publicação: 20/06/2024 Número do Diário: 3990
Remetido ao DJE Relação: 0357/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Roberto Theodoro de O…
Remetido ao DJE Relação: 0357/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Roberto Theodoro de Oliveira e outros contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Após o cumprimento da obrigaç…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Roberto Theodoro de Oliv…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Roberto Theodoro de Oliveira e outros contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Após o cumprimento da obrigação …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70366705-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2024 09:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70366705-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2024 09:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80080702-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2024 09:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80080702-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2024 09:51
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0141/2024 Data da Publicação: 22/03/2024 Número do Diário: 3931
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0141/2024 Data da Publicação: 22/03/2024 Número do Diário: 3931
Remetido ao DJE Relação: 0141/2024 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre cumpriment…
Remetido ao DJE Relação: 0141/2024 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre cumprimento da diligência administrativa encaminhada. No silêncio, tornem conclusos. Int. Advogados(s):…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70982674-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2023 14:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70982674-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2023 14:38
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0747/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 Número do Diário: 3871
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0747/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 Número do Diário: 3871
Remetido ao DJE Relação: 0747/2023 Teor do ato: Vistos. Infelizmente a estrutura da serventia não alcança a legítima celeridade…
Remetido ao DJE Relação: 0747/2023 Teor do ato: Vistos. Infelizmente a estrutura da serventia não alcança a legítima celeridade esperada do(s) exequente(s). A experiência tem mostrado que os resultados são bastante super…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Infelizmente a estrutura da serventia não alcança a legítima celeridade es…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Infelizmente a estrutura da serventia não alcança a legítima celeridade esperada do(s) exequente(s). A experiência tem mostrado que os resultados são bastante superior…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70601771-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2023 11:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70601771-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2023 11:14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0469/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0469/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789
Remetido ao DJE Relação: 0469/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 758/759: os autores devem esclarecer sua insatisfação quanto à obr…
Remetido ao DJE Relação: 0469/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 758/759: os autores devem esclarecer sua insatisfação quanto à obrigação de fazer, se faltante algum apostilamento ou somente a entrega de informes, salientand…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70290212-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2023 17:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70290212-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2023 17:13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0236/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: 3720
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0236/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: 3720
Remetido ao DJE Relação: 0236/2023 Teor do ato: Vistos. Diante dos novos documentos e informações apresentados pela executada e…
Remetido ao DJE Relação: 0236/2023 Teor do ato: Vistos. Diante dos novos documentos e informações apresentados pela executada em face da informada insatisfação à obrigação de fazer, concedo prazo de 15 (quinze) dias para…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80054058-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2023 15:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80054058-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2023 15:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80049415-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2023 16:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80049415-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2023 16:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80048325-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2023 17:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80048325-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2023 17:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70001628-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/01/2023 21:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70001628-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/01/2023 21:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70788562-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2022 17:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70788562-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2022 17:24
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0728/2022 Data da Publicação: 28/11/2022 Número do Diário: 3637
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0728/2022 Data da Publicação: 28/11/2022 Número do Diário: 3637
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80228172-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2022 14:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80228172-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2022 14:30
Remetido ao DJE Relação: 0728/2022 Teor do ato: Concedo derradeiros 15 (quinze) dias para que a ré cumpra a obrigação ou ao men…
Remetido ao DJE Relação: 0728/2022 Teor do ato: Concedo derradeiros 15 (quinze) dias para que a ré cumpra a obrigação ou ao menos indique as providências que estão sendo tomadas para tal fim, em vista da petição de fls. …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70547398-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2022 16:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70547398-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2022 16:04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0511/2022 Data da Publicação: 24/08/2022 Número do Diário: 3575
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0511/2022 Data da Publicação: 24/08/2022 Número do Diário: 3575
Remetido ao DJE Relação: 0511/2022 Teor do ato: VISTOS. Fls. 94/729 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Administ…
Remetido ao DJE Relação: 0511/2022 Teor do ato: VISTOS. Fls. 94/729 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Administração enfim noticiou CUMPRIMENTO. Diante disso, diga a exequente sobre a suficiência da OBRIG…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 94/729 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Administraç…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 94/729 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Administração enfim noticiou CUMPRIMENTO. Diante disso, diga a exequente sobre a suficiência da OBRIGAÇÃ…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80051278-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2022 12:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80051278-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2022 12:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80042669-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2022 15:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80042669-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2022 15:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80041528-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2022 11:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80041528-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2022 11:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80040604-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2022 13:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80040604-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2022 13:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80037006-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2022 13:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80037006-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2022 13:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80027057-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2022 22:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80027057-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2022 22:45
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0056/2022 Data da Publicação: 04/02/2022 Número do Diário: 3440
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0056/2022 Data da Publicação: 04/02/2022 Número do Diário: 3440
Remetido ao DJE Relação: 0056/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1/88 - Há pedido de cumprimento de sentença referente a OBRIGAÇÃO …
Remetido ao DJE Relação: 0056/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1/88 - Há pedido de cumprimento de sentença referente a OBRIGAÇÃO DE FAZER. INTIME-SE a Fazenda Pública. Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para cumprir o d…
Decisão Vistos. Fls. 1/88 - Há pedido de cumprimento de sentença referente a OBRIGAÇÃO DE FAZER. INTIME-SE a Fazenda Pública. C…
Decisão Vistos. Fls. 1/88 - Há pedido de cumprimento de sentença referente a OBRIGAÇÃO DE FAZER. INTIME-SE a Fazenda Pública. Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para cumprir o decidido em favor da parte ativa, incluin…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70696781-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2021 20:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70696781-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2021 20:01
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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Processo principal 0022049-61.2009.8.26.0053
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1001741-26.2015.8.26.0457
17/06/2024 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Roberto Theodoro de Oliveira e outros contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Após o cumprimento da obrigação de fazer, os autores protocolaram requerimento administrativo de soli