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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
0008484-88.2013.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 0008484-88.2013.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 28/02/2013. Nesta página estão organizados 140 andamentos, 31 partes e 42 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional de Fronteira.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 28/02/2013
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 41.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Celina Kiyomi Toyoshima
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Provisório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
140 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Provisório
CNJ — Base Processual Nacional02
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional03
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2016 Data da Disponibilização: 10/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2264 Página: 317/330
Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2016 Data da Disponibilização: 10/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2264 Página: 317/330
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Arquivado Provisoriamente arquivo após 31/01/17
Arquivado Provisoriamente arquivo após 31/01/17
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional06
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0324/2016 Teor do ato: Controle: 566/2013Vistos.Cumpra-se a decisão transitada em julgado.2. A execução da sucumbência encontra-se suspensa por força do artigo 98, § 3º, do CPC. Arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Anto
Remetido ao DJE Relação: 0324/2016 Teor do ato: Controle: 566/2013Vistos.Cumpra-se a decisão transitada em julgado.2. A execução da sucumbência encontra-se suspensa por força do artigo 98, § 3º, do CPC. Arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Diego Leite Lima Jesuino (OAB 331777/SP), Leydslayne Israel Lacerda (OAB 301796/SP)
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional08
Decisão
Proferido Despacho Controle: 566/2013Vistos.Cumpra-se a decisão transitada em julgado.2. A execução da sucumbência encontra-se suspensa por força do artigo 98, § 3º, do CPC. Arquivem-se os autos. Intimem-se.
Proferido Despacho Controle: 566/2013Vistos.Cumpra-se a decisão transitada em julgado.2. A execução da sucumbência encontra-se suspensa por força do artigo 98, § 3º, do CPC. Arquivem-se os autos. Intimem-se.
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional10
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Certidão de Cartório Expedida DECURSO DE PRAZO
Certidão de Cartório Expedida DECURSO DE PRAZO
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Conclusos para Despacho CLS. 25/11/16
Conclusos para Despacho CLS. 25/11/16
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional14
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional15
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2016 Data da Disponibilização: 08/08/2016 Data da Publicação: 09/08/2016 Número do Diário: 2174 Página: 1094/1109
Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2016 Data da Disponibilização: 08/08/2016 Data da Publicação: 09/08/2016 Número do Diário: 2174 Página: 1094/1109
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Autos no Prazo ag. prazo - 21/09/16 - decurso 28/09/16
Autos no Prazo ag. prazo - 21/09/16 - decurso 28/09/16
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional19
Decisão
Proferido Despacho Controle:566/2013.Vistos.1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. Decisão transitada em julgado.2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrônico. 3. O requerime
Proferido Despacho Controle:566/2013.Vistos.1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. Decisão transitada em julgado.2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrônico. 3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado:-opção "Petição intermediária de 1º Grau";-categoria " Execução de Sentença"-selecionar classe - conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda"-instruir com as seguintes peças: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva;4. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se.
TJSP — Consulta Pública20
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0207/2016 Teor do ato: Controle:566/2013.Vistos.1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. Decisão transitada em julgado.2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por me
Remetido ao DJE Relação: 0207/2016 Teor do ato: Controle:566/2013.Vistos.1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. Decisão transitada em julgado.2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrônico. 3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado:-opção "Petição intermediária de 1º Grau";-categoria " Execução de Sentença"-selecionar classe - conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda"-instruir com as seguintes peças: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva;4. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Leydslayne Israel Lacerda (OAB 301796/SP), Diego Leite Lima Jesuino (OAB 331777/SP)
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Conclusos para Despacho cls.22/07/16.
Conclusos para Despacho cls.22/07/16.
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Serventuário MINUTA TJ 25/02/16
Serventuário MINUTA TJ 25/02/16
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Remessa
38
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Contrarrazões Juntada ag. remessa TJ 12/02/14
Contrarrazões Juntada ag. remessa TJ 12/02/14
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
Ari Ribeiro de Slles
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Diego Leite Lima Jesuino
C
Reqte
Carlos Antônio Ramos Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Diego Leite Lima Jesuino
C
Reqte
Claudinei de Melo Novaes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Diego Leite Lima Jesuino
C
Reqte
Claudio Pereira de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Diego Leite Lima Jesuino
D
Reqte
Dionísio de Souza Gois Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Diego Leite Lima Jesuino
D
Reqte
Dirceu Alves Rocha
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Diego Leite Lima Jesuino
E
Parte localizada em consulta oficial · Reqte
Edson Aparecido da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Diego Leite Lima Jesuino
E
Reqte
Emilio Rogerio Nascimento
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Diego Leite Lima Jesuino
F
Reqte
Fabiano Buquetti Galdino da Costa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Diego Leite Lima Jesuino
F
Reqdo
Fazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaI
Reqte
Iraide Silva de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Diego Leite Lima Jesuino
J
Reqte
João Lourenço da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Diego Leite Lima Jesuino
J
Reqte
Jorgídio da Costa Vaz
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Diego Leite Lima Jesuino
J
Reqte
Jose Cicero de Melo Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Diego Leite Lima Jesuino
J
Reqte
Jose de Souza Felix Neto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Diego Leite Lima Jesuino
J
Reqte
Juvencio Pires dos Reis
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Diego Leite Lima Jesuino
M
Reqte
Marco Antonio Leite
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Diego Leite Lima Jesuino
M
Reqte
Marcos Ribeiro Borba
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Diego Leite Lima Jesuino
M
Reqte
Marcos Roberto Antonio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Diego Leite Lima Jesuino
M
Parte localizada em consulta oficial · Reqte
Marcos Rogerio dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Diego Leite Lima Jesuino
M
Reqte
Marta Regina Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Diego Leite Lima Jesuino
O
Reqte
Oliveira Fiorato
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Diego Leite Lima Jesuino
O
Reqte
Oswaldo Cesar
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Diego Leite Lima Jesuino
P
Reqte
Percio Prestes Bento
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Diego Leite Lima Jesuino
R
Reqte
Rodolfo Barbosa Leme
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Diego Leite Lima Jesuino
S
Reqte
Sebastião Ademur Garcia
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Diego Leite Lima Jesuino
S
Reqte
Sebastião Valber Fialho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Diego Leite Lima Jesuino
S
Reqte
Sergio Firmino Candido
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Diego Leite Lima Jesuino
S
Reqte
Sérgio Luiz Rocha
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Diego Leite Lima Jesuino
V
Reqte
Vera Lucia Morales
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Diego Leite Lima Jesuino
Z
Reqte
Zelair Maria Oliveira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Diego Leite Lima Jesuino
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2016 Data da Disponibilização: 10/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número d…
# 0008484-88.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2016 Data da Disponibilização: 10/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2264 Página: 317/330
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0324/2016 Teor do ato: Controle: 566/2013Vistos.Cumpra-se a decisão transitada em julgado.2. A execuçã…
# 0008484-88.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0324/2016 Teor do ato: Controle: 566/2013Vistos.Cumpra-se a decisão transitada em julgado.2. A execução da sucumbência encontra-se suspensa por força do artigo 98, § 3º, do CPC. Arquivem-se os au…
DEC03
Proferido Despacho Controle: 566/2013Vistos.Cumpra-se a decisão transitada em julgado.2. A execução da sucumbência encontra-se …
# 0008484-88.2013.8.26.0053
Proferido Despacho Controle: 566/2013Vistos.Cumpra-se a decisão transitada em julgado.2. A execução da sucumbência encontra-se suspensa por força do artigo 98, § 3º, do CPC. Arquivem-se os autos. Intimem-se.
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2016 Data da Disponibilização: 08/08/2016 Data da Publicação: 09/08/2016 Número d…
# 0008484-88.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2016 Data da Disponibilização: 08/08/2016 Data da Publicação: 09/08/2016 Número do Diário: 2174 Página: 1094/1109
PEÇA05
Remetido ao DJE Relação: 0207/2016 Teor do ato: Controle:566/2013.Vistos.1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. Decisã…
# 0008484-88.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0207/2016 Teor do ato: Controle:566/2013.Vistos.1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. Decisão transitada em julgado.2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas d…
PEÇA06
Proferido Despacho Controle:566/2013.Vistos.1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. Decisão transitada em julgado.2. De…
# 0008484-88.2013.8.26.0053
Proferido Despacho Controle:566/2013.Vistos.1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. Decisão transitada em julgado.2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução …
PEÇA07
Serventuário Ag Juntada de Petição 31/01/2014
# 0008484-88.2013.8.26.0053
Serventuário Ag Juntada de Petição 31/01/2014
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2014 Data da Disponibilização: 23/01/2014 Data da Publicação: 24/01/2014 Número d…
# 0008484-88.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2014 Data da Disponibilização: 23/01/2014 Data da Publicação: 24/01/2014 Número do Diário: 1577 Página: 735/748
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0006/2014 Teor do ato: Controle nº 566/2013 Vistos. 1 - Recebo os recursos de apelação dos autores e d…
# 0008484-88.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0006/2014 Teor do ato: Controle nº 566/2013 Vistos. 1 - Recebo os recursos de apelação dos autores e da ré em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. 2 - Respondidos ou não os rec…
DEC10
Decisão Controle nº 566/2013 Vistos. 1 - Recebo os recursos de apelação dos autores e da ré em seus efeitos devolutivo e suspen…
# 0008484-88.2013.8.26.0053
Decisão Controle nº 566/2013 Vistos. 1 - Recebo os recursos de apelação dos autores e da ré em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. 2 - Respondidos ou não os recursos, subam os autos ao Egrégio Tribuna…
PEÇA11
Serventuário Ag Juntada de Petição 12/12/2012
# 0008484-88.2013.8.26.0053
Serventuário Ag Juntada de Petição 12/12/2012
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2013 Data da Disponibilização: 05/12/2013 Data da Publicação: 06/12/2013 Número d…
# 0008484-88.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2013 Data da Disponibilização: 05/12/2013 Data da Publicação: 06/12/2013 Número do Diário: 1554 Página: 966 / 977
DEC13
Remetido ao DJE Relação: 0256/2013 Teor do ato: Controle 0566/2013 Vistos. Recebo os embargos e acolho-os. Por equívoco fiz con…
# 0008484-88.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0256/2013 Teor do ato: Controle 0566/2013 Vistos. Recebo os embargos e acolho-os. Por equívoco fiz constar da sentença a condenação da ré na obrigação de fazer incorporar o adicional local de exe…
DEC14
Sentença Registrada
# 0008484-88.2013.8.26.0053
Sentença Registrada
DEC15
Embargos de Declaração Acolhidos - Sentença Completa Controle 0566/2013 Vistos. Recebo os embargos e acolho-os. Por equívoco fi…
# 0008484-88.2013.8.26.0053
Embargos de Declaração Acolhidos - Sentença Completa Controle 0566/2013 Vistos. Recebo os embargos e acolho-os. Por equívoco fiz constar da sentença a condenação da ré na obrigação de fazer incorporar o adicional local d…
PEÇA16
Serventuário Aguardando Juntada de Petição 02/10/13
# 0008484-88.2013.8.26.0053
Serventuário Aguardando Juntada de Petição 02/10/13
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2013 Data da Disponibilização: 26/09/2013 Data da Publicação: 27/09/2013 Número d…
# 0008484-88.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2013 Data da Disponibilização: 26/09/2013 Data da Publicação: 27/09/2013 Número do Diário: 1507 Página: 837/851
DEC18
Remetido ao DJE Relação: 0191/2013 Teor do ato: Controle nº 566/2013 - Tópico final da r. sentença: Em face do exposto, julgo p…
# 0008484-88.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0191/2013 Teor do ato: Controle nº 566/2013 - Tópico final da r. sentença: Em face do exposto, julgo procedente o pedido, para que seja assegurada a incorporação do adicional de local de exercíci…
DEC19
Sentença Registrada
# 0008484-88.2013.8.26.0053
Sentença Registrada
DEC20
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Controle nº 566/2013 - Tópico final da r. sentença: Em face do exposto, julgo pro…
# 0008484-88.2013.8.26.0053
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Controle nº 566/2013 - Tópico final da r. sentença: Em face do exposto, julgo procedente o pedido, para que seja assegurada a incorporação do adicional de local de exercício …
PEÇA21
Petição Juntada Réplica minuta 02/07/13
# 0008484-88.2013.8.26.0053
Petição Juntada Réplica minuta 02/07/13
PEÇA22
Serventuário Aguardando Juntada de Petição 07/06/13
# 0008484-88.2013.8.26.0053
Serventuário Aguardando Juntada de Petição 07/06/13
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2013 Data da Disponibilização: 23/05/2013 Data da Publicação: 24/05/2013 Número d…
# 0008484-88.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2013 Data da Disponibilização: 23/05/2013 Data da Publicação: 24/05/2013 Número do Diário: 1421 Página: 767/787
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0088/2013 Teor do ato: Proc.566/13 - EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES)…
# 0008484-88.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0088/2013 Teor do ato: Proc.566/13 - EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) Advogados(s): Antoni…
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2013 Data da Disponibilização: 16/05/2013 Data da Publicação: 17/05/2013 Número d…
# 0008484-88.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2013 Data da Disponibilização: 16/05/2013 Data da Publicação: 17/05/2013 Número do Diário: 1416 Página: 878/897
DJE26
Remetido ao DJE Relação: 0081/2013 Teor do ato: Controle 566/2013 (Providencie o autor a retirada do documentos desentranhado) …
# 0008484-88.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0081/2013 Teor do ato: Controle 566/2013 (Providencie o autor a retirada do documentos desentranhado) Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Diego Leite Lima Jesuino (OAB 33…
DJE27
Remetido ao DJE relação 81
# 0008484-88.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE relação 81
DJE28
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2013 Data da Disponibilização: 02/05/2013 Data da Publicação: 03/05/2013 Número d…
# 0008484-88.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2013 Data da Disponibilização: 02/05/2013 Data da Publicação: 03/05/2013 Número do Diário: 1406 Página: 876/877
DEC29
Remetido ao DJE Relação: 0076/2013 Teor do ato: Controle 566/2013 Vistos. 1. Fls. 121: Recebo e acolho os embargos de declaraçã…
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Remetido ao DJE Relação: 0076/2013 Teor do ato: Controle 566/2013 Vistos. 1. Fls. 121: Recebo e acolho os embargos de declaração, para que nela conste: Julgo, em conseqüencia, extinto o processo, com fundamento no art. 2…
DJE30
Remetido ao DJE relação 75
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Remetido ao DJE relação 75
DEC31
Sentença Registrada
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Sentença Registrada
DEC32
Embargos de Declaração Acolhidos - Sentença Completa Controle 566/2013 (Providencie o autor a retirada do documentos desentranh…
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Embargos de Declaração Acolhidos - Sentença Completa Controle 566/2013 (Providencie o autor a retirada do documentos desentranhado)
DJE33
Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2013 Data da Disponibilização: 17/04/2013 Data da Publicação: 18/04/2013 Número d…
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Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2013 Data da Disponibilização: 17/04/2013 Data da Publicação: 18/04/2013 Número do Diário: 1396 Página: 777/791
DJE34
Remetido ao DJE Relação: 0057/2013 Teor do ato: Controle 566/2013 Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins d…
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Remetido ao DJE Relação: 0057/2013 Teor do ato: Controle 566/2013 Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o…
DJE35
Remetido ao DJE relação 57
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Remetido ao DJE relação 57
DJE36
Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2013 Data da Disponibilização: 02/04/2013 Data da Publicação: 03/04/2013 Número d…
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Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2013 Data da Disponibilização: 02/04/2013 Data da Publicação: 03/04/2013 Número do Diário: 1385 Página: 888/911
DEC37
Sentença Registrada
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Sentença Registrada
DEC38
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Sentença Resumida Controle 566/2013 Vistos. HOMOLOGO a desistência…
# 0008484-88.2013.8.26.0053
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Sentença Resumida Controle 566/2013 Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ju…
PEÇA39
Petição Juntada minuta 01/04/13
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Petição Juntada minuta 01/04/13
DJE40
Remetido ao DJE Relação: 0046/2013 Teor do ato: (Controle 566/2013) "Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade de Justiça, bem…
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Remetido ao DJE Relação: 0046/2013 Teor do ato: (Controle 566/2013) "Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade de Justiça, bem como a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Cite-se para os termos da ação proposta.…
DJE41
Remetido ao DJE
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Remetido ao DJE
DEC42
Decisão (Controle 566/2013) "Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade de Justiça, bem como a prioridade na tramitação do feit…
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Decisão (Controle 566/2013) "Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade de Justiça, bem como a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Cite-se para os termos da ação proposta."
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