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0009696-18.2011.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0009696-18.2011.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 28/03/2011. Nesta página estão organizados 168 andamentos, 3 partes e 47 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 28/03/2011
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 6.053.659,35
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- YURI CESAR SERAPIÃO SOARES PEREIRA
Agora no processo
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
168 eventos encontradosAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAutos no Prazo
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70493740-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2023 15:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70493740-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2023 15:19
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0450/2023 Data da Publicação: 23/06/2023 Número do Diário: 3762
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0450/2023 Data da Publicação: 23/06/2023 Número do Diário: 3762
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0450/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se trânsito em julgado da decisão do recurso em instância superior. Int. Advogados(s): Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB 109316/SP), Luciana Maria Graziani Matta (OAB 187973/SP), Washingt
Remetido ao DJE Relação: 0450/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se trânsito em julgado da decisão do recurso em instância superior. Int. Advogados(s): Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB 109316/SP), Luciana Maria Graziani Matta (OAB 187973/SP), Washington Hissato Akamine (OAB 241648/SP), Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB 69842/SP), Fatima Luiza Alexandre (OAB 105301/SP), João Paulo Pessoa (OAB 273340/SP)
TJSP — Consulta PúblicaOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se trânsito em julgado da decisão do recurso em instância superior. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se trânsito em julgado da decisão do recurso em instância superior. Int.
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70115979-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2023 16:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70115979-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2023 16:20
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70083315-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2023 14:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70083315-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2023 14:38
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2023 Data da Publicação: 02/02/2023 Número do Diário: 3669
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2023 Data da Publicação: 02/02/2023 Número do Diário: 3669
TJSP — Consulta PúblicaOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. "em liquidação"
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica3 representantes +
- Fátima Luiza Alexandre Noronha
- João Paulo Pessoa
- Luciana Maria Graziani Matta
Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica2 representantes +
- Francisco Ribeiro Gago
- Luis Eduardo Menezes Serra Netto
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70493740-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2023 15:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70493740-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2023 15:19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0450/2023 Data da Publicação: 23/06/2023 Número do Diário: 3762
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0450/2023 Data da Publicação: 23/06/2023 Número do Diário: 3762
Remetido ao DJE Relação: 0450/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se trânsito em julgado da decisão do recurso em instância super…
Remetido ao DJE Relação: 0450/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se trânsito em julgado da decisão do recurso em instância superior. Int. Advogados(s): Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB 109316/SP), Luciana Maria Grazi…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se trânsito em julgado da decisão do recurso em instância superior…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se trânsito em julgado da decisão do recurso em instância superior. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70115979-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2023 16:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70115979-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2023 16:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70083315-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2023 14:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70083315-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2023 14:38
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2023 Data da Publicação: 02/02/2023 Número do Diário: 3669
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2023 Data da Publicação: 02/02/2023 Número do Diário: 3669
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2023 Data da Publicação: 02/02/2023 Número do Diário: 3669
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2023 Data da Publicação: 02/02/2023 Número do Diário: 3669
Remetido ao DJE Relação: 0080/2023 Teor do ato: Vistos. Face o tempo decorrido, digam as partes se já houve julgamento definiti…
Remetido ao DJE Relação: 0080/2023 Teor do ato: Vistos. Face o tempo decorrido, digam as partes se já houve julgamento definitivo do recurso pela Superior Instância, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Luis Edu…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0767/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 3606
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0767/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 3606
Remetido ao DJE Relação: 0767/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de t…
Remetido ao DJE Relação: 0767/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proces…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, int…
Início da Execução Juntado 0004432-05.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0004432-05.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial ag. julgamento do recurso
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial ag. julgamento do recurso
Certidão de Publicação Expedida Relação :0377/2017 Data da Disponibilização: 10/10/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0377/2017 Data da Disponibilização: 10/10/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número do Diário: 2448 Página: 1252/1257
Remetido ao DJE Relação: 0377/2017 Teor do ato: Cumpra-se o V.Acórdão.Aguarde-se o julgamento do recurso conforme determinação …
Remetido ao DJE Relação: 0377/2017 Teor do ato: Cumpra-se o V.Acórdão.Aguarde-se o julgamento do recurso conforme determinação do Egrégio Tribunal de Justiça a fls.1973. Int. Advogados(s): Luis Eduardo Menezes Serra Nett…
Decisão Cumpra-se o V.Acórdão.Aguarde-se o julgamento do recurso conforme determinação do Egrégio Tribunal de Justiça a fls.197…
Decisão Cumpra-se o V.Acórdão.Aguarde-se o julgamento do recurso conforme determinação do Egrégio Tribunal de Justiça a fls.1973. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0484/2013 Data da Disponibilização: 14/08/2013 Data da Publicação: 15/08/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0484/2013 Data da Disponibilização: 14/08/2013 Data da Publicação: 15/08/2013 Número do Diário: 1476 Página: 819/823
Remetido ao DJE Relação: 0484/2013 Teor do ato: Vistos. Processo sentenciado. Apelada a sentença pela autora. Não sendo as hipó…
Remetido ao DJE Relação: 0484/2013 Teor do ato: Vistos. Processo sentenciado. Apelada a sentença pela autora. Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo o re…
Decisão Vistos. Processo sentenciado. Apelada a sentença pela autora. Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos d…
Decisão Vistos. Processo sentenciado. Apelada a sentença pela autora. Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo o recurso de apelação no DUPLO efeito. Vista…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2013 Data da Disponibilização: 06/06/2013 Data da Publicação: 07/06/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2013 Data da Disponibilização: 06/06/2013 Data da Publicação: 07/06/2013 Número do Diário: 1429 Página: 1066/1069
Remetido ao DJE Relação: 0305/2013 Teor do ato: Trata-se de procedimento ordinário movido por Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda. c…
Remetido ao DJE Relação: 0305/2013 Teor do ato: Trata-se de procedimento ordinário movido por Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda. contra Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S.A., no qual a autora alega que, em 27/04/2006, a r…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Trata-se de procedimento ordinário movido por Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda. c…
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Trata-se de procedimento ordinário movido por Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda. contra Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S.A., no qual a autora alega que, em 27/04/2006, a r…
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2013 Data da Disponibilização: 28/01/2013 Data da Publicação: 29/01/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2013 Data da Disponibilização: 28/01/2013 Data da Publicação: 29/01/2013 Número do Diário: 1343 Página: 1098/1100
Remetido ao DJE Relação: 0027/2013 Teor do ato: VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Rodoanel Sul 5 Engen…
Remetido ao DJE Relação: 0027/2013 Teor do ato: VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda em face de 'Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S.A.. Contra a decisão judicial tom…
Proferido Despacho VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda em face de 'Dersa …
Proferido Despacho VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda em face de 'Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S.A.. Contra a decisão judicial tomada nos autos, tirou-se agrav…
Ofício Expedido São Paulo, 10 de janeiro de 2013. VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Rodoanel Sul 5 Eng…
Ofício Expedido São Paulo, 10 de janeiro de 2013. VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda em face de 'Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S.A.. Contra a decisão judicial t…
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0747/2012 Data da Disponibilização: 29/11/2012 Data da Publicação: 30/11/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0747/2012 Data da Disponibilização: 29/11/2012 Data da Publicação: 30/11/2012 Número do Diário: 1314 Página: 801/804
Remetido ao DJE Relação: 0747/2012 Teor do ato: Aguarde-se o trânsito em julgado do agravo. Intimem-se. Advogados(s): Luis Edua…
Remetido ao DJE Relação: 0747/2012 Teor do ato: Aguarde-se o trânsito em julgado do agravo. Intimem-se. Advogados(s): Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB 109316/SP), Luciana Maria Graziani Matta (OAB 187973/SP), Franci…
Proferido Despacho Aguarde-se o trânsito em julgado do agravo. Intimem-se.
Proferido Despacho Aguarde-se o trânsito em julgado do agravo. Intimem-se.
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2012 Data da Disponibilização: 13/04/2012 Data da Publicação: 16/04/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2012 Data da Disponibilização: 13/04/2012 Data da Publicação: 16/04/2012 Número do Diário: 1163 Página: 919/920
Remetido ao DJE Relação: 0181/2012 Teor do ato: Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada p…
Remetido ao DJE Relação: 0181/2012 Teor do ato: Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada pelos fundamentos já expostos. Aguarde-se o julgamento. Intimem-se. Advogados(s): Francisco Ri…
Proferido Despacho Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada pelos fundamentos já expostos.…
Proferido Despacho Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada pelos fundamentos já expostos. Aguarde-se o julgamento. Intimem-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2012 Data da Disponibilização: 15/03/2012 Data da Publicação: 16/03/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2012 Data da Disponibilização: 15/03/2012 Data da Publicação: 16/03/2012 Número do Diário: 1144 Página: 971/975
Remetido ao DJE Relação: 0100/2012 Teor do ato: VISTOS. Trata-se de Procedimento Ordinário ajuizada por Rodoanel Sul 5 Engenhar…
Remetido ao DJE Relação: 0100/2012 Teor do ato: VISTOS. Trata-se de Procedimento Ordinário ajuizada por Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda contra Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S.A. discutindo execução de contrato admini…
Decisão VISTOS. Trata-se de Procedimento Ordinário ajuizada por Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda contra Dersa - Desenvolvimento R…
Decisão VISTOS. Trata-se de Procedimento Ordinário ajuizada por Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda contra Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S.A. discutindo execução de contrato administrativo no qual ocorreram fatos superve…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0352/2011 Data da Disponibilização: 17/10/2011 Data da Publicação: 18/10/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0352/2011 Data da Disponibilização: 17/10/2011 Data da Publicação: 18/10/2011 Número do Diário: 1059 Página: 1221/1233
Remetido ao DJE Relação: 0352/2011 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre contestação (ões) e documentos. Advogados(s):…
Remetido ao DJE Relação: 0352/2011 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre contestação (ões) e documentos. Advogados(s): FRANCISCO RIBEIRO GAGO (OAB 228872/SP), JULIANA SHIGUENAGA SILVA (OAB 285701/SP), LUIS EDUAR…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2011 Data da Disponibilização: 17/05/2011 Data da Publicação: 18/05/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2011 Data da Disponibilização: 17/05/2011 Data da Publicação: 18/05/2011 Número do Diário: 954 Página: 1073/1086
Remetido ao DJE Relação: 0130/2011 Teor do ato: Recolha-se a diligência do Oficial de Justiça. Após, CITE-SE, ficando o(s) réu(…
Remetido ao DJE Relação: 0130/2011 Teor do ato: Recolha-se a diligência do Oficial de Justiça. Após, CITE-SE, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem pr…
Proferido Despacho Recolha-se a diligência do Oficial de Justiça. Após, CITE-SE, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 6…
Proferido Despacho Recolha-se a diligência do Oficial de Justiça. Após, CITE-SE, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os …
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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